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Diário do Comércio - MG 13/04/2026
A implementação de instrumentos de política comercial e ambiental que tornam o aço de maior emissão de carbono menos competitivo, como o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (Cbam, na sigla em inglês), da União Europeia (UE), tende a abrir oportunidades para o Brasil e, especialmente para Minas Gerais, maior polo siderúrgico do País, fortalecer o desempenho internacional e até mesmo ampliar mercados consumidores.
A medida adotada pelo bloco econômico obriga os importadores a adquirirem certificados de carbono equivalentes às emissões de CO2 associadas à produção de determinados bens importados, incluindo o aço. O objetivo é proteger a economia e a política climática da região, mas contribui também para a descarbonização global da siderurgia.
Para não perder espaço no mercado, parceiros comerciais terão que entregar aço verde, ou seja, com baixa emissão de carbono, já que a preferência dos compradores deve se concentrar nesses produtos. Além disso, outros países precisarão adotar regras semelhantes ou poderão perder divisas e se tornar destinos de uma maior entrada de aço intensivo em carbono, que será redirecionado para mercados com exigências ambientais mais brandas.
O Cbam entrou em vigor em janeiro deste ano. No ano passado, a participação da União Europeia nas exportações brasileiras de aço cresceu 3,4 pontos percentuais em relação a 2024, para 10,5%, conforme dados do Instituto Aço Brasil. As vendas para o bloco econômico somaram 1,2 milhão de toneladas, com uma alta significativa de 69,8% no período.
Espelhando-se na medida da UE, vários países já estão considerando ou planejando mecanismos parecidos, indicando que, nos próximos anos, mais regras internacionais poderão surgir, com impacto sobre a demanda da siderurgia nacional. Em 2025, os embarques do País chegaram a 11 milhões de toneladas, com crescimento anual de 14,7%.
O que favorece o Brasil na transição para o aço de baixo carbono
Na corrida pelo fornecimento de um aço menos intensivo em carbono, a siderurgia brasileira apresenta vantagens relevantes. Enquanto globalmente o setor ainda depende amplamente do carvão mineral, no Brasil já são empregadas rotas tecnológicas e recursos que emitem significativamente menos CO2. Adicionalmente, as empresas estão se movimentando em outras frentes para reduzir as emissões.
Para produção de aço verde, um dos diferenciais do setor no País é o uso de carvão vegetal proveniente de florestas plantadas de eucalipto. A Aperam South America, por exemplo, utiliza 100% de carvão vegetal nos altos-fornos da usina no Vale do Aço, insumo produzido pela empresa de bioenergia do grupo Aperam, a Aperam BioEnergia.
A indústria nacional também utiliza fornos elétricos e sucata para produzir aço com menor pegada de carbono, como é o caso da Gerdau, que tem fornos elétricos em diversas operações e carrega o título de maior recicladora de sucata da América Latina. Aproximadamente 70% da produção do grupo têm a sucata como matéria-prima.
Mais um trunfo da siderurgia brasileira são os investimentos em energia limpa para a descarbonização do processo produtivo. Exemplo disso é a ArcelorMittal Brasil ter finalizado, no mês passado, aportes de R$ 5,8 bilhões em duas plantas solares e uma eólica.
Outro ponto para o setor no País é a busca por ganho de eficiência energética, assim como fez a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) ao investir R$ 2,7 bilhões na modernização do alto-forno 3, responsável por cerca de 70% da produção de aço bruto na usina de Ipatinga. A reforma, concluída em 2023, permite a redução do consumo de coque.
As iniciativas de sustentabilidade da indústria do aço se conectam com o Movimento Minas 2032 – pela transformação global (MM2032), idealizado pelo Diário do Comércio, que propõe uma discussão sobre um modelo de produção duradouro, inclusivo e sustentável.
Vale pontuar que as ações citadas não estão isoladas. Embora sejam pilares de destaque, as companhias convergem esforços e tecnologias para diminuir a pegada de carbono e produzir um aço mais sustentável e competitivo. Isso inclui o uso de equipamentos com maior eficiência energética, energia limpa, carvão vegetal, sucata, fornos elétricos, além do aproveitamento de minério de ferro de alto teor e práticas de economia circular.
“O Brasil tem uma oportunidade muito grande de ser protagonista [em sustentabilidade no setor siderúrgico]”, destaca o diretor de Sustentabilidade da Usiminas, Roberto Maia.
Vantagem ambiental ainda é pouco valorizada pelo mercado
Embora já ocupe posição privilegiada na produção de aço de baixo carbono em comparação a concorrentes, sobretudo asiáticos, e reúna condições favoráveis para avançar e se beneficiar diante de barreiras globais, o setor siderúrgico brasileiro ainda enfrenta o desafio de transformar essa vantagem ambiental em valor de mercado.
A lógica que predomina atualmente entre os consumidores de aço é direta: quando dois produtos apresentam preços equivalentes, o mais sustentável tende a ser escolhido. No entanto, diante de diferenças de custo, a opção mais barata prevalece na maior parte dos casos, mesmo que tenha gerado mais CO2, conforme executivos da siderurgia.
Na prática, se o mercado não estiver disposto a pagar o prêmio pelo aço verde, o esforço da indústria nacional perde sua razão de ser e novas iniciativas ficam travadas. A conta não bate, porque a descarbonização exige aportes vultosos e as empresas precisam de retorno. Mecanismos como o Cbam da União Europeia podem justamente mudar essa realidade.
“As indústrias precisam recuperar os investimentos. Se você investir para vender sob a mesma condição que vendia antes, o negócio não faz sentido”, ressalta o CEO da Aperam Stainless and Solutions Europe, Frederico Ayres Lima. Segundo ele, também é um desafio conscientizar o usuário na ponta para que opte por produtos com aço que tenham gerado menos CO2 na produção, por exemplo, um refrigerador ou um ar-condicionado.
Ainda que longe do ideal para o setor, já existem consumidores dispostos a pagar pelo aço menos intensivo em CO2. A título de exemplo, a própria Aperam South America vende o chamado Aço Verde Aperam, proveniente de um ciclo sustentável integrado em Minas Gerais, e a Gerdau lançou, recentemente, uma linha de produtos de aço com baixa emissão de carbono, produzidos a partir de sucata metálica e com o uso de fontes renováveis.
“O lançamento da linha responde a uma demanda de clientes, especialmente aqueles com metas de descarbonização e compromissos ambientais mais robustos, como os setores de construção civil e mobilidade”, afirma a gerente-geral de Meio Ambiente da Gerdau, Cenira Nunes. “Trata-se de uma estratégia prioritariamente voltada à fidelização de clientes que buscam esses diferenciais e reconhecem esse conjunto de benefícios”, salienta.
Avanço mais acelerado esbarra em limitações
Apesar dos avanços e do potencial competitivo do setor siderúrgico brasileiro na disputa pelo mercado de aço verde, o caminho para a total descarbonização exige superar barreiras estruturais e econômicas. Além da falta de valorização do produto pelo consumidor, que desincentiva algumas iniciativas, há limitações tecnológicas e desafios estruturais.
Por exemplo, o Brasil lidera a produção global de carvão vegetal, mas o uso do insumo geralmente ocorre em fornos de menor escala, o que limita a utilização por parte de algumas usinas. As regras e os processos de licenciamento para o plantio de biomassa são considerados engessados e, apesar da imensa extensão territorial do País, existem limites físicos que impõem dificuldades de oferta e de viabilidade logística para as siderúrgicas.
A disponibilidade de sucata é escassa em relação a países como os Estados Unidos. Embora a matriz elétrica do País seja uma das mais limpas do mundo, a oferta de energia renovável fica aquém do necessário. A parcela de aço produzido via fornos elétricos é pequena.
Apontado como solução de longo prazo, o hidrogênio verde ainda não é viável. A tecnologia disruptiva esbarra em uma série de fatores, como maturidade técnica, disponibilidade, preço acessível, falta de infraestrutura, troca de equipamentos para reatores de redução direta (DRI, da sigla em inglês) e grandes investimentos. Alternativa intermediária, o gás natural enfrenta restrições diante de custos elevados.
“Da mesma forma que tem potenciais para ser [o Brasil líder na corrida da descarbonização do setor siderúrgico], ainda existem entraves nesse processo que precisam ser superados”, enfatiza o gerente-geral de Sustentabilidade da ArcelorMittal, Guilherme Abreu.
Porto Gente - SP 13/04/2026
Nova linha reforça compromisso com economia de baixo carbono e amplia competitividade de setores como construção e automotivo.
A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço, apresenta ao mercado a Gerdau NewEco, uma solução de aço com baixa emissão de carbono desenvolvida para apoiar clientes que buscam avançar em suas jornadas de descarbonização e fortalecer sua competitividade em um cenário de transição para uma economia de baixo carbono. Com o lançamento da nova linha, a empresa passa a oferecer um portfólio completo de produtos com menor pegada de carbono para setores consumidores de aço, como o automotivo e a construção.
"A Gerdau NewEco foi desenvolvida para oferecer aos nossos clientes uma solução que contribuirá com a descarbonização de seus projetos, iniciativas e produtos finais com foco em competitividade e sustentabilidade. Assim, a Gerdau reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de sua cadeia de valor, assegurando aos clientes a oportunidade de estarem bem posicionados no mercado frente a uma economia de baixo carbono", afirma Gustavo Werneck, CEO da Gerdau.
