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Valor - SP 22/06/2023
World Steel Association informou que volume reportados por 63 países produtores foi de 161,6 milhões de toneladas no mês passado
Sob impacto da China, a produção mundial de aço bruto registrou decréscimo de 5,1% em maio ao se comparar com um ano atrás, informou nesta quarta-feira (21) a World Steel Association (WSA). O volume reportado foi de 161,6 milhões de toneladas.
A WSA, sediada em Bruxelas, na Bélgica, recebe informações mensais de 63 países produtores.
De janeiro a maio, o desempenho na produção global de aço bruto - que se transforma em produtos laminados para inúmeras aplicações industriais - fechou com recuo de 1,2% ao se fazer a comparação anual, num total de 786 milhões de toneladas.
A produção chinesa em maio foi de 90,1 milhões de toneladas, o que representou queda de 7,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entretanto, no período de cinco meses a siderurgia do país reportou crescimento de 1,6%, em base anual, somando 444,6 milhões de toneladas.
Caso consiga manter o ritmo de produção de maio, a siderurgia chinesa pode fechar o ano batendo recorde de produção, na casa de 1,07 bilhão de toneladas de aço bruto. O maior volume alcançado foi 1,05 bilhão de toneladas em 2020 - ano da pandemia de covid-19. A China é também o maior consumidor - pouco mais de 50% do total global.
Especialista do mercado de minério de ferro - matéria-prima do aço - destaca que o problema da demanda global da commodity mineral usado no aço não está na China, mas em países do Ocidente, em especial Europa e Estados Unidos. “A China tem consumido volumes maiores do que noutros anos”.
O mercado chinês dita o comportamento dos preços dos vários tipos de minério - o produto referência, com 62% de teor de ferro está cotado na faixa de US$ 115 a tonelada. No ano passado a média ficou em US$ 120.
Países da União Europeia e outros da região, América do Norte e também América do Sul apresentam quedas de produção de aço bruto no período janeiro a maio, numa faixa que variou de 3,6% a 16,3%, segundo a WSA.
Entre os dez maiores países do ranking global, a vice-líder Índia cresceu 4,1% em maio (5,7% no ano), enquanto Japão (terceiro) e EUA (quarto) reportaram recuos de 5,2% e 2,3%, respectivamente, no mês passado. No ano, os desempenhos foram similares.
O Brasil informou queda de 5,5% no volume produzido no mês passado, de 2,8 milhões de toneladas, e de 8,8% no acumulado de cinco meses, informa a WSA, com base em informação do Instituto Aço Brasil.
A Turquia ainda continua sentindo impactos do terremoto que abalou o país e o setor em fevereiro.
Portos e Navios - SP 22/06/2023
A Sustainable Shipping Initiative publicou nesta terça-feira (20) o relatório "Green steel and shipping". O aço é o principal material de construção naval, representando mais de 75% do peso de uma embarcação, e a indústria siderúrgica é responsável por estimados 7% a 9% das emissões globais de GEE.
Lidar com as emissões na fabricação de aço é fundamental para a descarbonização em todo o ciclo de vida do navio.
Os esforços atuais de descarbonização no transporte marítimo focam e abordam as emissões na fase operacional do ciclo de vida de um navio. No entanto, para que o transporte marítimo descarbonize até 2050, será preciso incluir as emissões dos materiais que compõem um navio. O relatório enfoca o aço como material primário de uma embarcação e usa a seguinte definição de aço verde: “aço que é certificado por atender aos mais altos níveis de desempenho ambiental, social e de governança (ESG), em vez de apenas abordar a liberação de gases do efeito estufa gases”.
Usar aço verde para construção naval é possível. E a demanda para esse produto começa a crescer. Os signatários do SteelZero, que incluem o armador Maersk e a CIMC TCREA (a divisão de compra de aço do fabricante de contêineres CIMC), se comprometem a usar 50% menos emissões incorporadas ao aço até 2030.
O relatório identificou impulsionadores e barreiras para fechar o ciclo do aço no transporte marítimo, incluindo o desafio do fornecimento de sucata de aço, crescente regulamentação sobre sustentabilidade e relatórios de emissões, bem como o potencial de ferramentas para permitir a demanda e a absorção de aço verde no transporte.
A necessidade de rastreabilidade e transparência em todo o ciclo de vida do aço foi identificada como uma alavanca fundamental para aumentar a demanda por aço verde na construção naval, criando um sistema que permite aos usuários provar suas reduções de emissões de GEE.
A pesquisa segue o relatório SSI's 2021, "Explorando a transição do transporte marítimo para uma indústria circular", que discutiu a necessidade de abordar os desafios da circularidade e do ciclo de vida de embarcações.
CNN Brasil - SP 22/06/2023
Na contramão da perda de fôlego do comércio mundial, o volume de exportações brasileiras deve crescer 5,4% em 2023, após já ter aumentado 4,4% em 2022, segundo o relatório do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) divulgado nesta quarta-feira (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
A FGV lembra que a Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê um arrefecimento no ritmo de crescimento do volume do comércio mundial de mercadorias, de uma alta de 2,7% em 2022 para 1,7%, em 2023. Para a América do Sul, o avanço sairia de 1,9% para 0,3% no mesmo período.
“O Brasil é a maior economia da região e o maior exportador. Entre os 30 principais exportadores mundiais de 2022, o único país (sul-americano) que integra a lista é o Brasil na 26ª posição (participação de 1,3% nas exportações mundiais). Nesse contexto, a previsão do crescimento do volume exportado na região (América do Sul) é fortemente influenciado pelo desempenho do Brasil”, apontou o relatório do Icomex.
De janeiro a maio de 2023, o volume exportado pelo Brasil avançou 9,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio de 2022, essa elevação tinha sido de 0,6% ante o mesmo período do ano anterior.
“Os resultados sugerem, portanto, que a previsão de piora da OMC para a região (América do Sul) não deverá se aplicar ao Brasil. É esperado que o ritmo de crescimento desacelere no segundo semestre com menores embarques da soja, piora nas vendas para a Argentina e seguindo com o recuo nas vendas para a União Europeia”, projetou a FGV.
“No entanto, exceto por eventos imprevistos, os dados até o momento apontam para um maior crescimento do volume exportado em 2023 do que em 2022”, acrescenta a instituição.
O saldo da balança comercial brasileira atingiu o recorde de US$ 11,3 bilhões em maio. No acumulado no ano, de janeiro a maio, o superávit ficou em US$ 34,9 bilhões. O mês de maio manteve a tendência de queda nos preços exportados e importados em relação ao ano anterior, mas aumento nos volumes.
No caso das exportações, os preços recuaram 13,4% em maio de 2023 ante maio de 2022, mas o volume cresceu 28,4%. Nas importações, os preços diminuíram 13,7% em maio deste ano ante maio do ano passado, mas o volume teve elevação de 1,8%.
No acumulado de janeiro a maio deste ano, os preços das exportações caíram 4,6% ante o mesmo período de 2022, mas o volume aumentou 9,0%. Os preços das importações diminuíram 3,9% no acumulado do ano, e o volume teve recuo de 0,7%.
