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Monitor Digital - RJ 16/02/2024
O governo aumentou, na quinta-feira, dia 8, o imposto de importação de cinco produtos de aço, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O aumento foi aprovado pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Os produtos incluídos são alguns tipos de barras de ferro ou aço, tubos e perfis oco de ferro ou aço, tubos de ligas de aço e duas espécies de tubos soldados. O aumento das alíquotas varia para diferentes produtos. Em um dos casos, passou de 10,8% para 12%, em dois produtos de 12,6% para 14% e em outros dois de 14,4% para 16%.
A Gecex informou que recompôs as tarifas de importação, elas retornando à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Elas haviam sido rebaixadas unilateralmente pelo Brasil em 2022, juntamente com outros produtos. A medida atende pleitos do setor de aço do Brasil, segundo a nota do Mdic.
Em nota, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) disse que “além de elevar os custos da habitação e reduzir o acesso à moradia da população de baixa renda, a medida gera preocupação também em função de um possível aumento futuro para 25%, que está sob análise, e que traria efeitos danosos para toda a cadeia da indústria da construção civil e imobiliária.”
Em maio de 2022, atendendo à solicitação da Abrainc e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a tarifa de importação do aço havia sido temporariamente reduzida para 4%, válida até dezembro daquele ano. Este movimento teve grande importância no setor ao conter uma elevação de quase 100% no preço do vergalhão ao longo dos dois anos anteriores. Os impactos dos aumentos de preços registrados em 2021 e 2022 foram especialmente severos para a habitação de baixa renda, resultando na inviabilidade de diversos projetos e reduzindo a produção de moradias do programa Casa Verde e Amarela (atual Minha Casa, Minha Vida) em mais de 20%.
Segundo a Abrainc, “o aumento atual na tarifa teria como justificativa uma proteção ao aço brasileiro. Entretanto, para o mercado de vergalhão, que é o aço utilizado na construção civil brasileira, isso não se faz necessário, pois, apenas 4% do consumo aparente de vergalhão no Brasil tem origem importada. Além disso, a importação de vergalhão representa somente 3% do volume total de aço importado no Brasil, o que não necessitaria de adoção de medidas protetivas para esse produto. Por outro lado, a majoração na alíquota para 25% tem um efeito direto na formação do preço do aço comprado pelas construtoras brasileiras, o que acarretaria em um grande aumento de custos de produção.”
Para Luiz França, presidente da Abrainc, o setor não tem capacidade de absorver novos aumentos.
“A elevação para 12% foi ruim, mas se tivesse sido de 25% teria sido desastrosa para o setor. A medida em vigor já acarretará em impactos no custo das moradias, prejudicando principalmente o acesso à habitação para a população de menor renda, que possui menor capacidade para absorver parcelas mais elevadas. Além disso, a decisão pode desestimular não apenas a construção de habitação popular, mas também a criação de novos empregos”, afirma o executivo.
Petro Notícias - SP 16/02/2024
A ArcelorMittal começou a testar um caminhão 100% elétrico no transporte de bobinas em rotas de curta e média distância. O teste, realizado pela unidade Vega da ArcelorMittal, em São Francisco do Sul (SC), em um percurso de 488 quilômetros e com trechos de serra, foi dividido em três rotas de entrega: duas em Santa Catarina, para Araquari (Sampaio Distribuidora) e São Bento do Sul (Tuper) e uma para o Paraná, em Araucária, na ArcelorMittal Gonvarri. Com a utilização do caminhão elétrico, a empresa evitou a emissão de 1,5 tonelada de CO2. O teste foi viabilizado com apoio do Programa Logística Verde Brasil (PLVB), do Instituto Brasileiro de Transporte Sustentável (IBTS). Em 2023, a ArcelorMittal foi a primeira produtora de aço a se tornar membro do PLVB, tendo recebido o certificado como empresa que possui a sustentabilidade como valor em suas operações. O programa integra empresas transportadoras, embarcadores e provedores de soluções juntamente com instituições de apoio para tornar a logística brasileira mais sustentável.
Para Eduardo Raya(foto principal), Diretor de Planejamento e Logística da ArcelorMittal, no segmento de aços planos, “O teste é um desdobramento da estratégia de descarbonização da empresa, que já conta com práticas sustentáveis de transporte como a otimização dos caminhões nas rotas e o uso de meios de transporte alternativos, como a cabotagem break bulk, container e ferrovia para atendimento a alguns destinos. Esta é mais uma iniciativa que integra as diversas ações mapeadas pela empresa para tornar os processos cada vez mais sustentáveis e promover diferenciais no atendimento aos clientes, alinhados ao nosso propósito de produzir aços inteligentes para as pessoas e o planeta.”
O veículo utilizado foi um caminhão a diesel convertido para elétrico, com autonomia adaptada para as necessidades da operação. A opção foi escolhida porque o Brasil ainda não conta com o desenvolvimento de veículos pesados movidos a eletricidade para a dimensão de peso de carga operada pela siderurgia (Capacidade Máxima de Tração de 80 toneladas), como explicou Marcelo Campos(foto a esquerda), Gerente de Logística da ArcelorMittal em São Francisco do Sul; “ O caminhão elétrico apresenta a mesma condição de dirigibilidade, segurança e facilidade de operação. Estamos trabalhando para mudar a matriz energética das nossas operações e tornar o transporte de cargas mais viável, sustentável e limpo com o uso da energia elétrica. O próximo passo para evoluir na descarbonização é avaliar alternativas e rotas, junto com as transportadoras parceiras, para iniciar a substituição dos veículos a diesel por elétricos.”
G1 - RJ 16/02/2024
O anúncio da demissão de 100 funcionários da Gerdau, em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, trouxe à tona a crise que as empresas de aço têm vivido nos últimos meses no país.
Nesta quarta-feira (14), a Gerdau anunciou que 100 dos 178 funcionários que estavam de layoff, previstos para retornar ao trabalho, foram demitidos.
Em nota, a empresa alegou que a medida seguia “o reflexo do cenário desafiador enfrentado pelo mercado brasileiro frente às condições predatórias de importação de aço chinês”.
Ainda na nota, a Gerdau disse que vem pleiteando e reforçou a necessidade de um aumento na taxa de importação do aço para 25%.
Para o g1, o economista Cosmo Donato explicou que a oferta de um produto a custo muito abaixo do mercado é consequência de uma mudança na economia chinesa.
“O crescimento populacional está desacelerando muito, então o que estamos vendo é uma economia chinesa que, na última década, cresceu uma média de 10% ao ano e passou a crescer agora num ritmo de 4% anual. Não tem mais tanta demanda da construção civil na China. Está sobrando muito aço lá”, explicou.
Segundo ele, no entanto, o comportamento do mercado afeta não só o Brasil, mas toda a indústria global.
“Não é só o Brasil que está pleiteando o aumento de taxa de importação. Isso é uma pressão que está ocorrendo ao redor do mundo e, considerando que é uma ‘falha de mercado’, justamente porque você está inundando o mercado com esse aço abaixo do preço de produção, é justificável que sobretaxe esse aço chinês. É importante justamente por se tratar de uma falha de mercado”, finalizou.
Em nota, o Governo Federal disse que foram apresentados pedidos de elevação do imposto de importação do aço junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e que, do total de pedidos, a maioria pede a elevação para 25%, como citado pela Gerdau, e o restante 16%.
O Ministério explicou que esses pedidos estão sob análise técnica da Camex e que ainda não há data prevista para deliberação.
