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Investing - SP 10/05/2024
A maior siderúrgica do Japão, Nippon Steel (TYO:5401), mantém plano de concluir até o final do ano acordo para comprar a U.S. Steel (NYSE:X), anunciou a companhia nesta quinta-feira, apesar da resistência à transação por parte do governo norte-americano.
Em dezembro, a Nippon Steel ofereceu quase 15 bilhões de dólares pela U.S. Steel, atraindo a oposição tanto do presidente norte-americano, Joe Biden, quanto de Donald Trump, seu provável adversário na eleição de 5 de novembro, bem como do sindicato de metalúrgicos United Steelworkers (USW).
"Os produtos da U.S. Steel permanecerão sendo feitos nos Estados Unidos e a empresa continuará fornecendo produtos siderúrgicos sofisticados para a indústria norte-americana", disse a Nippon Steel, que esperava anteriormente concluir a transação no final de setembro. A Comissão Europeia já aprovou o negócio.
A aquisição deve elevar a capacidade global de aço bruto da Nippon Steel para 86 milhões de toneladas por ano, perto da meta de 100 milhões, e aumentar o lucro para 1 trilhão de ienes após março de 2025, de 935 bilhões no ano passado.
Para obter apoio do USW, a Nippon Steel se comprometeu a transferir sua sede nos EUA para Pittsburgh, onde a U.S. Steel está sediada, oferecendo compromissos específicos de garantia de emprego e investimentos adicionais se o acordo for concretizado.
"Nada mudou em nossa firme determinação de fechar o acordo o mais rápido possível", disse Takahiro Mori, vice-presidente da Nippon Steel e principal negociador da aquisição, acrescentando que "a política aparentemente está afetando" o atraso na aprovação do USW.
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Como os acionistas da U.S. Steel já aprovaram o acordo, outros concorrentes não poderão comprar a empresa, acrescentou.
No ano passado, a U.S. Steel rejeitou uma oferta de 7,3 bilhões de dólares feita pela rival Cleveland-Cliffs, cujo presidente-executivo, Lourenço Gonçalves, continua a criticar o acordo proposto pela Nippon.
A Nippon Steel superou as estimativas do mercado nesta quinta-feira, mas registrou uma queda de 20,8% no lucro líquido, devido a perdas em instalações inativas no Japão.
Valor - SP 10/05/2024
Ebitda ajustado ficou em R$ 1,966 bilhão nos primeiros três meses deste ano, queda de 39% em relação ao Ebitda ajustado de R$ 3,203 bilhões um ano antes
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve prejuízo líquido de R$ 479,6 milhões no 1º trimestre deste ano, queda de 41,7% sobre a perda líquida de R$ 822,5 milhões no mesmo período do ano anterior, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quinta-feira. Os valores referem-se aos atribuíveis aos sócios controladores.
A receita líquida de vendas totalizou R$ 9,713 bilhões nos primeiros três meses deste ano, recuo de 14,2% ante a receita de R$ 11,318 bilhões em igual período de 2023.
O lucro antes de juros impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado ficou em R$ 1,966 bilhão nos primeiros três meses deste ano, queda de 39% em relação ao Ebitda ajustado de R$ 3,203 bilhões um ano antes.
O Estado de S.Paulo - SP 10/05/2024
A fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta quinta-feira, 9, de que prefere esperar pela divulgação da ata do Copom na próxima quarta-feira para comentar a decisão do comitê é um indicativo de que a divisão no Banco Central sobre o corte de juros foi no ritmo de cortes, mas não no tamanho do ciclo.
Segundo interlocutores do governo com o Banco Central, houve surpresa, entre os diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que eles estariam dando um sinal de leniência com a inflação por terem votado pela redução de 0,5 ponto na Selic.
O argumento é de que o comunicado foi bastante duro, e representa a visão do Copom como um todo, não apenas da ala vencedora, que votou pela redução menor, de 0,25 ponto porcentual - de 10,75% para 10,5% ao ano. Por isso, a ata que será divulgada na próxima semana deve deixar isso mais claro, a ponto de acalmar o mercado financeiro.
O entendimento desses diretores, incluindo Gabriel Galípolo e Paulo Pichetti, é de que o fim do ciclo é muito mais importante do que o ritmo de cortes. Por essa lógica, o BC poderia cortar os juros mais rapidamente, mas encerrar as reduções antes. Já a ala liderada pelo presidente do banco, Roberto Campos Neto, entende que é melhor ir devagar, para ser ter mais tempo de análise.
De um jeito ou de outro, uma coisa é certa: o Banco Central falhou na comunicação em momento decisivo. E os erros aconteceram dos dois lados.
Campos Neto quebrou o “guidance” (indicação futura) da reunião anterior, que prometia corte de meio ponto. E fez isso da pior maneira possível, em evento para investidores da XP Investimentos, em Nova York, com o mercado em funcionamento.
Já os diretores indicados por Lula entenderam que um comunicado duro do Banco Central, esta semana, contemplaria também a sua visão, mesmo com o voto pela queda da Selic em 0,5 ponto. Não foi isso que aconteceu. A leitura do mercado passou a ser de que o Banco Central que terá maioria lulista a partir do ano que vem será mais leniente com a inflação.
A ata do Copom na semana que vem será decisiva para acalmar os ânimos. Mas o ruído criado pelo BC - e isso vale para ambos os lados - já está dado, com aumento da incerteza.
Agência Brasil - DF 10/05/2024
Um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) ficar dividido quanto ao ritmo de cortes na Taxa Selic (juros básicos da economia), o mercado financeiro teve uma sessão marcada pela instabilidade. O dólar teve forte alta, e a bolsa caiu com a redução no ritmo da queda de juros.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 5,142, com alta de R$ 0,075 (+1,01%). A cotação abriu em alta e operou acima de R$ 5,15 durante quase toda a sessão, antes de desacelerar perto do fim das negociações. Na máxima do dia, por volta das 11h, chegou a R$ 5,17.
Apesar da alta desta quinta-feira, a moeda norte-americana cai 0,95% em maio. Em 2024, a divisa acumula valorização de 5,96%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa fechou aos 128.188 pontos, com queda de 1%. As ações mais afetadas foram as de setores ligados ao consumo, como varejistas e companhias aéreas, e as de bancos.
Num dia de relativa tranquilidade no exterior, os fatores internos interferiram no mercado financeiro. Em relação ao câmbio, a reunião dividida no Copom, que cortou a Selic em 0,25 ponto percentual por 5 votos a 4, foi mal recebida pelos investidores.
O mercado financeiro teme que o BC seja mais leniente no combate à inflação após os quatro diretores indicados pelo atual governo votarem pela redução de 0,5 ponto percentual. No fim do ano, acaba o mandato do atual presidente do órgão, Roberto Campos Neto, indicado pelo governo anterior e que desempatou a votação para o corte de 0,25 ponto.
A redução no ritmo de cortes, por outro lado, prejudicou a bolsa de valores. Isso porque os investidores preferem aproveitar a menor velocidade na queda dos juros para tirar dinheiro do mercado de ações e aplicar em renda fixa, que oferece menos riscos. Após seis cortes seguidos de 0,5 ponto na Taxa Selic, o Copom cortou apenas 0,25 ponto na reunião de quarta-feira (8).
O Estado de S.Paulo - SP 10/05/2024
O racha na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta-feira produziu mais incerteza do que a produzida pela queda dos juros básicos (Selic) em 0,25 ponto porcentual, menor do que a dose maior, de 0,5 ponto, decidida nas seis reuniões anteriores.
A novidade foi mais de natureza política do que técnica. Os quatro diretores que divergiram dos outros cinco e votaram por um corte maior dos juros são os que foram conduzidos ao Copom pelo presidente Lula, um crítico ácido do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Como em janeiro assumirá a presidência do Banco Central alguém a ser indicado por Lula, surgiram suspeitas de que o Copom mudará a ênfase da política monetária, será mais tolerante no combate à inflação e trabalhará com juros mais baixos.
Ou seja, o risco é o de que, no Copom, critérios políticos prevaleçam sobre critérios técnicos, numa conjuntura de uma política fiscal já marcada pela gastança. É preciso evitar que ocorra algo parecido com o que houve durante o governo Dilma, quando entregues ao subserviente Alexandre Tombini, os juros foram derrubados a canetadas, a inflação disparou, a recessão tomou conta, a austeridade foi para o brejo e para as pedaladas e tudo terminou como já sabido.
Juros são um dos dois preços do dinheiro (o outro é o câmbio). Quem tem dívidas ou terá de fazê-las se sentiu com a brocha na mão, porque já não sabe o que esperar das suas despesas financeiras futuras. Daí as incertezas e a insegurança.