O volume de commodities exportadas pelo Brasil cresceu 36,0% em maio de 2023 ante maio de 2022, enquanto o de não commodities subiu 4,8%.
Quanto às importações, o volume de compras de commodities subiu 12,5% em maio deste ano ante maio do ano passado, e as aquisições brasileiras de não commodities aumentaram 0,6%.
“Observa-se que as não commodities explicam cerca de 90% das importações totais do Brasil”, ponderou a FGV.
O Icomex revelou ainda um aumento de 63,9% no volume importado de bens de capital da agropecuária no acumulado de janeiro a maio de 2023 ante o mesmo período de 2022. Para a indústria, a aquisição de bens de capital importados acumula alta de 10,9% no acumulado do ano.
De janeiro a maio de 2023, ante o mesmo período do ano anterior, o Brasil exportou mais, em valores, para a Argentina (26,9%), China (8,1%) e Estados Unidos (4,1%). Na direção oposta, houve queda nas remessas para a União Europeia, -6,2%.
CNN Brasil - SP 22/06/2023
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (21) que a reforma terá um efeito “muito positivo” para a economia brasileira e que todos os setores e entes da federação serão beneficiados.
Falando em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Appy ainda disse que o projeto é praticamente um “novo sistema de tributação de consumo”, que seria mais benéfico para o crescimento do país.
Sobre o fundo de desenvolvimento regional atualmente em discussão no âmbito da reforma tributária, ele destaca que poderá ser usado em investimentos de infraestrutura essenciais para reduzir a desigualdade.
Para ele, o fundo também poderá estimular atividades produtivas e que a mudança em relação ao modelo atual terá “transição”, e não será “tudo de uma vez”.
Agência Brasil - DF 22/06/2023
Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que apostam em queda apenas a partir de agosto.
Em comunicado, o Copom indicou que ainda existem riscos sobre a inflação, como eventuais pressões globais sobre os preços e incertezas “residuais” sobre a votação do arcabouço fiscal. Diferentemente das últimas reuniões, foi retirada a frase que afirmava que o Banco Central poderia voltar a elevar os juros caso a inflação subisse, mas a autoridade monetária não informou se nem quando pretende cortar a Selic.
“O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressaltou a nota.
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a sétima vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.
De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou em 3,94% no acumulado de 12 meses, abaixo de 4% pela primeira vez em dois anos e meio. Nos últimos dois meses, a inflação vem caindo por causa dos alimentos e dos combustíveis.
O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.
No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5,8% no cenário base. A projeção, no entanto, deve ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de junho.
As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,12%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,8%.
Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1,2% para a economia em 2023.
O mercado projeta crescimento maior, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,9% no primeiro trimestre. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,14% do PIB em 2023.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
IstoÉ Online - SP 22/06/2023
A confiança dos negócios internacionais na China chegou na mínima histórica à medida que a recuperação da segunda maior economia do mundo patina e a relação de Pequim com seus parceiros se deteriora. Uma pesquisa feita na Câmara de Comércio da União Europeia na China, divulgada nesta quarta-feira, 21, mostrou que quase dois terços dos entrevistados entendem que os negócios ficaram mais difíceis no país no último ano.
Esse número é quatro pontos percentuais superior ao colhido no mesmo levantamento no ano passado. Além disso, 11% dos entrevistados disseram que retiraram ou tomaram a decisão de retirar investimentos da China; outros 7% disseram considerar fazê-lo.
Para o presidente da câmara de comércio, Jens Eskelund, ainda que as empresas europeias não estejam fugindo da China e permaneçam comprometidas com o país, o declínio na confiança evidenciado pela pesquisa mostra que “as partes interessadas na China devem se preocupar com a direção” para onde as coisas estão indo.
Entre os três maiores desafios citados pelos participantes, estão a desaceleração da economia chinesa, o momento de baixa da economia global e as tensões comerciais entre Pequim e Washington. O resultado desta pesquisa vem seguido de outra feita pela Câmara de Comércio Americana na China, divulgado em março, que mostrou que as empresas dos Estados Unidos estavam mais pessimistas em relação às suas perspectivas financeiras na China e que menos companhias americanas consideravam o país asiático como a decisão de investimento mais adequada.
O levantamento feito pela Câmara de Comércio da União Europeia na China foi conduzido durante os meses de fevereiro e março. Dos cerca de 1.700 membros da câmara, 570 responderam. Fonte: Dow Jones Newswires
O Estado de S.Paulo - SP 22/06/2023
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 21, o projeto do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. Foram 57 votos a favor e 17 contra, sem nenhuma abstenção — com folga em relação aos 41 que eram necessários para a aprovação.
Todos os destaques — sugestões de mudanças ao texto-base — foram rejeitados. Como houve alterações no Senado, a proposta volta para a Câmara, que pode revertê-las. Os deputados só devem analisar o assunto, contudo, na primeira semana de julho.
Mais cedo, o texto já havia passado pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, no plenário, em uma articulação de última hora, o relator do projeto, Omar Aziz (PSD-AM), atendeu a um apelo do Ministério do Planejamento e acatou uma emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que foi incorporada ao texto-base.
O dispositivo permite incluir no Orçamento de 2024 a previsão de despesas chamadas de “condicionadas”, ou seja, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso, evitando corte de despesas no envio do Orçamento.
O limite para essas despesas condicionadas será a diferença entre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, acumulado nos 12 meses até junho, e o realizado até dezembro do ano anterior.
“Obrigatoriamente, as despesas condicionadas serão executadas somente após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei de crédito adicional, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, dizia um trecho do texto. De acordo com Randolfe, esse dispositivo evita o corte de aproximadamente R$ 32 bilhões no Orçamento de 2024.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu ativamente a emenda, mais cedo, em reunião de comissões da Câmara dos Deputados. Ela também passou pelo plenário do Senado.
“É criar uma despesa condicionada na nossa LDO e, principalmente, na nossa LOA (Lei Orçamentária Anual), cujos valores e ministérios serão de responsabilidade da Câmara, porque nós vamos colocar como (despesa) discricionária (não obrigatória, como investimentos), exatamente para que todos os parlamentares tenham a liberdade para alocar no Ministério dos Transportes, Infraestrutura e tudo mais”, declarou Tebet.
Aziz já havia tentado aumentar o limite de despesas do governo no próximo ano, mas com uma mudança no período de cálculo do IPCA que servirá de referência para o aumento de gastos. Essa proposta do Senado foi rejeitada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo relator do texto na Casa, Claudio Cajado (PP-BA).
O texto enviado pela Fazenda considerava para o cálculo da inflação o valor oficial do indicador de janeiro a junho de 2023 mais a projeção da inflação de julho até dezembro. Como há tendência de aceleração neste ano, isso poderia aumentar o nível de despesas em 2024.
Na Câmara, os deputados fixaram essa janela de julho do ano anterior a junho do ano vigente, retomando a atual regra e que, neste ciclo, seria menos favorável ao governo. No Senado, foi cogitada a possibilidade de mudar para dezembro do ano anterior a novembro do ano vigente, porque isso permitiria a atualização com valores oficiais no teto da lei fiscal.
