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Valor - SP 18/03/2024
O sindicato United Steelworkers se opõe à aquisição da Nippon Steel, alegando preocupações com o emprego
Na encruzilhada do protecionismo e da geopolítica reside o complexo desafio da busca da Nippon Steel por um ícone americano. Embora o prestígio da US Steel tenha diminuído, deixando-a em terceiro lugar em nível nacional, a Nippon Steel procura reforçar as políticas ambientais dos EUA por meio dessa aquisição. A tarefa em questão envolve apelar habilmente ao sentimento nacional e navegar em correntes políticas intrincadas.
O Estado do Texas tornou-se um local procurado por grandes corporações, ofuscando a Califórnia e Nova York. Nos últimos anos, tanto a Tesla, entre as empresas americanas, como a Toyota Motor, entre as japonesas, mudaram-se para lá. O apoio entusiástico do governo estadual em termos de incentivos fiscais e aquisição de talentos é um fator-chave por trás desta tendência.
A Nippon Steel, que anunciou a aquisição da US Steel , também estabeleceu sua sede americana em Houston, com vista para o Golfo do México, em 2021.
Embora Houston seja conhecida como o centro da indústria petrolífera e o negócio de tubos para poços de petróleo pareça estar prosperando, a Nippon Steel tem outro foco: tubos de aço especiais projetados para capturar dióxido de carbono.
Espera-se que esses tubos de aço especial desempenhem um papel crucial em projetos que utilizam uma tecnologia chamada Carbon Captured and Storage, que captura o CO2 emitido durante a extração de gás natural, armazena-o nos tubos de aço especial e depois enterra-o em cavidades subterrâneas criadas pela extração de gás natural. No entanto, tal operação exerce uma pressão significativa sobre os tubos e os torna suscetíveis à corrosão.
A Nippon Steel é a única empresa no mundo capaz de produzir esses tubos de forma consistente do início ao fim.
A demanda pelos tubos tem aumentado. A administração do presidente dos EUA, Joe Biden, aumentou os subsídios para o armazenamento de CO2 para 85 dólares por tonelada como parte da Lei de Redução da Inflação, o que tornou mais fácil para as startups deste setor comercializarem os seus empreendimentos.
A Nippon Steel argumenta que a aquisição da US Steel contribuirá para as políticas ambientais dos EUA. Atualmente, a US Steel interrompeu dois dos seus oito altos-fornos e está em transição para fornos elétricos com menores emissões de CO2.
Por outro lado, a Nippon Steel tem se inclinado a investir em altos-fornos, que muitas vezes são vistos de forma negativa.
Especificamente, a Nippon Steel planeja revitalizar os altos-fornos como métodos limpos de produção de aço, fornecendo à US Steel uma tecnologia em desenvolvimento chamada redução de hidrogênio.
A produção de aço com redução de hidrogênio, que está em fase experimental, pode reduzir as emissões de CO2 em 33% em comparação com métodos convencionais que utilizam coque.
Possui potencial para uma redução ainda maior, de 50%, no futuro, alinhando-se com as metas para alcançar a neutralidade de carbono dentro de 50 anos, estabelecidas pelo Japão e pelos EUA.
No entanto, adquirir uma empresa histórica icônica apresenta desafios, especialmente quando apela ao sentimento nacional.
O sindicato United Steelworkers se opõe à aquisição da Nippon Steel, alegando preocupações com o emprego. A siderúrgica japonesa "provavelmente encerrará, ou não investirá adequadamente, nas operações integradas de alto-forno da USS. Isso não apenas reduzirá a capacidade física da planta para a produção de aço, mas também deixará milhares de trabalhadores qualificados sem empregos e, assim, reduzirá o recursos humanos - o conhecimento e as habilidades - necessários para produzir aço", afirmou o sindicato em comunicado.
Os legisladores da Pensilvânia e o ex-presidente Donald Trump repetiram estas preocupações, instando a administração Biden a suspender a aquisição. Embora o presidente Biden não tenha bloqueado explicitamente o acordo, ele enfatizou a propriedade dos EUA na quinta-feira.
Não houve sinais de apoio generalizado à aquisição em todo o país na Super-Terça-feira, 5 de março.
À medida que se aproximam as eleições presidenciais dos EUA, a situação pode evoluir para uma questão política mais significativa. A Nippon Steel contratou recentemente o escritório de advocacia Ropes & Gray e a empresa de lobby Akin Gump Strauss Hauer & Feld para iniciar esforços de defesa de direitos em Washington.
Esta aquisição representa uma oportunidade para a Nippon Steel, que pretende ser líder global na indústria siderúrgica, de enfrentar os desafios globais. Ao contrário de grandes players como a ArcelorMittal da Europa, esta é a primeira aquisição em grande escala da Nippon Steel no exterior.
Wilbur Ross, ex-secretário de Comércio dos EUA sob a administração Trump, criticou estas medidas como "xenofobia" em um jornal dos EUA, enfatizando que a aliança EUA-Japão é mais forte contra a China em comparação com a década de 1980, quando a Mitsubishi Estate adquiriu o Rockefeller Center. A opinião pública nos EUA é diversa, mas as leis antitruste ainda podem representar desafios, mesmo que as empresas norte-americanas intervenham para substituir a Nippon Steel.
As chamadas empresas “icônicas” evocam frequentemente uma imagem do auge da Guerra Fria, quando a América ainda brilhava. Notavelmente, empresas como a General Motors e a US Steel, que floresceram na década de 1960, ostentando os rótulos de “abrangente” e “americana”, são consideradas ícones daquela época.
Hiroki Takeuchi, professor associado de ciência política na Southern Methodist University, no Texas, destacou que "o ano de 1970, quando o menor número de pessoas nascidas no exterior obteve a cidadania dos EUA, cerca de 5% da população total, moldou a associação de 'Forte América = Menos Imigrantes', que foi elaborado por Trump." Naquele ano, a US Steel, a GM e a General Electric eram os principais empregadores nos EUA.
No entanto, o declínio da indústria siderúrgica nos EUA foi significativo. Os EUA mantêm políticas protecionistas contra os produtos japoneses desde a década de 1960. Atualmente, os preços do aço nos EUA, que já não competem em nível mundial, são mais de 30% mais elevados do que na Ásia, atenuando a competitividade internacional das indústrias do lado da procura, como a automóvel.
A US Steel, que já foi um símbolo de prosperidade, agora ocupa o terceiro lugar nos EUA, atrás dos novos produtores de fornos elétricos, como a Nucor. A empresa conquistou o domínio do Reino Unido e governou como a maior siderúrgica do mundo durante a era de Andrew Carnegie, um titã da indústria. Isso agora está desaparecendo na história.
Por outro lado, o mercado dos EUA continua crucial para a Nippon Steel. Considerando os riscos políticos no mercado chinês, os EUA são o único grande mercado onde se pode esperar um crescimento sustentado. Muitas empresas japonesas também depositam as suas esperanças nos EUA, e as iniciativas e resultados da Nippon Steel terão um impacto significativo em outras empresas.
Embora seja um investimento complexo, parece não haver alternativa senão avançar passo a passo. Nos semicondutores, há progresso no sentido do renascimento das empresas japonesas através de transferências de tecnologia da IBM. No aço, existe potencial para a tecnologia da Nippon Steel contribuir para o renascimento da indústria dos EUA. Considerando a complementaridade mútua, agora é o momento de prosseguir na aquisição de um ícone.
Valor - SP 18/03/2024
A declaração ocorre no mesmo dia que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou seu desejo de que a siderúrgica permaneça de propriedade americana
David Zirin, diretor de operações da Pentwater Capital Management, um dos maiores acionistas da U.S. Steel, disse na quinta-feira que a empresa norte-americana ainda apoia a oferta da Nippon Steel para aquisição da siderúrgica americana.
A declaração para apoiar a oferta da empresa japonesa de compra da U.S. Steel ocorre no mesmo dia que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou seu desejo de que a U.S. Steel permaneça de propriedade americana.
A Pentwater possuía pouco menos de 5% das ações em circulação da U.S. Steel no fim de 2023, de acordo com um relatório da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). A provedora de dados Quick FactSet afirma que é a Pentwater é o quarto maior acionista da siderúrgica.
Em resposta a uma consulta do “Nikkei Asia”, Zirin disse em um comunicado: "Apoiamos a oferta da Nippon Steel para adquirir a U.S. Steel. A Nippon se comprometeu a fazer grandes investimentos para melhorar a infraestrutura existente de alto-forno da U.S. Steel, que apoia a criação de empregos nos Estados Unidos. Acreditamos que o a transação com a Nippon é um benefício tanto para a Nippon quanto para todas as partes interessadas da U.S. Steel."
A opinião da Pentwater sobre o acordo difere da federação sindical United Steelworkers of America, que se opõe à aquisição porque o sindicato a vê como uma ameaça aos empregos. Acredita-se que a oposição do USW esteja por trás da preocupação de Biden.
A Cleveland Cliffs, uma grande siderúrgica americana, também está fazendo campanha contra a aquisição pela Nippon Steel. A empresa competiu para adquirir a U.S. Steel em 2023, mas perdeu para a companhia japonesa.
O executivo-chefe (CEO) da Cleveland Cliffs, Lorenzo Gonçalves, indicou que a empresa pretende propor novamente a aquisição por menos de US$ 30 por ação se a oferta da Nippon Steel falhar. O preço de compra acordado entre a Nippon Steel e a U.S. Steel é de US$ 55 por ação.
Zirin, da Pentwater declarou: "Tem sido amplamente divulgado que a Cleveland Cliffs está muito chateada porque sua oferta inferior para comprar a U.S. Steel foi rejeitada. É crença da Pentwater que a Nippon Steel é um parceiro muito melhor para a U.S. Steel e, como resultado, a Pentwater votaria suas ações contra qualquer oferta feita pela Cleveland Cliffs para comprar a U.S. Steel."
