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O Estado de S.Paulo - SP 25/05/2023
O Arcabouço Fiscal, a nova regra para o controle das receitas e despesas do governo que vai substituir o Teto de Gastos, herança do governo Michel Temer, foi aprovado na noite desta terça-feira, 24, na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado com uma boa folga. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Por ser um projeto de lei complementar, o arcabouço precisava de 257 votos favoráveis (maioria absoluta) para ser aprovado.
Ficaram para ser votados nesta quarta-feira quatro destaques, ou alterações ao texto aprovado, propostos pelo PL. Mas nenhum deles deve alterar significativamente o projeto. Depois disso, o Arcabouço segue para o Senado, onde o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, prometeu que será votado ainda antes do recesso, em julho.
Na prática, a ideia do Arcabouço é tentar controlar os gastos federais. A regra determina que o crescimento das despesas, de um ano para o outro, será de 70% do crescimento das receitas. Ou seja, se a arrecadação (medida em 12 meses, até junho) tiver um aumento de R$ 100 bilhões, a elevação das receitas poderá ser de apenas R$ 70 bilhões. O restante seria usado como uma espécie de colchão para anos em que a receita não subisse tanto.
Isso, segundo o governo, é necessário porque há um outro parâmetro que será considerado nessa equação. Os gastos sempre terão um crescimento real (acima da inflação). Será de no mínimo 0,6% e, no máximo, 2,5% ao ano. Assim, haverá tanto um piso como um teto para as despesas.
Além disso, o novo Arcabouço altera também o formato da meta de resultado primário (arrecadação menos despesas, sem levar em conta o pagamento de juros) das contas públicas, que agora terão uma banda (intervalo de tolerância). O limite de tolerância é de 0,25 ponto porcentual para mais ou para menos. Mas, se o governo não conseguir cumprir nem o piso da meta, as despesas só poderão crescer 50% da variação da receita, em vez de 70%.
Com isso, a ideia do Ministério da Fazenda é zerar o resultado primário e levá-lo para o azul - ou seja, o governo passaria a gastar menos do que arrecada. Se isso acontecer, haveria uma redução da dívida pública em um prazo mais longo, o que é benéfico para a economia como um todo. Um dos principais argumentos do Banco Central para manter os juros altos é justamente o descontrole da dívida, que torna mais incerto o ambiente da economia, afetando, por exemplo, o câmbio e a inflação.
Créditos extraordinários (em casos de guerra ou calamidade pública)Doações com recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados para reparação de danos em decorrência de desastreDespesas das universidades públicas federais e instituições federais de educação, ciência e tecnologia custeadas com convênios, doações ou receitas própriasGastos com obras de engenharia feitos pela União com recursos dos entes subnacionaisGastos com o pagamento de precatóriosDespesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com as eleiçõesRecursos para preservação florestal transferidos a Estados e municípios
Além disso, também ficou estabelecida uma série de sanções caso o governo não cumpra as metas de superávit. Ou seja, haverá uma trava ao crescimento dos gastos, que valerá também no caso de as despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e benefícios sociais) ultrapassarem 95% do total de despesas.
Em caso de descumprimento da meta no 1º ano, fica proibido:
Criar cargos que impliquem aumento de despesa;Alterar estrutura de carreira;Criar ou aumentar auxílios;Criar despesa obrigatória;Reajustar despesa obrigatória acima da variação da inflação;Ampliar subsídios e subvenções;Conceder ou ampliar benefício tributário.
Em caso de descumprimento da meta no 2º ano, fica proibido:
Todas as medidas anteriores;Realizar reajuste de despesas com servidores;Admissão ou contratação de pessoal, ressalvadas as posições de vacância;Realizar de concursos públicos, exceto para reposições de vacância.
IstoÉ Dinheiro - SP 25/05/2023
Alguns dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) enfatizaram que era crucial comunicar que a linguagem na declaração pós-reunião da autoridade não deveria ser interpretada como um sinal de que reduções nos juros são prováveis neste ano, ou que novos aumentos nas taxas foram descartados. Segundo a ata do último encontro do Fed, publicada nesta quarta-feira, 24, os participantes da ocasião geralmente expressaram incerteza sobre quanto mais aperto nas políticas pode ser apropriado.
Muitos se concentraram na necessidade de manter as opções abertas após o último encontro, e alguns comentaram que, com base em suas expectativas de que o progresso no retorno da inflação para 2% poderia continuar inaceitavelmente lento, provavelmente seria necessário um aperto adicional da política monetária em reuniões futuras. Já vários participantes observaram que, se a economia evoluísse de acordo com suas perspectivas atuais, talvez não seja necessário mais aperto, diz o documento.
Os participantes em geral observaram a importância de monitorar de perto as informações recebidas e suas implicações para as perspectivas econômicas, afirma a ata. Alguns participantes comentaram que viram evidências de que o aperto nos últimos anos estava começando a ter o efeito pretendido, aponta a publicação.
Inflação e meta
Alguns dirigentes do Federal Reserve observaram que o retorno da inflação à meta de 2% continua “inaceitavelmente lento” nos Estados Unidos, segundo ata da última reunião monetária. Os participantes do encontro ressaltaram que a taxa de desemprego segue baixa e a inflação elevada no país, apesar de recente desaceleração.
Os dirigentes analisaram ainda que condições de crédito mais apertadas – como consequência de recentes turbulências bancárias – têm potencial de pesar sobre a atividade econômica, contratações e preços nos EUA.
Conforme a ata, os membros optaram por deixar em aberto decisões futuras após a última elevação nos juros, para que seja possível monitorar os “riscos proeminentes” e suas implicações para o cenário econômico dentro das metas de emprego máximo e estabilidade de preços. “Alguns participantes comentaram que, se a inflação continuar inaceitavelmente lenta, reforço adicional da política monetária poderia ser necessário nas próximas reuniões”, ressaltou o documento.
Atividade
Para os dirigentes do Federal Reserve, a atividade econômica expandiu em um ritmo modesto no primeiro trimestre, enquanto os ganhos de empregos foram robustos nos últimos meses e a taxa de desemprego permaneceu baixa.
Segundo a ata do último encontro da autoridade, divulgada nesta tarde, os participantes da reunião comentaram que as condições de crédito mais rígidas para famílias e empresas provavelmente pesaram na atividade econômica, contratação e inflação. No entanto, os dirigentes concordaram que a extensão desses efeitos permaneceu incerta.
A atividade econômica pelo mundo se recuperou no primeiro trimestre, refletindo a reabertura da economia da China de suas paralisações relacionadas ao covid-19, uma recuperação nas economias do Canadá e do México e a resiliência da economia da Europa ao choque de preços de energia da guerra da Rússia na Ucrânia, com um inverno ameno ajudando a reduzir a demanda na região, diz a ata.
O Estado de S.Paulo - SP 25/05/2023
Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade.
A exportação de matérias-primas é importante, mas, em que pese o crescente conteúdo tecnológico associado, é mais vulnerável aos ciclos de preços internacionais. Uma economia baseada no conhecimento depende de recuperarmos nosso setor industrial, em benefício também de nossa soberania em setores como saúde, comunicações, defesa e energia. No entanto, estamos perdendo a corrida da sofisticação produtiva.
Décadas atrás, éramos o 25.º país em complexidade de nossa economia. Hoje, estamos ao redor da 50.ª posição. Países como a China fizeram o caminho inverso: ela se tornou competitiva em setores de ponta, transformou-se numa economia que já é mais complexa que a da Dinamarca e, neste percurso, levantou centenas de milhões de trabalhadores da pobreza. No Brasil, a renda do trabalho teve uma queda de 2% em 2022, atingindo o menor valor em dez anos.
A neoindustrialização brasileira requer iniciativa, planejamento e gestão. Nossa diversificação precisa ser criteriosa, a partir dos setores em que já temos know-how, na direção daqueles que podem gerar maior valor adicionado e nos quais temos capacidade de ser competitivos.
Precisamos de uma política industrial inteligente, para o novo momento da globalização – em que mesmo países mais liberais investem em conteúdo nacional: seja para a construção de cadeias produtivas mais resilientes a choques, como o que provocou escassez de insumos na pandemia; seja para dar conta do imperativo da mudança climática, a corrida espacial do nosso tempo.