Exceções
Na CAE, antes de o texto ir a plenário, Aziz promoveu mudanças em relação ao que havia sido aprovado na Câmara. Ele já havia retirado do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação. Nesta quarta-feira, também incluiu um dispositivo que torna mais natural a inclusão de privatizações e a venda de ativos em programas de ajuste fiscal.
Como o FCDF entrou na lista das exclusões, Aziz manteve a sistemática de atualização do fundo como é atualmente. Ele ainda acatou a sugestão para a criação de um Comitê de Modernização Fiscal, com a participação dos ministérios da Fazenda e Planejamento, Tribunal de Contas da União (TCU) e representantes da Câmara e Senado.
O arcabouço fiscal foi enviado pela Fazenda ao Congresso em abril, e aprovado pela Câmara em maio. A proposta substitui o atual teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Pelo projeto, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Ou seja, as despesas sempre crescerão menos que as receitas, para evitar um descontrole das contas públicas.
Exame - SP 22/06/2023
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) Jerome Powell, reafirmou que a instituição está "fortemente comprometida" em levar a inflação de volta à meta de 2%. Em discurso divulgado nesta quarta-feira, 21, e que será lido por ele mais tarde no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, a autoridade argumentou que, sem a estabilidade de preços, a economia "não funciona para ninguém" e, especificamente, não se alcança um período sustentado de condições fortes no mercado de trabalho que beneficiem a todos. Nesse contexto, ele lembrou que "quase todos os dirigentes" do Fed "esperam que será apropriado elevar as taxas de juros um pouco mais até o fim do ano".
Powell disse que a inflação "continua bem acima de nossa meta de longo prazo de 2%". Ele afirmou que a inflação "desacelerou um pouco desde meados do ano passado", mas acrescentou que as pressões inflacionárias "continuam elevadas", e que o processo de levar a inflação de volta à meta "tem um longo caminho pela frente".
Ainda segundo o presidente do Fed, a inflação "segue bem acima" da meta, enquanto o mercado de trabalho "continua apertado". A autoridade comentou que levará tempo, porém, para todos os efeitos do aperto monetário serem sentidos, "especialmente sobre a inflação".
Powelll reforça o compromisso de levar a inflação americana de volta para meta
Powell reafirmou o compromisso de levar a inflação à meta e disse que isso deve exigir um crescimento "abaixo da tendência" por um período, bem como "algum relaxamento das condições do mercado de trabalho". Enquanto isso, a atividade econômica "tem continuado a se expandir em ritmo moderado". O consumo ainda mostra fôlego neste ano, mas o setor imobiliário "permanece fraco", em grande medida refletindo juros hipotecários mais elevados. As taxas de juros mais altas e o menor crescimento parecem também pesar sobre os investimentos fixos das empresas, apontou.
O presidente do Fed também afirmou que o setor bancário dos EUA "está sólido e resiliente". Quebras recentes de alguns bancos médios, como a do Silicon Valley Bank (SVB), e o estresse decorrente ilustraram a importância de "garantir que tenhamos regras apropriadas e práticas de supervisão para bancos deste tamanho". Ele se disse comprometido em lidar com essas vulnerabilidades para tornar o sistema bancário "mais forte e mais resiliente".
IstoÉ Dinheiro - SP 22/06/2023
A Fitch aumentou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global em 2023, de 2% para 2,4%, mas reduziu para 2024, de 2,4% para 2,1%, prevendo uma desaceleração da economia mundial.
Em relatório publicado nesta quarta-feira, 21, a agência de classificação de risco diz que o crescimento global tem mostrado maior resiliência do que o esperado, mas com o núcleo da inflação insistentemente elevado, a tendência é que os bancos centrais endureçam a política monetária e esfriem a economia em 2024.
Tanto Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) quanto Banco Central Europeu (BCE) devem aumentar as taxas de juros mais duas vezes e não cortar o aperto monetário neste ano, prevê a Fitch.
O Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês), acrescenta a agência, deve seguir o mesmo movimento e elevar os juros 5,25% em 2023, sem cortes.
A inflação de serviços e o crescimento dos salários nos EUA e na Europa tendem a manter a inflação teimosamente elevada, diz a agência de classificação de risco.
Infomoney - SP 22/06/2023
O Brasil registrou fluxo cambial positivo de US$ 10,570 bilhões em 2023 até o dia 16 de junho, informou o Banco Central nesta quarta-feira (21). No mesmo período do ano passado, havia entrada líquida de US$ 13,216 bilhões. Em 2022, o saldo foi negativo em US$ 3,233 bilhões.
No acumulado do ano, o canal financeiro apresentou saídas líquidas de US$ 14,642 bilhões. Isso é o resultado de aportes no valor de US$ 262,066 bilhões e retiradas no total de US$ 276,708 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.
Infomoney - SP 22/06/2023
Os contratos futuros de minério de ferro nas bolsas de Dalian e Cingapura ampliaram as perdas nesta quarta-feira, com traders avaliando até onde a China, maior produtora mundial de aço, pode ir para fornecer suporte à sua recuperação econômica vacilante.
O contrato de minério de ferro de setembro mais negociado na Dalian Commodity Exchange da China encerrou as negociações diurnas com queda de 1%, a 797,50 iuanes (110,86 dólares) por tonelada métrica.
Na Bolsa de Cingapura, o contrato de julho de referência do ingrediente siderúrgico caiu 2%, a 110,75 dólares por tonelada métrica.
Os índices de referência de Dalian e Cingapura recuaram na terça-feira de uma máxima de mais de dois meses, com cortes modestos nas taxas de juros de empréstimos da China desapontando traders que esperavam por um suporte mais amplo, particularmente para o fraco setor imobiliário.
A taxa básica de empréstimo de cinco anos da China, que serve como taxa de referência para hipotecas, foi reduzida em apenas 10 pontos-base.
“Este corte abaixo do esperado, combinado com nenhum anúncio firme de um pacote de estímulo considerável após a reunião do Conselho de Estado da última sexta-feira, apesar de muito exagero da imprensa, deixou muitos se perguntando o quão disposta a China está a estimular sua economia”, disse o chefe de economia de mercado do National Australia Bank, Tapas Strickland.
A produção de aço na China deve cair ainda mais, para se alinhar com a fraqueza no setor imobiliário, disse a ANZ Research em sua perspectiva trimestral.
“Isso, por sua vez, pesará na demanda por minério de ferro, justamente quando as interrupções no fornecimento diminuem”, afirmou.
O volume total de minério de ferro despachado dos 19 portos e 16 mineradoras na Austrália e no Brasil saltou após um declínio na semana passada, segundo a última pesquisa da consultoria Mysteel.
Os embarques de 12 a 18 de junho aumentaram 2,6 milhões de toneladas, ou 10%, na semana, para 28,6 milhões de toneladas, atingindo o nível mais alto desde dezembro de 2020, mostrou a pesquisa.
Os mercados chineses estarão fechados na quinta e sexta-feira em razão de feriados.