O Governo Federal disse que mantém diálogo permanente com os setores envolvidos e que já aprovou recentemente duas elevações na taxa do aço, sendo que a última delas foi publicada no diário oficial desta quinta-feira (15).
Veja a nota na íntegra:
“Foram apresentados junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) pedidos de elevação do Imposto de Importação para 31 NCMs do aço. Desse total, 28 pedem elevação para 25% e os demais para 16%. Os pedidos estão sob análise técnica da Camex – órgão colegiado composto por 10 ministérios. Não há data prevista para deliberação.
Adicionalmente, informamos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mantém diálogo permanente com os setores envolvidos, na busca das melhores soluções.
Nesse sentido, Camex já aprovou duas elevações de 11% cada para NCMs do aço. A primeira, em setembro de 2023, abrangeu 12 códigos tarifários. A outra, em 8 de fevereiro, cinco códigos.
A resolução relativa a esta última decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.”
Em nota, a Indústria Brasileira do Aço disse que “vem sendo atacada, desde meados de 2023, pela escalada das importações de produtos siderúrgicos que entram no país para competir de forma desleal e predatória” e que as siderúrgicas da China têm ofertado aço a preço de custo ou abaixo do patamar no mercado global.
A entidade disse que formalizou um pedido junto ao Governo Federal “para que seja elevada, em caráter emergencial e temporário, para 25%, a alíquota de importação”, alegando "risco de graves e irreversíveis danos econômicos e sociais para a indústria nacional do aço”.
“Se não contida, a importação vai levar a novos fechamentos de usinas, novas demissões e, por fim, ao desabastecimento de aço, com o consequente desarranjo das cadeias produtivas”, diz trecho da nota.
Gerdau aponta crise na produção de aço por causa da China
Demissões
A Gerdau anunciou na tarde desta quarta-feira (14) que demitiu 100 trabalhadores da fábrica de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo.
De acordo com o sindicato, os trabalhadores demitidos estavam em layoff, que é quando ocorre a suspensão temporária do contrato de trabalho, por queda na produção da fábrica ou questões financeiras da empresa.
Cerca de 180 funcionários ficaram cinco meses em layoff. Ao menos 100 trabalhadores desse grupo foram demitidos ao voltar para o trabalho nesta quarta-feira (14).
Ao g1, o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba informou que, em algumas reuniões, a Gerdau já "havia sinalizado que não iria renovar o layoff, mas não havia definido volume de demissões e o sindicato foi surpreendido".
Agência Brasil - DF 16/02/2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82% este ano.
A estimativa está no Boletim Focus desta quinta-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,5% para 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.
Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi de 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.
Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,6%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.
Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.
Infomoney - SP 16/02/2024
A economia americana parece estar girando abaixo do estimado pelo mercado, num sinal de que a política monetária mais restritiva pode estar gerando mais efeito nesse início de ano. A produção industrial dos Estados Unidos caiu 0,1% de dezembro de 2023 para janeiro de 2024, informou o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) nesta quinta-feira (15).
O dado decepcionou os analistas, pois o consenso LSEG previa alta de 0,3% no período.
Além disso, o indicador de dezembro ante novembro foi revisado, de um aumento de 0,1% para estabilidade.
A taxa de utilização da capacidade instalada dos EUA recuou de 78,7% em dezembro (dado revisado de 78,6%) para 78,5% em janeiro.
IstoÉ Dinheiro - SP 16/02/2024
Crescimento que desafia as previsões de recessão, sólida criação de emprego, forte consumo: a economia dos Estados Unidos continua surpreendendo, apesar das altas taxas de juros. Como se explica este aparente paradoxo?
– “O valor do talento” –
O baixo nível de desemprego, o aumento dos salários e das contratações sustentam o frenesi de consumo das famílias americanas.
Durante a crise do coronavírus, as empresas tiveram dificuldades em contratar, formar e reter os seus talentos. Neste contexto, muitas empresas pensam duas vezes antes de demitir funcionários e preferem reduzir as contratações, explica Gregory Daco, economista-chefe da EY, à AFP.
A consequência: “Maior resiliência do mercado de trabalho”, destaca o especialista. Além disso, empregadores que valorizam mais os seus funcionários: “Uma faceta única deste ciclo econômico é que o valor do talento mudou”.
O setor privado oferece menos empregos. Mas o setor público continuou com grande dinâmica e o governo, a saúde e a educação “impulsionam grande parte do crescimento do emprego”, destaca Kathy Bostjancic, economista-chefe da companhia de seguros Nationwide.
– Poder aquisitivo –
Os salários, depois de tanto subirem, acabaram crescendo acima da inflação, que vai se moderando aos poucos.
“O declínio da inflação e o aumento do poder de compra alimentam os fortes gastos do consumidor”, resume Julia Pollak, economista-chefe do site de anúncios de emprego ZipRecruiter, à AFP.
A quantidade de ofertas de emprego publicadas online tem diminuído regularmente desde o pico, em novembro de 2021, mas permanece historicamente alta, acrescenta Pollak, que destaca que os sinais de enfraquecimento do mercado de trabalho são visíveis: cada oferta de emprego disponível registrou em janeiro 30% mais candidaturas do que em janeiro de 2023.
– Gasto público –
Primeiro, o erário público faturou 2,2 trilhões de dólares (11,3 trilhões de reais na cotação da época) para enfrentar a crise da covid-19 em março de 2020; depois, 1,9 bilhão após um ano (10,9 bilhões de reais). Tanto o ex-presidente Donald Trump como o seu sucessor Joe Biden usaram artilharia pesada para sustentar a economia diante de uma crise sem precedentes.
Estes pacotes de ajuda certamente contribuíram para “pressões inflacionárias”, observa Dan North, economista da Allianz Trade da América do Norte.
Biden assinou imediatamente um plano de 1,2 trilhão de dólares para transportes e infraestruturas em novembro de 2021 (6,7 trilhões de reais na cotação da época), e depois o seu plano de ação climática de 750 bilhões de dólares em agosto de 2022 (3,7 trilhões de reais).
Resultado: quando o Federal Reserve (Fed, banco central) tentou arrefecer a economia aumentando as taxas de juros – uma medida que, ao tornar o crédito mais caro, desestimula o consumo e o investimento – “a política fiscal fez exatamente o oposto”, segundo North.
“Os subsídios oficiais para veículos elétricos, microchips e infraestruturas estimulam os investimentos empresariais quando as altas taxas de juros teriam, se isso não tivesse acontecido, reduzido” os gastos de investimento, acrescenta Julia Pollak.
Cerca de 30% do aumento do PIB no ano passado veio dos gastos públicos, o que representa 14% da economia, explica Gregory Daco.
– Taxas baixas, taxas altas –
As taxas altas não prejudicaram a economia porque as taxas de juros vieram de níveis muito baixos, próximos a zero. Em março de 2020, para enfrentar a crise da covid, o Fed baixou drasticamente o custo do dinheiro e só começou a aumentar as suas taxas dois anos depois.
Este contexto “permitiu às empresas emitirem dívida a taxas de juros muito baixas”, afirma North. “As empresas, no seu conjunto, pagam as taxas de juros mais baixas já registradas”, acrescenta.
As famílias também puderam aproveitar as taxas de juros excepcionalmente baixas nos empréstimos hipotecários, antes de estas começarem a subir novamente para os níveis atuais, que são os mais altos em mais de 20 anos.
– Tempo –
Os economistas dizem que leva tempo para que o impacto dos aumentos das taxas se reflita na economia real.