Fazer política industrial não é questão de “sim ou não”, mas de “como”. Nesta tarefa, será fundamental a escuta da sociedade por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado. Deste fórum sairão as missões a serem dadas à indústria, que ajudarão o País em carências como na saúde e na defesa. Estas se somarão a outras medidas, como o novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e o programa de enfrentamento ao custo Brasil. Para estes fins, estamos resgatando ainda a política comercial, que complementa a política industrial. Enquanto esta trata da produção, aquela promove sua vazão.
Oportunidades comerciais se abrem para uma potência verde como nosso país. A redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva se dará com o carro elétrico, mas também com biocombustíveis. Podemos exportar carros ou motores flex para mercados aptos a usar etanol na Ásia, na África e na América Latina.
Precisamos reanimar o comércio dentro do nosso continente e com a Costa Atlântica da África, regiões onde num passado recente exportamos mais produtos industrializados; e explorar nichos abertos pelo crescimento na Ásia de países como Índia, Indonésia e Vietnã, assim como numa China que hoje não só exporta muito, mas estimula um florescente mercado interno com poder aquisitivo cada vez maior – possível destino para nossos cosméticos e alimentos.
Há, ainda, oportunidades com o retorno do Brasil ao mapa de investimentos internacionais, aproveitando vantagens em energias renováveis. Com quase 90% da nossa matriz elétrica limpa e expansão da energia eólica e solar, devemos focar em atrair investimentos verdes.
A força do nosso agronegócio, por sua vez, permite criar uma cadeia de suprimentos que reduza nossa dependência externa com o Plano Nacional de Fertilizantes, estimular a agroindústria e financiar as exportações de maquinário agrícola e de novas tecnologias que estão surgindo no Brasil para atender o campo.
Para a neoindustrialização, necessitamos também de políticas horizontais – como uma tributação eficiente e justa. É a reforma tributária, para destravar, desburocratizar e simplificar processos que prejudicam a indústria. A reforma, desenhada para reduzir a cumulatividade e os conflitos, estimulará o investimento privado, elevará as exportações nacionais, combaterá as distorções alocativas e melhorará o ambiente de negócios, reduzindo o custo Brasil.
Temos de facilitar o acesso ao capital, reduzindo seu custo, para que os empreendedores possam criar e expandir os seus negócios. O governo está fazendo sua parte com o novo arcabouço fiscal, reforçando a estabilidade e a previsibilidade em nossa economia.
Por fim, buscamos investir nas pessoas, afinal a indústria só prosperará com capital humano bem formado. Por isso, celebramos os investimentos no novo Bolsa Família, que passa a privilegiar mais as crianças; na educação básica, que ruma para o ensino integral; e na valorização do salário mínimo.
A indústria será, nos próximos anos, o fio condutor de uma política econômica voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento, inclusive no setor de serviços. E de uma política social que investe nas famílias – trabalhadores de hoje e de amanhã. O Brasil de novo se volta para um futuro de inclusão social e crescimento econômico com empregos de qualidade.
O Estado de S.Paulo - SP 25/05/2023
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se comprometeu a fazer pesquisas frequentes com empresários para captar o pulso da economia real do Brasil. A ideia do BC é fazer um novo indicador para monitorar as expectativas do ponto de vista das empresas.
O Banco Central hoje capta as expectativas de mercado por meio do boletim Focus, uma pesquisa coletada apenas com representantes do mercado financeiro. O Focus traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa básica de juros (Selic), entre outros indicadores. As projeções são do mercado, não do BC.
Em almoço organizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), horas antes da votação do projeto do novo arcabouço fiscal, Campos Neto acenou ao grupo de 14 empresários que participaram do encontro, que iria começar a fazer a pesquisa, segundo informou ao Estadão o presidente do conselho do grupo empresarial Esfera Brasil, João Camargo.
Segundo ele, Campos Neto foi alvo de críticas por manter os juros altos e não começar a reduzir a taxa Selic, hoje em 13,75% ao ano.
Além dos empresários, estavam presentes no almoço o presidente da Câmara, Arthur Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso.
“Achamos que o questionário dele (do BC), tem que perguntar para a empresa também. Ele pergunta só para economistas, e só o setor financeiro. Não está vendo a situação delicada das empresas, da construção civil, do varejo, do comércio”, disse Camargo, que contou que Campos Neto informou que vai começar a fazer o questionário essa semana.
Após a aprovação da nova regra fiscal, com ampla folga de votos, a expectativa do governo, parlamentares e empresários é que o BC comece a reduzir os juros. “Alertamos o Banco Central de que ele está matando o paciente”, ressaltou o presidente da Esfera. Mas Campos Neto não fez, na reunião, nenhuma sinalização sobre os rumo dos juros.
Monitoramento
Na sua página na internet, o BC informa que coleta diariamente projeções de cerca de 160 bancos, gestores de recursos e outras instituições (empresas do setor real, distribuidoras, corretoras, consultorias etc.) e publica semanalmente o relatório Focus.
O Focus ampara o BC nas decisões de política de juros. Segundo o BC, além de serem utilizadas pelo Banco Central para as decisões de política monetária, as expectativas econômicas da pesquisa são úteis para que empresas e cidadãos possam planejar suas ações de curto, médio e longo prazos.
Procurado, o BC não comentou.
CNN Brasil - SP 25/05/2023
O governo estuda uma mudança em regras contábeis que poderia destravar até R$ 30 bilhões em investimentos no setor privado. A ajuda viria em uma alteração na maneira com que empresas podem depreciar ativos, como máquinas e equipamentos.
Antiga reivindicação do setor privado, especialmente a indústria, essa depreciação acelerada tem sido estudada pela equipe econômica como uma maneira de incentivar o investimento em tempos de juro alto.
No balanço das empresas, os ativos — como as máquinas — sofrem depreciação de seu valor com tempo e uso. Em termos contábeis, esse processo é representado como uma despesa contábil ao longo dos anos de vida útil do equipamento.
Se essa depreciação for acelerada, as despesas contábeis aumentam no curto prazo. Isso, na prática, vai reduzir o lucro das companhias que, assim, pagarão menos impostos. Esse é o grande incentivo da medida: pagar menos tributos e, assim, aumentar o lucro no curto prazo.
Defensora da medida, a indústria argumenta que a depreciação acelerada poderia desengavetar planos de investimentos. Cálculos citam potencial de elevar o Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% a 1% como efeito de até R$ 30 bilhões em investimentos potenciais.
Esses recursos teriam potencial de gerar de 250 mil a 500 mil empregos diretos e indiretos. Os números dependem de como seria feita essa depreciação acelerada dos ativos.
No Ministério da Fazenda, a decisão sobre como pode ser adotado esse programa esbarra na necessidade de aumento da arrecadação de impostos. Acelerar a depreciação significa que empresas beneficiadas pagarão menos à Receita Federal no curto prazo – o que atrapalha planos de Fernando Haddad.
A conta é especialmente sensível para a equipe econômica que precisa de R$ 150 bilhões para deixar de pé a nova regra fiscal aprovada ontem na Câmara dos Deputados.
Procurados, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal informaram que não irão comentar o tema.
Experiência brasileira e internacional
O Brasil já adotou uma política ampla de depreciação acelerada nas décadas de 1970 e 1980, mas a regra deixou de ser usada. Nas últimas décadas, alguns governos adotaram medidas setoriais e pontuais para incentivar o investimento com esse mecanismo.
No exterior, vários países têm adotado essa medida para incentivar a modernização do setor privado e novos projetos. O exemplo recente mais citado é do Reino Unido, que começou em abril um amplo projeto para depreciar aceleradamente ativos até 2026.
Na Inglaterra, a autoridade tributária prevê queda da arrecadação nas empresas no curto prazo, mas aumento a partir de cinco anos após a medida.
CNN Brasil - SP 25/05/2023
O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina caiu 7,6 pontos na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2023, para o patamar 65,8 pontos. Com o recuo, o indicador permanece na zona desfavorável, que é abaixo dos 100 pontos. Os dados são de levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
“O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina caiu no segundo trimestre de 2023 influenciado pela piora das avaliações sobre a situação econômica atual. As expectativas melhoraram, mas continuam na zona desfavorável. A falta de confiança na política econômica local continua sendo um dos principais problemas para o crescimento econômico da região segundo os especialistas consultados”, justificou a FGV, em nota.
