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Valor - SP 17/06/2024
Voto de desempate do STJ pode afetar operações no Brasil que envolvem compra em bloco controle de companhias
A disputa societária na Usiminas entre as gigantes CSN, de Benjamin Steinbruch, e o grupo ítalo-argentino Ternium, da família Rocca, vai ter um importante desdobramento nesta terça-feira (18) que poderá embolar as discussões no Brasil sobre transações que envolvem compra de participações em blocos de controle de companhias.
Os holofotes estão voltados para o voto de desempate do ministro Antônio Carlos Ferreira, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão de Ferreira vai definir se a CSN receberá uma indenização de R$ 5 bilhões — confirmando o pleito de Steinbruch de que houve mudança no bloco de controle quando a Ternium adquiriu a fatia de 27,7% que pertencia aos grupos Votorantim e Camargo Côrrea em 2011 — ou se o caso volta para a 1ª instância para que se possa produzir as provas de que a operação da Ternium não configura mudança de controle na Usiminas.
O litígio entre as partes é antigo — a briga, inclusive, extrapolou as fronteiras do país recentemente. O grupo ítalo-argentino fez seu pleito chegar a Ímola este ano, durante a homenagem aos 30 anos da morte do piloto brasileiro Ayrton Senna, com o ministro de Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, demonstrando preocupações sobre o caso da Ternium e o comprometimento dos futuros investimentos do grupo no Brasil.
Fontes também afirmam que o assunto foi colocado no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Melon, na sexta-feira passada (14).
No entendimento de parte do mercado, se o voto de minerva for favorável à CSN, o caso pode abrir uma jurisprudência nas operações de fusão e aquisição (M&A, na sigla em inglês) no país, podendo gerar uma série de ações nesse sentido. Não há casos importantes que foram à Justiça sobre o “tag along”, ou seja, o julgamento em questão vem sendo tratado como um “leading case”, ou seja, com potencial de influenciar outros processos.
O caso remonta a 2011, ano em que a Votorantim e Camargo Corrêa venderam a fatia da siderúrgica mineira para o grupo Ternium. O entendimento naquela época era de que a operação não compreendia mudança no bloco de controle, que obrigaria a Ternium a fazer uma oferta pública de ações (OPA) aos acionistas minoritários.
No entanto, Steinbruch, minoritário na Usiminas, passou a questionar a transação na Justiça, em favor da OPA, afirmando que a transação seria uma compra de controle disfarçada. A CSN possui hoje cerca de 14% das ações ordinárias da empresa. Por conta do litígio, a Ternium já tem provisionado em seu balanço cerca de R$ 5 bilhões, caso a decisão seja desfavorável ao conglomerado ítalo-argentino.
Também no fim do ano passado, a Justiça definiu que a CSN tem 12 meses para se desfazer das ações da siderúrgica mineira, movimento que Steinbruch tem tentado adiar desde 2014. Em 2020, a companhia vendeu suas ações preferenciais (sem direito a voto), mantendo as ordinárias — cerca de 14%.
Fontes ligadas à CSN afirmam que Steinbruch pretende se desfazer de sua fatia na companhia, mas entende que a venda das ações não ocorreu até então porque os papéis da siderúrgica não têm liquidez diária, uma vez que a empresa não tem recebido investimentos e a gestão não seria tão eficiente.
A Usiminas tem sido palco de disputas não só da CSN e Ternium. O grupo ítalo-argentino também teve um longo litígio com a japonesa Nippon Steel, também do bloco de controle, sobre quem teria voz de comando e tomaria as principais decisões na siderúrgica. As duas partes, contudo, chegaram a um acordo.
Na compra dos 27,7% realizada em 2011, o preço pago por ação pela Ternium foi de R$ 36, com um desembolso total de R$ 4,1 bilhões. Na sexta-feira (14), o valor de mercado da Usiminas era de R$ 8,5 bilhões.
A defesa da CSN alega que a aquisição da participação da Usiminas se tratou de uma compra de controle disfarçada, com pagamento de prêmio por meio de operações entre partes relacionadas — no caso, Ternium e a Nippon Steel, que até hoje compõem o bloco de controle da companhia.
Essa tese já foi contemplada em uma série de ações judiciais e também em reclamações junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado de capitais. Em sua decisão, a CVM seguiu seu entendimento prévio sobre participação em blocos de controle e indeferiu o pedido de Steinbruch.
A CSN perdeu em todas as instâncias do Judiciário. Em março do ano passado, a CSN entrou com embargos de declaração no STJ depois de um placar desfavorável ao seu pleito, por 3 a 2. Esse instrumento jurídico existe para ser utilizado quando uma parte do processo acredita que houve alguma omissão no julgamento ou alguma contradição. Nessa ação, o mérito do caso voltou para a mesa dos ministros.
Nesse meio tempo, um dos ministros, que tinha votado a favor da Ternium na ocasião, faleceu, sendo substituído pelo ministro Humberto Martins, que votou nos embargos a favor da CSN. Outro magistrado, Marco Aurélio Bellizze, que tinha sido favorável à Ternium no último julgamento, disse, dessa vez, que estava impedido de votar — sem especificar a razão do seu conflito de interesse no processo.
Diante disso, os outros dois ministros, que tinham se posicionado a favor da Ternium, decidiram enviar o caso de volta à primeira instância, para que a CSN pudesse voltar a produzir provas. Com isso, o placar do julgamento dos embargos de declaração está hoje em 2 a 2, à espera do voto de minerva que está nas mãos do magistrado que vai substituir o magistrado que se declarou impedido, Antonio Carlos Ferreira, da 4ª Turma do STJ.
Procuradas, CSN e Ternium não comentam o assunto.
Monitor Digital - RJ 17/06/2024
As exportações de sucatas ferrosas, insumo utilizado na fabricação de aço, voltaram a subir em maio, diante de um cenário internacional mais favorável e dificuldades no mercado interno. As vendas externas alcançaram 53.472 toneladas no mês passado, com forte recuperação, de 55%, em relação a abril, quando ficaram em 34.561 toneladas, mas pequena retração, de 6%, no comparativo a maio de 2023, com 56.608 toneladas.
Entre janeiro e maio, as exportações deste ano continuam abaixo das registradas em igual período de 2023. As vendas externas em cinco meses alcançaram 276.297 toneladas, queda de 10% se comparadas a janeiro a maio de 2023, com um total de 307.712 toneladas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“A alta do dólar, que nesta semana bateu R$ 5,40, está estimulando as empresas recicladoras ao incremento das exportações de sucata ferrosa. Além disso, as incertezas que vinham dificultando as vendas externas, em função das eleições na Índia (um dos grandes consumidores de sucata brasileira), já não existem com o fim do pleito naquele país”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), associação de classe que representa mais de 5,5 mil empresas que praticam a economia circular, reinserindo materiais reciclados no ciclo da transformação.
Essa alta do dólar, na avaliação de Alvarenga, pode favorecer também as exportações em junho, embora haja fatores ainda desestimulantes, como o elevado custo do frete marítimo e o período de chuvas na Ásia, notadamente na Índia, as chamadas “monções”. Por outro lado, o mercado interno ainda não mostra sinais de retomada do crescimento, diante das dificuldades da construção civil e indústria automobilística, grandes consumidores de aço. “Com isso, as exportações permanecem como opção às empresas para garantir as operações”, afirma Alvarenga.
Com esse cenário de instabilidade e incertezas, uma das principais expectativas do ciclo de reciclagem é a aprovação de um estímulo fiscal ao setor. O Projeto de Lei que isenta PIS e Cofins na venda de materiais reciclados às indústrias de transformação, de autoria do deputado federal Vinicius de Carvalho (Republicanos-SP), já foi aprovado por todas as comissões da Câmara dos Deputados e aguarda apenas a assinatura do presidente da Casa, Arthur Lira, para seguir ao Senado Federal.
“O Projeto de Lei, essencial para o desenvolvimento da reciclagem, está sendo analisado no período em que o setor atravessa delicada situação, com quedas de vendas e de preços. Se aprovado, trará um alívio às empresas recicladoras e catadores, que fazem um trabalho fundamental para preservação do meio ambiente e redução do aquecimento climático, com o reaproveitamento de materiais descartados, que, caso contrário, iriam para os lixões”, afirma Clineu.
Além disso, será retomado no próximo dia 21 o julgamento dos recursos para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2021 – ao analisar um processo iniciado por uma indústria – considerou inconstitucional o estímulo existente na Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem), que previa a isenção de PIS/Cofins nas vendas de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, papel, vidro, ferro ou aço, cobre, entre outros materiais recicláveis. Essa isenção existia há mais de 15 anos, como forma de impulsionar a reciclagem no País. Se a decisão do STF for mantida, o setor será tributado normalmente pelas contribuições PIS/Cofins (nas alíquotas de 3,65% ou 9,25%). O julgamento será virtual e iniciará com o voto do ministro que pediu vistas na última sessão, Nunes Marques, com previsão para encerrar no dia 28 deste mês, caso não haja nova suspensão.
Na última terça-feira, a Receita Federal e as secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e de Santa Catarina deflagraram a Operação Nasir, com o objetivo de obter provas sobre esquema fraudulento que envolve vendas de cobre no montante de R$ 7 bilhões. Os procedimentos também procuram averiguar a existência real de diversas empresas.
Essa operação é decorrente da Operação Metalmorfose, deflagrada em 9 de maio, que constatou que a emissão de notas fiscais fraudulentas continua ocorrendo e identificou a aquisição de produtos com suspeitas de origem ilícita.
Foram executados 31 procedimentos fiscais, nos estados de São Paulo (16 empresas), Paraná (sete empresas), Espírito Santo (cinco empresas), Santa Catarina (duas empresas) e Pará (uma).
Os procedimentos buscam elementos relativos a operações recentes em toda cadeia produtiva do cobre, que permitam responsabilizar os operadores e beneficiários do esquema fraudulento. Além disso, as inscrições cadastrais das empresas fantasmas serão baixadas, de forma a interromper o fluxo de notas fiscais fraudulentas. No âmbito da Receita Federal, já foram lavrados Autos de Infração no valor total de R$ 1,9 bilhão em desfavor das empresas clientes do esquema, bem como das pessoas controladoras.
CNN Brasil - SP 17/06/2024
O CEO da Gerdau, Gustavo Werneck, defendeu o bem-estar dos colaboradores como propulsor dos negócios, em evento realizado em São Paulo na manhã desta sexta-feira (14). A solenidade promovida pela Amcham Brasil debateu a relação entre felicidade e produtividade no trabalho.
Em sua participação, o executivo mencionou viagem que realizou no ano passado ao Butão, país da Ásia Meridional em que se difunde a ideia de medir a prosperidade através da Felicidade Interna Bruta (FIB). Werneck indicou que a empresa já contava com iniciativas desta natureza, mas citou a visita como inspiração para acelerá-las.
Maior empresa brasileira produtora de aço, a Gerdau tem programas que visam incrementar a felicidade corporativa, como incentivos à escuta ativa e uma área específica voltada à saúde e bem-estar.
Werneck indicou no encontro que atualmente a companhia busca a “aplicação prática” destes conceitos — mas admitiu que o processo avança lentamente. “Minha constatação é de que é simples e barato [resolver estes problemas]. Mas precisamos desenvolver uma profunda compreensão destes fatores”, disse.
Entre as preocupações da empresa, elencadas pelo executivo, estão o sono dos colaboradores e até sua relação com a espiritualidade. Enquanto estuda e procura caminhos para compreender o impacto destes fatores e dirimi-los, a empresa tenta, segundo Werneck, incentivar a “segurança psicológica”.