No comunicado divulgado logo após a reunião desta quarta-feira, aparentemente para compensar o racha, o Copom fez uma afirmação inconvincente de unidade, a de que os integrantes do colegiado convergiram no diagnóstico: “O Comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela (...) e uma política monetária contracionista”.
Faltaram explicações sobre as razões técnicas pelas quais a alegada convergência no diagnóstico desaguou na divergência quanto ao procedimento adotado. O mercado financeiro sentiu falta de chão: os juros futuros dispararam, o dólar subiu 1,0%, para R$ 5,14, e a Bolsa operou deslocada do cenário altista do exterior e caiu 1,0%. Pareceu exagerada a sensação de que Campos Neto já não consegue liderar o Banco Central como antes; e de que tenha virado uma espécie de pato manco.
Como este é ano de escolha dos novos prefeitos e de definição das bases que comandarão a sucessão presidencial em 2026, falta saber quais serão os desdobramentos políticos e, ainda, os desdobramentos de política econômica a serem comandados por um governo que tolera rombos atrás de rombos e se sente inseguro em relação ao resultado das eleições. Até onde vai o déficit fiscal do setor público e até que ponto a economia brasileira ficará desarrumada?
Diário do Comércio - MG 10/05/2024
A produção da indústria de Minas Gerais caiu 3,6% em março na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda no parque industrial mineiro foi superior à retração do País, de 2,8%, no período. O resultado representa a terceira maior influência negativa sobre o indicador nacional.
Os economistas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) apontam que fatores como menor número de dias úteis e desempenho de setores como metalurgia e agropecuária explicam o recuo da produção industrial do Estado. (leia a análise completa ao final do texto)
Assim como no comparativo ano a ano, a produção industrial do Estado também registrou queda em março em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal (-2,8%). Enquanto isso, a produção industrial brasileira avançou 0,9% na mesma base de comparação.
Já no primeiro trimestre deste ano, o resultado estadual foi de crescimento de 2,2% na produção, enquanto, em âmbito nacional, o setor cresceu 1,9%. E no acumulado dos últimos 12 meses, a indústria nacional teve variação de 0,7% e Minas Gerais alcançou alta de 2,2% na produção industrial.
Dentre as 14 atividades analisadas no Estado, cinco apresentaram crescimento na produção industrial em relação ao mesmo mês do ano anterior. A atividade que mais impactou negativamente o indicador foi a metalurgia.
O segmento teve uma retração produtiva de 9,3% e puxou o desempenho da indústria de Minas Gerais para baixo, seguida das quedas detectadas em produtos químicos (-18,1%) e indústria extrativa (-1,8%). As produções de máquinas e equipamentos (-13,3%) e produtos de borracha e de material plástico (-9,9%) também registraram fortes baixas na comparação ano a ano. Outras nove atividades analisadas pelo IBGE registraram retrações.
Em contrapartida, a fabricação de produtos de metal aumentou 10,7% e não deixou a produção industrial do Estado cair mais. O mesmo ocorreu com os produtos de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com alta de 4,8%, e de celulose, papel e produtos de papel, com 4,3%.
Com relação às outras localidades pesquisadas, o Rio Grande do Norte teve o maior incremento produtivo, de 16,3%. No total, 11 das 18 regiões avaliadas apresentaram queda no indicador. A retração mais significativa foi observada no Paraná, com -12,6%.
Faturamento da indústria também caiu em Minas Gerais
O faturamento e as horas trabalhadas caíram na indústria mineira, segundo dados da Pesquisa Indicadores Industriais de Minas Gerais (Index), divulgado pela Fiemg.
A queda no faturamento real em março frente ao mesmo mês do ano passado foi de 3,1%. Em março frente a fevereiro, o resultado negativo foi ainda maior: -4,2%. O resultado foi impulsionado negativamente pelo segmento de transformação, com queda de 5,5% na comparação ano a ano, enquanto o segmento extrativo mineral aumentou seu faturamento real em 29,3% na mesma base de comparação.
As horas trabalhadas na produção da indústria de Minas Gerais também diminuíram no período (-0,8%), em virtude da maior concentração de férias no mês da indústria extrativa mineral e de transformação. De fevereiro para março, a queda foi de 1,5%.
Com relação aos índices do mercado de trabalho, o nível de emprego cresceu 8% em março na comparação ano a ano. A massa salarial cresceu 3%, enquanto o rendimento médio real registrou queda de 4,6% no mês, influenciados pelo segmento de extração mineral. A utilização da capacidade instalada foi de 80,1% no período.
Queda na produção da indústria não indica tendência
O economista e analista de estudos econômicos da Fiemg, Marcos Marçal, explica que a retração da produção da indústria de Minas Gerais deve-se, em parte, ao menor número de dias úteis – no caso três – em março deste ano comparado a março de 2023.
Além disso, o IBGE também indicou quedas na produção mensal de placas de aço, ouro, ferro e nióbio, que fizeram a produção metalúrgica do Estado cair e impactar o índice. Outro impacto veio da menor produção de inseticidas, no segmento de produtos químicos, ocasionado pelo esperado desempenho inferior da agropecuária este ano, após safra recorde no ano passado.
O economista considera normal uma queda na produção da indústria de Minas Gerais após cinco meses consecutivos de crescimento mês a mês. “Não é um resultado que reverte nenhuma tendência para o longo do ano. No final de 2024 a produção industrial deve apresentar novo crescimento”, pontua. “É natural que após crescer bastante tenha algum ajuste de produção”, completa.
Faturamento
Já a economista e analista de pesquisas econômicas da Fiemg, Ellen Araújo, aponta que a queda no faturamento real de março da indústria foi influenciada, primeiramente, pela redução de pedidos em carteira no segmento de transformação, além da expansão de 9,4% no faturamento de fevereiro. “Essa queda também foi explicada, em certa parte, por essa base de comparação alta”, disse.
A alta base de comparação também justifica o recuo da massa salarial em março, já que no mês anterior houve pagamento de participações de lucros e resultados.
A economista destacou o bom desempenho da indústria de Minas Gerais nos últimos 12 meses, influenciado pela inflação controlada, mercado de trabalho aquecido, redução do endividamento das famílias, aumento real do salário mínimo e o pagamento de precatórios pela União. “Todos esses fatores contribuíram para elevar a renda. E com isso, tem também elevação do consumo e, consequentemente, expansão da atividade industrial”, finaliza Araújo.
Investing - SP 10/05/2024
Os preços do minério de ferro e dos produtos siderúrgicos na China caíram nesta quinta-feira, pressionados pela demanda mais fraca de aço, já que as necessidades de estocagem diminuíram após o feriado do Dia do Trabalho na China.
O minério de ferro mais negociado em setembro na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China fechou em baixa de 1,7%, a 865,50 iuanes (119,79 dólares) por tonelada.
O minério de ferro de referência de junho na Bolsa de Cingapura, no entanto, subiu 0,1%, a 114,85 dólares por tonelada.
Outros ingredientes siderúrgicos na bolsa de Dalian registraram perdas, com o carvão metalúrgico caindo 2,4%, a 1.769,50 iuanes a tonelada, e o coque recuando 2,1%, a 2.297 iuanes a tonelada.
"A demanda tem sido fraca após os feriados prolongados do Dia do Trabalho e tivemos três dias consecutivos de volumes físicos negociados em baixa", disse um trader.
Os índices de referência do aço na Bolsa de Futuros de Xangai (SHFE) caíram em sua maior parte, mas permaneceram acima de seus níveis de suporte técnico, disse o trader, acrescentando que a permanência acima desses níveis depende do desempenho da demanda física.
O vergalhão caiu 0,9% para 3.669 iuanes por tonelada, a bobina laminada a quente recuou 0,7% para 3.807 iuanes e o fio-máquina perdeu 0,7% para 3.884 iuanes, enquanto o aço inoxidável subiu 0,2% para 14.185 iuanes.
A incorporadora chinesa Country Garden, em dificuldades financeiras, disse que não tem condições de pagar os cupons onshore com vencimento na quinta-feira, destacando os problemas contínuos no setor imobiliário da China, um grande consumidor de aço.
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Entretanto, as promessas da China de reduzir o estoque de moradias deram algum suporte aos preços dos ferrosos.
Money Times - SP 10/05/2024
Sem nenhuma surpresa, a Vale (VALE3) ainda é a ação do setor de mineração e siderurgia preferida dos analistas, mostra o levantamento do Money Times, com carteiras de 15 bancos, corretoras e casas de análise.