O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 24,7 pontos na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2023, para 52,1 pontos. O Índice de Expectativas (IE) cresceu 10,2 pontos, para 80,3 pontos, recuperando parte das perdas sofridas no trimestre anterior.
O Indicador de Clima Econômico (ICE) subiu no segundo trimestre de 2023 em apenas três dos dez principais países pesquisados: Chile (+25,5 pontos), Uruguai (+20,1 pontos) e Colômbia (+5,2 pontos). As principais perdas ocorreram no Equador (-37,4 pontos), Argentina (-28,3 pontos) e Paraguai (-22,4 pontos).
No Brasil, o ICE encolheu 14,7 pontos, para 58,8 pontos. O ISA despencou 42,0 pontos, para 28,6 pontos, enquanto o IE avançou 16,4 pontos, para 92,9 pontos.
“No caso do Brasil, a piora na avaliação da situação atual supera a melhora nas expectativas. Além disso, como o IE está na zona desfavorável, a perspectiva não aponta para um cenário otimista (favorável) do clima econômico”, avaliou a FGV, na nota.
Os principais problemas citados por especialistas como entraves para o crescimento econômico dos países da América Latina foram: infraestrutura inadequada, corrupção, falta de inovação, aumento na desigualdade de renda, falta de confiança na política econômica, falta de competitividade internacional, barreiras legais e administrativas para investidores, demanda insuficiente, falta de mão de obra qualificada, clima desfavorável para investidores estrangeiros, instabilidade política e falta de capital.
No Brasil, os problemas considerados mais relevantes foram: infraestrutura inadequada, aumento da desigualdade de renda e falta de competitividade internacional, demanda insuficiente; corrupção, falta de inovação e falta de confiança na política econômica; e falta de mão de obra qualificada e gerenciamento ineficiente da dívida.
O Estado de S.Paulo - SP 25/05/2023
Neste 25 de maio, Dia da Indústria, o governo Lula deve reforçar sua intenção de revitalizar a indústria brasileira, combalida por anos de deterioração, como mostra o gráfico.
É complicado armar uma política industrial redentora numa economia ainda mal arrumada, quando o País cresce pouco ou quase nada, a inflação anda pela casa dos 6% ao ano, os juros básicos estão em 13,75%, o passivo público continua a crescer, o sistema tributário é uma bagunça e consumidor e empresas seguem fortemente endividados. Mas não dá para arrumar a economia primeiro e consertar a indústria apenas quando der. É preciso trocar os pneus com o carro rodando.
Até agora não ficou claro como o governo pretende reverter o processo de desindustrialização. E isso afeta diretamente a confiança do empresário industrial e a intenção de investimentos, que segue em baixa na maioria dos segmentos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas a gente já sabe o que não pode ser repetido, sob pena de derrubar ainda mais o doente. Não dá mais, por exemplo, para manter os esquemas protecionistas do passado, os mesmos que tiraram vigor e competitividade do setor.
Até recentemente, a indústria reivindicava – e conseguia – mais subsídios, desonerações, proteção alfandegária, mais reserva de mercado, juros favorecidos, perdões tributários (Refis) e câmbio sempre mais desvalorizado. Quando atendidas, eram reivindicações que, mais que tudo, favoreceram os projetos políticos dos cartolas da Fiesp, mas que não estancaram o esvaziamento da indústria.
Governos petistas anteriores pretenderam alavancar o setor com a escolha de futuros campeões nacionais alimentados com créditos favorecidos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Deu errado.
Outro equívoco da gestão petista foi imaginar que bastava garantir mercado interno. Acordos comerciais que assegurassem acesso ao mercado externo foram ignorados. Ainda agora, quando pressiona montadoras para produzir um “veículo pé-de-boi” para servir de entrada para o consumidor de menor renda, o presidente Lula ignora que a indústria precisa de escala de produção e que não pode estar produzindo um carro para os mais pobres e outros para o resto dos mercados.
Felizmente, os novos dirigentes do setor parecem convencidos de que o resgate da indústria de transformação se baseará na melhora do ambiente dos negócios, o que implica infraestrutura moderna e barata, um sistema tributário justo e equilibrado, acesso a tecnologias de ponta, leis trabalhistas estáveis, segurança jurídica e derrubada dos entraves burocráticos.
Nesta quinta-feira saberemos até que ponto o governo está disposto a abrir caminhos novos e eficazes.
Infomoney - SP 25/05/2023
Os contratos futuros de referência do minério de ferro nas bolsas de Cingapura e Dalian ampliaram as perdas nesta quarta-feira, ficando abaixo de 100 dólares a tonelada, com os preços do aço caindo na China devido às preocupações com a recuperação econômica.
O enfraquecimento do iuan contribuiu para o clima sombrio, com os futuros do vergalhão de Xangai atingindo seu nível mais baixo em mais de seis meses.
O contrato de junho mais ativo do ingrediente siderúrgico na Bolsa de Cingapura chegou a recuar até 4,7%, para 95,25 dólares a tonelada, o menor valor desde 5 de maio.
O minério de ferro mais negociado para setembro na Dalian Commodity Exchange da China encerrou as negociações diurnas com queda de 4,6%, a 682,50 iuanes (98,74 dólares) a tonelada, também atingindo o nível mais baixo desde 5 de maio, a 682 iuanes.
O iuan enfraqueceu para mínimas de quase seis meses em relação ao dólar na quarta-feira, e abriu mão de todos os ganhos que obteve este ano contra uma cesta de moedas de seus parceiros comerciais em meio a novas tensões nas relações sino-americanas.
A fraqueza da moeda aumentou as preocupações persistentes sobre a recuperação econômica irregular da China, maior produtora de aço e consumidora de metais, disseram analistas da Sinosteel Futures em nota.
Os fundamentos do mercado também têm sido pouco inspiradores, com a demanda chinesa de aço –que não atendeu às expectativas para o pico da temporada de construção entre março e maio– devendo permanecer fraca, conforme as siderúrgicas cumprem os limites de produção da China para reduzir as emissões.
“No médio prazo, a política de controle da produção de aço bruto levará a uma queda significativa na demanda de minério de ferro, enquanto a perspectiva de longo prazo também é relativamente pessimista”, disseram analistas da Sinosteel.
Infomoney - SP 25/05/2023
A concentração de proventos na Bolsa brasileira ficou nítida no primeiro trimestre de 2023. A Vale (VALE3) realizou o maior corte de dividendos do mundo nesse período, de US$ 1,8 bilhão em comparação com o primeiro trimestre de 2022, e também saiu do ranking das vinte melhores pagadoras do mundo – onde chegou a ocupar o nono e o 15º lugares no passado.
Os dados são da 38ª edição do Índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson, publicado em primeira mão pelo InfoMoney.
O relatório analisa trimestralmente as 1.200 maiores empresas do mundo por capitalização de mercado, que representam 90% dos dividendos distribuídos globalmente. A gestora britânica tem cerca de US$ 311 bilhões em ativos sob gestão.
A Petrobras (PETR4), que foi a segunda maior pagadora de dividendos do mundo em 2022, não entrou no ranking global no primeiro trimestre porque não realizou novos pagamentos de dividendos de janeiro a março. A segunda parcela dos R$ 3,35 anunciados em novembro do ano passado, que foi paga no dia 19 de janeiro, já tinha sido contabilizada pela Janus Henderson no quarto trimestre de 2022.
Contudo, a gestora acredita que a petrolífera deve voltar a aparecer no ranking no segundo trimestre, apesar das mudanças na remuneração dos acionistas, por conta dos dividendos pagos em maio e os que virão em junho.
O impacto das outrora boas pagadoras levou os dividendos brasileiros a ter uma queda de 12,2% no primeiro trimestre, totalizando US$ 3,4 bilhões. No mesmo período de 2022, os proventos locais somaram US$ 3,9 bilhões.
A Vale distribuiu US$ 1,8 bilhão entre janeiro e março deste ano. Também integraram o ranking o Banco do Brasil (US$ 700 milhões pagos aos acionistas), o Bradesco (US$ 600 milhões), a Weg (US$ 300 milhões) e B3 (US$ 100 milhões).
Em termos subjacentes (desconsiderando os efeitos de dividendos extraordinários, da taxa de câmbio e de outros fatores técnicos), as empresas brasileiras apresentaram um tombo de 27,5% nas distribuições.