As ações da U.S. Steel despencaram desde que surgiram as preocupações de Biden sobre a aquisição. O preço de fechamento na quinta-feira foi de US$ 38,26, cerca de 20% abaixo do nível anterior ao jornal “Financial Times” informar na quarta-feira que Biden estava pronto para expressar suas preocupações sobre a aquisição.
Grandes Construções - SP 18/03/2024
As exportações de sucatas ferrosas, insumo usado na fabricação de aço pelas usinas siderúrgicas, continuaram em alta em fevereiro deste ano, mantendo a tendência registrada em 2023 e em janeiro último.
As vendas externas alcançaram no mês passado 77.504 toneladas, um aumento de 33% em relação a fevereiro de 2023, quando somaram 58.368 toneladas. No primeiro bimestre do ano, as exportações já totalizam 151.604 toneladas, expansão de 56% quando comparadas a janeiro e fevereiro do ano passado, com 97.259 toneladas. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia, Secex.
“As dificuldades no mercado interno permanecem e a principal alternativa para as empresas de sucata metálica tem sido a exportação de volumes excedentes, como forma de manter a subsistência do ciclo da reciclagem, além do sustento de mais de 5 milhões de pessoas que vivem dessa atividade”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,5 mil empresas que praticam a economia circular, reinserindo insumos no ciclo da transformação.
Desde o ano passado, quando as vendas externas bateram recorde, chegando a 800 mil toneladas, as empresas de sucata vêm atravessando um cenário de retração na demanda interna. Fornecedores e compradores de sucata ferrosa informaram à S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarks para os mercados de commodities, que o mercado “estava praticamente parado na região Sudeste do Brasil na semana até 4 de março deste ano, em meio à baixa demanda e à ampla variedade de preços entre recicladores de diversos portes”.
Segundo Alvarenga, não se vislumbra recuperação da demanda interna no curto prazo. Ele destaca ainda que a situação se agrava com “a falta de sensibilidade do Governo e boa parte de representantes do Congresso Nacional, que vêm deixando de atender aos pleitos de associações de classes para o incremento da reciclagem e da economia circular”, apesar da importância do setor na preservação do meio ambiente.
A reforma tributária penalizou a reciclagem no Brasil e, caso não haja mudanças no texto, a PEC/45-2019, aprovada no Congresso, deverá onerar o setor em cerca de 27,5% de imposto. Atualmente, a reciclagem é isenta do PIS e Cofins na venda à indústria de transformação (situação ainda em análise pelo STF) e tem o diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado.
Seminário em Brasília – Para debater o atual quadro da reciclagem no Brasil, o Inesfa realiza no dia 8 de maio próximo, em Brasília o seminário “Reciclagem Valorizada, Sustentabilidade Equilibrada”. “Vamos debater os caminhos necessários para estimular a atividade no país”, afirma Alvarenga. Vários representantes do setor, parlamentares e autoridades do governo estarão presentes. O evento acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Teatro 3, Brasília-DF.
Valor - SP 18/03/2024
Associações brasileiras apontam preços baixos de produtos como chapas metálicas, aço pré-pintado, pneus e produtos químicos
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC) iniciou uma série de investigações sobre a prática de dumping por produtos industriais da China, enquanto a maior economia da América Latina enfrenta uma onda de importação de produtos baratos. A pedido de entidades industriais, o Governo Federal abriu pelo menos seis investigações nos últimos seis meses, que investigam de chapas metálicas e aço pré-pintado até produtos químicos e pneus.
As medidas do governo brasileiro surgem em um momento que o mundo se prepara para uma enxurrada de exportações da China, à medida em que a segunda maior economia do mundo luta com a capacidade ociosa em um contexto de fraca demanda interna e desaceleração do setor imobiliário.
Mercados desenvolvidos têm tomado uma série de medidas contra importações da China, com a União Europeia lançando uma investigação contra subsídios a veículos eletrônicos chineses. Os Estados Unidos levantaram recentemente preocupações quanto à segurança dos veículos do país asiático.
As exportações da China cresceram 7,1% nos primeiros dois meses deste ano, ultrapassando a alta das importações. "Quedas prolongadas nos preços de exportação da China podem causar o aumento das tensões comerciais com algumas grandes potências econômicas", afirmaram os analistas da Nomura em relatório divulgado na sexta-feira.
Para incentivar sua economia, a China está investindo em manufatura avançada, especialmente nos segmentos de energia solar, veículos elétricos e baterias. Além do Brasil, as exportações de aço da China para Vietnã, Tailândia, Malásia e Indonésia cresceram muito nos últimos meses.
As exportações e importações da China para o Brasil aumentaram mais de um terço nos dois primeiros meses do ano, de acordo com dados da China. "No último ano vimos uma das situações mais críticas na história da indústria química do Brasil", afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, André Passos Cordeiro. "Nós vemos aumentos temporários nas tarifas de importação como uma ferramenta regulatória indispensável para combater essas operações predatórias e preservar o mercado interno", afirma.
Uma das investigações mais recentes começou no início de março após um pedido da CSN, grande produtora de aço. A companhia afirma que entre julho de 2022 e junho de 2023 as importações de chapas de aço carbono da China aumentaram quase 85%. Ao início da investigação, que deve durar 18 meses, o ministério disse que havia "elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil (...) e os danos decorrentes de tal prática à indústria nacional".
As siderúrgicas brasileiras solicitaram ao governo tarifas entre 9,6% e 25% nos produtos importados. As importações totais de aço e ferro da China aumentaram de US$ 1,6 bilhão em 2014 para US$ 2,7 bilhões no ano passado. O aumento das importações de aço é um ponto particularmente sensível para o governo brasileiro, já que o país é um dos maiores exportadores mundiais de minério de ferro —ingrediente primário na produção de aço.
Os produtos químicos e pneus também são um ponto de descontentamento, o que levou o ministério a lançar investigações à parte nos últimos meses. De acordo com dados oficiais, as importações do anidrido ftálico da China aumentaram mais de 2.000% entre julho de 2018 e junho de 2023, em termos de volume. No mesmo período, as importações de pneus mais que dobraram, de 23 milhões de unidades para 47 milhões, dos quais 80% veio da China.
As tensões comerciais criaram um dilema para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cultiva as relações com Pequim enquanto planeja proteger e desenvolver indústrias brasileiras. Desde que voltou à presidência para o terceiro mandato, Lula colocou a política industrial no centro de sua estratégia econômica. Mas o Governo também deve tentar evitar um confronto com Pequim, maior parceiro comercial e importante comprador de matérias-primas como soja e minério de ferro.
No ano passado, o Brasil exportou mais de US$ 104 bilhões de produtos para a China, enquanto importou US$ 53 bilhões. Dos 101 milhões de toneladas métricas de soja exportadas no último ano, 70% foram para a China, cerca de US$ 39 bilhões.
O Brasil não é o único mercado emergente a expressar preocupação com a escalada da indústria chinesa. Na Tailândia, o governo acusou as empresas da China a driblarem as regras anti-dumping, enquanto grupos industriais alertaram para grandes perdas decorrentes do aço mais barato no mercado. O Vietnã abriu investigações sobre o dumping em produtos como torres eólicas e alguns produtos siderúrgicos da China, após reclamações de indústrias locais.
As tensões comerciais sobre os subsídios da China aumentaram em agosto após o México impor tarifas de 5% a 25% sobre importações de centenas de produtos vindos de países com os quais não têm acordo de livre comércio, sendo a China um dos países mais afetados.
As tarifas foram implementadas em meio ao aumento de pressão de autoridades dos Estados Unidos, que sugeriram que o México não está fazendo o bastante para esclarecer as origem de importações de aço de outros países, no que os especialistas dizem ser uma referência à China. O governo chinês, que tem atacado consistentemente o que chama de "protecionismo" por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, não respondeu imediatamente a um pedido de posicionamento.
Diário do Comércio - MG 18/03/2024
A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço, é a empresa industrial B2B de melhor reputação no Brasil, segundo a 10ª edição do Ranking Merco 2023. A companhia subiu dez posições em relação ao ano passado, alcançando o 24º lugar entre as 100 organizações brasileiras avaliadas.
A Companhia é a única produtora de aço presente no ranking e se manteve na liderança da categoria “Mineração, Siderurgia e Metalurgia”. Realizadas pelo Monitor Empresarial de Reputação Corporativa (Merco) Brasil, as pesquisas para apontar as 100 empresas com melhor reputação do Brasil aconteceram entre abril e dezembro de 2023 e contaram com mais de 11 mil entrevistados.
A metodologia da pesquisa do Merco inclui seis avaliações com 25 diferentes grupos/fontes de informação, que consideram resultados econômicos e financeiros, qualidade da oferta comercial, talento, ética e responsabilidade corporativa, dimensão internacional e inovação. Esses atributos são utilizados para traçar o perfil de reputação das empresas.
A Construtora Tenda (B3: TEND3), uma das principais construtoras e incorporadoras com foco em habitação popular no Brasil, registrou venda líquida consolidada de R$ 3,1 bilhões no consolidado de 2023, além de alta na receita líquida de 20,3% na base de comparação anual, fechando em R$ 709,7 milhões, 5,7% de redução com relação ao terceiro trimestre de 2023.
Foram 21 novos empreendimentos lançados no consolidado, com unidades negociadas ao preço médio de R$ 208,8 mil por unidade, movimentando R$ 1.149,2 milhão – um crescimento de 52,4% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Em sua unidade de construção off-site, Alea, houve o lançamento de 911 unidades no último trimestre de 2023, acumulando no ano 2.116 unidades lançadas, que superam as 826 unidades de todos os anos anteriores.
