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Valor - SP 24/01/2024
Num dia de agenda internacional esvaziada, o índice busca um respiro após a perda da véspera, causada por um aumento na percepção de risco local
A alta expressiva das ações da Vale e dos pares setoriais em meio às notícias positivas vindas da China impulsiona o Ibovespa após recuo nos últimos dias. O índice recupera o patamar de 127 mil pontos, perdido no pregão anterior, e se aproxima dos 128 mil nas máximas do dia.
Por volta das 12h30, o Ibovespa subia 0,97%, aos 127.826 pontos. A mínima intradiária era de 126.612 pontos, enquanto a máxima alcançou os 127.868 pontos. O volume financeiro projetado para o índice no dia era de R$ 16,60 bilhões. Em Nova York, os principais índices acionários operam sem direção única: o S&P 500 subia 0,08%, aos 4.854 pontos, o Dow Jones recuava 0,18%, para 37.932 pontos, e o Nasdaq ganhava 0,13%, aos 15.381 pontos.
Vale ON, a ação com maior peso no Ibovespa, apresentava alta expressiva de 2,79%. Os pares, como Gerdau PN (+2,40%), CSN ON (+2,51%) e Usiminas PNA (+1,86%), também registravam avanços. Os papéis acompanhavam a alta de 1,4% do minério de ferro na bolsa de Dalian, reagindo à notícia publicada pela agência Bloomberg de que a China estuda estimular o mercado de ações.
A equipe de pesquisa da XP afirmou em relatório que espera que as ações de metais e mineração apresentem resultados mistos referentes ao quarto trimestre de 2023, mas que vê Vale e CSN Mineração apresentado desempenhos mais fortes. A companhia destaca os “maiores preços do minério de ferro no 4T23 (+12% T/T), apoiados por um renovado otimismo na China após incentivos governamentais”.
IRB Brasil Re ON (+9,44%) tinha a maior alta do índice após publicação do resultado mensal. Hapvida ON (+3,69%) também avançava, após perdas nos pregões anteriores em razão da investigação por descumprimento de decisões judiciais. A baixa nos preços do milho ajudava BRF ON (+3,74%).
A baixa do petróleo pressionava negativamente PetroReconcavo ON (-1,53%) e 3R Petroleum ON (-1,23%). A commodity chegou a cair cerca de 1%, mas reduziu as perdas há pouco. As duas empresas também estão no foco do mercado em razão da proposta de fusão de ativos terrestres entre ambas.
Agentes econômicos ainda monitoravam as novidades ligadas ao cenário fiscal doméstico, que pressionou negativamente os ativos locais ontem. Pela manhã, a Receita informou que a arrecadação federal de impostos alcançou R$ 231,225 bilhões em dezembro, alta real anual de 5,15%. No ano de 2023, a arrecadação foi de R$ 2,318 trilhões, baixa real de 0,12%.
Os juros futuros locais recuavam, na contramão dos Treasuries, o que ajudava ações domésticas sensíveis às taxas. O índice de small caps subia 1,22%, um avanço maior do que o do Ibovespa.
Infomoney - SP 24/01/2024
Siderúrgica acaba de colocar em operação nova unidade industrial que vai atender a mercados da construção civil, imobiliário e industrial
Única produtora de aços longos da região Norte do país, a Siderúrgica Norte Brasil (Sinobras) tem como meta conquistar neste ano novas fatias de mercado, mesmo em um ambiente de maior competição do aço brasileiro com material estrangeiro. O volume importado nesse segmento de várias origens cresceu 49% no ano passado, e a previsão para 2024 é de continuidade.
A Sinobras acaba de colocar em operação uma nova unidade industrial – Laminador 2 -, que vai fornecer novos tipos de aço aos mercados da construção civil, imobiliário e industrial. O investimento total nesse projeto, no site da usina localizada em Marabá (PA), somou em torno de R$ 1 bilhão, aplicado ao longo de vários anos. A empresa vem de uma recuperação judicial pedida em 2017, que foi toda concluída em meados de 2022 e liberada pela Justiça após o processo de reequilíbrio financeiro.
Ian Correa, vice-presidente de operações do Aço Cearense, grupo do empresário cearense Vilmar Ferreira que controla a Sinobras, disse ao IM Business que a nova instalação foi montada com recursos próprios, envolvendo a empresa e o grupo controlador. Ele destaca que o equipamento permitirá levar ao mercado produtos que ainda não fabrica: vergalhão em rolo e em carretel (spooler) e fio-máquina, um tipo de aço com diversas aplicações na indústria metalmecânica.
A siderúrgica, até agora, só produzia vergalhões em barra, treliças, telas, malhas e arames. Com o novo laminador, a Sinobras amplia a competição no mercado de aços longos, onde os principais fabricantes são ArcelorMittal e Gerdau, líderes de vendas, além da mexicana Simec, Aço Verde do Brasil (AVB) e CSN, esta última com uma oferta inferior a 300 mil toneladas por ano.
O novo laminador da Sinobras, com tecnologia de processamento moderna, está apto a fazer 500 mil toneladas anuais de aço. Com isso, a empresa mais que dobra sua capacidade de oferta de produtos. A Sinobras entrou em operação em 2008 com um equipamento de 380 mil toneladas. O aço da siderúrgica é obtido de sucata de ferro e aço (cerca de 80%), à qual se mistura no forno elétrico a ferro-gusa de alto-forno próprio. O gusa é obtido na fusão de minério de ferro com carvão vegetal de florestas próprias.
Segundo o executivo, a siderúrgica é focada no nicho de pequenos e médios consumidores (distribuidores) espalhados pelo Brasil. “Atendemos do Norte ao Sul do país”. Em grande parte, informa, o comprador do material da Sinobras é quem vai fazer reforma na residência ( (puxadinhos) e autoconstrutores. Por isso, diz, o reaquecimento da economia, emprego e renda são importantes para alavancar o consumo via varejo da construção, caso do aço, entre outros materiais, como cimento, brita e areia.
“Acreditamos que o país terá um PIB na casa de 2% ou mais este ano. Em 2023, a previsão era de 1% e terminou em torno de 3%”, diz o executivo da Aço Cearense. Ele ressalta que o aquecimento da economia seria bom para o país como um todo, não apenas para o mercado de aço. Corrêa lembra que as importações de produtos siderúrgicos é uma questão que incomoda o fabricante local. “Se a demanda está baixa no país, qualquer quantidade de material importado que entra afeta o mercado”.
A produção de aços longos laminados no Brasil em 2023 atingiu 9,1 milhões de toneladas, retração de 7% na comparação com o ano anterior, de acordo com o Instituto Aço Brasil. As vendas no mercado interno somaram 7,93 milhões de toneladas – menos 6,6%. O consumo aparente, que soma vendas internas mais importação, foi de 9,55 milhões de toneladas (-2,1%). O material importado – com destaque para produtos trefilados, perfis e tubos sem costura, fio-máquina, barras e vergalhões – representou fatia de 15,5% do consumo de aço longo no ano, conforme a entidade.
Corrêa informa que a Sinobras atinge, por meio da logística do grupo, uma rede de 16 mil clientes espalhados no país. São atendidos por um sistema de transporte que envolve transportadoras terceirizadas, autônomos e frota própria (da Aço Cearense Logística). “Agilidade na entrega é um diferencial que temos. Outro é nosso sistema de crédito à rede de clientes”, afirma o executivo, informando que o maior cliente não responde por 3% do faturamento da siderúrgica.
Segundo ele, o novo laminador ganhará velocidade de produção principalmente no segundo semestre, com toda a linha de produtos. “Nossa previsão é chegar a novembro na plena capacidade do equipamento, apto a fazer 42 mil toneladas por mês,”, afirma. Em 2024,a previsão é que a empresa alcance produção total (dos dois laminadores) de 500 mil toneladas – aumento de 31% em relação às 380 mil toneladas do ano passado.
Em 2022, último dado oficial financeiro disponível, a Sinobras teve receita líquida de R$ 2,6 bilhões, o correspondente a 47% da receita total do grupo Aço Cearense, de R$ 5,57 bilhões (consolidando as vendas de cerca de 1 milhão de toneladas). O volume produzido pela siderúrgica, entre laminado e semiacabado (tarugos para venda), foi de 366 mil toneladas. A empresa fechou aquele ano com lucro líquido de R$ 630 milhões, conforme balanço publicado em seu site.
Com a expansão, a companhia contratou mais de 300 pessoas para atuar na operação da nova unidade fabril, após treinamentos em instituições locais e na empresa. O quadro de funcionários subiu para 1,8 mil, incluindo as atividades na área florestal e de produção de carvão vegetal.
Correa informou que até o final deste trimestre a empresa espera concluir o estudo de viabilidade financeira do projeto de construção de uma nova aciaria de tarugos, em Marabá (a 3km). A previsão é ficar pronta em meados de 2027 e passaria a alimentar o novo laminador. Até lá, a Sinobras vai importar tarugos de vários fornecedores do exterior (China, Turquia, EUA e países da América Central). A nova aciaria, também de 500 mil toneladas anuais, teria investimento de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões (a valor de hoje) e começaria a ser construída no início de 2026.