Os dividendos brasileiros foram na contramão de todo o mundo. Segundo a Janus Henderson, os dividendos globais aumentaram 12% alcançando um recorde de US$ 326,7 bilhões, impulsionados pelo volume de dividendos extraordinários, o maior em nove anos.
“A história dos dividendos do Brasil no primeiro trimestre foi de fraqueza e contrastou com o desempenho positivo no resto do mundo”, afirmou Ben Lofthouse, chefe de renda variável global da Janus Henderson.
Segundo Lofthouse, isso comprova a concentração de grandes empresas brasileiras pagadoras de dividendos em setores sensíveis a commodities. Ele reforça que os investidores precisam estar cientes desta concentração e considerar a diversificação geográfica dos investimentos para gerar retornos positivos com um portfólio sustentável e duradouro.
No mundo, contudo, foram os bancos, produtores de petróleo e fabricantes de veículos que acabaram impulsionando o crescimento dos dividendos globais no primeiro trimestre. A nível global, 95% das empresas aumentaram os dividendos ou os mantiveram estáveis.
As 10 empresas que mais pagaram dividendos no mundo no 1º trimestre de 2023
Moller – MaerskBHP Group (BHPG34)Novartis (N1VS34)Roche HoldingVolkswagenMicrosoft (MSFT34)Exxon Mobil (EXXO34)SiemensApple (AAPL34)Commonwealth Bank of Australia
Subtotal: US$ 62,2 bilhões
Dias difíceis para as mineradoras
Os dividendos menores não foram uma exclusividade da Vale. O setor de mineração como um todo desacelerou quando o assunto é lucros e remuneração dos acionistas.
Segundo a gestora, o efeito foi global e o setor de mineração foi o mais fraco no mundo, reduzindo os pagamentos de dividendos em um quinto. As mineradoras viveram seu auge em 2021, quando puxaram os dividendos globais, mas segundo a Janus Henderson, desde meados de 2022 elas vêm sendo afetadas pela queda no preço das commodities.
Nos mercados emergentes, por exemplo, os dividendos foram 5,3% menores em bases subjacentes por conta dos cortes de dividendos em mineradoras do Brasil, México e Índia.
A mineradora Grupo México diminuiu os pagamentos em US$ 400 milhões no trimestre. A dependência da América Latina em relação ao setor de mineração ficou tão evidente que nenhuma empresa da região conseguiu aparecer na lista de 20 maiores pagadoras do mundo.
Na Austrália, que também apresenta concentração em mineradoras e bancos, houve cortes nos dividendos da BHP, que chegou a ser a maior pagadora de dividendos do mundo em 2022, além da sua rival Fortescue Metals e da Rio Tinto.
O forte crescimento dos dividendos de outras empresas australianas, além do banco CBA, não foram suficientes para compensar a queda das mineradoras, reduzindo os proventos australianos em 6,6% no trimestre, somando US$ 18,7 bilhões.
Lofthouse destaca que, no restante de 2023, “os dividendos das mineradoras serão o maior obstáculo para o crescimento global dos proventos”. Os mais afetados serão a Austrália, os mercados emergentes e o Reino Unido. “Mas os pagamentos dos setores bancários e petrolíferos continuarão gerando resultados”, diz.
Quem salvou o trimestre?
Apesar das mineradoras, alguns destaques contribuíram para que houvesse um recorde global de dividendos no primeiro trimestre, somando de US$ 326,7 bilhões.
Na Índia, por exemplo, a empresa de software Tata Consultancy pagou um provento extraordinário elevado, que, somado aos depósitos da Oil & Natural Gas Corporation, impulsionou o crescimento nominal de 22,7% das distribuições dos mercados emergentes.
Houve dividendos extraordinários também em outras regiões. A nível global, eles totalizaram US$ 28,8 bilhões, o segundo maior nível da história, depois do primeiro trimestre de 2014.
Ford e Volkswagen foram responsáveis por quase um terço dos dividendos extraordinários no mundo. Na Europa, a Volkswagen pagou US$ 6,3 bilhões, utilizando os recursos do IPO da Porsche feito no final do ano passado. Foi o oitavo maior dividendo extraordinário desde 2009.
O setor de veículos foi considerado o mais forte no primeiro trimestre, por conta do crescimento de dividendos regulares e extraordinários. Mesmo com restrições de produção, os fabricantes de automóveis elevaram os preços e focaram em produtos com margens elevadas, o que ajudou no fluxo de caixa. A perspectiva é positiva para o segundo trimestre.
O setor de bancos teve a maior contribuição nos dividendos globais no primeiro trimestre, por conta do peso das empresas no índice e dos resultados saudáveis, devido à ampliação das margens de juros.
A maior pagadora de dividendos do mundo foi a Moller Maersk, grupo de transporte marítimo dinamarquês, que distribuiu US$ 11,7 bilhões. Pouco mais da metade foram dividendos extraordinários. A companhia foi beneficiada por lucros recordes no frete global que ocorreram até o primeiro semestre de 2022.
Mas a companhia alertou que os lucros devem diminuir nos próximos meses.
A Janus Henderson está otimista e projeta um crescimento de 5,2% nos dividendos em 2023 totalizando US$ 1,64 trilhão. A nível subjacente a alta devera ser de 5%.
O Estado de S.Paulo - SP 25/05/2023
Depois de cinco trimestres consecutivos de queda, as vendas de eletroeletrônicos da indústria para o varejo voltaram ao azul neste ano. Entre janeiro e março, as quantidades vendidas de geladeiras, fogões, televisores, liquidificadores, por exemplo, somaram 21,2 milhões de unidades, um volume 17,5% maior em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).
“Foi uma surpresa. Desde setembro de 2021 a gente não apresentava crescimento”, afirma o presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento. Mas ele destaca que aumento de dois dígitos ocorre sobre um ano péssimo de vendas, que foi 2022.
Apesar do avanço que houve em todas as linhas de produtos neste primeiro trimestre, exceto em aparelhos de ar condicionado (-13,7%), o desempenho está abaixo do período pré-pandemia. As vendas do primeiro trimestre de 2019 foram 12% maiores do que as do primeiro trimestre deste ano e as de 2020 ficaram 10,5% acima.
Neste primeiro trimestre, o maior crescimento foi registrado nos eletroportáteis, que avançaram 33% em relação ao ano anterior. São produtos de menor valor, como liquidificadores, ferro de passar, geralmente comprados à vista ou em poucas prestações.
As vendas de televisores, principal item da linha marrom, aumentaram 21% no período. E os eletrodomésticos da linha branca, que incluem refrigeradores, lavadores, fogões, por exemplo, tiveram alta de 10% nas quantidades vendidas.
Nascimento acredita que esse resultado positivo do primeiro trimestre tenha sido alcançado por conta de reposição de estoques e alguma coisa em razão do Dia das Mães. No entanto, o executivo acredita que ainda seja cedo para considerar que se trata de uma recuperação sustentável. “Só posso acreditar que está tendo uma reação do mercado consumidor, se fecharmos o primeiro semestre no azul”, afirma.
Ele lembra que a maioria das vendas dos eletroeletrônicos são a prazo e os juros elevados são um grande obstáculo aos negócios. “Os juros elevados e o baixo acesso ao crédito dificultam a tomada de decisão da grande maioria dos consumidores que almejam comprar seus eletrodomésticos a prazo e em parcelas que caibam no orçamento doméstico”, diz o presidente da Eletros.
Hoje as fábricas do setor trabalham com uma ociosidade média de 35% e algumas chegam a 40%, que é considerado um número muito alto para o setor. Além disso, os fabricantes têm de conviver com pressões de custos nos insumos, como plástico, aço, embalagens, por exemplo.
Minha Casa Minha Vida
Para tentar impulsionar a produção, os fabricantes enviaram já proposta para o governo para incluir a compra de eletrodomésticos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Nascimento conta que a Eletros levou uma sugestão ao governo e aos parlamentares. “A proposta foi muito bem recebida pelo parlamento e estamos tentando construir no Congresso como viabilizar o programa”, diz Nascimento.
A depender da faixa de renda, o comprador do imóvel teria uma cesta de eletrodomésticos incluída no valor da prestação, que daria um acréscimo muito pequeno no valor que seria financiado por 30 anos. “O incremento é mínimo na parcela e o resultado gigante”, diz o executivo. Ele lembra que incluir os eletrodomésticos na compra da casa própria já é uma prática comum em outros países como Argentina, Portugal, México, Inglaterra e Itália.
