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21 de Setembro de 2023

SIDERURGIA

Portal Fator Brasil - RJ   21/09/2023

Para a cadeia de fundição. O encontro acontece em Joinville (SC).

Cinco anos após a sua última edição, a Metalurgia 2023 — Feira e Congresso Internacional de Tecnologia para Fundição, Siderurgia, Forjaria, Alumínio e Serviços, estreou no dia 19 de setembro (terça-feira), na Expoville, celebrando os avanços tecnológicos surgidos desde então.

A solenidade de abertura foi prestigiada pelo prefeito de Joinville, Adriano Silva, autoridades, lideranças do setor e de entidades representativas, expositores e visitantes.

Com o dobro de expositores e de área de exposição registrados em 2018, a 12ª Metalurgia tem a participação de 210 expositores, vindos do Brasil e de outros sete países, sendo China, Estados Unidos, Turquia, Espanha, Itália, Rússia e Argentina.

Reiterando a importância do ramo da metalurgia em todo o processo industrial, o prefeito Adriano Silva reforçou a vocação de Joinville no setor.

—Joinville é uma cidade incrível, com mais de 400 ferramentarias. E não existe indústria sem passar pelo ramo da metalurgia, que é a base de toda a produção. Por isso, é um orgulho recebermos expositores nacionais e de tantos países, além dos quase 15 mil visitantes que deverão estar na cidade nesses dias. Estamos muito felizes e desejamos bons negócios a todos— declarou o prefeito.

De acordo com Richard Spirandelli, diretor da Messe Brasil, organizadora do evento, durante os quatro dias o público vai encontrar na feira e salas de conteúdo, a convergência de novos conceitos com software para fundição, fundição 4.0, automação industrial, sistemas filtrantes, máquinas e equipamentos para indústrias de fundição, fornos, refratários, metrologia, equipamentos para laboratórios, tecnologias para jateamento, soluções em microfusão, válvulas, queimadores, gestão ambiental e eficiência energética.

—A Metalurgia acontece em um dos maiores centros de tecnologia de fundição da América Latina. Ao longo dos quatro dias de evento, os profissionais de todo o Brasil virão a Joinville e terão a oportunidade de explorar tecnologias que estão mudando o futuro da fundição e da metalurgia —destaca Spirandelli.

Para Cacídio Girardi, presidente da Associação Brasileira da Fundição (Abifa), eventos como a Metalurgia são importantes para promover a integração do setor, bem como a discussão e definição de políticas que objetivem o melhor aproveitamento dos recursos naturais do país e, consequentemente, o desenvolvimento da sociedade.

— Abifa apoia cada vez mais esses eventos para que possamos fazer com que os nossos associados se integrem com toda a cadeia de trabalho de produção dos nossos valores, incluindo maquinários e equipamentos— afirma o presidente.

Reforçando a importância das parcerias, o gerente Executivo da FIESC/SESI/SENAI Regional Norte Nordeste, Marco Aurélio Goetten, destacou programas de educação conduzidos e apoiados pelo sistema, inclusive ligados diretamente ao setor de metalurgia e fundição.

Entre eles, a retomada do curso Técnico de Metalurgia e Fundição e a criação do novo programa de pós graduação em Engenharia de Fundição para Manufatura Avançada, realizados em parceria com a ABIFA, entre outros programas de formação de capital humano desenvolvidos em parceria com entidades como a Prefeitura de Joinville e a ACIJ.

—Citamos o programa Hello Joinville, o programa Trilhas de Educação, que levou robótica, programação e tecnologia às escolas, o programa EJA (Educação para Jovens e Adultos). Parcerias são fundamentais e colhemos frutos com elas —afirmou Goetten.

Rodada de Negócios, Congresso Cintec e Workshops gratuitos — A programação da Metalurgia do dia 20 de setembro (quarta-feira) traz como destaque a Rodada de Negócios e o Cintec Fundição — Congresso de Inovação Tecnológica.

A Rodada de Negócios acontecerá das 7h45 às 18 horas. Durante a atividade, compradores e vendedores participam de reuniões individuais, com interesses mútuos na demanda e na oferta de produtos e serviços.

Cada empresa tem a oportunidade de participar de dezenas de reuniões em um único dia, com boas possibilidades de fechar negócios durante a rodada, além de iniciar um relacionamento que cria resultados a médio e longo prazos.

Já das 8h15 às 13h15, o Cintec Fundição – Congresso de Inovação Tecnológica apresenta diversos trabalhos técnicos desenvolvidos por especialistas.

O evento é uma parceria inédita da Messe Brasil com a plataforma online Doutor Fundição, canal presente nas redes sociais com o objetivo de reunir informações e conteúdo técnico de qualidade apresentado por profissionais renomados do setor de fundição.

Completando a programação de conteúdo, das 14 às 20 horas os visitantes da Metalurgia podem participar dos workshops gratuitos realizados pelos expositores do evento.

Metalurgia 2023 — Feira e Congresso Internacional de Tecnologia para Fundição, Siderurgia, Forjaria, Alumínio e Serviços, de 19 a 22 de setembro de 2023 (terça a sexta-feira)13 às 20 horas, no Centro de Convenções e Exposições Expoville – Rua XV de Novembro, 4315 – Glória, Joinville (SC). Organizada pela Messe Brasil, a Metalurgia é uma realização da Associação Brasileira da Fundição (Abifa) e têm o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e da Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer). | Programação completa do evento está no site www.metalurgia.com.br | Credenciamento de visitantes: https://shre.ink/nF5A | Acesso a partir de 14 anos.

ECONOMIA

Globo Online - RJ   21/09/2023

O Banco Central reduziu ontem, em decisão unânime, a taxa básica de juros (Selic) em meio ponto percentual, como já esperado pelo mercado, de 13,25% para 12,75% ao ano. Foi a segunda queda consecutiva, e o BC indicou, no comunicado, que deve manter esse ritmo de cortes. Mas economistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que a questão fiscal ainda pode ser um limitador para o BC acelerar a queda dos juros este ano e em 2024.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário.”

Para o economista Luis Otávio Leal, da gestora G5 Partners, esse trecho do comunicado praticamente “tirou do jogo” um corte de 0,75 ponto em dezembro, como alguns economistas previam.

No comunicado, o BC avalia que o cenário externo ficou mais complexo, com os recentes aumentos de juros em vários países, além da desaceleração da economia chinesa.

Risco fiscal no horizonte

O BC também ressaltou que o governo precisa focar no cumprimento das metas fiscais. “Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas.”

Para a economista-chefe do banco Inter, Rafaela Vitoria, esse recado se deve ao fato de haver, no governo, quem defenda afrouxamento das metas do ano que vem:

— Esse comentário sobre a importância da execução das metas está ligado a essa discussão sobre revisão de metas e como isso pode impactar nas expectativas (do mercado).

Já Sérgio Goldenstein, economista-chefe Warren Rena, avalia que o BC elevou o tom:

— O recado está implícito de que a execução fiscal é importante e que, caso a meta não seja concretizada, pode haver uma desancoraragem ainda maior das expectativas. O Copom aumentou o tom quanto a dois riscos: ambiente externo e questões fiscais.

O economista e sócio da consultoria Tendências, Silvio Campos Neto, destaca que o BC não entrou na discussão se o governo vai cumprir ou não a meta de déficit zero em 2024, mas mantém o fator fiscal no horizonte:

— O risco fiscal está no horizonte do mercado e do BC. Mas acredito que o Copom não quer entrar nessa discussão e colocar alguma manifestação explícita sobre esse risco nos comunicados, já que o governo vem falando em zerar o déficit.

O BC também citou a resiliência da inflação de serviços como um dos “riscos de alta para o cenário inflacionário.”

Petróleo é dúvida

Outro ponto importante foi a sinalização de novos cortes “de mesma magnitude” este ano. As próximas reuniões serão em 31 de outubro e 1º de novembro, e nos dias 12 e 13 de dezembro. O Boletim Focus, que reúne projeções do mercado, é que a Selic encerre o ano a 11,75%. Ou seja, haveria mais dois cortes de 0,5 ponto.

Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, ressalta que o fato de a decisão de ontem ter sido unânime fortalece a perspectiva de novos cortes. Ele, no entanto, só espera mais uma redução, de 0,5 ponto:

— O mercado ainda tem dúvida sobre a pressão lá fora. O preço do petróleo voltou a subir, ainda vamos ver se o inverno rigoroso na Europa poderá pressionar os preços da energia. Essas são questões no radar.

O economista Jason Viera, do site MoneYou e autor do ranking do juros reais, também vê preços de petróleo e riscos fiscais domésticos como travas à queda de juros:

— O governo não para de falar em aumento de gastos — diz Vieira. — E há o temor de uma possível elevação no preço dos combustíveis, o que pressiona a inflação.

Para 2024, a estimativa da consultoria Tendências é que a Selic recue a 9,25%, um patamar de juro ainda contracionista, como quer o BC. Depois, haveria uma pausa, com a taxa voltando a cair apenas em 2025, a 8,5%.

Com o corte de ontem, o Brasil deixou o topo do ranking de juros reais (descontada a inflação). Com uma taxa de 6,40%, o país agora está atrás do México, com 6,61%. O ranking é elaborado pelo site MoneYou, que pesquisa os juros em 40 países.

‘Alerta para o Brasil’

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed) decidiu manter os juros no intervalo entre 5,25% e 5,50% ao ano — o maior nível desde 2001. Isso já era esperado pelo mercado, que se concentrou nas projeções do Fed e nas declarações do presidente da autoridade monetária, Jerome Powell, em entrevista coletiva após a reunião.

O presidente do Fed reafirmou o compromisso de levar a inflação do país de volta à meta de 2% — em agosto, ficou em 3,7%. Para isso, ele não descartou uma nova alta nos juros este ano.

— A melhor coisa que podemos fazer para todos é restaurar a estabilidade dos preços — disse Powell, lembrando que o Fed tem um “duplo mandato”: cuidar da inflação e do emprego.

A possibilidade de os juros subirem foi reforçada pelas projeções macroeconômicas divulgadas pelo Fed. A média das estimativas aponta a taxa básica a 5,6% este ano.

Na coletiva, Powell ressaltou que ainda há um grau de incerteza muito grande, principalmente em relação aos preços de energia. Mas disse que a inflação cedeu um pouco sem provocar uma alta forte no desemprego, então ele avalia que a economia terá um pouso suave.