“Precisamos dar segurança psicológica aos colaboradores. Se uma pessoa tem uma frustração, ela precisa estar confortável para levar isso à empresa. Os colaboradores precisam sentir que podem dizer o que estão sentindo”, disse.
No evento, a Amcham apresentou pesquisa que mostra que a maioria expressiva dos líderes empresariais brasileiros acreditam em uma relação positiva entre bem-estar, motivação e produtividade no ambiente de trabalho
Ao todo 780 líderes foram entrevistados pela sondagem, sendo que 94% sinalizaram acreditar nesta relação positiva. A maior parte dos executivos consultados são “C-Level” (ocupam cargos de chefia) e totalizam a geração de um milhão de empregos com faturamento estimado em 1,3 trilhão.
Realizada em parceria com a Humanizadas, a pesquisa mostrou que 62% dos líderes afirmaram enxergar uma relação altamente positiva entre felicidade e produtividade, enquanto 32% consideram essa relação moderada. Outros 6% indicaram não haver correlação ou consideraram a influência mínima.
IstoÉ Dinheiro - SP 17/06/2024
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou por mais cinco anos o direito antidumping definitivo sobre a importação de tubos de aço inoxidável austenítico originárias da Malásia, Tailândia e Vietnã. A sobretaxação dos produtos desses países está em vigor desde junho de 2018.
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), a medida vale para as importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegada) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70mm.
Globo Online - RJ 17/06/2024
Maior produtora de aço do Brasil, a ArcelorMittal decidiu que seus investimentos em startups e outras iniciativas de inovação — como aplicações de inteligência artificial (IA) — terão que ter impacto concreto no balanço. A siderúrgica contratou a consultoria Boston Consulting Group (BCG) para ajudá-la a elaborar um plano que prevê a geração de cerca de R$ 1 bilhão adicional em Ebitda, o lucro antes de impostos, juros e depreciação, até 2028. A cifra equivale a 11% do Ebitda registrado pela companhia no Brasil no ano passado.
A siderúrgica colocou no papel 60 projetos. Da cifra total, R$ 635 milhões terão que ser gerados por redução de custo e ganhos de eficiência. Já o relacionamento com startups, entre novos negócios desenvolvidos em parceria e o portfólio de empresas inovadoras investidas, vai agregar R$ 365 milhões no balanço, prevê o plano. Já este ano, as iniciativas terão que entregar R$ 135 milhões em resultado.
— Não é um sonho ou algo abstrato, decidimos elaborar um plano claro e definido, com metas que precisam ser alcançadas. Porque nosso objetivo não é inovar por inovar, tem que haver resultado — afirma Jefferson de Paula, presidente no Brasil da companhia, multinacional com sede em Luxemburgo e controlada por uma família indiana.
Inteligência artificial
A ArcelorMittal se aproximou de startups de maneira mais incisiva em 2018, quando abriu em Nova Lima (MG) o Açolab. De acordo com o CEO, o laboratório de “inovação aberta” foi criado para acelerar os processos de uma companhia cujas dimensões — são 126 mil funcionários pelo mundo — acabam tornando-a mais lenta. Ele calcula que o Açolab tenha proporcionado contato com 6 mil startups brasileiras.
Em 2021, o relacionamento estreitou com a criação do Açolab Ventures, com R$ 100 milhões para investir nas startups. Cerca de metade do dinheiro já foi investido em seis startups desde então, entre elas Modularis (construção modular) e Vertown (gestão de resíduos).
— Esse tipo de iniciativa nos ajuda até em termos de recursos humanos. Hoje em dia, se você se posiciona somente como uma indústria tradicional, é difícil atrair os melhores jovens profissionais. Você fica para trás — justifica o CEO.
A eficiência é uma das aspirações dessa proximidade com startups. Jefferson de Paula cita o exemplo da Sipremo, que usa inteligência artificial para monitorar as florestas de eucalipto e pinus da siderúrgica em Minas Gerais — a companhia produz carvão vegetal para atenuar a pegada ambiental dos seus altos-fornos.
— O sistema nos ajuda a analisar o solo e saber onde o pesticida é necessário para controlar pragas. Sozinha, a aplicação reduziu em 40% nosso custo com essa operação — acrescenta.
Jefferson de Paula diz que uma das ambições do plano é fazer valer a aposta em inteligência artificial. A companhia tem aberto laboratórios que lidam com o tema, como o iNO.VC, que fica na unidade do Espírito Santo. Caberá a uma ferramenta de IA, por exemplo, reduzir em R$ 25 milhões os custos associados a problemas no laminador de aço da planta de Resende (RJ). A siderúrgica criou um modelo preditivo e vai expandir a tecnologia para todos os laminadores da empresa no Brasil.
‘Não tem como o Brasil não crescer’
A inovação terá que entrar no balanço no momento em que a ArcelorMittal e outras siderúrgicas são pressionadas pela enxurrada de aço chinês no mercado nacional. No ano passado, o Ebitda da ArcelorMittal no Brasil encolheu 38% nesse cenário. No fim de abril, após queixas do setor, o governo anunciou cotas para a importação de aço, com imposto aumentado para 25% sobre o excedente.
— Não foi o que a gente queria. A gente pedia uma tarifa de 25%, sem cota. Mas foi um passo importante. Falamos com Lula, Alckmin e Haddad, e o governo se comprometeu a fazer um acompanhamento. Ele está sensível e, caso não esteja funcionando, se comprometeu a tomar outras medidas — diz o CEO, que também preside o conselho do Instituto Aço Brasil.
A despeito da pressão do aço chinês, a ArcelorMittal Brasil está implementando um plano de investimento de R$ 25 bilhões. Na cifra estão a compra da antiga Companhia Siderúrgica do Pecém (Ceará), que era controlada pela Vale e foi adquirida por R$ 11,2 bilhões no ano passado; e a joint-venture de geração eólica com a Casa dos Ventos, um projeto de R$ 4,2 bilhões.
— A infraestrutura aqui é muito ruim, isso vai demandar muito aço. O consumo anual é de 108 quilos por habitante, contra 220 da média mundial. Uma hora, vamos chegar à média. Vai demorar cinco, dez anos? Não sei. Mas não tem como o Brasil não crescer — conclui.
O Estado de S.Paulo - SP 17/06/2024
Os jovens têm usado uma nova gíria para definir relacionamentos. Para os adolescentes, quando uma pessoa desaparece, deixa de mandar mensagens, bloqueia o contato nas redes sociais, sem dar satisfação, ela está fazendo “ghosting”, palavra que deriva do termo em inglês para designar fantasma.
A gíria serve perfeitamente para classificar a relação do governo Lula com Fernando Haddad. O ministro da Fazenda claramente está sofrendo ghosting. Ele fala em ajuste fiscal, propõe reformas, aponta para a necessidade de se cortar gastos, mas tudo parece ecoar no vazio. É como se ele estivesse gritando no deserto.
Por trás dessa cortina de silêncio, o governo segue em outra direção, minando a autoridade do ministro da Fazenda. Haddad tem se tornado aquele amigo que foi “esquecido” em um grupo de Whatsapp e continua a mandar mensagens, enquanto os outros estão em um novo grupo secreto.
O presidente da República prefere viver na ilusão de um passado glorioso da economia do que entrar na realidade atual, onde a inflação, sobretudo nos alimentos, está penalizando as famílias, e onde as pessoas começam a ter uma percepção de que o país caminha para dias ainda mais difíceis.
Sempre que pode, Lula critica qualquer medida que possa limitar os gastos do governo, mesmo que seja para equilibrar as contas, algo que é básico para que se possa ter uma gestão saudável.
É como se o governo e a base da esquerda estivessem jogando Haddad para escanteio. Há perfis progressistas que o criticam abertamente e o classificam como “noeliberal disfarçado”ou “amigo do mercado”. Muitos desses perfis o veem como alguém que não é firme o suficiente na defesa dos princípios esquerdistas. Questões caras aos lulistas e aos pares petistas do ministro.
Os dados confirmam essa desconexão em curso, entre Haddad e a esquerda. Um estudo realizado pela AP Exata Inteligência Digital mostra que, entre perfis de cunho esquerdista, cerca de 44,5%, ou seja, menos da metade, veem o ministro de forma positiva. 27,1% o enxergam negativamente e 28,4% de forma neutra.
A AP Exata analisou cerca de 120 mil publicações no X, nas últimas duas semanas. Em termos gerais, sem recortes ideológicos, a reprovação ao ministro atinge 41%, enquanto a aprovação é de apenas 24,4%.
O sentimento de raiva predomina nas publicações que o mencionam, chegando a 22% dos posts. Em segundo lugar está o desgosto, com 18,3%, seguido do medo, com 15,3%. A confiança aparece em apenas 10,9% das publicações.
Esse derretimento da imagem de Haddad, no ambiente da esquerda, impede o ministro de ter uma defesa ampla e orgânica perante as críticas da direita.
Para os direitistas, Haddad é uma figura que representa tudo o que há de errado no governo petista. Eles o acusam de ser incompetente, incapaz de lidar com a crise econômica do país, de querer aumentar a carga tributária e de não conseguir impor uma agenda de cortes de gastos. Esse bombardeio é constante, e vem refletido em hashtags como #ForaHaddad, que dominam as conversações da oposição no X sobre o ministro.
A situação de Haddad é um reflexo da complexidade da política brasileira. Ele tem se tornado uma figura isolada no governo, mesmo sendo do PT e ter, inclusive, disputado a presidência pela sigla.
O ghosting político que sofre é uma triste metáfora para a forma como a política às vezes funciona. Nesse cenário, muitos apostam na queda do ministro. Veremos quanto tempo ele irá resistir sem apoio da própria militância lulista.
Globo Online - RJ 17/06/2024
O Banco Central vive um momento inédito: a primeira transição no seu comando desde a lei que lhe deu autonomia, em 2021. E o provável sucessor do atual presidente, Roberto Campos Neto, indicado no governo de Jair Bolsonaro, já tem assento na diretoria.
O diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, ex-braço direito do ministro Fernando Haddad na Fazenda, é visto como o favorito para a indicação do presidente Lula no fim deste ano, quando termina o mandato de Campos Neto, mas, para ser confirmado no cargo, vive um dilema delicado.
Integrante do Comitê de Política Monetária (Copom), ele precisará, até o fim do ano, equilibrar suas posições sobre a taxa básica de juros (Selic) entre a demanda de Lula por uma redução mais forte e a conjuntura que dificulta novos cortes. Isso para não se inviabilizar junto ao presidente nem perder a credibilidade perante os agentes do mercado, muito importante para a autoridade monetária.
E Galípolo terá uma prova de fogo nesta semana, quando o Copom se reúne para definir a Selic, principal instrumento do BC para cumprir a meta de inflação.
A sucessão rouba a cena da condução da política monetária porque há temores no mercado sobre a postura do BC em relação à inflação a partir de 2025, sob o indicado de Lula. Com a deterioração das expectativas, a visão majoritária dos agentes econômicos é de que a Selic ficará parada em 10,5% ao ano.
Antes da reunião de maio, quando houve um racha no Copom, as previsões convergiam para que a taxa ficasse em um dígito no fim deste ano. Muitos analistas veem a divisão da diretoria e a sucessão no BC como fatores que atrapalham a redução da Selic.
Cinco contra quatro
Campos Neto deixa o cargo em 31 de dezembro cumprindo a regra de autonomia da instituição, que deu ao presidente e seus diretores mandatos fixos de quatro anos. O presidente da República tem o poder de indicá-los, mas não pode demiti-los.