Para maio, a ação foi, de longe, a campeã, recebendo 13 recomendações. Na sequência, a Gerdau (GGBR4) recebeu quatro indicações e a Usiminas (USIM5) somente uma.
A CSN (CSNA3) e CSN Mineração (CMIN3) não tiveram nenhuma indicação neste mês.
O que faz a Vale (VALE3) ser a favorita?
O Banco Safra permanece com uma visão positiva para a VALE3, uma vez que a atividade econômica chinesa deve dar suporte aos preços do minério no curto prazo. “O prêmio de qualidade para o minério tende a se manter próximo do nível atual, devido à busca por maior eficiência e elevados padrões ambientais das siderúrgicas”, dizem.
Os analistas destacam ainda que a companhia deve continuar a gerar um fluxo de caixa sólido e manter níveis atrativos de remuneração aos acionistas.
Para o Santander, a VALE3 é a favorita do setor, diante da preferência do banco em minério de ferro ante o aço. “Vemos a Vale negociando a um valuation atraente (rendimento de FCL de 8% e 3,7x EV/EBITDA da estimativa de 2024), um desconto de 26% em relação aos pares globais”, dizem.
O banco reconhece que a mineradora está “bem posicionada dentro da indústria global de minério de ferro”, e é esperado que a demanda continue decente no curto prazo, beneficiando-a.
“Embora reconheçamos que a tese de investimento da Vale continua altamente dependente da China, vemos os fundamentos que apoiam os preços do minério de ferro no curto prazo ainda sólidos, especialmente no momento que passamos por uma transição na sazonalidade de produção no Brasil e na Austrália (do 1T24 para o 2T24)”, apontam os analistas.
O banco reitera os possíveis riscos ao investir no papel, sendo eles:
Veja as ações mais recomendadas de mineração e siderurgia para maio
Empresa Ticker Recomendações
Vale VALE3 13
Gerdau GGBR4 4
Usiminas USIM5 1
CSN CSNA3 0
CSN Mineração CMIN3 0 Levantamento
Valor - SP 10/05/2024
Ebitda ajustado ficou em R$ 1,123 bilhão nos primeiros três meses deste ano, queda de 44% em relação ao Ebitda ajustado de R$ 2,018 bilhões um ano antes
A CSN Mineração teve lucro líquido de R$ 558 milhões no 1º trimestre deste ano, aumento de 8% sobre os ganhos líquidos de R$ 516 milhões no mesmo período do ano anterior, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quinta-feira. Os valores referem-se aos atribuíveis aos sócios controladores.
A receita líquida de vendas totalizou R$ 3,510 bilhões nos primeiros três meses deste ano, recuo de 22,2% ante a receita de R$ 4,514 bilhões em igual período de 2023.
O lucro antes de juros impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado ficou em R$ 1,123 bilhão nos primeiros três meses deste ano, queda de 44% em relação ao Ebitda ajustado de R$ 2,018 bilhões um ano antes.
Consultor Jurídico - SP 10/05/2024
Muito se fala a respeito da ação por meio da qual cerca de 700.000 autores buscam indenizações pela tragédia envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, localizada no município de Mariana, e antes operada pela mineradora Samarco Mineração. Impressionam não apenas o número de vítimas que pleiteiam por meio da famigerada ação, como também a vultuosa cifra demandada pelos autores: £ 40 bilhões (ou R$ 240 bilhões).
O que para muitos ainda não está claro é: mas por que uma ação oriunda de um fato gerador ocorrido no Brasil, cuja consumação do dano também se deu em solo brasileiro, ato esse causado por conduta de uma empresa brasileira, em face de pessoas físicas e jurídicas com nacionalidade e domicílios no Brasil, será julgada por um tribunal inglês?
Ora, o que se propõe com o presente artigo é, mais do que buscar esclarecer a base legal utilizada pelas cortes inglesas para aceitar jurisdição e julgar uma ação “tão brasileira”, mas chamar a atenção para as relevantes consequências que procedimentos judiciais como Município de Mariana & others v BHP Group (UK) Ltd & others podem trazer para os ambientes empresarial e jurídico no mundo.
De início, cabe aduzir que o direito inglês, diferentemente do brasileiro, é baseado na chamada common law rule. Com o perdão do anglicismo, diferentemente da nossa civil law rule, o arcabouço legal que embasa o ordenamento jurídico inglês deriva de julgados das cortes que, após o devido processo legal, acabam por se tornar precedentes e têm de ser seguidos pelos tribunais do país.
Não é a intenção do presente artigo divagar sobre as peculiaridades dos sistemas de precedentes e leis, aplicáveis Inglaterra e Brasil, respectivamente, mas sim fazer uma breve explanação acerca do racional de assunção de jurisdição pelas cortes inglesas no caso de Mariana.
Entenda o caso
Para entendermos a razão por trás de a ação estar nas cortes inglesas, sugere-se fazer uma breve recapitulação dos fatos relacionados ao caso. Em novembro de 2015, a barragem de Fundão, situada no município de Mariana, colapsou, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que acabaram por levar a óbito 19 pessoas e causando danos a regiões adjacentes ao município, por meio dos rejeitos levados pelo Rio Doce até o Oceano Atlântico.
A origem da tragédia foi a operação da mineradora Samarco Mineração S.A., uma joint venture detida integralmente e igualmente por Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., essa última um veículo brasileiro dos grupos BHP Group PLC e BHP Group Limited, incorporados no Reino Unido e Austrália, respectivamente.
Os demandantes são cerca de 732 mil pessoas físicas e jurídicas, instituições religiosas e municípios, todas (ou ao menos a enorme maioria) com nacionalidade (ou local de incorporação para pessoas jurídicas) brasileira e com residência e domicílio também no Brasil.
Como já é de se imaginar, o ângulo jurisdicional que os requerentes se valeram para acessar a Justiça no Reino Unido, e não no Brasil, deriva do fato de que a companhia causadora tinha como uma de suas acionistas um grupo empresarial estrangeiro, com sedes, como já dito, no Reino Unido e na Austrália.
A Corte de Apelação inglesa (Court of Appeal), após conceder permissão para que os requerentes recorressem da decisão que havia negado jurisdição aos afetados pelo desastre [1], proferida pela High Court of Justice [2], entendeu por bem reconhecer as cortes inglesas como competentes para julgar a causa, tanto contra a entidade BHP do Reino Unido, quanto contra BHP da Austrália, em decisão posteriormente confirmada pela Suprema Corte (UK Supreme Court).
A decisão é interessante não apenas pelas consequências que traz para o cenário jurídico e comercial global, mas por tangenciar duas das mais relevantes bases jurisdicionais: a Recast Brussels Regulation [3], aplicável aos países pertencentes à União Europeia, e as chamadas English common law rules ou service of proceedings, atualmente vigente no sistema inglês.
Trataremos primeiro da Recast Brussels Regulation, que versa sobre jurisdição, reconhecimento e exequibilidade de sentenças em questões civis e comerciais, e que era aplicável ao Reino Unido antes do Brexit, a qual foi utilizada como base para demandar em face da entidade inglesa da BHP.
De início, cumpre salientar que a regra geral relativa a jurisdição, prevista no artigo 4 da Recast Brussels Regulation, dispõe que pessoas domiciliadas em um estado membro da União Europeia devem ser demandados nas cortes do referido estado membro [4]. Todavia, como já explicado acima, a pessoa causadora do dano e, portanto, contra quem se deveria demandar, foi uma companhia brasileira (Samarco Mineração S.A.), de forma que por uma aplicação pura do artigo 4 do Recast Brussels Regulation, as cortes inglesas teriam de negar jurisdição.
Ocorre que as cortes inglesas vêm entendendo que as sociedades controladoras (parent companies) têm um dever de vigilância e cuidado (duty of care) àqueles afetados por atos praticados pelas sociedades subsidiária. O aludido entendimento, emanado pelas cortes inglesas nos casos Lungowe v. Vedanta [5] e Okpabi v. Royal Dutch Shell Plc [6], abriu uma porta para que sociedades controladoras, com domicílio no Reino Unido, fossem demandadas por atos praticados por suas controladas e, por consequência, que tais ações fossem propostas perante as cortes inglesas, uma vez que se estaria demandando diretamente contra a parent company, essa sim domiciliada no Reino Unido, nos termos do artigo 4 do Recast Brussels Regulation.