Para Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, os cortes de juros nos EUA não devem começar tão cedo. Silvio Campos Neto, economista e sócio da Tendências, avalia que o Fed não vai baixar a guarda no combate à inflação, o que é “um alerta para o Brasil”.

Agência Brasil - DF   21/09/2023

O corte de 0,5 ponto percentual nos juros básicos foi recebido de maneira distinta pelas entidades do setor produtivo. A indústria considera adequado o ritmo de redução, mas as centrais sindicais cobram cortes maiores e consideram que a política monetária ainda está restritiva.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) foi adequada. A entidade ressalta que a expectativa de cortes nas próximas reuniões ajudará a reduzir pressões negativas sobre a economia.

“A redução da Selic é necessária, não compromete o processo de combate à inflação e evita mais restrições à atividade industrial”, afirmou em nota o presidente da CNI, Robson Andrade.

Ele afirmou ser necessário reverter o quadro negativo de concessão de crédito às empresas, que caiu 5% nos sete primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em nota divulgada à imprensa, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que “a contínua redução nos preços correntes tem contribuído para a diminuição das expectativas inflacionárias. Em especial, a dinâmica mais benigna da inflação de serviços tem desempenhado um papel importante nesse processo. Além disso, a desaceleração do mercado de trabalho é um elemento que torna mais evidente o ritmo mais lento da economia, já projetado para este segundo semestre”. A entidade defende ainda a aprovação das reformas tributária e administrativa para melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento econômico.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também considerou positiva a redução da Selic, mas pede cortes maiores. Para a entidade, os juros básicos em 12,75% ao ano travam a economia. A central destacou que os movimentos sociais continuam com a campanha #JurosBaixosJá para que os juros alcancem um nível que gere emprego e renda.

“Essa mudança de rumo [do Banco Central] é positiva, mas, como sociedade civil organizada, como trabalhadores e trabalhadoras, precisamos manter a pressão. Se puxarmos o histórico, veremos que as decisões do Copom são sempre baseadas no mercado e não nos interesses da população e do desenvolvimento do país. Essa inflexão, portanto, é fruto dessa clareza que a população vem ganhando sobre a obrigação dessa entidade nos rumos da economia do país”, avaliou a presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira.

A Força Sindical lamentou a decisão do BC, considerando extremamente tímida a queda de apenas 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros. “Entendemos que com esta queda conta-gotas, o Banco Central perdeu uma ótima oportunidade de fazer uma drástica redução na taxa de básica de juros, que poderia funcionar como um estímulo para a criação de empregos e para o aumento da produção no país. Infelizmente, a taxa, que agora é de 12,75% ainda inibe o consumo e trava o crédito”, ressaltou a entidade.

Globo Online - RJ   21/09/2023

Não havia dúvidas de que o Banco Central iria reduzir os juros em meio ponto percentual, levando a Selic para 12,75%. Havia dúvidas sobre as próximas reuniões. Alguns bancos previam uma queda mais forte, de 0,75 ponto percentual, numa das duas reuniões restantes do ano. Essa dúvida acabou ontem quando o Copom, no seu comunicado, avisou que continuará diminuindo as taxas “no mesmo ritmo”. A inflação deste ano está ligeiramente acima da meta, as projeções indicam que a do ano que vem ficará na meta, a atividade econômica deve desacelerar nos próximos trimestres. Portanto, há espaço para uma queda maior nas próximas reuniões, mas o comunicado fechou essa porta.

Segundo o Banco Central, fatores de risco de alta para o cenário inflacionário são a “maior persistência das pressões inflacionárias globais” por um lado e uma maior “resiliência” da inflação de serviços do outro. Curioso é que apesar dos serviços terem mantido o crescimento nos últimos meses, o IPCA de agosto registrou que a inflação do setor foi de meros 0,08%. Do que tem medo o Banco Central?

Segundo o economista Sérgio Vale, da MBA, o BC vê algumas sombras no horizonte principalmente do ano que vem, como a do risco de alta de algumas commodities.

– Em 2024 veremos a retomada de outros setores e sentiremos o impacto de fenômenos como o El Niño sobre a agropecuária. A deflação que vivemos este ano não se repetirá no ano que vem, e os preços dos alimentos devem voltar a acelerar. Há também a possibilidade de os combustíveis continuarem subindo por causa do petróleo.

Antes da reunião, o Itaú acreditava que o BC iria cortar em meio ponto, mas que teria espaço para reduções maiores nas reuniões seguintes. Baseava a sua análise na “dinâmica mais benigna da inflação de serviços” e na “desaceleração da economia”. Por isso a aposta do Itaú era de Selic terminando o ano em 11,5%, chegando no ano que vem a 9%. O Santander, no seu comunicado pré-Copom, dizia também que havia “risco” de um ritmo mais acelerado de corte. E não descartava a possibilidade de reduções maiores nas próximas reuniões. O JP Morgan dizia que o BCB “parece mais propenso a acelerar do que a moderar o ritmo, especialmente porque a desinflação do núcleo apresentou um progresso significativo até agosto”.

Esses e outros bancos que avaliavam haver espaço para quedas maiores vão rever suas projeções e apostas nos próximos dias, diante desse comunicado de ontem do BC.

Há problemas de fato na conjuntura. O petróleo Brent subiu 25,6% de junho até agora, porque Arábia Saudita e Rússia decidiram manter os cortes de produção. Esse aumento ainda não foi repassado para os preços dos combustíveis no Brasil. Há dúvidas sobre o desempenho fiscal do governo, com possibilidade de que o Congresso reveja a meta do ano que vem para algum déficit. A respeito das contas públicas, o Copom incluiu um parágrafo mostrando que está de olho.

“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas.”

Para João Sauvignon, responsável pela área de pesquisa macroeconômica da Kínitro Capital, o ponto mais duro do comunicado do BC foi esse parágrafo sobre a meta fiscal do ano que vem. No trecho, o colegiado indicou que a discussão sobre se o governo conseguirá zerar o déficit primário vem afetando as expectativas de inflação.

- A inclusão desse ponto no comunicado coloca um tom mais duro, já que essa preocupação com a meta fiscal do ano que vem é recente, é a grande discussão atual.

De fato há temores fundados de que a meta de déficit zero, que o governo se impôs nesse orçamento para 2024, possa não ser atingida. Mesmo assim, o país terá saído de 2,3% de déficit projetado para 2023, antes do início do governo, para um número próximo de zero em dois anos. Um bom desempenho. A inflação vem sendo reduzida e está muito próxima do teto da meta este ano. Os indicadores que o BC gosta de olhar, como núcleos e inflação de serviços, estão cedendo. E, principalmente, há certeza de que a economia está desacelerando, apesar de ter crescido mais do que o esperado. Tudo isso junto permitiria uma sinalização para um corte maior que levasse, por exemplo, a Selic para 12% em novembro. Mas por enquanto não é isso que o Banco Central indica que fará.

O Estado de S.Paulo - SP   21/09/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta pelo menos sete desafios na área fiscal para conseguir alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas no ano que vem. O alvo é considerado desafiador pelo próprio governo e visto com ceticismo pelo mercado financeiro.

Para viabilizar a meta de 2024, o primeiro ano sob o novo arcabouço fiscal, o chefe da equipe econômica precisa colocar de pé um pacote arrecadatório bilionário enquanto lida com pressões pelo lado do gasto – inclusive dentro do Palácio do Planalto.

Toda essa movimentação está no radar do Banco Central, que leva em consideração a trajetória das contas públicas na hora de calibrar os juros. Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) deve reduzir a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual, para 12,75% ao ano, mas pode voltar a fazer alertas sobre a incerteza fiscal no balanço de riscos.

A preocupação da equipe econômica é que isso atrapalhe o tão aguardado ciclo de queda dos juros, visto como fundamental para impulsionar o crescimento econômico, a geração de emprego e, consequentemente, a arrecadação.

Confira abaixo os sete principais desafios fiscais do ministro da Fazenda:

1. Levantar R$ 168 bilhões extras

Pelo lado da receita, o ministro precisa garantir R$ 168 bilhões em arrecadação extra e, para isso, depende da boa vontade do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que vai negociar caso a caso, mesmo depois da reforma ministerial que acomodou partidos do Centrão.

O governo conseguiu vitórias importantes, mas ainda insuficientes. Dentre elas, a aprovação da lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que retoma o voto de qualidade (voto de “minerva”) a favor da Receita Federal. A medida, diz a Fazenda, pode ter impacto de R$ 54,7 bilhões em 2024 – cifra considerada inflada pelo mercado financeiro.

E há ainda batalhas duras pela frente, como a votação de textos que mexem com o andar de cima da sociedade brasileira – tributando os investidores de fundos offshore, fora do País, e exclusivos, chamados de fundos dos “super-ricos”.

2. Frear a desaceleração da arrecadação

Além do pacote arrecadatório bilionário, o governo enfrenta uma desaceleração das receitas federais. O movimento é puxado pelas empresas, que têm recolhido menos impostos – colocando os técnicos da Receita Federal em alerta.

Em julho, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica caiu 16,44% (descontada a inflação) em relação ao mesmo período do ano passado. Já no acumulado do ano, até julho, a queda é de 5,69%.

A diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Vilma Pinto, aponta que tem havido uma desaceleração significativa em diversos itens de receita, mas que a queda tem sido mais forte no IRPJ e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para ela, é difícil saber, no momento, até que ponto esse é um movimento de antecipação em resposta aos rumores sobre mudanças na tributação da renda ou efeito conjuntural.

3. Socorro a Estados e municípios

Já pelo lado do gasto, a equipe econômica pode ter de gastar bilhões de reais para socorrer Estados e municípios, que, mais uma vez, estão numa situação fiscal delicada e pressionam por mais transferências. Desde a década de 1980, governadores e prefeitos vivem uma montanha-russa nas contas públicas, com longo histórico de socorros. E agora não é diferente.

As receitas com o ICMS estão desacelerando. E a queda do IRPJ impacta as transferências aos fundos de participação dos governos regionais. Isso tudo em um cenário de aumento de gastos, principalmente de pessoal – ou seja, as sementes de uma nova crise federativa.