O último aumento das taxas de juros de referência por parte do Fed ocorreu em julho. E são necessários cerca de 18 meses para que o efeito total de um aumento se manifeste e esfrie a economia, explica North.
No entanto, para este ano, as perspectivas são positivas, com cortes nas taxas no horizonte em um contexto de moderação da inflação.
Investing - SP 16/02/2024
A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,078 bilhão na segunda semana de fevereiro (dias 5 a 11). De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta quinta-feira, 15, o valor foi alcançado com exportações de US$ 5,996 bilhões e importações de US$ 4,919 bilhões.
No mês de fevereiro, o superávit acumulado é de US$ 1,996 bilhão e, no ano de 2024, de US$ 8,523 bilhões.
Até a segunda semana do mês, a média diária das exportações registrou aumento de 7,6% na comparação com a média diária do período em 2023, com queda de U$ 62,31 milhões (-25,7%) em Agropecuária; crescimento de US$ 180,2 milhões (92,2%) em Indústria Extrativa e recuo de US$ 28,12 milhões (-4,1%) em produtos da Indústria de Transformação.
Já as importações tiveram queda de 5,8% no período, também na comparação pela média diária, com avanço de US$ 0,87 milhões (4,1%) em Agropecuária; alta de US$ 0,27 milhões (0,4%) em Indústria Extrativa e recuo de US$ 52,94 milhões (-6,0%) em produtos da Indústria de Transformação.
O Estado de S.Paulo - SP 16/02/2024
O “valor justo” do dólar está atualmente em torno de R$ 4,70, segundo estudo realizado pelo Bradesco. O banco espera queda da moeda americana a este nível até dezembro, em parte como reflexo de um cenário de contas externas sólidas no Brasil. Mas alerta que o real deve permanecer mais depreciado no primeiro semestre, diante de incertezas externas e domésticas. Nesta quinta-feira, 15, o dólar fechou em torno de R$ 4,9686, em queda de 0,07%.
“Pelo ambiente internacional, acreditamos que existam vetores para que o dólar permaneça forte, seja por riscos geopolíticos ou pela manutenção dos juros nos Estados Unidos, com o Fed iniciando o ciclo de cortes apenas em junho”, afirma em relatório o economista Rafael Murrer. “No cenário doméstico, o principal vetor de volatilidade segue sendo a dinâmica fiscal.”
Mesmo assim, a tendência é de apreciação do real no segundo semestre, segundo o analista. Ele destaca que a dinâmica das contas externas tem sido forte no Brasil e assim deve continuar, impulsionado pelo aumento da produção de petróleo e da produtividade do setor agropecuário.
O Bradesco espera um superávit comercial de US$ 74,5 bilhões este ano pela metodologia do balanço de pagamentos, após recorde de US$ 80,5 bilhões em 2023.
“Essa projeção contempla mais uma queda de preços de commodities agrícolas e um leve ajuste baixista nas cotações de petróleo”, explica Murrer, que prevê queda da safra de soja e aumento da produção de óleo.
O Bradesco estima um déficit em torno de 1% do PIB em transações correntes em 2024 e nos anos seguintes, bem abaixo da média desde 2000, de -1,9% do PIB.
Diário do Comércio - MG 16/02/2024
Em 2024, não faltam desafios e oportunidades para as trocas comerciais do Brasil com o mundo. Será preciso, no entanto, equilíbrio e atenção redobrada para alcançarmos as metas nos próximos 12 meses.
As consequências causadas pela pandemia de Covid ficaram para trás em 2023, mas novas cartas surgem na mesa: novos conflitos internacionais que continuam a influir no contexto dos negócios, governos em início de mandato, corrida presidencial em importantes players.
China e Estados Unidos se mantêm firmes como os mais importantes parceiros comerciais do Brasil, sendo que a potência asiática ainda garante lugar de destaque, na medida em que influencia positivamente a balança comercial brasileira e a cotação das commodities.
Entre janeiro e dezembro de 2023, as negociações do Brasil com a China atingiram US$ 157,4 bilhões, alta de 4,8% sobre os US$ 150,1 bilhões realizados em 2022. Já o comércio bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos, no mesmo período, somou US$ 74,8 bilhões, valor que indica uma queda acentuada de 15,7% em comparação aos US$ 81,3 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2022.
Segundo previsão da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em levantamento divulgado na segunda semana de dezembro, a balança comercial brasileira deve gerar um superávit de US$ 92,7 bilhões em 2024, o que significaria uma redução de 6,5% em relação aos US$ 98,8 bilhões atingidos em 2023. A queda pode ser influenciada, entre outros fatores, por pequenas oscilações nas cotações e nos volumes negociados.
A AEB estima que as exportações brasileiras devem somar US$ 334,5 bilhões no próximo ano, uma redução de 1,5% em relação aos US$ 339,6 bilhões alcançados em 2023. Já as importações devem evoluir para US$ 241,7 bilhões em 2024, com alta de 0,37% sobre os US$ 240,8 bilhões do fechamento do último ano.
Ainda no âmbito das negociações, o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e Singapura na Cúpula do bloco, realizada no início de dezembro, gera expectativas de aumento do fluxo comercial e de intercâmbio de tecnologias. Outro ponto a se acompanhar é a ratificação do Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), em negociação há mais de 20 anos. Essa resolução pode gerar o maior mercado de livre comércio do mundo, fazendo com que o Brasil tenha acesso preferencial ao mercado dos 27 países membros do bloco europeu. Com isso, a perspectiva é de um substancial ampliação no volume de exportação por parte dos países envolvidos e, por consequência, aumento na geração de empregos. As negociações têm avançado, mas alguns pontos ainda estão pendentes. A próxima agenda de discussões está prevista para fevereiro.
Mas um fator que deve chamar atenção nos próximos meses são os valores do frete marítimo. Apesar da queda significativa em relação à explosão observada durante a pandemia, os custos ainda não retornaram, em sua totalidade, aos patamares anteriores à proliferação do vírus. Contudo, é preciso continuar atento a fatores que impactam o setor e a estabilidade entre a oferta e a demanda, como eventuais reflexos provocados por indesejadas instabilidades geopolíticas, a situação das potências econômicas, a sobretaxa de combustíveis (insumo que representa 30% do custo dos navios) e os adicionais de portos. Soma-se a isso, a necessidade dos armadores em investirem em uma frota mais sustentável até 2030.
É preciso reconhecer também que a sustentabilidade do planeta deve gerar desafios e oportunidades para o comércio exterior em 2024. Consulta pública realizada pelo G20 – grupo formado por representantes financeiros das maiores economias do mundo –, entre junho e setembro deste ano, mostrou que as oportunidades para o Brasil estão ligadas ao nosso grande e conhecido potencial na área ambiental. Já os desafios se relacionam aos aumentos de custos gerados por medidas de proteção do clima adotadas por outros países, que eventualmente podem se transformar em barreiras comerciais para o Brasil. O documento do G20 aponta medidas que o país poderia adotar para fazer frente às oportunidades e desafios, como a implementação de um mercado de carbono e a busca pela internacionalização de metodologias brasileiras relacionadas à sustentabilidade.
Diante desse cenário desafiador, é necessário que mantenhamos, em 2024, o equilíbrio e a atenção redobrada para superarmos eventuais impactos provocados no ambiente geopolítico internacional. Além disso, devemos administrar de maneira eficiente as oportunidades de mercado, as negociações, a governança e a implementação de benefícios ambientais.
