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05 de Março de 2024

ECONOMIA

Agência Brasil - DF   05/03/2024

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (4) que a curva da inflação no país está seguindo uma trajetória “benigna”. De acordo com ele, o setor que demanda mais atenção é o do serviços, que “começou a pressionar um pouco” os preços.

“A gente precisa ver qual é a dinâmica [da inflação do setor] de serviço. A gente fez várias análises sobre a dinâmica de inflação de serviço e entende que não tem nada, hoje, que acenda nenhum tipo de luz vermelha, mas que a gente precisa estar atento”, disse, em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.

Campos Neto ressaltou que, apesar de o Banco Central já ter manifestado que perseguirá a meta de inflação à risca, o mercado ainda mantém uma expectativa futura de inflação acima da meta.

“Curiosamente, apesar do Banco Central ter sinalizado muito e ter focado muito na mensagem que nós vamos perseguir a meta, as expectativas de inflação estão mais ou menos estáveis para dois, três anos à frente, em um nível que é acima da meta, de 3,5%”.

De acordo com o presidente do BC, a projeção fora da meta feita pelo mercado pode ser explicada por vários fatores, entre eles, a percepção da necessidade de mais controle fiscal: “está ligado a vários fatores. Tem um pedaço que é uma percepção de que precisa ainda fazer a convergência fiscal”.
Juros

O presidente do BC, destacou também que a taxa básica de juros no Brasil ainda está elevada, mas tem diminuído em relação aos demais países emergentes.

“Quando a gente compara as taxas de juros reais no Brasil com outros países, a gente chega à conclusão de que ela é mais alta, infelizmente, do que grande parte dos países, mas essa diferença é menor do que foi no passado”, disse.

“Quando a gente olha, por exemplo, em comparação com os emergentes, a gente vê a taxa de juros, por exemplo, abaixo do México”, acrescentou.

O Estado de S.Paulo - SP   05/03/2024

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a destacar a inflação de serviços bem acima da média histórica no mundo, o que leva a uma cautela das autoridades monetárias.

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Campos Neto ressaltou que, embora em queda, os núcleos de inflação caem lentamente e permanecem em níveis elevados em vários países. Ele pontuou que a inflação nos Estados Unidos surpreendeu um pouco para cima em suas últimas medições, demonstrando que a velocidade da desinflação diminuiu.

O presidente do BC observou, contudo, que no Brasil a queda dos núcleos de inflação foi mais acentuada, e que a alta de preços está em processo de convergência em direção à meta. Mas, apesar de a inflação estar em trajetória de queda, a situação ainda requer atenção, pois a inflação de serviços segue acima dos níveis de 2018 e 2019.

O presidente do BC observou ainda que a economia segue surpreendendo, citando revisões para cima das expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 após a alta de 2,9% registrada no ano passado.
Incentivos

Ao abrir a sua palestra na ACSP, Campos Neto lembrou que os incentivos fiscais e monetários concedidos na pandemia para evitar uma depressão econômica tiveram efeito inflacionário em todos os países. Como resultado da alta dos juros, a inflação começa a cair no mundo, porém agora em ritmo mais lento.

Conforme mostrou Campos Neto, enquanto a China contribui para exportar desinflação nos preços dos bens, a inflação de serviços segue pressionada por uma mão de obra apertada no mundo inteiro, com o desemprego caindo rapidamente em meio a mudanças estruturais.
Risco geopolítico

Segundo ele, em meio aos múltiplos conflitos no mundo, os riscos geopolíticos subiram muito. Esse cenário, pontuou, implica riscos de desaceleração econômica mais forte.

Campos Neto observou ainda que o mundo enfrenta o desafio de pagar as contas dos estímulos fiscais dados na pandemia - ou seja, de reequilibrar as contas públicas -, atendendo, ao mesmo tempo, as demandas sociais e buscando um crescimento equilibrado.

Ele pontuou que, com a inflação em baixa, ainda que em ritmo mais lento, grande parte dos países tem expectativa de queda dos juros, com atenção especial sobre a decisão do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.

Ele chamou a atenção para a sinalização do Fed de não reduzir seus juros enquanto não houver confiança na convergência da inflação em direção à meta de 2%. Campos Neto voltou a dizer que, com elevação do endividamento e dos juros, o custo de rolagem da dívida nos EUA subiu. Essa conta paga pelos americanos, emendou, pode afetar a liquidez de mercados emergentes

Exame - SP   05/03/2024

O Congresso Nacional do Povo (NPC, na sigla em inglês), mais importante reunião política anual da China, começa nesta terça-feira, 5. Já a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) começa no dia 4, segunda-feira. Os eventos, conhecidos como "duas sessões", devem durar uma semana, com expectativa de que a cúpula política anuncie novas medidas para lidar com a desaceleração da economia chinesa.

Propostas para aumentar a idade de aposentadoria, o orçamento anual da defesa e a possível introdução de um novo ministro das Relações Exteriores também são temas aguardados, segundo o jornal estatal Global Times na semana passada.

Entretanto, a economia é o que está na mente da maioria das pessoas em um país que pode estar em uma grande encruzilhada após quatro décadas de crescimento que impulsionaram a China para uma posição de poder econômico e geopolítico. Para muitos chineses, o fracasso da economia pós-COVID em se recuperar fortemente no ano passado está abalando uma confiança de longa data no futuro.

O Congresso Nacional do Povo é, em grande parte, cerimonial, pois não tem poder real para decidir sobre legislação. Os deputados votam, mas em uma formalização unânime ou quase unânime de decisões tomadas por líderes do Partido Comunista a portas fechadas, segundo informações da Associated Press.

O congresso pode ser um fórum para propor e discutir ideias. Os quase 3.000 deputados são escolhidos para representar diversos grupos, desde funcionários do governo e membros do partido até agricultores e trabalhadores migrantes.

No entanto, relatórios e discursos durante o congresso podem dar indicações sobre a direção futura da política governamental. E embora tendam a estar alinhados com anúncios anteriores, grandes iniciativas novas já foram reveladas na reunião, como a decisão de 2020 de promulgar uma lei de segurança nacional para Hong Kong após grandes protestos antigovernamentais em 2019.

Meta de crescimento

A primeira coisa que a legislatura fará na terça-feira é receber um longo "relatório de trabalho" do primeiro-ministro Li Qiang, que revisará o ano passado e incluirá a meta de crescimento econômico do governo para este ano.

Muitos analistas esperam algo semelhante à meta do ano passado de, "cerca de 5%". No entanto, muitas previsões atuais para o crescimento do PIB da China estão abaixo de 5%, mas estabelecer uma meta mais baixa sinalizaria menos apoio para a economia e poderia diminuir a confiança.

Novo ministro

Os ministros do governo da China geralmente ocupam seus cargos por cinco anos, mas Qin Gang foi demitido como ministro das Relações Exteriores no ano passado após apenas alguns meses no cargo. Até hoje, o governo não disse o que aconteceu com ele e por quê.

Seu antecessor, Wang Yi, foi trazido de volta como ministro das Relações Exteriores enquanto mantém simultaneamente o cargo de principal oficial do partido em assuntos externos.

A presunção foi que a nomeação de Wang era temporária até que um substituto permanente pudesse ser nomeado. Analistas dizem que isso poderia acontecer durante o Congresso Nacional do Povo, mas não há garantia.