O período foi marcado por movimentações importantes na companhia e no mercado da construção civil, que contribuíram para os avanços para o setor habitacional de baixa renda no Brasil e para a empresa. Entre eles, dois pontos ganham destaque: a operação liquidada referente à venda de carteira pró-soluto, realizada no âmbito de operação de securitização de certificados de recebíveis, os quais foram distribuídos por meio de oferta pública de distribuição, no valor de R$ 173,3 milhões, sendo o montante total líquido recebido pela Companhia de R$ 167,7 milhões.
Latam celebra liderança e reforça compromisso com o Brasil
Líder do setor aéreo nacional desde 2021 e preparada para crescer em 2024, a Latam realizou em 11 e 12 de março a sua Convenção de Marketing e Vendas de 2024. A edição deste ano do evento reuniu 130 funcionários das áreas de Vendas e Marketing no Tauá Resort & Convention, em Atibaia (SP).
O encontro serviu para celebrar a posição de mercado da companhia e alinhar as expectativas para 2024. A Latam, vale lembrar, é a companhia aérea que mais cresce no Brasil desde 2021, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e vai ampliar de 7% a 9% sua operação doméstica no País em 2024. Somente em 2023, a Latam recebeu no Brasil 15 novas aeronaves de fábrica que ajudaram a empresa a ampliar em 8% a sua operação doméstica no País e a transportar 33 milhões de passageiros.
Em 2024, a Latam prevê a chegada de mais aviões e um novo crescimento de 7% a 9% na sua operação doméstica no País, na comparação com 2023. Na prática, serão adicionados no Brasil mais de 3 milhões de assentos da companhia neste ano.
Escolha pela cremação em alta
Apesar de ser uma prática milenar, a cremação no Brasil ainda não tem o mesmo alcance dos sepultamentos tradicionais. Porém, empresas do segmento têm notado um importante crescimento nos últimos anos. Um levantamento feito pelo Grupo Zelo, maior empresa de serviços funerários do País, com mais de 200 unidades em 13 estados e no Distrito Federal, sendo sete crematórios, apontou crescimento de 72,76% na demanda pela cremação, comparando os últimos trimestres de 2022 e de 2023. Em dezembro, o total de planos com a opção de cremação ultrapassou a marca de 39 mil.
Os valores cobrados pela cremação fora de um plano funerário variam de acordo com a cidade/região e se a família pretende adquirir os serviços para uso imediato ou futuro. Em geral, paga-se mais barato em casos de uso futuro. Os crematórios fazem parte da história recente do País, sendo o primeiro construído em São Paulo, em 1974.
De acordo com dados do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), entre 8% e 9% dos mortos no País são cremados. Enquanto isso, há países como o Japão em que a taxa de cremação é de 98%.
L&O Advogados cresce 110% com preventivo jurídico
Os escritórios de advocacia convencionais estão com pilhas de processos em andamento. No Brasil, cada advogado pode chegar a acompanhar até 500 ações judiciais ao mesmo tempo, média estimada pelo mercado.
Em outubro, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o País tinha 84 milhões de processos em tramitação, que podem levar anos até sua resolução. Por não se identificarem com o modelo tradicional da profissão, o casal de advogados Lorena Lage e Robert Oliveira fundou a L&O Advogados, escritório com foco no preventivo jurídico e jurídico estratégico de negócios inovadores, com o objetivo de mitigar a burocracia e solucionar problemas antes que eles se tornem um processo judicial.
Ao inovar, a L&O atraiu startups e outras empresas inovadoras, se tornando referência no setor, o que resultou no crescimento de 110% apenas no último ano. Ao todo, a L&O Advogados já prestou mais de 420 consultorias para agentes do ecossistema de startups, trabalhou com mais de 1 mil empresas inovadoras, realizou mais de 800 treinamentos, workshops e palestras, completou 22 mil horas de assessoria jurídica e tem 62 startups com contrato de assessoria fixa ativo em segmentos variados.
Portal Fator Brasil - RJ 18/03/2024
Serão dois anos de ações conjuntas nesta que é a primeira grande parceria do Programa de Transformação Digital da ArcelorMittal no Ceará.
A ArcelorMittal, por meio do iNO.VC, programa de transformação digital da ArcelorMittal Aços Planos, firmou parceria com o Habitat de Inovação SESI-SENAI do Ceará no dia 11 de março (segunda-feira). Serão dois anos de ações conjuntas para o desenvolvimento de inovações no contexto da indústria 4.0. A solenidade foi realizada na sede do Habitat de Inovação SESI-SENAI, em Maracanaú. Na oportunidade, o diretor financeiro da ArcelorMittal do segmento Aços Planos América Latina, Paulo Wanick, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, assinaram a parceria que aproximará o instituto SENAI e o centro de inovação do SESI às necessidades da empresa. A programação incluiu visitas aos laboratórios do Instituto SENAI de Tecnologia e às obras da nova escola SESI Referência Maracanaú.
— Essa é a nossa primeira grande parceria na colaboração pela transformação digital no Ceará. A ArcelorMittal tem o objetivo de participar do ecossistema de inovação do Brasil para desenvolver soluções para a indústria 4.0, em especial, para a produção de aço. A aproximação com o Habitat de Inovação do SESI-SENAI tem potencial de ser bastante promissor para todos. Procuramos fazer tudo de forma colaborativa, de vez em quando até disruptiva, visando encontrar soluções que fortaleçam a sustentabilidade, qualidade, segurança e liderança, que são os valores da ArcelorMittal —destacou Paulo Wanick em seu discurso.
Desde novembro de 2023, a ArcelorMittal, por meio do programa iNO.VC, vem promovendo aproximações e apresentando a iniciativa ao ecossistema de inovação do Ceará.
— O fato de termos fechado essa parceria tão rapidamente indica a forma como o Grupo ArcelorMittal trabalha: simplicidade, pensamento no futuro e transparência. Parcerias como essa, fazem crescermos juntos com o ecossistema de inovação do Ceará. O momento de hoje é um passo importante nessa jornada— afirmou a gerente- geral de TI e Automação da ArcelorMittal Pecém, Cristiane Lazzaro.
Aços inteligentes para as pessoas e o planeta — O iNO.VC, programa de transformação digital da ArcelorMittal, foi criado com o objetivo de conectar startups, empresas e parceiros aos desafios e oportunidades de negócios. O Programa funciona de forma colaborativa, incentivando a criatividade e a cocriação, viabilizando soluções inovadoras para a indústria, com impactos positivos para a sociedade. Continuamente, o iNO.VC busca fortalecer a sustentabilidade, qualidade, segurança e liderança, que são os valores da ArcelorMittal, por meio de soluções que envolvam Inteligência Artificial, computação em nuvem (Cloud), 3D, robôs, Big Data, Analytics, realidade aumentada, simulações, integração de sistemas e segurança cibernética.
Aço é ArcelorMittal — O Grupo ArcelorMittal é a maior produtora de aço do Brasil e líder mundial no setor, com cerca de 160 mil empregados e clientes em mais de 155 países. A unidade Pecém tem área construída de 5,71 milhões de metros quadrados, tem capacidade de produção de 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano, já exporta para diversos países e destaca-se pelos aços HAV, que são produtos de alto valor agregado. Está instalada na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE) e integra o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A produtora de aço cearense atende à indústria naval, de óleo e gás, automotiva e construção civil. O propósito da ArcelorMittal é produzir aços inteligentes para as pessoas e o planeta.
IstoÉ Dinheiro - SP 18/03/2024
A divulgação de dados de aquecimento das economias norte-americana e brasileira provocou tensões no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no maior nível do ano. A bolsa caiu quase 1% e praticamente anulou os ganhos da semana.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (15) vendido a R$ 4,997, com avanço de R$ 0,011 (0,22%). A cotação oscilou bastante durante a manhã, alternando momentos de alta e de estabilidade, mas subiu de forma consistente durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 10h30, atingiu R$ 5.
Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana subiu 0,34% na semana e acumula ganho de 0,5% em março. Este ano, a divisa sobe 2,97%.
Bolsa
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.742 pontos, com recuo de 0,74%, pressionado principalmente por ações de mineradoras, afetadas pela queda no preço internacional do minério de ferro, e de empresas ligadas ao consumo. O indicador encerrou a semana com perda de 0,26%.
Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado financeiro. Nos Estados Unidos, a inflação ao produtor ficou mais alta que o esperado e as vendas no varejo aceleraram em fevereiro. O aquecimento da economia reduz as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a reduzir os juros da maior economia do planeta em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes.
No Brasil, a divulgação de que a geração de empregos dobrou em relação a janeiro do ano passado e de que o setor de serviços cresceu além do previsto ajudaram a segurar o dólar, mas afetaram a bolsa.
Um eventual aquecimento da economia brasileira aumenta as chances de o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) interromper o corte da Taxa Selic (juros básicos da economia) após a reunião de maio. Juros altos no Brasil ajudam a segurar a pressão sobre o câmbio, mas estimulam a migração de investimentos da bolsa de valores para investimentos em renda fixa, como títulos públicos.
O Estado de S.Paulo - SP 18/03/2024
A economia brasileira dá sinais de que, novamente, pode crescer em 2024 mais do que se previu no início do ano (como em 2023 e outros anos do passado recente).
Em 2/1, primeiro dia útil de 2024, a mediana das projeções de crescimento do PIB este ano do Focus (sistema de coleta de expectativas do BC) era de 1,55%. Na rodada divulgada na sexta anterior (8/3), o número já tinha subido para 1,78%. E há analistas agora pensando que pode dar 2% ou talvez até acima disso.