Economia circular: Cerca de 70% do aço produzido pela Gerdau tem origem em sucata reciclada, reforçando o modelo sustentável da companhia.
Os aços da linha Gerdau NewEco são produzidos a partir de sucata ferrosa, reforçando o compromisso da empresa com a economia circular e a reciclagem. Atualmente, cerca de 70% do aço produzido pela Gerdau tem como base a sucata, e a companhia recicla aproximadamente 10 milhões de toneladas por ano, sendo uma das maiores recicladoras da América Latina.
Além disso, a produção do aço Gerdau NewEco é realizada com energia elétrica proveniente de fontes 100% renováveis, contribuindo de forma significativa para a redução das emissões de gases de efeito estufa ao longo de todo o processo produtivo.
Transparência e metas climáticas
A intensidade de emissões dos produtos Gerdau NewEco é medida por meio de metodologia alinhada às melhores práticas do setor global do aço, com dados auditados por terceira parte, garantindo transparência e confiança para os clientes na tomada de decisão.
Baixa emissão: A Gerdau possui uma das menores intensidades de CO2 do setor, cerca de metade da média global da indústria do aço.
"Com a linha de produtos Gerdau NewEco, a empresa reforça seu compromisso com as mudanças climáticas e com a geração de crescimento econômico sustentável, oferecendo ao mercado soluções em aço que unem qualidade e resultados concretos", afirma Cenira Nunes, gerente geral de meio ambiente da Gerdau.
Resultado de uma matriz produtiva baseada no uso de sucata como matéria-prima, a Gerdau apresenta atualmente uma intensidade de emissão de cerca de 0,85 tonelada de CO2 equivalente por tonelada de aço (escopos 1 e 2), aproximadamente metade da média global do setor, segundo dados da Associação Mundial do Aço (worldsteel). A meta da companhia é reduzir esse índice para 0,82 t de CO2e por tonelada até 2031.
A linha de produtos Gerdau NewEco pode ser encontrada no Gerdau Mais, plataforma de negócios da empresa.
Análise Portogente:
O lançamento da linha NewEco posiciona a Gerdau na vanguarda da transição energética na indústria do aço. Ao combinar economia circular, energia renovável e transparência de dados, a empresa fortalece sua competitividade global e atende a uma demanda crescente por materiais sustentáveis nas cadeias produtivas.
Petro Notícias - SP 13/04/2026
Mãos à obra na indústria naval, que aos poucos vai retomando seus passos. O Estaleiro Rio Grande, na cidade de Rio Grande, no sul do país, começou o processamento do aço do casco dos navios Handy Max, contratados pela Transpetro. Cerca de 100 profissionais serão contratados neste primeiro momento. Mais de 50% dos equipamentos para as embarcações já foram adquiridos. O processamento do aço do casco marcou o início dos trabalhos no Estaleiro Rio Grande, para a construção de quatro navios Handy Max para a Transpetro. Esta semana, cerca de 100 toneladas de aço chegaram ao estaleiro da Ecovix e, até junho, outras 11,5 mil toneladas devem desembarcar no local, o que movimentará as obras e a geração de empregos.
Para este momento inicial, cerca de 100 pessoas devem ser contratadas pela Ecovix para se somarem aos 70 que estão atuando no projeto da construção das embarcações. De acordo com a empresa, que integra o Consórcio Mare Nova, vencedor do contrato para realizar os navios, mais de 50% dos equipamentos necessários já foram adquiridos e chegarão gradualmente ao estaleiro, como explica Robson Passos, CEO da Ecovix: “Todo o processo está seguindo o cronograma estabelecido com a Transpetro. É um trabalho bastante complexo, que envolveu o desenvolvimento da engenharia das embarcações, passando pela preparação do Estaleiro até a aquisição dos insumos. Com o desembarque de mais equipamentos nos próximos meses, como mais chapas de aço e perfis, o volume de trabalho crescerá de forma gradual e, somado aos outros contratos conquistados, gerará 4.000 empregos diretos e indiretos nos próximos anos.”
Para a prefeita da cidade, Darlene Pereira, “Essa movimentação de pessoal e início das contratações, para nós, é de suma importância, considerando a expectativa que o próprio Município tem em relação ao desenvolvimento e à geração de empregos locais.” Paralelamente ao processamento de aço do casco para os Handy Max, a Ecovix está na fase final do desmantelamento da plataforma P-32. A empresa foi contratada pela Gerdau, que adquiriu a embarcação da Petrobrás para uma inédita reciclagem sustentável no Brasil. Após a conclusão desse trabalho, previsto para maio, o Estaleiro aguarda a chegada da P-33, que será submetida ao mesmo processo.
Além da destinação adequada da sucata, que será usada como matéria-prima pela Gerdau, o desmantelamento tem gerado benefícios sociais na região de Rio Grande. “Recuperamos uma cozinha completa e colchões que faziam parte da P-32. Eles foram higienizados e a cozinha foi entregue a uma escola que atende crianças carentes, enquanto os colchões foram destinados a uma entidade que auxilia mulheres em situação de vulnerabilidade em Rio Grande“, destaca Ricardo Ávila, diretor operacional da Ecovix.
A Ecovix ainda atua junto à Transpetro nas próximas etapas para a eficácia do contrato de construção de cinco navios gaseiros, que foi assinado em janeiro deste ano. Recentemente, a empresa também apresentou proposta que foi a primeira colocada em licitação para quatro navios de médio porte da classe MR1 (Medium Range), que está em análise por parte da estatal. A empresa abriu vagas para a contratação de soldadores, montadores de estrutura, rigger, montadores de andaime, eletricistas, mecânicos e ajudantes. Os profissionais interessados nos postos de trabalho poderão cadastrar seu currículo diretamente pelo site da Ecovix [https://acesso.ecovix.com/]. Posteriormente, haverá uma triagem dos candidatos em um espaço cedido pela Prefeitura do Rio Grande.
O Estado de S.Paulo - SP 13/04/2026
O debate fiscal brasileiro costuma se concentrar no resultado primário do ano corrente. Mas esse foco é insuficiente. O verdadeiro problema está na dinâmica entre juros, crescimento e dívida pública, e, sobretudo, nas expectativas sobre sua trajetória futura, que são determinantes para o comportamento da política monetária e dos prêmios de risco.
Como destacou Olivier Blanchard, economias podem operar em dois equilíbrios. Um “bom”, com juros baixos, inflação controlada e política monetária eficaz. E outro “ruim”, com juros estruturalmente elevados, em que a dívida pública passa a limitar a própria política monetária e aumenta a sensibilidade da economia a choques.
O Brasil hoje se aproxima desse segundo cenário. Com juros reais ainda muito elevados, estabilizar a dívida pública exigiria superávits primários extremamente altos. Simulações indicam que, com crescimento em torno de 2% ao ano e juros reais próximos aos atuais, seria necessário um superávit superior a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a dívida, algo claramente inviável.
Mesmo num cenário mais benigno, com juros próximos ao nível neutro, o esforço ainda seria da ordem de 3% do PIB, o que exigiria mudanças profundas na condução da política fiscal.
Esse quadro é agravado pela rigidez orçamentária. Mais de 90% das despesas primárias são obrigatórias, sendo que 75% se concentram em três grupos: Previdência Social (INSS), com 43%; despesas com pessoal ativo e inativo, com 17%; e programas sociais (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e seguro-desemprego), com 15%.
Alterar esse quadro é política e socialmente complexo. Exige a aprovação de leis e emendas constitucionais, com efeitos que só se materializam no médio e longo prazos. Não se deve esperar, portanto, grandes cortes de gastos já em 2027.
Na prática, o risco fiscal não é função do resultado corrente, mas das expectativas sobre a trajetória da dívida e da credibilidade das regras fiscais. Assim, o essencial é adotar medidas estruturais capazes de conter, ao longo do tempo, o crescimento dos gastos obrigatórios, além de reformar o atual arcabouço fiscal para torná-lo factível e crível.
A experiência recente ilustra esse ponto. O teto de gastos (Emenda Constitucional n.º 95/2016), mesmo com limitações evidentes, já que não foi acompanhado de medidas estruturais que contivessem o crescimento das despesas obrigatórias, ao melhorar as expectativas sobre a política fiscal, conseguiu criar condições para uma redução expressiva da taxa Selic.
Se não houver mudança nas expectativas quanto à sustentabilidade da dívida pública, o País permanecerá preso a um equilíbrio ruim de juros elevados, crescimento limitado e maior vulnerabilidade macroeconômica.
Infomoney - SP 13/04/2026
Os preços ao produtor da China subiram em março pela primeira vez em mais de três anos, em um sinal inicial de que a guerra no Irã está alimentando as pressões de custo na segunda maior economia do mundo.
Economistas alertam que uma mudança para inflação impulsionada por custos mais altos, em vez de uma demanda mais forte, pode deixar Pequim encurralado, comprimindo as margens das empresas, prejudicando o crescimento e reduzindo o espaço para estímulos em um momento em que a economia já está frágil.
O índice de preços ao produtor aumentou 0,5% em março em relação ao ano anterior, mostraram os dados do Escritório Nacional de Estatísticas nesta sexta-feira, encerrando uma sequência de 41 meses de quedas impulsionadas em parte pelo intenso corte de preços pelas empresas, em um fenômeno apelidado localmente de ‘involução’. A leitura superou ligeiramente o aumento de 0,4% estimado em uma pesquisa da Reuters.