É um projeto integrado com a Vale, que vai garantir aval à Sinobras para financiamento da nova unidade. A mineradora está montando no mesmo site uma planta industrial de gusa (matéria-prima com menor geração de CO2 para fornos elétricos), utilizando minérios finos reciclados e até lamas de rejeitos e biomassa, com a tecnologia denominada Tecnored. Essa matéria-prima será vendida à siderúrgica.
Infomoney - SP 24/01/2024
A balança comercial fechou o ano de 2023 com um superávit de US$ 98,8 bilhões, o segundo recorde consecutivo, puxado pelas vendas de soja, petróleo e minério de ferro. Para este ano, porém, há incertezas em relação ao crescimento da China e da Argentina, grandes parceiros do Brasil, segundo o relatório do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (230.
“Não há consenso de qual será o crescimento da China: o governo do país estima em 5,2%, mas os analistas de mercado e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimam algo entre 4% e 4,5%”, pondera a FGV no relatório.
O documento, porém, aponta que a desaceleração não deve ter um forte impacto negativo nas exportações brasileiras, porque os produtos demandados pela China estão associados a requisitos alimentares e de energia. “A dúvida pode ser o minério de ferro, que depende dos investimentos em infraestrutura”, detalha o texto.
No caso dos Estados Unidos, se o ritmo de crescimento do país desacelerar, o mais provável é que haja uma queda na demanda por produtos brasileiros, diz a FGV. Na Argentina, não há sinais de recuperação no próximo ano, o que também diminui a chance de um novo recorde no superávit comercial brasileiro.
Importações
“Do lado das importações, apesar da previsão de menor crescimento do produto brasileiro para 2024, é esperada uma pequena melhora no desempenho da indústria de transformação, o que elevaria as importações.
No caso dos preços, as incertezas dominam em relação ao petróleo e as tensões geopolíticas e, no caso de produtos agropecuários, aos efeitos climáticos”, acrescenta o relatório.
A expectativa da secretaria de Comércio Exterior é de um saldo positivo ainda elevado para a balança comercial em 2024, de US$ 94,4 bilhões. O Boletim Focus mais recente, porém, aponta que o mercado está mais pessimista que o governo, prevendo superávit de US$ 76,9 bilhões.
Em 2023, o valor exportado pelo Brasil foi de US$ 339,7 bilhões, um aumento de 1,7% em relação ao ano anterior, e as importações registraram o valor de US$ 240,8 bilhões, um recuo de 11,7% na mesma comparação.
Em 2022, as variações em valor dos fluxos de comércio foram lideradas pelos preços, 13,7% para exportações e 21% para as importações, e o volume cresceu a taxas inferiores à dos preços. Em 2023, os preços caem para os dois fluxos de comércio e para o volume importado (-2,2%). O único resultado positivo foi para o volume exportado, 8,7%.
As exportações de commodities explicam mais de 50% das exportações brasileiras desde 2009, quando o porcentual foi de 53%. Em 2022, a participação foi de 68% e, em 2023 aumentou ligeiramente para 69%. A variação no volume exportado das commodities foi de 14,2% e das não commodities de -1,9% entre 2022 e 2023.
Commodities
Segundo a FGV, “observa-se que o volume exportado das commodities mostra uma tendência ascendente e a variação anual de 14,2% foi a maior da série, desde 2008. Antes, a maior variação havia sido de 13,5%, entre 2014 e 2015”.
Os preços registram um comportamento cíclico. A maior variação ocorreu em 2010, de 31,3%, acompanhada de uma variação no volume de 7,5%. Em 2023, a liderança no volume (14,2%) foi acompanhada pela queda de preços em 9,3%.
O comportamento de queda de 9,6% nos preços importados e no volume importado (2,2%) entre 2022 e 2023 se repetiu para as commodities e não commodities. Ressalta-se, porém, que o recuo no preço das commodities em 17,3% superou o das não commodities, 8,6%. Em termos de volume, a diferença na queda foi menor: commodities recuaram 3,5% e não commodities, 2,0%. A queda nos preços importados reverteu a pressão inflacionária observada em 2022.
Como o recuo nos preços importados (-9,6%) superou o das exportações (-6,4%), os termos de troca aumentaram 3,6% entre 2022 e 2023, revertendo a queda de 2022. Na série histórica desde 2008, o maior índice dos termos de troca foi o de 2011, 121,5, quando os preços exportados subiram 23,2% e os importados em 14,5% entre 2010 e 2011. Em relação ao índice de 2011, os termos de troca de 2023 caíram 7,2%.
O Estado de S.Paulo - SP 24/01/2024
A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2023 em R$ 2,318 trilhões. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,12% na comparação com 2022, quando o recolhimento total de tributos bateu recorde e somou R$ 2,218 trilhões, em valores nominais.
Com isso, o resultado de 2023 foi o segundo melhor da série histórica em termos reais, justamente atrás do desempenho de 2022. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.
O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o resultado da arrecadação federal em 2023 não foi uma queda em relação a 2022, mas uma “volta aos patamares normais”. Para ele, 2023 foi um ano bastante positivo, apesar de desafiador.
Barreirinhas destacou que o resultado anual veio na esteira de exercícios anteriores com pico de arrecadação e citou como destaques a diminuição de alíquotas de IPI para veículos automotores, a reoneração de combustíveis, o programa Litígio Zero, que, segundo ele foi a primeira transação na Receita com resultados positivos, e o IOF em operações de crédito.
”Tivemos grandes desafios em 2023 relativos a fatores não recorrentes. Chamo atenção para a forte redução de alíquotas do IPI”, afirmou. “A desoneração dos combustíveis teve impacto bilionário”, acrescentou o secretário. “Muito do que alcançamos no ano passado seria inviável sem o diálogo com o Congresso Nacional”, sublinhou.
O Chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, disse que apesar de os setores econômicos terem apresentado comportamentos diferentes no pós-pandemia, todos apresentaram um viés de recuperação que sustentaram o desempenho da arrecadação no ano passado.
Ele destacou os R$ 4,4 bilhões recolhidos com o Imposto sobre Exportação incidente sobre o óleo bruto e o programa de redução de litigiosidade, o Litígio Zero, que somou R$ 5,6 bilhões.
Em relação ao comportamento da arrecadação do IRRF no ano passado, Malaquias destacou a influência da taxa Selic, com recolhimento extraordinário em dezembro proveniente da tributação de fundos de investimentos.
“O resultado de 2023 veio após uma base muito elevada de arrecadação, e é por isso que tem representatividade”, avaliou.
O Fisco apontou o crescimento real de 21,60% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Capital, em razão da apreciação da taxa Selic, que se manteve em 13,75% ao ano até agosto. “Destaca-se, especialmente, o desempenho dos fundos e títulos de renda fixa”, acrescentou a Receita.
O órgão destacou ainda o crescimento real de 3,36% do IRRF-Trabalho e de 5,00% da Contribuição Previdenciária em razão, principalmente, do desempenho da massa salarial em 2023.
O coordenador de Previsão e Análise substituto, Marcelo Gomide, destacou que a arrecadação de IRRF em dezembro teve a primeira parcela de receitas da tributação de offshore. Segundo ele, a receita proveniente da primeira parcela da tributação de offshores foi de R$ 3,9 bilhões em dezembro.
Durante entrevista sobre os resultados da arrecadação federal ano passado, que fechou o primeiro ano do governo Lula 3 em R$ 2,318 trilhões,Gomide ainda pontuou que a queda na arrecadação de IRPJ e CSLL em 2023 foram relacionadas à base de comparação elevada de 2022.
Na mesma entrevista, o Chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, destacou que a redução de alíquotas de IPI e de PIS/Cofins de combustíveis representaram uma queda de R$ 3,9 bi na arrecadação anual.
Globo Online - RJ 24/01/2024
A indústria de transformação colaborou com R$ 19,5 bilhões no superávit recorde da balança comercial alcançado em 2023 de US$ 98,8 bilhões. Se o resultado macro parece pra lá de positivo, esta não é a realidade quando se olha para este segmento específico. Isso porque, a redução do déficit da indústria de transformação foi puxada pelo recuo das importações, em 9,9%, principalmente de bens de capitais (máquinas e equipamentos), em 2023 comparado ao ano anterior, aponta o Indicador de Comércio Exterior (Icomex) da FGV. No mesmo período, as exportações caíram 2,5%. Os dados, diz a economista Lia Valls, pesquisadora associada do FGV Ibre, refletem a baixa atividade do segmento. Um cenário que a nova política industrial lançada ontem pelo governo, pretende reverter.
- Se o resultado macro é bom, para a indústria de transformação está longe de ser uma boa notícia, mostra baixa atividade econômica. Não à toa as projeções para o PIB deste ano são de um crescimento pequeno do PIB, de cerca de 1,5%. Há uma perspectiva de melhora para o setor este ano, com um incremento na taxa de investimento. O que é bom. Por outro lado, sem as safras recordes do agro e com incremento da atividade industrial, o superávit deste ano, certamente, será inferior a 2023 -diz Lia, responsável pelo Icomex.