Dados de janeiro surpreenderam vigorosamente para cima. Ontem, soube-se que as vendas do comércio varejista tiveram alta de 2,5% em janeiro, ante dezembro, com ajuste sazonal. Já no conceito ampliado, que inclui veículos, material de construção e atacado alimentício, a elevação em janeiro, na mesma base de comparação, foi de 2,4%. Tanto no caso do conceito "restrito" (o primeiro mencionado) quanto no ampliado, o avanço do varejo em janeiro veio acima do teto das expectativas do Projeções Broadcast.
Hoje o IBGE divulgou que o volume de serviços prestados em janeiro cresceu 0,7% ante dezembro, na série dessazonalizada, novamente superando o teto das estimativas do Projeções Broadcast, que era de +0,2%. E o mesmo padrão se repetiu, também hoje, no resultado do Caged (empregos formais), com 180,4 mil postos abertos liquidamente em janeiro, acima da projeção máxima de 115.496 do Projeções Broadcast.
Carlos Kawall, sócio-fundador da gestora Oriz Partners, nota que as projeções de crescimento do PIB no primeiro trimestre (em relação ao último de 2023, na série dessazonalizada), que andaram em torno de 0,5%, já estão subindo para mais perto de 1%. Os indicadores mencionados acima, claro, empurraram as projeções do PIB do primeiro tri. Embora aqueles indicadores só se refiram a janeiro, Kawall aponta que dados de vendas de automóveis em fevereiro, já divulgados, reafirmam o bom momento.
Uma possível fonte de estímulo no início do ano foi o pagamento pelo governo de R$ 93 bilhões em precatórios no final de dezembro. Kawall observa que categorias de serviços ligados a empresas também tiveram bom desempenho nos dados de janeiro.
Do lado das dúvidas e preocupações quanto à atividade, o gestor cita a retração da agropecuária após o salto espetacular de 2023 (mas, neste primeiro trimestre, outros fatores, como os já citados comércio e serviços, podem compensar esse efeito); e o padrão de crescimento puxado pelo consumo e mais pífio em termos de investimento, o que é problemático em termos de sustentabilidade. Há uma ligação entre os dois pontos, pois safra mais fraca é desfavorável para máquinas agrícolas e caminhões, que são componentes do investimento.
De qualquer forma, sintetiza Kawall, os dados são predominantemente bons em termos de atividade e mercado de trabalho. Como ele vê a inflação de serviços sinalizando pressão nos meses recentes, acredita que o BC possa mudar o "forward guidance" na reunião do Copom da próxima semana - isto é, a sinalização, que veio se repetindo a cada corte de 0,5 ponto percentual (pp) da Selic do atual ciclo de afrouxamento monetário, de que cortes (o plural aqui é importante, pois sinaliza pelo menos dois) da mesma magnitude deveriam ser realizados nas reuniões subsequentes.
O economista projeta corte de 0,5pp na reunião do Copom da próxima semana, e mais outro da mesma magnitude na de maio, a partir de quando o ritmo de redução seria diminuído para 0,25pp por reunião. Se isso for verdadeiro, o BC deve alterar o forward guidance, no mínimo colocando no singular a intenção de repetir 0,5pp na próxima reunião (de maio); ou largar de vez a orientação prospectiva, indicando que cada decisão seria dependente dos dados conhecidos na ocasião em que seja tomada.
Outro gestor ouvido pela coluna não vê uma pressão mais preocupante na inflação de serviços. Este, aliás, é um debate que vem dividindo o mercado, como discutido neste espaço na coluna de 12/3, terça-feira. Esse segundo gestor enxerga, na alta forte dos serviços subjacentes em janeiro (com moderação em fevereiro), influência de fatores idiossincráticos e de possíveis distorções dos métodos de dessazonalização (que foram de fato perturbados com a pandemia), como nos casos de serviços bancários e planos de celular. Adicionalmente, pensa que a aceleração de preços de serviços pessoais é bastante pontual, em itens como cabelereiro, por exemplo.
Para ele, "pode ser que a pressão do mercado de trabalho aquecido bata alguma hora na inflação, mas a minha impressão é de que isso ainda não se caracterizou". Dessa forma, vê a conjuntura econômica numa espécie de "melhor dos mundos", com atividade em aceleração e inflação comportada.
Esse gestor projeta o PIB brasileiro crescendo pouco mais que 2% em 2024, com IPCA de 3,4%.
O Estado de S.Paulo - SP 18/03/2024
A economia chinesa cresceu 5,2% no ano passado. Quando os analistas se debruçaram sobre as causas desse bom resultado, a resposta foi direta: mercado de soluções ambientais. Ele cresceu nada menos que 40% em 12 meses, impulsionado por investimentos de US$ 890 bilhões – equivalentes ao PIB da Suíça. O impacto sobre a totalidade da economia foi tremendo.
Segundo análise da Carbon Brief, sem soluções ambientais, o crescimento seria de só 3%. Em outras palavras, esses investimentos se tornaram o centro dinâmico de toda a economia do país. Painéis solares, automóveis elétricos e baterias são o motor de crescimento mais visível. Mas a expansão em setores como redes de transmissão, hidrelétricas, transporte coletivo, aviação, internet das coisas e inteligência artificial completa a pletora de soluções ambientais que geram crescimento econômico.
A melhor tábua sintética de comparação que posso oferecer para mostrar a força dessa transformação é minha experiência pessoal. Dez anos atrás, integrei-me à Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps). Encontrei um grupo de políticos qualificados, filiados a mais de 20 partidos, e técnicos entusiasmados, todos convivendo em amizade cívica. Um grande incentivo para a ação ambiental voluntária. Em 2014, nas discussões, a China era o exemplo padrão dos problemas ambientais do planeta: poluição cobrindo cidades, rios envenenados, revoltas populares. A decisão de encarar os problemas e fabricar soluções veio em 2016, só oito anos atrás. Em 2020, quando escrevi Brasil, Paraíso Restaurável, em parceria com Júlia Marisa Sekula e Luana Schabib, a China já tinha um mercado de carbono regulado (a fonte de recursos) e fazia seu Plano de Carbono Neutro (o direcionador dos recursos).
Mais quatro anos, e os resultados de crescimento a partir dessas instituições são os mostrados acima. A onda vai continuar. Apesar de toda a transformação na década, a China ainda é a maior emissora de gases de efeito estufa do planeta. Mas o balanço entre crescer com soluções e problemas a serem resolvidos muda cada vez mais depressa. Com o mercado de soluções em expansão, cria-se caminho para uma economia com equilíbrio ambiental – e grande crescimento econômico.
Um novo modelo está se impondo. Não só para lidar com a questão ambiental, mas para garantir novo patamar produtivo – e liderança econômica mundial. Trata-se, enfim, de outra abordagem estratégica na organização do desenvolvimento econômico, tendo no centro objetivos de carbono neutro. De construir uma economia que gira em torno do preço do carbono, do mercado de carbono. De criar fluxos econômicos associados às atividades de baixa emissão.
Esses fluxos não geram só novas indústrias. Nesta década de acompanhamento pessoal da questão ambiental, a China encontrou meios financeiros para plantar 68 milhões de hectares de novas florestas (o equivalente a 8,3% do território brasileiro, ou área somada de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul) num território que não é exatamente famoso pela exuberância natural. Para comparar: no Brasil todo restaura-se menos de 1 milhão de hectares por ano.
A comparação dói. E dói especialmente porque o Brasil continua no mesmo patamar de uma década atrás: lidando com problemas ambientais – sem enxergar suas óbvias soluções ambientais como motor de crescimento econômico. Os dados das emissões brasileiras, daquilo que o País precisa mudar para entrar na economia de carbono neutro, são conhecidos há décadas. Metade delas vem da destruição de florestas e queima de árvores; 1/4, da atividade agrícola, com destaque para a pecuária. O caminho brasileiro para encarar seus problemas e fabricar soluções passa obrigatoriamente por regular o mercado de carbono para financiar manutenção e restauro de florestas, mais compensação das emissões de metano do rebanho bovino e melhores práticas agrícolas.
É um caminho bem mais curto a percorrer que o da China. Minha experiência intuitiva, acumulada em uma década de busca voluntária de dados, diz que, apenas mantendo as matas existentes e restaurando uma área de florestas equivalente à que a China plantou na última década, o Brasil já seria uma economia de carbono neutro. Mas o simples fato de colocar esse dado impreciso e subjetivo, neste ponto crucial, revela a espécie de atoleiro em que o País se meteu nesta última década. Os dados do problema são conhecidos, os dados básicos para formular soluções inexistem.
A maioria dos conservadores brasileiros nega o aquecimento global; a grande maioria da esquerda nega o mercado como instância de solução dos problemas ambientais. A combinação dessas duas forças é hoje visível no paleolítico processo de discussão do projeto de lei que eventualmente venha a regular o mercado de carbono no País. Os membros da Raps fazem muita força e conseguem pouco. A soma da negação do aquecimento com a ignorância total das soluções de mercado gera apenas fósseis desenvolvimentistas dos anos 70.
Resumo. Dez anos de China: crescimento, enfrentando problemas ambientais de frente. Dez anos de Brasil: atraso.
Que não vai ser vencido com trabalho voluntário. Inclusive o meu. Um projeto profissional vai me obrigar a interromper a ação voluntária ambiental, que inclui produção regular de artigos como este. Terei de viver sem a alegria do contato com você, caro leitor, a quem agradeço a companhia nesta jornada de mudanças mundiais.
Infomoney - SP 18/03/2024
A produção industrial geral dos Estados Unidos cresceu 0,1% em fevereiro, depois de cair 0,5% em janeiro, informou nesta sexta-feira (15) do Federal Reserve (Fed, o banco central americano).