A expectativa da Eletros é que esta semana seja apresentado o relatório da comissão mista do Senado e Câmara e que o projeto seja aceito na comissão e vá a plenário. “Temos pelo menos 30 dias para fechar o Minha Casa Minha Vida”, diz.
Se a proposta passar, ela poderá enxugar a grande ociosidade do setor e dar um impulso na economia como um todo, com contratações e aumento da produção. Nos cálculos do presidente da Eletros, em cinco anos, serão entre um a dois milhões de novas casas equipadas com eletroeletrônicos zero quilômetro.
Minuto Rural - SP 25/05/2023
A New Holland Construction estará presente na Paving Expo 2023, nos dias 24, 25 e 26 de maio, em São Paulo (SP), para apresentar seu portfólio de máquinas e soluções para a infraestrutura viária e rodoviária. Entre elas, está o FleetForce, sistema de telemetria embarcado, desenvolvido para os equipamentos de linha amarela, que facilita a gestão da frota pelo cliente, resultando em maior eficiência e produtividade.
Conectividade
O FleetForce New Holland coleta informações sobre o desempenho e a localização da máquina, disponibilizando-as em uma plataforma com painel de navegação intuitivo e com fácil visualização dos dados. Desde março, o FleetForce já vem integrado nas máquinas como item de fábrica.
Para facilitar ainda mais a gestão dos equipamentos, a New Holland Construction, marca da CNH Industrial, oferece o tratamento e análise dos dados coletados, ou seja, as informações são compartilhadas com o FleetConnect Center, central localizada na planta de Contagem (MG) que analisa e trata possíveis alertas gerados pelas máquinas em campo. “Isso nos permite uma atuação proativa e preventiva, fazendo que o time de serviços, tanto da fábrica quanto em nossas concessionárias, acompanhe a operação do cliente mais de perto e preveja possíveis paradas para manutenção, por exemplo”, explica Ésio Dinis, gerente de Marketing de Produtos da New Holland Construction. “Tendo acesso às informações cruciais sobre a máquina, como desempenho, consumo de combustível e eficiência do operador, se tem um melhor controle da frota, podendo ganhar mais rendimento e produtividade”, completa.
Portfólio Linha Amarela
Um dos destaques da New Holland Construction na Paving Expo 2023 é o rolo compactador V110PD, que combina os efeitos da compactação estática e força dinâmica, com duas frequências (31 Hz e 34 Hz). Seu tambor dianteiro de 32 mm é o de maior espessura do mercado, proporcionando mais confiabilidade e uma maior carga no eixo dianteiro, aumentando a capacidade de compactação. Além disso, a Força Máxima Aplicada na compactação, equivalente a 33.375 kg na versão rolo liso e assegura que o trabalho seja realizado com menores ciclos.
O rolo compactador V110PD da New Holland Construction também oferece mais conforto e segurança ao operador. O assento giratório facilita a visão, tanto na direção traseira quanto na direção do tambor à frente, por sua capacidade de rotação em 90° no sentido horário. O acesso à cabine é facilitado com degraus largos e corrimões laterais robustos que conferem ainda mais segurança. A cabine, com proteção ROPS/FOPS e ar-condicionado, é montada sobre coxins que absorvem e minimizam as vibrações geradas durante a operação. O seu motor FPT Tier III, de 4 cilindros turboalimentado, é equipado com sistemaafter-coolereEGRinterno que garantem a máxima eficiência, reduzindo o consumo de combustível.
“Desenvolvemos um equipamento que perfoma com alta confiabilidade de operação, atestada por clínica com clientes”, explica Marcelo Mota, especialista de Marketing de Produtos New Holland Construction.
Motoniveladora
A RG200B EVO também estará no estande e se destaca pela excelente força de tração graças ao conjunto motor, transmissão e acoplamento motor/transmissão do tipo conversor de torque. A motoniveladora é reconhecida pela alta tecnologia e pela eficiência por meio dos comandos hidráulicos de elevada precisão, da articulação do chassi, localizada à frente da cabine, da lâmina central Roll Away, com perfil evolvente, da lâmina frontal e da transmissão de controle eletrônico inteligente.
O capô possui abertura e fechamento elétricos, facilitando o manuseio. O tanque de combustível, localizado do lado esquerdo, facilita o acesso à manutenção e com maior capacidade, de 360 litros, aumentando a autonomia diária de operação e intervalo de substituição do filtro hidráulico de 500h para 2000h, diminuindo os custos de manutenção preventiva.
Minicarregadeira
O público poderá conhecer ainda as funcionalidades da L330. As minicarregadeiras da Série 300 foram desenvolvidas considerando a ergonomia do operador, além de oferecerem visibilidade superior, maior altura e alcance e uma interface de operação mais intuitiva. Os modelos da Série 300 receberam o prêmio de Menor Custo de Propriedade em 2021 nos EUA, promovido pela EquipmentWatch.
A L330 tem a maior capacidade operacional da categoria, motor robusto com baixo consumo de combustível e baixo custo operacional. Os diversos implementos disponíveis no mercado, tais como fresa, vassoura e rolo para compactação, garantem um alto nível de versatilidade ao produto, podendo ser utilizado nas mais diversas aplicações.
IstoÉ Online - SP 25/05/2023
O setor de máquinas viu com bons olhos a aprovação do novo arcabouço fiscal e espera que o Senado aprove o projeto com celeridade. “Entendemos que o ideal seria aprovar o arcabouço fiscal o mais rápido possível no Senado para que o Banco Central mude a sua posição e comece a reduzir os juros”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, ao Broadcast.
Segundo Velloso, a indústria de máquinas é muito sensível à taxa de juros. Por isso, o setor pode se beneficiar com a aprovação do projeto, considerando que ele traz argumentos mais fortes para que o Banco Central comece a revisar a política de juros.
“Todo o País sai beneficiado, pois a questão dos juros afeta a todos. Com a queda dos juros nós vamos vender mais máquinas, a considerar o grande exemplo de 2021 quando a Selic chegou a 2%. Naquele ano, aumentamos as vendas em 28%, na comparação com o ano de 2020, que já tinha uma base forte de vendas”, disse.
Revista Manutenção e Tecnologia - SP 25/05/2023
A Cummins Brasil celebra aplicação do motor QSB 4.5 em novo segmento, ao equipar o lançamento da retroescavadeira Müller MR406 Série II, novidade cuja estreia será durante a Paving Expo 2023, que acontece entre os dias 24 e 26 de maio, em São Paulo (SP).
O projeto de desenvolvimento teve início em outubro de 2021 e contou com os esforços das engenharias Cummins junto com seu distribuidor local e Müller para a melhor integração motor x máquina, com a transformação do equipamento que agora possui uma nova tecnologia, tanto em sua cabine quanto em seu motor.
A retroescavadeira Müller MR406 Série II com motor QSB 4.5 e 110 hp a 488 Nm @1500, atende aos níveis de emissões MAR-1 e pode ser utilizada em diversas aplicações, desde saneamento, construção em geral e aplicações específicas como movimentação de material e agricultura.
“Neste processo, selecionamos a curva de potência mais adequada para a aplicação e, com os ajustes necessários de calibração, entregamos a solução customizada esperada pelo cliente. Com isso e também com as demais validações de engenharia, conseguimos em um curto espaço de tempo desenvolver um equipamento tecnológico, robusto e confiável para o mercado”, afirma Andre Selim, líder de Engenharia Off-Higway da Cummins.
A tecnologia eletrônica embarcada na motorização Cummins, comenta Selim, contribui com o gerenciamento eletrônico de todas as funções do novo equipamento, oferecendo maior facilidade na identificação de falhas e consequentemente redução no tempo de manutenção.
“Além disso, o motor Cummins também oferece em tempo real informações como consumo instantâneo, consumo total do equipamento desde a partida, aceleração e controle eletrônico da rotação do motor”, diz.
Outra novidade a ser apresentada é o compactador Müller VAP70, que também estreia durante o evento juntamente com a motorização Cummins QSB 4.5, com potência de 130 hp @ 2.200 rpm e torque de 620 Nm @ 1500 rpm.