A indústria de transformação é a principal compradora de produtos importados, explica a economista. A queda no volume importado, portanto, está associada ao fraco desempenho desse setor, que pela previsão do modelo Ibre deverá registrar queda de 0,5%, na comparação entre 2022 e 2023. Ela chama atenção para o fato de que as importações de bens intermediários - leia-se produtos minerais, químicos e metalúrgicos, têxteis, papel e celulose, componentes elétricos e eletrônicos etc.- explicam de 70% a 75% das importações totais do Brasil. A indústria de transformação, como a principal demandante, registrou um recuo de 7%, em termos de volume, das suas compras de bens intermediários.
No caso dos bens de capital, as compras da indústria de transformação explicam cerca de 95% e da agropecuária, 3%. Em termos de volume, as compras de bens de capital aumentaram 1,5% para a transformação e 24,5%, para a agropecuária. Novamente, apesar do aumento acima de 2 dígitos das compras pela agropecuária, a pequena participação do setor nas importações totais, explica que no agregado total, as importações brasileiras recuaram.
Lia diz que ainda não é possível mensurar o impacto da nova política industrial terá sobre o incremento da atividade do setor, muito menos sobre a balança comercial, com a política do conteúdo nacional.
- É preciso olhar com calma, entender quais serão os percentuais de conteúdo nacional exigido em cada segmento. Todo país usa esse tipo de política para proteger a indústria nacional, o problema é o critério. Há setores que não dá para fazer essa exigência. É preciso um olhar analítico, avaliar o que de fato podemos produzir internamente. Política industrial exige um planejamento minucioso de longo prazo, algo em que não temos muita experiência - crítica Lia.
Diário do Comércio - MG 24/01/2024
A nova política industrial apresentada com pompa pelo governo na última segunda-feira foi recebida com decepção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reclamou da versão final da proposta, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento da reação do presidente.
Em reunião com ministros antes da apresentação do plano, Lula criticou o que considerou a falta de metas mais claras na proposta capitaneada por seu vice e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, de acordo com as fontes.
Lula também considerou que faltou ao plano parâmetros definidos para monitorar o avanço das propostas, especialmente nas áreas que envolvem financiamento para a indústria.
A cerimônia de apresentação do plano, no Palácio do Planalto, em Brasília, atrasou quase duas horas porque Lula estava reunido com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretária de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para debater o programa. Foi nesse encontro que o presidente cobrou seus ministros.
Em sua fala durante a cerimônia de lançamento, ao pedir desculpas pelo atraso, Lula afirmou que a demora aconteceu porque teve “uma discussão ruim sobre coisas boas”, mas não deu detalhes.
De acordo com as fontes, apesar de ter levado adiante a apresentação na própria segunda, Lula pediu ajustes ao plano, especialmente no monitoramento das metas.
Plano
Chamado de “Nova Indústria Brasil”, o plano vem sendo tocado por Alckmin desde a transição de governo, no final de 2022, e envolve áreas que vão de saúde a meio ambiente.
O plano prevê seis “missões”, que incluem descarbonização da economia e melhoria de infraestrutura, além da transformação digital da indústria, entre outros. O programa prevê R$ 300 bilhões em recursos para financiamentos, vindos principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e também incentivos fiscais.
Na última segunda-feira, após o anúncio do plano pelo governo, o dólar teve alta de mais de 1% em função dos receios com o equilíbrio fiscal brasileiro, ainda que operações do BNDES sustentem o programa – o que não necessariamente trará impacto fiscal para o Tesouro.
Do lado da indústria, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) viu a iniciativa como tendo potencial de incentivar o desenvolvimento do setor, mas o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse que será necessário “muito foco” por parte do governo para o plano ter sucesso.
Globo Online - RJ 24/01/2024
O governo chinês enviou ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, o primeiro-ministro Li Qiang, segundo na hierarquia do Partido Comunista Chinês. Desde 2017, quando Xi Jinping participou do encontro, nenhuma autoridade tão graduada tinha ido a Davos. Li anunciou que a economia chinesa cresceu 5,2% no ano passado, acima da meta de 5% definida pelo partido. Poucos na plateia celebraram. No início de 2023, a expectativa era um crescimento bem mais robusto, com o fim da quarentena radical imposta pelo governo para combater o coronavírus. Com exceção de dois anos na pandemia, foi o pior resultado desde 1990.
Mais preocupantes são os prognósticos para 2024. O Banco Mundial prevê desaceleração, com crescimento de 4,5% neste ano e 4,3% em 2025. O Fundo Monetário Internacional (FMI) previa em outubro 4,2% para 2024. O mundo tenta entender as dificuldades, já que a China é um dos motores da economia global. No Brasil, a atenção é redobrada. Os chineses estão entre os maiores investidores e compraram 31% das nossas exportações em 2023 (US$ 104,3 bilhões).
O problema mais evidente na China é a crise imobiliária. O setor encolhe desde 2021. O ano passado registrou a menor quantidade de construções desde 2006. Os preços de imóveis também estão em queda. Depois do pico em 2021, caíram 6%. Antes visto como investimento seguro, o setor imobiliário deixou de ser atraente. A confiança do consumidor também está em baixa. O risco de deflação é real. Em dezembro, pelo terceiro mês consecutivo, o índice de preços ao consumidor foi negativo.
O governo chinês é conhecido por estudar profundamente as crises dentro e fora do país para tentar evitá-las. O desafio de ajudar o setor imobiliário é enorme. Uma ação muito lenta pode levar à queda rápida e acentuada nos preços, com consequências devastadoras para o balanço de bancos e a poupança das famílias. A manutenção ou o aumento artificial dos preços por algum tempo não necessariamente convencerão o mercado de que o pior passou e salvarão do contágio as empresas saudáveis. A saída de um modelo de crescimento impulsionado, em grande parte, pelo mercado imobiliário não costuma ser suave nem simples.
A China enfrenta esses desafios ao mesmo tempo que a população envelhece e a força de trabalho encolhe. No front externo, a rivalidade com os Estados Unidos fica a cada dia mais saliente, situação agravada pela eleição recente de um nacionalista para presidente em Taiwan. Analistas experientes no Brasil afirmam que nada é tão alarmante. Apontam para o histórico positivo das ações da Vale, fornecedora de minério de ferro aos chineses, e para diversos outros negócios em efervescência na relação bilateral. Em qualquer situação, o desempenho da economia chinesa precisa ser acompanhado de perto. O país é importante demais, e os riscos não são desprezíveis.
O Estado de S.Paulo - SP 24/01/2024
Ao anunciar uma política industrial de “R$ 300 bilhões até 2026" o governo provocou quase de imediato duas reações contrárias, num padrão que se repete no Brasil desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O eleitorado de esquerda, contrário ao "neoliberalismo" e favorável à maior participação do Estado na economia, provavelmente deve estar pensando que "foi para isso que eu fiz o L". Afinal, em contraste com o liberalismo prevalecente de 2016 a 2022 com Temer e Bolsonaro, agora o governo voltou a fazer política industrial para valer - R$ 300 bilhões são R$ 300 bilhões!
Já as correntes liberais terão uma reação de horror imediato, pelas exatas razões contrárias. Além do desperdício de "tentar mais uma vez a mesma estratégia que sistematicamente deu errado no passado", uma nova política industrial com volumes tão ambiciosos cria mais um risco no front fiscal.
Na verdade, porém, o anúncio da "Nova Indústria Brasil (NIB)" tem alguns elementos marotos que já constaram do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) nas suas diversas versões.
O cidadão que se dispuser a ler o documento de 102 páginas da NIB, delineando o programa, certamente será assaltado por uma dúvida fundamental: afinal, o que é de fato novo, tendo sido decidido e lançado agora com a NIB, e o que na verdade são políticas públicas já em andamento, e que continuariam em vigor com NIB ou sem NIB?
O documento não faz o menor esforço para dirimir essa dúvida. Aliás, esse é um dos segredos de marketing político da NIB, assim como foi do PAC no passado. Misturando o que já está em andamento com uma ou outra coisa nova, ou pelo menos mais recente, chega-se a um "numerão" que vai impressionar a sociedade, agradando quem gosta de política industrial e desagradando a quem não gosta.
Mas há também uma leitura positiva para iniciativas como o PAC e a NIB, que não deve se menosprezada. Elas podem ser lidas como um esforço do governo de costurar uma lista enorme de programas e ferramentas de política pública, pulverizados pelos órgão de governo, em um todo orgânico, que remeta a uma estratégia geral, consubstanciada agora na forma das "missões" preconizadas pela economista italiana Mariana Mazzucato, consultora da NIB, e orgulhosa do rebento.
Já na visão deste colunista, em termos das políticas já em andamento e a implementar, e dos instrumentos que já estão sendo usados e dos que ainda virão a ser empregados, a crítica dos liberais à NIB parece acertada.
Não há dúvida de que o Brasil é uma país "desindustrializado". Não há dúvida também de que a industrialização ampla, profunda e dinâmica é um elemento essencial do processo de rápido desenvolvimento e convergência para o nível de renda do mundo avançado por parte de muitos países do Leste asiático.
Dessa forma, assim como câncer é ruim, indústria é bom. Resta ver, entretanto, se a desindustrialização do Brasil é um processo que pode ser revertido e mitigado por políticas industriais como as que compõem boa parte do conteúdo (já em vigor ou a ser implantado) da NIB.