A produção manufatureira foi a que mostrou o maior avanço no mês (0,8%), também após queda de 1,1% no mês anterior. Segundo a pesquisa do Fed, a produção nas fábricas aumentou mais do que o esperado, em meio às temperaturas amenas, mas o segmento ainda sofre com os juros elevados.
Economistas consultados pela Reuters previam que a produção das fábricas aumentaria 0,3% em fevereiro. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve queda de 0,7%.
A produção de veículos automotores e peças subiu 1,8% no mês passado, depois de ter caído 3,8% em janeiro. A produção de bens duráveis aumentou 1,0%. Houve grandes aumentos na produção de produtos de madeira, bem como de bens diversos.
A produção de bens não duráveis aumentou 0,7%, impulsionada pelas categorias de produtos químicos, impressão e suporte, e produção de papel.
A produção de mineração subiu 2,2% depois de ter caído 2,9% em janeiro. A produção de serviços públicos caiu 7,5%, já que a demanda por aquecimento diminuiu. Isso ocorreu depois de um aumento de 7,4% em janeiro.
Infomoney - SP 18/03/2024
Os preços futuros do minério de ferro caíram ainda mais nesta sexta-feira, atingindo o menor valor em mais de seis meses, a caminho de uma queda semanal de mais de 10%, em meio ao fraco apetite de compra no mercado à vista e às perspectivas sombrias de demanda na China, principal mercado consumidor do minério.
O contrato de maio de minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as negociações do dia com queda de 3,46%, a 781,5 iuanes (108,61 dólares) a tonelada, o menor valor desde 22 de agosto de 2023. Na semana, registrou uma queda de 11%.
O minério de ferro de referência para abril na Bolsa de Cingapura recuava 4,1%, a 99 dólares a tonelada, o menor valor desde 1º de junho. Até o momento na semana, a queda é de 14%.
“As perspectivas de demanda mais fraca estão aumentando as possibilidades de cortes na produção de aço menos produção de aço significa menor demanda por minério de ferro”, disseram os analistas do banco ANZ em uma nota.
Os riscos à demanda de minério surgiram depois que algumas associações siderúrgicas de províncias emitiram declarações pedindo um corte na produção de aço ou apenas propondo vagamente que os participantes do mercado local promovessem conjuntamente o desenvolvimento saudável da indústria siderúrgica, de acordo com as consultorias Mysteel e Lange Steel.
“Os estoques de minério de ferro quase foram reabastecidos, com estoques agora em um máximo de 12 meses. No entanto, esperamos que os preços do minério de ferro se estabilizem do ponto de vista do custo de produção”, acrescentaram os analistas do ANZ.
Os estoques de minério de ferro nos 45 principais portos chineses pesquisados aumentaram 1% na semana para cerca de 142,9 milhões de toneladas em 15 de março, segundo dados da Mysteel.
Outros ingredientes de fabricação de aço na bolsa de Dalian também caíram, com o carvão de coque e o coque registrando perdas de 2,89% e 1,72%, respectivamente.
Valor - SP 18/03/2024
Queda forte dos preços do minério de ferro e ruídos sobre processo sucessório na mineradora fazem papel despencar no ano
A queda dos preços do minério de ferro, conforme as incertezas em relação à economia chinesa preocupam cada vez mais, tem impactado as ações de exportadoras de commodities metálicas ao redor do globo. Contra a Vale, empresa mais pesada do Ibovespa, pesam ainda os ruídos em torno do processo sucessório da presidência da empresa, desencadeando forte pressão nos preços de suas ações.
Enquanto o referencial cedia, após o fechamento de sexta-feira (15), 5,55% em 2024, aos 126.742 pontos, as ações da empresa recuam 19,14%, o que faz com que, segundo cálculos do Valor Data, a empresa seja responsável por 50% da queda do índice no ano. Mas a empresa não está sozinha. Entre os pares locais, CSN Mineração ON recua ainda mais na janela, 29,92%. Lá fora, BHP e Rio Tinto recuam 19,13% e 16,78%, respectivamente, em Londres, na Inglaterra.
Daniel Sasson, analista de commodities do Itaú BBA, diz que o Congresso Nacional do Povo (NPC, na sigla em inglês), realizado no início de março, deixou o mercado mais desanimado com o setor de construção civil, já que o governo não só não anunciou grandes estímulos direcionais como adotou um discurso mais duro, na linha de que não deve socorrer as empresas do setor.
"Como o setor imobiliário responde por 25% do consumo de aço do país, tem se tornado um ponto de atenção e até apreensão. Os últimos anos ainda foram bons em termos de produção de aço na China, com os setores de infraestrutura e automotivo, para além da exportação do produto, sustentando a demanda. Se esses setores pioram, aí o tamanho do problema tende a aumentar", diz.
O que se vê até aqui em 2024 é um viés mais ligado para o consumo interno, corrobora Gilberto Cardoso, presidente da Tarraco Commodities Solutions. Segundo ele, a população chinesa perdeu muita renda durante a pandemia, e sua propensão a investir diminuiu. Cerca de 50% da poupança da população era focada em imóveis, diz, mas não há confiança, e por vezes dinheiro, para voltar a tomar esse tipo de riscos agora. E mesmo quem tem dinheiro está pensando se faz sentido comprar mais um imóvel ou diversificar.
Além disso, nota Sasson, o mercado de futuros do minério é muito grande, e oscila com o sentimento do mercado, tentativas de antecipação de decisões e estímulos, etc. "O minério já caiu cerca de US$ 40 dólares este ano. Ninguém esperava que a matéria-prima fosse se manter no patamar dos US$ 140, mas os preços médios do mercado para o ano estavam próximos de US$ 120, com uma correção gradual. Foi, então, a velocidade da queda que assustou", resume.
Segundo os analistas, o movimento brusco ocorreu por conta de uma produção de aço abaixo do esperado nos primeiros dias de março e também pela não ocorrência da habitual restrição de oferta sazonal nos primeiros meses do ano por conta de questões meteorológicas no Brasil e na Austrália. Assim, com muito minério chegando e uma demanda pouco pujante, os estoques subiram e os preços caíram. "Acredito que os preços vão oscilar entre os US$ 100, US$ 110 ao longo do ano, mas acho que pode recuar mais antes de estabilizar nesse patamar", diz Sasson.
O contrato para maio do minério de ferro recuou 3,46% na sexta, para cerca de US$ 108, em Dalian, na China, acumulando um recuo de 11% na semana e atingindo seu menor patamar desde agosto de 2023. Já na Bolsa de Cingapura, a commodity chegou a oscilar abaixo dos US$ 100, no seu menor valor desde junho e com queda semanal acumulada de 14%.
Cardoso também espera que, caso o governo chinês não anuncie mais estímulos, os preços da matéria-prima continuem operando próximos ao patamar dos US$ 100. Mas projeta que, para o país alcançar a meta de crescimento de cerca de 5% no ano, medidas terão de ser tomadas. Seu palpite, com o setor de construção fragilizado, é que o governo pode focar esforços nos segmento de infraestrutura, buscando uma eletrificação da economia.
"De todo modo, os futuros do minério têm oscilado bastante e isso tem pressionado as ações do setor. Se os preços baixarem muito dos US$ 100, podemos ver nova rodada de desvalorização dos papéis, já que a maioria dos bancos têm a commodity em um patamar entre US$ 100 e US$ 110 nos seus modelos. Se baixar de US$ 90, US$ 80, já começa a pegar nos custos das operações de menor produtividade", diz.
Em termos de valuation, Sasson, do Itaú BBA, acredita que, no nível atual, o preço da ação da Vale já volta a chamar atenção. "Mesmo incorporando preços menores de minério, a empresa ainda tem um fluxo de caixa livre de 8% e um dividend yield de 6% (excluindo o que já foi pago este ano), o que me faz acreditar que a ação pode andar cerca de 15%, 20%. Mas, até que se tenha uma estabilização do cenário de China, não vejo gatilhos de curto prazo para suportar uma performance amplamente positiva."
E, olhando para o micro da empresa, entende que a manutenção de Eduardo Bartolomeo até o fim do ano é positiva, pois permite o estabelecimento de processo sucessório organizado. Segundo ele, é importante tirar esse tipo de ruído da frente, porque incomoda investidores. "Para o estrangeiro, que acompanha mais de longe, esse tipo de coisa assusta", completa Cardoso.
O Estado de S.Paulo - SP 18/03/2024
O setor da construção civil está pressionando o governo a reduzir os subsídios e a oferta de crédito para a compra de imóveis usados na linha atrelada aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), cerca de 50% das unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) são hoje imóveis usados. Já na linha Pró-cotista, voltada à classe média, 70% das unidades são usadas.
O setor defende que o porcentual do MCMV seja reduzido para 10%, com o argumento de que os números atuais estão acima do padrão histórico e afetam o critério da “retroalimentação” do FGTS – ou seja, que os empregos gerados na construção levem a novas contribuições ao fundo, repondo os recursos disponíveis para novos empréstimos.
Já no caso do Pró-cotista, a indústria avalia que o patamar poderia ser superior a 10%, mas ainda assim menor do que o atual. O tema deverá ser objeto de discussão do Conselho Curador do FGTS, que se reunirá no próximo dia 26.
O comitê é tripartite, composto por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo e deliberará sobre os subsídios concedidos aos imóveis usados, uma espécie de desconto oferecido à população atendida pelo Minha Casa Minha Vida.
Atualmente, o desconto nos imóveis usados representa 50% do oferecido a imóveis novos. A indústria da construção sugere baixar esse desconto para 30% do oferecido aos novos.
No caso dos empréstimos no segmento Pró-cotista, que atende à classe média, a pressão é para que a Caixa dê preferência a operações com imóveis novos. A Caixa é a operadora oficial do governo no uso do FGTS para a habitação.