Com os parlamentares pressionados pelos prefeitos em ano pré-eleitoral, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um aporte extra ao Fundo de Participação dos Municípios. Os governadores cobraram o mesmo tratamento e também garantiram um reforço ao caixa. A proposta agora depende de uma nova análise pelo Senado Federal.

4. ‘Pautas-bomba’ no Congresso

No Congresso Nacional, outras pautas consideradas como “bombas” também preocupam a equipe de Fernando Haddad. É o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada às pressas no Senado, na última terça-feira, que permite a migração de servidores dos chamados “ex-territórios” para o quadro de funcionários do governo federal.

A proposta permitirá a incorporação de cerca de 50 mil funcionários públicos de Rondônia, Roraima e Amapá à folha salarial da União, na chamada transposição dos servidores dos ex-territórios, uma vez que esses Estados antes eram considerados territórios federais – com impacto extra para os cofres da União avaliado em R$ 6,3 bilhões.

A PEC é de autoria do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e recebeu críticas públicas de integrantes da Esplanada, como a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que considerou o texto “muito ruim”, pelo fato de ampliar distorções. O texto agora depende de análise da Câmara.

Os deputados também aprovaram, no fim de agosto, um projeto que estende prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia até 2027. Em meio à pressão de prefeitos, o parecer aprovado também reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até esse período. O texto passará por uma nova votação no Senado.

5. Pisos constitucionais da Saúde e Educação

O governo lida ainda com a volta dos pisos constitucionais da Saúde e Educação, que vão consumir R$ 58,8 bilhões do espaço para ampliação dos gastos no Orçamento de 2024.

Isso porque, com o fim do teto de gastos, após a aprovação do novo arcabouço, voltaram a valer as aplicações mínimas nos dois setores, que são corrigidas acompanhando a evolução da receita do governo: 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a educação.

Ou seja: a forma de correção dos pisos é mais acelerada do que as novas regras que passam a vigorar com arcabouço fiscal, que vincula o aumento de gastos a 70% da variação da arrecadação de uma ano para outro.

O problema do descompasso entre os pisos e a regra do arcabouço já começou a a ser sentida e deve se acentuar ao longo dos anos. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a mudança de regra pode significar até R$ 18 bilhões a mais em despesas neste ano – as quais não estavam na conta do governo.

A equipe econômica vê risco de “shutdown” (termo em inglês usado na linguagem orçamentária como paralisação da máquina pública) em 2023 e negocia uma saída com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Congresso.

6. Revisão de gastos é dúvida

O Ministério do Planejamento instituiu um grupo de trabalho para a revisão de gastos federais, mas nenhuma medida concreta ainda foi anunciada. Especialistas em contas públicas têm reforçado que o governo não pode depositar todas as fichas no aumento da arrecadação, e que a revisão de despesas é fundamental.

Em entrevista ao Estadão, o número 2 da ministra Simone Tebet no Planejamento e Orçamento, o economista Gustavo Guimarães afirmou que uma estratégia nesse sentido já está em curso. O foco inicial, com efeito mais no curto prazo, será o combate a fraudes, como, por exemplo, nos benefícios da Previdência. A promessa é de que as primeiras ações sejam anunciadas até o fim deste mês.

Integrantes da equipe econômica estimam que seria possível cortar até R$ 10 bilhões em gastos, mas o mercado aguarda anúncios concretos e cálculos mais detalhados.

Além disso, a ministra Esther Dweck afirmou ao Estadão que a reforma administrativa do governo Lula, que vem sendo cobrada por Lira e pelo mercado como parte da revisão de gastos, não terá um objetivo fiscal ou um viés de redução do Estado, mas sim de “transformação do Estado”, com reestruturação de carreiras e maior eficiência dos serviços públicos.

7. Despesas subestimadas no Orçamento

E para fechar esse cenário complicado, os economistas alertam que despesas obrigatórias estão subestimadas no Orçamento do próximo ano, como, por exemplo, os gastos com a Previdência.

Os especialistas calculam que gastos projetados para o pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão subestimados em até R$ 20 bilhões – valor que pode aumentar com a redução da fila, que vem sendo cobrada diretamente por Lula.

O ex-secretário do Tesouro Nacional e economista da gestora ASA Investments, Jeferson Bittencourt, antevê ruídos políticos na hora que o governo tiver de contingenciar (bloquear) despesas do Orçamento para acomodar esses gastos que foram subestimados.

“O problema é político. Como consideramos que o governo vai respeitar o limite de gasto do arcabouço, o fato de algumas despesas estarem subestimadas pode ser constrangedor”, diz ele. No projeto de Orçamento, enviado ao Congresso no dia 31 de agosto, o montante previsto com os benefícios do INSS foi de R$ 913 bilhões.

AUTOMOTIVO

Globo Online - RJ   21/09/2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva separou no orçamento de 2024 o montante de R$ 2,8 bilhões para incentivo tributário à pesquisa e produção de veículos sustentáveis, desde bicicleta elétrica até as chamadas aeronaves de decolagem e pouso na vertical (eVTOLs) - conhecidas como “carros voadores”.

O programa vai contemplar todas “as rotas de mobilidade” que possam contribuir para a descarbonização, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta responsável pela proposta.

O programa ainda está em construção e pode sofrer alterações, mas o esqueleto está montado e previsto para o período de 2024 a 2028.

Carros voadores, elétricos e bicicleta com sistema de direção: veja as novidades do salão de automóveis na Alemanha

“A ideia é que os incentivos sejam concedidos em proporção aos investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e revertidos em crédito financeiro para as empresas. O crédito financeiro pode ser usado para abatimento de impostos federais”, diz o MDIC, em nota.

Ou seja, na medida em que as empresas investirem na pesquisa e produção desses veículos, o governo vai disponibilizar créditos tributários, que podem ser utilizados para abatimento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) ou do PIS/COFINS, por exemplo.

Será uma reedição do "Programa Rota 2030", criado no fim do governo de Michel Temer, com incentivos tributários para automóveis.

Neste novo programa, o volume de incentivos previstos é de R$ 2,8 bilhões anuais até 2028. Para 2024, o valor foi reservado no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 - enviado ao Congresso no fim de agosto. A lei determina o planejamento anual do governo sobre quando e onde gastar o dinheiro público ano a ano. O Congresso precisa aprovar o PL até dezembro.

Valor - SP   21/09/2023

A BYD está procurando provar seu valor e suas ofertas de veículos elétricos no Japão, o reduto de algumas das maiores montadoras tradicionais do mundo

O segundo modelo da montadora chinesa BYD para o mercado japonês é um carro elétrico compacto que irá competir com ofertas domésticas de tamanho semelhante, à medida que a empresa busca conquistar algumas das principais montadoras do mundo em seu território nacional.

O Dolphin terá preço de 3,6 milhões de ienes (US$ 24 mil), informou a BYD na quarta-feira. Ela começará a aceitar pedidos no mesmo dia e espera começar a entregar já no próximo mês. O modelo está na mesma categoria de tamanho do popular Toyota Yaris, um carro a gasolina com preço de 2,4 milhões de ienes, e do Leaf da Nissan Motor, que foi um dos veículos elétricos mais vendidos no Japão no ano passado, com um preço de tabela de 4 milhões de ienes.

A BYD está procurando provar seu valor e suas ofertas de veículos elétricos no Japão, o reduto de algumas das maiores montadoras tradicionais do mundo. A empresa espera poder satisfazer a procura num mercado onde os fabricantes nacionais têm relutado em adotar os VE.

A empresa chinesa lançou seu primeiro veículo de passageiros no Japão em janeiro, seu carro-chefe SUV de médio porte Atto 3, ao preço de 4,4 milhões de ienes. Já vendeu cerca de 700 unidades. “Estamos desenvolvendo constantemente nossa base de clientes”, disse Atsuki Tofukuji, presidente da BYD Auto Japan, subsidiária responsável pelos serviços de marketing no país, a repórteres em Tóquio na quarta-feira. A BYD pretende se tornar o maior fabricante de veículos elétricos do mundo este ano.

O modelo japonês do Dolphin é voltado para motoristas urbanos que procuram um carro pequeno e foi ajustado para caber em áreas de estacionamento de condomínios, que limitam a altura dos veículos. A empresa também está de olho na demanda entre os motoristas rurais que desejam um segundo carro rápido para uso diário.

A versão japonesa também foi equipada com um sistema de segurança que suprime acelerações não intencionais, um fenômeno que tem sido responsabilizado por vários acidentes entre os motoristas idosos do Japão.

A crescente procura por carros pequenos proporcionou uma abertura potencial para aumentar a penetração dos VE no Japão, onde as vendas de veículos elétricos representaram apenas 2% do total em 2022. Os minicarros leves, conhecidos como carros kei no Japão, tornaram-se populares pela sua acessibilidade e conveniência para uso diário dos consumidores. Esta categoria foi responsável por 46% das vendas de veículos elétricos no Japão no ano passado, acima dos 3% em 2021, de acordo com dados compilados por grupos industriais.

Os carros kei elétricos também apresentam tempos de carregamento mais curtos em comparação com carros maiores.

As políticas para incentivar o uso de VE também deram um impulso às montadoras. A BYD disse que o Dolphin é elegível para subsídios que reduziriam o preço para 3 milhões de ienes. O Ministério da Economia, Comércio e Indústria elaborou recentemente uma meta para instalar 300 mil carregadores até 2030, muito acima dos atuais 30 mil e duplicando a sua meta anterior para esse ano. O governo metropolitano de Tóquio aumentou os subsídios para a instalação de infraestruturas de carregamento e tornou esse equipamento obrigatório em novos edifícios de apartamentos a partir de 2025.

O Estado de S.Paulo - SP   21/09/2023

A General Motors (GM) levou a funcionários de suas fábricas paulistas a necessidade de iniciar um plano de reestruturação, em razão da piora na expectativa de vendas não apenas ao restante do ano, mas também para 2024.

A primeira tentativa da montadora de abrir um programa de demissões voluntárias foi, no entanto, rejeitada na semana passada em assembleias realizadas por trabalhadores das fábricas de automóveis em São Caetano do Sul e São José dos Campos, assim como em Mogi das Cruzes, onde a montadora produz componentes.