O Brasil tem algumas características que o tornam propenso à desindustrialização. Uma é ser um produtor espetacular de um portfólio diversificado e enormemente volumoso de commodities ou quase commodities, como soja, petróleo, minério de ferro, proteínas etc. As receitas em divisa forte trazidas pelas commodities tendem a calibrar o câmbio num nível que não é exatamente aquele que compensará todas as precariedades e custos que minam nossa competitividade internacional em produtos manufaturados.
Outra questão é que os caminhos da expressão democrática dos anseios do povo brasileiro desde a redemocratização nos empurraram na direção de um modelo "antiasiático". No Brasil, levando em conta que se trata de um país de renda média, foi implantado um impressionante estado de bem-estar social, no qual o Estado se transformou basicamente em um redistribuidor de renda diretamente para as famílias (com papel significativo também de redistribuidor de subvenções diversas para empresas).
Parte excessiva dessa redistribuição é lamentavelmente apropriada pelos ricos, mas uma parcela muito grande vai de fato, e meritoriamente, para os pobres. Por outro lado, uma das consequências é que o Brasil é um país de poupança doméstica muito baixa. Nos países do Leste asiático, ao contrário, a seguridade social é minimalista, induzindo as famílias a pouparem. A maior poupança asiática resulta - por razões macroeconômicas difíceis de resumir numa coluna como esta - num equilíbrio cambial bastante favorável à indústria, justamente o contrário do que ocorre no Brasil.
Nada disso significa que o Brasil precise ficar tão desindustrializado quanto se encontra no momento. O País tem tradição industrial e tem nichos de competitividade internacional com marcas renomadas (Embraer, Weg etc.). Em áreas industriais adjacentes ao negócio das commodities, o Brasil é especialmente dotado, por razões óbvias.
O problema da NIB é que a iniciativa do governo parece ignorar essas dificuldades peculiares do Brasil no quesito industrialização, assim como parece ignorar também erros cometidos por políticas industriais do passado. Assim, faltam à NIB - ou pelo menos não surgiram até agora com o devido destaque - elementos essenciais como limites de gasto e de tempo de iniciativas de política industrial, com critérios rigorosos para terminar programas; requerimentos de exportação (só produto competitivo internacionalmente produz a "mágica" do desenvolvimento econômico baseado na indústria); e um arcabouço institucional detalhado e crível de avaliação sistemática de todas as políticas públicas voltadas à produção.
Finalmente, como nota Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest, do ponto de vista fiscal, a NIB não parece ser a calamidade toda que alguns pintaram. Muito dos "R$ 300 bilhões" se refere a recursos de financiamento que já estavam disponíveis independentemente da NIB. A principal novidade recente nesta seara é a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que de certa forma permite ao BNDES, na visão de Manoel, compensar a perda de funding do PIS-Pasep na reforma da Previdência. Na análise do economista da AZ Quest, nos termos propostos até agora, a LCD não representa ameaça fiscal relevante.
Nesse sentido, Alexandre julga que a NIB, numa primeira análise, lembra mais a PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior) de 2004, que desapontou os desenvolvimentistas pela baixa munição em termos financeiros, do que a bem mais ambiciosa PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), de 2008.
O Estado de S.Paulo - SP 24/01/2024
O governo finalmente lançou seu plano para reindustrializar o País. De novo mesmo, apenas o nome. A Nova Indústria Brasil (NIB), elaborada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reedita várias das medidas testadas e reprovadas num passado recente, e o esforço do governo para negar as semelhanças não convenceu quase ninguém.
O plano pretende resgatar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. Desde a pandemia de covid-19 e a consequente desestruturação das cadeias produtivas, vários países desenvolvidos têm apostado suas fichas em políticas industriais que promovam um crescimento mais inclusivo e sustentável e que diminuam a dependência dos produtos chineses, entre os quais Estados Unidos e Europa.
O Brasil parecia estar disposto a seguir esse caminho. Foi o que Lula da Silva e Geraldo Alckmin deram a entender no artigo Neoindustrialização para o Brasil que queremos, publicado por este jornal em 25 de maio do ano passado. No texto, destacaram a importância de investimentos em tecnologia e sofisticação produtiva, a necessidade de reduzir o custo Brasil, as oportunidades geradas pela transição energética e a urgência de formação de capital humano.
Não há motivos para se opor a essas ideias. Houve, de fato, pouquíssimo investimento em inovação e maquinário, os juros continuam muito elevados para financiar a produção, algumas empresas usam a agenda verde apenas para alavancar sua imagem (o chamado greenwashing) e falta mão de obra qualificada. Muitos segmentos da indústria sobrevivem à base de benefícios fiscais e nem assim conseguem exportar seus produtos a preços competitivos.
Propor soluções para enfrentar problemas é tarefa de qualquer governo responsável e cioso de suas obrigações. Mas, como Lula e Alckmin mencionaram no artigo, “fazer política industrial não é questão de ‘sim ou não’, mas de ‘como’”. E há razões de sobra para demonstrar muito ceticismo com a forma como o plano de reindustrialização do governo será posto em prática.
A principal ideia do programa reside no resgate do papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como protagonista da NIB no apoio às empresas. Serão R$ 300 bilhões até 2026, dos quais R$ 271 bilhões em empréstimos, R$ 21 bilhões não reembolsáveis e R$ 8 bilhões na aquisição de ações das empresas. Parte dos recursos será captada por Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) a serem lançadas pela própria instituição.
Não há como não lembrar do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), lançado em resposta à crise financeira global de 2008. À época, coube ao Tesouro emitir dívida para aportar mais de R$ 400 bilhões ao BNDES, recursos que foram emprestados em operações a taxas inferiores às de mercado a empresas escolhidas para serem “campeãs nacionais”. O BNDES, inclusive, tornou-se sócio de muitas delas. Em termos de crescimento econômico, os resultados do PSI foram pífios – quando não trágicos, como no caso dos setores de petróleo e da indústria naval, aos quais se impôs a exigência de conteúdo local.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, garante que dessa vez tudo será diferente. Em nenhum momento, no entanto, ele explicou como os custos e benefícios da nova política industrial serão acompanhados, avaliados e, sobretudo, revistos caso seus objetivos não venham a ser alcançados. De forma simplista, ele citou as políticas industriais adotadas por China, Estados Unidos e Europa no pós-pandemia, sem ponderar que o declínio da indústria brasileira antecede em décadas a chegada do novo coronavírus.
Uma política industrial séria deveria começar por um diagnóstico sobre as razões pelas quais isso ocorreu. Se a resposta são os juros altos, como parece ser o caso, não é por meio de medidas parafiscais que o problema será resolvido – pelo contrário. O desequilíbrio fiscal é a causa, não a consequência dos juros elevados, e a recusa do governo em compreender essa diferença não permite qualquer otimismo sobre os resultados dessa política.
IstoÉ Dinheiro - SP 24/01/2024
O dólar à vista encerrou a sessão desta terça-feira, 23, em baixa de 0,64%, cotado a R$ 4,9552, na contramão da onda de fortalecimento da moeda americana no exterior. Segundo operadores, após a alta de 1,23% ontem, na esteira do anúncio da nova política industrial do governo Lula, ajustes naturais de posições e movimentos de realização de lucros no mercado futuro deram fôlego ao real.
Houve também relatos de fluxo de recursos para a bolsa, em dia de alta do minério de ferro com anúncio de medidas de apoio ao mercado acionário na China, e de internalização de recursos por parte de exportadores após a moeda romper o nível de R$ 5,00, com máxima a R$ 5,0020 no início do pregão. A mínima foi a R$ 4,9490, à tarde, em meio ao avanço do Ibovespa.
No exterior, o dólar subiu em relação a moedas fortes, como euro e iene, e a divisas emergentes de países exportadores de commodities, incluindo pares latino-americanos do real, como os pesos mexicano e chileno. As taxas dos Treasuries avançaram, com a T-note de 2 anos ultrapassando o nível de 2,40% no pico.
Investidores adotam uma postura mais conservadora à espera da agenda carregada nos EUA, com divulgação de leitura preliminar do PIB do primeiro trimestre na quinta-feira, 25, e do índice de preços de gastos com consumo (PCE) na sexta-feira, 26. Esses indicadores vão dar mais subsídios para as apostas em torno do primeiro corte de juros nos EUA, com chances majoritárias passando de março para maio nos últimos dias.
O economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Nicolas Borsoi, observa que, após um desmonte de parte de posições vendidas em dólar futuro ontem por parte de fundos locais, hoje houve realização parcial de lucros no mercado doméstico que ajudou a moeda americana a se descolar da tendência externa.
“E surgiu também uma luz no fim do túnel do ponto de vista cíclico para o real, com a promessa da China de pacote de estímulos de mais de US$ 200 bilhões para o mercado de ações. A performance do real tem bastante conexão com isso”, afirma Borsoi, ressaltando que, embora outras divisas emergentes tenham sofrido, o yuan apresentou um bom desempenho.