A pessoa que mais chamou atenção como possível sucessor é Liu Jianchao, um oficial do Partido Comunista que é ex-porta-voz do Ministério das Relações Exteriores e embaixador nas Filipinas e na Indonésia. Ele fez várias viagens ao exterior nos últimos meses, incluindo para a África, Europa, Austrália e EUA, aumentando a especulação de que ele é o principal candidato.

Infomoney - SP   05/03/2024

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,46% em fevereiro, repetindo a variação de janeiro e também a da terceira quadrissemana do mês passado, segundo dados publicados nesta segunda-feira (4) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O resultado de fevereiro superou o teto das estimativas de instituições de mercado consultadas pelo Projeções Broadcast, de altas de 0,40% a 0,44%, com mediana de 0,43%.

No primeiro bimestre, o IPC-Fipe acumulou inflação de 0,92%. No período de 12 meses até fevereiro, o índice avançou 3%, também mais do que o esperado.
No segundo mês de 2024, dois dos sete componentes do IPC-Fipe ganharam força: Habitação (de 0,04% em janeiro a 0,47% em fevereiro) e Transportes (de 0,34% a 0,86%).

As demais categorias mostraram arrefecimento na alta dos custos, queda de preços mais intensa ou mudança para deflação: Alimentação (de 1,09% em janeiro a 1,04% em fevereiro), Despesas Pessoais (de -0,35% a -0,53%), Saúde (de 0,40% a 0,36%), Vestuário (de 0,24% a -0,29%) e Educação (de 4,15% a 0,00%).

Infomoney - SP   05/03/2024

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse, nesta segunda-feira (4), que um dos principais desafios do Brasil é conciliar um crescimento econômico sustentável com resultados fiscais equilibrados.

O chefe da autoridade monetária participou nesta manhã de reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.

“Precisamos entender que a chave é conseguir fazer a dinâmica de ter um crescimento equilibrado, um fiscal controlado e um olhar para o social, principalmente no pós-pandemia”, afirmou Campos Neto.
Segundo o presidente do BC, o atual governo vem tentando “fazer um fiscal equilibrado, um pouco mais pelo lado da receita do que do gasto, porque no Brasil é sempre muito difícil cortar gastos de forma estrutural”.

“Temos de crescer mais. Como o nosso fiscal é apertado, é muito difícil a gente crescer só com o governo empurrando. Temos de crescer com o setor privado empurrando”, defendeu Campos Neto. “O grande desafio é focar nas políticas de crescimento.”

Na conversa com os membros da ACSP, o presidente do BC disse, ainda, que o desempenho da economia brasileira tem surpreendido positivamente. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 2,9%, ante projeções inferiores a 1% feitas no início do ano.

“Os economistas, incluindo eu, têm errado consistentemente as projeções de crescimento. Em 2024, já começou um movimento de revisão de crescimento para cima”, disse Campos Neto.

Projeto reformularia a estrutura da autoridade monetária, que hoje tem orçamento vinculado à União; especialistas apontam risco de precarização do trabalho e criticam pressa na tramitação do texto

“Há alguns economistas [que estão] mostrando que fizemos um grande número de reformas nesses últimos anos, e o poder cumulativo dessas reformas pode estar fazendo com que o PIB potencial do Brasil esteja em um patamar mais alto”, explicou.
Questão fiscal

Em sua palestra na ACSP, Roberto Campos Neto voltou a dizer que, hoje, “existe uma diferença grande entre a previsão do mercado e a meta do governo” na questão fiscal.

De acordo com as diretrizes do novo marco fiscal encaminhado pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, o Brasil tem a meta de zerar o déficit primário em 2024 – mas essa hipótese, hoje, é praticamente descartada pelo mercado. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já disse publicamente diversas vezes que não há problema se a meta definida pela equipe econômica não for alcançada.

No ano passado, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, o governo central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou um déficit primário de R$ 230,535 bilhões, o que corresponde a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB).

“De fato, continuamos com a nossa dívida subindo. Não é só o Brasil, mas grande parte do mundo tem esse problema”, disse o chefe do BC. “O problema do mundo hoje é como pagar as contas de um gasto muito grande na economia, atendendo ao social e fazendo um crescimento equilibrado.”

MINERAÇÃO

Investing - SP   05/03/2024

Os preços futuros do minério de ferro na bolsa de Dalian ampliaram a queda nesta segunda-feira, arrastados pela lenta recuperação da demanda no curto prazo e pelas dúvidas crescentes sobre as perspectivas de médio e longo prazo para o principal ingrediente da fabricação de aço na China, o maior mercado consumidor do minério.

O contrato mais negociado de maio do minério de ferro na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) devolveu algumas perdas registradas mais cedo e encerrou as negociações do dia com queda de 0,11%, a 890 iuanes (123,63 dólares) a tonelada, depois de atingir uma mínima intradiária de 860,5 iuanes.

"A demanda de minério permaneceu sob pressão em meio à produção de metal quente abaixo do esperado e não vemos nenhum fator determinante para uma recuperação de preços no momento", disseram analistas da First Futures em uma nota.

A produção média diária de metais quentes entre as usinas pesquisadas pela consultoria Mysteel caiu pela segunda sessão em 0,3% na semana, para 2,23 milhões de toneladas em 1º de março, a menor desde o início de fevereiro, mostraram dados.

As dúvidas crescentes sobre se os formuladores de políticas da segunda maior economia do mundo anunciariam um estímulo vigoroso para resolver a atual crise da dívida e os problemas imobiliários durante o Congresso Nacional do Povo (NPC) anual, que terá início na terça-feira, também estão pesando sobre o sentimento.

"É provável que o foco (do Congresso) esteja nas metas climáticas, o que pode acabar enfraquecendo a demanda por minério de ferro", disseram analistas do ANZ Bank.

A situação provavelmente mudará em meados de março, quando os estoques de minério nos portos passarão a diminuir após aumento contínuo, e haverá espaço relativamente grande para a recuperação da demanda em relação ao nível atual de produção de metal quente, escreveu um analista da Everbright Futures.

O minério de ferro de referência para abril na Bolsa de Cingapura, no entanto, subiu 2,08%, a 115,6 dólares a tonelada, em parte devido à suavização do dólar norte-americano em meio a rendimentos mais baixos do tesouro.

AUTOMOTIVO

Valor - SP   05/03/2024

O total de injeção de capital das montadoras já chega a R$ 57,85 bilhões na década atual

A Toyota anunciará nesta terça-feira (5) investimento de R$ 11 bilhões no Brasil com a geração estimada de 2 mil empregos. A notícia foi antecipada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, por meio das redes sociais. Os detalhes serão revelados numa reunião que representantes da montadora e do governo terão na fábrica de Sorocaba, no interior de São Paulo, para onde irá parte dos recursos anunciados.

Nos últimos anos, os investimentos da Toyota no Brasil seguiram a peculiar discrição que caracteriza o povo asiático. Foram sempre anunciados por etapas, a cada novo lançamento de veículo ou construção de uma fábrica.