O Estado de S.Paulo - SP 22/06/2023
A busca de um sócio para a unidade de Metais Básicos da Vale chegou na sua reta final. Em um disputado processo, que atraiu vários e diversificados investidores de todo o mundo, sobraram quatro finalistas. A Vale optou pela proposta do Fundo de Investimento Público (PIF), da Arábia Saudita, que avalia a unidade em US$ 25 bilhões e teria sido a, financeiramente, mais atraente. Os árabes propuseram pagar US$ 2,5 bilhões por 10% da empresa.
Entre os quatro finalistas, além do PIF, que participou em conjunto com uma joint-venture que eles têm com empresa de mineração saudita Maaden, estavam a Qatar Investment Authority (QIA), a japonesa Mitsui e a montadora GM, segundo fontes.
Escolha definida com possibilidade de elevação do preço
Na semana passada, a Vale ligou para os interessados finalistas, agradeceu a participação e interesse em sua unidade de metais básicos e disse que havia optado por outra proposta - a do PIF. Falta ainda afinar os termos do contrato e a mineradora pode tentar elevar o preço, segundo fontes.
“A Vale já escolheu com quem ela vai casar”, disse uma fonte. Isso quer dizer que o acordo pode ser anunciado em breve, atendendo o cronograma de meados do ano, previsto pela empresa quando divulgou o resultado do primeiro trimestre.
O negócio pode envolver um acordo de suprimento, conhecido por “offtake”, para garantir abastecimento à mineradora saudita Madden. É um acerto comum em aquisições de fatias minoritárias dentro do setor.
Sauditas se esforçam para participar da nova economia verde e reduzir a dependência do petróleo
A compra da participação de metais básicos por empresas estatais sauditas tem um viés estratégico para o país árabe no momento em que os olhares se acentuam para alternativas renováveis à atual matriz energética global, baseada em combustíveis fósseis.
A Arábia Saudita e outros maiores produtores de petróleo do mundo investem para diversificar suas economias e reduzir a dependência do dessa matéria-prima. Os metais básicos, como níquel, são utilizados para a fabricação de baterias para automóveis elétricos, por exemplo.
Em comunicado ao mercado, a Vale disse que está buscando ativamente parceria para o seu negócio de Metais para Transição Energética como parte de sua estratégia de atração de investimento e aceleração de crescimento do negócio. A empresa ressalta que, neste estágio, não pode confirmar ainda o valor de um eventual investimento nem as partes envolvidas. A mineradora tem tomado “uma série de ações estratégicas” nos últimos 18 meses visando posicionar a Vale Metais Básicos para acelerar seus planos de crescimento no Brasil, Canadá e Indonésia, “entregando os minerais críticos extremamente necessários à transição energética”, afirma a empresa.
Valor - SP 22/06/2023
Créditos solicitados pelas montadoras são convertidos em descontos para o consumidor na compra de carros que custem até R$ 120 mil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou nesta quarta-feira (21) que subiu para R$ 400 milhões o volume de crédito tributário autorizado para uso no programa de barateamento de carros que custem até R$ 120 mil. O montante equivale a 80% de total de recursos destinados a essa modalidade do programa, que é de R$ 500 milhões.
Os créditos solicitados pelas montadoras são convertidos em descontos para o consumidor na compra de carros. Os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria.
Na terça-feira (20), o presidente em exercício e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo ainda vai decidir se renova o crédito tributário destinado às montadoras, mas ponderou que, "provavelmente", o benefício será mesmo encerrado em R$ 500 milhões.
"Isso vai ser decidido um pouco mais à frente. Provavelmente, essa não é uma decisão definitiva, mas provavelmente acabou os 500 milhões, acabou o programa", afirmou Alckmin a jornalistas após evento sobre mercado de carbono promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Mdic. "Essa é uma decisão um pouquinho mais para a frente, mas o fato é que foi um sucesso", completou.
A alta procura pelos carros com desconto tem gerado pressão pela prorrogação do programa. Na semana passada, ao ser questionado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não havia margem para ampliar o crédito tributário. "Não tem margem, não", se resumiu a dizer.
Um dia depois, durante reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu fala de Alckmin e disse, apontando para Haddad, que o governo deveria prorrogar a iniciativa. Horas depois, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deu uma declaração dizendo que a fala do presidente foi em "tom de brincadeira", negando que o governo cogita uma prorrogação.
Há, ainda, desconto e créditos tributários concedidos para caminhões e para ônibus, mas a procura, nesses casos, está menor.
Money Times - SP 22/06/2023
A China divulgou nesta quarta-feira um pacote de incentivos fiscais de 520 bilhões de iuanes (72,3 bilhões de dólares) ao longo de quatro anos para veículos elétricos e outros combustíveis mais ecológicos, o maior até agora para o setor.
Os veículos de nova energia (NEVs) adquiridos em 2024 e 2025 serão isentos do imposto de compra no valor de até 30 mil iuanes (4.170 dólares) por veículo. A isenção será reduzida pela metade e limitada a 15 mil iuanes para compras feitas em 2026 e 2027, informou o Ministério das Finanças em comunicado.
A China também já ofereceu um subsídio para compras de veículos elétricos por mais de uma década, mas o programa terminou no ano passado.
As ações de montadoras chinesas subiram após o anúncio, com NIO e Xpeng avançando 6,1% e 5,5%, respectivamente, contra uma queda de 1,9% no índice de referência de Hong Kong . A Li Auto subiu 3,5%.
O novo pacote estende a atual isenção fiscal de compra que expira no final de 2023. Os NEVs incluem veículos totalmente elétricos com bateria, híbridos à gasolina-elétricos plug-in e veículos movidos a célula de combustível de hidrogênio.
Os incentivos fiscais cumulativos, que foram introduzidos pela primeira vez em 2014 e estendidos três vezes até 2022, ultrapassaram 200 bilhões de iuanes no ano passado, disse o vice-ministro das Finanças, Xu Hongcai, em coletiva de imprensa.
Xu afirmou que a isenção deste ano chegará a 115 bilhões de iuanes, indicando que o novo pacote de 520 bilhões será o maior valor de incentivos fiscais para o setor.
As vendas de NEV aumentaram 10,5% em maio em relação ao mês anterior, mostraram dados da China Passenger Car Association. Elas saltaram 60,9% frente ao mesmo período de 2022, quando as restrições sanitárias ainda atrapalhavam a produção e as vendas de automóveis.
O Estado de S.Paulo - SP 22/06/2023
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) anunciou uma revisão metodológica do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) a partir de julho de 2023. A nova estrutura sofrerá alterações na cesta e no peso dos itens pesquisados.
A abrangência geográfica permanece a mesma, mas os pesos das regiões no cálculo do índice também sofrerão alterações: cidades do Sudeste ganham importância, enquanto as demais perdem participação. As mudanças visam atualizar a apuração do indicador, para expressar de forma mais realista a estrutura de custos de empresas do setor de construção após mudanças conjunturais e estruturais ocorridas nos últimos anos na economia brasileira e no próprio segmento.
“A nova composição foi construída a partir de orçamentos analíticos gentilmente cedidos pelas construtoras de maior expressão no cenário nacional. Os orçamentos referem-se a empreendimentos residenciais efetivamente executados entre 2018 e 2022. As ponderações do novo INCC serão apresentadas em três padrões construtivos (econômico, médio e alto) e nas sete cidades componentes do INCC”, explicou a FGV, em nota sobre a mudança metodológica.