‘Esteira’
A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, defende a política atual do banco e afirma que a compra de imóveis usados funciona como uma espécie de “esteira”, que estimula a construção de novos empreendimentos, sobretudo no segmento Pró-cotista.
“O setor da construção civil é contra o subsídio para imóvel usado. A justificativa é de que o usado não gera emprego. A nossa ponderação é que não é bem assim, porque geralmente as pessoas vendem o usado para comprar o novo”, afirma Magalhães em entrevista ao Estadão.
“E, outra, você tem municípios em que a indústria da construção não chega, principalmente os menores. Então, se você não dá financiamento ao usado, você fica sem nenhuma oferta, porque não tem o novo.”
A discussão ocorre neste momento em razão do aumento da demanda por crédito habitacional e a volta do governo a este ramo de atuação. Sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a União não fez lançamentos do Minha Casa Minha Vida. Neste ano, o governo Lula apresentou um edital para o lançamento de 116 mil unidades. Pretende lançar, ainda, versões do programa para atender a entidades que atuam em movimentos pró-moradia (MCMV Entidades) e em cidades menores (MCMV Rural).
“Óbvio que em certas regiões do País não há oferta de tantos imóveis novos, mas é preciso dosar o que está indo para o financiamento dos usados”, afirma Renato Correia, presidente da CBIC.
Para ele, com a redução da captação de recursos da poupança, a Caixa tem recorrido mais ao FGTS para emprestar, ainda que para a compra de imóveis usados.
Correia reconhece os problemas da redução dos recursos oriundos da poupança, mas defende que o uso de valores do FGTS deve seguir o critério da retroalimentação – ou seja, deve prevalecer o estímulo a novos imóveis, que gerarão mais empregos. “O FGTS é para financiar a habitação, mas tem que ter a lógica da retroalimentação. Imóvel usado até gera emprego, mas não tanto quanto um novo”, diz.
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, reforça esse entendimento. “O Minha Casa Minha Vida gera de 2 a 3 milhões de empregos diretos e indiretos e mexe com 97 setores da economia. Enquanto o PIB do 4º trimestre não cresceu, foi zero, o PIB da construção cresceu 4%”, afirma.
Além da justificativa econômica, França alega que há uma vertente social para a redução dos subsídios aos imóveis usados. “Quando se constrói casas novas, há a certeza de que serão moradias adequadas. Nas usadas, não há essa certeza. Ou seja, é uma medida em favor da boa moradia à baixa renda”, diz.
Valor - SP 18/03/2024
Deflagrada há dez anos, operação provocou uma revolução no setor de infraestrutura e construção pesada no Brasil
Multas bilionárias, programas robustos de compliance, abertura do mercado brasileiro para estrangeiros, mudança de nomes, recuperações judiciais, empreiteiras que diminuíram para um décimo do tamanho que tinham e traumas que persistem até hoje na assinatura de contratos de obras públicas.
Deflagrada há dez anos, a Operação Lava-Jato provocou uma revolução no setor de infraestrutura e construção pesada no Brasil. Seus efeitos persistem até hoje, enquanto as grandes empresas voltam à arena pública após assumirem responsabilidade em esquemas de corrupção.
O retorno mais recente ocorreu na sexta-feira (15), quando empresas dos grupos Andrade Gutierrez e Novonor (ex-Odebrecht) apareceram mais bem posicionadas no leilão de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, um dos pivôs da operação.
As companhias haviam sido reabilitadas em julho do ano passado a disputar contratos da Petrobras, depois de serem vetadas em meio às condenações por crimes de corrupção.
O retorno às obras públicas é considerado crucial para a sobrevivência do setor, avaliam especialistas, uma vez que as empresas têm operado no prejuízo e muitas pediram recuperação judicial (caso da antiga Odebrecht, UTC e OAS) ou até entraram em processo de falência como a Coesa, braço da OAS, que depois teve a falência revertida pela Justiça.
O faturamento do setor caiu mais de 80%, segundo o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura), enquanto as empresas venderam subsidiárias e grande parte das operações.
A Odebrecht, por exemplo, se desfez da Atvos (biocombustíveis) e Ocyan (óleo e gás) e tenta vender sua parte na Braskem (petroquímica). O grupo resolveu concentrar suas operações na OEC, braço de engenharia da empresa, que terminou 2022 (dado fechado mais recente) com faturamento de R$ 4,7 bilhões. Em 2015, um ano antes de anunciar colaboração com a Lava Jato, a empresa faturou R$ 55,9 bilhões.
A Camargo Corrêa, que virou grupo Mover, vendeu o controle das Alpargatas, dona das Havaianas.
"Ao contrário do que se pensava, as pequenas não se tornaram médias, as médias não se tornaram grandes e as grandes não desapareceram, [mas] diminuíram de tamanho, e muito", diz Claudio Medeiros.
Em meio a essa crise, sete empreiteiras que fecharam acordos bilionários com a CGU (Controladoria-Geral da União) e não conseguem pagar foram a Brasília nesta semana tentar renegociar as dívidas.
Participaram da reunião com a CGU representantes da Metha e Coesa (OAS), Andrade Gutierrez, Novonor (Odebrecht), Nova Participações (ex-Engevix), Mover (ex-Camargo Corrêa), Braskem e UTC a mudança de nome foi uma prática comum para afastar a crise de reputação pós-Lava-Jato.
A maior dívida é da antiga Odebrecht, que pagou R$ 172 milhões de um acordo de R$ 2,7 bilhões fechado em 2018. Aa empresa afirma, porém, que somando multas da CGU e AGU (Advocacia-Geral da União), pagou R$ 1,1 bilhão para a União.
A antiga OAS foi outra que concordou em pagar quase R$ 2 bilhões cinco anos atrás para a CGU e quitou apenas R$ 4 milhões da dívida.
Em valores corrigidos pela inflação, a CGU calcula que essas empresas devem R$ 11,7 bilhões apenas dos valores acordados com o órgão.
As dívidas são consideradas um dos principais entraves para a retomada das empresas. Elas argumentam que os montantes não fazem mais sentido dada a situação financeira atual das companhias hoje.
Dificulta o fato de que a dívida é reajustada de acordo com a Selic, taxa básica de juros. Em novembro de 2019, por exemplo, quando a OAS fechou o acordo de leniência, a taxa estava em 5%. Hoje, está em 11,25%.
O aperto no caixa das companhias não se dá apenas pela diminuição do volume de obras. As empreiteiras relatam também dificuldades de tomar crédito em instituições bancárias em meio à crise de imagem pela qual essas companhias passam.
"A imagem desse pessoal, que já era péssima, foi para a lama", diz a advogada Virginia Mesquita, sócia do escritório Demarest na área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos, que acompanha de perto o setor. "Tem gente que fica até meio assim de falar empreiteira, fala em empresa de construção pesada, né?", brinca.
Com tudo isso, a CGU aceitou receber as empresas para discutir os montantes, com anuência do ministro André Mendonça, que acompanha o caso no STF (Supremo Tribunal Federal). As negociações devem durar 60 dias e o órgão afirma que vai analisar caso a caso e que as conversas serão individuais.
"Você olha para uma empresa que tem 180 mil empregados, que como grupo fatura R$ 100 bilhões, e calcula uma multa. Mas a empresa, como resultado de todo esse processo, agora tem 13 mil empregados, fatura R$ 5 bilhões. Essas multas que você estabeleceu são realistas? Ou elas vão terminar de destruir a empresa, o que não é do interesse de ninguém?", diz Rafael Mendes, diretor de Integridade e Riscos da Novonor.
A CGU não está disposta a diminuir o valor das multas, no entanto. O que propõe é facilitar o pagamento, sobretudo com o instrumento do prejuízo fiscal, uma compensação que as empresas podem fazer quando têm lucro negativo e mesmo assim pagou determinados impostos.
Nos cálculos de negociadores, porém, esse prejuízo fiscal poderia abater no máximo 20% da dívida no melhor dos casos, de algumas empresas.
Mas, como condição para facilitar os pagamentos, a CGU pretende impor a cobrança de uma série de pontos que constavam nos contratos assinados e que ainda não foram concluídos.
O principal deles seria a implementação de programas de integridade e compliance. Envolvidos no setor citam como exemplo o implementado pela Novonor após processos e exigências do Departamento de Justiça dos EUA, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e órgãos brasileiros.
Segundo Mendes, o programa custou R$ 500 milhões desde 2016, entre contratações de auditores externos, consultorias especializadas em contabilidade forense, treinamento de compliance, investigação de terceiros, entre outros.
Os processos implementados incluem programas centralizados de pagamentos e até varreduras nos calendários corporativos de funcionários para identificar reuniões com autoridades que não foram registradas em um sistema criado para monitorar interações de agentes públicos.
"Você pode questionar os métodos da Lava—Jato, mas o fato é que forçou essas empresas a repensarem seus métodos de operação", diz Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B. "Essas empresas estão agora voltando para o setor público de uma forma bem diferente, com padrões de governança, competência e de obediência à lei e às normas que não existiam antes."
Houve por outro lado empresas que não fecharam acordo de leniência com a CGU, como a Queiroz Galvão (hoje Álya). Procurada, a empresa não quis se manifestar.
Fundos de investimentos e companhias estrangeiras venceram leilões de infraestrutura nos últimos anos, mas as outrora grandes empreiteiras defendem que têm uma expertise para lidar com projetos complexos que as outras não têm.
A Lava-Jato chegou a ser descrita como uma "liberalização" para esse setor da economia, diz a advogada Virginia Mesquita, já que as empreiteiras brasileiras faziam pressão para impedir estrangeiros em editais. Os primeiros editais pós-Lava -Jato para concessão de aeroportos, por exemplo, tiveram apenas empresas de fora do Brasil como a Zurich (suíça) e a Aena (espanhola), cita.