‘A inflação importada não é favorável à economia’, disse Xing Zhaopeng, estrategista sênior para a China do ANZ.
‘Para erradicar o risco de deflação, a China ainda precisa continuar a promover esforços ‘anti-involução’ e estimular a demanda interna.’
Um choque no custo dos insumos para a maior base industrial do mundo – que emprega centenas de milhões de pessoas – ameaça aumentar a pressão sobre os empregos e os salários. Um quarto das empresas de manufatura já está operando com prejuízo depois que anos de excesso de capacidade industrial provocaram guerras de preços implacáveis.
O consumo interno cronicamente fraco e a demanda externa em declínio deixam a economia com pouca margem de manobra.
Os preços ao produtor aumentaram nos setores com uso intensivo de energia, com o setor de mineração de metais não ferrosos registrando um salto de 36,4% no mês passado e a fundição e processamento de metais não ferrosos registrando um aumento de 22,4%.
Enquanto isso, a inflação de preços ao consumidor da China diminuiu ligeiramente em março, mas esse pode ser um fenômeno de curta duração, já que a guerra no Oriente Médio aumenta os custos.
O índice de preços ao consumidor subiu 1% em março em relação ao ano anterior, em comparação com o avanço de 1,3% em fevereiro e as previsões de um ganho de 1,2%.
Na comparação mensal, os preços ao consumidor caíram 0,7%, ante previsão de um declínio de 0,2% e um aumento de 1% em fevereiro.
Diário do Comércio - MG 13/04/2026
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, refletiu nesta sexta-feira (10), em palestra para alunos da FEA-USP, sobre por que a taxa básica de juros é tão elevada no Brasil, superando os juros nominais de seus pares. Para ele, essa discrepância, que historicamente configura um problema, não parece ser conjuntural, mas de ordem estrutural.
“Acho que tivemos grandes momentos, grandes desafios na história econômica brasileira. Se você estivesse aqui nessa cadeira de economia nos anos 50, provavelmente estaria estudando industrialização, substituição de importação, como a economia brasileira iria superar ser uma grande fazenda de café para se transformar em algo mais parecido com uma sociedade com um parque industrial mais complexo e diversificado”, disse ele, voltando-se para a plateia.
Ele continuou dizendo que nos anos 70 e 80 o alvo dos questionamentos era a inflação. “Historicamente, países que sofreram inflação acima de três dígitos tiveram inflações agudas, mas curtas. O Brasil teve 15 anos de inflação acima de três dígitos, o que gerou uma vasta bibliografia sobre o tema”, disse.
Atualmente, esse debate está em torno dos juros. “Agora, vocês têm uma discussão a ser feita, que é por que o Brasil tem uma taxa de juros de 15%, por exemplo, 14,75%. Mas a pergunta que me fazem lá fora é: como vocês têm uma taxa de juros de 14,75% quando a economia está crescendo, o desemprego está no mínimo histórico, vocês estão em pleno emprego e a inflação está fora da meta?”, reiterou Galípolo.
O presidente do BC afirmou que a resposta é difícil. “Mesmo com uma taxa de juros tão alta, veja a dissonância – a Curva de Phillips não está em uma boa fase no Brasil – em 14,75% e com o menor desemprego na série histórica. É uma anomalia. Talvez, o desafio desta geração seja descobrir como normalizar a política monetária no Brasil.”
“A sensação é que temos que usar doses cavalares do remédio, por um período muito maior, para conseguir um efeito análogo ao que outros países conseguem com doses, talvez, não tão elevadas do remédio”, afirmou Galípolo.
Cartão de crédito
Esse procedimento, segundo o presidente do BC, vem se repetindo ao longo de décadas. Para explicar o que está por trás disso, o banqueiro central repetiu a fala de um dos diretores da autarquia: “quando eu comparo com o cartão de crédito, por exemplo, vou dizer que 14,75% é bastante alto, não ao ano, mas ao mês. A faixa de 14,75% é ao mês”. “Essa é a distância que existe entre essa taxa, que é a mais utilizada pela maior parte da população, ou preferencial, no sentido de ser a mais usada”, afirmou Galípolo.
Para ele, isso é importante para explicar qual é o efeito de se baixar 0,25 ponto porcentual da taxa de juros do cartão de crédito. “Então, se você tem uma taxa de juros de 15% ao mês, a sensibilidade é baixa. Você tem outros temas que são externos ao Banco Central, como a política de crédito, que é, por excelência, por onde deveriam funcionar os canais de transmissão na política monetária”, ponderou.
Ainda segundo Galípolo, há no Brasil uma peculiaridade em que 40 milhões de pessoas utilizam cartão de crédito com 60% de inadimplência. “Se um avião cai 60% das vezes, ele não deveria existir, ele está errado, há um erro de concepção”, comparou. “Um produto que tem 60% de inadimplência, que depois vai cair para 37 milhões de pessoas que estarão em outra taxa, também elevada a 7% ao mês, o que é consideravelmente alto, criando um problema que me parece estar relacionado com um arranjo”, acrescentou o presidente do BC.
Ele disse ser importante repetir isso algumas vezes porque, quando se pergunta às pessoas que estão com algum tipo de financiamento se têm dívidas, elas frequentemente respondem que não, porque o brasileiro entende que só tem dívida quando fica atrasado em uma prestação. Se não estiver atrasado, não acha que tem dívida.
“E o limite do cartão de crédito ao que aparece é visto como uma parte da renda disponível para uma eventual emergência. É verdade, o rotativo é para uma emergência, mas é o tipo de crédito mais caro que existe”, concluiu o presidente do BC.
O Estado de S.Paulo - SP 13/04/2026
A carga tributária bruta do governo geral (governo central, Estados e municípios) cresceu de 32,22% para 32,40% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2024 e 2025, segundo estimativas publicadas nesta sexta-feira, 10, pelo Tesouro Nacional. É o maior nível da série histórica disponibilizada pelo órgão, que vai de 2010 até o ano passado.
O aumento geral foi puxado pelo governo central, cuja carga tributária bruta cresceu de 21,34% para 21,60% do PIB no período, uma alta de 0,26 ponto porcentual. Também é o maior nível da série. A carga tributária dos Estados diminuiu 0,10 ponto do PIB, de 8,48% para 8,38%, e a dos municípios cresceu 0,03 ponto, de 2,40% para 2,43%.
Segundo o Tesouro, a alta da carga tributária do governo central foi puxada principalmente por um acréscimo de 0,23 ponto do PIB no Imposto de Renda retido na fonte, por causa do aumento da massa salarial.
“Em relação aos impostos sobre bens e serviços, é importante mencionar o aumento de 0,10 ponto do PIB nos Impostos sobre Operações Financeiras (IOF), resultado decorrente de operações relativas à saída de moeda estrangeira e da elevação das alíquotas incidentes sobre operações de câmbio e crédito”, diz o Tesouro, no relatório de estimativa de carga tributária.
A arrecadação das contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceu o equivalente a 0,12 ponto do PIB, impulsionada pela reoneração escalonada da contribuição patronal e da folha de pagamentos e pelo crescimento da massa salarial e do emprego, segundo o órgão.
Nos Estados, a queda da carga tributária foi puxada por uma redução de 0,09 ponto do PIB na arrecadação de ICMS, que cresceu abaixo da economia. “Esse movimento também reflete a composição do crescimento econômico em 2025, concentrado em setores sobre os quais não há incidência do ICMS, ou sua incidência é reduzida”, diz o Tesouro.
O principal destaque nos municípios foi o aumento de 0,02 ponto do PIB na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), puxado pelo crescimento do setor de serviços no ano passado, segundo o Tesouro.
Globo Online - RJ 13/04/2026
Em 2025, a carga tributária bruta (CTB) do governo brasileiro (governo federal, governos estaduais e municipais) foi de 32,40% do PIB, o que representa um aumento de 0,18 p.p. do PIB em relação a 2024, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional. É a maior carga tributária do país desde 2010, quando começa a série histórica do Tesouro.
Os dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2025, publicado nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional. A estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).
O Boletim segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do FMI. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) é o órgão responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil.
No governo federal, o aumento da carga tributária foi impulsionado principalmente pela maior arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com acréscimo de 0,23 p.p. do PIB, refletindo o crescimento da massa salarial. Também contribuíram o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em 0,10 p.p. do PIB, associado a operações de câmbio e crédito, e a elevação de 0,12 p.p. do PIB nas contribuições ao Regime Geral da Previdência Social, influenciada pela expansão do emprego formal e pela reoneração da folha.
Na esfera estadual, houve redução de 0,09 p.p. do PIB na carga tributária, explicada principalmente pela queda relativa na arrecadação do ICMS. Apesar do crescimento nominal da receita, esse aumento foi inferior ao do PIB, refletindo a composição do crescimento econômico, mais concentrado em setores com menor incidência do imposto.
Por fim, nos municípios, a carga tributária aumentou 0,03 p.p. do PIB, puxada principalmente pelo crescimento da arrecadação do ISS (0,02 p.p.), em linha com a expansão do setor de serviços. Os impostos sobre a propriedade, como o IPTU, também contribuíram, ainda que em menor magnitude, enquanto os demais componentes permaneceram estáveis.
Por setor
A composição da carga tributária manteve-se relativamente estável em 2025. Os impostos sobre bens e serviços continuam como principal componente, apesar de leve redução em proporção do PIB (de 13,87% para 13,78%). Já os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital registraram aumento (de 9,04% para 9,16% do PIB).