Comitê de Política Monetária (Copom) é formado pelo presidente do BC e mais oito diretores
Lula já avisou que não tem pressa para escolher o sucessor de Campos Neto e ninguém no Planalto crava que a decisão esteja tomada.
Mas, na Praça dos Três Poderes ou na Faria Lima, é consenso que Galípolo é o nome mais forte, senão o único sobre a mesa do presidente. E, no Senado, não há dúvidas de que seria aprovado. Como auxiliar de Haddad, teve bom desempenho nas articulações com o Congresso. Mas, no BC há quase um ano, o economista tem sido alvo de constante escrutínio do mercado.
Analistas dão como certo que os cinco integrantes da diretoria do BC remanescentes do governo Bolsonaro — incluindo Campos Neto — votarão pela manutenção da Selic na reunião do Copom que começa na próxima terça e termina na quarta-feira, diante de riscos inflacionários no horizonte. Eles têm maioria para mais uma vez derrotar os quatro indicados por Lula, entre eles Galípolo.
Foi o que aconteceu na reunião de maio, quando o primeiro grupo votou por um corte de 0,25 ponto percentual na Selic, e o segundo ficou com 0,5. A divisão serviu para muitos analistas preverem um BC mais leniente com a inflação a partir de 2025.
Para tentar desfazer essa visão, Galípolo buscou se mostrar próximo dos argumentos dos diretores de quem discordou e passou a sinalizar ao mercado que pode votar agora por ao menos uma pausa no atual ciclo de corte de juros, mas é algo que não deve ser bem recebido pela ala política do governo nem por Lula.
Ainda mais no momento em que Haddad, seu principal avalista, enfrenta derrotas e tem a difícil missão de convencer o presidente de cortar gastos para recuperar a credibilidade da política fiscal, que influencia a decisão do Copom.
Lula não poupa críticas ao BC de Campos Neto desde o início do seu terceiro mandato, queixando-se de juros que considera altos demais, prejudicando o crescimento da economia. Galípolo votou junto com o atual presidente do BC em todas as decisões do Copom, exceto na última, mas nunca foi alvo do petista, até porque, desde agosto do ano passado, o BC vinha reduzindo a Selic.
O pano de fundo das tensões agora é a avaliação de que o atual presidente do BC pisou no freio dos cortes por estar renovando sua ligação com a direita, em busca de uma saída “liberal” do BC. Seu nome é frequentemente vinculado ao de Tarcísio de Freitas, como seu possível ministro da Fazenda no caso de uma eventual eleição presidencial.
Sua presença em um jantar oferecido pelo governador de São Paulo — cheio de políticos, mas sem Bolsonaro — na semana passada reforçou essa percepção e gerou críticas de integrantes do governo que apontaram incompatibilidade com a autonomia do BC. Campos Neto, no entanto, nega pretensões políticas e diz ter planos de atuar na iniciativa privada a partir de 2025.
Discurso de conciliação
Ex-dirigente de banco, Galípolo tem como arma a confiança de Haddad e Lula conquistada na campanha de 2022, quando fez a ponte entre o PT e o mercado financeiro. Mas a faca é de dois gumes. Essa proximidade gera um ônus junto ao mercado, que vê Lula como tolerante com a inflação. Galípolo tem de renovar seu compromisso com a meta inflacionária, de 3% neste ano, para não assumir o BC desacreditado.
Campos Neto viveu situação parecida com Bolsonaro, que também se queixava dos juros, mas o chefe do BC manteve o ciclo de alta da Selic para combater a inflação às vésperas do pleito em que o então presidente tentava a reeleição. Os agentes financeiros querem algo parecido de Galípolo.
Até a campanha de 2022, Galípolo não era tão conhecido, apesar de ter sido presidente do Banco Fator entre 2017 e 2021. O atual diretor de Política Monetária do BC é descrito como uma pessoa habilidosa e capaz de dialogar com todos os espectros políticos e econômicos — e convencê-los.
Até aqui, tem sido bem-sucedido na missão de se equilibrar na corda bamba entre governo e mercado financeiro, que cultivam desconfianças mútuas, consolidando cada vez mais seu nome para a cadeira principal do BC. A dúvida é se terá fôlego até o fim do ano.
Após o racha explícito no Copom, Galípolo tem adotado um discurso de conciliação e passado uma mensagem mais dura sobre perseguir a meta de inflação em declarações públicas e em conversas privadas com agentes do mercado financeiro.
Ao mesmo tempo, faz críticas reservadas à maneira como Campos Neto conduziu a comunicação do BC antes da decisão do Copom do mês passado e reforça ponderações sobre o cenário econômico mais alinhadas à visão do governo.
Os questionamentos em relação a Campos Neto são uma das poucas coisas em comum entre o Planalto e o setor financeiro. Os dois lados veem sinais de que o líder do BC avançou o sinal ao alterar as indicações da política monetária em um evento nos EUA, de modo confuso, antes da última reunião do Copom, sem consultar a diretoria. Adicionou volatilidade a um momento já tenso do mercado e emparedou os diretores indicados por Lula, principalmente Galípolo.
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Dia de 'saturno retrógrado' nos mercados, com Fed e inflação americana. E o dólar, como fica?
O diretor estava pregando uma mensagem de cautela, mas preferiu manter seu voto de uma redução de 0,5 ponto percentual, cumprindo uma previsão feita pelo próprio BC no comunicado da reunião anterior.
Galípolo foi seguido pelos outros indicados de Lula, incluindo o diretor de Assuntos Internacionais, Paulo Picchetti, único nome que circula como uma eventual alternativa ao ex-secretário executivo da Fazenda para suceder Campos Neto que seria mais palatável ao mercado.
Mas o burburinho em torno de seu nome esfriou após fazer coro com o bloco de indicados de Lula no Copom. Por outro lado, a decisão é do presidente da República, que já indicou não se importar com a opinião dos agentes financeiros.
À espera da maioria
Para Galípolo, poderia ser prudente votar pela manutenção ou um corte mais tímido da Selic e se esconder atrás da maioria. Ainda mais considerando o mau humor do mercado com a política fiscal no Brasil e com os juros altos nos EUA, entre outros fatores que dificultam o corte da taxa, como o impacto inflacionário da tragédia no Rio Grande do Sul e a recente alta do dólar. Mas ele não escaparia da cobrança de Lula e do governo.
Relatos de pessoas próximas dão conta de que ele tem plena consciência de que precisa zelar por sua reputação, mesmo que não seja indicado presidente do BC. Seu mandato como diretor termina em março de 2027. Outros interlocutores consideram que ele e os demais diretores indicados por Lula só vão poder mostrar quem são quando forem maioria no Copom.
O Estado de S.Paulo - SP 17/06/2024
Na edição de 19 de maio, escrevi neste espaço que o cenário econômico estava mais difícil, pois, desde a divulgação da inflação americana de março, uma sucessão de eventos reforçou uma perceptível piora das contas fiscais do ano corrente. Isso devido ao início das transferências para o Rio Grande do Sul e à necessidade de cobrir a perda de receita decorrente de duas pautas-bomba nascidas no Congresso: a renovação dos subsídios a 17 setores e a redução das contribuições previdenciárias dos pequenos municípios.
Nesse contexto, foi editada a MP 1.227, que limitava o volume de créditos de PIS/Cofins que as empresas poderiam utilizar, então enviada ao Congresso sem discussão prévia em nenhum fórum.
A reação entre empresas foi tão forte que o senador Rodrigo Pacheco devolveu parte da medida, fato raríssimo. Isso causou um enorme choque nos mercados, pois ficou claro que o ajuste via arrecadação encontrou seu limite e que não há alternativas para atingir as metas que não passem pela redução de despesas.
Ora, não há o menor sinal de que o presidente Lula irá dar algum apoio ao corte de gastos, o que deixa Haddad numa posição enfraquecida.
Com isso, as dúvidas sobre o rumo da política fiscal levarão o Banco Central a dar uma pausa na redução de juros, elevando a incerteza e pressionando ainda mais a posição do real e as projeções de inflação para o próximo ano. Tudo isso envolto num ambiente tremendamente pessimista.
Vivemos mais um exemplo da resistência de nosso precário sistema político a mudanças. Em nosso país, os problemas vão sendo empurrados para frente até ficarem insuportáveis para a opinião pública e a população. Só, então, certos consensos são atingidos na sociedade civil, o que pressiona o Congresso a aceitar, relutantemente, novas soluções. Historicamente, o caso mais relevante foi o da inflação, apenas enfrentado com sucesso com o Plano Real.
Agora, é a vez do equilíbrio fiscal, pré-condição para reduzir juros a níveis compatíveis com um crescimento mais sustentado.
O controle das despesas públicas entrou definitivamente na discussão, e esse é o ganho da atual confusão. Mais ainda, algumas ações imediatas terão de ser propostas por Fazenda e Planejamento e aceitas pelo Planalto.
Embora, no meu entendimento, o grau de pessimismo esteja acima do tom, parece inequívoco que o governo diminuiu um pouco de tamanho.
Veja - SP 17/06/2024
O Banco Central do Brasil divulgou nesta sexta-feira, 14, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) de abril, considerado a prévia do PIB, que registrou crescimento de 0,01%. O desempenho ficou significativamente abaixo das expectativas do mercado, que previa um aumento de 0,45% para o período, conforme o consenso de analistas, alimentando preocupações sobre o cenário fiscal do Brasil.
A atividade econômica mais fraca pode resultar em menor arrecadação de impostos, exacerbando o déficit fiscal e limitando a capacidade do governo de implementar políticas expansivas. “Atividade econômica mais baixa resulta em menor arrecadação de impostos, o que pode gerar ainda mais preocupação fiscal,” explicou Caio Tonet, diretor de operações da W1 Capital. Esse cenário cria um ambiente de maior incerteza, dificultando a gestão da política monetária pelo Banco Central.
A estabilidade econômica do país depende não apenas de um crescimento constante, mas também de uma gestão fiscal responsável. Com uma arrecadação enfraquecida, o governo pode enfrentar dificuldades em financiar suas operações e manter a confiança dos investidores. “Esse cenário fiscal é o que mais preocupa o mercado e deve influenciar fortemente as próximas decisões do Copom,” acrescentou Tonet.
O analista e co-fundador da Escola de Investimentos, Rodrigo Cohen, destacou que o índice abaixo do esperado reflete uma desaceleração econômica. “O PIB do ano passado foi um pouco mais inflado pelo agronegócio, o que já não acontece nesse ano.” Segundo ele, os dados do segundo trimestre podem ser afetados pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul, trazendo novas incertezas. Apesar disso, Cohen acredita que isso não deve impactar a decisão do Banco Central em relação às taxas de juros, que devem permanecer inalteradas.
Infomoney - SP 17/06/2024
Um conto de duas economias – bem diferentes – em um mesmo país. Essa foi a conclusão do Morgan Stanley sobre os dados de inflação divulgados na última semana pela China, mostrando um crescimento desbalanceado, com forte exportação de produtos manufaturados e fraco consumo doméstico. Assim, ao olhar no detalhe, as exportações provavelmente apoiaram alguns preços, mas os preços para o consumidor permaneceram fracos.
O dado de inflação ao consumidor em maio apontou avanço anual de 0,3%, um pouco abaixo das estimativas de alta de 0,4% do consenso de mercado. Os fatores do lado da oferta foram o que apoiaram os preços para seguirem em alta na base anual: os preços da carne de porco continuaram a subir, enquanto os preços dos vegetais aumentaram devido às condições meteorológicas adversas. Já os preços dos serviços públicos subiram à medida que os governos locais reduziram os subsídios.