O referido duty of care, nos termos das diretrizes estabelecidas pela Suprema Corte Inglesa, pode ser inferido caso haja:
similitude nos negócios praticados entre companhia controladora e subsidiária ciência por parte da controladora acerca das ações praticadas pela subsidiária interferência, controle, supervisão ou assessoria por parte da controladora com relação às operações da subsidiária estabelecimento e implementação de políticas e diretrizes pela controladora para cumprimento por parte da administração da subsidiária.
E foi justamente com base na aludida construção, lastreada no dever de vigilância e cuidado atribuível às parent companies vis-à-vis suas subsidiárias, bem como na aplicação da regra geral do artigo 4 do Recast Brussels Regulation, aplicável às sociedades domiciliadas na União Europeia, que a Court of Appeal, e posteriormente a Supreme Court do Reino Unido, entenderam que o processo deveria seguir com relação à entidade inglesa da BHP, pelo fato de possuir um duty of care com relação à Samarco, sob a competência das cortes do Reino Unido.
Ação contra australianos
Compreendido o racional para admissão de jurisdição pelas cortes do Reino Unido com relação à entidade inglesa da BHP, propõe-se entender qual a base legal utilizada pela Court of Appeal aceitar a ação também contra a entidade australiana da BHP.
De início, cumpre salientar que, por ser uma entidade incorporada na Austrália e não domiciliada em país pertencente à União Europeia, o Recast Brussels Regulation não se aplicaria à BHP Group Limited (BHP Austrália).
Dessa forma, as cortes inglesas, ao analisarem o pleito de jurisdição em face da entidade BHP Austrália, aplicaram a teoria hoje vigente para pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Reino Unido, comumente conhecidas como English common law rules ou service of proceedings. Como já destacado acima, com a decisão pelo Brexit, o regime do Recast Brussels Regulation deixou de ser aplicável ao Reino Unido, levando os países pertencentes ao reino a retomarem as regras vigentes anteriormente.
Diferentemente da regra geral de jurisdição prevista no artigo 4 do Recast Brussels Regulation, que tem como elemento principal para aferição de jurisdição o domicílio, por ser matéria constitucional de proteção do réu, nas chamadas English Common Law Rules o aspecto jurisdicional é matéria de procedimento, devendo se dar a partir do service of claim. Tal conceito nada mais é do que uma espécie de notificação que deve ser enviada ao réu situado no Reino Unido para adverti-lo a respeito da ação, sendo essa uma condição para sua propositura.
Para que fique claro, tal notificação (service) só pode ser feita caso o réu esteja situado na Inglaterra, de forma que, caso o autor queira demandar em face de réu não presente em solo inglês, deve pedir permissão para as cortes inglesas para notificá-lo fora do país. A breve explanação é relevante para se entender o racional por trás das English common law rules, qual seja a abordagem territorial, de presença em solo inglês, para que as cortes inglesas admitam uma ação em face de determinado indivíduo ou pessoa jurídica.
Não é também o intuito do artigo discutir o conceito de presença de uma companhia em solo inglês, sob a ótica das cortes inglesas, mas apenas para efeito de ilustração, há precedentes no sentido de que uma companhia realizar negócios por apenas nove dias na Inglaterra[7], ou apenas locar um imóvel em Londres, sem realizar nenhum tipo de negócio relacionado ao seu objeto social por meio de tal imóvel [8], podem ser consideradas presentes em território inglês e, portanto, se submeterem à jurisdição do Reino Unido.
Atuação da corte inglesa
Dito isso, e restando clara a interpretação nada restritiva feita pelas cortes inglesas quanto ao conceito de presença, a Court of Appeal no caso de Mariana, na decisão que permitiu que os autores apelassem da decisão que havia declinado jurisdição, aplicou o chamado princípio de two-stage test, estabelecido quando do julgamento do caso Spiliada [9], que demanda os seguintes questionamentos: podem as cortes inglesas, com base em sua lei processual, assumir jurisdição sobre o caso? Se a resposta for positiva, questiona-se: devem as cortes inglesas assumir jurisdição sobre o caso?
O segundo questionamento é a ratio por trás da doutrina do forum non conveniens, que prevê que ainda que as cortes inglesas possam assumir jurisdição sobre o caso, devem os julgadores questionarem se são eles a corte em melhor posição, a partir dos elementos fáticos do caso, para decidirem a questão. Em outras palavras, devem os julgadores fazer uma análise sobre se são de fato o fórum natural para dirimir a lide.
No caso de Mariana, foram analisados quatro elementos:
o ilícito civil (tort) ocorreu no Brasil; a lei material aplicável ao caso é a lei brasileira; as cortes inglesas estariam muito menos acessíveis à maioria das partes e testemunhas, sem falar das dificuldades linguísticas; o juiz da disputa envolvendo as partes no Brasil já detinha bom conhecimento das complexidades das ações movidas no Brasil, em contrapartida às cortes inglesas que teriam que começar do zero.
A despeito de os elementos para análise sob o prisma do forum non coveniens inegavelmente levarem a disputa ao Brasil, o entendimento adotado pela Court of Appeal no caso de Mariana considerou o segundo aspecto da parte do teste de Spiliada, ao dispor que ainda que o réu demonstre que existe fórum mais adequado para julgar a causa, caso o autor logre êxito em demonstrar que há risco de que um julgamento justo não seja obtido na jurisdição supostamente mais próxima dos elementos fáticos do caso, as cortes inglesas assumirão jurisdição, exercendo sua prerrogativa de garantidora da justiça.
No caso em discussão, a Court of Appeal analisou uma série de ponderações dos experts brasileiros sobre a ferramenta da ação civil pública no Brasil para concluir que haveria um risco real que uma nova ação civil pública no Brasil para os autores da ação inglesa não seria viável, e que os municípios presentes na ação inglesa não estariam dispostos a iniciar novas ações civis públicas contra os réus no Brasil [10].
A postura paternalista da jurisprudência jurisdicional das cortes inglesas, ao mesmo tempo em que pode ser vista sob um viés positivo de protecionismo àqueles submetidos a jurisdições cujos regimes jurídico e político não garantam o devido acesso à justiça, pode também se mostrar preocupante, ao passo em que implica naturalmente em uma avaliação discricionária pelas cortes inglesas sobre a qualidade de acesso à justiça em outros países.
A mensagem que se pretende deixar é sobre as consequências que pessoas físicas e jurídicas podem estar sujeitas ao viverem e operarem em um mundo cada vez mais globalizado, não apenas sob o prisma econômico, mas, como se vê em Município de Mariana & others v BHP Group (UK) Ltd & others, também sob o prisma legal.
Agência Senado - DF 10/05/2024
A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi o que decidiu nesta quinta-feira (9) o Congresso Nacional, ao derrubar veto (VET 64/2022) do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a 13 dispositivos do projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Outros 33 dispositivos tiveram os vetos mantidos.
Dispositivo que tratava da prorrogação de prazo para a redução do montante que as distribuidoras de energia elétrica devem aplicar em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e em programas de eficiência energética, já havia tido o veto derrubado em julho de 2023.
Mantidos
Um dos vetos mantidos é ao trecho que incluía o Congresso Nacional no processo de aprovação da exportação pela INB de minérios nucleares e derivados. Com a manutenção do veto, a exportação continua a depender apenas da autorização do Ministro de Estado de Minas e Energia. Também foi mantido o veto à gestão do Fundo Nacional de Mineração (Funam) pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Outros trechos com vetos mantidos pelos parlamentares tratavam da para que a ANM para acessasse informações fiscais de pessoas jurídicas ou físicas; da vinculação de receitas orçamentárias específicas para destinação ao Funam, entre elas o produto do leilão de bens e equipamentos encontrados ou apreendidos decorrentes de atividade de mineração ilegal. Também continua vetado trecho que tratava da composição do conselho gestor dos recursos do Funam.
Também continuaram vetados trechos que tratavam da aplicação dos recursos do Funam em diversas finalidades, entre elas construção, reforma, revitalização e ampliação de edificações e de instalações prediais da ANM. A alegação do Executivo, tanto no caso das receitas quanto no caso das despesas, foi de que os trechos contrariavam o interesse público porque estavam em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Ainda entre os vetos mantidos está o que impediu a equiparação das carreiras das carreiras das agências reguladoras e também a movimentação de servidores entre as agências.
Valor - SP 10/05/2024
Frota de carros a eletricidade só deve aumentar com queda dos preços e ampliação da rede de postos
Os veículos elétricos leves registraram recorde de vendas entre dezembro de 2023 e os dois primeiros meses deste ano, desbancando pela primeira vez os modelos híbridos comercializados no Brasil. A pergunta que se faz no mercado é se a liderança na categoria dos eletrificados se consolidará ou se o fenômeno é apenas um crescimento pontual. Dependerá da capacidade das montadoras em equiparar os preços aos dos veículos convencionais, respondem especialistas do setor automotivo.