IstoÉ Dinheiro - SP 16/02/2024
O Brasil registrou fluxo cambial positivo de US$ 5,203 bilhões em 2024, até 9 de fevereiro, informou o Banco Central (BC) nesta quinta-feira, 15. Em 2023, o resultado foi positivo em US$ 11,491 bilhões.
No acumulado do ano, o canal financeiro apresenta saídas líquidas de US$ 935 milhões. Isso é o resultado de aportes no valor de US$ 72,300 bilhões e retiradas no total de US$ 73,235 bilhões.
O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.
No comércio exterior, o saldo em 2024 é positivo em US$ 6,138 bilhões, com importações de US$ 24,672 bilhões e exportações de US$ 30,811 bilhões.
Nas exportações, estão incluídos US$ 2,936 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 5,139 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 22,736 bilhões em outras entradas.
Mensal
O Brasil registrou fluxo cambial positivo em apenas US$ 5 milhões em fevereiro, até dia 9, segundo dados preliminares divulgados pelo Banco Central. Em janeiro, houve entrada líquida de US$ 5,198 bilhões.
Com a entrada em vigor da nova lei cambial, operações menores têm até o dia 5 do mês subsequente para serem informadas ao BC e, por isso, a estatística mensal final do fluxo cambial é publicada na terceira semana do mês seguinte.
Até o dia 9 de fevereiro, o canal financeiro apresentou saída líquida de US$ 1,445 bilhão. Isso é o resultado de compras no valor de US$ 15,257 bilhões e vendas no total de US$ 16,702 bilhões.
No comércio exterior, o saldo preliminar do mês foi positivo em US$ 1,450 bilhão, com importações de US$ 5,623 bilhões e exportações de US$ 7,074 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 807 milhões em ACC, US$ 1,258 bilhão em Pagamento Antecipado e US$ 5,008 bilhões em outras entradas.
Semanal
Segundo o BC, o Brasil registrou fluxo cambial positivo de US$ 320 milhões na semana passada. Entre os dias 5 e 9 de fevereiro, o canal financeiro apresentou saídas líquidas de US$ 116 milhões. Isso é o resultado de compras no valor de US$ 11,570 bilhões e vendas no total de US$ 11,686 bilhões.
No comércio exterior, o saldo da semana passada foi positivo em US$ 437 milhões, com importações de US$ 4,300 bilhões e exportações de US$ 4,737 bilhões.
Nas exportações, estão incluídos US$ 547 milhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio, US$ 907 milhões em PA e US$ 3,283 bilhões em outras entradas.
Infomoney - SP 16/02/2024
A BHP registrará outra baixa contábil de 3,2 bilhões de dólares relacionada ao rompimento da barragem da Samarco no Brasil e mais uma de 2,5 bilhões de dólares para seu negócio de níquel na Austrália Ocidental, informou a maior mineradora listada do mundo nesta quinta-feira.
A BHP sinalizou os dois impairments não caixa antes de divulgar seus resultados semestrais na próxima semana, para os quais se espera que os lucros da mineradora tenham ficado relativamente estáveis em relação ao mesmo período do ano passado, sustentados pelos fortes preços do minério de ferro.
No mês passado, um juiz federal no Brasil determinou que a BHP, a Vale e a Samarco, joint venture entre as duas empresas, devem pagar até 47,6 bilhões de reais (9,67 bilhões de dólares) em indenizações pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015, em uma decisão ainda sujeita a recurso.
O colapso na cidade de Mariana causou um gigantesco deslizamento de terra que matou 19 pessoas e poluiu gravemente o rio Doce, comprometendo o curso d’água até sua saída no Oceano Atlântico.
O encargo adicional de 3,2 bilhões de dólares na demonstração de resultados elevará a provisão da BHP Brasil para o rompimento da barragem da Samarco para 6,5 bilhões de dólares em 31 de dezembro de 2023, disse a BHP.
“A primeira coisa a observar é que são baixas contábeis e não reduções de caixa. A Nickel West não estava contribuindo em nada para seus lucros”, disse o chefe de pesquisa Hayden Bairstow, da Argonaut Securities, em Perth. É improvável que as baixas contábeis afetem os pagamentos de dividendos provenientes da unidade de minério de ferro.
No mês passado, a mineradora sinalizou uma possível baixa contábil em suas operações de níquel na Austrália Ocidental, já que um salto no fornecimento de níquel da Indonésia levou a uma série de baixas contábeis e reestruturações em todo o setor. A empresa tem um acordo para fornecer níquel à Tesla a partir das operações.
“Devido à deterioração das perspectivas de curto e médio prazo para o níquel, a BHP reduziu suas premissas de preço do níquel”, disse a mineradora. “Espera-se que essas condições operacionais desfavoráveis perdurem por um tempo considerável.”
A BHP produziu 80.000 toneladas de níquel no ano fiscal encerrado em junho, mas a divisão contribuiu com -1% para seus lucros subjacentes.
A BHP divulgará os resultados do primeiro semestre na terça-feira, 20 de fevereiro.
Money Times - SP 16/02/2024
Na noite desta última quarta-feira (14), a BHP anunciou que aumentará as provisões em US$ 3,2 bilhões (pós-impostos) referentes ao acidente envolvendo a Samarco em 2015, que foi o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG).
Com a provisão extra bilionária, que será reportada nos resultados do quarto trimestre de 2023, a BHP totalizará um montante de US$ 6,5 bilhões ao fim de 2023.
De acordo com a companhia, esse é o valor estimado para cobrir os custos que o Ministério Público Federal e o acordo de obrigações estão pedindo.
Vale deve seguir BHP e anunciar provisões extras
O mercado espera que a Vale (VALE3), seguindo o mesmo caminho da BHP, anuncie mais provisões para cobrir as despesas da Samarco.
A Ativa Investimentos explica que, como a Samarco é uma joint venture da BHP com a Vale e cada uma tem participação de 50%, pode-se esperar que a mineradora brasileira anuncie provisões adicionais no balanço do quarto trimestre do ano passado.
Na avaliação da corretora, para acompanhar a BHP, a Vale pode adicionar até US$ 3,5 bilhões, visto que dispõe atualmente de cerca de US$ 3 bilhões provisionados para o evento.
O Itaú BBA, em relatório divulgado nesta quinta-feira (15), levanta a possibilidade de as provisões adicionais da Vale para a Samarco chegarem a US$ 3,6 bilhões, representando em torno de 6% do valor de mercado da companhia – “considerável do ponto de vista de valuation“.
Novas provisões podem pesar sobre VALE3?
Apesar da possibilidade de provisões extras, analistas acreditam que o impacto da notícia é neutro, visto que o mercado já espera por isso.
De acordo com o BBA, investidores já estavam levando em consideração provisões extras totais de US$ 3-4 bilhões da Vale.
“Por isso, não achamos que esse montante venha como uma surpresa”, diz o time de análise de Mineração e Siderurgia da instituição.
Segundo a Ativa, “caberá aos investidores aguardar pela efetivação dos valores por Vale e então, seguir acompanhando o noticiário envolvendo potenciais acordos entre a Samarco e as justiças brasileira e londrina”.
A corretora aponta que, com os eventuais US$ 6,5 bilhões provisionados, a Vale estaria mais protegida. No entanto, chama a atenção para a possibilidade de os valores das ações contra a Samarco ultrapassarem R$ 200 bilhões, o que levaria a novas provisões por parte da companhia e da BHP.
Por ora, a Ativa tem recomendação neutra para as ações da Vale, com preço-alvo de R$ 84.