Criado em 1944, o INCC monitora a evolução mensal dos preços de materiais, equipamentos, serviços e mão de obra da construção no Brasil. O indicador é um dos componentes (ao lado da inflação no atacado e da inflação no varejo) do Índice Geral de Preços (IGP), do Ibre/FGV, em suas três versões: IGP-10, IGP-Mercado (IGP-M) e IGP-Disponibilidade Interna (IGP-DI).
“A diferença entre elas é apenas o período de coleta, que ocorre sempre ao longo de 30 dias, mas com intervalos de 10 dias entre uma e outra”, lembrou a FGV. “Os pesos que vigorarão a partir de julho de 2023 serão atualizados separadamente para as versões 10, M e DI do INCC, após serem atualizados pelas respectivas taxas de variação de preços e após divulgados os resultados destes índices referentes a junho de 2023.”
A atual cesta do INCC é composta por 52 subitens, sendo que 11 subitens detalham a mão de obra. Na nova amostra, os pesquisadores conduziram uma depuração dos insumos básicos, eliminando ou agrupando itens de baixa representatividade no custo total das obras. Ainda assim, a nova cesta é composta por 79 tipos de materiais, equipamentos e serviços, incluindo 19 categorias de mão de obra relevantes.
Os custos dos materiais e equipamentos respondem por 54,78% do novo INCC; os serviços, por 5,80%; e a mão de obra, por 39,42%.
Entre os itens que perderam peso no cálculo do INCC estão servente (de 9,73% de participação na cesta atual para 2,00% após a revisão metodológica), carpinteiro de forma, esquadria e telhado (de 5,68% para 2,98%), engenheiro (de 4,15% para 3,06%), tubos e conexões de ferro e aço (de 1,63% para 0,20%) e argamassa (de 1,93% para 0,84%).
Na direção oposta, alguns itens que ganharam importância na cesta de custos foram vergalhões e arames de aço ao carbono (de 3,02% para 6,50%), materiais elétricos (de 0,92% para 2,07%), esquadrias de alumínio (de 1,85% para 2,78%), massa de concreto (de 2,27% para 4,45%), pedreiro (de 6,07% para 7,90%) e armador ou ferreiro (de 1,65% para 3,04%).
Os preços continuarão sendo coletados em sete cidades: São Paulo (que passa de uma participação de 43,29% no INCC atual para uma fatia de 44,51% sob a nova ponderação), Rio de Janeiro (de 9,49% para 14,27%), Belo Horizonte (de 11,13% para 16,16%), Recife (de 5,24% para 3,81%), Salvador (de 9,31% para 7,84%), Porto Alegre (de 11,04% para 10,54%) e Brasília (de 10,5% para 2,87%).
“Os novos pesos foram extraídos das Contas Regionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e refletem, conforme o PIB (Produto Interno Bruto), o peso da construção civil nos Estados onde os Municípios destas cidades estão localizados”, justificou a FGV, em nota técnica.
No novo INCC, o padrão construtivo econômico ficou com peso de 33% do cálculo do índice; o padrão médio, 41%; e o alto, 26%.
“A revisão da estrutura de ponderação do INCC ampliou o número de subitens componentes do indicador tornando-o mais aderente à modernização dos processos construtivos de habitações residenciais. A separação dos orçamentos analíticos por padrão construtivo também revelou como materiais e equipamentos podem ter peso distinto entre construções de diferentes padrões e tecnologias, revelando quais itens influenciam construções destinadas a diferentes públicos”, acrescentou o documento.
O Ibre/FGV publicará em seu site a tabela de correspondência entre a estrutura antiga e a nova para orientação dos usuários do indicador.
O Estado de S.Paulo - SP 22/06/2023
A Câmara Municipal de São Paulo recuou mais uma vez e irá reduzir novamente a ampliação das áreas da cidade destinadas a prédios sem limite de altura, incluída na revisão do Plano Diretor. A proposta de expandir os eixos de verticalização de 600 metros, como é hoje, para até um quilômetro foi aprovada em 31 de maio, em 1ª votação no Legislativo. A nova versão definirá o raio de incidência para até 700 metros de estações de trem e metrô.
A extensão dos eixos se tornou um dos pontos mais controversos do texto substitutivo apresentado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator da revisão, que será votado na segunda-feira, 26. Essa ampliação não estava no projeto de lei entregue pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no fim de março.
A Câmara já havia assinalado que iria recuar em parte das propostas criticadas. Na segunda-feira, o relator anunciou que iria reduzir a ampliação para até 800 metros e outras mudanças, como a retirada do trecho que permitia a criação de regras especiais para áreas em concessão pública.
O primeiro recuo não foi, contudo, suficiente para reduzir a pressão de parte de urbanistas, de movimentos da sociedade civil e de alguns vereadores por novas alterações. Manifestações contrárias às propostas da revisão foram realizadas nos últimos dias, uma das maiores foi na terça-feira.
A pressão por mais mudanças também ficou evidente no último Colégio de Líderes, reunião semanal que agrupa as lideranças dos partidos às terças-feiras. No último encontro, além do PSOL, que faz total oposição às propostas da revisão, representantes do PT (que se dividiu na primeira votação) e do Republicanos (partido do governador Tarcísio de Freitas) defenderam mais dias para a discussão do texto final.
A diminuição do raio de incidência dos eixos também ocorrerá nos corredores de ônibus. A mudança proposta será de aumentar dos atuais até 300 metros para até 400 metros. Antes, o texto aprovado pelos vereadores em maio havia permitido a expansão para até 450 metros.
Quadras próximas da maioria das estações de trem e metrô e de corredores de ônibus são as que mais recebem incentivos municipais atrativos para o mercado imobiliário. Nesses locais, os “eixos” de transporte, há isenções de parte das taxas e aval para edifícios sem limite de altura e um volume construtivo de até quatro vezes a metragem do terreno.
No restante da cidade, com exceção de áreas com projetos especiais, a altura máxima é de até 48 metros, a depender do zoneamento. Já o volume construtivo é de até duas vezes a metragem do terreno. Isto é, nos eixos, um empreendimento em um terreno de 100 metros quadrados pode ter 400 metros quadrados de área construída “computável”, que exclui espaços isentados pela lei, como parte das vagas de garagem e do comércio no térreo, dentre outros.
Com o Plano Diretor atual, de 2014, essas áreas passaram a concentrar mais da metade dos apartamentos lançados na cidade. A transformação é maior sobretudo em bairros de classes média e alta, como Brooklin (zona sul), Butantã e Pinheiros (oeste), onde casas, sobrados e outros imóveis mais horizontais e de menor porte têm sido substituídos por prédios altos.
A extensão desses eixos não ocorrerá após a aprovação do projeto pelos vereadores e a promulgação por Nunes. O Plano Diretor vai autorizar que a extensão dos raios de influência seja feita pela Lei de Zoneamento – que terá a revisão enviada à Câmara pela Prefeitura até o fim do mês, segundo apontou o líder de governo, vereador Fabio Riva (PSDB), na segunda-feira, 19.