Borsoi vê um cenário mais turbulento para o real daqui para frente, tanto por questões internas quanto externas. Lá fora, já ficou para trás a euforia com a expectativa de um início de ciclo de corte de juros pelo Federal Reserve em março, após dados recentes mostrarem resiliência da economia americana. Do lado doméstico, o problema são as dúvidas em torno do compromisso do governo com a política fiscal, que se agravaram com o anúncio da nova política industrial ontem.
Em entrevista ontem à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há diálogo entre as lideranças no Congresso e a equipe econômica em torno da reoneração da folha de pagamentos e que há chance de o impasse ser resolvido na próxima semana. Além disso, Haddad revelou que uma eventual revisão da meta de déficit primário zero em 2024 não foi discutida com Lula, mas reconheceu que houve desidratação de parte dos projetos da equipe econômica para aumentar as receitas.
“O grande risco ontem era o Haddad adotar um tom agressivo em relação ao Congresso, mas ele foi bastante político. Não é surpresa para ninguém que o governo não vai entregar déficit primário zero neste ano. A questão é se vai ser mais do que 0,5% do PIB, que é a aposta mais consensual”, afirma Borsoi, acrescentando que no front fiscal as notícias recentes não são boas para o real.
Money Times - SP 24/01/2024
Os contratos futuros de minério de ferro subiram nesta terça-feira, atingindo o nível mais alto em mais de uma semana, com o aumento da confiança dos investidores depois que os formuladores de políticas da China, principal mercado consumidor do minério, prometeram estabilizar seu mercado.
O contrato de maio do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as negociações do dia com alta de 1,42%, a 965,5 iuanes (134,70 dólares) a tonelada, o nível mais alto desde 12 de janeiro.
O minério de ferro de referência para fevereiro, na Bolsa de Cingapura, subia 2,01%, a 131,55 dólares a tonelada, também o maior valor desde 12 de janeiro.
A China tomará medidas mais enérgicas e eficazes para apoiar a confiança do mercado, informou a mídia estatal CCTV na segunda-feira, citando uma reunião do gabinete, após uma queda no mercado acionário chinês.
Enquanto isso, os principais bancos estatais da China tomaram medidas na segunda-feira para reforçar o iuan e evitar que ele caia muito rapidamente, informou a Reuters.
Essa medida foi tomada depois que Pequim manteve inalteradas as taxas de empréstimo de referência em sua fixação mensal na segunda-feira, após a decisão da semana passada de manter estável sua taxa de empréstimo de médio prazo, refletindo o espaço limitado de Pequim para flexibilização monetária em meio à pressão sobre o iuan.
Pequim estabeleceu uma meta de crescimento de cerca de 5% para 2024, superando a meta do ano passado de mais de 4,5%, apesar das expectativas de crescimento mais lento para a economia.
“Muitas siderúrgicas já concluíram a onda de compra de minério de ferro para atender às necessidades de produção durante o feriado do Ano Novo Lunar, enquanto algumas siderúrgicas de pequena escala podem precisar retornar ao mercado portuário para compras esporádicas nas próximas semanas”, disse Yu Chen, analista da Mysteel, com sede em Xangai.
Money Times - SP 24/01/2024
A Vale (VALE3) engatou forte alta nesta terça-feira (23), interrompendo a sequência de quedas dos últimos sete pregões.
Com a valorização de 2,06% hoje, as ações da mineradora cravam o segundo fechamento positivo em 2024. Apesar disso, é bom destacar que a companhia acumula nas primeiras semanas do ano um saldo negativo de aproximadamente 10% na bolsa brasileira.
Uma pesquisa do BTG Pactual sugere que a Vale é a ação ligada a mineração e siderurgia no radar dos investidores. Houve aumento de exposição ao setor desde outubro, embora ela permaneça majoritariamente abaixo do benchmark.
As ações aparecem como o “long” (compra) preferido entre os investidores, acima da pesquisa anterior, destaca o banco.
Apesar disso, 52% dos entrevistados têm uma posição abaixo do benchmark em materiais básicos (ante 61% em outubro). O BTG levanta que 42% dos entrevistados detêm alocações mais baixas em comparação com alocações históricas.
A pesquisa do BTG também aponta que é provável que menos investidores aumentem agora as alocações no setor, embora a parcela dos entrevistados que enxergam o minério de ferro acima de US$ 110/tonelada em 2024 tenha disparado de 9% em outubro para 45% em janeiro.
“Apenas 20% dos entrevistados indicaram que é provável aumentarem a exposição ao setor (vs. 25% na pesquisa anterior)”, afirma a instituição. Ao mesmo tempo, o percentual de investidores que pretendem reduzir exposição cresceu.
Se Vale está na ponta “long”, o setor siderúrgico continua a ser a ideia “short” (venda) favorita dos investidores, com Gerdau (GGBR4) se lançando como o principal nome, de acordo com o BTG.
Apostas para próximo CEO da Vale estão na mesa
Os investidores também jogaram na mesa suas apostas sobre o próximo para a presidência da Vale. A maioria dos entrevistados (63%) acreditam que o atual CEO, Eduardo Bartolomeo, será reconduzido ao cargo.
Porém, existe uma parcela menor, mas relevante (33%), que acredita que Luís Henrique Guimarães, ex-CEO da Cosan (CSAN3), será eleito pelo conselho para assumir a posição.
Apenas 2% veem o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega presidindo a mineradora.
Infomoney - SP 24/01/2024
As ações da Vale (VALE3) tiveram uma sessão de recuperação em meio à alta do minério, ainda que sigam acumulando queda de cerca de 11% no ano. Os ativos VALE3 fecharam com ganhos de 2,06%, a R$ 69,20.
Os contratos futuros de minério de ferro subiram nesta terça, atingindo o nível mais alto em mais de uma semana, com o aumento da confiança dos investidores depois que os formuladores de políticas da China, principal mercado consumidor do minério, prometeram estabilizar seu mercado.
O contrato de maio do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as negociações do dia com alta de 1,42%, a 965,5 iuanes (US$ 134,70) a tonelada, o nível mais alto desde 12 de janeiro.
O minério de ferro de referência para fevereiro, na Bolsa de Cingapura, subia 2,01%, a US$ 131,55 a tonelada, também o maior valor desde 12 de janeiro.
A China tomará medidas mais enérgicas e eficazes para apoiar a confiança do mercado, informou a mídia estatal CCTV na segunda-feira, citando uma reunião do gabinete, após uma queda no mercado acionário chinês.
Globo Online - RJ 24/01/2024
Alguns projetos em fase de licenciamento devem movimentar as relações entre Brasil e China no setor de mineração neste ano. Só nas regiões norte de Minas Gerais e sul da Bahia são esperados aportes de pelo menos US$ 3,5 bilhões de empresas chinesas. Gustavo Biscassi, diretor do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), lembra que o país asiático absorveu 64% de todo o minério de ferro exportado pelo Brasil no ano passado, com embarques que chegaram a quase US$ 20 bilhões.
De 2007 a 2022, os chineses investiram US$ 4,4 bilhões no setor de mineração, montante que, segundo Biscassi, representou 6,2% do total de aportes da China nesse período, mesmo percentual recebido pela indústria manufatureira.
— Esses dois segmentos ficaram em terceiro lugar na atração de investimentos chineses, atrás apenas de eletricidade e petróleo — diz.
A companhia Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da Honbridge Holdings, vem desenvolvendo desde 2010 um projeto de minério de ferro (Projeto Bloco 8) na região norte de Minas que vai absorver US$ 2,1 bilhões em investimentos. Quatro municípios (Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis) serão beneficiados pelo complexo que pode gerar mais de 6 mil empregos.
— A capacidade de produção anual está estimada em 27,5 milhões de toneladas de pellet feed (minério de ferro em grãos com diâmetro inferior a 1 mm) com teor de 66,5% de ferro, produto que tem significativa demanda no mercado internacional — afirma Jin Yongshi, da CEO da SAM.
Segundo o executivo, o Projeto Bloco 8 foi considerado em 2021 como “prioritário” para o país e, em 2022, foi aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os produtos dessa mina serão transportados por meio de um mineroduto de 480 quilômetros até Ilhéus (BA), de onde serão exportados para o mercado internacional, principalmente o chinês.
— Se o mercado brasileiro demandar nossa produção, a empresa ficará feliz em abastecê-lo — afirma Jin.
Serviços logísticos de transporte serão terceirizados para a Lotus do Brasil Comércio e Logística, responsável pela licença, construção e operação do mineroduto que vai cruzar ao menos 20 municípios.
Nióbio e lítio
O investimento estimado no mineroduto, o Projeto Lotus I, é de aproximadamente US$ 1,4 bilhão. Henrique Carballal, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), acrescenta que parte (US$ 800 milhões) desses aportes beneficiará a Bahia, por onde passará o mineroduto. Carballal explica que esse projeto deve alavancar investimentos em outras operações, como a produção de hidrogênio verde (H2V) com a água que empurrará os minérios pelo mineroduto. Para isso, foi assinado protocolo de entendimento entre a CBPM, a SAM e a CGN Brasil Energia.
Os projetos Bloco 8 e Lotus I estão em fase de licença prévia. Segundo Jin, duas audiências públicas do primeiro foram realizadas em maio de 2022. Agora, a SAM aguarda a discussão adicional dos estudos complementares necessários. Devido à reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) em 2023, o processo de licenciamento atrasou. Após a concessão da licença prévia, a SAM precisará de cerca de um ano para obter a licença de instalação. Depois disso serão necessários cerca de três anos para a construção do complexo.