Por outro lado, houve normalização da inflação das viagens e baixa dos preços dos eletrodomésticos e dos automóveis, num contexto de fraca procura.
Já o índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) apresentou deflação menor do que a esperada em maio. A queda foi de 1,4% ante o mês anterior, após recuos de 2,8% em março e de 2,5% em abril. A projeção do consenso LSEG de analista era de um PPI de -1,5%. A queda menor foi atribuída aos aumento dos preços internacionais das commodities.
Os preços dos bens intermédios e de capital estabilizaram no mês (0,1% em maio versus -0,4% em abril), possivelmente devido à robustez das exportações. Dito isto, os preços dos bens de consumo permaneceram fracos (estáveis em -0,1% ), liderados pelos bens duráveis (-0,3%), como os automóveis, aponta o Morgan.
“A ‘reflação’ – ação de estimular a economia através do aumento de moeda ou queda de taxas – continua muito distante num contexto de crescimento desequilibrado”, avalia o banco americano.
Os economistas acreditam, por um lado, que o ciclo comercial global (expectativa de um crescimento real do comércio de 3,5% em 2024 versus 1,7% em 2023) manterá a resiliência nas exportações da China este ano, apesar das tensões comerciais. O impacto do aumento das tarifas dos EUA sobre produtos chineses provavelmente será limitado e, embora as tarifas da União Europeia sobre carros elétricas possam ter mais impacto, estes veículos representam uma pequena percentagem (1,2%) do total das exportações.
“No entanto, a procura interna provavelmente permanecerá moderada num contexto de desalavancagem do setor imobiliário e de províncias do país, enquanto o fortalecimento das exportações reduz a urgência de estímulos e reequilíbrio”, avalia o banco.
O Estado de S.Paulo - SP 17/06/2024
Os números do PIB do primeiro trimestre vieram em sintonia com as expectativas mais otimistas do mercado. Após dois trimestres de uma quase estagnação, o crescimento de 0,8% foi uma surpresa alentadora. Nos últimos doze meses, a alta acumulada alcançou 2,5%.
A composição também melhorou, com um crescimento de 16,9% na taxa de investimento (formação bruta de capital fixo). O PIB agropecuário, com alta de 11,3%, foi o setor que apresentou maior expansão. Alcançou a segunda maior taxa da história, só perdendo para a do ano passado.
Do lado da demanda, o consumo das famílias e os serviços foram relevantes. Os números do emprego permanecem sólidos e apontam para a resiliência do consumo. E uma inflação sob controle aumenta o poder de compra das famílias.
Foi um desempenho bom para um cenário desafiador. A trajetória da política monetária nos EUA é a incerteza-chave para os rumos da economia mundial. Não sabemos quando os juros nos EUA devem iniciar o ciclo de queda, o que atrasa a flexibilização monetária também por aqui. E há pontos de atenção domésticos, como as articulações políticas para fazer avançar o programa fiscal e a regulamentação da reforma tributária.
O PIB reflete o passado, mas pode ser um indicador antecedente do futuro. O investimento aumentou mais do que a variação da atividade econômica, dando sinais de que a capacidade produtiva está robusta.
O potencial de desenvolvimento do Brasil é reconhecido. Temos uma agenda de oportunidades. A primeira delas representa a soma da qualidade do seu capital humano, bem como a abundância de recursos naturais, infraestrutura em ciclo de modernização, o tamanho do mercado e a capacidade empreendedora. A segunda é uma rara combinação de fatores que nos colocam em condições de liderar a transição verde global. São âncoras poderosas.
A terceira oportunidade precisa ser resgatada. Trata-se do legado de políticas de Estado que construímos ao longo do tempo para superar as crises pelas quais passamos e que, até hoje, dão resiliência ao País. Os dois exemplos principais são o Plano Real, que completa 30 anos neste mês, e o regime de metas de inflação, que tem 25 anos.
São evidências de que o Brasil é capaz de produzir políticas econômicas consistentes em ambiente democrático. Sabemos fazer. O principal é perseverar, ter paciência e transmitir à sociedade a sensação de que é possível trabalhar com o pensamento voltado ao planejamento de longo prazo.
IstoÉ Dinheiro - SP 17/06/2024
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entrou na quarta-feira, dia 12, com pedido de medida cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para reconhecer a inconstitucionalidade da atuação de municípios brasileiros envolvidos nos processos indenizatórios referentes ao desastre ambiental de Mariana em pleitos judiciais fora do país. Batizada como Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a medida tem o objetivo central de resguardar a soberania brasileira e restabelecer a observância aos princípios constitucionais. “Como não passam pelo crivo do Poder Judiciário brasileiro, a transparência dessas ações no exterior fica comprometida e se inviabiliza a necessária participação do Ministério Público, essencial para defender a ordem jurídica brasileira e promover a pacificação social”, destaca comunicado oficial do Ibram sobre o assunto.
No entendimento da entidade, processos movidos por fundos e escritórios de advocacia internacionais podem arrastar o litígio pelo desastre de Mariana, ocorrido há nove anos, até 2027. O imbróglio jurídico envolvendo a maior catástrofe ambiental da história do país ocorre no momento em que uma nova proposta de acordo de 140 bilhões de reais promete pôr um fim às negociações envolvendo vítimas, comunidades, União, Minas Gerais, Espírito Santo e municípios do entorno.
“Os principais argumentos constitucionais para essa medida estão baseados na competência privativa da União para tratar de assuntos internacionais. O Ibram argumenta que a estrutura federativa do Brasil impede que os municípios se relacionem diretamente com Estados ou jurisdições estrangeiras, uma vez que os entes federativos, embora tenham autonomia, não possuem a soberania, que é nacional”, explica Raul Jungmann, presidente do instituto, ressaltando ainda que essa prática de litigância tem afetado de forma significativa o setor mineral.
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos pertencente à mineradora Samarco, conhecida como “fundão”, rompeu no município de Mariana. O desastre, que despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, deixou 18 mortos e 1 desaparecido, além de um rastro de devastação no curso do Rio Doce nas comunidades do entorno, com impacto para milhares de moradores. Até aqui, 37 bilhões de reais foram desembolsados a título de indenização e reparos em rodadas diversas de negociação.
Depois de muitas idas e vindas nas últimas semanas, a Samarco e suas controladoras, a Vale e BHP Billiton, fizeram uma contraproposta à União, aos Estados de Minas e Espírito Santo e outros afetados que estabelece o pagamento de 140 bilhões de reais. O montante considera o que foi pago até agora, mais 82 bilhões de reais em novas compensações, além de 21 bilhões de reais em obrigações a cumprir. Com isso, a expectativa é de que um acordo definitivo seja aprovado até o final do mês, colocando um ponto final nessa ferida que continua aberta em Mariana.
Assédio internacional
O acordo proposto, entretanto, pode ser comprometido em função de ação de grupos internacionais interessados em transferir esse pleito para o exterior, com objetivo de levar fatia substancial de um acordo. É um movimento que vem se fortalecendo desde 27 de julho de 2021, quando o Tribunal de Apelação de Londres decidiu reabrir um processo de 35 bilhões de reais contra a mineradora anglo-australiana BHP. Em 9 de novembro de 2020, um tribunal de Manchester havia negado o pedido dos reclamantes brasileiros, alegando ser o caso não procedente por falta de jurisdição.
O principal articulador desse movimento é o escritório de advocacia britânico Pogust Goodhead (PG), que liderou uma intensa campanha de mobilização da opinião pública, batizada de Revida Mariana. O processo representa, em tese, 700 000 litigantes, entre atingidos, indígenas, quilombolas, municípios, empresas, igrejas e concessionárias de serviços públicos.
A campanha, bem estruturada e articulada em escala internacional, incluiu protesto na porta da sede da BHP em Adelaide, na Áustria, em novembro de 2023, e a presença de mais de 30 manifestantes brasileiros na sede do judiciário em Londres, em fevereiro de 2024. O julgamento está previsto para outubro de 2024, e a soma das indenizações estimadas é de 230 bilhões de reais.
O PG foi fundado em 2018, pelos advogados Thomas Goodhead e Harris Pogust, e tem como linha principal de atuação processos envolvendo vítimas de grandes desastres, levando o caso para jurisdições nos Estados Unidos ou da Inglaterra. Estima-se que o escritório esteja envolvido em ao menos 27 processos como os de Mariana, entre eles o recente do afundamento da mina de sal-gema da Braskem em Maceió. São mais de 600 advogados contratados, metade deles brasileira.
Recentemente, o escritório foi alvo de uma reportagem publicada no jornal britânico Daily Mail, em que Goodhead e Pogust são mostrados como adeptos de um estilo de vida ostentatório exibido em suas redes sociais. Pogust em particular não economiza fotos de viagens em jatinhos particulares, brindes com champanhe de primeira linha e momentos de lazer em lugares exóticos ao lado da esposa. Além da BHP, o escritório já moveu processos similares contra empresas do porte de British Airways, Bayer e Volkswagen (Dieselgate). O caso de Mariana tem destaque na página oficial do Pogust Goodhead. Além de advogado, Goodhead também se posiciona como ativista contra o “extrativismo predatório” em países como o Brasil, em palestras na Universidade Harvard.
Denúncias e inverdades
A possibilidade de um acordo entre as mineradoras e as partes interessadas na Justiça brasileira pode comprometer as promessas de que o PG garantiria uma indenização bilionária para as vítimas a partir do processo aberto em Londres. A corte britânica determinou que os pedidos de indenização individual, caso as rés não sejam bem-sucedidas em sua defesa de responsabilidade, só devem entrar em fase final a partir de outubro de 2026. A partir daí, haverá audiências com duração de 22 semanas. Dessa forma, essa fase do processo só será concluída em 2027.
Esse fato contradiz as previsões do escritório de que o desfecho do processo aconteceria em março de 2024. O intricado andamento processual se soma ao abalo na reputação da Pogust Goodhead com as reportagens que expôe o estilo de vida perdulário de seus sócios publicadas a partir de abril de 2024. Em paralelo, vieram a público denúncias de assédio e má conduta profissional, no Brasil e em outras partes do mundo. Entre as críticas estão as cobranças de honorários de até 50% do valor indenizado, o que coloca a Pogust Goodhead como um escritório “abutre” em litígios com grandes empresas.
Entre as revelações envolvendo o escritório PG, chama a atenção o envolvimento do Gramercy Funds Management, fundo de investimentos com ativos sob custódia estimados em 7,1 bilhões dólares, com foco na América Latina, com a firma advocatícia inglesa. Em outubro de 2023, o fundo alocou 552,5 milhões de dólares no PG para conduzir o processo litigioso contra a BHP no caso de Mariana, o que inclui a abertura de escritório na Austrália, sede da mineradora. Além do Brasil, o fundo já “investiu” em processos litigiosos no Peru, Equador e na Colômbia.
Caso sejam bem-sucedidos, o acordo de 140 bilhões de reais e iniciativas como a do Ibram jogam areia no plano do PG e do Gramercy ao tirar força do litígio na corte britânica. Raul Jungmann, presidente do Ibram, aponta ainda que a participação de municípios em litígios no exterior traz impactos orçamentários e representa compromissos financeiros que exigem autorização prévia do Senado Federal. “Considerando que o art. 52, V, da Constituição Federal estabelece ser competência privativa do Senado autorizar operações externas de natureza financeira, é possível enquadrar as despesas processuais desses litígios, como tais operações.”