A intenção da empresa era abrir o PDV na última segunda-feira, 18, deixando o programa aberto a adesões do maior número possível de empregados até terça-feira da semana que vem, 26. Seria voltado a funcionários com no mínimo sete anos completos de casa das áreas de produção e de suporte à manufatura. Além das verbas rescisórias previstas em lei, a montadora ofereceu oito opções de incentivos ao desligamento voluntário.

Essas opções variavam de 21 meses de plano de saúde, sem pagamento de salário adicional, a sete salários adicionais, sem cobertura de plano médico. Ou seja, quanto maior fosse o número de salários, menor seria o tempo em que o funcionário estaria protegido pelo plano de saúde após deixar a montadora.

Segundo informações dos sindicatos de São Caetano, onde a GM produz os modelos Montana, Spin e Tracker, e de São José dos Campos, de onde saem a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, ainda não foi marcada uma nova reunião para discutir medidas de readequação das fábricas.

Procurada pelo Estadão/Broadcast, a GM apenas confirmou que o PDV não foi aceito nas três unidades de São Paulo. Na fábrica da montadora em Gravataí (RS), que produz o Onix, nenhum ajuste foi apresentado aos trabalhadores, conforme o sindicato dos metalúrgicos da região.

A movimentação da GM acontece após os descontos patrocinados pelo governo nas vendas de automóveis proporcionarem um alívio apenas temporário à indústria automotiva.

Em comunicado no qual apresenta argumentos para a realização do PDV, a GM alega que a atual demanda do mercado requer que a empresa realize um plano de reestruturação para adequar sua mão de obra ao volume de produção previsto.

No documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, a montadora alega que os ajustes de produção feitos até agora pela indústria, incluindo a própria GM — como férias coletivas e folgas — não têm sido suficientes para alinhar a produção à menor demanda. “As projeções mostram que essa condição não deve mudar neste ano e nem em 2024, sendo que assim será necessário iniciarmos um plano de reestruturação”, informou a empresa aos empregados.

Ao contrário dos últimos anos, quando a produção foi freada pela falta de componentes eletrônicos, a montadora reconhece que o problema passou a ser a retração das vendas, como reflexo dos juros altos.

“Agora, os ajustes não são mais por falta de peças, é necessário adaptar as fábricas ao tamanho do mercado. Os juros altos para financiamento de veículos zero quilômetro retraem a demanda e, consequentemente, as projeções de vendas para os próximos meses também cai. Não há previsão de melhora, inclusive, para o ano de 2024", reforçou a montadora.

Sem citar a Argentina, que tem eleição daqui a um mês, a GM também citou dificuldades de exportação a outros países da América do Sul em virtude de incertezas econômicas e políticas.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Valor - SP   21/09/2023

Lei que orienta o desenvolvimento urbano na capital teve mais de 100 emendas aprovadas e chega a 400 artigos; previsão é que possa ser votada este ano

Marcos Saceanu, da Ademi-RJ, e Claudio Hermolin, do Sinduscon-RJ: regras para construir no Rio são mais “restritivas” que em outras cidades — Foto: Leo Pinheiro/Valor

Quando Sergio Luiz de Souza abriu um salão de beleza há 25 anos no Largo do Machado, zona sul do Rio, ficou surpreso ao saber de uma exigência legal para o empreendimento. Pela legislação, cuja restrição permanece até hoje, salões de beleza na cidade só podem ser instalados até o terceiro andar de prédios comerciais: “Já era profissional do setor na época. Mas só soube disso quando fui abrir o salão” lembra Souza. Atualmente com 60 anos, ele comanda o próprio negócio no segundo andar de um prédio comercial de quatro andares. “Realmente, para mim, essa restrição não faz sentido.”

Esse é um dos pontos que devem ser alterados nas discussões do novo Plano Diretor da cidade, que está na reta final de análise na Câmara dos Vereadores depois de dois anos e meio de discussões. A previsão do Legislativo é que o plano, uma lei municipal que orienta o desenvolvimento urbano, seja votado em novembro, após 33 audiências públicas; mais de 100 emendas aprovadas e com mais de 400 artigos. A expectativa é que o projeto possa ser votado a partir de 14 de novembro.

O atual Plano Diretor que rege a cidade é de 2010. As cidades costumam revisar os planos a cada dez anos. Mas, no caso do Rio e de outras capitais, a atualização foi adiada como resultado da pandemia, em 2020. Porém, diferentemente de outras capitais, as regras em debate no Rio vão além das linhas de um Plano Diretor, que indica diretrizes para a política urbana. Dessa vez, também estão sendo atualizadas duas outras regras que regem as edificações da capital.

É o caso da Lei de Parcelamento de Solo (LPS), que define lotes para ocupação urbana, com matrícula no Registro de Imóveis, e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOs). Essa última define o que se pode construir e quais atividades são permitidas, em cada espaço da cidade. Como, por exemplo, quantidade de vagas de garagem ou, até mesmo, limites de andares para funcionamento de um salão de beleza, como o de Sérgio Souza, em edifício comercial.

A decisão de discutir três grandes regras ao mesmo tempo - o Plano Diretor, a LPS e a LUO - não agradou a todos. Marcos Saceanu, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ), diz que a discussão simultânea desses três “capítulos” fez o debate se prolongar. “As três leis, o próprio Plano Diretor, a discussão da LUO e do parcelamento são assuntos complexos, mesmo se tratados de forma isolada”, disse Saceanu. E acrescentou: “Tem mais de 450 artigos nesse Plano Diretor porque tem três ‘planos’ dentro de um”, criticou.

Claudio Hermolin, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RJ), vai além: alguns pontos do plano estão mal resolvidos. Um dos mais importantes é a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), uma contrapartida que será paga pelas construtoras ao município. “Por exemplo, eu compro um terreno na Zona Sul da cidade com índice de aproveitamento de ‘três e meio’. Se for terreno de mil metros quadrados, podemos construir três vezes e meia essa área”, disse. Hoje o valor do terreno, considerando o índice de 3,5 vezes, é negociado com o dono. Mas, pela outorga onerosa, a regra muda. No caso tomado como exemplo, do terreno com mil metros quadrados, o proprietário da área recebe um valor correspondente ao construído “1 por 1”. O restante, 2,5 mil metros quadrados, seria pago à prefeitura.

Hermolin vê duas dificuldades com a outorga onerosa. A primeira é que o valor do terreno pago ao vendedor diminui e, portanto, o negócio pode ser mais difícil. Uma solução seria conceder tempo de carência para aplicação da OODC. “Havia emenda ao plano que previa carência na outorga, mas foi retirada”, disse o dirigente. Outro ponto questionado por ele foi a ausência de um índice de aproveitamento “mais agressivo” para construir na Zona Norte. O conceito significa poder aumentar a proporção do que pode ser construído, em metragem, a partir da área do terreno. No plano, a medida foi adotada na Zona Norte, mas “de forma tímida”, disse Hermolin.

Ademi-RJ e Sinduscon-RJ questionam ainda o fato de o “Reviver Centro”, plano de recuperação urbanística, cultural, social e econômica da região central do Rio, não estar sendo pensado no âmbito do Plano Diretor. Os dois projetos caminham em paralelo o que, na visão deles, não seria o ideal. Saceanu e Hermolin avaliam ainda que, em comparação com outras cidades, as regras para construir no Rio são mais “restritivas”. Os dirigentes não descartam saída maior de empresas do setor, da capital, caso o plano não sofra ajustes. “Todo mundo quer que o plano diretor dê certo” disse Hermolin. E completou: “Um Plano Diretor desenvolvimentista é o melhor para todos”.

Tarcyla Hidalgo, doutora em planejamento urbano e regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o plano “mesmo depois de todos os debates e emendas” está aquém das necessidades da cidade: “Reproduz lógica de planos diretores anteriores de trazer instrumentos não como autoaplicações, e sim com legislação posterior que nunca vem”, disse. Citou o caso do IPTU progressivo. Essa regra institui cobrança para imóveis vazios e subutilizados como forma de revitalizar áreas não ocupadas.

Outro tópico criticado pela pesquisadora foi a ausência de menção a como lidar com problemas de segurança pública que interfiram na execução do Plano Diretor. “Temos falha em não lidar com o controle de um poder paralelo [criminoso] em parte expressiva da cidade”, disse.

Vamos propor regra de transição para a chamada outorga onerosa”

— Rafael Freitas

Thiago Dias, subsecretário-executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, rebate as críticas: “Discordo de quem diz [que o plano] não trata do assunto segurança”. Prosseguiu: “Trata sim em termos de ordenamento territorial. O uso de ocupação de solo está intrinsecamente ligado ao tema da segurança. Basta ver as demolições de ocupações irregulares feitas pela prefeitura.”

Dias também discordou das críticas ao “Reviver Centro” e ao fato de a iniciativa estar sendo desenvolvida fora da égide do Plano Diretor: “São debates de naturezas distintas, um de natureza geral; e outro destinado a reorganizar incentivo de modelação em área específica”. Acrescentou: “Os dois não se sobrepõem regulatoriamente e, embora sendo pensados em processos legislativos apartados, de modo algum são antagônicos”. “O Plano Diretor é fruto de um debate que começou há anos, reunindo visões de técnicos, diversas fontes da sociedade civil, fora as dezenas de audiências públicas antes das emendas”, disse. “Esperamos que tudo seja aprovado ainda esse ano. Senão neste ano, no início do ano que vem”, previu.

O vereador Rafael Aloisio Freitas, presidente da comissão responsável por discutir a proposta de atualização do Plano Diretor, é mais otimista: “Em setembro, teremos a apresentação das emendas do Legislativo e, em outubro, faremos a análise dessas sugestões”. Ele continuou: “Depois [o plano] vai a plenário em novembro para votar em segunda e última instâncias”. Freitas disse que até agora todas as 236 emendas ao plano foram do Executivo, das quais 186 aprovadas. O vereador não vê necessidade de novas audiências para as emendas do Legislativo. A razão, diz, é que as emendas a serem lançadas estão sendo debatidas entre os vereadores há tempos. Rebateu, ainda, informações segundo as quais o Legislativo mandaria cerca de mil emendas ao plano. “Não chega a isso” disse.