Entre as contribuições sociais, as destinadas ao RGPS cresceram (de 5,28% para 5,40% do PIB), refletindo a expansão do mercado de trabalho, enquanto as contribuições para o RPPS permaneceram praticamente estáveis.
Quais impostos federais aumentaram
O documento mostra que houve crescimento relevante na arrecadação de alguns tributos federais:
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): a arrecadação subiu de 0,57% para 0,68% do PIB, impulsionada pela elevação de alíquotas sobre operações de crédito e câmbio.Imposto de Renda retido na fonte (IRRF): passou de 4,78% para 5% do PIB, com aumento associado ao crescimento da massa salarial e do emprego formal.Contribuições previdenciárias (INSS): avançaram de 5,28% para 5,40% do PIB, impulsionadas pela expansão do emprego formal e pela reoneração gradual da folha de pagamentos.Imposto de Importação: subiu de 0,66% para 0,71% do PIB, acompanhando o aumento da arrecadação sobre operações de comércio exterior.
No caso do IRRF, o avanço não está ligado ao aumento de alíquotas, mas ao crescimento da economia. Segundo o Tesouro, o resultado reflete principalmente a expansão da massa salarial, como o IRRF é descontado diretamente na folha de pagamento e em outros rendimentos, qualquer aumento no número de trabalhadores formais ou nos salários leva automaticamente a uma arrecadação maior.
Comparação internacional
Apesar da alta, o nível de tributação no Brasil segue próximo ao de países desenvolvidos. A carga tributária brasileira está ligeiramente abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em torno de 34% do PIB, e acima da média da América Latina, próxima de 21%.
Mesmo com nível semelhante ao de economias avançadas, a estrutura da tributação brasileira é diferente. No país, a arrecadação está mais concentrada em impostos sobre consumo e folha de pagamentos, enquanto nos países da OCDE há maior peso de tributos sobre renda e patrimônio.
Revista Mineração - SP 13/04/2026
A Vale anunciou, nesta sexta-feira (10), um novo avanço em sua estratégia de sustentabilidade com a implantação de um projeto de mineração circular na mina de Gongo Soco, localizada em Barão de Cocais (MG). A iniciativa prevê o reaproveitamento de rejeitos de uma operação paralisada desde 2016, com potencial de produzir cerca de 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
O projeto integra o programa Waste to Value, voltado à transformação de rejeitos e estéreis em novos produtos, reduzindo resíduos e ampliando a eficiência no uso de recursos minerais. A ação reforça o protagonismo de Minas Gerais como polo de mineração circular no país.
Produção circular cresce mais de 100%
A estratégia já apresenta resultados relevantes. Em 2025, a Vale mais que dobrou sua produção de minério de fontes circulares, atingindo 26,3 milhões de toneladas — um crescimento de 107% em relação ao ano anterior. Aproximadamente 80% desse volume foi produzido em Minas Gerais.
O novo projeto em Gongo Soco será responsável por ampliar ainda mais esse desempenho. A usina em implantação utilizará rejeitos provenientes da descaracterização da barragem Sul Superior e de duas pilhas da unidade.
Segundo Juliana Cota, diretora de Minas Paralisadas do Corredor Sudeste da empresa, a iniciativa foi concebida para operar de forma integrada às obras de segurança da barragem. A tecnologia adotada será a concentração magnética, que permite maior recuperação do minério de ferro presente nos rejeitos.
Tecnologia e menor impacto ambiental
A planta será instalada na área da antiga usina de Gongo Soco, priorizando a movimentação interna de materiais e reduzindo impactos logísticos. O escoamento da produção será feito por meio da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
De acordo com o engenheiro responsável pelo projeto, Luis Gustavo Silva, a estrutura foi planejada com engenharia modular, o que deve garantir uma obra mais rápida, econômica e com menor emissão de gases de efeito estufa. Além disso, o processo de beneficiamento será mais compacto, ocupando menos área.
A construção da usina deve durar cerca de 19 meses, com início das operações previsto para o próximo ano, condicionado ao cumprimento das exigências de licenciamento ambiental.
Minas Gerais como referência em mineração sustentável
O estado já se destaca como referência na estratégia de mineração circular da Vale. Outras operações no estado, como as minas de Capanema e Vargem Grande, também utilizam rejeitos para produção de minério de ferro.
Além disso, a companhia desenvolve coprodutos sustentáveis, como a Areia Sustentável e blocos para construção civil produzidos a partir de resíduos da mineração.
Meta é chegar a 10% da produção até 2030
A Vale projeta que, até 2030, cerca de 10% de sua produção anual de minério de ferro seja proveniente de fontes circulares. A meta reforça o compromisso da empresa com práticas mais sustentáveis e com a redução dos impactos ambientais da atividade mineral.
Com o avanço de iniciativas como a de Gongo Soco, a companhia busca consolidar um modelo de mineração mais eficiente, seguro e alinhado às demandas globais por sustentabilidade.
Investing - SP 13/04/2026
Os contratos futuros do minério de ferro oscilaram nesta sexta-feira em meio à melhora dos dados de inflação na China, mas os estoques portuários elevados e as expectativas de aumento da oferta mantiveram os preços a caminho de uma terceira queda semanal.
Além disso, as esperanças de um possível progresso nas negociações do contrato de fornecimento entre o comprador estatal de minério de ferro da China e a mineradora BHP (AX:BHP) colocaram os preços sob pressão, já que qualquer sinal positivo pode ditar uma maior disponibilidade de cargas spot no futuro.
Na quinta-feira, o novo presidente-executivo da BHP, Brandon Craig, reuniu-se com o presidente da Chinalco em Pequim.
O contrato de minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as negociações do dia com queda de 0,33%, a 753,5 iuanes (US$110,28) a tonelada, e registrou uma queda semanal de 5,9%, a maior em um ano.
O minério de ferro de referência de maio na Bolsa de Cingapura subia 0,62%, a US$103,7 a tonelada. Mas, em base semanal, caminhava para uma queda de 1,7% frente à semana anterior.
Os preços ao produtor na China subiram pela primeira vez em três anos e meio em março, segundo dados oficiais, em um sinal inicial de que o conflito no Oriente Médio está alimentando as pressões de custo na segunda maior economia do mundo.
Embora a melhora dos dados tenha impulsionado o sentimento do mercado, os economistas alertaram que uma mudança para a inflação impulsionada por custos mais altos em vez de uma demanda mais forte poderia complicar decisões políticas.
Enquanto isso, os estoques portuários próximos de recordes, a desaceleração do aumento da demanda e as expectativas de uma disponibilidade spot mais abundante pressionaram para baixo os preços do minério de ferro, disseram analistas e operadores.
Investing - SP 13/04/2026
Revendedores de equipamentos de construção reportaram crescimento de vendas de baixos dígitos simples em relação ao ano anterior no primeiro trimestre de 2026, superando ligeiramente as expectativas iniciais, de acordo com uma pesquisa com aproximadamente 20 revendedores dos EUA conduzida pela DA Davidson em março.
Os resultados do primeiro trimestre marcam uma melhora em relação ao declínio de baixos dígitos simples registrado no terceiro trimestre. Os revendedores pesquisados esperam vendas estáveis em relação ao ano anterior para o segundo trimestre.
Para 2027, os revendedores projetam crescimento médio de dígitos simples intermediários nas vendas no varejo de equipamentos pesados. Apenas dois dos 20 revendedores pesquisados antecipam um declínio no próximo ano. Revendedores que comercializam produtos da Caterpillar (Nova York:CAT) esperam crescimento ligeiramente menor, mais próximo de baixos dígitos simples.
O Indicador de Sentimento de Revendedores da DA Davidson permaneceu no quadrante de crescimento durante o primeiro trimestre, mantendo uma posição que ocupa desde que as verificações trimestrais começaram em 2023. No entanto, o indicador se aproximou mais do quadrante de desaceleração do que anteriormente registrado, impulsionado pelo indicador futuro que atingiu seu nível mais baixo desde o início do acompanhamento.
Os comentários dos revendedores mostraram ampla dispersão, com alguns descrevendo o ambiente como robusto enquanto outros expressaram preocupações sobre a economia. Isso representa a maior amplitude de respostas nos quase quatro anos de história das verificações trimestrais.
As ações da Caterpillar estão sendo negociadas próximas às máximas históricas, apoiadas pela demanda de datacenters e uma recuperação em equipamentos de mineração. A DA Davidson estima que a construção norte-americana representa de 20% a 25% das receitas de equipamentos da Caterpillar.
O Estado de S.Paulo - SP 13/04/2026
Os impactos da guerra no Oriente Médio começam a se alastrar pelos mais diversos setores da economia e já alcançam itens tão diversos quanto os aparelhos de ar-condicionado. Essa indústria colocou em revisão a perspectiva de crescimento deste ano. A projeção de crescimento era otimista, após a atividade ter avançado 10,4% em 2025.
Os dados do início do ano já mostravam um avanço dos custos de insumos acima de 10%, o que pode ter contribuído para um crescimento menor do que o esperado no período. A expectativa era de um avanço de 16,5%, mas os dados de janeiro e fevereiro mostram que o ritmo ficou em 10,4%. Os dados são da Associação Brasileira de Refrigeração, Ventilação, Ar Condicionado e Aquecimento (Abrava).