Em recente entrevista para a TV Alterosa, de Minas Gerais, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Mônica Sifuentes, afirmou estar “muito otimista” com o desfecho positivo do acordo, encerrando de uma vez por todas o trágico episódio de Mariana. As próximas semanas serão decisivas para o avanço das negociações.
Infomoney - SP 17/06/2024
Os contratos futuros de minério de ferro subiram pela segunda sessão consecutiva nesta sexta-feira, apoiados pela produção de metal quente acima do esperado, embora as preocupações com a demanda e os altos estoques portuários na China, principal mercado consumidor do minério, tenham pressionado os preços para baixo pela terceira semana consecutiva.
O contrato de setembro do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as negociações do dia com alta de 1,97%, a 827,50 iuanes (114,05 dólares) a tonelada. No entanto, o contrato caiu 1,7% na semana até o momento.
O minério de ferro de referência para julho na Bolsa de Cingapura subiu 0,23%, para 107,1 dólares a tonelada.
A média diária de produção de metal quente entre as siderúrgicas pesquisadas subiu 1,5% em relação à semana anterior, para 2,39 milhões de toneladas em 14 de junho, a maior desde novembro de 2023, mostraram dados da consultoria Mysteel, superando as expectativas.
O metal quente é um produto de alto-forno e um indicador-chave da demanda de minério.
Além disso, o banco central da China realizou uma reunião na quarta-feira para promover apoio financeiro para moradias acessíveis em uma tentativa de acelerar as vendas de estoque de imóveis não vendidos, o mais recente esforço para reviver o setor imobiliário em apuros.
“O governo da China está tentando reanimar o setor imobiliário com alguns recursos aplicados, mas acho que haverá mais algumas medidas que precisam ser aplicadas no mercado para apoiá-lo e proporcionar confiança ao consumidor”, disse Soni Kumari, analista do ANZ.
“As tendências estruturais sugerem que o mercado terá desempenho mais moderado, em vez de uma recuperação substancial. Portanto, toda alta será uma oportunidade de venda.”
A BMI Research disse em nota que “um forte acúmulo de estoques de minério de ferro nos portos da China continental, aumentando para 147,3 milhões de toneladas em 7 de junho, tem o potencial de limitar os preços nos próximos meses”.
Valor - SP 17/06/2024
Decisão da Corte poderá influenciar processos bilionários que recaem sobre o setor mineral brasileiro
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entrou na quarta-feira (12) com pedido de medida cautelar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da atuação de municípios brasileiros em litígios judiciais no exterior.
A decisão da Corte poderá influenciar processos bilionários que recaem sobre o setor mineral brasileiro. O pano de fundo da ação são dois processos, um no Reino Unido e outro na Holanda, pessoas físicas e municípios que pedem compensação pelos efeitos do rompimento da barragem da Samarco, em 2015, que deixou 19 mortos e causou um dos maiores desastres ambientais do país.
A ação que corre em Londres é movida pelo escritório Pogust Goodhead, que representa 700 mil pessoas e diversos municípios brasileiros. BHP Billiton e Vale, controladoras da Samarco, são rés no processo, que pede indenização de até R$ 230 bilhões. Na Holanda, o mesmo escritório representa 77 mil pessoas físicas, 1 mil empresas, 20 instituições religiosas e sete municípios, que pedem indenização de 3 bilhões de euros para a Vale Holdings BV e para a Samarco Iron Ore Europe BV.
O argumento do Ibram para entrar no STF com uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é “resguardar a soberania brasileira”. Na visão do instituto, que representa as maiores mineradoras do país, a ADPF pretende restabelecer observância aos princípios constitucionais, à organização do Estado brasileiro e aos controles do poder público.
O presidente do Ibram, Raul Jungman, diz que o objetivo é reguardar a soberania brasileira — Foto: Foto: Silvia Zamboni/Valor
“O objetivo central é resguardar a soberania brasileira porque é preciso restabelecer a observância dos princípios constitucionais da organização do Estado brasileiro. Porque ao levar a ação para o exterior, evita-se a jurisdição da Justiça brasileira”, afirma o presidente do Ibram, Raul Jungman.
Ele acrescenta que a tramitação no exterior evita ainda a atuação do Ministério Público brasileiro. “Como vai conseguir transparência? Como vai conseguir regularidade desse caso?”, questiona.
Jungman ressalta que há, no momento, uma discussão sobre a reparação envolvendo a tragédia em Mariana, com efeitos ambientais sobre o rio Doce. Segundo ele, a existência de diferentes processos demonstra que há dupla litigância no exterior.
“Ações ajuizadas pelos municípios no exterior escapam ao poder público brasileiro”, diz.
O Ibram lembra ainda que a Constituição brasileira afirma, no inciso quinto do artigo 52, que é competência privativa do Senado autorizar operações externas de natureza financeira. “É possível enquadrar despesas processuais como operações [financeiras]. Isso cria dualidade e escapa à Justiça brasileira. Embora município tenha autonomia, não nos representa lá fora”, afirma Jungman.
O presidente do Ibram frisa também que a causa, embora diga respeito, no caso concreto, a mineradoras, engloba em tese a defesa de todo o setor empresarial brasileiro, uma vez que qualquer companhia pode ficar sujeita a ações desse tipo no futuro. “É uma defesa da soberania e do setor privado brasileiro.”
A expectativa do Ibram é de que, por se tratar de uma medida cautelar, a causa seja alvo de uma decisão monocrática, para posterior análise por uma turma ou pelo plenário do Supremo.
Automotive Business - SP 17/06/2024
A partir do segundo semestre, todos os concessionários da Ford nos Estados Unidos poderão vender os modelos elétricos. A medida, que entra em vigor em 1º de julho, desfaz requisitos anteriores que só permitiam que os revendedores vendessem veículos elétricos, como a picape F-150 Lightning e o SUV Mustang Mach-E se investissem uma determinada quantia em treinamento e infraestrutura.
Em 2022, a montadora informou que uma revenda deveria investir entre US$ 500 mil e US$ 1 milhão em equipamentos de carregamento caros e outros programas. Neste contexto, cerca de metade dos 2,8 mil concessionários se habilitaram para comercializar elétricos.
“Queremos tornar estes veículos mais acessíveis a todos”, disse Marin Gjaja, diretor de operações do negócio de veículos elétricos da empresa, sobre a mudança nos requisitos.
“Há sempre uma curva de aprendizagem com uma nova tecnologia e a introdução de elétricos de uma forma simples e descomplicada ajuda a remover muitas das barreiras percebidas com as quais os nossos concessionários e clientes estão preocupados”, completou o executivo à agência de notícias Reuters.
A transição de modelos a combustão interna para os eletrificados foi diferente do que muitos executivos do setor automotivo esperavam. Com isso, fabricantes como a Ford priorizaram a produção de híbridos, uma vez que a taxa de crescimento das vendas desses modelos ultrapassou as dos veículos elétricos puros.
Na montadora, as vendas de híbridos nos EUA aumentaram 25,3% de 2022 para 2023, enquanto as vendas de elétricos cresceram 17,9% no mesmo período.
Gasto maior nas concesssionárias
O CEO da Ford, Jim Farley, disse que a Ford gasta cerca de US$ 2 mil por veículo a mais do que a Tesla por causa de seu modelo de concessionária franqueada. A empresa de Elon Musk usa a venda online e não investe em uma rede de revendedores.
Os concessionários que investiram nas lojas específicas para elétricos agora se sentem incomodados. Lojistas da Ford ouvidos pela Reuters afirmam que estão com problemas para transferir os veículos elétricos de seus lotes para os clientes e até recusam remessas de VEs alegando prejuízo.
Scott Kunes, COO de um grupo de concessionárias do Centro-Oeste que vende veículos Ford entre várias outras marcas, foi um dos 1.400 revendedores que aderiram ao programa. Ele estava preocupado com a demanda de veículos elétricos e concentra o investimento nas duas maiores lojas que tem, em Wisconsin e Illinois.
“Os revendedores têm alertado há algum tempo que a demanda por veículos elétricos simplesmente não existe”, disse Kunes.
Valor - SP 17/06/2024
País se torna o primeiro do ranking mundial em volume no acumulado de janeiro a abril, mas Bélgica quem tem maior importação do produto em valores
O Brasil tornou-se o maior destino externo em quantidade de veículos chineses elétricos puros e híbridos, que têm tanto o motor a combustão quanto o movido a energia elétrica. De janeiro a abril o embarque da China desse tipo de automóvel ao Brasil somou 88,32 mil unidades, pouco acima dos 88,16 mil que rumaram à Bélgica. A ultrapassagem brasileira à frente dos belgas se deu em abril. Somente nesse mês o país asiático exportou 40,9 mil carros para o Brasil, muito próximo dos 47,4 mil embarcados em todo o primeiro trimestre.
O movimento acontece num momento em que o Brasil passou a tributar a importação de veículos elétricos e híbridos e há um cronograma de aumento de alíquotas gradativo à frente.
Além disso os carros elétricos chineses entraram mais ao centro do radar de medidas de defesa comercial de mercados importantes. Os veículos chineses se tornaram alvo de investigação de subsídios na União Europeia e nos Estados Unidos esses automóveis passaram a ser taxados em 100%. Especialistas apontam que medidas desse tipo podem resultar em desvio de comércio a mercados alternativos.
O Brasil já está na frente em volume, mas os belgas permanecem na liderança quando se olha os valores exportados de carros elétricos e híbridos chineses. De janeiro a abril os chineses embarcaram US$ 2,38 bilhões em veículos desse tipo para a Bélgica. Para o Brasil foram US$ 1,84 bilhão em iguais meses, quase dez vezes os US$ 188,2 milhões de mesmo período de 2023. O Reino Unido vem em terceiro no ranking até abril deste ano, com US$ 1,57 bilhão. Os dados são da Administração Geral de Alfândega da China e consideram veículos destinados principalmente ao transporte de passageiros.
O que ajuda a explicar a diferença de posições entre Brasil e Bélgica quando se olha quantidade de veículos e valores é a composição dos embarques.
Os belgas compram dos chineses predominantemente veículos puramente elétricos. Considerando elétricos e híbridos, os automóveis apenas com motor elétrico representam 98% dos embarques aos belgas. No caso do Brasil, a parcela dos puramente elétricos é de 51%. E pelo menos 36% são de carros híbridos plug-in, também chamados de conectáveis, que possuem motor a combustão e elétrico e que permitem a recarga na rede elétrica domésticas ou em estações de carga rápida. O Brasil também importa da China os híbridos com motor a combustão e elétrico mas que não permitem recarga na rede. Esses veículos contam com baterias que se recarregam em freadas ou durante o funcionamento do motor a combustão.
Especialistas acreditam que há um movimento de antecipação de embarques de carros elétricos e híbridos da China para o Brasil em razão do calendário brasileiro de aumento de alíquotas do imposto de importação, embora o movimento seja visto também como estratégia de fabricantes chineses para conquistar o mercado doméstico. A venda atual de carros integra planos em horizonte de médio e longo prazo e que inclui a produção de veículos elétricos e híbridos de marcas chinesas em território nacional.
Desde janeiro, o desembarque de carros elétricos e híbridos está sujeito ao pagamento no Brasil do imposto de importação. Pelo cronograma estabelecido pelo governo, o imposto começou a ser cobrado desde janeiro e vai aumentar gradualmente até chegar a 35% em julho de 2026. Para carros elétricos, a alíquota é de 10%. Para os híbridos e híbridos plug-in já é de 15% e 12%, respectivamente. As alíquotas quase dobram em julho: vão para 18% para os elétricos, para 25% nos híbridos e para 20% nos híbridos plug-in.