O BBA tem classificação de “outperform” (desempenho esperado acima da média do mercado) para o ADR (American Depositary Receipt) VALE, com preço-alvo ao fim de 2024 de US$ 18. Analistas acreditam que um acordo com o governo lidaria com o overhang persistente nas ações da empresa, o que pode ser lido como algo positivo para o médio prazo.
Exame - SP 16/02/2024
Mais uma reunião extraordinária do Conselho de Administração da Vale, para discutir o futuro do atual CEO da mineradora, Eduardo Bartolomeo, terminou sem uma definição nesta quinta-feira, 15.
Em nota à imprensa, a companhia informou que “a reunião terminou de forma inconclusiva e o Conselho voltará a se reunir nos próximos dias em busca de uma definição sobre o assunto”.
O mandato de Bartolomeu vai até 26 de maio próximo. A companhia já informou publicamente que tem até o fim do mandato para decidir se o atual CEO terá o contrato renovado ou se será substituído.
No último dia 2, outra reunião extraordinária do Conselho para tratar do tema já havia terminado sem uma definição. Na ocasião, os conselheiros se reuniram em torno da apresentação de um relatório de avaliação de desempenho de Bartolomeo. O documento sugere que seja feito um processo seletivo para o cargo, com a possibilidade de que o atual CEO participe, disse uma fonte na ocasião, pedindo anonimato.
Janeiro decisivo
Janeiro foi um mês decisivo para a sucessão da Vale por causa da proximidade do fim do mandato de Bartolomeo. A possibilidade de trocar o CEO inflamou as disputadas entre os acionistas da mineradora, marcadas pela necessidade de enfrentar as consequências da tragédia de Brumadinho (MG) – onde, cinco anos atrás, o rompimento de uma barragem de rejeitos deixou 270 mortos – e acirradas por uma reestruturação que transformou a empresa numa corporação, sem controle definido, em novembro de 2020.
Além disso, o fim do mandato de Bartolomeo se aproxima no contexto em que a Vale ganhou um novo acionista relevante, o gigante do etanol e açúcar Cosan, com pouco menos de 5%, e em que houve mudança no Palácio do Planalto.
Desde o início do terceiro governo Lula, circula nos bastidores a informação de que o presidente gostaria de indicar o ex-ministro Guido Mantega como CEO da Vale, embora a influência direta do governo federal sobre a mineradora tenha diminuído após a reestruturação de 2020. Mês passado, o governo federal elevou a pressão política sobre a companhia, até que, no último dia 26, sinalizou – também nos bastidores – que desistiu da ideia.
Valor - SP 16/02/2024
Empresas investem em mecanização das obras para reduzir prazos e atrair novas gerações
Ronaldo Passeri, CEO da Tecverde, que construiu moradias em oito meses — Foto: Carol Carquejeiro/Valor
A industrialização tem chegado aos poucos aos canteiros de obra e começa a atrair construtoras que buscam maior produtividade e rapidez para entrega de seus lançamentos. Com a falta de mão de obra, sobretudo da nova geração, que já não está mais disposta a ficar debaixo de sol ou chuva em um trabalho considerado, muitas vezes, insalubre, a mecanização é a forma que a indústria tem encontrado para atrair trabalhadores qualificados para o setor, que foi o terceiro maior empregador em 2023, atrás de serviço e comércio.
Com 37 andares e 130 metros de altura, o edifício Skyline Tower, entregue no fim do ano passado, em Balneário Camboriú (SC), teve processos industrializados para dar mais agilidade à obra. O empreendimento não teve reboco feito à mão nas paredes internas e externas. Em seu lugar, foi usado o “drywall”, estrutura com camadas de gesso e papel acartonado, em todas as divisões dos apartamentos. O material também serviu para dar acabamento a outras paredes, no lugar do reboco, conta André Bigarella, diretor de engenharia da incorporadora FG.
A fachada foi revestida por um sistema não aderido, chamado de fachada ventilada. São peças que já chegam prontas para serem encaixadas - mais similar às “peles de vidro” que revestem edifícios de escritório, mas com porcelanato. A piscina também não foi feita na obra, já chegou pronta de fábrica.
Com isso, foi possível reduzir em 35% o número de trabalhadores no canteiro e encurtar o tempo de obra em 18 meses, diz Bigarella. Também houve 20% menos geração de resíduos. A empresa quer elevar esse patamar para 50% em outro prédio que está construindo na mesma cidade, o Boreal Tower.
Bigarella conta que a FG deve começar a usar banheiros pré-fabricados, montados fora da obra e encaixados à estrutura do prédio. “Não chegam 100% prontos, mas vamos reduzir diversas etapas construtivas”, diz. “A construção civil ficou bastante atrasada no Brasil, a industrialização é o caminho para quem precisa de produtividade”.
Na Tecverde, construtora especializada em estrutura de madeira (“wood frame”), cerca de 85% do trabalho é feito na fábrica, em Araucária (PR). Isso diminui a rotatividade dos funcionários, conta Ronaldo Passeri, presidente da companhia. Também acelera o tempo de obra.
A Tecverde foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para construir 518 moradias em São Sebastião (SP) para os afetados pelas chuvas no início do ano passado. A empresa começou a fabricar partes das moradias em abril e iniciou a montagem, no canteiro, em junho. Em novembro, só faltavam os acabamentos.
A Tecverde afirma levar, em média, 17% do tempo de uma obra tradicional para terminar um projeto. As moradias - divididas em 30 prédios e 38 casas - serão entregues na próxima segunda-feira (dia 19).
Após essa experiência, a CDHU lançou um edital para contratar outras 15 mil moradias que usem “métodos construtivos mais rápidos e sustentáveis”.
A Tecverde afirma ser possível construir quatro vezes mais em uma fábrica, com a mesma quantidade de trabalhadores dos métodos tradicionais. Mesmo assim, entidades e empresas consultadas afirmam que ter mais processos fabris na construção civil não vai diminuir sua característica de ser geradora de empregos - programas que estimulam obras, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, também visam a criação de vagas.
A expectativa do setor é que a industrialização, vista como uma forma de aumentar a produtividade, mas pouco viável por ser mais cara, possa voltar a atrair mão de obra para o setor.
Hoje, há no país 2,6 milhões de pessoas empregadas na construção civil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), alta de 6,6% sobre 2022. Foi o terceiro setor que mais empregou no ano passado, atrás de serviços e comércio. Mas não tem sido fácil encontrar trabalhadores, que estão mais caros e com rotatividade alta, relatam empresários.
“Tem muita coisa lançada, muito projeto na rua, você acaba concorrendo com todo mundo”, diz João Antônio Mattei, diretor-geral da BN Engenharia, que faz obras para habitação e infraestrutura.
Essa competição vem aparecendo na inflação do preço da mão de obra, que subiu 6,24% nos últimos 12 meses, segundo o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), feito pela FGV. É o dobro do aumento geral do índice, que reúne indicadores sobre mão de obra e materiais, equipamentos e serviços.
Construtoras afirmam que têm lutado para conseguir atrair as novas gerações, enquanto seus trabalhadores envelhecem. “Tenho mestre [de obras] com 70 anos, não tem reposição”, afirma Mattei. “Temos carpinteiro ganhando R$ 14 mil, mas o filho dele não quer ser carpinteiro”.
O salário médio no setor é de R$ 2.230, de acordo com o Caged. Uma posição inicial no ramo, de servente de pedreiro, tem remuneração média de R$ 8,49 por hora, segundo o Boletim Econômico do Sinduscon-SP, de janeiro, um salário mínimo.