O próprio vereador deve propor emenda relacionada à outorga onerosa. “Vamos propor regra de transição”, antecipou. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (PSD), em painel na terça-feira (19) no “Rio Construção Summit”, que vai até quinta (21) no Pier Mauá, zona portuária do Rio. “Entendemos a necessidade de isenção da outorga onerosa nos primeiros cinco anos após a implantação do Plano Diretor, com cobrança gradativa a partir do sexto ano”, disse Caiado na ocasião.

Freitas defendeu ainda a discutir simultânea do Plano Diretor, da LPS e da LOU. “A Lei de Parcelamento atual é de 1976; e a de uso do solo, idem. Sempre se deixou em aberto [a atualização dessas leis] para se discutir depois e isso nunca aconteceu.” Agora a incorporação ao plano de duas regras tão impactantes para o desenvolvimento urbano deu o impulso que se precisava para atualizar as duas leis, disse. “Esse é o grande diferencial do plano em relação aos anteriores. Porque o Plano Diretor, em si, é mais abstrato, define orientações. O que temos aqui é a oportunidade de fazer o ‘link’ entre objetivos que queremos e, ao mesmo tempo, aplica-los na ‘ponta’”, defendeu.

O vereador afirmou também que emendas do Legislativo devem incluir no plano incentivos a atividades criativas na cidade. “Não temos quase nada [de regras para estimular] indústria criativa, eventos e turismo”. No caso da indústria criativa, Freitas disse que se estuda regras para estimular o crescimento do Polo Rio Cine Vídeo, complexo de estúdios na Zona Oeste do Rio. “Não se consegue expandir o polo porque parâmetros atuais não permitem”, disse. Com algumas mudanças, o local pode servir como base para produções de “streaming”, afirmou.

Na parte de eventos, o vereador disse que se analisa mudanças em regras no entorno do RioCentro, um dos maiores centros de convenção da cidade. “Não se pode colocar um hotel, um supermercado ali por conta da [atual] lei de uso de ocupação do solo”. Acrescentou que a medida pode ser alterada. No caso do turismo, Freitas disse que pode se pensar em alterações de parâmetros para construções na orla carioca.

Outra novidade do plano, disse o vereador, é a possibilidade de ter atividades comerciais em áreas atualmente residenciais na Zona Sul do Rio, a mais nobre da capital. É o caso de regiões de Laranjeiras, Jardim Botânico, Leblon, Gávea e Cosme Velho, restritas a fins residenciais desde 1976. “Os novos zoneamentos, as novas nomenclaturas [no novo Plano Diretor] mesmo as residenciais, permitem grupo de pequenos serviços e de pequenos comércios”, informou.

Marcelo Kaiuca, presidente do Fórum da Construção Civil da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), disse que o plano precisa de três pilares, para ser eficaz: ser viável economicamente, ter segurança jurídica e contar com visão de longo prazo. Kaiuca, que é diretor comercial da Multibloco, fornecedora de material para construção, afirmou ainda: “O que queremos é que o plano seja feito de forma que seja bom para todos, para a economia, para o empresário e para prefeitura”.

Portal Fator Brasil - RJ   21/09/2023

Investimento tem potencial para gerar 2,4 milhões de empregos em cada ano de execução de obras previstas.

Estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que a indústria da Construção movimentará R$ 796,4 bilhões na economia brasileira até 2026. O montante considera R$ 663,6 bilhões em investimentos em habitação e infraestrutura e R$ 132,8 bilhões relacionados à demanda por insumos da cadeia produtiva.

—A indústria da Construção é uma das maiores indutoras do desenvolvimento. Além de todo o potencial das obras, a cadeia produtiva contempla diversas atividades —ressalta Marcelo Kaiuca, presidente do Fórum Setorial da Construção Civil da Firjan e presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos de Cimento Armado, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento do Estado do Rio de Janeiro (Induscimento). Kaiuca também destaca que os assuntos relacionados ao setor estarão em debate no Rio Construção Summit, que teve início no dia 19 de setembro (terça-feira), no Píer Mauá, Zona Portuária do Rio de Janeiro e segue até o dia 21 de setembro (quinta-feira).

O estudo, realizado em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (SindusconRio), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), também sinaliza que o investimento de R$ R$ 796,4 bilhões tem potencial para gerar 2,4 milhões de empregos em cada ano de execução das obras previstas.

Habitação é destaque com previsão de R$ 316,7 bilhões em investimentos —Dos R$ 663,6 bilhões, o estudo destaca que a previsão é de que a área de habitação receba R$ 316,7 bilhões, relacionados ao programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Para a área de infraestrutura, considerando por exemplo investimentos em rodovias, ferrovias e saneamento, estão previstos R$ 346,9 bilhões. Entre os investimentos atrelados à cadeia produtiva (R$ 132,8 bilhões), destacam-se R$ 28,48 bilhões do setor de minerais não metálicos e R$ 18,31 bilhões da metalurgia (R$ 18,31).

O presidente do Sinicon, Claudio Medeiros, comenta os investimentos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). —Os valores apresentados para o Novo PAC são uma injeção de ânimo no setor de Infraestrutura. Tenho a certeza de que iremos vivenciar nos próximos anos uma nova época de crescimento, de criação de oportunidades, de geração de empregos e renda. É isso que precisamos para a reconstrução de nossa engenharia nacional e juntamente do nosso Brasil—ressalta Claudio Medeiros.

O presidente do CBIC, Renato Correia, também fala sobre a importância dos investimentos e da união de esforços. —O estudo mostra a força do setor. Porém, os nossos desafios para entregar um PAC e um Minha Casa, Minha Vida são enormes, exigindo a união dos governos estaduais e do governo federal, sociedade e iniciativa privada —diz Renato Correia.

A análise por regiões mostra que o Sudeste receberá o maior volume de recursos (R$ 233,17 bilhões). Em seguida estão o Nordeste (R$ 204,13), o Norte (R$ 85,60), o Centro-Oeste (R$ 73,33) e o Sul (R$ 67,35). —Temos ótimas oportunidades para enfrentar os desafios do déficit habitacional e de infraestrutura e para dinamizarmos a economia. Isso será de extrema relevância para o crescimento do país, mas é importante que o planejamento dos projetos seja seguido —pontua Claudio Hermolin, presidente do SindusconRio.

Correio Braziliense - DF   21/09/2023

Um conjunto de fatores positivos traz confiança para famílias e empresas, desanuviando o ambiente econômico e afastando os temores de desaceleração registrados no início do ano. O mais vistoso entre os fatores que justificam um otimismo responsável é o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que alcançou 1,8% no primeiro trimestre e 0,9% no segundo trimestre, acima das expectativas do Banco Central. O avanço do PIB atingiu 3,4% em 12 meses e é estimado em cerca de 3% neste ano. A alta não se deve apenas ao avanço da agricultura, mas a indicadores favoráveis do setor de serviços e ao consumo das famílias e do governo.

O segundo fator relevante é o comportamento da inflação. O IPCA está na casa dos 4% ao ano e as previsões indicam cerca de 5% em 2023. Um terceiro ponto alto é a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, indicando que será aprovada neste ano. Um quarto indicador é o balanço de pagamentos, com superávit comercial crescente e a volta da captação de recursos no exterior pelas empresas brasileiras, que pagam taxas menores do que as praticadas no início do ano.

Nem tudo justifica otimismo, ressalve-se. O crescimento da China declinou e os juros seguirão elevados nos Estados Unidos, onde a inflação cai menos do que o esperado após a política monetária apertada, bem como na Europa. Como resultado, a atividade econômica global deverá ser mais fraca, com impacto negativo para o Brasil. Ao mesmo tempo, preços mais altos do petróleo podem trazer algum impacto inflacionário interno. As pressões externas continuarão fortes, inclusive como efeito da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

No Brasil, um dos maiores desafios é aumentar a produtividade do trabalho, pois os investimentos em educação trazem pouco resultado e é insuficiente a abertura da economia, tolhendo a competição nos mercados domésticos. Além disso, a dificuldade de cumprir as metas do arcabouço fiscal será enorme, dado o aumento das despesas públicas sem a contrapartida de cortes de gastos. É louvável a intenção do governo de ampliar os investimentos públicos com maior participação do setor privado, com ênfase na infraestrutura, mas haverá limitações orçamentárias. Uma nova rodada de ajuste da Previdência Social deverá entrar no radar, ao lado de uma reforma administrativa que permita ampliar a eficiência dos serviços públicos e reduzir custos com os salários mais elevados, como defende o ministro da Fazenda.

Em contrapartida, os mercados internos têm exibido um bom ritmo. O mercado de trabalho está aquecido, o desemprego é baixo e o PIB per capita atingiu valor recorde no segundo trimestre de 2023, superando o do primeiro trimestre de 2014, antes da recessão do período Dilma Rousseff. A massa real de salários cresceu 0,7% em junho e 0,5% em julho. O aumento da renda dos trabalhadores permitirá maior crescimento econômico com melhora dos indicadores sociais. Para essa melhora vai contribuir a diminuição do ritmo de aumento populacional.

Com a política econômica em vigor, o Brasil tem condições favoráveis para preservar a confiança de investidores internos e externos e seguir políticas macroeconômicas equilibradas. Para isso, o investimento será essencial, com a contribuição decisiva da incorporação imobiliária.

A construção civil já se beneficia da ênfase oficial ao programa Minha Casa Minha Vida (MCVM). Entre janeiro e julho de 2023, foi contratada a produção de 253 mil unidades, 24% mais do que em igual período de 2022. O ambiente favorável aos negócios do setor permitiu às construtoras fazer três follow-ons na B3, em 2023, com a captação de R$ 1,7 bilhão. Para os mutuários de renda média, a redução das taxas dos empréstimos até o patamar de um dígito da taxa Selic será crucial. Isso ampliará a capacidade dos consumidores de tomar crédito.

Cabe notar que apesar do juro alto, a construção civil, que responde por cerca da metade da Formação Bruta de Capital Fixo, aumentou em 0,7% seus investimentos no segundo trimestre, depois de dois trimestres de declínio. É um bom sinal do vigor da atividade, cujo papel é decisivo para o crescimento do país e o bem-estar das famílias.