Foi assim na inauguração da fábrica de Sorocaba (SP), em 2012, que consumiu R$ 1 bilhão. O mesmo aconteceu, depois, nos projetos de novos modelos, como os híbridos Corolla sedã e Corolla Cross, que igualmente absorveram R$ 1 bilhão cada. Repetiu-se, por fim, no anúncio, em 2023, de R$ 1,7 bilhão para o próximo híbrido, um compacto que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba aponta como derivado do Yaris. De forma também isolada, e discreta, foram, ainda, anunciados programas menores de aportes, em centros de peças e expansões fabris.

Chama, portanto, a atenção que a empresa que sempre fez investimentos aos poucos, a partir de análises rigorosas do cenário, dê um passo mais ousado e anuncie um ciclo mais longo e um plano mais robusto, o maior da história da companhia que começou a produzir veículos no país na década de 1960.

O novo estilo de anunciar investimentos coincide com a mudança no comando da companhia no Brasil, que há um mês foi assumida por Evandro Maggio, o primeiro brasileiro no cargo de presidente da montadora.

Um investimento desse porte, por uma empresa que se caracteriza pelo estilo “low profile”, é prato cheio para representantes do governo capitalizarem a notícia.

Alckmin imediatamente atribuiu a decisão da montadora ao Mover e ao Combustível do Futuro, dois programas do governo federal. Da mesma forma, o governo paulista tende a expor seus méritos e participação na decisão.

Quando os japoneses ainda estavam na dúvida de para onde levar o investimento, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mandou no fim do ano passado o secretário Jorge Lima à sede da Toyota, segundo fontes a par da negociação. E isso teria sido determinante para a escolha - o “olho no olho”.

O relacionamento com o governo paulista é importante para a empresa que tem sido uma das que mais se queixam do acúmulo de créditos tributários estaduais e que também foi uma das signatárias do manifesto, assinado também por Volks e GM, no ano passado, contra a extensão de incentivos fiscais para fábricas do setor automotivos instaladas no Nordeste e Centro-Oeste.

A Toyota foi a primeira a lançar um carro híbrido movido a etanol e produzido no país

Além de eventuais intervenções de governantes, ambiente econômico e estabilidade política são fatores que sempre pesam na balança quando uma montadora decide investir no Brasil. Mas estão longe de serem os únicos.

Seja na atualização de produtos ou expansão industrial, investimentos na indústria automotiva são sempre imprescindíveis para garantir a sobrevivência da operação num mercado de carros do porte do brasileiro, o sexto maior do mundo.

Caso contrário, as empresas deixam de produzir no país. O episódio mais recente e que dispensa explicações é o da Ford, que fechou as fábricas no país em 2021 depois de um longo tempo sem investir.

Antecipado pela coluna Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, o novo ciclo de investimentos da Toyota mostra, assim, uma necessidade inerente à atividade do setor, já que o último investimento dessa empresa, feito no ano passado, já está praticamente encerrado.

Ao mesmo tempo, o tamanho do programa indica que essa montadora não pretende ficar atrás na corrida que começou quando as matrizes dessas companhias se viram obrigadas a seguir metas globais para a descarbonização do transporte.

A Toyota foi a primeira a lançar um carro híbrido movido a etanol e produzido no Brasil, em 2019. Não ficaria para trás logo agora que as concorrentes decidiram seguir a mesma trilha e anunciam pesados ciclos de investimento para desenvolver e produzir modelos híbridos a etanol no país.

Seguem agora por esse mesmo caminho Volkswagen, General Motors e Hyundai, as últimas a anunciar investimentos que já incluem ou podem incluir o desenvolvimento de híbridos a etanol. Nesta quarta-feira será a vez de a maior delas, a Stellantis , revelar seu próximo programa.

No caso, como a Stellantis tem uma importante operação em Pernambuco, cabe ao governo federal acrescentar na sua lista de motivos que atraem as montadoras, a prorrogação do programa de incentivos fiscais para empresas automotivas instaladas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

O investimento da Toyota é proporcionalmente maior do que os das maiores concorrentes, levando em conta que a montadora japonesa tem uma operação industrial e fatia de mercado interno menores do que Volks, GM e Fiat, que pertence à Stellantis.

A Toyota fechou 2023 no quatro lugar no mercado doméstico, com participação de 8,8% nas vendas de automóveis e comerciais leves. O novo investimento mostra, portanto, que essa empresa tem planos bem mais ambiciosos para o futuro.

Além do mercado interno, os planos de produção local da Toyota visam os mercados vizinhos. Há dois anos, a montadora japonesa ultrapassou a Volks e tornou-se a maior exportadora de veículos do país, direcionando para o exterior, em média, 40% dos carros que produz nas fábricas de Sorocaba e Indaiatuba (SP), além de motores em Porto Feliz (SP).

Pesou, para assumir essa liderança, o fato de a marca ter saído na frente na produção de modelos híbridos, o que tornou seus produtos mais atraentes nos mercados latino-americanos, abastecidos por praticamente todas as fábricas de veículos do Brasil.

A direção da Toyota preferiu não se pronunciar ontem a respeito do novo investimento, deixando os detalhes para hoje, durante o anúncio oficial. Após a reunião de hoje será, por exemplo, revelado o período do novo ciclo, que, somado aos que foram anunciados pelo setor totaliza R$ 57,85 bilhões para esta década. Faltará acrescentar o que a Stellantis anuncia amanhã.

Jota - DF   05/03/2024

Ao final do ano judiciário de 2023, a PGR ajuizou a ADPF 1106, distribuída à relatoria do ministro Edson Fachin, com o objetivo de questionar a conformidade constitucional de diversos dispositivos da Lei 6.729/1979, a chamada Lei Ferrari.

A Lei Ferrari entrou em vigor ao final da década de 1970 e tem como objetivo regulamentar as relações comerciais entre as montadoras de veículos automotivos e suas respectivas distribuidoras, ou seja, as concessionárias. De acordo com o contexto histórico narrado na inicial, a lei teria sido editada com o objetivo de atender a uma “política governamental de assistência à indústria”, de modo a “garantir o desenvolvimento ‘equilibrado e harmonioso’ do setor”.

A petição inicial da ADPF destaca ainda que essa regulamentação, quando editada, tinha como objetivo principal proteger os revendedores, concessionários, em face do poder econômico detido pelas montadoras naquele momento vivido pelo país. Assim, a Lei Ferrari teria concebido uma “espécie de contrato-tipo”, definindo condições negociais específicas que deveriam ser atendidas na parceria contratual entre montadora e concessionárias, por exemplo, a delimitação da área geográfica para comercialização de veículos de determinada marca; o uso gratuito da marca do produtor; e o prazo de vigência do contrato de concessão comercial.

Por conta disso, conclui-se, na inicial, que a Lei Ferrari e todo o seu desenho foi concebido em um momento de forte dirigismo estatal, que não seria mais compatível com redemocratização do país e os valores acolhidos e positivados pela Constituição de 1988. Nesse sentido, “o então modelo dirigente e intervencionista foi substituído pelo regime de livre mercado, pautado pela livre-iniciativa e pela livre-concorrência, a partir de previsão constitucional expressa”.

A esse propósito, aliás, a PGR junta aos autos a Nota Técnica DEE 28/2022, preparada pelo Cade, que realizou uma avaliação dos efeitos concorrenciais gerados pela Lei Ferrari, e que conclui que restrições verticais previstas na lei podem ter efeitos concorrenciais e econômicos positivos e negativos, que devem ser avaliados no caso a caso, mas que, a despeito disso, o setor está excluído da avaliação de determinadas condutas pela autoridade antitruste, de modo que tal “imunidade” seria incompatível com a ordem constitucional atualmente vigente.