Globo Online - RJ 25/05/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que uma parcela das medidas que estão sendo discutidas para baratear carros populares no Brasil só poderão ter aplicabilidade no ano que vem. Em conversa com jornalistas na Fazenda nesta quarta-feira, Haddad não detalhou o que está sendo discutido, embora a expectativa seja de incentivos à indústria em pontos como a concessão de crédito com maior atratividade aos consumidores ou a desoneração do setor.
— Nós discutimos várias possibilidades, mas tem coisas que só dá para fazer ano que vem. Pode até ser anunciado, mas só dá pra fazer ano que vem em virtude das regras fiscais. Nós vamos sentar com ele (presidente Lula) para discutir — disse o ministro.
No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em viabilizar modelos de automóveis com menor custo ao consumidor e defendeu que as empresas facilitem o financiamento dos veículos.
O ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços está liderando as discussões de possíveis medidas e anúncios são esperados nesta quinta-feira, Dia da Indústria. O GLOBO adiantou que o governo federal está olhando para os "carros populares" na categoria de veículos com motor 1.0.
Haddad esteve reunido com Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin no início da tarde, para apresentar as sugestões da Fazenda sobre as medidas de estímulos à indústria.
— Acredito que amanhã, por ser Dia da Indústria, ele (presidente Lula) queira anunciar, mas não sei se vai dar tempo de processá-las (as medidas). Não posso adiantar, é um programa que o vice-presidente desenhou — disse, após a reunião.
O presidente para a América do Sul do grupo automotivo Stellantis, Antonio Filosa, argumentou que uma saída para incentivo à indústria seria a "facilitação" do acesso ao crédito, no contexto de juros elevados. O executivo esteve no ministério da Fazenda para uma reunião com a equipe econômica do governo, também nesta quarta-feira.
— Encontramos muita abertura para falar sobre a indústria automotiva. Sobre o programa do carro verde acessível, carros populares, se for apresentado, vai ser um importante marco para a indústria. As medidas nos detalhes eu não conheço, mas a indústria sofre hoje com juros altos. Claramente facilitar o crédito é uma boa ação — disse.
Automotive Business - SP 25/05/2023
Antonio Filosa, presidente da Stellantis para a América do Sul, se reuniu na quarta-feira, 24, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro ocorreu antes do anúncio que o governo fará sobre o retorno do carro popular e de um plano de incentivo ao setor automotivo. A data para tal, 25 de maio, foi escolhida por se tratar do Dia da Indústria.
Na reunião de quarta-feira, Filosa disse que conversou com o ministro sobre inúmeros pontos relevantes para o desenvolvimento do país. No entanto, o executivo ressaltou que não debateu com Haddad sobre o carro popular.
“Não conversamos sobre o projeto de carro popular, ou melhor, sobre o carro verde acessível. Não conheço detalhes do projeto, mas é certo que será um importante marco para o setor. A possibilidade de ampliar o acesso dos consumidores à compra do carro é positiva", destacou o presidente da Stellantis.
Embora defensor do projeto, Filosa afirmou que a receita para a viabilização do carro popular é complexa. Tal, de acordo com o executivo, deve levar em consideração a facilitação de acesso ao crédito e a inclusão "de algum tipo de isenção fiscal". Dessa forma, para o presidente da Stellantis, será possível estabelecer um compromisso com a indústria a fim de localizar a produção.
"No mundo todo, a inflação da indústria automobilística foi uma das maiores entre todos os setores produtivos. Por exemplo: o aço sofreu aumentos de preços de 30 a 45% ano sobre ano. Além disso, estamos em um momento macroeconômico global em que os juros estão elevados para conter a inflação", frisou o executivo. "Este deve ser um programa que facilite o acesso ao veículo, mas a demanda deve ser atendida com veículos produzidos no Brasil, com fornecedores nacionais, garantindo e gerando empregos na produção e no desenvolvimento dos veículos. Seria muito negativo se a demanda fosse atendida por importação de veículos ou componentes”, completou.
Ainda sobre o carro popular, Antonio Filosa disse que a indústria deve fazer esforços de eficiência. Isso, de acordo com o executivo, tem de ser feito sem comprometer a segurança veicular e tampouco a eficiência energética com redução de emissões. "Podemos simplificar alguns itens do carro, mas nada que afete segurança e emissões", enfatizou.
Para Filosa, Haddad tem visão de desenvolvimento industrial motivadora
Antonio Filosa classificou como "ótima" a reunião de quarta-feira com o ministro da Fazenda. Ele disse ainda que encontrou "muita abertura" com Haddad para falar sobre a indústria automobilística e a indústria como um todo. "Há forte intenção de apoiar a reindustrialização, para acelerar o desenvolvimento. Há planos e estratégias de desenvolvimento para todas as regiões do Brasil, como é necessário em um país continental como o nosso”, destacou o presidente da Stellantis.
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Filosa também fez questão de ressaltar que Fernando Haddad tem uma visão de desenvolvimento da indústria que considera "muito motivadora". "Conversamos muito sobre investimentos, cenários de crescimento e rotas tecnológicas. Com relação especificamente à indústria automobilística, é muito promissor ter a flexibilidade tecnológica que o Brasil conquistou. Nossas alternativas tecnológicas abrangem a eletrificação, o etanol e também a combinação de ambos em sistemas híbridos, para uma mobilidade de baixo carbono. Só o Brasil tem esta flexibilidade tecnológica. E isto é um ativo muito importante”, avaliou.
O presidente da Stellantis para a América do Sul também comentou sobre a aprovação do arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados. Para ele, isto é uma sinalização "muito positiva sobre os rumos do desenvolvimento e da reindustrialização".
O Estado de S.Paulo - SP 25/05/2023
Há exatos dez anos, a Estação da Luz Participações (EDLP), do empresário Guilherme Quintella, debruçou-se sobre seu mais ambicioso projeto: desenhar a Ferrogrão, uma ferrovia que correria ao lado da BR-163 e escoaria a produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro ao porto de Miritituba (PA). O racional: reduzir o trajeto pela metade, já que a carga não precisaria ser transportada até Santos e acabar com a poluição gerada por 1,3 milhão de viagens de caminhões por ano. Três governos, muitas discussões e lobbies de todos os lados depois, o projeto continua como... um projeto ainda no papel. A esperança desse trem finalmente começar a andar volta à pauta na quarta-feira, 31, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, de 2021.
A ação contra a Ferrogrão foi impetrada pelo PSOL, com a alegação de que a regularização da faixa de domínio (a área ocupada oficialmente pela BR-163 dentro do Parque Nacional Jamanxim e que a Ferrogrão acompanhará) só poderia ter sido feita por meio de um projeto de lei. Em 2017, essa área foi determinada por uma medida provisória, depois convertida em lei pelo Congresso.
Do lado que alega inconstitucionalidade na ação estão os Kayapós e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip). Pelo legalidade da regularização da faixa de domínio, estão a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o governo do Mato Grosso. Caso o STF conclua pela inconstitucionalidade, o projeto deverá ir ao Congresso - no qual deverá levar mais alguns anos para eventualmente se tornar lei.
“Nesses dez anos, o mundo construiu quase 35 mil quilômetros de ferrovias de alta velocidade, que custam 10 vezes o valor de uma tradicional, como a Ferrogrão”, diz Quintella. “Só não foram construídas mais ferrovias tradicionais porque elas já foram erguidas em todos os lugares nos quais é necessário o transporte de carga em larga escala.” Com 1.072 quilômetros de extensão, a Ferrogrão deveria ter sido inaugurada em 2021.
Projeto da Ferrogrão envolve grandes interesses
Grandes interesses movimentam esse cabo de guerra. Com a expectativa de encolher o preço do frete em R$ 60 a tonelada, tradings, produtores de grãos e empresários do agronegócio apoiaram a construção da Ferrogrão desde o início. Seria um ganho de R$ 6 bilhões anuais a essas empresas, que pagaram R$ 60 milhões pelo desenvolvimento do estudo de viabilidade com 4 mil páginas e 700 plantas de engenharia, feito pela EDLP.
Esse dinheiro seria ressarcido numa eventual licitação da ferrovia, que receberá R$ 23 bilhões em investimentos - e para a qual a expectativa é que não faltem concorrentes. Já grandes empresas de logística hoje contratadas pelo agronegócio para o transporte dos grãos tentam usar de todas as armas para impedir a chegada de um novo competidor ao mercado. Na mais recente, uma grande empresa de capital aberto da área ofereceu entrevistas com representantes dos povos indígenas - que não têm nenhuma correlação com seu negócio - para criticar os efeitos da Ferrogrão no meio ambiente.