Valor - SP   21/09/2023

Empresas misturam incorporação e loteamento para criar vizinhanças caminháveis, mas espaços podem ser excludentes, diz urbanista

Fabiano de Marco, sócio-fundador da Idealiza Cidades, que constrói dois bairros planejados e terá mais três: “É meio do caminho entre condomínio e cidade” — Foto: Divulgação

Nas últimas décadas, condomínios fechados atraíram consumidores em busca de uma forma diferente e mais segura de viver. Agora, há quem aposte que o apelo é criar espaços mais conectados à cidade, sem muros. São os bairros planejados, grandes áreas que misturam parques, espaços de moradia, comércio e trabalho, com ruas caminháveis.

O modelo tenta replicar um ideal de uma vida urbana: tornar possível fazer tudo a pé ou de bicicleta, com segurança e poucos deslocamentos de carro. Mas a iniciativa desperta alertas para o risco de ser excludente.

Segundo Fabiano de Marco, sócio-fundador da incorporadora e loteadora gaúcha Idealiza Cidades, que faz esses empreendimento, os bairros planejados são um “meio do caminho” entre o enclausuramento dos condomínios-clube e cidades inseguras. “Os bairros conseguem suprir a omissão estatal de zeladoria e segurança em espaços públicos”, afirma.

A Idealiza tem cinco projetos de bairros planejados, dois com lançamentos. O primeiro começou em 2015, em Pelotas (RS), cidade dos sócios. O Parque Una ocupa 320 mil m2 e, quando pronto, terá de 50 a 60 torres residenciais e de salas comerciais, com lojas no térreo. Do total, 20 já foram lançadas.

O ritmo é de dois a três lançamentos ao ano. O bairro já tem uma associação de moradores, sem fins lucrativos - uma das premissas para ser considerado bairro planejado, segundo de Marco - que recolhe cerca de R$ 160 mil ao mês, revertidos em zeladoria.

São espaços com qualidade urbana, mas o modelo é vendido para determinadas classes sociais”

— Angélica Alvim

Como o bairro leva décadas até ser concluído, mantê-lo organizado, limpo e seguro é importante para valorizar os empreendimentos que ainda serão lançados. “A reputação da primeira torre interfere no preço do metro quadrado das outras 49”, diz.

O foco é o público de classe média e média-alta, mas há variação de plantas. Já foram lançadas unidades de 29 m2 a 200 m2, com preço de venda de R$ 7,5 mil a R$ 12 mil por metro quadrado. “São pessoas em diferentes momentos da vida, isso é bom urbanisticamente, para gerar diversidade, e também do ponto de vista mercadológico, porque conseguimos não nichar tanto”, diz.

Há inclusive prédios feitos em parceria com um restaurante e uma livraria local, que vai transferir sua sede para o Parque Una.

A Idealiza está replicando o modelo em Uberlândia (MG), em área ainda maior, de 350 mil m2. Foram investidos R$ 40 milhões em infraestrutura. A primeira torre, um residencial com 149 unidades, lançada em julho, foi 100% vendida, por uma média de R$ 10,5 mil por metro quadrado. Mais dois prédios serão lançados neste ano, um comercial e um residencial, este feito pela Maxi, incorporadora local. Chamar uma empresa para ser parceira ajuda a acelerar o projeto, conta de Marco, “puxando para dentro” um empreendimento que seria feito fora do bairro.

Em 2024, a Idealiza quer lançar a primeira torre do seu terceiro bairro planejado, em Porto Alegre, em área de 160 mil m2 no bairro Petrópolis. Com 15 prédios, estima-se um valor geral de venda (VGV) de R$ 1,5 bilhão.

A companhia aguarda registro na prefeitura de São José dos Campos (SP) para lançar um quarto bairro, com 60 torres. Ali, o VGV previsto é de R$ 6 bilhões. Serão investidos R$ 110 milhões em infraestrutura. O primeiro lançamento de torre deve ocorrer em três anos. Há ainda um quinto bairro, em Paulista (PE), cujas obras de infraestrutura devem começar em 2024.

Com esses projetos, mais os condomínios fechados que também faz, a empresa teve resultado líquido de R$ 120 milhões no ano passado, 30% acima de 2021. A expectativa para 2023 e os próximos três anos é atingir de R$ 140 milhões a R$ 150 milhões. A empresa espera obter R$ 431 milhões em vendas em 2023, com R$ 413,6 milhões em lançamentos.

Em Maringá (PR), uma área de 600 mil m2 também está sendo transformada em bairro planejado. O Eurogarden é gestado desde a compra do terreno, em 2009, pelo grupo Nogaroli, oriundo do setor de supermercados.

Geógrafo de formação e interessado em urbanismo, o CEO do grupo, Jefferson Nogaroli, pensou em recriar um estilo de vida “que lembrasse o jeito europeu”, na região, com mais áreas verdes e caminháveis. As obras de infraestrutura começaram em 2018 e já foram investidos R$ 200 milhões.

A primeira torre deve ser lançada em 2024, com projeto da incorporadora parceira A.Yoshii, mas a inauguração oficial do empreendimento ocorreu no dia 11 - o público pode aproveitar os jardins que já estão formados.

Nogaroli espera lançar de quatro a cinco empreendimentos por ano, em um processo que deve levar até 12 anos. Além de torres residenciais e comerciais, ele quer criar um shopping a céu aberto, de preferência construído com madeira engenheirada.

O empreendimento tem apelo sustentável: a sede tem certificações Leed e Well no nível Platinum, o mais alto, a energia consumida no Eurogarden vem de fazenda de placas solares e serão instaladas hortas orgânicas.

Ali, o público almejado também é de médio e alto padrão. Nogaroli acredita especialmente no interesse de recém-aposentados. “Tem muitas pessoas com 50, 55 anos que moram em São Paulo ou no Rio e podem morar no interior, com custo de vida pela metade, segurança e trânsito mais fácil”, diz.

Apesar de serem espaços abertos, sem barreiras físicas, a diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Angélica Alvim, lembra que empreendimentos do tipo continuam sendo negócios imobiliários e que podem se tornar áreas de segregação. “Não tem muros, mas tem controles, normalmente via câmera, para garantir a segurança dos moradores”, pontua.

Para ela, os bairros são interessantes do ponto de vista de ocupação de vazios urbanos e de expansão das cidades, mas precisam ser planejados com cuidado para não serem excludentes.

Uma alternativa seria haver parcerias entre empresas e o poder público, para que este ditasse a inclusão social no bairro. “São espaços projetados com qualidade urbanística, mas é um modelo vendido para determinadas classes sociais”, afirma.

FERROVIÁRIO

Porto Gente - SP   21/09/2023

Construção de ferrovias é imprescindível para o futuro do Brasil

As lideranças e entidades empresariais do sul do Brasil estão construindo uma sólida convicção em torno da necessidade de um sistema ferroviário para sustentar o desenvolvimento econômico e manter a competitividade das principais cadeias produtivas.

O Simpósio da Integração Logística do Sul, recém-encerrado em Chapecó, concluiu que os investimentos em ferrovias são essenciais para assegurar o futuro dessa vasta região e, em especial, para manter a competitividade internacional do grande parque agroindustrial dos três estados sulinos.

As entidades que integram o Movimento Pró-Ferrovias – ABPA, ACIC, CEC, FACISC, FAESC, FIESC, OCESC E SINDICARNE/ACAV – patrocinaram o estudo de viabilidade econômica, técnica e ambiental para demonstrar as condições da construção de um ramal da Nova Ferroeste de Cascavel (PR) a Chapecó (SC). O projeto prevê a ligação de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, no Paraná, com um ramal a Foz do Iguaçu (PR). O Rio Grande do Sul aderiu ao movimento para que o projeto tenha também uma extensão do ramal até Passo Fundo e portos gaúchos.

Essas entidades lançaram a CARTA ABERTA em favor da Nova Ferroeste, que prevê, inicialmente, conectar Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. A iniciativa tem por objetivo reduzir o Custo Brasil em cerca de 30%, otimizando a logística e trazendo mais eficiência para toda a cadeia produtiva. Serão 1.567 km de trilhos que vão passar por 66 municípios, um deles é Chapecó.

O teor da carta aberta.

CARTA MOVIMENTO PRÓ-FERROVIAS

As Entidades Empresariais do Estado de Santa Catarina, em conjunto com as Entidades Empresariais dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul não têm medido esforços para viabilizar o crescimento do país, através do setor produtivo. Discutir a competitividade do setor empresarial e a logística de transportes é uma questão emergente para sustentar o desenvolvimento dos Estados do Sul e suas inter-relações com o Centro-Oeste brasileiro, notadamente na área da agroindústria. Essas regiões gozam de ampla integração cultural-territorial, elevado índice de desenvolvimento e uma admirável complementariedade econômica, mas carecem de uma crônica deficiência de infraestrutura. Debater essa problemática tornou-se crucial para a busca de uma solução que terá grande impacto econômico e extraordinários efeitos sociais.

Ampliar os modais logísticos brasileiros, com olhar integrador e desenvolvimentista sobre o futuro que se quer, é o propósito de um grupo de entidades catarinenses denominado PRÓ-FERROVIAS, que propõe um transporte ferroviário integrado, com o objetivo de garantir e viabilizar a continuidade de uma das maiores cadeias produtivas do Brasil - o Agronegócio, entre outros setores ameaçados pela falta de competitividade com outros mercados.

Neste 12 de setembro de 2023, referendando o trabalho iniciado em 2019, o Movimento Pró-Ferrovias, formado pela ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal; ACIC – Associação Comercial e Industrial do Município de Chapecó; CEC – Centro Empresarial de Chapecó; FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina; FAESC - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina; FIESC - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina; OCESC - Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina e SINDICARNES, busca a adesão dos representantes públicos dos Estados que compõe o CODESUL para fazer com que o PRÓ-FERROVIAS seja uma realidade, resgatando assim o esquecido modal ferroviário tão necessário ao desenvolvimento regional e nacional.

Os Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul possuem contingente de mais de 12 milhões de empregos diretos e, por consequência, postos indiretos surgidos destes, com saldo acumulado de crescimento no IBC-Br do ano 2023, referenciando-se 2022, de 2,3%, 13,4%, 2,8% e 7,4% respectivamente.

A produção industrial destes Estados concentra um indicador de pleno emprego, com sazonalidades quanto ao crescimento ou decréscimo do número de vagas, sendo que o índice de desemprego fica em 3,2%, 5,4%, 3,8% e 5,4% respectivamente, enquanto a média nacional é de 8,8%, porém com alguns Estados com baixa atividade industrial ou agroindustrial chegando a mais de 14% de taxa de desemprego da população economicamente ativa.