Biscassi,do CEBC, lembra que as empresas chinesas têm mostrado também amplo interesse em outros metais, como o nióbio.
— Ainda é possível que vejamos o aumento de investimentos na exploração de lítio, utilizado na fabricação de baterias para veículos elétricos, área em que a China tem protagonismo global — diz o executivo. — Em países da América do Sul, como Chile e Argentina, que contam com vastas reservas do mineral, há diversos investimentos chineses, com presença de gigantes como Tianqi Lithium, Ganfeng Lithium e Zijin Mining Group — acrescenta.
A chinesa BYD investirá R$ 3 bilhões na instalação de três fábricas na Bahia, que incluirá ainda uma unidade de processamento de fosfato de lítio e de ferro para o mercado internacional. Além do minério de ferro, principal ingrediente do aço, do qual a China é o maior produtor global, o níquel e o cobre também têm hoje amplo mercado na China.
— São dois metais essenciais para diversas tecnologias que dão suporte à transição para uma economia de baixo carbono. As baterias de alto desempenho têm teor crescente de níquel, e as indústrias de turbinas eólicas e painéis solares, essenciais para a descarbonização da produção de energia elétrica, requerem quantidades significativas de cobre — afirma Biscassi.
Na China, diz, uma nova indústria emerge.
— Eles já estão liderando a transformação energética do mundo, produzindo carros elétricos, baterias e produtos de alta qualidade.
Globo Online - RJ 24/01/2024
Moradora do Córrego do Feijão, V. Souza, que prefere não revelar o primeiro nome, é uma das milhares de pessoas que teve a vida revirada após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, há cinco anos. Por ficar em um ponto alto, sua casa não foi atingida pelos rejeitos e serviu como abrigo para muitos vizinhos, além de ter sido a base para as operações de resgate dos bombeiros, com sobrevoos diários de helicópteros. Além do impacto à rotina e o prejuízo financeiro por ter ficado sem trabalho como diarista, Vanice perdeu seu enteado e uma tia na tragédia e usa remédios contra depressão até hoje. Em 2021, a Justiça determinou que ela recebesse uma indenização de R$150 mil, mas, no ano seguinte, após a Vale recorrer, a segunda instância diminuiu o valor para R$ 40 mil.
A decisão está longe de ser rara. Segundo um estudo feito pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), uma das organizações designadas para prestar assessoria técnica à população atingida, 75% das decisões em segunda instância analisadas na amostragem foram desfavoráveis às vítimas. No caso de Vanice, o tribunal entendeu que "a indenização fixada em sentença merece adequação, pois não restou comprovado se tratar de dano extremo sofrido".
— Foi muito difícil e sofrido, pois perdi muitos parentes e amigos. Fomos afetados de vários jeitos, ficamos sem energia vários dias. Só não passei por necessidade pois tivemos ajuda através de doações — explica Vanice, que por mais de um mês precisou conviver com 20 helicópteros sobrevoando a 50 metros de seu telhado. — Minha casa serviu de ponto de apoio. Fiquei com depressão tendo que tomar remédio depois do abalo emocional pela perda de parente e amigos e principalmente pelo sofrimento de ver os aviões passando com corpos pendurados.
Depois da decisão em primeira instância ter determinado uma indenização de R$150 mil, os desembargadores do TJ-MG mudaram a decisão. Em seu voto, o desembargador João Cancio concordou com as alegações de dano moral pelo rompimento da barragem, já que Vanice morava dentro da chamada Zona de Autossalvamento (ZAS) — a 30 minutos ou 10 quilômetros do ponto de rompimento — , mas discordou dos danos morais pelas mortes de amigos e parentes e pelos danos psicológicos. O magistrado entendeu que ela não comprovou abalo psíquico e também não anexou provas de ligações afetivas com os amigos ou do parentesco com sua tia e enteado.
O levantamento analisou uma amostra de 319 dos 464 acórdãos publicados até março do ano passado. Outra dificuldade apontada pelo estudo é de moradores dos municípios mais distantes em serem indenizados. Mesmo afetados pela interdição do Rio Paraopeba, o que afeta o acesso à água e os cultivos de zonas rurais, muitos atingidos não conseguem sucesso na Justiça. Dos 29 casos com vitórias na segunda instância, 19 são de moradores de Brumadinho.
— Para o Judiciário brasileiro é muito difícil enxergar o atingido para além de quem perdeu familiar ou estava na zona de rompimento. Pessoas que moram em outro município da bacia não estão sendo reconhecidos — explica Sarah Zuanon, analista jurídica da Nacab. — O rejeito foi jogado no rio, então afeta muitas pessoas. A gente tenta combater a visão restrita do que é ser atingido nesse rompimento. Há o pescador e o agricultor, por exemplo, que vivem a centenas de quilômetros de distância da barragem.
Em 2021, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o governo de Minas e a Vale assinaram um Acordo Judicial de Reparação Integral que prevê o pagamento de R$ 37,68 bilhões em 160 projetos. De acordo com a Vale, 68% do montante já foram executados. Nessa ação, há a previsão de pagamentos de indenizações individuais, mas a justiça ainda não determinou sua execução, o que se explicaria, segundo Zuanon, pela complexidade do caso.
Por isso, muitos moradores optaram pelas ações individuais. Foi o caso de Tatiane Mendes, que na época da tragédia vivia no assentamento Queima Fogo, no município de Pompéu. Ela vivia da agropecuária, e o Rio Paraopeba era a única fonte de água daquela comunidade. Hoje, ela recebe meio salário mínimo pelo Programa de Transferência de Renda gerenciado pela FGV, executado dentro do acordo com a Vale, e deixou o assentamento porque não conseguia mais produzir.
— A gente sabia que o rompimento teria proporção muito grande, mas não imaginava que chegaria a mais de 200 quilômetros, em Pompéu. O estado de vulnerabilidade na região aumentou bastante. A maioria dependia do turismo ou da pesca, mas agora não consegue escoar a produção — explica Mendes, que criou um grupo chamado Guerreiras para lutar pela reparação, e ano passado entrou na Justiça com um pedido de indenização, ainda sem sentença. — A Vale não me reconhece como atingida, não tentei acordo por esse motivo.
Mas, além de a Justiça dar prioridade aos residentes próximos do rompimento, muitos atingidos de zonas mais distantes têm dificuldade ao produzir provas. Na regiões 4 e 5, por exemplo, as mais longes de Brumadinho, há muitas comunidades rurais. Tatiane Mendes afirma que diversos moradores vêm sofrendo por não possuírem documentos exigidos para as reparações. Nos tribunais, o problema se repete.
— Há instrumentos previstos na legislação para mitigar essa diferença de forças, quando um lado do processo é muito mais rico do que o outro, mas não vimos isso sendo aplicado. Uma ferramenta é a inversão do ônus da prova, a depender do caso a Vale que deveria provar que não cometeu o dano. Nas poucas vezes em que esse instrumento foi usado na primeira instância, a Vale conseguiu reverter depois — explica Sarah Zuanon, que acrescenta que a maioria dos moradores não tem condição de contratar perícias e assistências técnicas.
Procurada, a Vale S.A explicou que extrajudicialmente já fechou acordos com 15,4 mil famílias, em um pagamento total de R$ 3m5 bilhões. A mineradora ainda reafirmou “seu respeito às famílias impactadas”.
Valor - SP 24/01/2024
Plano prevê cerca de R$ 300 bilhões em aportes até 2026, por meio de financiamento, subsídio e participação acionária em projetos
A decisão do governo brasileiro em priorizar uma nova política industrial de desenvolvimento foi considerada como um acerto pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O plano, lançado na segunda-feira (22), prevê cerca de R$ 300 bilhões em aportes até 2026, através de financiamento, subsídio e participação acionária em projetos.
A associação avalia que a agenda de combate aos itens que compõem o chamado ‘Custo Brasil’ deve ser enfrentada, e que é necessário haver uma economia ajustada em rota de crescimento.
“A Abimaq tem defendido uma política industrial articulada, que promova a transformação da estrutura industrial, com a melhoria na formação bruta de capital fixo, o avanço da digitalização, da transformação nos modelos de negócios das empresas para que resulte num forte aumento da produtividade da economia”, diz.
Para a Abimaq, a sociedade brasileira sai ganhando quando a indústria é mais produtiva e competitiva, mas que é necessário equilíbrio fiscal.
“Apoiamos a implementação das ações propostas com responsabilidade, metas claras pré-estabelecidas e transparência, de forma que o Brasil avance com uma nova estrutura produtiva que possa contribuir para a resolução de nossos graves problemas econômicos e sociais”, diz.
Agência Camara - DF 24/01/2024
O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a compra dos veículos elétricos poderá ser realizada pelos municípios com recursos do Ministério de Minas e Energia, de linhas de crédito concedidas por instituições financeiras, incluindo ou não recursos próprios das prefeituras.
Regulamento
Municípios que aderirem ao programa deverão cumprir regulamento a ser editado pelo governo federal a fim de definir, entre outros pontos, a metodologia de cálculo das quantidades máximas e mínimas de veículos a serem destinadas a cada município, proporcionais ao tamanho da população e ao perímetro urbano.