Segundo Toribio Rolon, do departamento de Economia da entidade, enquanto a guerra da Ucrânia interrompeu o fornecimento, a pressão do conflito no Oriente Médio se deu como uma crise de fluxo e energia. “O impacto é mais transversal: o diesel mais caro encarece desde a entrega da última milha até a operação de máquinas pesadas”, diz. O momento ainda é visto como incerto para previsões. Em 2025, o setor faturou R$ 55,6 bilhões.
Valor - SP 13/04/2026
Mesmo com melhor resultado de vendas em 13 anos, desempenho para 2026 ainda é considerado incerto
A indústria automobilística encerrou março com o melhor desempenho de vendas em 13 anos e o maior nível de produção desde o período pré-pandemia, mas a manutenção do resultado para o restante do ano é incerta.
Segundo a Anfavea, entidade que representa as montadoras com produção no país, a consolidação do resultado como tendência dependerá da evolução de incertezas externas, diante de conflitos geopolíticos como o que acontece hoje no Oriente Médio, palco de guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que podem gerar pressão inflacionária e atrasar a queda da taxa básica de juros, a Selic, no país.
De acordo com relatório da entidade, as vendas de veículos em março cresceram 37,8%, somando 269,5 mil unidades, o melhor resultado desde março de 2013. Já a produção avançou 35,7%, totalizando 264,1 mil veículos, o maior volume desde outubro de 2019. No acumulado do primeiro trimestre, as vendas registraram alta de 13,3%, para 625,2 mil unidades, enquanto a produção cresceu 6%, com 634,7 mil veículos fabricados.
O resultado não fez a Anfavea revisar projeções para o ano e as estimativas de altas de 3,7% na produção, com previsão de 2,74 milhões de veículos, e de 2,7% nas vendas, com previsão de 2,76 milhões de unidades, seguem mantidas. A entidade disse que é cedo para interpretar o resultado daquele mês como termômetro para o restante do ano.
“Essa excepcionalidade de março acontece dentro de um quadro geopolítico bastante tenso, com pressões externas acontecendo de todos os lados”, disse Igor Calvet, presidente da Anfavea, na quarta-feira (8), última coletiva de divulgação de resultados da indústria automobilística.
O dirigente afirmou que o contexto geopolítico gera instabilidade de preço, principal vetor de incertezas para o ano. “O aumento do preço do petróleo afeta não só o nosso setor como outros setores da economia. E pode fazer inclusive com que tenhamos choque de preços e inflação de custos, que pode ser distribuída no mundo”, afirmou.
A preocupação da entidade é a de que o conflito atrase a desaceleração prevista na Selic, já que esta pode ser mantida em patamar elevado para conter a inflação que pode surgir como consequência mais ampla do conflito no Oriente Médio.
“Já tivemos uma pequena queda, de 0,25 ponto percentual em março, e estamos com 14,75% de taxa de juros. Mas não há indicativo de que essas pressões externas vão fazer ou não com que essa taxa de juros caia ainda mais. Isso também gera uma pressão, uma volatilidade maior e um questionamento nosso sobre o que fazer”, afirmou Calvet.
Ao mesmo tempo, o segmento também enfrenta pressão da concorrência de marcas chinesas, que têm entrado no país com novas tecnologias de propulsão.
No primeiro trimestre deste ano, unidades importadas da China somaram 54,3 mil emplacamentos, quase metade do total de importados vendidos no Brasil, que somaram 119,1 mil unidades. No mesmo período de 2025, eram 32,1 mil unidades, cerca de apenas 28% do total de 112,7 mil importados vendidos. Naquele trimestre, ainda era a Argentina a principal origem dos veículos importados vendidos no país.
A entidade esclareceu que o desafio não é a origem do capital, mas o modelo de industrialização, e disse que o Brasil deve defender a produção local por essas marcas. A entidade tem atuado para que os novos Imposto Seletivo (IS) e sobre valor agregado (IVA) considerem etapas fabris locais como critério para definir as alíquotas e incentivar a produção no país.
“O capítulo não é contra o chinês, é sobre a produção no país e atualmente a nossa agenda é fortalecer a produção aqui através de todos os meios, inclusive o meio tributário”, completou o dirigente.
Exame - SP 13/04/2026
As grandes montadoras do Japão atravessam um dos momentos mais delicados de sua história recente, aponta uma reportagem do The Economist.
Em março, o presidente executivo da Honda, Toshihiro Mibe, reconheceu publicamente que a empresa deve registrar seu primeiro prejuízo líquido desde 1957 — e assumiu responsabilidade direta pelo resultado. Como gesto, anunciou um corte de 30% no próprio salário e no de seu vice.
O diagnóstico, porém, vai além da companhia. Poucos dias depois, o executivo fez um alerta direto ao setor: “A própria indústria automobilística japonesa está à beira da falência”.
Os sinais de deterioração são claros. A Nissan, que já figurou entre as maiores do mundo, enfrenta uma reestruturação profunda, com fechamento de fábricas previsto até 2028.
Além de tarifas sobre importações nos Estados Unidos, o principal golpe veio da China. As montadoras japonesas perderam participação global — de 31% em 2019 para 26% recentemente — e viram suas vendas despencarem em mercados-chave.
Na China, as vendas de carros japoneses despencaram um terço desde 2019. No Sudeste Asiático, sua participação de mercado era de 57% em 2025, contra 68% apenas dois anos antes. As montadoras japonesas pareciam imparáveis. Como tudo deu tão errado para elas?
O plano da chinesa GAC no Brasil envolve US$ 1,3 bilhão e fábrica de 50 mil carros por ano
O atraso na eletrificação
A principal fragilidade está na transição tecnológica. Diferentemente de concorrentes ocidentais e, sobretudo, chineses, as montadoras japonesas avançaram mais lentamente nos veículos elétricos.
Ainda hoje, carros a gasolina representam a maior parte das vendas dessas empresas — chegando a cerca de 80% no caso da Nissan. Em vez de apostar fortemente em elétricos, o setor priorizou híbridos tradicionais e tecnologias alternativas, como hidrogênio, por serem mais compatíveis com sua base industrial.
Enquanto isso, o mercado global mudou rapidamente. Veículos elétricos e híbridos plug-in saltaram de 3% das vendas globais em 2019 para 26% recentemente, impulsionados principalmente por fabricantes chineses.
Na Ásia, essa transformação é ainda mais evidente: um terço dos carros vendidos já é elétrico. Países como Singapura e Tailândia aceleram a adoção, pressionando ainda mais as montadoras japonesas em mercados onde antes dominavam.
No meio da crise, a Toyota se destaca como ponto fora da curva. Líder global em vendas, a empresa se beneficiou de sua forte presença em híbridos, segmento no qual domina cerca de 40% do mercado.
Mesmo com postura cautelosa em relação aos elétricos, a companhia avançou na China por meio de parcerias com empresas locais como BYD e Huawei. O movimento ajudou a manter sua participação relativamente estável no país.
Software vira novo campo de batalha
Diante desse cenário, empresas como a Honda começaram a reagir, lançando modelos elétricos e ampliando investimentos. Um exemplo é o desenvolvimento conjunto com a General Motors.
O desafio, no entanto, é estrutural. Veículos elétricos exigem forte capacidade em software — área que não é tradicionalmente o ponto forte da indústria japonesa, historicamente centrada na engenharia mecânica. Tecnologias como sistemas avançados de assistência ao motorista (ADAS) passam a ser decisivas.
Parcerias têm sido uma saída. A Nissan, por exemplo, firmou acordo com a Wayve para encontrar soluções de direção autônoma. Ainda assim, nem todas as iniciativas avançam: a Honda encerrou recentemente um projeto com a Sony, por exemplo.
Novos investimentos, segundo o The Economist, também aumentaram os custos para as montadoras japonesas, mesmo com as vendas totais ainda abaixo do pico pré-pandemia, comprimindo as margens de lucro.
De acordo com a corretora Bernstein, os custos fixos por unidade do setor — incluindo pesquisa e desenvolvimento e depreciação de equipamentos — são 78% maiores do que eram há uma década. O aumento dos salários e a inflexibilidade das leis trabalhistas no Japão dificultam o controle dos custos.
Consolidação difícil
Diante das dificuldades, cresce a discussão sobre consolidação no setor. Honda e Nissan chegaram a negociar uma fusão que criaria uma gigante global, mas as conversas fracassaram.
O problema é que sinergias parecem limitadas: portfólios semelhantes e estruturas produtivas complexas dificultam ganhos relevantes. A Toyota, embora financeiramente mais forte, tem preferido ampliar influência por meio de participações minoritárias em empresas como Subaru, Mazda e Suzuki.
Sem grandes fusões no horizonte, as montadoras buscam colaboração em áreas específicas. Iniciativas incluem compras conjuntas de insumos e possíveis integrações em cadeias de baterias.
O Estado de S.Paulo - SP 13/04/2026
As vendas de caminhões voltaram a crescer em fevereiro na comparação com janeiro, mas seguem em forte queda no acumulado de 2026, indicando um início de ano ainda fraco para o segmento de pesados. Os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Foram emplacadas cerca de 6,7 mil unidades em fevereiro, alta de 3,3% em relação ao mês anterior. Apesar da reação pontual, o volume representa uma queda de 25,7% na comparação com fevereiro de 2025. No primeiro bimestre, o recuo chega a 28,7%.