O Plano Diretor é a mais importante lei urbanística municipal, com uma série de regras e incentivos construtivos hoje evidentes na cidade. O texto final da revisão será apresentado em três audiências públicas, até o momento, marcadas para a quinta-feira, 22, a sexta-feira, 23, e a segunda-feira, 26.
Pressão por mudança também atinge Prefeitura
A revisão do Plano Diretor também tem atraído críticas a Nunes. Embora parte dos pontos mais controversos tenha sido incluída na Câmara, toda a base governista e até integrantes da oposição votaram favoravelmente ao substitutivo na primeira votação, que teve 12 votos contrários entre 55 vereadores. As principais organizações do setor imobiliário haviam defendido as mudanças propostas na versão aprovada em 31 de maio.
Na data, a vereadora Luana Alves (PSOL) chegou a exibir um cartaz que insinuava que Nunes havia colocado São Paulo à venda. As mobilizações contrárias ao texto da Câmara também têm destacado a figura do atual prefeito, que deve ser candidato à reeleição no próximo ano.
Membros do Legislativo que votaram favoravelmente na primeira discussão manifestaram descontentamento com alguns trechos do projeto nos últimos dias, inclusive apoiadores do prefeito. A oposição também aumentou a mobilização, com a apresentação de dois textos alternativos pelo PSOL e o PT na segunda-feira.
Além disso, uma mensagem enviada pelo vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a um grupo ligado ao setor imobiliário gerou desconforto após ser revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. No texto, ele teria pedido, segundo a reportagem, apoio das incorporadoras a Nunes devido ao “desgaste” gerado pela inclusão de trechos propostos formalmente pelo setor ao projeto. Ao jornal, Amadeu disse que agiu por iniciativa própria, sem consultar o prefeito, e Nunes também disse que desconhecia a medida.
Em agenda pública no Anhembi na terça, Nunes disse a jornalistas que se reuniu com Goulart para tratar de algumas “calibragens” na redação final da revisão. “A gente ponderou que o raio para metrô de 600 metros para um quilômetro era muita coisa. Apresentamos estudos e pedimos para diminuir”, disse.
Ele defendeu, contudo, o papel dos eixos como uma forma de reduzir o déficit habitacional da cidade e de aproximação da população a áreas melhor servidas de infraestrutura. Também rechaçou críticas de que o plano atenderia demasiadamente aos interesses do mercado imobiliário. “O privado nunca vai ser inimigo de ninguém. A gente só precisa ter as regras bem estipuladas e dizer: ‘Privado, você quer construir? É nesta regra’”, declarou.
O que mais vai mudar no texto final em relação ao aprovado?
Após críticas, o trecho que criava um novo tipo de zoneamento na cidade, a zonas de concessões, será retirado do texto final. Essa classificação permitiria a criação de regras especiais para áreas públicas concedidas ou que serão concedidas à iniciativa privada. O trecho, que não estará mais no projeto de lei, foi criticado desde a apresentação do primeiro substitutivo.Como o Estadão mostrou, um novo trecho deve excluir as vilas dos eixos de transporte, de modo a dificultar que empreendimentos façam a demolição de casas ou sobradinhos para construir prédios sem limite de altura. A mudança não seria um tombamento das vilas, mas uma forma de torná-las menos atraentes ao mercado imobiliário e submetidas a zoneamento mais restritivo. A mudança abrange locais oficialmente considerados como vilas, o que é definido desde 2022 por resolução da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) – ligada à Secretaria de Urbanismo e Licenciamento. A resolução do ano passado prevê que conjuntos de residência não considerados como tal hoje possam requerer avaliação para se tornarem oficialmente vilas.Também está definida a retirada do trecho que permitia que construtoras trocassem o pagamento da chamada outorga onerosa por meio da execução de obras de drenagem, habitação e mobilidade. A proposta permitia a possibilidade de até 10% de desconto no que seria pago na forma de taxa.O trecho que revogava a lei que veta a verticalização no entorno do Mirante de Santana, na zona norte, também será retirado. Na versão já votada, os parlamentares haviam incluído no texto artigo que colocava fim a uma lei dos anos 1970 que vetava prédios altos a fim de não interferir nas aferições climáticas da única estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na capital.Goulart já confirmou a retirada do artigo sobre o Plano Municipal de Praças Urbanas, que previa a criação de praças privadas em áreas particulares e a concessão de praças para a implantação de comércios. Esse dispositivo permitia, ainda, que parte do potencial construtivo desses locais fossem usados como “créditos construtivos” para serem aplicados em outros lugares da cidade.Como o Estadão antecipou na semana passada, o texto substitutivo irá retomar o trecho proposto pela gestão Nunes para vagas de garagem em prédios perto de metrô, trem e corredor de ônibus. A mudança prevê um desestímulo a mais microapartamentos na cidade e, ao mesmo tempo, um incentivo municipal para que grandes unidades tenham mais de um espaço para estacionar.
O trecho estava originalmente na proposta enviada aos vereadores pela gestão Nunes, em março, mas foi posteriormente retirado no texto substitutivo, apresentado pelo relator, Rodrigo Goulart (PSD), dois meses depois. O trecho que será adicionado ao projeto envolve empreendimentos de uso misto: prédios que reúnem apartamentos e espaços não residenciais (como comércio no térreo, por exemplo). A regra será a mesma proposta para edifícios totalmente de apartamentos.
A mudança permite que empreendimentos perto de metrô e outros “eixos de transporte” criem mais vagas de garagem não contabilizadas na área construída – limitada a quatro vezes a metragem do terreno mediante o pagamento da “outorga onerosa”, uma espécie de taxa pelo direito de construir. Isto é, serão espaços para carros isentos da principal taxa cobrada pela Prefeitura ao setor imobiliário e que não impactarão no limite de tamanho dos edifícios.
A mudança proposta restringe que os empreendimentos construam uma vaga “gratuita” para cada apartamento de ao menos 30 m², o que torna menos atraente a construção de compactos, que tiveram um boom com 250 mil unidades lançadas nos últimos anos. Por outro lado, permite um espaço para carros “grátis” para cada 60 m² de área privativa, ou seja, estimula que apartamentos grandes tenham mais de uma vaga.
O Plano Diretor hoje em vigor permite um espaço de estacionamento “grátis” por apartamento, independentemente da metragem. Essa regra (e a mudança proposta) envolve os empreendimentos dos “eixos de transporte” – áreas que recebem vários incentivos municipais e que concentram a maioria da verticalização na cidade.
O Estado de S.Paulo - SP 22/06/2023
As políticas públicas devem sempre passar por revisões para que os programas de governo sejam aperfeiçoados, a partir de uma governança transparente e metodológica. Essa boa prática internacional pode ser crucial para ampliar investimentos no setor de ferrovias brasileiro. Como senador, aprovei dois projetos de lei estruturantes que me permitem dar uma visão geral sobre como esses assuntos se relacionam, com consequências positivas na produtividade da economia.
Nota-se que os investimentos em ferrovias fecharam o ano de 2022 no patamar mais baixo dos últimos anos.