Para Yorki Estefan, presidente do Sinduscon-SP, sindicato dos construtores, o setor tem falhado em conseguir se mostrar atrativa aos mais novos, embora já haja tecnologia sendo usada nos canteiros. Um dos problemas é o ambiente das obras, ainda “agressivo”. É preciso industrializar mais os processos, afirma, para mudar essa realidade.
A construção civil ficou bastante atrasada no Brasil, a industrialização é o caminho para a produtividade”
— André Bigarella
Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), concorda. “O setor, da maneira como atua hoje, com processo artesanal e muitas etapas debaixo de sol e chuva, tem pouca atratividade para os jovens”.
Além de atrair quem não sonha em trabalhar em canteiro, a industrialização traz outros benefícios.
Já há processos aplicados em larga escala no mercado, como kits para instalações hidráulicas, elétricas e para portas. São usados principalmente no segmento econômico, que tem margens apertadas e sempre busca redução de custo. “Antes, para colocar porta precisava do marceneiro, depois alguém para colocar a fechadura, outro para pintar. Hoje ela vem montada e pintada”, diz Estefan.
Correia, da Cbic, também cita como viáveis o uso de pistolas para pintura, máquinas que aplicam reboco, maior disseminação de paredes de concreto e do uso de “wood frame” e de estruturas feitas em aço (“steel frame”).
Para Correia, dois fatores impediam o avanço da industrialização das obras: a mão de obra abundante e barata, que desincentivava investimentos em melhoria de produtividade, e a maior tributação para o que fosse feito fora do canteiro.
“Para fazer no canteiro uma estrutura moldada de concreto, é um valor. Se moldar do outro lado da rua e transportar, paga como produto industrializado, não tem cabimento”, reforça Estefan.
Ambos podem estar com os dias contados. A oferta de trabalhadores não é mais tão abundante e a tendência é de piora, seja pela atratividade do setor, seja pela própria pirâmide etária da população. Já a questão dos impostos pode ser resolvida na reforma tributária, afirmam os presidentes das entidades.
Correia explica que a tributação atual sobre a obra industrializada é cumulativa. “Com a reforma, o imposto que você paga no início da cadeia pode ser abatido nas fases subsequentes”, diz.
Para Rodrigo Navarro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), haverá equalização entre a tributação para obras industrializadas e tradicionais. “Uma era encarada como serviço, tinha ISS, e a outra como indústria, com ICMS e IPI. Com isso, você tolhia a inovação”.
Passeri, da Tecverde, diz que ainda é cedo para afirmar que a construção industrializada será beneficiada, mas o prospecto é positivo. Ele participou de aquisições de empresas de “wood frame” na Europa e no Reino Unido. “Nos países com sistema tributário similar ao que tentamos implementar aqui, a industrialização ganha competitividade”.
Para Estefan, há demanda suficiente por obras para haver mais canteiros, com menos trabalhadores em cada um. “Mesmo com a taxa de juros ainda alta, temos acrescentado postos de trabalho a cada ano. Se o país tiver normalidade econômica e juros compatíveis com investimento, teremos que colocar muito mais gente nos canteiros”. O déficit habitacional calculado pela Fundação João Pinheiro é de 6 milhões de casas.
CNN Brasil - SP 16/02/2024
O Ministério das Cidades vai publicar o primeiro resultado da seleção das propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural até março, segundo o secretário de habitação da pasta, Hailton Madureira.
O edital de chamamento foi lançado no final do ano passado e é destinado a construir ou reformar casas em áreas rurais.
De acordo com Madureira, a princípio serão contempladas cerca de 30 mil unidades, mas esse valor pode ser superior.
A proposta é focada em famílias residentes nas áreas rurais, incluindo agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
O programa é dividido em três faixas de renda bruta familiar anual, que vão de R$ 31.680 até R$ 96.000. As famílias que se enquadrarem nas faixas 2 e 3 poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
MCMV em municípios de 50 mil habitantes
Madureira também afirmou que até o final do mês será publicada uma portaria de seleção do MCMV para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Essa etapa é direcionada apenas para o Faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, de R$ 2.640.
A proposta também possui a cota de calamidade, que destina imóveis a famílias que perderam as residências devido à emergência climática ou calamidade pública.
Essas moradias serão contempladas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e devem atender a critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
Agência Brasil - DF 16/02/2024
A movimentação de cargas por ferrovias atingiu em 2023 o maior nível em cinco anos. No ano passado, 530,6 milhões de toneladas úteis foram transportadas por trens. Os dados constam do relatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Segundo a ANTF, esse é o terceiro maior volume da série histórica, só perdendo para o recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis registrado em 2018 e de 538,3 milhões obtido em 2017. De 2006 a 2023, destacou o relatório, o volume de carga transportado por ferrovia no Brasil aumentou 64%.
Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais. No ano passado, o transporte ferroviário de carga geral – produtos agrícolas, combustíveis, contêineres e demais cargas – somou 148,6 milhões de toneladas úteis. Esse foi o maior volume para a categoria desde 2005, quando tinham sido movimentadas 149,6 milhões de toneladas úteis.
Em nota, a Casa Civil atribuiu o crescimento à recuperação da economia e ao aumento das parcerias com a iniciativa privada. Segundo a pasta, a combinação de investimentos públicos e privados permite a melhoria da malha ferroviária.
Entre as principais realizações, a Casa Civil citou a retomada dos investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) 1 e a intensificação das obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico). A pasta também lembrou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê mais de R$ 94 bilhões em investimentos públicos e privados no transporte ferroviário até 2026.
O governo também cita o aprimoramento dos contratos com as concessionárias de ferrovias e a elaboração de uma política de incentivos à devolução de trechos ociosos e inoperantes para aumentar a eficiência da malha ferroviária nos próximos anos. Além disso, as parcerias público-privadas, ressaltou o ministério, liberarão recursos do Orçamento para outras obras, como o trecho pernambucano da Transnordestina e a continuação da Fiol 2, na Bahia.
Globo Online - RJ 16/02/2024
O governo fará no próximo dia 29, na B3, leilão para definir o consórcio que vai construir o Trem Intercidades (TIC) que ligará Campinas a São Paulo. A expectativa do governo é que dois consórcios enviem propostas, sendo um deles formado pela CCR (que opera quatro linhas de metrô e trem em São Paulo) junto com a Alstom e investidores franceses, e outro um grupo composto por Comporte (que opera o metrô de Belo Horizonte) com a chinesa CRRC Sifang.
O projeto, um dos prioritários da gestão Tarcísio de Freitas e que faz parte do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) do governo federal, será feito por meio de parceria público-privada em que o estado pagará uma parte, e uma empresa custeará o restante. O trem deve ficar pronto em 2031, transportando uma média de 60 mil passageiros por dia, mas o leilão abarca três serviços.
Além do TIC Campinas — que é um serviço expresso, com “trem de viagem”, o primeiro de média velocidade no país, com assentos marcados, mesas e bagageiro —, o projeto envolve a criação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, com quatro paradas, e a concessão da Linha 7 (Rubi) da CPTM.
O trem até Campinas terá composições com capacidade para cerca de 800 passageiros que farão o percurso de 96 quilômetros em pouco mais de 60 minutos, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora. Será uma viagem quase direta de São Paulo até Campinas: haverá apenas uma parada, em Jundiaí). O preço da tarifa será de no máximo R$ 64, mas a empresa poderá conceder descontos para quem comprar antecipadamente. O governo espera que o serviço seja atraente para quem viaja de ônibus e fretados entre as cidades — especialmente a população que vive em Campinas e trabalha na capital.