A retração já havia sido observada na virada do ano. Em janeiro, os emplacamentos de caminhões haviam recuado 31,5% na comparação anual, sinalizando um enfraquecimento da demanda por veículos pesados mesmo diante de um mercado geral mais estável.
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Do lado da indústria, a produção de caminhões cresceu 14,5% na passagem de janeiro para fevereiro, mas ainda acumula queda frente ao ano passado, sugerindo um ritmo de recuperação ainda incerto.
Vendas de ônibus
O segmento de ônibus apresentou movimento semelhante, com alta na comparação mensal, mas retração relevante no acumulado do ano. Foram 1.306 unidades emplacadas em fevereiro, avanço de 10,7% frente a janeiro.
Na comparação com fevereiro de 2025, porém, houve queda de 33,1%. No acumulado de 2026, a retração é de 33,4%, mantendo o setor em patamar inferior ao do ano passado.
Em janeiro, as vendas de ônibus já haviam registrado recuo de 33,9% na comparação anual, reforçando a tendência de desaceleração no segmento.
A produção, por outro lado, avançou 48,5% na passagem mensal e acumula leve alta no ano, indicando um descompasso entre o ritmo de fabricação e o de vendas.
O desempenho dos veículos pesados neste início de ano ocorre em um contexto de atividade econômica ainda moderada e de cautela por parte das empresas na renovação de frota. O cenário externo também adiciona incertezas, com tensões geopolíticas — como os conflitos no Oriente Médio, incluindo o Irã — e seus possíveis efeitos sobre custos logísticos e preços de combustíveis, fatores que influenciam diretamente as decisões de investimento no setor.
Infomoney - SP 13/04/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta sexta-feira, 10, a emissão de alvarás para construções e demolições na cidade de São Paulo. Desde 24 de fevereiro, novas autorizações haviam sido suspensas por decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A Justiça analisa a validade da revisão da Lei de Zoneamento, sancionada em 2024 pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) após aprovação pela Câmara Municipal.
A Prefeitura e a Câmara recorreram da decisão do TJ. Os vereadores alegam “grave lesão à ordem pública e econômica”. Já o Executivo defendeu “a constitucionalidade da norma municipal e os graves prejuízos causados à população pela liminar concedida”.
O Ministério Público, autor da ação, tenta reverter as mudanças no zoneamento. O órgão aponta irregularidades em relação ao texto sancionado e ao processo de tramitação do projeto no Legislativo.
A revisão do zoneamento ampliou as áreas onde são permitidos prédios mais altos, intensificando a verticalização. O argumento foi possibilitar edifícios com mais andares próximos a transportes públicos, como linhas de metrô e trem ou corredores de ônibus. Dessa forma, aumentaria o número de moradores em locais com infraestrutura de mobilidade.
O Ministério Público, porém, acusa falta de estudo técnico que justificasse as mudanças implementadas na revisão, especialmente sobre emendas incluídas de última hora por vereadores ao texto sem amplo debate com a população.
“Em uma cidade como a capital paulista, alterações dessa ordem implicam interferência no trânsito local, comércio, segurança, mobilidade urbana, e, portanto, na qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, na ação.
A Câmara defende, no entanto, que a revisão da Lei de Zoneamento teve “ampla divulgação prévia e participação popular”. “Foram 38 audiências públicas, quando a legislação exige duas.”
Diário do Comércio - MG 13/04/2026
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (9), a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Com o contrato atual vencendo em agosto deste ano, o novo acordo garante à VLI Logística o controle da malha até 2056.
Após o aval da ANTT, o processo segue para o Ministério dos Transportes e, em seguida, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que a assinatura do termo aditivo ocorra no segundo semestre deste ano, antes do encerramento do atual contrato. O plano de investimentos contempla aportes de R$ 24 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões serão destinados a Minas Gerais.
Em nota ao mercado, a VLI Logística confirmou que a diretoria colegiada da ANTT aprovou, por unanimidade, a continuidade do processo de prorrogação da concessão da ferrovia. “Após aprovação do TCU, o processo seguirá para assinatura do contrato e efetivação da prorrogação do prazo do contrato”, confirma o fato relevante.
A aprovação da renovação antecipada em abril já estava prevista desde março, quando o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, confirmou a expectativa em evento realizado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Durante a solenidade, Sampaio destacou que, após dois anos de intensas negociações, o novo modelo terá o melhor formato possível para agregar valor ao trecho.
Diferentemente dos acordos anteriores, o novo contrato dispensará o pagamento de outorgas ao Tesouro Nacional, alocando todos os recursos na própria ferrovia. No ciclo anterior, R$ 22 bilhões foram destinados ao Tesouro Nacional, e desta vez, os recursos serão integralmente revertidos em melhorias operacionais e estruturais. Além disso, o aporte deve ser superior ao formalizado, já que o governo federal poderá aportar mais R$ 10 bilhões na ferrovia, ampliando os investimentos para R$ 34 bilhões.
Um dos pedidos de Minas Gerais e da Bahia, a ferrovia Corinto-Campo Formoso, está confirmada no novo contrato da concessão.
Procurada pela reportagem, a ANTT confirmou a renovação do contrato da ferrovia. O órgão regulador destaca que o contrato também prevê a possibilidade de contratação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs).
“Os EVTEAs são obrigatórios e têm como objetivo verificar a necessidade de realização de novos investimentos não previstos inicialmente no contrato. Caso seja confirmada essa necessidade, os aportes poderão ser incorporados mediante reequilíbrio contratual, conforme os procedimentos regulatórios aplicáveis”, detalha.
Incertezas sobre contorno ferroviário na Grande BH desagradam governo do Espírito Santo
O novo contorno ferroviário na Grande BH, uma das obras ferroviárias mais aguardas do Estado, entrará como estudo obrigatório com expectativa de ser concretizado. O corredor da capital mineira participa do novo contrato com ressalvas, a depender dos resultados de demanda da ferrovia.
A decisão, entretanto, desagradou a administração estadual do Espírito Santo, conforme noticiado na imprensa paulista. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), demonstrou insatisfação com o ocorrido, já que a concretização do projeto tem potencial de beneficiar o volume de cargas até os portos capixabas.
Para Casagrande, a demanda necessária para a execução do trecho já existe. No ano passado, a VLI aumentou o transporte de grãos em 16%, alcançando alcançou 23 milhões de toneladas de commodities. Os embarques nos portos operados pela companhia registraram crescimento de 14% no mesmo período.
Em janeiro deste ano, a VLI anunciou a conclusão da aptação de R$ 1 bilhão em debêntures e se prepara para iniciar os investimentos na malha FCA. Em Minas Gerais, estão previstas a troca a troca de trilhos ao longo da ferrovia, além da construção de pátios no Corredor Leste, que liga o Triângulo Mineiro aos portos do Espírito Santo.
Exame - SP 13/04/2026
A Linha 17-Ouro do monotrilho entrou em operação em São Paulo e passa a ligar a região do Morumbi ao Aeroporto de Congonhas.
O projeto, que permaneceu paralisado por longo período, foi concluído com participação da BYD, empresa chinesa de mobilidade elétrica responsável pela implantação do sistema.
Com a abertura da linha, o novo eixo de transporte atende a Zona Sul da capital e altera a dinâmica de deslocamento em uma das áreas com maior fluxo da cidade. O trajeto elevado conecta pontos estratégicos e amplia a integração com outros modais urbanos.
Monotrilho: novo trem da Linha 17-Ouro chega a SP; veja fotos
A operação utiliza o sistema SkyRail, tecnologia de monotrilho desenvolvida pela BYD e aplicada em projetos internacionais. A estrutura opera em via elevada e adota controle automatizado, com monitoramento em tempo real.
Além disso, os trens da chamada Frota N utilizam baterias de alta capacidade e operam com intervalos programados por sistemas digitais. Segundo o projeto, o modelo busca reduzir ruído e otimizar o consumo de energia durante a operação.
Depois de anos marcado por interrupções, o empreendimento passa a funcionar como novo corredor de transporte sobre trilhos na cidade e integra a estratégia de ampliação da mobilidade urbana em São Paulo.
Exame - SP 13/04/2026
Cada R$ 1 investido em infraestrutura rodoviária pode gerar até R$ 4,77 no PIB do transporte em um período de até nove meses.
A conclusão faz parte da Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte, elaborada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), e divulgada em primeira mão pela EXAME.
No curto prazo, o impacto para cada R$ 1 aplicado pelo setor privado é de um crescimento do PIB do transporte em R$ 2,58 no mesmo trimestre.
Já os investimentos públicos federais apresentam efeito inicial mais limitado, com alta de R$ 0,61 para cada real investido no período.
Ao considerar o efeito acumulado, a diferença diminui. Segundo o levantamento, o investimento público federal alcança impacto de R$ 4,64 após 18 meses.
Na prática, isso se traduz em ganhos operacionais: redução no custo do frete, maior velocidade no transporte de mercadorias e menor gasto com combustível.
O estudo também destaca efeitos diretos sobre o cotidiano econômico. Rodovias mais eficientes permitem maior produtividade no transporte de cargas, o que reduz o custo final de produtos como alimentos, combustíveis e bens industriais ao consumidor.
Segundo dados Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o Brasil deve investiir pelo menos R$ 150 bilhões em rodovias nos próximos cinco anos.