O Brasil lidera como mercado externo chinês na quantidade de carros com novas tecnologias, mas quando se olha o universo total de automóveis de passageiros, incluindo os veículos totalmente a combustão, os russos permanecem em liderança com larga vantagem.
A China embarcou para a Rússia US$ 3,52 bilhões em veículos de janeiro a abril, seguida da Bélgica, com US$ 2,49 bilhões e pelo Reino Unido, com US$ 2,12 bilhões. Nesse universo mais amplo o Brasil, com US$ 2,05 bilhões, fica em quarto lugar, posição conquistada em curto período de tempo. No primeiro bimestre do ano passado, nesse mesmo critério, o Brasil era 19 maior destino.
Como a “viagem” dos carros que saem da China ao Brasil leva de 45 a 60 dias, parte desses automóveis que já deixaram o Oriente nem desembarcou ainda em território brasileiro. Por isso a estatística da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic) indica que de janeiro a maio o Brasil importou US$ 1,14 bilhão em carros da China, incluindo movidos a combustão, híbridos e elétricos. Em igual período de 2023 foram US$ 202 milhoes, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic).
Globo Online - RJ 17/06/2024
Sem perspectiva de “ressuscitar” a poupança e com a Selic nas alturas, o mercado imobiliário e os bancos buscam fontes alternativas para financiar a compra da casa própria a taxas mais atraentes, que não aumentem muito os juros a serem pagos pelo consumidor no financiamento do imóvel.
No crédito habitacional, os depósitos da caderneta de poupança são hoje a maior fonte de recursos usada pelos bancos para bancar os financiamentos. Além do direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da caderneta, essa aplicação é remunerada pela Taxa Referencial (TR), mais baixa do que os juros de mercado. Assim, o crédito é repassado aos compradores de imóveis a taxas também menores.
O problema é que a poupança está minguando desde 2021, o que gera dúvidas sobre o futuro do crédito imobiliário. Com a Taxa Selic hoje em 10,5% ao ano, outros investimentos conservadores, como Tesouro Direto ou títulos bancários, tornam-se muito mais atraentes. Por outro lado, os financiamentos imobiliários não param de crescer, demandando cada vez mais recursos.
A preocupação do governo, dos setores de construção e incorporação e dos bancos é travar o mercado imobiliário, um importante indutor do crescimento da economia e da geração de empregos. Dinheiro não vai faltar, o problema é a que custo. Se as taxas aumentarem muito, o acesso à casa própria, principalmente pela classe média, pode cair.
Líder em crédito habitacional, com 68% do mercado, a Caixa tem dado alertas preocupantes já para 2025. Hoje, o banco já está “sobreaplicado” em poupança, usando 88% dos depósitos para financiar sua carteira imobiliária
— Os recursos estão no limite da capacidade de financiamento da habitação — afirmou o presidente da Caixa, Carlos Vieira, no mês passado. — Em 2024, a questão da habitação está resolvida. Em 2025, não sabemos.
Recursos mais custosos
Desde o início de 2021 até maio deste ano, os resgates líquidos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que não inclui a poupança rural, somaram R$ 205,1 bilhões. No mesmo período, o saldo da modalidade caiu 6,5%, para R$ 749,6 bilhões. Enquanto isso, o estoque do crédito imobiliário saltou 50,2%, de R$ 712,8 bilhões para R$ 1,07 trilhão, o equivalente a 10% do PIB.
Com isso, a poupança vem perdendo espaço como fonte de recursos para o crédito imobiliário, embora ainda seja seu principal instrumento. Saiu de 46% em dezembro de 2021 para 34% no fim do ano passado, segundo dados da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário (Abecip). Em compensação, o funding de mercado, como Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), cresceu de 27% para 40% no mesmo período.
Em nota, o banco informou que “o ano de 2023 e o primeiro trimestre de 2024 foram marcados por ações de incentivo para captação em letras na Caixa, com oferta de taxas mais atrativas.”
Os recursos de mercado, porém, são mais custosos. A LCI, por exemplo, é remunerada com base no CDI, que tende a seguir a Selic. Em 2021, a taxa média de juros do financiamento imobiliário foi de 7,1%. No ano passado, de 10,2%.
O presidente da Abecip, Sandro Gamba, diz que já houve queda de 5% nas concessões este ano, até abril, tanto para consumidores como para construtoras e incorporadoras, frente ao mesmo período de 2023:
— O mercado cresceu bastante e demandou bastante crédito. A questão é qual é a equação da taxa de crédito imobiliário ante a adesão ou não dos clientes.
Comitê de Política Monetária (Copom) é formado pelo presidente do BC e mais oito diretores
Além disso, desde que o governo alterou, em fevereiro, o prazo mínimo de vencimento da LCI de 90 dias para um ano, o volume de emissões médio mensal caiu quase 60%.
Para resolver o problema, no curto prazo os bancos pedem uma redução do recolhimento compulsório da poupança, a parcela dos depósitos que têm de manter no Banco Central, hoje de 20%. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) calcula que um corte de 5 pontos percentuais poderia liberar R$ 37,5 bilhões em financiamentos.
“Ainda que não seja uma solução definitiva, trata-se aqui de medida com impacto relevante, de curto prazo e sem nenhum impacto negativo ou eventual custo para o governo”, afirmou Rubens Sardenberg, diretor de Economia e Regulação Prudencial e Riscos da Febraban, em nota.
No entanto, o BC, que define as alíquotas do compulsório, não está inclinado a alterá-las. Internamente, avalia que isso resolveria o problema apenas por alguns meses.
O Ministério da Fazenda reconhece que as taxas dos financiamentos estão mais altas porque as curvas de juros se mantêm em patamar elevado e os recursos de poupança vêm diminuindo. Mas não vê problemas na oferta de crédito imobiliário neste momento. Mas, para garantir o financiamento a médio e longo prazos, avalia que são necessárias mudanças estruturais.
A principal aposta do governo é o incentivo ao mercado secundário de crédito imobiliário, por meio da ampliação do escopo da estatal Emgea, ainda que também estude outras possibilidades.
Uma medida provisória (MP) editada este ano permitiu que a estatal atue como securitizadora, comprando carteiras de crédito imobiliário dos bancos e empacotando-as em cotas de fundos de investimento a serem repassados ao mercado. Também poderia comprar os títulos de securitização. Segundo a estatal, estudos ainda vão indicar os próximos passos. A ideia seria liberar o balanço dos bancos, que são obrigados a reservar uma parte do capital para fazer frente à inadimplência dos empréstimos, para novos financiamentos. Desse modo, haveria uma ampliação da oferta, que tenderia a baixar o custo de crédito.
Atalho para subsídios privados, critica economista
Especialistas, no entanto, preocupam-se com os riscos da operação. Caso sejam assumidos pela estatal, podem acabar sendo repassados ao Tesouro Nacional. Segundo a Fazenda, a Emgea seguirá a legislação pertinente sobre securitização e não há discussão para aporte de recursos do Tesouro. Já a estatal afirma que o risco de crédito dos financiamentos é do agente originador da operação. “(A Emgea) deverá utilizar recursos próprios e eventuais captações que possa fazer no mercado para atuar no mercado imobiliário”, disse o ministério, em nota.
Para a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a atuação da Emgea ajudaria a baixar os juros para os tomadores de crédito e ainda poderia fomentar empréstimos imobiliários indexados ao IPCA. Essa possibilidade já existe, mas é pouco atraente, pois os juros do contrato ficam sujeitos à flutuação de preços.
A Abrainc sugeriu criar uma linha de crédito em IPCA subsidiada com recursos do compulsório da poupança. Outra sugestão é a Emgea atuar como compradora dos títulos de outra securitizadora, mas adquirindo a cota subordinada — a primeira a ser afetada em casos de inadimplência.
Segundo Luiz França, presidente da Abrainc, a Emgea não teria prejuízo, só arcaria com a “defasagem no tempo” entre a inadimplência e a venda do imóvel, que é garantia do financiamento.
O economista e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Marcos Lisboa pondera, contudo, que há um problema na insegurança jurídica que rege os contratos imobiliários no Brasil, que é a dificuldade de recuperar garantias:
— Em casos raros se consegue executar garantia no Brasil. E demora muito tempo, custando muito. As famílias acabam pagando o preço, via taxa de juros, da ineficiência do Judiciário na execução de garantias.
Para Lisboa, enfrentar essa questão ajudaria a reduzir o custo de crédito imobiliário. As alternativas criadas, segundo o economista, são apenas atalhos para subsidiar o setor privado.
O Estado de S.Paulo - SP 17/06/2024
O setor de construção civil vive um problema para conseguir entregar, no prazo, o grande volume de imóveis lançados nos últimos anos no Brasil. A exemplo do que ocorreu há pouco mais de uma década, a escassez de mão de obra qualificada voltou a assombrar as construtoras, que enfrentam dificuldade para atrair jovens para os canteiros de obras. Hoje a chamada geração Z, daqueles nascidos a partir de 1995, tem pouco interesse nesse tipo de trabalho.
A falta de profissionais qualificados atinge todas as funções, do servente de obra ao engenheiro, passando pelo pedreiro, azulejista, pintor e carpinteiro. O resultado é o aumento dos custos da folha de pagamento e que, em algum momento, é repassado para o custo dos imóveis. Em 2024, o dissídio da construção civil no Estado de São Paulo, por exemplo, teve o maior ganho real dos últimos 20 anos.
O aumento nos salários acima da inflação, que normalmente girava em torno de 0,5%, neste ano foi de 1,27%, além da correção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 3,18%, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP).
Em 12 meses até maio, o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula alta de 4%, enquanto o custo da mão de obra, apurado pelo mesmo indicador, subiu quase o dobro (7,51%).
Para atenuar o problema, construtoras, empreiteiras e sindicatos estão investindo em treinamento. Os cursos de formação incluem desde mulheres até imigrantes que queiram entrar nesse mercado de trabalho.
Outra frente tem sido ampliar o uso de métodos industriais de construção, como madeira engenheirada, perfis de aço galvanizado (stell frame) e construção modular. Essas novas tecnologias reduzem a necessidade de trabalhadores, porque as estruturas pré-fabricadas na indústria são apenas montadas no canteiro de obra.
Embora a dificuldade de contratar trabalhadores qualificados seja um problema generalizado no setor, ele é maior, sobretudo, no segmento de edificações residenciais. Isso porque esse segmento vive um aquecimento pelo programa habitacional Minha casa Minha Vida, e de obras de infraestrutura, aceleradas pelo ano eleitoral, observa a economista Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos de Construção do Instituto Brasileiro de Economia da a FGV, com base nos resultados da sondagem da construção.
Em maio, 37,8% das companhias consultadas pela sondagem apontaram a escassez de mão de obra para serviços de acabamento como o principal obstáculo à melhoria dos negócios. “Foi o primeiro lugar disparado, mostrando que há uma questão aí.”
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede o emprego com carteira assinada, revelam que o saldo líquido de contratações na construção entre janeiro e abril deste ano foi 16% maior ante o mesmo período de 2023.
E a perspectiva é que o emprego continue pressionado. Devido ao crescimento da demanda residencial, especialmente de imóveis do Minha Casa Minha Vida, a tendência de contratação manifestada pelas empresas e captada pela sondagem é de alta. A tragédia do Rio Grande do Sul, que vai ampliar a demanda por trabalhadores para a reconstrução do Estado, deve ser um fator adicional de pressão por mão de obra a médio prazo, observa Ana Maria.