As empresas reclamam, porém, que companhias arroladas em escândalos em outros países ganharam espaço aqui, como a Acciona, que chegou a receber R$ 6,9 bilhões em investimentos do BNDES para a linha 6-laranja do Metrô de São Paulo.
Mesquita afirma que a operação deixou "traumas", entre eles o medo de assinar aditivos aos contratos um dos mecanismos de superfaturamento das obras. "Os contratos com que a gente lida, de concessão e PPP, são de longo prazo. Se você não tiver nenhum aditivo durante a execução, há chance de ter alguma coisa errada, porque o prazo é muito grande", diz.
A Lava-Jato coincidiu com a crise econômica de 2015 e a queda no investimento em infraestrutura no país. Se em 2014 o Brasil investiu o equivalente a 2,36% do Produto Interno Bruto em infraestrutura, essa proporção caiu até atingir 1,61% em 2019, o menor ano. Em 2023, fechou em 1,79%, e deve ser 1,87% neste ano, segundo a consultoria Inter.B.
O setor está otimista. Segundo dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, concessões e parcerias público-privadas neste ano devem ter R$ 59,4 bilhões em investimento privado e R$ 72,8 bilhões no ano que vem, considerando projetos de logística, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e metrô e trens.
Revista Ferroviaria - RJ 18/03/2024
As obras do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité, no Sudoeste baiano, ao município de Barreiras, no Oeste do estado, devem ter um avanço superior a 70% na execução dos serviços, de acordo com a estimativa da Infra S.A., uma empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, que é a responsável pelos trabalhos. A Fiol II possui 485 quilômetros de extensão e iniciou o ano de 2024 com 65,8% das obras concluídas.
A estimativa foi divulgada ao Bahia Notícias, na quinta-feira (14), pela própria pasta, que salientou que a meta é concluir as obras até 2026. O novo aporte do Governo Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões, foi divulgado no início de fevereiro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). As cifras serão divididas para diversos corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro. O investimento equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão no setor.
A Infra S.A. já havia anunciado, em fevereiro, que pretende investir mais de R$ 365 milhões na construção de um trecho com mais de 140 quilômetros da Fiol. No projeto também está a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que tem extensão de 2,9 quilômetros e será a maior da América Latina. Ao Bahia Notícias, a pasta dos Transportes informou também que, com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos ferroviários foram elencados como prioridade pelo Governo Federal, e contam com um investimento previsto de R$ 94,2 bilhões até 2026. “A medida é uma forma de fomentar a ampliação do modal no país. No Nordeste, destaque para a retomada de obras estruturantes, como a Fiol”, informou o Ministério dos Transportes.
Além disso, de acordo com a Infra S.A., a abertura das propostas do edital para a contratação dos serviços de engenharia nos lotes 5FB e 6FC da ferrovia foi realizada no dia 23 de fevereiro. A estatal informou ainda que antes de dar início às obras, a empresa vencedora da licitação será responsável por atualizar o projeto básico do empreendimento, transformando-o em projeto executivo.
Com a abertura das propostas, o processo licitatório conta com o total de 4 participantes e agora segue para etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame. A Infra S.A. informou que também atua para a contratação de obras em outros dois lotes, com extensão de 156,8 km. Localizados entre as cidades de São Desidério e Correntina, ambas no Oeste baiano, os lotes 7F e 6FD devem receber investimentos estimados de R$ 190 milhões. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.
OUTROS TRECHOS DA FIOL
Além da Fiol II, o trecho III da ferrovia também está sob a responsabilidade da Infra S.A. De acordo com o Ministério dos Transportes, estão sendo elaborados estudos de traçado alternativo que conecta a Fiol ao município de Mara Rosa, em Goiás. A Fiol 3, que o governo também planeja licitar, faz parte do corredor Fico-Fiol, que liga a Ferrovia Oeste-Leste com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
Ao que tudo indica, o investimento federal só deve ocorrer nos trechos II e III, já que as obras do trecho I da Fiol, que liga Ilhéus, no Sul baiano, a Caetité, Sudoeste da Bahia, são de responsabilidade da Bamin, que assumiu a concessão em 2021 e iniciou suas obras em julho de 2023. Sobre os investimentos federais, a Bamin, por meio de nota, afirmou que “monitora todas as oportunidades relativas ao segmento de logística, levando em conta a estratégia da empresa, mas no momento está focada na execução do projeto integrado, que reúne a construção e operação da Fiol, do Porto Sul, e atividades de mineração”.
O plano de investimentos do Ministério dos Transportes também prevê novas obras em rodovias em todo país. Aqui na Bahia, está em pauta a recuperação da BR-242, batizada de rodovia Milton Santos, que liga a capital baiana à cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, atravessando a Chapada Diamantina. O trecho também se estende por parte do estado de Tocantins, pela terra indígena Parque do Araguaia, e por Mato Grosso, onde corta o município de Sorriso.
A recuperação da BR-242 está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que esclareceu ao Bahia Notícias que o projeto de restauração da BR-242 está em fase de planejamento. No ano passado, de acordo com o Dnit, foram investidos R$ 19,9 milhões para revitalização de um trecho de 68 quilômetros na rodovia entre os municípios de Oliveira dos Brejinhos, no Sudoeste baiano, e Ibotirama, no Vale do São Francisco.
Neste ano, dos R$ 4,7 bilhões estimados pelo Ministério dos Transportes, o aporte previsto para manutenção da BR-242 é de aproximadamente R$ 110 milhões, de acordo com o Dnit. Inclusive, as ações foram um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que defendeu, durante o anúncio dos aportes em fevereiro, que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, disse o ministro.
IstoÉ Dinheiro - SP 18/03/2024
A Hidrovias do Brasil, de soluções logísticas integradas, e a Rumo, maior concessionária de ferrovias do Brasil, deram início a uma parceria com o objetivo de integrar a margem direita do Porto de Santos a ferrovias, para otimização do frete e eficiência logística no transporte de fertilizantes. A expectativa é de um volume anual de 500 mil toneladas de adubo, com uma média de 20 vagões por dia.
“A velocidade do crescimento da demanda brasileira por fertilizantes tem desafiado a infraestrutura logística e exigiu uma solução inovadora para garantir a eficiência no atendimento aos nossos clientes”, destacou o diretor de operação Santos da Hidrovias do Brasil, Ricardo Cerqueira, em nota enviada à imprensa. “Este projeto reforça o nosso compromisso com a excelência logística, e posiciona Santos como um polo estratégico para o setor, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico da região.”
Do lado do setor ferroviário, obras de modernização das vias férreas que atravessam São Paulo e o Centro-Oeste aumentam a eficiência e a segurança da operação ferroviária, disse o diretor comercial da Rumo, Fabio Henkes, no comunicado. “E a nossa parceria com a Hidrovias do Brasil reforça a excelência no atendimento ao agro, que escoa grãos para o Porto de Santos e, cada vez mais, se beneficia com o retorno dos vagões carregados com fertilizantes que descarregam os produtos em nossos de terminais de Rondonópolis (MT) e de Rio Verde (GO)”, completou.
Somado a isso, a parceria deve evitar a emissão de mais de 63 mil toneladas de CO2 neste ano, um volume que corresponde a uma emissão feita por 8.216 casas e 15.004 carros.
Henkes acrescenta ainda que a movimentação também deve contribuir para as demandas do Plano Nacional de Fertilizantes, que prevê melhor distribuição dos insumos.
Monitor Digital - RJ 18/03/2024
Na última quinta-feira, a PortosRio recebeu a visita do diretor-geral da Agência Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. Durante a reunião com os diretores e gestores da Autoridade Portuária, foi destacada a significativa carteira de projetos para os próximos anos, bem como o avanço de uma série de novos arrendamentos nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, previstos para este ano. Estes arrendamentos, conduzidos pela agência reguladora, representam o maior pacote de novos arrendamentos portuários do país, com investimentos na ordem de R$ 3 bilhões.
Neste mês, a diretoria da Antaq aprovou a abertura da consulta pública e a realização da audiência pública do terminal portuário RDJ-07, localizado no Porto do Rio de Janeiro. A consulta ocorrerá entre os dias 25 de março e 8 de maio. O terminal, especializado na movimentação de carga de apoio offshore, receberá um investimento de R$ 101,7 milhões ao longo de um contrato de 25 anos.
Além disso, estão previstos para este ano, no Porto do Rio de Janeiro, os arrendamentos dos terminais portuários RDJ-06, especializado em granel líquido; RDJ-10 e RDJ-11, ambos destinados à movimentação de carga geral e granéis. No Porto de Itaguaí, o pacote de novos arrendamentos de 2024 inclui o terminal ITG-02, voltado para granéis sólidos minerais, e o terminal ITG-03, destinado à alumina.
Nery expressou sua confiança na PortosRio, destacando os projetos desafiadores para os próximos anos e ressaltando o impacto dos novos arrendamentos:
“Para este ano, temos uma série de novos arrendamentos como RDJ-06, RDJ-07, no Porto do Rio de Janeiro, e o ITG-02, no Porto de Itaguaí, com o maior investimento dos leilões este ano, totalizando quase R$ 3 bilhões de investimentos. A exploração dessas novas áreas proporcionará um novo dinamismo tanto para a operação dos portos quanto para a administração da PortosRio, possibilitando investimentos na infraestrutura e gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento e modernização para os portos do Rio”.
Durante o encontro, a PortosRio também apresentou diversos projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento sustentável, descarbonização e segurança portuária. Nery expressou sua satisfação com as iniciativas, afirmando:
“Ficamos empolgados e felizes ao ver que a PortosRio está considerando transformar Itaguaí em um complexo industrial, além de implementar iniciativas socioambientais. Vemos com bons olhos essa diversidade de atividades que tornarão a PortosRio mais eficiente e com a grandeza e o destaque que merece dentro da infraestrutura portuária nacional”.