Dos 38.756 eletrificados leves comercializados entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, 14.015 corresponderam aos veículos elétricos, com destaque para os modelos lançados pelas montadoras chinesas BYD e GWM, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Com o resultado obtido, a fatia dos elétricos no mercado total de automóveis e comerciais subiu de 5% para 7% no período.
Apesar do sucesso comercial, os elétricos custam mais caro e, por enquanto, estão ganhando o espaço do veículo a combustão no segmento premium, suprindo a demanda de consumidores de maior poder aquisitivo, afirma Carlos Libera, sócio-líder de prática automotiva e mobilidade na América do Sul da consultoria Bain & Company. “Enquanto os preços não forem competitivos, o aumento das vendas continuará limitado ao público de alta renda”, enfatiza.
Como os eletrificados são importados, já que ainda não há produção local, o Imposto de Importação, que começou a ser cobrado neste ano e será escalonado até 2026, deve pressionar ainda mais os preços no mercado. Talvez as vendas dos modelos elétricos no segmento premium sejam reduzidas e a curva de crescimento dos veículos mais baratos se acelere, analisa Libera.
Na avaliação do especialista da Bain Company, a equiparação com os preços dos veículos a combustão só será possível se houver algum tipo de subsídio governamental – “que em outros países foi relevante para tornar os veículos elétricos competitivos no mercado” – ou se as montadoras estiverem dispostas a, num primeiro momento, reduzir as margens para destravar a demanda e, no futuro, obter retorno.
Um fator importante na formação dos preços dos eletrificados não é a tecnologia de propulsão, opina Ricardo Roas, sócio-líder do setor automotivo da consultoria KPMG. No quesito motor, por exemplo, ele assegura que os modelos comercializados no mercado são praticamente equiparáveis. Além disso, prossegue o especialista, o hardware dos veículos elétricos geralmente é confiável.
Alexandre Baldy, conselheiro da BYD: exportação de 20% da produção da fábrica de Camaçari — Foto: Ricardo Ghigonetto/Divulgação
Mas o que pode impactar os preços são as tecnologias embarcadas no veículo: softwares e sistemas eletrônicos que auxiliam a tomada de decisões complexas – como frenagem diferenciada e controle de cruzeiro (que permite definir, retomar ou ajustar a velocidade do veículo automaticamente) – e que influenciam a experiência de uso. “O consumidor tende a ficar cada vez mais exigente em relação aos recursos tecnológicos implementados”, afirma Roas.
A infraestrutura de recarga pode ser outra barreira para o avanço dos veículos elétricos no Brasil. A rede de “eletropostos” existente (3.800 unidades, segundo a ABVE) atende a frota atual, que roda principalmente nos centros urbanos, mas ainda não oferece cobertura para deslocamentos a longa distância, o que gera insegurança para o consumidor.
O mercado acredita em uma liderança pontual dos elétricos e na tendência de retorno dos modelos híbridos ao topo das vendas – já que não enfrentam restrições e são considerados a solução ideal para o país. A ABVE estima que mais de 150 mil eletrificados serão comercializados neste ano. Em 2023, foram emplacados 93.927 veículos dessa categoria, quase o dobro do registrado no exercício anterior. O emplacamento de eletrificados, desde 2012, chega a 220.366 unidades.
A percepção é de que as montadoras deverão investir em tecnologias que combinam propulsão elétrica e a combustão. Nesse sentido, podem ganhar força os veículos flex fuel, com o etanol substituindo a gasolina. “Acho que os veículos elétricos serão nicho e os híbridos se consolidarão como alternativa mais importante”, acredita Libera, da Bain Company.
A BYD, por exemplo, pretende destinar R$ 5,5 bilhões para a construção de sua planta industrial de Camaçari (BA), prevista para entrar em operação a partir de dezembro e que terá capacidade para produzir 150 mil unidades por ano. Aproximadamente 20% desse volume será destinado à exportação para a América do Sul, segundo Alexandre Baldy, conselheiro especial da montadora.
Inicialmente serão produzidos os modelos elétricos Dolphin Mini (que foi campeão de vendas no início do ano) e Dolphin, além do híbrido flex fuel Song Plus. Na segunda fase, está prevista a produção do modelo BYD Seal, um utilitário (SUV) equipado com dois motores elétricos. “O nosso objetivo é estar entre os cinco primeiros players do mercado brasileiro”, afirma Baldy.
A Osten Group, que representa diversas marcas no segmento premium, definiu a eletrificação como uma das áreas prioritárias dos novos negócios. Além de híbridos, a concessionária tem em seu portfólio 12 modelos de veículos elétricos da BMW, BYD, Jaguar e Tesla. Adriano Costa, gerente-geral de vendas, estima que os eletrificados representarão 90% de suas vendas neste ano. No exercício passado, foram comercializadas quatro mil unidades e a inclusão dos novos modelos da BYD no portfólio tem potencial para adicionar mais 3,6 mil unidades nas vendas de 2024.
A carteira de eletrificados da BYD, que atualmente possui sete modelos, passará a contar com dez modelos a partir de outubro. Além disso, a Osten abriu duas novas lojas da BYD, uma em São Paulo e outra em Santos, passando a contar com 12 lojas da marca. Em relação à BMW, cuja carteira é composta por nove modelos de veículos elétricos, a novidade é o SUV da família iX1, modelo de entrada de eletrificados. Segundo Costa, a Jaguar passará a ser uma marca 100% elétrica a partir do próximo ano. O executivo diz que a Land Rover deve lançar um modelo elétrico. A data ainda não está definida, mas a expectativa é que isso ocorra até dezembro deste ano.
CNN Brasil - SP 10/05/2024
Organizações ligadas ao mercado de carros elétricos e construção civil manifestaram-se sobre a consulta pública aberta pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo. As medidas propostas pela instituição visam aumentar a segurança na recarga de carros eletrificados, mas montadoras e usuários alegam que tais regras podem inviabilizar a tecnologia no país. Estimativa aponta que já existem cerca de 270 mil veículos eletrificados em circulação no Brasil.
A nota conjunta envolve oito entidades, entre elas a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). As instituições dizem que o objetivo da publicação do documento é “tranquilizar os cidadãos paulistanos” que utilizam ou circulam em garagens com veículos elétricos.
O modelo foi proposto pelos bombeiros no começo de abril e prevê regras mais rígidas. Isso inclui instalação de ventiladores para renovar o ar em estacionamentos fechados com pontos de recarga, sensores de calor para detectar incêndios, chuveiros automáticos para suprimir incêndios e redimensionamento da reserva técnica de água.
Um dos pontos mais controversos diz respeito aos espaços livres entre as vagas de recarga. São cinco metros ao lado de cada vaga, o que iria diminuir o número total de vagas. Outra opção é a construção de paredes corta-fogo para isolar as baias entre os veículos.
Em resposta à consulta pública aberta pelos Bombeiros de São Paulo, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) solicitou uma prorrogação do prazo para debater as novas normas propostas.
Na nota conjunta, as entidades cobram pelos estudos que embasaram as novas regras propostas pelos bombeiros. Segundo elas, já existem protocolos de testes de conformidade e produtos para proteção contra sobretensão dos carregadores. Os pontos de recarga contam com normas estabelecidas no Brasil previstas pelos registros NBR 5410, NBR 17019 e a ABNT NBR IEC 61851-1.
“A probabilidade de incêndio em veículos elétricos é até dezenas de vezes menor do que a dos similares a combustão. Não há correlação estatística entre incêndio em automóveis e recarga de carros elétricos”, afirmam.
No texto, as associações fazem recomendações de segurança, como evitar soluções caseiras ou provisórias, incluindo o uso de tomadas e plugues fora de padrão. Há também a recomendação de contratar profissionais e empresas especializadas para a instalação dos pontos de carregamento para garantir o cumprimento das normas vigentes.
A Portaria do Corpo de Bombeiros de São Paulo (CCB-001/800/2024) que dispõe sobre “Ocupações com estações de recarga para veículos elétricos”, publicada para Consulta Pública no Diário Oficial do Estado no dia 5 de abril de 2024, gerou grande repercussão.
Para tranquilizar os cidadãos de São Paulo que necessitam utilizar as garagens em condomínios, especialmente usuários de veículos elétricos, condôminos, administradores de condomínios e gestores de empreendimentos dotados de infraestrutura e estações de recarga para veículos elétricos, as entidades signatárias prestam os seguintes esclarecimentos.