Entre 2010 e 2016, período que antecedeu o moribundo teto de gastos, o País investiu por ano, na média, algo em torno de R$ 11,5 bilhões, sendo R$ 8,4 bilhões pelo setor privado e R$ 3,2 bilhões pelo setor público. Com o limite de gastos, o investimento público anual se reduziu para R$ 795 milhões, entre 2017 e 2018, e para R$ 464 milhões, no período entre 2019 e 2022. Com isso, o investimento privado despencou para cerca de R$ 6 bilhões no período pós-teto. Esses números, que estão a preços de 2022, demonstram que recuperar a capacidade de investimentos no setor de ferrovias é impreterível.
Certamente, um programa de revisão das políticas públicas precisa ser implementado no setor de ferrovias para mudar o patamar de investimentos na área.
O Senado Federal aprovou em 2017 o Projeto de Lei n.º 428, de minha autoria, que obriga o governo a enviar ao Congresso Nacional um plano de revisão periódica de políticas públicas. É um instrumento de gestão que serve de base para decisões sobre o nível de financiamento de programas governamentais existentes. O projeto foi elaborado com inspiração no poderoso instrumento de gestão chamado de Spending Review, prática sistematicamente adotada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fortalecer a governança no setor público.
Em recente estudo da McKinsey, intitulado Spending Reviews: a more powerful approach to ensuring value in public finance, diversos especialistas explicam como esse instrumento de gestão pode fornecer diretrizes de políticas públicas para aumentar a produtividade e a eficiência operacional de programas governamentais em áreas estratégicas de governo. O processo é conduzido para ampliar a transparência, mostrando aos cidadãos mais informações sobre por que e como o dinheiro gerado pelas políticas públicas é gasto.
A lógica desse sofisticado instrumento é simples. Um grupo de trabalho do governo escolhe um programa para avaliar a partir de um cenário de referência, identificando fatores que determinam o custo e os resultados da política pública. Com base em avaliações técnicas, são feitas recomendações de melhoria do programa com o objetivo de aumentar sua eficiência e efetividade. Todo o processo é conduzido de forma permanente, envolvendo atores do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil.
Cabe, aqui, lembrar que o projeto de lei que apresentei para instituir o Spending Review na administração pública federal se encontra na Câmara dos Deputados (PLP n.º 539), após ter sido aprovado por unanimidade no Senado Federal em 2018.
Naquele mesmo ano, também tive a oportunidade de apresentar o Projeto de Lei n.º 261, que acabou sendo aprovado e sancionado pelo Executivo federal após três anos de intensos debates no Parlamento. Trata-se da Lei n.º 14.273, de 2021, que dispõe sobre a organização do transporte ferroviário, o uso da infraestrutura ferroviária, os tipos de outorga para a exploração indireta de ferrovias em território nacional e as operações urbanísticas a elas associadas.
Este novo marco de ferrovias representa uma verdadeira revolução no setor. Primeiro, porque permite que empresas privadas explorem economicamente o setor por meio de contratos de autorização, a partir de trechos mais curtos conhecidos como shortlines, que se conectariam com corredores de desenvolvimento concedidos para o setor privado. O potencial econômico desse novo arcabouço institucional é imensurável: operações ferroviárias poderão ser viabilizadas em combinação com o uso racional do espaço urbano, estimulando a ampliação do setor mercado ferroviário na matriz de transporte de cargas e de passageiros.
Para que esse novo arcabouço funcione bem, é importante que o Brasil revise as políticas públicas na área de ferrovias. Aumentar os investimentos no setor de transporte é um desafio enorme, mas o cenário é favorável. As atuais lideranças do Ministério dos Transportes parecem engajadas em promover ousado Spending Review na área de atuação da pasta.
O Brasil é continental, com uma população densa que precisa se conectar de forma eficiente. Além disso, apresenta uma economia com enorme potencial de diversificação, capaz de exportar elevados volumes de minério, grãos e outros produtos de grande valor agregado. Precisamos rever as políticas públicas em vigor com foco na ampliação dos investimentos em infraestrutura, expandindo a participação do setor ferroviário na matriz de transporte. Nessa esteira, reduziremos o custo de transporte de mercadorias no País de forma sustentável do ponto de vista ambiental.
Portos e Navios - SP 22/06/2023
O Porto de Bilbao e o Porto de Amsterdã uniram forças para desenvolver um corredor de hidrogênio renovável para desenvolver o mercado de hidrogênio
O corredor, que será desenvolvido em conjunto com a Agência de Energia do Governo Basco (EVE), Petronor, SkyNRG, Evos Amsterdam e Zenith Energy Terminals, se concentrará em uma cooperação bilateral entre os dois portos.
Um MoU [memorando de entendimento] assinado pelas partes fará com que elas se unam para desenvolver uma cadeia de abastecimento de hidrogênio renovável, com foco na produção no País Basco e exportação para a Holanda e o interior da Europa através do Porto de Amsterdã.
Isso se encaixa na Estratégia Basca de Hidrogênio mais ampla, desenvolvida pela EVE, que visa tanto o uso local quanto os mercados internacionais e o estímulo do governo holandês à produção, importação e uso de hidrogênio.
O Porto de Bilbao faz parte do Corredor Basco de Hidrogênio, uma colaboração liderada pela Petronor e Repsol para descarbonizar os setores energético, industrial, residencial e de mobilidade.
A Petronor aposta no desenvolvimento de uma vasta gama de combustíveis renováveis e na criação de um hub em Bilbau que integrará uma fábrica de combustíveis sintéticos e um projeto de tratamento de resíduos urbanos. Com a Repsol, EVE e outras empresas, desenvolvem a construção de eletrolisadores para a produção de hidrogênio renovável, com uma capacidade total de 113 MW e uma central de demonstração para a produção de e-combustíveis à base de hidrogênio.
O Porto de Amsterdã está fortemente comprometido em desenvolver instalações de hidrogênio verde dentro de sua área portuária, bem como estabelecer corredores de importação de hidrogênio verde e seus derivados.
Petro Notícias - SP 22/06/2023
Um novo grande projeto da indústria mundial de óleo e gás vai sair do papel . A australiana Woodside tomou uma decisão final de investimento para desenvolver o projeto de petróleo em águas profundas Trion, na Bacia de Perdido, no Golfo do México, localizada a 30 km ao sul do México. Ao todo, a empresa pretende desembolsar US$ 7,2 bilhões no empreendimento. A companhia disse ainda que o investimento gere uma taxa interna de retorno (TIR) maior que 16% com um período de retorno inferior a quatro anos. Ao anunciar a decisão de investimento para o projeto Trion no México, a Woodside revelou que o primeiro óleo está previsto para 2028. A petroleira australiana é a operadora deste projeto com uma participação de 60%, enquanto a mexicana Pemex detém os 40% restantes.
O projeto Trion terá como alvo o desenvolvimento de um recurso contingente avaliado em 479 milhões de barris de óleo equivalente de melhor estimativa (2C), dos quais 287 milhões de barris de óleo equivalente 2C de recursos contingentes são o interesse econômico líquido da Woodside. Este recurso será desenvolvido através de uma plataforma com uma capacidade de produção de petróleo de 100 mil barris por dia. A embarcação será conectada a uma embarcação flutuante de armazenamento e descarga (FSO) com capacidade para 950 mil barris de petróleo.