No meio da disputa, não faltam estudos e porta-vozes que defendem ou atacam a Ferrogrão, com a mesma intensidade. Do lado dos defensores, foi levantada a hipótese de que a ferrovia só transportará grãos que não sejam provenientes de áreas de desmate, uma vez que o embarque é mais facilmente controlável, o que não acontece com caminhões. Também que a área a ser afetada no Parque Nacional Jamanxim, de 460 hectares, poderia ter ajudado a impedir o desmate de mais de 4 mil hectares da reserva, entre 2017 e 2022, por desestimular essa ocupação descontrolada da região. Ainda que o traçado da ferrovia passa a, no mínimo, 30 quilômetros de aldeias indígenas. A portaria interministerial 60 determina um corredor de pelo menos 10 quilômetros entre os trilhos e as populações nativas.
Já os que atacam a Ferrogrão dizem que o impacto socioambiental será grande e ela é um retrocesso em exploração ambiental. Para eles, a existência da ferrovia estimulará a ocupação ilegal das terras indígenas e a implantação do terminal de transbordo causará desmatamento e mais emissões de carbono - cujo impacto não teria incluído a redução na área indígena. Os povos naturais da região também não teriam sido ouvidos no processo e pedem compensações por danos. Ao mesmo tempo em que acontece o julgamento, o governo tem mostrado que o projeto está longe de ser abandonado.
Ministro do Agricultura defendeu projeto da Ferrogrão
Esta semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse ser favorável à Ferrogrão. “O Brasil não pode ficar refém de pouca logística ou de um modal só”, afirmou, no programa Roda Viva. “A integração entre os modais é assim no mundo inteiro e não há nada mais sustentável do que uma ferrovia.” Para ele, se houver poucas locomotivas substituindo viagens de 3 mil caminhões por dia, o impacto em emissões será grande. Favaro afirmou ainda que caso seja tecnicamente preciso fazer ajustes no licenciamento, eles serão feitos, “mas em hipótese alguma será tirada essa oportunidade de competitividade e de sustentabilidade do povo brasileiro.”
Valor - SP 25/05/2023
Nova concessão mineira deverá gerar investimentos de R$ 2,6 bilhões ao longo de 30 anos
O governo de Minas Gerais deverá realizar nesta quinta-feira (25) o leilão de mais um lote rodoviário, do corredor Varginha-Furnas, com 433 km de extensão. Apenas um grupo apresentou oferta, segundo fontes do setor. A entrega de propostas aconteceu na segunda-feira (22).
A concessão prevê um total de R$ 2,6 bilhões de investimentos ao longo do contrato de 30 anos. Também estão previstos outros R$ 2,6 bilhões de despesas operacionais. As obras principais incluem a construção de 8 km de duplicações, 30 km de faixas adicionais e 236 km de acostamentos no trecho rodoviário. Hoje, cerca de 75% das vias contempladas no lote em licitação têm pavimento em condição regular ou ruim, segundo o governo.
Os estudos de viabilidade projetam uma receita tarifária, ao longo da concessão, de um total de R$ 9,56 bilhões. A taxa de retorno prevista para o contrato foi calculada em 9,25%.
O critério do leilão é híbrido, então o interessado poderá oferecer um desconto máximo de 20% sobre a tarifa básica de pedágio, cujo valor máximo foi fixado em R$ 13,20. Além disso, a concorrência prevê a possibilidade de oferta adicional de outorga - porém, como haverá apenas um proponente, a expectativa é que não haverá esse pagamento.
Este deverá ser o quarto leilão rodoviário realizado pelo governo de Minas Gerais, desde que o Estado lançou seu programa de concessões de estradas, no início de 2019. Em 2022, dois blocos foram licitados: o Triângulo Mineiro e o Sul de Minas. Ambos foram conquistados pelo consórcio formado por Equipav e Perfin - no primeiro leilão, não houve concorrência e, no segundo certame, a Monte Rodovias também chegou a disputar o ativo, mas não deverá concorrer no novo leilão.
Questionado sobre seu interesse, a Equipav disse, em nota, que “tem como disciplina avaliar as oportunidades do setor”.
Em 2022, o governo mineiro também realizou o leilão da PPP do Rodoanel, arrematado pelo grupo italiano INC, que fez sua estreia no país com o projeto, para construir o anel viário.
O programa de concessões rodoviárias de Minas Gerais prevê ainda outros quatro lotes: o São João del Rei, com 450 km; o Itapecerica-Lagoa da Prata, de 440 km; o Arcos-Patos de Minas, de 230 km; e o Ouro Preto, de 190 km. Os investimentos previstos nos quatro lotes, segundo estudos preliminares, somam R$ 6,6 bilhões.
TN Petróleo - RJ 25/05/2023
Parcela de petróleo da União nos contratos de partilha de produção triplicou no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A soma atingiu 3,5 milhões de barris contra os 1 milhão de barris registrados em 2022. A produção total do gás natural acumulada no primeiro trimestre de 2023 foi de 139 milhões de m³, cerca de 56% a mais do que o registrado no mesmo período de 2022.
Os dados fazem parte do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, elaborado e publicado pela PPSA nesta quarta-feira (17/05). Consta no documento que, no mês de março, a produção média total dos contratos foi de 696 mil barris por dia (bpd), sendo 362 mil bpd em Búzios, 123 mil bpd em Libra, 101 mil bpd em Sépia, 77 mil bpd em Atapu, 7 mil bpd no Entorno de Sapinhoá, 3 mil bpd em Sudoeste de Tartaruga Verde e 24 mil bpd em Itapu. Desse total, 31,72 mil bpd foram de direito da União.
Otimista com os resultados, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou que “o Brasil produz, atualmente, três milhões de barris de petróleo por dia, e a expectativa é de que este número chegue a 5,4 milhões até 2029, com expectativa de se tornar o 4º maior produtor de petróleo do mundo – com 80% destes recursos vindos do pré-sal”.
A produção atribuída à União diz respeito a sete contratos, com base nos resultados dos Campos de Mero, com aproximadamente 2,5 milhões de barris, e Búzios, que registrou 500 mil barris. No período, estes contratos produziram, juntos, um total de 72 milhões de barris de petróleo, contra 42 milhões de barris produzidos no primeiro trimestre de 2022. O contrato de Búzios foi o principal produtor.
Gás natural
A produção total do gás natural acumulada nesse primeiro trimestre também foi significativa tendo atingido 139 milhões de m³, 56% a mais do que o registrado no mesmo período de 2022. A produção diz respeito aos contratos de Búzios, Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde. Desse total, a União teve direito, no trimestre, a 6,21 milhões de m³, cerca de 48% a menos do que o registrado no mesmo período do ano passado. O fato se explica devido à parada operacional no Campo de Búzios e ao aumento na recuperação de custos de Sapinhoá. Em março, os três contratos produziram 1,12 milhão de m³ por dia, sendo 108 mil m³ por dia de direito da União.
Desde 2017, início da série histórica, a produção acumulada de gás natural até março foi de 1,12 bilhão de m³, sendo 155,80 milhões de m³ de direito da União.
CNN Brasil - SP 25/05/2023
Relatório Anual de Segurança Operacional elaborado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou que, em 2022, houve 62 incidentes com vazamentos em exploração de petróleo em alto mar com 217,16 metros cúbicos de vazamento de óleo.
O gráfico do relatório mostra a quantidade de eventos e o volume descarregado no mar, tanto de óleo cru quanto de óleo diesel, de 2013 a 2022.
O levantamento aponta que o número de incidentes é o mesmo de 2016 e menor apenas que o de 2014, quando houve 71 incidentes.
Foi também o segundo maior volume de óleo vazado na série, atrás dos 410,9 metros cúbicos vazados em 2019.
O documento mostra ainda que “grande parcela desse volume (158,3 metros cúbicos) foi proveniente do acidente de descarga maior de óleo no FPSO Cidade de Anchieta” e que “o volume de diesel descarregado se manteve no patamar do ano de 2021”.
O consultor Adriano Pires, especialista da CNN na área de petróleo, considera os dados irrisórios.
“O gráfico todo é favorável à Petrobras. Os números de vazamento comparados com os de produção são irrisórios”, afirma.