O texto estabelece ainda que os entes que aderirem ao programa deverão praticar, nos veículos elétricos, tarifas inferiores às praticadas com veículos a combustão.
Segundo o autor do projeto, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o programa proposto permitirá a modernização do serviço de transporte urbano, aumentando seu alcance e sua eficiência. “Ao mesmo tempo, a adoção de veículos elétricos representa a contribuição do sistema de mobilidade para o direcionamento à sustentabilidade ambiental das soluções públicas.”
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Valor - SP 24/01/2024
Segundo o Mdic, a ideia é que esses instrumentos levem à “redução de custos e de tempo de obras” e contribuam “para a descarbonização” do setor
A Nova Indústria Brasil (NIB) terá entre os seus objetivos impulsionar o uso “de softwares e ferramentas” que promovam “a transformação digital” da construção civil. A ideia é que esses instrumentos levem à “redução de custos e de tempo de obras” e contribuam “para a descarbonização” do setor. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (23) em comunicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Os softwares e ferramentas em questão fazem parte de uma tecnologia chamada Modelagem de Informação da Construção (BIM, na sigla inglês). A BIM foi objeto de um dos decretos assinados nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lançamento da NIB, a nova política industrial brasileira.
De acordo com o Mdic, a estratégia envolve o uso da tecnologia em três frentes. A primeira será em obras públicas, “em conformidade com a nova lei de licitações e contratos”.
“A segunda ação terá como foco a capacitação e formação profissional em BIM, aproximando a política educacional às necessidades de transformação digital da construção civil, buscando a adequação da grade curricular dos cursos das engenharias em nível de graduação, pós-graduação e ensino profissionalizante”, diz.
Por fim, “a estratégia apoiará o desenvolvimento de novas aplicações em BIM, fomentando a concorrência e criando condições para que mais desenvolvedores alcancem o mercado de softwares de modelagem de informação da construção”.
A implantação dessa estratégia será realizada por um comitê, presidido pelo Mdic e com representantes de outras oito pastas: Casa Civil; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa; Educação; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Portos e Aeroportos; Transportes.
Diário do Comércio - MG 24/01/2024
Belo Horizonte segue em alta na valorização do preço de imóveis. A capital mineira obteve os maiores índices de aumento entre as capitais do Sudeste em 2023. O aumento nos preços, estimado em 9,6%, elevou o custo médio do metro quadrado em Belo Horizonte para R$ 6.250.
As maiores elevações foram vistas em bairros tradicionais da Capital, como o Gutierrez, que lidera o ranking de bairros mais valorizados no ano, com a média de preço do metro quadrado aumentando em 24,8% e passando de R$ 6,4 mil para R$ 8 mil.
Os dados são da startup imobiliária Loft. A pesquisa contextualiza que, na prática, o preço sugerido por um apartamento de 180 metros quadrados, localizado no bairro, passou de R$ 1,52 milhão para R$ 1,44 milhão em média. Uma diferença de R$ 288 mil.
Valorização do metro quadrado nas capitais do Sudeste (dez/2023)
CidadeValorização m²Preço
Belo Horizonte9,6%R$ 6.250
São Paulo2,7%R$ 10.270
Rio de Janeiro2,4%R$ 8.875
Outras regiões de Belo Horizonte também apresentaram alta nos preços dos imóveis, como Centro e Savassi. Na região Central, a valorização foi de 23,4%, enquanto na Savassi foi de R$ 16,8%.
O gerente de Dados da Loft, Fábio Takahashi, destaca, justamente, a elevação na Savassi, que está entre os bairros mais valorizados, entretanto, já era o metro quadrado mais caro da cidade. Takahashi acrescenta que o mercado imobiliário está aquecido e um ponto em comum entre os bairros que mais valorizaram é a localização e facilidade de deslocamento para as demais regiões de BH.
“Localização e infraestrutura influenciam diretamente na demanda e, por consequência, no preço”, pontua.
Bairros de Belo Horizonte mais valorizados em 2023 (dez/2023)
BairroValorização m²Preço
Gutierrez24.8%R$ 8.095
Centro23.4%R$ 6.444
Savassi16.8%R$ 12.769
Barro Preto16.1%R$ 9.600
Dona Clara15.5%R$ 6.257
Valor - SP 24/01/2024
Enquanto as vendas caem ao nível de 2016, empresas prometem brindes, barras de ouro e até esposa a quem comprar um imóvel
A crise imobiliária na China pesa sobre a economia, já causou demissões em grande escala e levou empresas multibilionárias à beira do colapso. Só que muitos economistas acreditam que ainda vai ficar pior.
As vendas de novas moradias no país caíram 6% no ano passado, retornando a um patamar não visto desde 2016, segundo a Agência de Estatísticas da China. Os preços das moradias usadas nas quatro cidades mais ricas do país — Pequim, Xangai, Guangzhou e Shenzhen — caíram entre 11% e 14% em dezembro ao ano, segundo a corretora Centaline Property.
As incorporadoras estão iniciando menos projetos. Os proprietários estão quitando seus financiamentos imobiliários antecipadamente e contraindo menos empréstimos. Empresas imobiliárias antes prósperas estão agora presas em longas negociações com investidores estrangeiros, após calotes em cerca de US$ 125 bilhões em bônus emitidos no exterior entre 2020 e o fim de 2023, segundo números da S&P Global Ratings.
As incorporadoras chinesas e os governos locais estão tão desesperados para atrair compradores de moradias que alguns estão recorrendo a estratégias de marketing bizarras.
Uma companhia imobiliária de Tianjin veiculou um vídeo com o slogan “compre uma casa e ganhe uma esposa de graça”. Foi um jogo de palavras que usou os mesmos caracteres chineses da frase “compre uma casa e a dê para sua esposa” — mas apresentado em uma estrutura gramatical geralmente usada para oferecer brindes aos compradores de residências. Em setembro, a companhia foi multada em US$ 4.184 pelo comercial.
Um complexo residencial na província de Zhejiang, no leste da China, prometia no ano passado dar aos compradores de moradias uma barra de ouro de 10 gramas.
Este mês, Sheng Songcheng, ex-chefe do departamento de estatísticas do Banco do Povo da China (o banco central chinês), disse em uma conferência local que a crise imobiliária vai durar mais dois anos. Ele acredita que as vendas de novas moradias cairão mais de 5% em 2024 e 2025.
Economistas de Wall Street também alertam sobre a persistência da crise imobiliária na China. “Poucas pessoas estão comprando, podem comprar ou querem comprar”, diz Raymond Yeung, economista-chefe da ANZ para a China. Ele diz que houve uma mudança fundamental no modo como a população chinesa vê o setor imobiliário, com a habitação não sendo mais vista como um investimento seguro.
O setor imobiliário da China e as indústrias relacionadas já responderam por cerca de 25% do PIB e a crise no setor vem sendo um obstáculo significativo para a segunda maior economia do mundo. Isso aumentou os pedidos para que Pequim se esforce mais para apoiar o setor, mas até agora as autoridades chinesas vêm se limitando a políticas isoladas, em vez de implementar um grande pacote de estímulo.
Vários economistas estão fazendo comparações com o Japão, que passou décadas tentando se recuperar de um colapso no setor imobiliário e nos preços das ações. O mercado de ações de China está em queda há anos.
O BC chinês pode ajudar a tornar a situação menos dolorosa, mas terá de ser agressivo, diz Li-gang, chefe de análises econômicas da Citi Global Wealth Investments para a Ásia-Pacífico. O BC ainda tem espaço para manobras e pode dar um grande passo para causar um impacto significativo, acrescenta ele.
Liu Yuan, chefe de análises imobiliárias da Centaline, diz que sem a ajuda do governo, os preços das novas moradias terão de cair outros 50% em relação aos atuais níveis, antes de atingirem o fundo do poço. Isso é baseado na suposição de que o ponto de inflexão só virá quando estiver mais barato comprar casas do que alugar, segundo Liu.
A crise imobiliária na China já fez dezenas de vítimas. Mais de 50 incorporadoras — a maioria privada — não estão conseguindo pagar suas dívidas. Elas ainda possuem milhões de moradias não concluídas que foram vendidas, mas não entregues. As autoridades chinesas separaram bilhões de dólares para ajudar as construtoras a concluir apartamentos, mas o acúmulo continua crescendo.
A crise drenou os cofres de alguns dos governos locais chineses, que antes dependiam as vendas de terrenos como principal fonte de receitas. Economistas estimam que eles tenham dívidas ocultas avaliadas em algo entre US$ 400 bilhões a mais de US$ 800 bilhões. Para acalmar os rumores de possíveis calotes, o governo central estabeleceu programas de swap de dívida para ajudar algumas delas a refinanciar suas obrigações.
Alguns economistas estão otimistas. Os compradores de imóveis residenciais usados vão retornar gradualmente neste semestre, estimulando o setor, afirma Helen Qiao, economista-chefe do Bank of America para a China. “As coisas lentamente vão melhorar daqui em diante.”