Trata-se de consulta pública, ou seja, continuam vigentes as leis, normas, regulamentos e portarias atuais, inclusive a Lei Nº 17.336, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em edifícios novos residenciais e comerciais no Município de São Paulo.
As entidades signatárias estão em diálogo permanente para responder de forma propositiva à Consulta Pública do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, solicitaram a extensão do prazo de envio das contribuições por mais 90 dias, o que foi aceito pela corporação conforme Portaria CCB-002/800/2024 de 06/05/2024.
As entidades também concordam ser da maior importância que o CBPMESP disponibilize os estudos e relatórios técnicos que embasaram as recomendações contidas em seu Parecer, e, para isso, dispõem-se desde já a constituir um Grupo de Trabalho conjunto, Corporação e Entidades, para avaliá-los, em espírito de colaboração.
Concluído o prazo da Consulta Pública, terá início a revisão das contribuições pelo Corpo de Bombeiros, sem data definida ainda para a publicação da portaria. Ou seja, o processo pode se estender e os associados podem continuar a atender às demandas de seus clientes tomando em conta as discussões em andamento.
As entidades signatárias, desde já, reafirmam que o debate sobre a redução de risco de incidência de incêndios, assim como suas consequências, é oportuno, e estão trabalhando em conjunto para oferecer suas contribuições. É importante a viabilidade técnica e econômica das soluções propostas, independentemente do tipo, perfil socioeconômico e localização do empreendimento.
A segurança dos veículos elétricos e estações de recarga é balizada pelos rígidos protocolos de segurança dos fabricantes e pelas estatísticas de ocorrência de acidentes no mundo e no Brasil, onde já existem mais de 270 mil veículos eletrificados, sendo 120 mil plug-in. A probabilidade de incêndio em veículos elétricos é até dezenas de vezes menor do que a dos similares a combustão. Não há correlação estatística entre incêndio em automóveis e recarga de carros elétricos.
No que tange às instalações elétricas, a portaria recomenda o atendimento das normas aplicáveis. Assim, as entidades signatárias reiteram que os pontos de recarga sejam instalados atendendo à NBR 5410, NBR 17019 e à ABNT NBR IEC 61851-1. Recomenda-se a rejeição de soluções provisórias ou contraindicadas tecnicamente, como, por exemplo, a derivação de medidores de energia de unidades existentes, uso de tomadas, plugues fora de padrão ou especificação, cabos com bitolas inadequadas, equipamentos de proteção fora de especificação, entre outras.
As entidades signatárias recomendam ainda a busca de profissionais e empresas especializadas, com corpo técnico que garanta o cumprimento das normas vigentes para todos os moradores, sem exceção. É importante que os profissionais sejam habilitados e com o devido registro junto aos órgãos de classe, e que se faça a emissão da respectiva documentação de responsabilidade técnica.
As entidades signatárias, em concordância com a legislação e regramentos vigentes, apoiam o desenvolvimento sustentável, a transição energética e as reduções das emissões de gases de efeito estufa. Essas entidades estão mobilizadas para oferecer orientações a condôminos, síndicos, administradoras de condomínios, gestores de shopping centers, usuários de veículos elétricos, construtores, dentre outros.
Por fim, as entidades signatárias reafirmam que estão trabalhando intensamente e em conjunto com entidades certificadoras, como INMETRO e ABNT, para que todos os equipamentos e processos de instalação de pontos de recarga, bem como peças sensíveis dos veículos, como baterias e motores elétricos, sigam rigorosamente os mais altos padrões de segurança aplicáveis, em sintonia com a evolução tecnológica desse mercado.
São Paulo, 7 de maio de 2024.
ABENGE – Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Técnica
ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
ABRAVE – Associação Brasileira dos Revendedores de Veículos Elétricos
ABRASCE – Associação Brasileira de Shopping Centers
ABVE – Associação Brasileira do Veículo Elétrico
ACIGABC – Associação Dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC
SECOV-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo
SINDUSCON-SP – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
IstoÉ Dinheiro - SP 10/05/2024
As vendas da indústria de materiais de construção em abril cresceram 1,7% em relação a igual mês do ano passado. As vendas foram puxados pelos materiais de acabamento, com alta de 3,6%, enquanto os materiais de base tiveram alta de 0,6%.
Os dados, já deflacionados, foram divulgados nesta quinta-feira, 9, pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).
No acumulado do primeiro quadrimestre de 2024, as vendas da indústria de materiais subiram 2% em relação aos mesmos meses do ano passado.
No quadrimestre, as vendas de materiais de acabamento cresceram 4,6%, enquanto a dos materiais de base, avançaram 0,4%.
Para 2024 inteiro, a previsão da Abramat é de alta de 2% nas vendas da indústria em relação a 2023.
“Apesar dos desafios para a retomada do crescimento da economia, como as incertezas em relação à desoneração da folha de pagamento e os desdobramentos da Reforma Tributária, continuamos acreditando no crescimento sustentável do setor”, afirmou o presidente da Abramat, Rodrigo Navarro, em nota.
Para que o crescimento seja consolidado, a Abramat acredita que é fundamental o avanço nas obras do Minha Casa Minha Vida do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como retomada de obras de infraestrutura.
Agência Brasil - DF 10/05/2024
Técnicos do governo do Rio Grande do Sul estimam que a restauração da infraestrutura pública atingida pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o último dia 26 custarão ao menos R$ 19 bilhões.
Segundo o governador Eduardo Leite, a estimativa é baseada em “cálculos iniciais”, ou seja, o montante necessário pode ser superior ao anunciado na manhã desta quinta-feira (9).
“São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, informou Leite, nas redes sociais.
Ainda de acordo com o governador, os cálculos, bem como as ações já delineadas para responder à situação de calamidade pública no estado serão detalhados ainda hoje (9). “Vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades.”
Tragédia em números
Segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 107 pessoas já morreram devido a efeitos adversos das chuvas, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos e outros. Cento e trinta e seis pessoas estão desaparecidas. Pouco mais de 1,47 milhão de pessoas foram de alguma forma afetadas, em 425 municípios atingidos.
Em todo o estado, ao menos 164.583 pessoas foram desalojadas, tendo que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas seguem esperando que o nível das águas baixe para poder retornar a suas casas. Outras 67.542 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais.
Monitor Digital - RJ 10/05/2024
O investimento ferroviário da China acelerou desde o início deste ano, mostraram dados da operadora ferroviária do país nesta quinta-feira.
Durante o período de janeiro a abril, o investimento em ativos fixos no setor ferroviário do país atingiu 184,9 bilhões de yuans (cerca de 26 bilhões de dólares americanos), um aumento anual de 10,5%, informou a China State Railway Group.
A taxa de crescimento foi maior que a expansão de 9,9% no primeiro trimestre de 2024.
Com a forma eficiente e de alta qualidade de construção de ferrovias, o país está acelerando a construção de um moderno sistema de infraestrutura ferroviária, disse a empresa.
Os progressos mais recentes na construção ferroviária incluem a operação de uma nova ferrovia de alta velocidade que liga Chizhou e Huangshan, na Província de Anhui, no leste da China, o que ajudará a promover o turismo local. Vários projetos em construção em todo o país também avançaram de forma constante no mês passado.
Valor - SP 10/05/2024
Mais da metade do transporte de cargas é realizada por estradas no país, ante 49% nos Estados Unidos e 19% no Canadá
Apesar de ser responsável por mais da metade do transporte de cargas de país, menos de 15% das estradas do país são pavimentadas, resultando em custos elevados para o transporte rodoviário de cargas. Os dados fazem parte de levantamento inédito realizado pela Fundação Dom Cabral, que aponta a sobrecarga no transporte rodoviário.
Ao todo, 62,2% do transporte de cargas é realizado pelas estradas do Brasil, tendo o setor de alimentos e bebidas como principal responsável pela movimentação.
Segundo o coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, a relação de dependência modal do país está ligada ao planejamento de curto prazo do país. “Toda metade do século passado nós investimos em rodovias, ligado a uma deterioração das ferrovias e hidrovias, causando essa dependência que vem se consolidando ao longo dos últimos 500 anos.”
Mesmo com essa dependência se mostrando um problema a longo prazo, Resende defende que cessar os investimentos em rodovias para investir em outros modais não é a solução. Ela explica que é preciso pensar em maneiras de interligar os meios de transporte de forma eficiente.
“A gente não pode trabalhar com uma visão utópica de que tudo será resolvido com mais ferrovias, ou hidrovias. Não existe solução miraculosa, a solução é melhorar nossas rodovias enquanto trazemos outros modos de transportes para se juntar a elas”, afirma.