“Trion é um recurso valioso com um conceito de desenvolvimento maduro. Nosso forte balanço patrimonial e abordagem disciplinada nos permitem investir em oportunidades como essa, expandindo nosso portfólio global e agregando valor a longo prazo. O investimento está alinhado com a estratégia da Woodside, excede as metas da estrutura de alocação de capital da empresa e será um forte contribuinte para os fluxos de caixa da Woodside, retornos aos acionistas e financiamento de desenvolvimentos futuros em petróleo, gás e novas energias”, disse a CEO da Woodside, Meg O’Neill.
A decisão de aprovar o investimento na Trion não altera as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa da Woodside. A empresa aponta que a análise do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mostra que há uma série de caminhos futuros de transição energética, incluindo caminhos que são consistentes com a limitação do aumento da temperatura global a menos de 1,5°C e exigem novas fontes de suprimento para atender à demanda. Para Woodside, a consideração de uma série de fatores relacionados ao clima como parte da decisão de investimento da Trion oferece a confiança de que o projeto pode atender com responsabilidade a essa demanda.
A gigante australiana acredita que a Trion é “resiliente” num mundo em descarbonização devido a vários fatores, como a previsão de um curto período de retorno de menos de quatro anos, o fato de que dois terços do recurso deverão ser produzidos dentro de dez anos desde o início de produção, resiliência de fluxo de caixa livre de portfólio e tendo um breakeven esperado de menos de US$ 50 por barril.
“Consideramos uma série de previsões de demanda de petróleo e acreditamos que a Trion pode ajudar a satisfazer os requisitos mundiais de energia. Espera-se que dois terços dos recursos do Trion sejam produzidos nos primeiros dez anos após o início de produção. Estamos desenvolvendo o Trion porque acreditamos que ele trará valor para os acionistas da Woodside e benefícios para o México, incluindo geração de empregos, receita tributária e benefícios sociais. Valorizamos o relacionamento contínuo com a Pemex e o apoio do governo e reguladores mexicanos”, finalizou O’Neill.
Como se espera que Trion tenha uma intensidade de carbono de 11,8 kg CO2-e/boe ao longo da vida do campo, a Woodside está convencida de que isso está abaixo da média global de petróleo em águas profundas de 15 kg CO2-e/boe e da média global de petróleo de 27 kg CO2-e/boe em média no período de 2022 a 2032. Localizado em uma profundidade de água de 2.500 metros, a aproximadamente 180 km da costa mexicana, Trion foi descoberto em 2012 pela PEMEX. Embora a BHP Petroleum tenha adquirido uma participação em 2017, ela passou a fazer parte do portfólio da Woodside em 2022.
O desenvolvimento do Trion incluirá a perfuração de 18 poços – nove produtores, sete injetores de água e dois injetores de gás – na fase inicial fase, com um total de 24 poços perfurados ao longo da vida do projeto Trion. O gasto total de capital previsto de US$ 7,2 bilhões inclui todos os 24 poços. A Woodside explica que o gás que não será reinjetado ou usado na plataforma será exportado para os mercados mexicanos.
IstoÉ Dinheiro - SP 22/06/2023
O petróleo registrou ganho de mais de 1% nesta quarta-feira, 21, em meio ao enfraquecimento do dólar no exterior e de olho em sinais de demanda global. O quadro no câmbio apoiou uma recuperação da commodity, após perdas recentes, com analistas atentos a perspectivas para o setor.
O contrato do WTI para agosto fechou em alta de 1,88% (US$ 1,34), a US$ 72,53 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para o mesmo mês avançou 1,61% (US$ 1,22), a US$ 77,12 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE).
A commodity já exibia ganhos no início do dia, após duas sessões de perdas, provocadas por temores sobre falta de estímulos suficientes da China.
O movimento no câmbio colaborou, com o dólar em baixa em dia de declarações do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, em comitê da Câmara dos Representantes.
Powell reafirmou preocupação com a trajetória da inflação, mas não trouxe novidades sobre potenciais novas altas nos juros, já projetadas na semana passada na comunicação do Fed. Para o Rabobank, Powell deseja um ritmo moderado no aperto do BC americano, o que poderia levar a apenas mais uma alta nos juros.
Sobre o próprio setor, o ANZ comenta que os indicadores de petróleo “estão mostrando sinais mistos”, com demanda modesta nos EUA por destilados, mas o verão nos EUA apoiando a demanda por gasolina. O banco acredita ainda que a demanda da China por petróleo esteja “forte”, e acrescenta que a demanda por combustível para aviação deve sustentar o crescimento na demanda por petróleo.
No curto prazo, a oferta do óleo cresce, mas a queda nos poços e plataformas em operação nos EUA e os cortes da oferta da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) devem deixar o mercado mais apertado ainda neste ano.
A Capital Economics também aponta que a aviação representará boa parte do crescimento na demanda por petróleo neste ano. A atividade de voos internacionais deve continuar a crescer na China e no restante do mundo, diz a consultoria.
Valor - SP 22/06/2023
A estatal tem até 28 de junho para apresentar novo cronograma, que precisará ser aprovado pelo Conselho
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou o pedido da Petrobras de revisão do cronograma de venda da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A estatal tem até 28 de junho para apresentar novo cronograma, que precisará ser aprovado pelo Conselho.
A Petrobras detém 51% da TBG e havia acertado com o Cade a privatização da rede de gasodutos em 2019, quando assinou um termo de cessação de conduta (TCC) com o objetivo de ajudar na abertura do mercado de gás natural e no fim do monopólio estatal.
Em 31 de março, a Petrobras pediu mais 90 dias para a apresentação de nova proposta de cronograma para o desinvestimento da TBG. A Superintendência-Geral indicou existirem elementos suficientes para aceitar o pedido de revisão do cronograma, concedendo à empresa a possibilidade de apresentar, até 28 de junho de 2023, o novo cronograma.
Na sessão em que o pedido foi homologado pelo Tribunal, o conselheiro Gustavo Augusto afirmou que esse assunto “tem sido muito visto pela mídia e não nos autos”.
De acordo com o conselheiro, no Cade, não há nenhum pedido de revisão do compromisso. “Não vejo problema, mas quem quer rever compromisso, Termo de Compromisso de Cessação (TCC) previamente assumido, tem que vir ao Cade e nos convencer de que isso é o melhor para o bem-estar do consumidor”, afirmou.
Para o conselheiro, é importante que o mercado veja o que o trustee de monitoramento está dizendo, por isso disse que deveria haver uma versão pública do TCC. “O acompanhamento do cronograma e das medidas precisa ser publicado”, afirmou.
Em abril, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a venda do controle da TBG será revista junto ao Cade. O acordo previa a saída integral dos negócios de distribuição e transporte de gás. Mas, segundo Prates, a nova gestão vai atuar de modo contrário ao que o governo anterior fazia.
O presidente da Petrobras também já havia sinalizado em uma rede social que a Petrobras vai desistir da ideia de vender o controle TBG.
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