Com base nesse contexto, e com base na ordem econômica constitucional em vigor, que prevê os preceitos da livre-iniciativa (arts. 173, §4º; 1º, IV; e art. 170), da liberdade de contratar (art. 5º, II), da livre concorrência (art. 170, IV), da defesa do consumidor (art. 5º, XXXII; e art. 170, V), e possui ainda o comando de repressão ao abuso do poder econômico (art. 173, §4º), é que a ADPF contesta a compatibilidade constitucional de diversos dispositivos da Lei Ferrari.

Em outras palavras, a ADPF entende que no contexto regulatório atual, regido pelos preceitos constitucionais indicados, não comportaria mais a existência de dispositivos legais elaborados em um momento prévio à edição da Constituição de 1988, em que ainda era permitido ao Estado intervir na economia, sem que houvesse uma evidente ineficiência mercadológica.

Em resumo, a ADPF trata da não recepção, pela Constituição Federal, das seguintes disposições da lei: (i) a vedação da comercialização de veículos fabricados ou produzidos por outro produtor (art. 3º, § 1º, “b”); (ii) a restrição territorial de comercialização pelas concessionárias e a “cláusula de raio” determinando a distância mínima entre os estabelecimentos comerciais, (iii) o sistema de cotas de comercialização e estoque de veículos automotores (art. 7º), (iv) a fixação de “índice de fidelidade” para aquisição de percentual mínimo dos componentes dos veículos diretamente da montadora (art. 8º), além da exigência de quotas de veículos (art. 9º) e da obrigatoriedade de manutenção de estoque pelas concessionárias (art. 10), (v) a vedação de comercialização pelas concessionárias para fins de revenda (art. 12) e pelas montadoras diretamente para os consumidores finais (art. 15), (vi) a prerrogativa de montadoras cobrarem uniformidade dos preços e de condições de venda pelos concessionários (art. 13), (vii) a possibilidade de convenções coletivas entre montadoras e/ou entre concessionárias para o regramento suplementar das disposições normativas da Lei Ferrari (arts. 17 a 19), (viii) o estabelecimento de prazos mínimos para duração dos contratos de concessão (art. 21 e 27) e (ix) a nulidade de cláusulas contratuais contrárias à Lei Ferrari (art. 30).

Diante das disposições da Lei Ferrari contestadas, é possível compreender, desde logo, que a manifestação do STF a respeito do tema pode vir a impactar de maneira significativa o mercado e a regulamentação hoje vigentes das relações entre montadoras e concessionárias, que têm funcionado de acordo com tais disposições desde a década de 1980.

O tema é sensível e envolve segmento relevante para a economia brasileira. Será de grande interesse ao debate jurídico e essencialmente oportuno ouvir as ponderações a serem feitas pelas entidades e associações relacionadas ao mercado automobilístico, preferencialmente com visibilidade em espectro ampliado para as especificidades inerentes a veículos comerciais pesados e leves, automóveis, tratores e motocicletas, antes que a causa esteja efetivamente madura para julgamento pelo STF.

Com evidente e razoável preocupação ao cenário de insegurança jurídica para o setor automotivo, no último dia 23 de fevereiro, a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de forma precursora e abrindo caminho para que outras entidades sigam na mesma esteira, requereu o seu ingresso na ADPF, na qualidade de amicus curiae, pedido sobre o qual o STF ainda não se pronunciou.

Valor - SP   05/03/2024

Chama a atenção o futuro anúncio, adiantado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, de ciclo de R$ 11 bilhões de investimento, com a geração de 2 mil empregos no interior de São Paulo

Nos últimos anos, os investimentos da Toyota no Brasil seguiram a peculiar discrição que caracteriza o povo asiático. Os recursos eram anunciados por etapas, a cada novo lançamento de veículo ou construção de uma fábrica.

Assim foi na inauguração da fábrica de Sorocaba (SP), em 2012, que consumiu R$ 1 bilhão. O mesmo aconteceu em cada um dos projetos subsequentes de novos modelos, como os híbridos Corolla Sedã e Corolla Cross, que igualmente absorveram R$ 1 bilhão cada. Também aconteceu no anúncio de R$ 1,7 bilhão para o próximo híbrido, um compacto que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba aponta como derivado do Yaris.

Além desses aportes, a Toyota se habituou a comunicar, sempre de forma isolada, e discreta, programas menores de investimentos, de milhares de dólares em algum centro de peças ou numa expansão fabril, para citar exemplos.

Chama, portanto, a atenção, a decisão, agora, de anunciar, de uma só vez, um ciclo de R$ 11 bilhões, com a geração de 2 mil empregos em Sorocaba, conforme adiantou, nas redes sociais, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

O novo estilo de anunciar investimentos coincide com a mudança no comando da companhia no Brasil, que há um mês foi assumida por Evandro Maggio, o primeiro brasileiro no cargo de presidente da montadora que está no país desde a década de 1960.

Um investimento desse porte, por uma empresa que se caracteriza pelo estilo “low profile”, é prato cheio para que representantes do governo capitalizem a notícia. Alckmin adiantou-se e logo atribuiu a decisão da montadora japonesa ao Mover e ao Combustível do Futuro, dois programas do governo federal.

Da mesma forma o governo paulista tende a expor seus méritos e participação na decisão. Quando os japoneses ainda estavam na dúvida de para onde levar o investimento, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mandou no fim do ano passado um enviado à sede da Toyota, segundo fontes a par da negociação. E isso teria sido determinante para a escolha - o “olho no olho”.

Além de eventuais intervenções de governantes, o ambiente econômico e estabilidade política são fatores que sempre pesam na balança quando uma montadora decide investir no Brasil. Mas estão longe de serem os únicos. De forma geral, os ciclos, nessa indústria, para atualização de produtos ou expansão industrial, são necessários e imprescindíveis para garantir a sobrevivência da operação. Caso contrário, as empresas deixam de produzir no país. O episódio mais famoso, que dispensa explicações, é o da Ford, que fechou suas fábricas no país em 2021.

Antecipado pela coluna Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, o novo ciclo de investimentos da Toyota mostra, assim, uma necessidade inerente à atividade do setor, já que o último investimento dessa empresa, feito no ano passado, já está praticamente encerrado.

Além disso, o tamanho do programa indica que essa montadora não pretende ficar atrás na corrida que se instalou no país e em todo o mundo a partir do momento em que as matrizes dessas companhias se viram obrigadas a seguir metas globais para a descarbonização do transporte.

A Toyota foi a primeira a lançar um carro híbrido movido a etanol e produzido no Brasil, em 2019. Não ficaria para trás justamente agora que suas concorrentes decidiram seguir a mesma trilha e anunciam pesados ciclos de investimento para desenvolver e produzir modelos híbridos a etanol no país.

Estão nesse caminho Volkswagen, General Motors e Hyundai, que anunciaram investimentos recentes, e na quarta-feira será a vez de a maior delas, Stellantis revelar seu próximo programa.