Por ora, o que se vê é uma corrida das empreiteiras para disputar e reter trabalhadores. Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP, afirma que um expediente antigo das empresas de contratar os trabalhadores por tarefa aumentou muito no último ano.
Nessa modalidade, os operários com registro em carteira que trabalham, em média, 8 horas diárias, com todos os encargos, têm uma jornada de 14 horas. Eles recebem o adicional de produtividade por fora, sem incidência de FGTS, férias e 13º salário, por exemplo.
“Com isso, tem carpinteiro que ganha até R$ 22 mil”, diz Ramalho, quase nove vezes o piso da categoria (R$ 2.513). Na média, para todas as funções do setor, ele diz que a contratação por tarefa amplia em quase cinco vezes, de R$ 2,5 mil para R$ 12 mil, o rendimento dos trabalhadores.
Guerra por mão de obra
O esforço de pagar mais é porque existe uma disputa entre as empresas. “Há uma guerra para tirar mão de obra de outra empresa, do servente ao engenheiro”, conta Felipe Mellazzo, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) de Goiás, cuja capital vive um boom imobiliário de empreendimentos de alto padrão.
Em parceria com o Ministério Público do Trabalho, federação das indústrias do Estado, Sinduscon e Secovi locais, a associação treina mais de 2 mil mulheres para trabalhar no canteiro de obras como assentadoras de cerâmica, pintoras e rejuntadoras.
Junto com o Senai e Sebrae, o Sintracon-SP tem formado mensalmente 350 profissionais para construção civil e, mesmo assim, a oferta é insuficiente.
Ramalho conta que outra alternativa tem sido recrutar imigrantes, especialmente haitianos e venezuelanos. Nas suas contas, os estrangeiros representam mais de 10% do ocupados no setor em São Paulo. “Eles estão tomando o espaço dos migrantes vindos do Nordeste”, compara.
Um desses trabalhadores é o haitiano Seradieu Belizaire, de 48 anos. Com ensino fundamental completo, ele era operador de guindastes na construção civil quando vivia na República Dominicana, antes de migrar para o Brasil em 2014. Chegou aqui sozinho e seu primeiro trabalho foi como cuidador de pessoas com transtorno do espectro autista.
Em 2016, conseguiu se empregar na construção civil, como ajudante por um salário de R$ 1.600. Trabalhando sempre na mesma empresa especializada em reformas, de lá para cá, sua renda aumentou. Hoje ganha quase R$ 3 mil e é uma espécie de “faz tudo”: é pedreiro, pintor e também assenta cerâmica.
Belizaire já conseguiu trazer quase toda família do Haiti para o Brasil, onde ele preside uma igreja evangélica. “Na minha igreja, em Francisco Morato, todos os haitianos trabalham na construção.”
Industrialização da construção
A médio prazo, a saída para resolver o problema de falta de mão de obra qualificada na construção civil é aumentar a produtividade por meio da maior industrialização do processo de construção, afirma a economista Ana Maria Castelo.
David Fratel, membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do Sinduscon- SP e diretor do Grupo Kallas, concorda. “Aumentar salário não resolve o problema, o que resolve é aumentar a produtividade, reduzindo a dependência da mão de obra”, afirma.
É neste ponto que entram novas tecnologias de construção. Nas contas de Fratel, a industrialização, isto é o uso de novas tecnologias de construção, aumentou 30% nas obras nos últimos cinco anos, mas ele frisa que é preciso avançar mais.
Ana Maria, da FGV, ressalta que a industrialização não está relacionada apenas com a falta de mão de obra, mas também com a agenda de sustentabilidade e de descarbonização da atividade, que vem ganhando força.
A construtora Libercon, por exemplo, forte em empreendimentos comerciais e de logística na Região Metropolitana de São Paulo, registrou aumento de 20% no uso de novas tecnologias de construção em edificações comerciais e residenciais, excluindo o segmento logística, onde essas técnicas já estão presentes.
Hailton Liberatore, sócio-diretor da construtora, diz que a escassez de mão de obra qualificada e o aumento dos custos com salários está viabilizando a industrialização da construção. “A falta de mão de obra está puxando para novas tecnologias, algumas não tão novas, mas que não tinham adesão pelo custo”, argumenta. Ele ressalta que agora “o jogo começa a ficar mais equilibrado”.
O empresário conta que a construtora está usando muito stell frame e madeira engenheirada em suas obras. A madeira engenheirada é uma técnica que cola as fibras em alguns sentidos, aumentando a capacidade estrutural da madeira.
Atualmente, a empresa está usando essa técnica nas obras de ampliação do Colégio Santa Cruz, em São Paulo, em uma área construída de 3.470 metros quadrados. Também emprega madeira engenheirada na construção de um edifício de sete andares próximo à avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.
Os motivos do uso dessa tecnologia foram a falta de mão de obra, o cumprimento de prazos de entrega e o apelo à sustentabilidade. “Tem uma pegada ecológica, essas construções emitem menos carbono”, diz Liberatore.
Filhos não seguem a profissão dos pais
A grande dificuldade apontada pelos especialistas para oxigenar o mercado de trabalho da construção civil é atrair as novas gerações. São os jovens nascidos a partir de 1995- a geração Z- que hoje estão na faixa de 30 anos, observa Fratel, do Sinduscon-SP.
“Filho de pedreiro não que ser pedreiro, ir para obra tomar chuva e sol”, concorda Liberatore. Ele argumenta que a mão de obra migrou para outros setores, como logística, transporte por meio de Uber e entregas. Com isso, não há reposição de trabalhadores no setor.
Recente pesquisa feita pela Autodoc GDA e o Sinduscon, entre janeiro de 2016 e abril deste ano, mostra o envelhecimento dos trabalhadores da construção civil.
O levantamento realizado nas catracas de acesso às obras em 22 estados brasileiros, mostra que a idade média dos operários aumentou de 38 anos em 2016 para 41 anos em 2024.
“Não estão entrado jovens na base pirâmide, que é a força de trabalho da construção civil”, diz Fratel, do Sinduscon-SP. As implicações desse envelhecimento são a escassez paulatina da mão de obra e perda de produtividade.
No curto prazo, a escassez de mão de obra qualificada deve pressionar custos e preços do metro quadrado. “As empresas do Minha Casa Minha Vida são as mais otimistas com a demanda e esse mercado pode sofrer mais, porque tem limitação no valor máximo do imóvel”, afirma, Ana Maria Castelo, da FGV.
A Tribuna - SP 17/06/2024
A expansão da área organizada do Porto de Santos é necessária para aumento da capacidade de movimentação. Mas, considerando os poucos espaços disponíveis, essa ampliação pode esbarrar em uma série de entraves que devem demandar mais do que força política para serem superados. É o que ficou claro na audiência pública sobre o tema, nesta quinta-feira (13), na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS).
Pela localização estratégica, a Vila dos Criadores, na Alemoa, é a região mais visada pela APS nesse plano de expansão. Está, porém, em um terreno contaminado pelo antigo lixão e ocupado por cerca de 5 mil pessoas, muitas das quais já disseram que não aceitam sair. E entre os que deixariam o local, há uma imposição: que a mudança seja para o Bairro Jabaquara, em futuro conjunto habitacional que poderia ser construído no endereço atualmente ocupado pela empresa Transbrasa.
A Vila dos Criadores, com 420 mil metros quadrados (m²) junto ao Rio Casqueiro, no limite de Santos com Cubatão, está envolvida em um imbróglio jurídico que se arrasta há 23 anos.
Segundo o defensor público do Estado Felipe Pires Pereira, a área é da União, mas, devido ao núcleo habitacional, as obrigações de monitoramento, fiscalização e recuperação ambiental são da Prefeitura de Santos. O Município foi condenado pela Justiça a cumprir essas obrigações, em ação que se arrastou de 2001 a 2011. Diante da falta de iniciativas, a Justiça instaurou, em 2021, uma Câmara Judicial de Cumprimento da Sentença de Realocação e Recuperação da Vila dos Criadores. Desde então, não houve solução para a área.
“Há uma proposta da APS, ainda sem envolvimento da Prefeitura, em fazer a remoção desses moradores para o Jabaquara. Mas isso precisa ficar claro para que a comunidade possa decidir”, afirma o defensor público. A Transbrasa negocia a transferência para outra área retroportuária.
A presidente da Associação dos Moradores da Vila dos Criadores, Carmelita Danúbia de Araújo, disse que quando surgiu a proposta de remoção para o Jabaquara, parte dos moradores aceitou.
“Alguns moradores concordaram em se mudar somente se for (sem pagamento e) para o Jabaquara, que oferece qualidade de vida. Já outros querem permanecer na Vila dos Criadores porque moram em casas, têm animais de estimação e não querem morar em apartamentos”, diz ela.
Carmelita explica que são aproximadamente mil famílias (945 moradias) morando na Vila dos Criadores. sendo que muitas residem lá há mais de 30 anos. “Nós queremos garantias”, ressalta Danúbia.
Poligonal
A proposta de ampliação da poligonal do Porto engloba áreas terrestres e marítimas, incluindo, além da Vila dos Criadores, uma região da Área Continental de São Vicente, a reincorporação da Ilha do Canéu, que pertence a Santos e está localizada na Margem Esquerda do Porto, área marítima em frente ao terminal Tiplam, em Vicente de Carvalho (Guarujá) e áreas no perímetro de fundeio dos navios.
Áreas não delimitadas
Em relação à Área Continental de São Vicente, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirma que a disponibilidade para modal hidroviário e retroárea atende à demanda necessária, com boa capacidade de movimentação de cargas em geral do Porto de Santos, que cresce uma média de 7% a 8% todos os anos.
“São áreas próximas a Cubatão, cujo modal hidroviário tem enorme potencial ainda não explorado, para que a gente possa desafogar as nossas rodovias, enquanto trabalhamos na expansão das ferrovias”, explica. Entretanto as áreas para o Porto ainda não foram delimitadas na Cidade.
Segundo Pomini, a Área Continental de São Vicente e a Vila dos Criadores, na Alemoa, em Santos, são estratégicas e atendem ao pedido feito pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para concentrarem a expansão portuária.
Desenvolvimento
O prefeito de São Vicente, Kayo Amado (Podemos), ressalta que o futuro do desenvolvimento portuário e da Baixada Santista passa pela Área Continental do Município. “Uma região cortada por rodovias, por trilhos e rios, e que tem adensamento populacional, ou seja, tem oferta de mão de obra. A Área Continental tem áreas disponíveis para atender a todos esses modais integrando a região”.
Portos e Navios - SP 17/06/2024
De janeiro a maio de 2024 os portos públicos do Rio Grande do Sul registraram queda de 2,39% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados, da Portos RS, somam as atividades dos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além do complexo portuário rio-grandino.
O Porto do Rio Grande, que não paralisou as atividades durante o período das cheias, foi responsável pela movimentação de 15.475.165 toneladas, número 2,27% menor que o obtido nos cinco primeiros meses de 2023. A soja em grão foi responsável pela movimentação de 2.565.882 toneladas, enquanto o trigo atingiu 2.338.544 toneladas, a celulose alcançou 1.492.106 toneladas e a madeira, outras 209.192 toneladas.