A vencedora será aquela com maior desconto na contraprestação pecuniária, ou seja, o valor que o governo deve pagar todo ano para garantir a operação dos serviços. O leilão inicialmente estava previsto para novembro, mas em outubro o edital foi alterado aumentando os valores que o governo investiria no projeto, após conversas com players do mercado que apontaram um baixo interesse em custear metade da obra — inicialmente, a ideia era que privado e público dividissem o aporte em 50% cada.
— É um projeto pesado e arriscado. Todo mundo falou, “diminui a minha alavancagem porque a geração de caixa do projeto só começa depois do oitavo ano”. Já para o estado, quanto antes eu pagar, menos eu pago — explicou Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos.
Agora, o governo deve pagar cerca de 70% da obra (cerca de R$ 8,5 bilhões), e a maior parte dos recursos foi obtida por meio de um financiamento junto ao BNDES. Mas a fatia de recursos públicos não para aí, já que o governo vai pagar R$ 255 milhões de contrapartida por ano (R$ 7,6 bilhões em 30 anos) de contraprestação pecuniária, além de uma garantia de demanda. O governo garante ao privado 90% da demanda programada. Caso haja demanda menor, o governo pagará o que falta à concessionária. Se o número de passageiros for mais de 110% o estimado, o privado e o poder público compartilham a receita igualmente.
— Para a Linha 7 e no TIM, eu pago por trem rodando. No TIC, eu garanto 90% da receita que eu estimei. Se tiver menos, eu pago para o privado, se tiver mais que 110%, a gente divide. Isso é o compartilhamento da demanda. A contraprestação pecuniária é para fechar a conta, porque mesmo com o compartilhamento da demanda, a conta não fechava — explicou o secretário.
O consórcio vencedor será aquele que oferecer o maior desconto na contrapartida pecuniária e, caso o interessado consiga zerar esse valor, deverá oferecer também um desconto no aporte que o governo fará na obra. Benini cita um “frio na barriga” e diz não saber o que acontecerá no dia do leilão, mas que está confiante com ao menos duas participações. Na semana passada, o governador fez um tour pela Europa para apresentar o projeto.
Se o serviço expresso até Campinas só vai virar realidade daqui a sete anos, as mudanças para quem viaja até Jundiaí devem ser sentidas em prazo mais curto. Caso o leilão seja bem-sucedido, o contrato deve ser assinado em até quatro meses. Depois disso, começa a transferência da tecnologia da CPTM para a empresa que irá operar a Linha 7 (Rubi). Haverá um período de treinamento de um ano, e depois disso o parceiro privado vai operar o ramal por mais um ano, sob supervisão da estatal. A ideia é evitar repetir os constantes problemas enfrentados nas linhas 8 e 9, que passaram para as mãos da ViaMobilidade (CCR) em 2021.
De Jundiaí a Campinas
Hoje, a Linha Rubi tem 19 estações, ligando Jundiaí até a Luz, mas, após a concessão, perderá duas paradas e terminará na Barra Funda, porque a Estação da Luz não tem mais espaço para expansão e, com o TIC, será necessário criar novas plataformas e trilhos.
— A gente já está tomando medidas paliativas para resolver esse problema através de outras linhas — disse Benini.
Completada a Linha 7, a próxima etapa é a entrega do TIM de Jundiaí a Campinas, cuja obra deve ser terminada em 2028. O trecho terá paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos — a tarifa deve ser de no máximo R$ 28,10. A partir de 2031, é esperada a entrega do TIC, serviço expresso ligando a capital até Campinas.
A Tribuna - SP 16/02/2024
Alterações constantes nas leis aduaneiras e em normas de regulação e fiscalização, falta de clareza na Lei dos Portos (12.815/2013), burocracia e lentidão no Poder Judiciário e até mesmo os gargalos logísticos nos portos são fatores que contribuem para a insegurança jurídica no comércio exterior brasileiro. Porém, para especialistas na área, algumas medidas podem garantir previsibilidade e estabilidade em contratos, além de redução de custos operacionais e tributários aos operadores da cadeia produtiva.
Advogada especializada em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Flávia Bentes pontua que a complexidade da legislação aduaneira é um dos principais entraves que gera insegurança jurídica. “A legislação sofre frequentes alterações, por meio de instruções normativas e soluções de consultas. Essas alterações, bem como interpretações diversas por órgãos reguladores, acabam gerando toda essa insegurança para o setor portuário”, afirmou.
Flávia diz que, ao longo do ano, o Governo Federal edita uma série de benefícios fiscais que “são atrativos para o comércio exterior, como alterações em ex-tarifário, isenções de impostos em mercadorias que serão importadas ou exportadas. Todas essas alterações impactam na insegurança jurídica”.
A advogada cita, ainda, a reedição de normas de alfandegamento. “Volta e meia são criadas novas taxas e tarifas a serem cobradas. Conforme o comércio exterior vai se modificando, terminais e armazéns vão sentindo a necessidade de agregar valor e ofertar outros serviços, o que gera mais custos, que acabam sendo transferidos”.
Flávia ressalta que a legislação aduaneira brasileira precisa andar junto com as normas internacionais. “Tudo que modifica o comércio internacional também interfere na nossa legislação, por isso, para não ficar de fora, o País precisa se adaptar”.
A especialista observa que “a insegurança jurídica pode ser agravada ainda mais com relação à discricionariedade na atuação fiscal, com interpretações diferentes sobre a classificação fiscal da mercadoria, por exemplo”.
Por fim, Flávia salienta que “quem atua no comércio exterior quer previsibilidade e estabilidade e isso advém de um maior entrosamento entre os entes públicos e privados”.
Lei dos Portos
Especializado em Direito Internacional, o advogado Emanuel Pessoa afirma que o grande problema está na instabilidade jurídica. “Em que pese a Lei dos Portos, o valor elevado dos investimentos envolvidos e o tempo de maturação fazem com que haja sempre ações judiciais questionando outorgas portuárias, autorização para portos privados etc. Dessa forma, uma maior uniformização jurisprudencial é necessária”.
Quanto aos contratos, Pessoa diz que a tramitação lenta no Judiciário encarece as operações. “Questões de natureza trabalhista e tributária também acrescem custos às operações e fazem com que os participantes do setor precisem gastar muito tempo e recursos com questões legais, desincentivando a entrada de novos players”.
O especialista afirma que há falta de clareza na interpretação das regras legais, o que diminui a previsibilidade de retorno. “O que é acentuado pelas formas como são feitos os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão portuária”.
O advogado reforça que são necessárias regras claras, principalmente quanto ao entendimento jurisprudencial sobre renovações e licitações, diminuindo a incerteza do investimento. “E a regulação deve ser mais precisa no estabelecimento de novos portos e expansão dos atuais, melhorando a capacidade logística nacional. Se houvesse mais clareza teríamos mais investimentos e um aumento da capacidade logística”.
Advogada especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Daniella Castro Revoredo é taxativa: segurança jurídica é prosperidade.
“Na prática, no âmbito do comércio exterior, a segurança jurídica é sinônimo de previsibilidade e estabilidade das leis, garantindo os efeitos legais de cada decisão tomada, seja para importar, exportar ou transportar”.