Mas a maioria ainda prevê problemas e os investidores estão pessimistas. Um índice referencial do setor de ações imobiliárias em Hong Kong caiu por quatro anos seguidos antes do começo deste ano. Desde 1º de janeiro ele desvalorizou outros 15%.
Investing - SP 24/01/2024
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta terça-feira que a Transnordestina Logística, uma unidade da CSN (BVMF:CSNA3), assinou contrato para expansão de 101 quilômetros de malha ferroviária no Ceará, segundo comunicado à imprensa.
Segundo a ANTT, cerca de 70% da fase 1 do projeto da ferrovia "já está pronta, mas para concluí-la é necessário fazer a conexão do sertão do Piauí, a partir da cidade de Eliseu Martins, com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE)".
A agência afirmou que essa ligação está programada para terminar até 2027 "e é fundamental para o início da operação da ferrovia", que terá uma extensão total de 1.206 quilômetros.
A Transnordestina planeja operar três terminais de carga no Ceará, afirmou a ANTT. A localização de um terminal voltado para grãos já está definida entre as cidades cearenses de Iguatu e Quixadá, enquanto os outros dois, destinados a combustíveis e fertilizantes, serão determinados posteriormente, disse a agência.
"A ferrovia representará um novo marco no escoamento de produtos da região do Matopiba", formada pelos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, afirmou a ANTT.
Exame - SP 24/01/2024
Nesta terça-feira, 23, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará, às 15h, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, o Reporto. Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, também estarão presentes na ocasião.
No final de novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo para o incentivo tributário.
De autoria dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 5.610/2023 foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). À época, Wagner disse que o regime aduaneiro especial viabilizava grandes investimentos na estrutura portuária nacional. Sua validade, no entanto, se encerraria em 31 de dezembro de 2023.
Para o relator, a prorrogação do Reporto se justificativa tanto economicamente quanto juridicamente. A discussão sobre a prorrogação do programa e de outros regimes aduaneiros especiais permeou os debates da Reforma Tributária. Hoje, o PL está em vigor como Lei 14.787, de 2023.
O que é o Reporto
Criado por uma lei de 2004, o Reporto prevê incentivos fiscais para investimentos em portos, o que inclui a compra de máquinas e equipamentos. Com isso, os beneficiados podem comprar equipamentos com desoneração de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação. O programa vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso. Em 2008, concessionárias de transporte ferroviário também foram incluídas entre as empresas beneficiadas.
Defensores do Reporto afirmam que a medida é fundamental para gerar empregos e garantir a renovação de máquinas e equipamentos. Isso torna portos e ferrovias mais eficientes e competitivos ao mercado internacional.
Agência Brasil - DF 24/01/2024
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, disse nesta terça-feira (23) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apenas neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 2 bilhões, com o valor diminuindo nos anos seguintes.
O ministro apresentou a estimativa em solenidade de prorrogação do Reporto, no Ministério da Fazenda. Segundo Silvio Costa, o impacto deste ano já está previsto no Orçamento de 2024, sancionado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Reporto prevê isenção para investimentos em modernização de portos e de ferrovias ligadas a portos nos seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, esse incentivo fiscal é diferente dos outros porque aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Além disso, o benefício gera investimentos que mais do que compensam a renúncia fiscal. “Esse incentivo desonera investimento e garante mais competitividade para nossas exportações, que geram superávit de US$ 100 bilhões na balança comercial”, disse Renan Filho. “Para cada real de incentivo, o setor produtivo investe R$ 50”, declarou Renan Filho.
O ministro dos Transportes disse que existe “uma possibilidade muito viva” de incluir um tratamento diferenciado para investimentos em portos na regulamentação da reforma tributária, que será feita por meio de projetos de leis complementares neste ano. Isso garantiria a manutenção de um incentivo para os terminais portuários após 2028.
Silvio Costa lembrou que os portos movimentam 96% do comércio exterior brasileiro. Apenas no ano passado, acrescentou, o setor portuário investiu R$ 10 bilhões.
Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a desoneração de investimentos e de exportações para garantir o desenvolvimento do país. “Dois pilares estão neste ato [a prorrogação do Reporto]: a desoneração de investimento e a desoneração de exportação. Não existe país que se desenvolva sem estímulo a investimento e a desoneração", afirmou. “Sem estímulo ao investimento, ele não vai voltar, já que está em patamares muito aquém do nosso potencial”, acrescentou.
Segundo Haddad, a prorrogação do Reporto está em linha com as diretrizes da reforma tributária, que privilegia a desoneração do investimento, e com a política de desenvolvimento econômico e ambiental. “O objetivo é fazer o país crescer com sustentabilidade fiscal, social e ambiental. Esse é o tripé da nossa matriz de desenvolvimento, gerando emprego de qualidade, com bons salários, e respeitar o meio ambiente”, disse o ministro.
Haddad destacou que os investimentos realizados pelo governo federal em 2023 ultrapassaram os que foram realizados nos quatro anos anteriores. O valor dos investimentos federais no ano passado só será divulgado no fim deste mês, pelo Tesouro Nacional. O ministro ressaltou que os indicadores de qualidade de estradas e de cargas melhoraram. “Tivemos uma safra recorde no ano passado sem problemas logísticos, pois as coisas estão caminhando”, declarou.
A prorrogação do Reporto por cinco anos foi aprovada pelo Congresso em 22 de dezembro, num mutirão para votar projetos de interesse do governo. O incentivo para obras e compra de máquinas e equipamentos para portos existe desde 2004. Segundo a Associação Brasileira de Terminais Portuários, a prorrogação garante investimentos de R$ 52 bilhões em terminais concedidos à iniciativa privada ou arrendados apenas em 2024 e 2025.
IstoÉ Online - SP 24/01/2024
Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O Programa prevê isenções para investimentos no setor por mais cinco anos. Após esse período, porém, a expectativa é de compensação dentro da reforma tributária.
O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, agradeceu pela “sensibilidade do governo com o setor”. “O Reporto é um regime criado há 20 anos que faz o que as grandes nações fazem, incentivando investimentos em infraestrutura”, afirmou.
Ele destacou que a extensão observa o período de transição da reforma tributária. “Contamos com empenho para que na implementação da reforma seja refletido esses benefícios”, disse.
O texto da reforma não estabeleceu regimes específicos para os portos. Contudo, a lei complementar deverá dispor sobre a forma da desoneração da aquisição dos bens de capital que poderá beneficiar o setor.
A lei vai tratar também sobre as hipóteses de diferimento e desoneração do imposto aplicáveis aos regimes aduaneiros especiais e às zonas de processamento de exportação.
Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacaram durante o evento que o Reporto está previsto na Lei Orçamentária Anual e que se trata de uma renovação de benefício. Ainda assim, disseram que há uma “possibilidade viva” que o setor seja incluído em tratamento diferenciado ao longo da regulamentação da reforma tributária.
O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto, também agradeceu e elogiou a decisão de prorrogação.
Para ele, apesar de haver avanços do setor portuário, com crescimento de 98% da movimentação portuária desde a implementação do programa, ainda há desafios. “A densidade da malha ferroviária, por exemplo, está aquém da necessidade e por isso medidas para incentivar investimentos são tão importantes”, afirmou.
Reporto
Implementado em 2004, o Reporto isenta empresas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Importação. Essas isenções servem para compra de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens para utilização exclusiva na execução de serviços ligados ao setor portuário.
A previsão era de que os benefícios fiscais seriam extintos no ano passado. Contudo, o setor se movimentou e ganhou apoio do governo ao defender que o fim do Reporto resultaria em encarecimento estimado em 10% nos investimentos portuários e por isso pediram a prorrogação.
Agora, a previsão é de que o programa seja encerrado em 31 de dezembro de 2028. O impacto orçamentário da renúncia fiscal é estimado em R$ 2 bilhões por ano.
Infomoney - SP 24/01/2024
Os preços do petróleo caíram nesta terça-feira, com os investidores se concentrando na recuperação da produção de petróleo em partes dos EUA, juntamente com o aumento da oferta na Líbia e na Noruega, em detrimento dos riscos para a oferta representados pelo conflito na Europa e no Oriente Médio.
O petróleo Brent fechou a 79,55 dólares o barril, queda de 0,51 dólar, ou 0,6%. O petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos Estados Unidos fechou a 74,37 dólares o barril, queda de 0,39 dólar, ou 0,5%.
Na Dakota do Norte, o terceiro maior Estado produtor de petróleo dos EUA, parte da produção de petróleo voltou a operar após paralisação devido ao frio extremo, segundo informações oficiais. No entanto, a produção ainda caiu em até 300 mil bpd.
A fraqueza persistente na demanda por gasolina nos EUA também atingiu os preços do petróleo, disse John Kilduff, sócio da Again Capital LLC.
O aumento da produção em outros lugares pressionou ainda mais os preços.
A produção de petróleo da Noruega aumentou para 1,85 milhão de barris por dia (bpd) em dezembro, acima dos 1,81 milhão de bpd do mês anterior e superando as previsões dos analistas de 1,81 milhão de bpd, de acordo com dados oficiais do país.
Na Líbia, a produção no campo de petróleo de Sharara, de 300 mil bpd, foi reiniciada em 21 de janeiro, após o fim dos protestos que paralisaram a produção desde o início deste mês.
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