Nesse caso, como a Stellantis tem uma importante operação em Pernambuco, cabe ao governo federal acrescentar na sua lista de motivos que atraem as montadoras, a prorrogação do programa de incentivos fiscais para empresas automotivas instaladas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

O novo investimento é proporcionalmente maior do que os das maiores concorrentes, levando em conta que a Toyota tem, até aqui, uma operação industrial menor e uma fatia menor do mercado interno do que Volks, GM e Fiat, que pertence à Stellantis.

A marca japonesa fechou 2023 no quatro lugar no mercado doméstico, com participação de 8,8% nas vendas de automóveis e comerciais leves. O anúncio que está para se tornar oficial mostra, portanto, que essa empresa tem planos bem mais ambiciosos para o futuro.

Vale, ainda, lembrar que a Toyota é hoje a maior exportadora de carros do país. Ultrapassou a Volks há dois anos e o fato de ter saído na frente na produção de modelos híbridos certamente tornou seus produtos mais atraentes do que muitos concorrentes nos mercados latino-americanos, onde todas as montadoras que produzem aqui atuam.

A direção da empresa ainda não se pronunciou e tem feito mistério em torno do anúncio nas últimas horas. Nesse ponto, tenta manter uma discrição que deixou de fazer sentido assim que o vice-presidente da República assumiu o papel de porta-voz das boas novas.

Não se sabe, portanto, ainda, o período desse novo ciclo, que, somado aos que foram anunciados pelo setor totaliza R$ 57,85 bilhões para esta década. Faltará acrescentar o que a Stellantis anunciará na quarta-feira.

Valor - SP   05/03/2024

Usar óculos de realidade mista permite desenvolver e testar novos modelos de veículos e economizar meses na programação de lançamento dos carros

Analisar o conforto e a acessibilidade do painel de um veículo, antes do modelo ser produzido, é uma das missões que a área de engenharia da Volkswagen no Brasil realiza com a ajuda de óculos de realidade mista (XR).

Quem está de fora, vê um engenheiro da montadora, sentando-se em frente ao painel de uma estrutura que simula a parte dianteira de um carro, com o volante e os bancos da frente. O profissional, munido dos óculos XR, enxerga o painel de um novo veículo, com detalhes de revestimentos, cores e ainda pode simular um test drive.

“Você entra no carro que estamos desenvolvendo, tem sensações de distância, visão da rua, de pedestres e sente que está dirigindo um carro que ainda não existe", diz André Drigo, gerente executivo de desenvolvimento do produto da Volkswagen do Brasil.

Os óculos também mapeiam o olhar e as mãos do motorista durante a análise. “Temos uma leitura interna dos pontos que chamam mais a atenção de quem entra no veículo e também visualizamos os movimentos das mãos no painel”, detalha Drigo.

O recurso tem seu preço. Um par de óculos XR, da finlandesa Varjo, custa R$ 100 mil, cinco vezes mais do que o preço inicial de um Apple Vision Pro, vendido a US$ 3,5 mil. Para a montadora, o investimento compensa dentro da estratégia de eliminar a fabricação de modelos físicos no desenvolvimento de novos veículos. Segundo Drigo, a linha Nivus, lançada em agosto de 2020, foi desenvolvida com base em modelos virtuais por engenheiros da América do Sul. “Economizamos dez meses no lançamento”.

CONSTRUÇÃO CIVIL

IstoÉ Dinheiro - SP   05/03/2024

Está claro que os esforços da China para aumentar a confiança em sua economia em desaceleração estarão no topo da agenda de seu Congresso Nacional do Povo, que se reúne nesta terça-feira, 5, em Pequim. O que ainda não está claro é como o Partido Comunista poderá navegar em direção a um crescimento mais forte e sustentado, tendo em vista que a força de trabalho da China está envelhecendo, as relações com os Estados Unidos estão tensas e a construção de moradias – um dos principais motores da economia – está em crise.

As esperanças de uma recuperação forte e liderada pelo consumidor não se concretizaram após o fim dos severos protocolos de controle durante a pandemia. Os governos locais estão atolados em trilhões de dólares de dívidas e o investimento direto de empresas estrangeiras na China caiu cerca de 80% no ano passado.

Espera-se que o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anuncie uma meta oficial de crescimento econômico no início do Congresso Nacional. A mídia estatal sugere que ela será de cerca de 5%, no mesmo nível do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,2% do ano passado. Muitos economistas estão prevendo um crescimento muito mais lento, de 4% ou menos. Em 2022, o crescimento caiu para 3%, o segundo nível mais baixo desde, pelo menos, a década de 1970.

O relatório anual de Li incluirá planos para “promover o desenvolvimento de alta qualidade e o avanço da modernização chinesa”, segundo a agência oficial de notícias Xinhua. Muitos na China esperam que isso signifique mais gastos do governo, afirmou o Rhodium Group, uma empresa de pesquisa independente.

Com as dificuldades no mercado de trabalho, preços de moradias em queda e mercado acionário fraco, as famílias chinesas estão reduzindo seus gastos com o consumo. Para o especialista em economia chinesa e professor da Universidade de Pequim, Michael Pettis, resolver o problema da demanda doméstica impulsionada por consumo é crucial, mas envolverá uma maior redistribuição de renda pelo governo.

Algumas localidades chinesas estão tentando outra abordagem, criando programas de habitação a preços acessíveis que invistam em apartamentos desocupados. Essa medida pode combater a crescente desigualdade e liberar mais renda para gastos. “Acredito que deve ser uma combinação de medidas de curto e longo prazo”, afirmou o economista-chefe da S&P Global para a região Ásia-Pacífico, Louis Kuijs. “Qualquer coisa que possa ser feita para dar impulso à economia será útil.” Fonte: Associated Press.

O Estado de S.Paulo - SP   05/03/2024

Projetos de moradia popular em imóveis da União sem uso ou que foram alvo de ocupações no passado deverão ter prioridade na seleção do novo Minha Casa Minha Vida Entidades, que será relançado pelo governo Lula em março, após sete anos paralisado.

Desde 2017, sob Michel Temer, não há editais de seleção de imóveis para esta modalidade do programa, em que a Caixa, que é o operador público do Minha Casa Minha Vida (MCMV), fecha contratos com associações de moradores ou entidades que representam os beneficiários do empreendimento construído ou reformado – muitas delas ligadas a movimentos sociais que lutam por moradia. Elas constroem as habitações com recursos repassados pelo governo federal.

Durante o governo Jair Bolsonaro, o MCMV inteiro foi paralisado, inclusive a modalidade Entidades. Mas nem a versão anterior do programa, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, usou imóveis da União.

Desta vez, os projetos que utilizarem imóveis públicos abandonados ou sem uso deverão ter prioridade no edital de seleção. A ideia está em debate entre os técnicos dos ministérios das Cidades e da Casa Civil, que preparam os filtros para a escolha dos empreendimentos, cujas propostas foram entregues no ano passado.

No fim do mês passado, no dia 25 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto criando o programa de destinação de imóveis públicos para habitação ou instalação de equipamentos para uso público, como escolas e parques.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que 50 imóveis da União haviam sido mapeados para habitação popular. Destes, 45 foram objeto de interesse de entidades para inscrever no MCMV, podendo gerar 3.206 unidades habitacionais. Catorze imóveis estão no Estado de São Paulo.

A meta do governo é entregar 16 mil unidades na modalidade. Dessa forma, uma em cada cinco moradias do Minha Casa Minha Vida Entidades deverá ocupar imóveis da União.