O momento da safra de soja contribuiu para o crescimento da movimentação do grão. Mas os insumos para a produção de fertilizantes foram menos movimentados. “Não podemos afirmar que a diminuição da movimentação de fertilizantes no Porto do Rio Grande tenha ocorrido exclusivamente em razão das enchentes. Seguimos monitorando e tratando com as indústrias, operadores e todos os terminais para fazer esse levantamento na sequência”, disse o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger.
A movimentação de contêineres, de janeiro a maio deste ano, totalizou 289.597 TEUs. Nos meses de março e de abril a movimentação aumentou, quando passaram pelo complexo portuário rio-grandino 58.725 TEUs e 64.891 TEUs, respectivamente.
As enchentes afetaram o Porto de Pelotas, que precisou paralisar as atividades por 15 dias, entre 2 e 17 de maio. As movimentações atingiram 423.536 toneladas, divididas entre 358.222 toneladas de madeira destinadas à produção de celulose e 65.304 toneladas de clínquer, que é o cimento em sua fase bruta de fabricação.
Também em razão das enchentes, o Porto de Porto Alegre ficou fechado em maio. Porém, as movimentações de janeiro a abril somaram 352.710 toneladas, número que foi 21,86% maior que o mesmo período de 2023.
A China lidera a lista do destino de produtos exportados, com 2.473.725 toneladas, seguida pelo Vietnã com 750.363 toneladas, pelas Filipinas com 727.843 toneladas, pelos Estados Unidos com 33.093 toneladas e pelo Irã com 417.747 toneladas. Países como Marrocos, França, Coréia do Sul, Tailândia e Portugal também são destinos do que é produzido no estado.
Já as importações têm como países de origem a Argentina com 661.102 toneladas, a China com 443.272 toneladas, a Rússia com 260.490 toneladas, o Marrocos com 233.321 toneladas, e os Estados Unidos com 188.109 toneladas. Produtos originados no Peru, Canadá, Uruguai, Holanda e Nigéria também fazem parte da lista de nações.
O Estado de S.Paulo - SP 17/06/2024
Terceira no ranking mundial de fabricantes de máquinas da linha amarela, a companhia inglesa JCB, que está no Brasil desde 2001, vislumbra um cenário promissor para expandir seus negócios no País até o final da década. Com atuação na América Latina, a subsidiária brasileira anunciou nesta sexta-feira, 14, que vai investir R$ 500 milhões em cinco anos na região para dobrar de tamanho.
“É um dos maiores investimentos que estamos fazendo em nossas operações na região; acabamos de investir R$ 120 milhões de um programa de 2021”, diz Adriano Merigli, presidente da JCB na América Latina, no cargo desde fevereiro de 2023. Ele trouxe para a empresa a experiência de 29 anos de carreira na sueca Volvo, passando pelos negócios de caminhões, máquinas e financeiro.
O objetivo é elevar a produção de 5 mil para 10 mil máquinas no período, informa o executivo. O mercado brasileiro para linha amarela, no ano passado, foi de 31 mil unidades, e a previsão é crescer 5% em 2024. A vendas da JCB no Brasil representam 70% do total da região, e essa participação deverá ser mantida. “O México está bem, vemos perspectivas de melhoria na Argentina e em outros países, como Chile e Colômbia”, diz Merigli.
O plano prevê que a maior parte do dinheiro, R$ 360 milhões, será usada na expansão de suas operações. Desse valor, R$ 150 milhões serão aplicados na modernizada da fábrica localizada em Sorocaba (SP), a 90 km da capital paulista. Para desenvolver novos produtos e nacionalizar alguns equipamentos, R$ 50 milhões. Na rede de distribuição, hoje com 70 filiais, serão gastos mais R$ 50 milhões.
“Vemos uma grande oportunidade para dobrar de tamanho, manter a participação de mercado e elevar as vendas de alguns produtos”, afirma Merigli. O carro-chefe da empresa no País é a retroescavadeira, máquina desenvolvida pela JCB em 1953. A empresa lançou também o manipulador telescópico.
“Esse é o terceiro ciclo da companhia no Brasil, que busca se consolidar e ganhar participação de mercado em algumas máquinas, como escavadeiras e pás carregadeiras”, afirma. A fábrica de Sorocaba, onde são fabricados componentes e peças e são montadas as máquinas, foi erguida em 2012.
Merigli explica que o cliente da JCB, por exemplo, de Mato Grosso, recebe o equipamento pronto para operar. A empresa atua com 30 tipos de máquinas, dos quais seis modelos ainda são importados devido à falta de escala local para fabricação. São importados de unidades da Inglaterra, Índia e EUA.
No Brasil, a JCB concorre com as americanas Caterpillar e John Deere, a chinesa XCMG, a japonesa Komatsu e a italiana Case New Holland. Segundo o executivo, a fabricante é líder de vendas de retroescavadeiras, cuja família de produtos responde por um terço do mercado nacional. “O foco do nosso investimento é na linha de máquinas pesadas (pás carregadeiras e escavadeiras), segmentos onde temos participação de 5% cada um”, diz o executivo.
Os grandes mercados de atuação da empresa são a construção pesada (40%), o agronegócio (25%) e empresas de locação de equipamentos (20%), além de vendas para os segmentos florestal e industrial e para o governo (em licitações de prefeituras, estados e ministérios).
A JCB prevê crescimento de vendas de 10% neste ano, atingindo cerca de 3,8 mil máquinas no mercado brasileiro. “Há obras de infraestrutura, como rodovias, e o mercado de locação firme, já respondendo por 20%”, ressalta Merigli. No ano passado, o segundo melhor da companhia, foram comercializadas 2,5 mil máquinas.
Sobre a decisão de investir meio bilhão de reais no país, numa hora em que a economia mostra alguns solavancos e o agronegócio vive uma queda de preços dos grãos, o executivo afirma que o grupo britânico toma decisões de longo prazo. “Já vivemos vários ciclos de altos e baixos na América Latina”, comenta. O investimento será bancado com capital da própria JCB.
Geração de máquinas elétricas
Merigli informa que a companhia está testando máquinas de pequeno porte elétricas no Brasil. “Estamos prontos para trazer ao País.” Na Europa, diz, já existem mais de mil máquinas em operação, em linha com o conceito de descarbonização mundial, partindo para a eletrificação de equipamentos menores.
Para os equipamentos de maior porte, a JCB decidiu optar pelo motor a combustão interna a hidrogênio. Segundo informa, já há 78 modelos de máquinas em validação na Inglaterra com esse tipo de combustível. “Para ganhar escala de produção teremos de contar com infraestrutura de produção e fornecimento do hidrogênio.”
De controle familiar e 78 anos de fundação, a JCB fabrica 300 modelos de máquinas em suas 24 unidades industriais espalhadas em quatro países — 15 na Inglaterra, sete na Índia, onde tem 70% de participação de marcado, uma nos EUA e uma no Brasil.
Em San Antonio, no Texas, a empresa está montando sua segunda fábrica, com investimento de US$ 500 milhões (R$ 2,7 bilhões ao câmbio atual). Essa unidade fabril só será menor que a da sede da JCB, que fica em Rocester, no Reino Unido.
IstoÉ Dinheiro - SP 17/06/2024
O saldo da balança comercial do agronegócio paulista atingiu superávit de US$ 9,42 bilhões nos primeiros cinco meses de 2024, representando aumento de 14,2% em comparação com janeiro a maio de 2023. O levantamento é do coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Carlos Nabil Ghobril, e dos pesquisadores José Alberto Angelo e Marli Dias Mascarenhas Oliveira, do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
No período, o setor registrou um aumento de 12,8% nas exportações, totalizando US$ 11,76 bilhões. As importações também apresentaram crescimento, alcançando US$ 2,34 bilhões, o que corresponde a um aumento de 7,3% em relação ao ano anterior.
Segundo o estudo, as exportações do agronegócio representaram 42,5% do total das exportações do Estado de São Paulo no acumulado de janeiro a maio de 2024, enquanto as importações do setor corresponderam a 7,8% do total.
Os cinco principais grupos nas exportações foram: Complexo sucroalcooleiro: totalizando US$ 4,37 bilhões, sendo que desse total o açúcar representou 90,4% e o álcool etílico – etanol, 9,6%; Produtos florestais: alcançaram US$ 1,28 bilhão, com participações de 52,5% de celulose e 41,1% de papel; Carnes: registraram US$ 1,256 bilhão, sendo que a carne bovina respondeu por 83,4%; Sucos: com vendas de US$ 971,10 milhões, sendo 97,6% referentes a suco de laranja; Complexo Soja: totalizando US$ 1,257 bilhão, dos quais a soja em grão participou com 82,7%. Esses cinco agregados representaram 77,6% das vendas externas setoriais paulistas.
O grupo do café, tradicional cultura do Estado de São Paulo, aparece em sexto lugar, com vendas de US$ 526,60 milhões (74,0% referentes ao café verde e 22,4% de café solúvel).
O IEA/Apta ressaltou, ainda, que, apesar desses desafios, o setor agropecuário paulista conseguiu manter um saldo positivo, com exportações que totalizaram US$ 27,66 bilhões. Representando 19,9% do total nacional, enquanto as importações alcançaram US$ 29,97 bilhões, correspondendo a 29,1% do total nacional. Esses números resultaram em um déficit comercial de US$ 2,31 bilhões para o Estado.
Investe São Paulo - SP 17/06/2024
Projeto em Mogi das Cruzes integra pacote de R$ 1 bilhão em investimentos da empresa no Brasil
InvestSP
A cidade de Mogi das Cruzes, na Grande SP, recebeu mais uma fábrica de tratores da AGCO, empresa norte-americana do setor de máquinas agrícolas dona de marcas como Fendt, Massey Ferguson e Valtra. O foco da unidade são veículos de alta potência, voltados para atividades mais complexas e com mais tecnologia embarcada. É a primeira unidade a produzir os tratores marca alemã Fendt fora da Europa.
Desenvolvido com apoio da InvestSP - agência de promoção de investimentos ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo de SP – em questões ambientais e de infraestrutura, o projeto integra um pacote de R$ 1 bilhão em investimentos em suas marcas no Brasil anunciado em 2023 pela AGCO. A iniciativa ainda inclui a criação de um polo de desenvolvimento tecnológico de produtos e de motores movidos a energias renováveis, como biometano e etanol, e a instalação do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias e Produtos.
"É um investimento importante, que vai impactar na geração de renda e emprego para a população, uma diretriz importante do governador Tarcísio de Freitas para alavancar o desenvolvimento regional", afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima.
“É um projeto alinhado ao trabalho da InvestSP de garantir um ambiente de negócios favorável para investimentos e a chegada de empresas de ponta, além de incentivar a inovação e a descarbonização. Sem falar no apoio ao agronegócio, que tem impacto direto na economia de SP, referência mundial na produção de laranja, cana de açúcar e vários outros produtos”, diz o presidente da InvestSP, Rui Gomes.
Já o diretor de Projetos e Inovação da InvestSP, Thiago Camargo, afirma que “a AGCO é uma empresa de excelência, focada em temas como inovação e tecnologia e que oferece uma série de recursos que geram ganho de produtividade e eficiência no campo”.
A região de Mogi das Cruzes é considerada estratégica para empresas multinacionais, principalmente por questões logísticas. A proximidade com o sistema Anchieta-Imigrantes garante fácil acesso ao porto de Santos e aos aeroportos de Congonhas, Cumbica e Viracopos, via Rodoanel, que também facilita o escoamento da produção e a chegada de insumos. Além da oferta de mão de obra qualificada e da estrutura para inovação, com toda a rede de universidades e centros de pesquisas da Grande SP.
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