O Brasil é o único país com dimensões continentais com mais da metade do transporte dependente das estradas, países como China, EUA e Canadá possuem uma distribuição mais equilibrada para o transporte de cargas. Nos EUA, por exemplo, apesar de as rodovias corresponderem a 49% do transporte, outros 43% estão distribuídos entre ferrovias (21%) e dutoviários (22%), além de 5% para hidroviário e 3% para cabotagem.Ainda comparando aos EUA, os custos logísticos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de cada país chegam a ser quase o dobro no Brasil. Segundo dados da ILOS (empresa especialistas em logística e supply chain), em 2022 o país gastou 16,1% do PIB em logística, que inclui o transporte, estoque, armazenamento e custos com administrativo, enquanto os EUA gastaram 9,1% no mesmo período.
A sócia-executiva da ILOS, Maria Fernanda Hijjar, ressalta que essa sobrecarga logística interfere diretamente na competitividade econômica do país, uma vez que para escoar a produção, o Brasil gasta muito mais movimentando dentro do país.
“O modal rodoviário é mais caro porque um caminhão comparado com o navio, com uma ferrovia, ele leva muito menos carga, então quando você faz o custo daquela carga total, é mais caro fazer por rodovias do que por outros modais, tendo como consequência o aumento dos custos logísticos.”
Parar com investimentos em rodovias não é solução, defende especialista
A ILOS entrevistou 85 das maiores empresas do país que usam transporte de cargas, mostra a cabotagem como uma das saídas para desafogar as rodovias do país. “Dá para aumentar porque o país tem carga com característica de cabotagem, nosso levantamento mostrou que para cada contêiner na cabotagem, tem outros cinco que deveriam estar nesse modal, mas estão no rodoviário”, diz.
Cerca de 48% dos entrevistados afirmaram querer diminuir o uso do transporte de cargas por rodovias até 2025, enquanto 38% pretendem aumentar o uso da cabotagem. Ainda nesse levantamento, 22% responderam que querem aumentar o uso de ferrovias. Os menores índices ficaram a cargo do setor aéreo, que os entrevistados responderam que querem diminuir em 8% o uso, e o setor hidroviário, com aumento de 5% de uso.
“Para ter esse aumento dos outros modais nós precisamos de investimentos em infraestrutura. Mas isso não significa abandonar o modal rodoviário, muito pelo contrário, esse modal está longe de ter os investimentos necessários para se tornar ainda mais eficiente”, diz.
Prova disso são os dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgados em 2023, revelando que 67,5% das rodovias federais e estaduais são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Em contrapartida, apenas 32,5% são classificadas como ótimas ou boas.
TN Petróleo - RJ 10/05/2024
A Petrobras precisará de uma cadeia de fornecedores ampla e qualificada para atender à demanda por novos sistemas de produção para os próximos anos. De 2024 a 2028, a companhia vai colocar em operação 14 plataformas flutuantes de produção de petróleo, o que representa um terço das encomendas de FPSOs em todo o mundo nesse período. Há também grande demanda por sistemas submarinos que serão ligados a essas unidades.
“Com o tamanho do nosso portfólio, precisamos capturar todo o mercado. Vamos precisar de mais pessoas, mais materiais, mais recursos”, disse Carlos Travassos, diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston (EUA), nesta quarta-feira (8/5).
Para atender a essa demanda, os fornecedores terão que estar aptos para oferecer e implantar soluções relacionadas às metas de descarbonização da Petrobras. “Não há espaço para projetos que não prevejam redução de emissões”, garantiu Travassos. Segundo ele, a Petrobras já reduziu em 53% a intensidade de emissões das atividades de exploração e produção de 2009 a 2023.
Das 14 novas unidades mencionadas pelo diretor, dez já estão contratadas. Estão em processo de contratação os FPSOs para Albacora e Barracuda, ambas na Bacia de Campos; e duas unidades para o projeto Sergipe-Alagoas (SEAP).
Travassos lembrou, ainda, que a tarefa de colocar 14 unidades em produção em cinco anos não é novidade para a Petrobras. “Já fizemos isso antes”, disse, ao lembrar que, de 2019 a 2023, a Petrobras colocou em produção 12 FPSOs, aumentando capacidade instalada de produção em 1 milhão e 700 mil barris de óleo por dia. O incremento representou 50% de toda a capacidade de produção acrescentada no mundo no período.
1 bilhão para pesquisa
Também nesta quarta-feira (8/5), Travassos apresentou as iniciativas da Petrobras em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) durante evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Texas (BRATECC), paralelamente à OTC. O diretor mencionou investimentos de US$ 3,6 bilhões de PD&I até 2028, conforme previsto no Plano Estratégico da companhia para o período.
Segundo Travassos, a Petrobras foi a terceira empresa de óleo e gás do mundo que mais investiu em pesquisa e inovação em 2023, com US$ 726 milhões investidos. Para 2024, a previsão é de mais de US$ 1 bilhão em recursos.
TN Petróleo - RJ 10/05/2024
09/05/2024 15:10
O Gás Natural e a Inteligência Artificial apresentam uma relação mais estreita do que se pode imaginar e podem alavancar o desenvolvimento de qualquer região.
A inteligência artificial é um campo da ciência da computação que se dedica ao estudo e ao desenvolvimento de máquinas e programas computacionais capazes de reproduzir o comportamento humano na tomada de decisões e na realização de tarefas, desde as mais simples até as mais complexas.
Elas são desenvolvidas em data centers, que consiste em uma sala, prédio ou instalação física que abriga a infraestrutura de TI para desenvolvimento, execução e entrega de aplicativos e serviços, além de armazenar e gerenciar os dados associados a esses aplicativos e serviços.
Mas como a Inteligência Artificial utilizaria o gás natural e, assim, impulsionaria o uso de um combustível mais sustentável e, até mesmo, o desenvolvimento de determinadas regiões?
O gás natural e a Inteligência Artificial
Apesar de não parecer, gás natural e Inteligência Artificial estão mais conectados do que pode parecer.
Isso ocorre devido ao fato de que os data centers estão demandando, significativamente, mais energia para funcionar.
Desta forma, o gás natural é uma forma de suprir esta busca por energia, de acordo com a agência Reuters.
Segundo o relatório da agência, nos EUA os sistemas elétricos do país não estão se expandindo rápido o suficiente para atender às crescentes necessidades de energia de tecnologias como a IA generativa.
A Reuters diz que, para corresponder ao aumento da procura, seria necessária uma oferta adicional de até 8,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Até 2030, estima-se que o consumo energético desses centros de processamento aumente quase três vezes, alcançando a marca de 42 gigawatts.
A IA e a Gasmig
Como matriz de transição energética, o Gás Natural é tido como solução suprir essa demanda crescente, representando cerca de 60% da energia necessária para alimentar os data centers de IA nos próximos anos.
De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Gasmig, Murilo Barboza Morgado, a Companhia já possui tratativas para utilizar o gás natural com esta finalidade.
“O fornecimento contínuo do gás natural, é uma vantagem para a utilização pelos data centers, que utilizam geradores a gás como backup para as fontes de energia. Isso garante a disponibilidade de energia necessária para manter a disponibilidade próxima de 100%, exigida para sistemas críticos utilizados na operação e monitoramento da Rede de Distribuição de Gás Natural da Gasmig”, conta o gerente de TI.
Mais números
Nos Esse fenômeno, chamado de "era dourada" do gás, impulsiona a procura pelo combustível em mais de 30%, especialmente nos Estados Unidos, onde os preços podem subir até 46% em seis anos.
Já no Brasil, a demanda por energia dos grandes data centers já se equivale ao consumo energético de todo o estado do Tocantins.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dados de dezembro de 2023, a produção do Pré-Sal foi de 150 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (de 138 milhões de m³/d).
Informações do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP, em março de 2024 foram produzidos 143,98 milhões m3/d.
Valor - SP 10/05/2024
Empresas avaliam novos investimentos, mas se preocupam com mudanças regulatórias, ambientais e tributárias
O setor de petróleo e gás no Brasil tem perspectiva de receber cerca de US$ 180 bilhões em investimentos até 2031 em Exploração e Produção (E&P), segundo estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Só a Petrobras responde por valores consideráveis em parte do período pesquisado: US$ 73 bilhões, segundo seu plano estratégico 2024-2028.