Segundo técnicos envolvidos com o desenvolvimento do programa, o governo pretende evitar erros do passado. Um deles foi autorizar empreendimentos com um número muito grande de unidades, que criavam problemas urbanos que os prefeitos não conseguiam resolver, em termos de prestação de infraestrutura e de transportes.

Essa é uma das razões alegadas para dar prioridade aos projetos que usam imóveis da União. O argumento é que o governo gasta para manter esses imóveis sem uso e muitos deles estão em regiões onde já existe infraestrutura urbana. Dessa forma, o gasto com o valor unitário da moradia pode cair, permitindo ou uma economia pelo governo ou a previsão de fazer imóveis melhores (com mais metragem).

Uma entidade que nunca construiu para o programa poderá pegar o empreendimento com até 50 unidades. Já entidades mais bem ranqueadas, a partir do número de construções feitas no passado, poderão pegar empreendimentos maiores, com 1 mil unidades.

De um total de 347 entidades que se apresentaram para o programa, 252 foram habilitadas – ou seja, a peneira retirou quase 30% das candidatas.
Cabo de guerra político

Nem todas as entidades habilitadas estão ligadas a movimentos que militam pela moradia popular, como a União Nacional por Moradia Popular e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) – o que despertou críticas de alguns destes grupos, que integram a base de apoio social do presidente Lula.

Técnicos do governo já identificaram a insatisfação dos movimentos sociais, mas argumentam que o princípio do edital do Minha Casa Minha Vida Entidades será distribuir o programa a um maior número de Estados, ainda que os movimentos sejam mais fortes em São Paulo e em capitais do Nordeste.

Do outro lado dessa disputa estão parlamentares de regiões menos populosas, que exigem que parte dos recursos do Minha Casa Minha Vida seja empregada em pequenas cidades. Os parlamentares chegaram a aprovar, no ano passado, uma trava que exigia que pelo menos 30% dos recursos do programa fossem reservados para cidades com menos de 50 mil habitantes, mas Lula vetou a medida.

Para contornar o impasse, que pode produzir nova fonte de insatisfação com o governo no Congresso, técnicos trabalham para lançar o Minha Casa Minha Vida Rural e o Minha Casa Minha Vida Sub 50 – este último com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ambos serão voltados a cidades menores.

FERROVIÁRIO

Investing - SP   05/03/2024

A MRS Logística anunciou nesta segunda-feira a aquisição de 560 vagões do tipo gôndola da Greenbrier Maxion, que serão utilizados no transporte de minérios.

Com esta aquisição, a MRS já investiu 1 bilhão de reais no segmento de material rodante apenas nos dois primeiros meses de 2024, disse a companhia em comunicado.

Mais cedo neste ano, a empresa havia anunciado a compra de 30 locomotivas, em negócio avaliado em cerca de 500 milhões de reais.

A empresa não divulgou o valor da aquisição dos vagões, que serão entregues até agosto como parte da renovação da frota ferroviária da empresa.

De acordo com o presidente da MRS Logística, Guilherme Segalla de Mello, o foco da aquisição é integrar à frota uma nova geração de vagões e assim aumentar a performance da companhia.

"Com os novos vagões, vamos potencializar a operação dos clientes, de portos e terminais de cargas realizando a mesma produção com uma produtividade dos ativos maior, mais eficiência energética e redução do consumo de combustível com menos emissões de gases...", disse ele, em nota.

Essa redução no consumo se dá, por exemplo, devido à maior capacidade de carga dos vagões.

A MRS administra uma malha ferroviária de 1.643 km nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, conectando regiões produtoras de commodities minerais e agrícolas aos maiores portos da região Sudeste.

Aproximadamente 20% de tudo o que o Brasil exporta e um terço de toda a carga transportada por trens no país passam pelos trilhos da MRS, disse a empresa.

NAVAL

Portos e Mercados - SP   05/03/2024

Com o intuito de dar maior agilidade e transparência na busca por informações, Agência disponibiliza nova versão dos painéis de Outorgas

Desde sua criação, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) já acumula 148 arrendamentos de terminais portuários em atividade. Essas licitações promovem, há mais de duas décadas, sólidos investimentos para o setor portuário brasileiro.

No último mês de fevereiro, a agência completou 22 anos regulando, supervisionando, fiscalizando o setor e promovendo a modernização dos portos por meio de outorgas que trazem maior competitividade às instalações portuárias.

“O investimento que está sendo empenhado com as outorgas é fundamental para o crescimento do setor aquaviário e todos os resultados que vêm sendo apresentados são consequências da maturidade da agência”, apontou o diretor-geral da Agência, Eduardo Nery.

De todas as licitações feitas até o ano passado, 43 contratos já foram assinados após a vigência da Lei dos Portos (12.815/2013). Antes da vigência do normativo, ainda há outros 105 contratos em atividade.
A Lei dos Portos regulamenta os arrendamentos portuários e garante que esse tipo de concessão seja concretizada somente com a celebração de contrato, precedido de licitação.

Além dos arrendamentos, a Agência também é responsável pela condução de outros tipos de outorgas, como a celebração de contratos de transição ou temporários, dos quais existem 36 em vigor atualmente. Compete, também, à ANTAQ conceder autorização para a instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs), que hoje somam 273 instalações portuárias autorizadas.
Aumento de eficiência

Os levantamentos da ANTAQ mostram que quanto mais outorgas são viabilizadas ao longo dos anos mais a movimentação de cargas cresce nos portos brasileiros. De acordo com o relatório de Desempenho Aquaviário do ano passado, houve um acréscimo de 6,9% na movimentação portuária frente ao ano de 2022.
O superintendente de Outorgas da Agência, Renildo Barros, afirmou que esse aumento está relacionado às outorgas promovidas pela ANTAQ. “A carga e o terminal têm uma relação de dependência”, explicou.

“As licitações promovidas pela Agência impulsionam a modernização portuária e entregam de capacidade, ao mesmo tempo em que reduzem o Custo Brasil e geram emprego e renda”, destacou o superintendente.
Previsão para 2024

Ainda para este ano são esperados mais 20 leilões de portos. Desses, 17 concessões são de competência da agência reguladora, incluindo o arrendamentos de 15 terminais portuários, a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR) e a concessão definitiva do Porto de Itajaí (SC). Esses ativos podem garantir investimentos próximos a R$ 8,5 bilhões.
A licitação do Porto de Itajaí (SC) apresentou um avanço no começo do mês de fevereiro, quando a diretoria da ANTAQ aprovou a abertura de audiência e consulta públicas para receber contribuições sobre a minuta de edital do projeto. A audiência está marcada para o dia 23 de abril.

Por sua vez, a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR) vai garantir R$ 1,07 bilhão em investimentos, além de assegurar o aprofundamento do calado dos atuais 12,8 metros para os 15,5 metros.
Além disso, são esperados três leilões que serão conduzidos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Esses são os arrendamentos dos terminais PAR 14, PAR 15 e PAR 25, localizados no Porto de Paranaguá.

Os dois portos localizados no Paraná têm autonomia para definir e realizar os arrendamentos portuários locais desde 2019.
Painel de outorgas

Neste início de ano, a ANTAQ disponibilizou ainda uma nova versão da plataforma de divulgação de informações relativas às outorgas de navegação (disponível neste link) e de instalações portuárias (acesse aqui).
O painel de navegação traz dados sobre os esquemas operacionais, os horários e as embarcações empregadas nas linhas de passageiros. É basicamente um “buscador” de linhas entre as localidades reguladas pela Agência, incluindo operadores e embarcações disponíveis.