Segundo ele, 200 metros cúbicos de vazamento são equivalentes a mil barris de petróleo, sendo que a produção diária é de 3 milhões de barris.
“É um vazamento normal. Isso não classifica acidente ambiental. É insignificante. Além disso, a Petrobras tem um sistema de contenção eficiente”, declarou.
Já Claudio Angelo, coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, disse que “não existe zero acidente em nenhuma atividade de produção de petróleo”.
“Dados da ANP mostram que, apenas em 2022, houve 62 incidentes em atividades de petróleo offshore, com o derramamento de 217 mil litros de óleo no mar. Parece pouco se comparado ao derramamento na baía de Guanabara em 1999, quando 1,3 milhão de litros vazaram de uma vez. Mas são esses vazamentos que tornam a Petrobras a campeã de autuações pelo Ibama”.
Claudio Angelo disse ainda que a Petrobras tem um “histórico notável de segurança nas operações offshore: até hoje não aconteceu, no Brasil, nenhum acidente grave como o do poço de Macondo”, explorado pela BP no Golfo do México, que explodiu em 2010.
“Só que, até Macondo, a BP tampouco tivera acidentes do tipo. Se entendermos risco como probabilidade versus impacto, ambos os fatores aumentam quando a empresa abre uma nova fronteira em uma região inóspita, ambientalmente sensível, de correnteza forte e muita chuva, em um ambiente que em tudo desfavorece respostas emergenciais”.
O especialista lembra ainda que, em 2011, a correnteza arrastou um navio-sonda e obrigou a Petrobras a abandonar um poço perfurado no bloco FZA-M-252, também na Foz. “Se houvesse óleo na perfuração, teria vazado”.
Em nota, a Petrobras afirmou que os 62 acidentes mencionados “são relacionados a diversas empresas que atuam no Brasil, mas é importante destacar que, à semelhança de outros anos, há uma grande concentração em volume vazado em poucos incidente”.
Sobre o acidente na unidade de produção Cidade de Anchieta, a empresa afirmou que o fato “ocorreu em sistema naval, com o comprometimento de integridade de tanques de carga da instalação”. Segundo a Petrobras, foram 190 metros cúbicos de óleo vazados, dentre os cerca de 217 metros cúbicos registrados ao longo de 2022.
“Os únicos outros três incidentes que resultaram em descargas maiores que 1 metro cúbico também ocorreram em instalações Petrobras, ocasionadas por falha em sistemas submarinos e em tanque de resíduos em instalações de produção de petróleo. Não houve relatos de incidentes maiores em unidades de perfuração exploratória de poços de petróleo”, informou a companhia.
A CNN procurou a ANP, mas a associação não se manifestou.
Valor - SP 25/05/2023
O ministro disse que a indefinição sobre a exploração do potencial de extração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial surge como uma sinalização ruim para futuros investimentos no país e pode gerar judicialização pelas petroleiras que arremataram blocos nessa área
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira que sejam interrompidos os leilões de blocos exploratórios na Margem Equatorial até que seja consolidada a avaliação do governo sobre a viabilidade dos projetos do ponto de vista ambiental, questão que veio à tona com a recusa do pedido da Petrobras para perfurar poço em área próxima da foz do rio Amazonas.
“Entendo que até por segurança jurídica, até por estabilidade, até por previsibilidade, até por uma questão de planejamento e até por uma questão de lógica, acho que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da avaliação ambiental de área sedimentar enquanto entendemos governamentalmente assim”, afirmou Silveira, em audiência pública no Senado.
Aos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o ministro disse que a indefinição sobre a exploração do potencial de extração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial surge como uma sinalização ruim para futuros investimentos no país e pode gerar judicialização pelas petroleiras que arremataram blocos nessa área em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Aquilo que foi leiloado, se formos recomeçar esse licenciamento, nós vamos estar descumprindo contrato. Não é só com a Petrobras, tem outras petroleiras do mundo que ganharam blocos de petróleo e que vão estar discutindo questões com a União de ressarcimento dos recursos de investimentos, inclusive de outorga”, disse Silveira.
Para o ministro, o pedido de licenciamento feito pela Petrobras, que foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na semana passada, não traz prejuízo ao meio ambiente da região. “Nós estamos discutindo ali a possibilidade, não de exploração, mas a possibilidade de pesquisar”, afirmou.
Silveira disse que, quando o setor fala em “superar questões ambientais”, não quer dizer “não respeitar” as regras de proteção, mas transpor entraves no licenciamento.
De acordo com o ministro, a questão envolvendo a avaliação ambiental de áreas sedimentares foi “dispensada” em 2012, numa portaria interministerial, dos ex-ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O documento, segundo ele, foi referendado, por decisão do Poder Judiciário.
“Foi inclusive consolidada [a portaria interministerial] numa outra discussão pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, quando o tribunal disse que essa avaliação ambiental de área sedimentar deve preceder, quando possível, aos leilões da ANP”, afirmou, no Senado.
Silveira contou que há três semanas da decisão do Ibama chegou a procurar o presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, para fazer um debate dentro do governo sobre a questão, porém foi surpreendido pelo parecer técnico da instituição.
Alexandre Silveira: para o ministro, o pedido de licenciamento feito pela Petrobras não traz prejuízo ao meio ambiente da região — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Infomoney - SP 25/05/2023
Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram queda de 12,4 milhões de barris na semana encerrada em 12 de maio, a 455,2 milhões de barris, informou nesta quarta-feira (24) o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). O consenso Refinitiv de analistas esperava uma alta de 525 mil barris.
Os estoques de gasolina registraram queda de 2,053 milhões de barris na semana, a 216,33 milhões de barris, ante previsão de recuo de 1,3 milhão de barris.
Já os estoques de destilados caíram 561 mil barris, a 105,7 milhões de barris, quando se esperava alta de 300 mil.
A taxa de utilização das refinarias nos EUA recuou de 92,0% na semana anterior para 91,7% na mais recente, abaixo da previsão de 92,7%. Os estoques de petróleo em Cushing cresceram 1,762 milhão de barris, a 37,23 milhões de barris.
A produção média diária de petróleo dos EUA subiu novamente ao nível de 12,3 milhões de barris nesta semana, de 12,2 milhões na semana anterior, segundo o Doe.
O departamento ainda revelou queda nas Reservas Estratégicas de Petróleo americanas (SPR, na sigla em inglês) de 1,6 milhão de barris, a 358 milhões de barris.
Valor - SP 25/05/2023
Exploradora, apoiada pela Mercuria Energy e com capital aberto em Oslo, também quer recuperar 200 poços abandonados pela Petrobras, disse o presidente, Scott Aitken
A Seacrest, apoiada pela Mercuria Energy, pretende perfurar centenas de novos poços no Brasil, com o objetivo de aumentar em quase três vezes sua produção.
A empresa, que recentemente comprou campos no Espírito Santo da Petrobras, pretende perfurar 300 poços nos próximos cinco anos, disse o presidente, Scott Aitken. A exploradora também quer recuperar 200 poços abandonados pela Petrobras, disse ele.
A Seacrest está entre as pequenas petrolíferas que buscam aproveitar um boom de exploração no Brasil, o país que mais deve aumentar produção até 2026, afora OPEP e EUA. Desde 2019, a Petrobras vendeu mais de 100 campos para cerca de uma dúzia de empresas menores, que se comprometem a entregar aumentos substanciais na produção de poços que não interessam mais à estatal.
A Seacrest, que abriu capital em Oslo, na Noruega, em fevereiro, no ano passado comprou o Polo Norte Capixaba da Petrobras, adjacente ao Polo Cricaré que adquirido em 2021.
“Já existem mais de mil poços perfurados nesses campos, portanto, uma quantidade enorme de conhecimento”, disse Aitken em entrevista. “É um programa de perfuração de risco muito baixo”, disse ele, citando o “histórico e a natureza rasa dos poços”.
A Seacrest, da qual a Mercuria possui quase 30%, planeja aumentar a produção para 21.000 barris por dia em 2025, ante 7.650 barris por dia que bombeou em abril. Atualmente, a empresa possui cerca de 300 poços em produção e um programa para recuperar poços negligenciados.
“Nosso plano de desenvolvimento é restaurar poços para produção onde a Petrobras não se concentrou em reparo ou manutenção”, disse Aitken. “Temos 200 poços que estamos trazendo de volta à produção.”
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