Em 2028, a estimativa da estatal é produzir 3,2 milhões de barris de óleo equivalente (inclui gás) por dia, dos quais 79% virão do pré-sal. Outras petroleiras, muitas das quais sócias da Petrobras no pré-sal, também visam aumento de produção. Entre elas, estão Shell, TotalEnergies e Repsol Sinopec. No entanto, executivos e especialistas apontam preocupações que podem enfraquecer o interesse pelo Brasil.
Uma delas, destaca Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) – que representa as grandes empresas do setor –, está relacionada às mudanças regulatórias, algumas trazidas pela reforma tributária. “Um exemplo é a TFPG [taxa de fiscalização nas operações de óleo & gás natural – RJ]”, aponta ele.
Outras são o Imposto Seletivo (IS) de até 1% na extração de petróleo e gás e a revisão antecipada para o preço de referência adotado no cálculo das participações governamentais. A TFPG, instituída pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, já vigora. Já o IS depende de regulamentação e a questão das participações governamentais está em audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Dos investimentos da Petrobras previstos no plano para E&P, 67% vão para o pré-sal. A Margem Equatorial, região litorânea do Amapá ao Rio Grande do Norte e protagonista de controvérsia ambiental, receberá US$ 3,1 bilhões. A estatal ainda aguarda decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre pedido para reconsiderar a negativa de licença para atuar na bacia da Foz do Amazonas. Na bacia Potiguar, a empresa obteve permissão e, inclusive, já descobriu acumulação de petróleo.
Só para 2024, o aporte da estatal no segmento de E&P chega a US$ 15,5 bilhões e a meta é produzir 2,8 milhões de barris de óleo equivalente diários (boed). No ano passado, esse volume foi de 2,78 milhões. Em setembro, o campo de Mero – terceiro maior do pré-sal –, operado pela Petrobras, terá mais um navio-plataforma (FPSO) entrando em operação. Com isso, a capacidade de produção diária chega a 590 mil barris. Mero ainda tem como parceiras a Shell, a TotalEnergies e as chinesas CNOC e CNOOC.
O plano da estatal também contempla US$ 9 bilhões para gás e energias de baixo carbono, com R$ 500 milhões em 2024. A empresa, além da descarbonização das operações, aposta em biorrefino, hidrogênio, energias renováveis como eólica e solar onshore, energia eólica offshore e projetos de captura e armazenamento de carbono (CCUS).
Uma das participantes de Mero, a francesa TotalEnergies tem planos de expansão no país. Focada em águas profundas e no pré-sal, nas bacias de Campos e de Santos, a empresa produziu 135 mil boed no ano passado. Dona de 11 licenças, das quais quatro são ativos operados, tem investido anualmente US$ 800 milhões no país e quer chegar a 200 mil barris diários até 2026.
“Assegurando-se a estabilidade de regras no longo prazo, olhamos com interesse oportunidades, em modelo de parceria ou como operadores”, diz Charles Fernandes, diretor-geral da TotalEnergies. “Seguimos com foco no potencial dos campos do pré-sal das bacias de Campos e de Santos.”
Fernandes, da TotalEnergies: foco no potencial do pré-sal — Foto: Leo Pinheiro/Valor
Outra integrante de Mero, a Shell, com produção diária de cerca de 400 mil boed no Brasil, segue avaliando possibilidades de investimentos no país. A petroleira está presente atualmente em mais de 30 contratos no offshore, somando ativos nas bacias de Santos, Campos, Potiguar e Barreirinhas.
Novos 29 blocos exploratórios na bacia de Pelotas terão seus contratos assinados pela Shell no primeiro semestre de 2024. Eles foram adquiridos no Quarto Ciclo de Oferta Permanente da ANP, em dezembro de 2023, sendo 26 em parceria com a Petrobras. Os outros três foram arrematados em consórcio com a estatal e a chinesa CNOOC. A petroleira brasileira será a operadora em todos.
O presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, frisa que, para a concretização das decisões de investimento, é preciso manter condições competitivas em diversos aspectos. Entre eles o tributário, regulatório e licenciamento ambiental. “O Brasil disputa recursos com outros países que também buscam atrair investimentos”, observa.
A norueguesa Equinor tem no Brasil dois de seus projetos mais importantes, ambos por ela operados: Bacalhau, na bacia de Santos, e Raia, na bacia de Campos, que receberão investimentos estimados em US$ 8 bilhões e US$ 9 bilhões, respectivamente, até 2030. Bacalhau, que entra em operação no ano que vem e tem como sócios a ExxonMobil e a Petrogal, conta com um FPSO de 220 mil barris por dia de capacidade.
Já o projeto Raia – compartilhado com a Repsol Sinopec e a Petrobras – terá capacidade de escoamento de 16 milhões de metros cúbicos de gás quando entrar em operação, em 2028. Poderá suprir 15% da demanda brasileira do energético. “Raia é um dos principais projetos de gás sendo desenvolvido no Brasil e um contribuidor-chave para o Novo Mercado de Gás”, destaca a presidente da Equinor no Brasil, Verônica Coelho.
Também presente no pré-sal da bacia de Santos e em ativos da bacia de Campos, a Repsol Sinopec investirá cerca de US$ 4 bilhões no Brasil até 2030, para o desenvolvimento dos projetos Lapa Sudoeste (pré-sal) e Raia. Lapa Sudoeste tem como operadora a Total e Shell e Petrobras como parceiras.
“O Brasil é um grande player da indústria de energia. Neste sentido, acreditamos ser muito importante consolidar um ambiente de negócios maduro e seguro para atrair investimentos”, diz a COO da Repsol Sinopec Brasil, Judith Pont.
Para Adriano Levi, sócio da KMPG, o Brasil precisa avançar no ambiente regulatório – incluindo licenças ambientais – para evitar incertezas que afetam decisões de investimento, especialmente em novas fronteiras, como a Margem Equatorial. “A Margem poderia ser uma área-chave para suprimento da demanda do país e global”, lembra ele, uma vez que, acrescenta, a partir de 2030 a produção do pré-sal estará em declínio.
Para o líder de óleo e gás da consultoria BIP, Pedro de Souza, a exploração da Margem Equatorial impõe outro desafio, além do ambiental: a logística. “Atualmente, o grande volume do petróleo produzido no Brasil está nas bacias do Sudeste e a cadeia de fornecimento de serviços e equipamentos se concentra nessa região”, lembra o consultor.
Por isso, ele diz que os fornecedores deverão planejar o atendimento a partir do Sudeste ou realizar investimentos para atender às empresas de petróleo com bases mais próximas das operações na Margem Equatorial. “A logística de transporte e abastecimento de suprimentos para as plataformas offshore pode ser complexa, especialmente em áreas remotas”, destaca.
O Brasil também atrai independentes de fora. A americana Petro-Victory, focada em onshore (exploração e produção terrestres), está tocando investimentos de US$ 200 milhões no Brasil até 2030. A empresa, que tem 40 concessões na bacia Potiguar (RN) e uma na bacia de Barreirinhas (MA), iniciou em 2024 atividades em três poços.
Segundo Daniel Wray, CFO da empresa, estudos já identificaram 15 oportunidades em 12 dos blocos da petroleira. “Ainda temos 23 blocos a serem qualificados por essas análises, enquanto iniciamos nossa campanha de perfuração”, conta. A Petro-Victory vem crescendo no Brasil por meio da aquisição de ativos nos Ciclos de Oferta Permanente da ANP. “Agora, nosso plano é produzir”, afirma Wray.
No setor de gás canalizado, há otimismo depois de um 2023 marcado pela redução de 11% no consumo, por conta do fraco desempenho da indústria – segmento que mais demanda o insumo, seguido pelo termelétrico e automotivo. A expectativa para 2024 é de crescimento, segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon.
Para ele, três anos depois da sanção da Nova Lei do Gás, a abertura do mercado foi mais tímida do que muitos acreditavam. “Apenas 10% do volume atendido pelas distribuidoras teve diversificação de ofertantes”, observa. E acrescenta que é preciso incentivos à construção de gasodutos de escoamento, Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) e gasodutos de transporte.
Integrante da cadeia do gás, a transportadora TAG está investindo cerca de R$ 5,2 bilhões de 2024 a 2028 para aumento de infraestrutura, atualização tecnológica, manutenção e integridade dos ativos e outras iniciativas. Para a diretora de desenvolvimento de negócios, Luisa Franca, a entrada em operação de um ponto de saída de gás na Bahia e de uma conexão com um terminal de regaseificação em Sergipe neste ano traz expectativa de atender novas demandas.
“Em 2024, a TAG já formalizou a assinatura de 64 contratos de prestação de serviço de transporte de gás no regime de entrada e saída, envolvendo 18 agentes de 15 grupos econômicos”, conta a executiva.
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