No painel de instalações privadas é possível obter e extrair informações sobre Terminais de Uso Privado (TUPs), Estações de Transbordo de Cargas (ETCs), Instalações Registradas, entre outras.

O Estado de S.Paulo - SP   05/03/2024

A Petrobras entrou com uma ação na Justiça contra o leilão do Terminal STS 08 do Porto de Santos, um dos mais importantes do País, previsto para ser realizado nesta terça-feira, 5. Pela ação, de 1º de março, a Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela infraestrutura pública do porto, tem até 11 de março para se manifestar.

O terminal STS 08 é uma área de 152,3 mil m² destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O local já tinha ido a leilão em novembro de 2021, mas não houve interessados. A Petrobras alega que as regras atuais do edital são incompatíveis com as da estatal, que opera atualmente um terminal vizinho, o STS 08 A, arrendado no leilão de 2021.

Segundo a empresa, se o processo seguir nos termos publicados em edital, haverá impactos no abastecimento de combustíveis em praticamente todas as regiões do Brasil, especialmente em decorrência da preferência de atracação do píer. A Petrobras diz que a área exige uma reforma cujo prazo não foi definido por questões técnicas pela APS e pela Secretaria de Portos e afirma que isso não foi considerado no edital.

“O terminal de Santos é o único com estrutura para receber GLP importado e é responsável por boa parte de escoamento das grandes refinarias de São Paulo, que abastecem o Sudeste e o Centro-Oeste, além de mandar produtos também para o Nordeste e para exportação”, disse a estatal.

A Petrobras alega que um novo píer do terminal estava previsto para ficar pronto em 2028, mas houve mudanças no processo de licenciamento ambiental, e a “Secretaria de Portos e a Autoridade Portuária de Santos resolveram mudar as condições do contrato celebrado e solicitaram alteração do layout do píer”.

Segundo a companhia, as mudanças vão acarretar um novo prazo para a reforma, “não determinado devido às indefinições técnicas ainda não sanadas pela Autoridade Portuária”. “No entanto, isso não foi considerado no novo edital da área STS 08", informou a estatal.
Leilão

A Autoridade Portuária de Santos afirmou que a ação judicial da Petrobras contra o leilão em nada atrapalha o processo. Segundo a empresa, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos, o leilão do terminal será feito na B3 ainda este ano.

Nesta terça-feira, 5, a APS recebe as manifestações de interesse na operação do terminal. “Está mantido o edital e a licitação, e como tem mais de um interessado, será feito leilão na B3", informou a assessoria, sem precisar a data. “Será ainda este ano”, afirmou.

Ainda segundo o Porto de Santos, o edital já passou por várias mudanças e poderá ainda ser alterado.

PETROLÍFERO

Valor - SP   05/03/2024

Acordo prevê encerramento de processo judicial envolvendo recálculo de participações governamentais no campo

A Petrobras informou ao mercado que foi homologado o acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerramento de processo judicial envolvendo recálculo de participações governamentais no Campo de Jubarte.

O processo questionava os royalties e participações especiais que o governo teria na produção de petróleo de Jubarte, localizado na Bacia de Campos, entre agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Em fevereiro, quando o acordo foi anunciado, ficou decidido que a Petrobras iria pagar cerca de R$ 830 milhões, sendo 35% à vista e o restante parcelado em 48 vezes, porque a companhia não observou a curva de PEV do campo na definição do preço do petróleo.

Valor - SP   05/03/2024

Gigante britânica se prepara para perfurar o bloco Pau Brasil, no pré-sal; empresa não produz petróleo no Brasil desde que vendeu um pequeno campo em 2013

A BP prepara um novo poço em águas profundas no Brasil, em sua mais recente tentativa de quebrar uma onda de azar das grandes petrolíferas, que pagaram bilhões por direitos de exploração sem muitos resultados.

A gigante britânica se prepara para perfurar o bloco Pau Brasil, no pré-sal, disse a BP em resposta a perguntas. A BP tem um contrato para começar a usar o navio-sonda Valaris DS-15 em 24 de março a uma taxa diária de US$ 410.000, de acordo com informações no site da Valaris.

O pré-sal contém os campos mais produtivos do país, mas os esforços de exploração diminuíram nos últimos anos. Grandes empresas como Shell e Exxon gastaram bilhões de dólares para adquirir concessões e realizar campanhas de exploração em blocos do pré-sal sem anunciar descobertas significativas, e até devolveram alguns dos blocos à ANP. A produção de petróleo do Brasil deve começar a diminuir na década de 2030, a menos que sejam descobertas novas reservas.

Para a BP, o bloco Pau Brasil é uma nova chance de se posicionar em um grande país produtor de petróleo. A empresa não produz petróleo no Brasil desde que vendeu um pequeno campo em 2013.

Depois, em 2020, a petrolífera vendeu duas descobertas em águas profundas que comprou em 2011 como parte de uma aquisição de US$ 3,2 bilhões do portfólio de exploração da Devon Energy. No ano seguinte, saiu da Foz do Amazonas, onde enfrentava dificuldades para obter licenças de perfuração.

TN Petróleo - RJ   05/03/2024

A SCGÁS tem a menor tarifa para o setor industrial do Sul do Brasil e a segunda menor do Sudeste. Em relação ao cenário nacional, a companhia se destaca com a quinta menor tarifa para o segmento. Os dados são do boletim de fevereiro da Comerc Energia e reflete o empenho da companhia catarinense em promover sempre a competitividade das indústrias locais. O diretor-presidente da SCGÁS, Otmar Müller, reforça que garantir o energético de forma cada vez mais acessível e competitiva significa o fortalecimento e a retenção das indústrias no estado.

“Desta forma as indústrias podem alcançar maior competitividade em relação ao cenário nacional. Isso, além de consolidar as indústrias, também as incentiva a crescer em Santa Catarina, movendo o círculo virtuoso de desenvolvimento para todo o estado”, explica o diretor-presidente.

Em dezembro, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) publicou a resolução que atualizou o custo do gás natural e transporte a partir do dia primeiro de janeiro de 2024. No reajuste deste ano, o segmento industrial recebeu uma redução de 8,31%.

No início de 2023, a SCGÁS já havia anunciado uma redução média de -10,84% na tarifa industrial do energético. Em julho, o reajuste foi de -13,5 %. Considerando os reajustes de janeiro e julho de 2023 em conjunto com o de janeiro de 2024, a redução para a indústria totaliza -29,28% no custo do gás. No contexto de todos os segmentos – industrial, automotivo, comercial, residencial – a redução média é próxima de -28% em Santa Catarina.

Manfredo Gouvêa Júnior, presidente da câmara de assuntos de energia da FIESC, diz que estão alinhados com os objetivos da Companhia e reforça sua importância para a garantia de competitividade das indústrias. “A SCGÁS cumpre um papel extremamente relevante em prol do desenvolvimento da atividade industrial de Santa Catarina”, afirma Gouvêa.

Sobre a tarifa

Enquanto outros combustíveis oscilam seus preços esporadicamente, o gás natural recebe apenas dois reajustes ordinários durante o ano. A tarifa praticada pela SCGÁS é regulada pela ARESC e os repasses acontecem em janeiro e julho.