Nos municípios em que há presença de atividade industrial ou agroindustrial, nos Estados supramencionados, o IDH é de 0,8>, sendo que o máximo da meta é 1,0, e quando comparamos aos municípios que não possuem atividade industrial ou agroindustrial o IDH fica em torno de 0,6<, demonstrando assim a importância da atividade econômica industrial e/ou agroindustrial.

Apenas como referência, em SC a atividade agroindustrial é responsável por 70% do volume de exportação e 50% da arrecadação com exportações, o que não difere dos demais Estados aqui mencionados. O movimento econômico gerado no mercado interno catarinense por meio da produção agroindustrial é de mais de R$10 Bilhões e soma-se a este os mais de US$4 Bilhões das exportações para mais de 150 países. São valores injetados diretamente na economia local e regional e que serão consideravelmente ampliados com a integração intermodal que se busca, singularmente com a chegada da ferrovia, em momento desafiador, em que há uma burocratização na legislação do sistema rodoviário, bem como com a drástica diminuição do número de motoristas profissionais dos últimos anos.

O projeto logístico intermodal, ora com foco no ferroviário, para que se integre ao rodoviário e marítimo, movimentará insumos e produtos acabados para a indústria e comércio de alimentos e bebidas, móveis, combustíveis e biocombustíveis, madeira e aço, grãos, construção, têxtil, equipamentos elétricos, cerâmico, fármaco, metalomecânico, plástico, dentre outros.

Assim repassamos aos Excelentíssimos representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental confeccionado e financiado pelas entidades que compõe o PRÓ-FERROVIAS, solicitando o apoio à Vs. Exas. e o compromisso de auxiliar na viabilização de tão importante projeto, bem como estimular e fomentar todas as conexões possíveis através de ferrovias que impactem esta região. Chapecó/SC, 12 de setembro de 2023.

ACIC – Associação Comercial e Industrial de Chapecó, Lenoir Antônio Broch – Presidente;

ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal, Ricardo José Santin – Presidente;

CEC – Centro Empresarial de Chapecó, Marcos Antônio Barbieri – Presidente;

FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues Alves – Presidente;

FAESC - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC, José Zeferino Pedrozo – Presidente
FIESC - Federação das Indústrias do Estado de SC . Mário Cezar de Aguiar – Presidente;
OCESC - Organização das Cooperativas do Estado de SC, Luiz Vicente Suzin- Presidente;

SINDICARNES – Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados em SC, José Antônio Ribas Junior – Presidente

Portal Fator Brasil - RJ   21/09/2023

Durante a 29ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, em São Paulo (SP), presidente da Ferrofrente defendeu uma nova política de investimento no modal com o apoio do poder público.

Uma grande articulação pela criação de uma política nacional de desenvolvimento ferroviário no Brasil teve início no dia 12 de setembro (terça-feira). Durante a 29ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada em São Paulo (SP), o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, defendeu a criação de um amplo sistema de trens de passageiros em todo o País, gerido por uma empresa estatal.

Gonçalves detalhou a proposta durante a palestra “Conselhos Gestores como suporte para o ingresso e maior protagonismo do setor ferroviário”, ministrada na tarde do dia 12 de setembro (terça-feira), durante o evento promovido pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô.

A Semana de Tecnologia Metroferroviária reuniu alguns dos principais players do setor, tanto do setor público quanto privado, como empresas de logística, estatais de transporte coletivo e fornecedores de produtos e serviços. A defesa de uma nova política ferroviária para o país chamou a atenção do setor e abriu um novo canal de discussão política para o tema das ferrovias.

—Em todo o planeta, considerando os países com dimensões continentais, Brasil possui um atraso de mais de 50 anos no setor ferroviário. Além disso, é o único país do mundo que não oferece trens para viagens de passageiros em longas distâncias— afirmou o presidente da Ferrofrente.

Gonçalves frisou que a recuperação desse tempo perdido não se faz sem investimentos, mas requer disponibilidade para o debate em busca do modelo ideal para o Brasil. —Precisamos da sociedade civil também unida para reconhecer que o serviço poderá transformar a realidade de muitos municípios, levar desenvolvimento, gerar emprego e renda. É preciso avançar no debate sobre a essencialidade dos serviços e nos projetos que atendem a todos os cidadãos brasileiros—.

Durante a palestra, Gonçalves destacou a necessidade de criar uma empresa estatal para gerir as ferrovias brasileiras. Segundo ele, existe uma opção moderna e eficaz. —Vale dizer que temos um ponto de partida. Há modelos adotados em países e continentes com realidades muito distintas, mas que já reconheceram a necessidade de o estado intervir para garantir investimentos no setor—

Ele citou, como principais exemplos desse modelo, países tão díspares quanto a China, com políticas fortemente calcadas pelo planejamento estatal, quanto os Estados Unidos, conhecido pelas suas práticas liberais e incentivo à iniciativa privada.

“A estatal dos EUA, a Amtrak, já prevê o repasse de 3,4 bilhões de dólares em 2024. Trata-se de um modelo de gestão ferroviária com mais de 50 anos, gestado pelo Congresso americano, durante o governo do (ex-presidente Richard) Nixon”.

Ele também citou Canadá, Índia, Coréia do Sul e Rússia como outros bons exemplos. —Esses são países que adotaram as suas estatais, que repassam periodicamente recursos financeiros para as operações ferroviárias—.

Estudo aprofundado — A defesa de uma nova política para as ferrovias tem como base um estudo feito pelo economista José Tavares de Araújo, falecido recentemente, intitulado “Perspectivas do setor ferroviário no Brasil: um confronto com o resto do mundo”. O trabalho foi apresentado ao então secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro e marcou um passo importante para a adoção de uma nova política ferroviária no país.

O levantamento traz um raio-x do setor ferroviário no país, suas potencialidades e fragilidades, bem como os vetores que devem ser enfocados nesta nova política ferroviária proposta pela Ferrofrente.

Entre os pontos destacados no estudo, também está a importância das ferrovias para a consolidação de uma economia sustentável economicamente. —O mundo também tem olhado para as condições climáticas, para o dever de criar políticas sustentáveis. A ferrovia é um modal que acompanha essa dinâmica para o desenvolvimento, com menos carbono— pontua Gonçalves.

Durante a palestra, ele apontou alguns fatores que emperram o desenvolvimento ferroviário do país: Malha ferroviária de pequeno porte — Considerando a extensão total da malha ferroviária no Brasil, ainda estamos abaixo de países como a Argentina, França e África do Sul. O Brasil tem 21 mil km de estradas de ferro em operação. Isso é menos de 10% do que existe na Europa ou nos Estados Unidos, por exemplo—.

Pequena fração de movimentações — Na comparação de matrizes de transporte de carga apenas 17% das movimentações são feitas por ferrovias aqui. Esse percentual é bem maior na Austrália, com 43%, na China, 37% e Canadá (46%). A falta de vagões faz com que a produção seja escoada pelas rodovias, mantendo altos os índices de impacto ambiental e desfavorecendo as estatísticas sociais para o desenvolvimento das cidades—.

Pouca diversidade no transporte de cargas — “Enquanto nos EUA e Europa são movimentadas uma grande diversidade de cargas, aqui, os minérios são cerca de 70%. Grãos ocupam entre 10% e 17%.”

Forte concentração do setor — Precisamos encontrar saídas para variação de players. Atualmente, nossas ferrovias são controladas por quatro grandes companhias (Rumo, MRS Logística, VLI, Vale), que percorrem menos de 40% do território brasileiro, para escoar minérios e produção agrícola, em grande parte. Em outros países, que incluem os serviços de transportes de passageiros, há um estímulo constante à concorrência—.

O engenheiro José Manoel — O Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro civil, advogado, jornalista e escritor. Pós Doutorado em Sustentabilidade e Transportes, pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Doutor em Engenharia de Produção. Mestre em Engenharia Mecânica. Idealizador e presidente da Ferrofrente – Frente Nacional pela Retomada das Ferrovias e da Aguaviva – Associação Guarujá Viva. É diretor de relações jurídicas e legislação da FNE – Federação Nacional dos Engenheiros e Conselheiro do Movimento EngD, Engenharia pela Democracia. Concorreu à presidência do Crea-SP nas eleições de 2020 com uma proposta de fortalecimento da engenharia do Estado e do País e da defesa dos interesses dos profissionais registrados no sistema Confea/Creas.

A Tribuna - SP   21/09/2023

O Porto de Santos ganhará um pátio ferroviário na região do Paquetá, na área dos armazéns 7 ao 9. A obra está a cargo da Cofco International. O equipamento redistribuirá as linhas que atenderão aos terminais de grãos localizados de Outeirinhos à Ponta da Praia, incluindo o da própria companhia, na Margem Direita do complexo portuário santista.

Infraestrutura que beneficia o processo de clusterização nessa região do Porto, ou seja, de concentração de terminais de grãos no mesmo trecho, a obra é uma contrapartida assumida pela companhia chinesa que arrendou o STS11 por R$ 764,8 milhões, em leilão realizado em 2022.

Para a construção do pátio ferroviário, a Autoridade Portuária de Santos rescindiu o contrato mantido com a Universidade de São Paulo (USP), que tinha a cessão do Armazém 8. Conforme o extrato de rescisão publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), o contrato celebrado em 2013 foi rescindido na quinta-feira passada.

O termo firmado há 10 anos tinha por objetivo a "utilização do Armazém 8 e suas instalações para implantação de Base de Pesquisa e Extensão para as atividades aquaviárias de ensino, pesquisa, extensão e logística da USP no Porto de Santos". Contudo, a rescisão contratual foi necessária “em razão da necessidade da supressão do Armazém 8, conforme previsto no contrato de arrendamento" com a Cofco International.

O prazo para conclusão da obra do pátio ferroviário do Paquetá não foi informado nem pela Autoridade Portuária de Santos (APS) nem pela empresa chinesa.

STS11
Segundo a APS, a área ocupada pela Cofco no momento, conforme previsto em contrato, é de 55,5 mil metros quadrados, equivalente a 89,5% da fase 1, referente aos antigos terminais Cereal Sul (Armazém 13), Suzano (Armazém 14) e Rodrimar (Armazéns III e VIII), que inclui ainda o atual terminal ocupado pela Rishis, em fase de desocupação. No terceiro ano de arrendamento, será agregado o Armazém 12A, que aumentará o terminal para 98 mil metros quadrados.