Gargalo piora
A advogada Daniella Revoredo, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, ressalta que o gargalo logístico no Porto de Santos é “um entrave crônico que gera insegurança jurídica. Na visão de quem atua no comércio exterior, essas filas imensuráveis de caminhões significam falhas no escoamento da carga, seja pela falta de espaço nos terminais portuários e retroportuários, seja pela necessidade urgente de se investir em melhorias na infraestrutura viária do Porto. Fato é que esse entrave logístico gera demandas no âmbito jurídico. Toda a cadeia do comércio exterior, inevitavelmente, acaba por descumprir contratos”.
Entretanto, a especialista menciona o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Direito Marítimo, instalado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), como recurso favorável à segurança jurídica. “Esse núcleo possibilita que magistrados do TJ-SP, escolhidos por seu conhecimento específico na área, apresentem decisões assertivas para o comércio exterior com mais agilidade”.
Para Daniella, a criação da Comissão de Juristas, instituída pela Câmara dos Deputados para revisar a Lei dos Portos é outra iniciativa positiva. “No âmbito do porto organizado, da mesma forma, há a expectativa por ações concretas que garantam essa segurança previsível e estável e, em consequência, aumentem a eficiência e proporcionem a expansão da capacidade de movimentação de carga”.
Valor - SP 16/02/2024
Costa oeste africana estaria no radar da empresa diante da similiaridade geológica com o litoral brasileiro
Roberto Ardenghy: “A Petrobras, assim como outras empresas de petróleo, é uma companhia com caráter global” — Foto: Leo Pinheiro/Valor
A Petrobras pode avaliar oportunidades de exploração e produção de petróleo e gás natural em outros países da África além de São Tomé e Príncipe dentro da estratégia de buscar novas fronteiras para reposição de reservas. Ainda não há outra iniciativa em curso no continente, mas toda a costa oeste africana estaria no radar da empresa devido à similiaridade geológica com o litoral brasileiro, de acordo com o diretor-executivo de exploração e produção da Petrobras, Joelson Mendes.
A parte norte da costa oeste da África teria semelhanças com a Margem Equatorial brasileira, ao mesmo tempo que a região mais ao sul teria aspectos parecidos com a Bacia de Pelotas, área de nova fronteira petrolífera na qual a estatal aposta. A política de retorno à África é vista com ressalvas por executivos da indústria, como mostrou ontem o Valor, uma vez que no passado recente a empresa fez grandes investimentos no exterior e assumiu riscos políticos que não conseguiu controlar e que terminaram em prejuízos e em denúncias de corrupção.
Na semana passada, a Petrobras anunciou o fechamento da operação de compra de participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, um pequeno país localizado no Golfo da Guiné, próximo a Camarões, Gabão e Guiné Equatorial. O regresso da Petrobras à África marca o primeiro passo na retomada da estratégia de internacionalização da companhia, uma das bandeiras do presidente da estatal, Jean Paul Prates, contestada por executivos da indústria.
Mendes destacou que a equipe técnica da Petrobras está liberada para negociar oportunidades que surjam para a companhia. A tendência de atuar em parceria com outras empresas em processos de exploração visa dividir riscos econômicos e compartilhar conhecimento. Essa prática, inclusive, se deu nos últimos leilões de áreas de petróleo no Brasil. A estatal tem arrematado blocos em consórcio com outras empresas, como ocorreu na Bacia de Pelotas, cujas áreas foram disputadas e vencidas no leilão de dezembro em parceria com a Shell. “Essas coisas [possíveis parcerias] surgem dentro das conversas técnicas que são desenvolvidas pelas equipes. Aparecendo alguma oportunidade, estamos liberados para estudar”, disse Mendes.
Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), salienta que a internacionalização permite à estatal conhecer outras realidades geológicas e trazer para o país experiências internacionais. No passado, afirmou, teve momentos com maior foco para o exterior e outros em que priorizou exploração e produção interna. “A Petrobras, assim como outras empresas de petróleo, é uma companhia com caráter global”, disse Ardenghy.
A Petrobras, destacou Joelson Mendes, possui uma governança definida, segundo a qual toda proposta ou oportunidade é analisada por um comitê executivo. Após ser aprovado pelo comitê, o tema é levado à diretoria, para apreciação. Já investimentos em oportunidades em outros países, por exemplo, demandam aprovação pelo conselho de administração, disse.
O executivo descartou influências ou diretrizes políticas na decisão de retornar à África ou na definição de novos projetos. Como exemplo, ele disse que a Petrobras causou “surpresa negativa” no mercado ao não arrematar cinco áreas do pré-sal na Bacia de Santos colocadas em leilão de petróleo realizado em dezembro.
A Petrobras não exerceu direito de preferência nos blocos Tupinambá, Cruzeiro do Sul, Esmeralda e Jade, todos na Bacia de Santos, e de Turmalina, na Bacia de Campos. Na sessão da oferta permanente do regime de partilha, apenas Tupinambá foi arrematado, pela BP Energy, sem participação da Petrobras. “Não há qualquer movimento do governo. Não sofremos nenhuma pressão para entrar ou não entrar [nas áreas do pré-sal]. Nossos técnicos entenderam que aquela oportunidade não valia a pena”, disse Mendes.
A entrada da Petrobras em conjunto com a Shell e a Galp em São Tomé e Príncipe se dá na primeira fase, denominada sísmica, na qual a empresa analisará dados da geologia do subsolo, a fim de apurar indícios de potenciais relevantes de petróleo e gás na região. Para isso, os investimentos demandados serão “pequenos”, diante dos possíveis resultados. Caso as conclusões sejam positivas, a próxima fase será a de perfuração de poços, com investimentos mais expressivos, cujos resultados podem ratificar ou não o potencial apontado. Segundo dados de mercado, uma sonda de perfuração tem diária cotada em torno de US$ 500 mil.
IstoÉ Dinheiro - SP 16/02/2024
A fabricante de máquinas agrícolas norte-americana Deere & Co. registrou lucro líquido de US$ 1,751 bilhão, ou US$ 6,23 por ação, no primeiro trimestre do ano fiscal 2024. O resultado representa baixa de 10,7% ante o registrado em igual período do ano anterior, de US$ 1,96 bilhão, ou US$ 6,55 por ação.
A receita no período foi de US$ 12,185 bilhões, recuo de 4% ao obtido em igual intervalo do ano fiscal anterior, de US$ 12,65 bilhões.
Os indicadores superaram as expectativas de analistas consultados pela FactSet, que projetavam lucro de US$ 5,26 por ação e receita de US$ 11,48 bilhões.
As vendas líquidas de equipamentos da companhia somaram US$ 10,486 bilhões no primeiro trimestre fiscal deste ano, perda de 8% na mesma base comparativa. Analistas esperavam vendas de US$ 10,3 bilhões.
Na Divisão de Construção e Silvicultura, as vendas subiram 0,28% na comparação entre o primeiro trimestre fiscal de 2023 e 2024, para US$ 3,212 bilhões.
Já o segmento de Agricultura de Precisão teve queda de 7% em receita de vendas, para US$ 4,849 bilhões. As vendas de Small Ag & Turf caíram 19%, para US$ 2,425 bilhões.
“O desempenho do primeiro trimestre da Deere destaca a eficácia do nosso modelo operacional Smart Industrial e o comprometimento de nossa força de trabalho, possibilitando um desempenho aprimorado ao longo dos ciclos econômicos que supera os referenciais históricos”, disse John C. May, presidente e CEO.
Para o ano fiscal de 2024, a companhia espera que o lucro líquido fique entre US$ 7,5 bilhões e US$ 7,75 bilhões. “Esperamos que a reposição da frota diminua à medida que os fundamentos agrícolas se normalizem em relação aos níveis recordes de 2022 e 2023,” disse May.
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