Francisco Martins, presidente da PortosRio, ressaltou a importância deste robusto pacote de novos arrendamentos portuários para o comércio exterior brasileiro e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro:
“Esses novos empreendimentos serão fundamentais para o desenvolvimento de nossos portos, sendo que o Porto de Itaguaí se destacará como o principal complexo portuário do país na exportação de minério de ferro. Isso resultará no aumento da geração de empregos, renda e arrecadação de impostos”.
Martins também enfatizou o compromisso da Autoridade Portuária em garantir a sustentabilidade dos novos projetos de arrendatários.
A Tribuna - SP 18/03/2024
A Câmara dos Deputados instalou na semana passada uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias.
O grupo será presidido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues e terá como relator o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, que é de Santos.
A comissão tem a finalidade de debater e apresentar, no prazo de 180 dias, proposta de revisão do arcabouço legal do setor.
O ministro Rodrigues lembrou que a legislação do setor portuário tem mais de dez anos e precisa de revisão. “É preciso repensar se as opções de 2013 ainda permanecem adequadas para os grandes desafios que se colocam para economia nacional, em temas como a verticalização e a forma de atuação das autoridades portuárias”, pontuou.
Para Rodrigues, a centralização experimentada em 2013 foi conveniente e produziu bons frutos. “Precisamos discutir o impacto daquelas medidas para eficiência dos portos nacionais. Tudo que implique retrocesso, gargalo e atraso na gestão e na operação portuária gera custo, ônus e vai, enfim, prejudicar a todos nós brasileiros. Para tanto, é preciso rever essa estrutura e propor um novo marco legislativo”.
Conjunto
O desembargador Celso de Oliveira disse que a proposta será fruto do trabalho conjunto de todos os membros da comissão.
“Não é um trabalho de uma pessoa, é o trabalho de todos. Agora temos que arregaçar nossas mangas e entregar o projeto que for melhor para o País no prazo designado”.
O Estado de S.Paulo - SP 18/03/2024
É indiscutível a posição em que o Brasil se encontra no que diz respeito à exploração e produção de petróleo no cenário mundial. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), atualmente são produzidos 3,5 milhões de barris diários, o que nos insere na posição de 9.º maior produtor mundial, com a expectativa de que até 2030 a 5.ª posição seja atingida.
Concomitantemente, o Brasil também possui, em sua jurisdição, a maior floresta tropical do mundo. Com 5 milhões de quilômetros quadrados, incontável número de espécies, 28 milhões de habitantes em seu interior e aproximados 10% de contribuição para o PIB atual, a Amazônia é um relevante ativo e sua preservação é recorrentemente vinculada à continuidade da vida humana na Terra.
Em face desta realidade, com muita frequência observamos um acalorado debate que envolve a emissão de licenças ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bacia da Foz do Amazonas. Neste tema, recentemente um pontual processo de licenciamento teve seu foco convertido para uma análise de rearranjo político de conveniência e oportunidade sobre qual deve ser o papel do Brasil na geopolítica energética global à luz da preservação da Amazônia.
Em outras palavras, parte da opinião pública nacional, valendo-se do fato de que o Acordo de Paris prevê a redução do uso de combustíveis fósseis, alinhado ao aquecimento global e à transição energética de forma justa, entende que o Ibama deveria indeferir o pedido de licenciamento e, consequentemente, impedir que qualquer pretensão exploratória naquele local seja permitida.
Sabe-se que o indeferimento parcial do pedido de licença, que aguarda análise de recurso proposto em maio passado, é concentrado em aspectos técnicos que não guardam relação direta com política energética, uma vez que o corpo técnico do Ibama solicitou a revisão das considerações submetidas por causa de alegada insuficiência técnica de estrutura de resposta à emergência de embarcações.
A despeito deste fato e de nossa expectativa para que seja encontrada uma solução sustentavelmente segura e tecnicamente viável para este licenciamento, seria ingênuo imaginarmos que outros pedidos que estão por vir tramitarão com tranquilidade, sem que se discuta a pertinência de explorar hidrocarbonetos naquela bacia e mesmo em toda a Margem Equatorial.
Qualquer que seja o desfecho dos próximos meses, este tema oportunamente voltará à pauta com a reflexão sobre viabilidade exploratória e a posição do Brasil no contexto de produtor global de hidrocarbonetos e garantidor da conservação da Floresta Amazônica. Acreditamos que ambas as agendas podem ser complementares e coexistentes, o que dependeria de rearranjo institucional e regulatório, mas principalmente de aceitação mútua de realidades distintas.
Observamos que, ao longo dos últimos meses, argumentava-se que poderíamos dispensar o potencial energético na Margem Equatorial, hoje estimado em 30 bilhões de barris também segundo a ANP, principalmente por causa de uma admirável contribuição das fontes renováveis que o Brasil tem em sua matriz energética. Esse argumento parece ignorar que, sem desmerecer o ótimo cenário em que estamos, ainda persistirá uma considerável demanda mundial por hidrocarbonetos por algumas décadas, o que permite o posicionamento do Brasil como relevante exportador e gerador de riquezas para sua população local.
Diante de todo este contexto, a atual encruzilhada não deveria ser interpretada como algo inconciliável, em que as referidas agendas de produção petrolífera e preservação da Amazônia seriam, em tese, conflitantes. Há espaço para que ambos os interesses sejam respeitados, o que demandará vontade política, conciliação e o remanejamento dos atuais arranjos institucionais.
Hoje, já na prática, durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, que começa com as atividades de sísmica e de perfuração, por causa de condicionantes estipuladas pelo Ibama, a indústria de óleo e gás produz muito mais informações primárias sobre o meio socioeconômico do que qualquer outra atividade comercial ou científica. São milhões de dólares investidos para que as decisões possam ser tomadas com a necessária segurança.
Ademais, no âmbito da Lei Federal n.º 9.478/1997 são previstos os tipos de encargos financeiros com que os concessionários-produtores da indústria devem arcar, entre estes os conhecidos royalties e participações especiais. A esse respeito, existe uma grande oportunidade político-legislativa para que este tipo de regramento seja acrescido de disposições específicas, via alteração legal e/ou aditamento de contratos em concessão em andamento, estabelecendo que uma parcela destes mesmos encargos seja direcionada para soluções baseadas na natureza para a mesma região amazônica, de forma que a manutenção da floresta em pé seja devidamente remunerada.
Inúmeras são as oportunidades de fazer com que o aproveitamento de um recurso seja o alavancador do outro. No caso, caberia à exploração de hidrocarbonetos – que são e ainda serão por um bom tempo a fonte mais firme e de mais fácil transporte disponível no mercado – a responsabilidade por financiar a manutenção sustentável da intangível riqueza socioambiental, incluindo neste conceito a manutenção, também com dignidade, das populações regionais, como base para essa sustentabilidade.
Como exemplos de modalidades positivas, teríamos a destinação de verbas para o manejo e a regularização fundiária de unidades de conservação, o fomento, a capacitação e subsídios ao mercado de carbono local, o suporte em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para sequestro de carbono, talvez até culminando com a destinação de parte destas verbas de pesquisa para a criação e manutenção de uma universidade amazônida, voltada para a preservação da cultura dos povos originários e a valorização de produtos gerados por projetos extrativistas. São tantas e diversas as possibilidades, que bastaria a vontade política para pôr em prática ações que seriam referência para o mundo.
O debate sobre o modelo a ser adotado é demasiadamente extenso e precisa ser aprofundado, uma vez que, infelizmente, pouco se discute sobre essa ideia – preferindo-se tão somente determinar a paralisação e/ou proibição integral de atividades em blocos exploratórios que foram regularmente licitados com o aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e suas entidades participantes (incluindo o Ministério do Meio Ambiente).
A grande verdade é que temos duas grandes oportunidades pela frente e há espaço para mútuo desenvolvimento. Ou seja, é viável, justo e legítimo que o Brasil, a despeito de sua louvável matriz, aproveite a demanda mundial de hidrocarbonetos que ainda persistirá por algum tempo, com foco principal em desenvolver e melhorar a condição de vida de sua própria população, na medida em que a nossa inércia, se concretizada, permitirá que outros países produtores usufruam desta última janela de demanda. Tão importante quanto isso são o próprio incentivo à economia verde e a remuneração da floresta em pé e dos seus beneficiários na Amazônia. Há espaço para que essas agendas se comuniquem e se retroalimentem, com benefícios para todos, aplicando-se os incentivos corretos.
Diário do Comércio - MG 18/03/2024
Os preços do petróleo caíram nesta sexta-feira, um dia depois de chegarem a 85 dólares por barril pela primeira vez desde novembro, mas a expectativa era de que os preços terminassem a semana em alta de mais de 3%, devido ao aumento da demanda das refinarias dos EUA, que estão concluindo as revisões planejadas.
Os contratos futuros do petróleo bruto Brent terminaram em baixa de 0,08 dólar, ou queda de 0,09%, a 85,34 dólares por barril. O petróleo WTI terminou em queda de 0,22 dólar, ou 0,27%, a 81,04 dólares. “Os suprimentos de combustíveis para motores estão ficando mais escassos”, disse Phil Flynn, analista do Price Futures Group.
“Os preços correm o risco de subir”. Mas “há preocupações de que o Federal Reserve dos EUA não poderá cortar as taxas de juros” porque a inflação continua acima da meta de 2% do banco central, acrescentou Flynn.
Os cortes nas taxas de juros são vistos como uma oportunidade para o crescimento da demanda nos Estados Unidos.
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