PIB do transporte é de R$ 366 bi
Em 2024, o transporte respondeu por cerca de R$ 366,2 bilhões do PIB brasileiro, equivalente a 3,1% da economia. Ao mesmo tempo, gargalos estruturais persistem: a má conservação das rodovias gera R$ 6,81 bilhões em custos adicionais e eleva o valor do frete em até 31%, segundo a Pesquisa CNT de Rodovias.
Apesar do impacto econômico, o nível de investimento ainda é considerado baixo. Em 2025, os aportes federais em infraestrutura de transporte somaram R$ 16,67 bilhões, o equivalente a apenas 0,13% do PIB. O dado não inclui investimentos de concessionárias, estados e municípios, que ainda não contam com uma base consolidada nacional.
Para a diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende, ampliar os investimentos é um passo estratégico para o país.
“Ampliar e qualificar os investimentos em infraestrutura logística não apenas melhora a eficiência do transporte, mas também contribui para reduzir custos operacionais, aumentar a produtividade das cadeias produtivas e fortalecer a competitividade do Brasil”, afirma.
Jornal de Brasília - DF 13/04/2026
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está acompanhando o início da estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão de aproximadamente 1.024 km de rodovias estaduais na Bahia. A iniciativa é viabilizada pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), com participação da União e do Governo do Estado da Bahia.
O contrato assinado nesta sexta-feira (10) marca o começo da fase de estudos do projeto, cujo objetivo é promover a manutenção, reabilitação e conservação dos trechos rodoviários. O foco está na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, no aumento da eficiência operacional e na elevação dos níveis de segurança viária.
A proposta está alinhada à Política Federal de Fomento a Parcerias Público-Privadas para Rodovias Estaduais e do Distrito Federal, e foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), conforme o Decreto nº 12.626/2025. O modelo adotado prevê metas de desempenho e níveis de serviço, estimulando maior eficiência na gestão da infraestrutura.
O FDIRS será responsável pela elaboração dos estudos técnicos necessários à estruturação da PPP, incluindo modelagens econômico-financeira, jurídica e operacional, além da preparação dos documentos que subsidiarão o futuro processo licitatório.
Essa iniciativa reforça a atuação do fundo no apoio à estruturação de concessões e PPPs em todo o país, ampliando investimentos e modernizando a infraestrutura, especialmente em regiões prioritárias para o desenvolvimento regional, como o Nordeste.
Grandes Construções - SP 13/04/2026
Responsável pela gestão, manutenção e operação da BR-364 em Rondônia, a concessionária Nova 364 inicia no dia 13 de abril uma nova frente de obras de reparo estrutural no Anel Viário de Ji-Paraná.
A intervenção, que abrange um trecho de aproximadamente 17 km, terá duração estimada de 15 dias e integra a primeira fase de um programa estruturado de recuperação do pavimento.
Com investimento superior a R$ 7,7 milhões, os serviços têm como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, reforçar a segurança viária e garantir maior fluidez ao tráfego, especialmente para o escoamento da produção do agronegócio e de outros setores produtivos.
A execução foi planejada para antecipar melhorias antes da Rondônia Rural Show Internacional, principal evento do setor no estado.
“Essa obra materializa o compromisso da Nova 364 com a modernização da BR-364”, comenta Rodrigo Ferreira, diretor de engenharia da concessionária.
“Estamos atuando em um trecho estratégico para a logística regional, garantindo mais eficiência, segurança e durabilidade à rodovia”, destaca.
Segundo ele, os trabalhos incluem reparo profundo — com reconstrução completa da estrutura do pavimento —, fresagem, recomposição de defeitos e implantação de nova sinalização horizontal.
Ao todo, serão mobilizados cerca de 200 colaboradores e 40 máquinas e equipamentos pesados, em uma operação de grande porte.
A estimativa é de utilização de aproximadamente 3 mil toneladas de massa asfáltica, material de alta resistência e durabilidade.
Valor - SP 13/04/2026
Evento nesta segunda-feira com Alckmin e cúpula da Fazenda sela repasse do Banco do Brasil para viabilizar contrapartida estadual em obra marcada por disputa política
Alvo de recente “disputa de paternidade” entre os governos federal e paulista, o túnel Santos-Guarujá vai reunir autoridades dos dois lados nesta segunda-feira (13). Na formalização de um empréstimo de R$ 2,57 bilhões do Banco do Brasil (BB) para o Estado pagar sua contrapartida na obra estarão o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a presidente da instituição financeira, Tarciana Medeiros, e o secretário estadual de Fazenda, Samuel Kinoshita.
“A operação, no valor de R$ 2,57 bilhões, foi estruturada pelo BB e conta com garantia da União, reforçando a cooperação entre o Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil, no contexto de um dos mais relevantes projetos de infraestrutura do país”, diz nota divulgada neste domingo (12) pelo Ministério da Fazenda.
Há duas semanas, cumprindo uma série de compromissos em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, por não dizer que a União financia a obra. “Eu só queria que o governo estadual reconhecesse e [dissesse] que não é só meu. E metade do Lula. A metade deles é nosso, porque nós financiamos”, disse.
A obra é realizada no formato Parceria Público-Privada (PPP). É realizada pelo setor privado, mas há participação também do setor público, as chamadas contrapartidas. No caso, haverá recursos federais e do governo do Estado.
A operação de crédito do BB vai viabilizar a contrapartida do Estado no projeto, de acordo com o Ministério da Fazenda. A operação contará com garantia da União. O projeto foi lançado em fevereiro de 2025. Naquela ocasião, Lula e Tarcísio estiveram juntos e ressaltaram a parceria.
O leilão para escolha da empresa responsável ocorreu em setembro do ano passado. Lula foi então representado por Alckmin e mais três ministros, entre eles Fernando Haddad, que na época era titular da Fazenda e hoje é pré-candidato ao governo do Estado, devendo ter Tarcísio como adversário.
De acordo com informações do Ministério de Portos e Aeroportos, o túnel envolverá investimentos de R$ 6,8 bilhões e terá 870 metros de extensão.
Globo Online - RJ 13/04/2026
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Washington iniciará “imediatamente” um bloqueio ao Estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 20% do petróleo e do gás mundial, tema central das negociações entre os países. O anúncio, feito em suas redes sociais neste domingo, ocorreu um dia após os EUA informarem que dois navios de guerra entraram na região e eleva a tensão no conflito, já que um bloqueio naval é considerado um ato de guerra e pode ter implicações para outros países que utilizam a via. Apesar das tratativas no Paquistão terem durado 21 horas, Irã e EUA não chegaram a um acordo para o fim da guerra.
"Com efeito imediato, a Marinha dos EUA, a melhor do mundo, iniciará o processo de BLOQUEIO de todos os navios que tentarem entrar ou sair do Estreito de Ormuz", escreveu o republicano em uma publicação na sua rede Truth Social, acrescentando que o país interceptará todos os navios em águas internacionais que pagaram um pedágio ao Irã. "Ninguém que pagar um pedágio ilegal terá passagem segura em alto-mar."
Embora reconheça que a maratona de negociações no Paquistão correu "bem" e que "a maioria dos pontos foi acordada", o presidente argumentou que as ambições nucleares do Irã estão no centro do fracasso para um acordo e, em outra publicação, reiterou as promessas de que a República Islâmica "nunca vai ter uma arma nuclear".
Na publicação, o presidente americano disse que o Irã manteve a passagem fechada por conta da dificuldade em localizar todas as minas instaladas no estreito e a dificuldade para removê-las.
"Eles dizem que colocaram minas na água, embora toda a sua Marinha e a maioria dos seus lançadores de minas tenham sido completamente explodidos. Eles podem ter feito isso, mas que proprietário de navio gostaria de correr o risco?" disse.
Ele destacou ainda que Washington está preparado para terminar o conflito e que, "no momento oportuno, estaremos totalmente prontos para a ação". "Nossas Forças Armadas darão conta do pouco que restou do Irã", acrescentou.
No sábado, os militares dos EUA anunciaram que dois navios de guerra dos EUA tinham transitado pelo estreito no início de uma operação de desminagem, o que foi rebatido e negado pelo Irã. O Estreito de Ormuz está efetivamente fechado há semanas, desde que Estados Unidos e Israel lançaram uma campanha de bombardeios contra o Irã no dia 28 de fevereiro.
O vice-presidente dos EUA, JD Vance, deixou o Paquistão sem acordo após conversações no fim de semana com uma equipe liderada pelo presidente parlamentar do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf - a reunião de mais alto nível entre os dois lados desde a revolução islâmica de 1979.
A delegação de Teerã também incluiu o ministro das Relações Exteriores, Abbas Araghchi.
— Saímos daqui com uma proposta muito simples, um método de entendimento que é a nossa melhor e final oferta. Veremos se os iranianos a aceitam — disse Vance aos repórteres.
Petro Notícias - SP 13/04/2026
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou R$ 136,9 milhões em investimentos para a indústria naval no Nordeste. A decisão foi tomada na 62ª reunião do Conselho Diretor e contempla três projetos voltados à construção de embarcações de carga na Bahia. Os investimentos devem gerar 180 empregos diretos e ampliar a capacidade de transporte marítimo na região, fortalecendo a logística e contribuindo para o abastecimento e a atividade econômica. Os projetos aprovados são da empresa Navegação
Estaleiro Enseada, na Bahia, vai receber as encomendas das novas embarcações
Aliança e serão executados no estaleiro Enseada, na Bahia, com foco na construção de embarcações destinadas ao transporte de cargas. “Estamos fortalecendo o setor naval como eixo de desenvolvimento e garantindo entregas concretas para o estado da Bahia, com geração de empregos, ampliação da capacidade produtiva e melhoria da infraestrutura logística. É investimento que se traduz em crescimento econômico, competitividade e oportunidades para a população“, afirmou o novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.
Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, os investimentos consolidam o avanço das políticas públicas voltadas à integração logística. “Ao ampliar a capacidade de transporte de cargas, esses projetos contribuem para a integração do Nordeste e para o crescimento econômico da região. É uma política pública que gera emprego e melhora a eficiência do sistema de transporte.” A próxima rodada de análise de projetos ocorrerá na 63ª Reunião Ordinária do CDFMM, marcada para 18 de junho de 2026. As propostas poderão ser apresentadas até 20 de abril de 2026. O Fundo da Marinha Mercante (FMM) financia projetos da indústria naval e do transporte aquaviário, incluindo a construção, modernização e reparo de embarcações, além de obras em estaleiros.
Valor - SP 13/04/2026
Os preços do petróleo avançaram e as ações japonesas caíram na manhã desta segunda-feira (13), após as negociações entre Estados Unidos e Irã terminarem sem acordo e Washington ameaçar bloquear o Estreito de Ormuz.
A escalada das tensões provocou ondas de choque nos mercados, levando investidores a adotar uma postura de aversão ao risco.
As cotações do petróleo dispararam, com os contratos futuros do West Texas Intermediate (WTI) subindo mais de 9%, para cerca de US$ 105 por barril. Já o Brent, referência internacional, avançava aproximadamente 8%, para US$ 103 por barril.
O índice Nikkei, principal referência da Bolsa de Tóquio, chegou a cair mais de 600 pontos, ou 1%, em determinado momento de 13 de abril. As ações sul-coreanas recuaram mais de 2%, enquanto os futuros do Dow Jones registraram queda superior a 1%.
O iene se desvalorizava levemente, com baixa de 0,2%, cotado a cerca de 159,7 por dólar. Ao mesmo tempo, o rendimento do título público japonês de dez anos subiu para 2,49%, atingindo o maior nível em 29 anos, em meio a temores inflacionários.
Após o anúncio, na semana passada, de um cessar-fogo de duas semanas entre EUA e Irã, representantes dos dois países se reuniram no fim de semana em Islamabad. As negociações, que duraram 21 horas, terminaram em impasse. O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou que persistem divergências sobre o programa nuclear iraniano.
“Com efeito imediato”, escreveu o presidente Donald Trump nas redes sociais no domingo, “a Marinha dos Estados Unidos, a melhor do mundo, iniciará o processo de BLOQUEIO de todos os navios que tentarem entrar ou sair do Estreito de Ormuz”. Ele acrescentou que “outros países estarão envolvidos”, sem fornecer detalhes.
A Guarda Revolucionária do Irã alertou que embarcações militares que se aproximarem do estreito “serão tratadas com severidade”.
Por décadas, energia e outras matérias-primas essenciais às economias asiáticas passaram por essa estreita via marítima. Após o início do conflito, em 28 de fevereiro, o Irã bloqueou de fato o estreito, interrompendo o fornecimento global. O cessar-fogo de 14 dias previa a reabertura da rota por Teerã.
O impasse ampliou a ansiedade em relação ao abastecimento de energia, já elevada devido à fragilidade da trégua entre Washington e Teerã.
Apesar de exercer controle de fato sobre o estreito, o Irã vinha exportando cerca de 1,8 milhão de barris de petróleo por dia, segundo dados da consultoria Kpler. Operadores temem que um bloqueio pelos Estados Unidos elimine esse volume do mercado, agravando ainda mais um cenário já restrito de oferta.
Petro Notícias - SP 13/04/2026
A Subsea7, uma das empresas líderes globais em projetos e tecnologia offshore para o setor de energia, anunciou a assinatura de um contrato supermajor pela Petrobrás, após um processo de licitação, para o desenvolvimento do campo Sépia 2, localizado a aproximadamente 280 quilômetros a sudeste do Rio de Janeiro, a uma profundidade de água de 2.170 metros no pré-sal da Bacia de Santos. O Sépia 2 é uma das maiores fases de expansão do pré-sal, desempenhando um papel central no desenvolvimento energético do Brasil. O escopo do contrato inclui engenharia, aquisição, fabricação, instalação e pré-comissionamento de umbilicais submarinos, risers e flowlines (SURF) para 17 poços, incluindo dois poços do projeto Sépia 1, e uma linha de exportação de gás com 18 risers. O contrato é num valor acima de US$ 1,2 bilhão (R$ 6,4 bilhões).
A gestão do projeto e a engenharia começarão imediatamente nos escritórios da Subsea7 no Rio de Janeiro, Paris e Sutton, com as operações offshore programadas para serem executadas a partir de 2029. Yann Cottart, Vice-Presidente Sênior para o Brasil e Centro de Projetos Globais Oeste, considerou que “Esta vitória fortalece o portfólio de projetos da Subsea7 no Brasil e reforça nosso relacionamento estabelecido com a Petrobrás no pré-sal. Através de um forte conteúdo local, execução disciplinada e colaboração próxima, apoiamos projetos de importância nacional com entregas previsíveis. Agradecemos à Petrobras pela confiança contínua e esperamos a entrega bem-sucedida do projeto Sépia 2.”
PETRONAS
A Petrobrás também assinou com a malaia Petronas os contratos para aquisição das participações de 50% nos campos de Tartaruga Verde e Espadarte, Módulo III, localizados na Bacia de Campos. Com a conclusão da operação, a estatal voltará a deter 100% de participação nos dois ativos, mantendo-se como operadora. O pagamento está estruturado em etapas. US$ 50 milhões foram desembolsados na assinatura dos contratos nesta sexta-feira(10); US$ 350 milhões serão pagos no fechamento da operação, sujeitos a ajustes relacionados à data efetiva da transação, fixada em 1º de julho de 2025; e duas parcelas diferidas de até US$ 25 milhões cada serão quitadas em 12 e 24 meses após o fechamento. Os campos estão localizados na porção sul da Bacia de Campos, em lâmina d’água entre 700 e 1.620 metros, e são operados pela Petrobras por meio do FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, com produção atual de cerca de 55 mil barris de óleo por dia. A conclusão da operação depende de aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.
Valor - SP 13/04/2026
Suspensão beneficia a Equinor, TotalEnergies, Petrogal, Shell e Repsol Sinopec
O juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu que foram incluídos erroneamente em sua decisão liminar parágrafos que não constam na MP do governo que criou, temporariamente, o Imposto de Exportação sobre óleo bruto. Porém, disse que, apesar do erro material, sua decisão permanece válida. Ele manteve o entendimento de que o tributo foi criado com finalidade arrecadatória, e não regulatória, por isso deve ser suspenso.
"Foi um erro material grave, mas que não afeta as conclusões extraídas do processo de interpretação segundo o qual a exposição de motivos deve ser levada em conta, máxime por ser tratar de uma medida executiva (portanto, eminentemente administrativa), ainda que com força de lei", argumentou Sampaio, ao responder um recurso apresentado pela União.
Para ele, o governo não poderia ter criado o imposto a fim de compensar medidas adotadas para controlar o aumento do diesel no país devido ao conflito no Oriente Médio. "Há um aparente vício de origem, por ter a medida provisória afirmado, em seus motivos de existir, embora não no texto, uma finalidade que não é própria do imposto de exportação, e que por isso não poderia, em princípio, estar presente sequer nas cogitações do poder público quando engendrou a nova exação, dado que, como medida executiva que é, seus motivos vinculam o administrador, fazendo parte do próprio ato administrativo", escreveu o juiz.
Na quinta-feira (9) à noite, conforme mostrou o Valor, a desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, negou o recurso da União apresentado em segunda instância e manteve a decisão liminar de Sampaio.
Com isso, continua suspensa a cobrança do Imposto de Exportação de petróleo para cinco petroleiras que operam no Brasil, até o julgamento do caso na turma do TRF2. A suspensão beneficia a Equinor, TotalEnergies, Petrogal, Shell e Repsol Sinopec.
Além de alegar que a decisão continha erro grave ao inventar parágrafos, o governo afirmou, no recurso, que o Imposto de Exportação tem fim regulatório porque foi estabelecido no contexto de medidas para conter os efeitos da guerra. Além disso, é decisão de política econômica e regulação de mercado.
“A MP 1.340/2026 não instituiu um tributo com finalidade puramente arrecadatória. Ao revés, trata-se de um pacote de medidas complementares e coordenadas para enfrentar um severo choque exógeno de preços no mercado internacional de energia, caracterizado pela alta volatilidade e disparada do preço do barril de petróleo”, diz o governo no recurso obtido pelo Valor.
“Não é justo e nem razoável que o interesse das impetrantes de aumentar seus ganhos (sim, porque é disso que se cuida) prevaleça sobre o interesse da sociedade de manter a inflação sob controle e em pleno funcionamento os diversos setores da atividade produtiva”, argumenta o governo no recurso.
O Imposto de Exportação foi recriado temporariamente pelo governo federal, a uma alíquota de 12%, visando compensar os subsídios dados aos produtores e importadores de diesel no Brasil. O objetivo do subsídio é evitar o aumento do preço desse combustível no país, em razão da disparada do preço do barril de petróleo (brent).
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