A tarifa média do gás natural em Santa Catarina – considerando todos os segmentos – possui dois principais componentes: (1) o custo do gás e do transporte, que somado aos tributos sobre as vendas corresponde a 81% do valor total, e (2) a margem bruta de distribuição, que é aplicada para a expansão da rede de gás natural no Estado e a operação do serviço de distribuição, compõe 19% da tarifa média.

As Companhias Distribuidoras da região Nordeste estão em ambiente privilegiado em relação às demais por estarem próximas de fontes alternativas de fornecimento de gás natural, explorado em terra, e com menores custos de transporte por gasodutos.

AGRÍCOLA

GauchaZH - RS   05/03/2024

Não são apenas o varejo e o mercado financeiro que estão de olho no que o Banco Central fará da taxa de juro Selic, a referência da economia brasileira. O campo também. Para os produtores voltarem a comprar máquinas agrícolas, querem crédito menos caro. A Selic vem caindo 0,5 ponto percentual a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A intenção é que a autoridade monetária siga cortando, mas, para isso, a inflação precisa ficar tranquila e o governo federal não pode extrapolar as contas públicas. Além disso, políticas públicas de crédito para o agro também são bem-vindas.

- Precisa de injeção de recurso para que o produtor possa financiar e reaquecer novamente as indústrias de máquinas e equipamentos - disse o presidente da Expodireto Cotrijal, Nei Mânica, durante entrevista do Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, transmitido diretamente de Não-Me-Toque nesta segunda-feira (4).

A indústria de máquinas agrícolas teve anos de vendas altíssimas. Agora, há queda, o que leva fábricas a fazerem ajustes, como suspensão de produção e demissões de trabalhadores. Podem ser medidas de curto prazo com perspectiva de melhora em breve, mas algum impacto é sentido. O próprio presidente do Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers), Claudio Bier, enfatiza que as fábricas gaúchas respondem por 62% da produção nacional.

Os preços das commodities caíram, especialmente da soja, que é o principal grão do agronegócio gaúcho. Isso tira renda do produtor para gastar. Outro alerta é para o passivo, formado pelo endividamento dos agricultores. À coluna, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o governo federal fará a repactuação de dívidas.

Confira aqui alguns trechos da entrevista do presidente da Expodireto Cotrijal, Nei Mânica, à Rádio Gaúcha e ouça a íntegra no final da coluna.

Como bater os R$ 7 bilhões em negócios com a retração nas vendas de máquinas agrícolas?

Mesmo que as commodities tenham caído de preço, o clima está correndo bem. Os bancos têm financiamentos a longo prazo e a Selic está caindo, isso ajuda o produtor que está capitalizado. O mais importante é que as empresas vêm com preços especiais.

Sobre o produtor estar capitalizado, o senhor fez um sinal de "mais ou menos"...

A maioria está com passivo grande do passado e a safra cheia de agora não comporta o pagamento. Estamos trabalhando com ministro (da Agricultura, Carlos Fávaro) e com o governo, para ver se equacionamos esse passivo. Então, teremos bons negócios, mas a situação do produtor não é tranquila.

Qual o impacto do crescimento menor do PIB da China?

É um dos maiores consumidores das commodities brasileiras, grande parceiro comercial. Se desacelera, trava comercialização, caem preços. A China é uma oportunidade, mas pode ser uma ameaça na dependência das commodities. Aqui na Expodireto, as maiores delegações estrangeiras vêm da China.

Quando o campo vai substituir o diesel das máquinas agrícolas por combustíveis renováveis?

Aqui no Rio Grande do Sul, os avanços têm acontecido lentamente. É uma realidade mudar a matriz produtiva de máquinas e equipamentos, mas leva um período de transformação. Os carros elétricos estão entrando. Na Europa e em outros países desenvolvidos, já está mais avançado. Não temos muita infraestrutura, mas temos que avançar.

Agrolink - RS   05/03/2024

A New Holland vai apresentar durante a 24ª edição da Expodireto Cotrijal, que ocorre entre 4 e 8 de março em Não-Me-Toque (RS), sua nova linha de plantadeiras e semeadeiras, que ampliam ainda mais o portfólio de soluções da marca voltadas para todos os perfis de agricultores.

As novas PL4000 (de 7 a 13 linhas) para grãos graúdos, como soja e milho, e P3000, semeadeira para grãos finos (trigo, cevada, centeio), são fruto de uma parceria com a empresa gaúcha ICV Agro Parts e a comercialização estará disponível exclusivamente por meio da rede de concessionários New Holland.

O modelo PL4000 se diferencia no mercado por sua excelente capacidade de adubo (média de 200kg/linha), sendo compacta para o transporte, com o inovador sistema de estabilização da ferramenta de adubo e caixa de redução no distribuidor de sementes, permitindo maior eficiência, praticidade e excelência no plantio.

Para o segmento de plantio de inverno, o modelo P3000, com espaçamento entre linhas de 17cm, possui grande altura de levante, excelente capacidade de adubo e sementes, grande capacidade de corte e perfeição no acompanhamento de terreno.

“As novas plantadeiras e semeadeiras fazem uma combinação perfeita com a linha de tratores da New Holland abaixo de 145cv, além de contar com toda a garantia, assistência técnica e confiabilidade da rede de concessionários New Holland, o que é um diferencial da marca”, pontua Mazetto.

Com a incorporação da Raven Industries pela CNH, a New Holland vai apresentar na Expodireto a nova linha de produtos em agricultura de precisão: a direção elétrica DirecSteer. A solução, que pode ser adquirida via Peças, está disponível para tratores da linha T7, tornando a direção automática simples e segura e permitindo que os operadores se concentrem em outros aspectos importantes de sua operação. O acionamento elétrico do DirecSteer oferece alto torque e operação silenciosa em uma unidade de custo competitivo e fácil de instalar.

Comemorando 25 anos de história no Brasil, o Banco CNH marca presença na Expodireto, consolidando seu propósito de auxiliar clientes na realização de seus sonhos e contribuir para o desenvolvimento do país. A equipe do Banco estará disponível durante o evento para oferecer suporte especializado na escolha das melhores soluções financeiras e de seguros, facilitando a aquisição de produtos das marcas New Holland e New Holland Construction.

Com um portfólio diversificado de linhas de financiamento, o Banco CNH terá condições especiais, adaptadas ao perfil de cada cliente. Entre as novidades, destaca-se o recente lançamento do Cartão de Crédito do Banco CNH, exclusivo para compras de peças e serviços nas concessionárias credenciadas das marcas, oferecendo vantagens, como prazos flexíveis.

Além dos produtos financeiros, a instituição busca o protagonismo na inovação, apresentando soluções digitais que visam proporcionar maior agilidade no processo de crédito e atendimento ao cliente, como a consulta de crédito por meio da leitura de QR Code e o aplicativo +Capital. Dessa forma, o Banco CNH reafirma seu compromisso com a excelência e a modernidade, mantendo-se na vanguarda do setor financeiro.

Serviço:

24ª Expodireto Cotrijal – de 4 a 8 de março de 2024

Local: RS-142, km 24 – Não-Me-Toque (RS).

Informações: https://www.expodireto.cotrijal.com.br/

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