“(O terminal) será destinado à movimentação de granéis vegetais (soja, farelo de soja, milho, açúcar e trigo). A arrendatária explorará o ativo por 25 anos, com possibilidade de sucessivas prorrogações até o limite máximo de 70 anos, a critério exclusivo do poder concedente. O valor contratual é de R$ 10 milhões em outorga, R$ 3,7 milhões por mês a título de arrendamento fixo pela exploração da área e R$ 5,63 por tonelada movimentada”, informou a APS, em nota.

Também em nota, a Cofco International informou que iniciou a construção do novo terminal no Porto de Santos em agosto passado. De acordo com a empresa, o ativo terá capacidade estática de armazenamento de “mais de 490 mil toneladas, gerando mais de 480 empregos diretos. O STS11 terá dois berços exclusivos para atracação de navios”.

A companhia informou ainda que o STS11 deverá iniciar as operações em 2025, atingindo a sua capacidade total em 2026, quando “ampliará a capacidade portuária da empresa no Brasil para 14 milhões de toneladas e apoiará os planos de aumentar as exportações do País”.

Agência Brasil - DF   21/09/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse para a construção da ferrovia.

Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra.

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do país.

Rodoviário

Diário do Comércio - MG   21/09/2023

Da oferta pública de R$ 520 milhões feita pela concessionária Eco135 para investimentos em melhorias de trechos de rodovias de Minas Gerais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) subscreveu R$ 312 milhões em debêntures de infraestrutura.

No processo, coordenado por um consórcio formado pelo BNDES e pelo Bradesco BBI, a emissão foi subscrita pelo BNDES na proporção de 60% da oferta, e o restante foi adquirido pela Kinea, gestora de fundos do grupo Itaú e uma das maiores da América Latina.

O superintendente de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, ressalta que a operação mostra que a participação do banco funciona de maneira complementar ao mercado, trazendo investidores para títulos com características em que o mercado normalmente não entraria, com prazo mais alongado e risco de investimento maior.

As debêntures vão suplementar financiamento aprovado pelo BNDES em 2019 para o lote rodoviário concedido à Eco135, que compreende 301,2 quilômetros da BR-135 e trechos das rodovias estaduais LMG-754 (40,10 quilômetros) e MG-231 (22,65 quilômetros), nas proximidades de Montes Claros (Norte de Minas), além de municípios na região Central do Estado: Curvelo e Cordisburgo.

Os trechos constituem alguns dos principais eixos de ligação entre a região Nordeste de Minas Gerais e Belo Horizonte, sendo a BR-135 também um importante corredor viário de longa distância no País, interligando o Nordeste e o Sudeste do Brasil.
Concessionária

A Eco135 faz parte do grupo EcoRodovias, maior operador de rodovias do Brasil, em extensão. Presente em oito estados da federação, o grupo possui onze concessões rodoviárias, num total de 4,7 mil quilômetros de rodovias, e um ativo portuário.

Por meio de nota, a concessionária informou que as debêntures capturadas pela Eco135 irão viabilizar a realização de novos investimentos e são importantes para a operação para a concessionária.

“Com esses recursos, daremos continuidade às obras de implantação do anel viário de cerca de 13 quilômetros no município de Montes Claros (Norte de Minas), adicionados à concessão em 2022, além da continuidade de obras já previstas, destacando-se a duplicação de 136 quilômetros do trecho concedido”, diz a empresa no documento.

As obras do anel viário, já iniciadas, estão previstas para ser finalizadas até 2024 e têm como objetivo retirar o tráfego pesado da rodovia BR-135 da área urbana da cidade de mais de 400 mil habitantes, diminuindo o impacto à mobilidade no município.
Análise

O conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Weslley Cantelmo, explica que a operação é muito comum entre empresas, principalmente para viabilizar novos investimentos. Para ele, o mecanismo é interessante, ainda mais num cenário em que concessões estão sendo devolvidas.

“O que tem de novo é o BNDES garantindo que esse investimento, que busca a melhoria da qualidade logística da região ocorra, uma vez que esse tipo de empreendimento de infraestrutura tende a não ser muito atrativo para os agentes de mercado, em função dos longos prazos de maturação do investimento e também de um retorno relativamente baixo no tempo”, diz.

O economista Gelton Pinto Coelho avaliou a operação como positiva. “O BNDES torna viável negócios e ações que não seriam possíveis pelo tamanho do risco envolvido”, observa. Ele acrescenta a importância de mais investimentos nas rodovias, que têm os mais diversos impactos, seja no transporte, turismo, geração de postos de trabalho, além dos acidentes.

PETROLÍFERO

Valor - SP   21/09/2023

O prazo para apresentação de propostas vai até o dia 9 de outubro, e o início do fornecimento é previsto para 1° de janeiro de 2024

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) abriu processo de consulta ao mercado para comprar gás natural de terceiros para uso no próprio sistema de transporte da companhia boliviana. Segundo a TBG, a compra é para balanceamento da rede.

O prazo para apresentação de propostas vai até o dia 9 de outubro, e o início do fornecimento é previsto para 1° de janeiro de 2024.

“O gás de uso no sistema é necessário para a operação e prestação de serviço de transporte, incluindo o gás combustível utilizado nos equipamentos da Transportadora. O gás de balanceamento é necessário para o reequilíbrio da malha de transporte quando necessário”, explica a TBG em nota.

Segundo a companhia, após o recebimento e análise da documentação recebida, divulgará os proponentes vencedores segundo os critérios previstos na solicitação de proposta.

Infomoney - SP   21/09/2023

Os estoques comerciais de petróleo bruto dos Estados Unidos – excluindo os pertencentes à reserva estratégica do país – caíram 2,135 milhões de barris na semana encerrada em 15 de setembro em relação à semana anterior, informou nesta quarta-feira (20) o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês).

Com 418,5 milhões de barris, os estoques norte-americanos estão cerca de 3% abaixo da média de cinco anos para esta época do ano. A dado da semana ficou muito próximo da mediana das projeções, que era de uma queda de 2,2 milhões de barris.

Segundo o DoE, o estique total de gasolina para motores diminuiu 800 mil barris em relação à última semana e está cerca de 3% abaixo da média de cinco anos para esta época do ano.
Os insumos das refinarias de petróleo bruto atingiram em média 16,3 milhões de barris por dia durante a semana encerrada em 15 de setembro, o que foi 496 mil barris por dia inferior à média da semana anterior. As refinarias operaram com 91,9% de sua capacidade operacional na semana passada.

Já a produção de gasolina aumentou na semana passada, atingindo uma média de 9,7 milhões de barris por dia. A produção de combustíveis destilados diminuiu, com média de 4,8 milhões de barris por dia.

As importações de petróleo bruto pelos EUA atingiram uma média de 6,5 milhões de barris por dia na semana passada, uma diminuição de 1,1 milhão de barris por dia em relação à semana anterior.

Nas últimas quatro semanas, as importações de petróleo bruto atingiram em média cerca de 6,9 milhões de barris por dia, 7,9% mais do que no mesmo período de quatro semanas do ano passado. Já as importações totais de gasolina para motores (incluindo gasolina acabada e componentes de mistura) foram, em média, de 511 mil barris por dia, e as importações de combustíveis destilados foram, em média, de 83 mil barris por dia.

Valor - SP   21/09/2023

Plataforma da Petrobras no pré-sal iniciou operação em 2022 e atingirá pico em outubro

“Brincar de Deus”: é assim que Giselle Tinoco, 40 anos, gerente de operação da plataforma P-71 da Petrobras, define a função para a qual foi designada. A frase bem-humorada é uma referência às responsabilidades envolvidas no cargo: cuidar da produção de petróleo e gás, da estabilidade do navio e da segurança dos 160 funcionários a bordo. Ancorada a dois mil metros de profundidade a cerca de 200 quilômetros da costa do Rio, a unidade fica no pré-sal da Bacia de Santos, no campo de Itapu, operado pela estatal nos regimes de cessão onerosa e partilha de produção.

O petróleo extraído do local é importante na estratégia da Petrobras de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, uma vez que Itapu tem a vantagem de ser menos poluente pelo baixo teor de gás carbônico na composição do produto. A Petrobras pretende aplicar de 6% a 15% do investimento total entre 2024 e 2027 em projetos de baixo carbono. No caminho da transição energética, a petroleira pretende ainda encomendar plataformas 100% elétricas, chamadas “All Electric”, em que todas as operações e a produção são realizadas com energia elétrica em substituição ao combustível fóssil.

Pelo Plano Estratégico 2023-2027, a Petrobras destinará US$ 64 bilhões para investimentos em atividades de exploração e produção. Do aporte total, 67% serão destinados ao pré-sal. Devem ser instaladas na região mais 11 plataformas nos próximos quatro anos. Dessas, seis serão destinadas ao campo de Búzios: Almirante Tamandaré (prevista para 2024); P-78 e P-79 (ambas para 2025); P-80 e P-82 (para 2026), além da P-83 (2027).

Na semana passada, o Valor visitou a P-71. Essa foi a última plataforma da série chamada de replicantes a entrar em operação, em dezembro de 2022. O nome designa um conjunto de seis navios com características semelhantes que produzem, estocam e escoam petróleo. A série, formada por P-66, P-67, P-68, P-69 e P-70, tem alta capacidade de produção e baixa emissão de gases de efeito estufa. As replicantes possuem um sistema usado para aproveitar o gás gerado no processo de produção e diminuir a queima e liberação na atmosfera, conhecido pela sigla em inglês FGRU (“Flare Gas Recovery Unity”). A P-71 deve alcançar a capacidade máxima de produção, de 150 mil barris por dia e 6 milhões de metros cúbicos de gás, em outubro de 2023. Em agosto, produziu 130 mil barris por dia.

A instalação é uma plataforma flutuante capaz de produzir e armazenar petróleo, o que no jargão da indústria é conhecido por FPSO, do inglês floating, production, storage and offloading. Pode estocar até 1,6 milhão de barris de óleo, que depois são levados por navios aliviadores até os portos. Tem extensão equivalente a três campos de futebol e é a única unidade em funcionamento em Itapu.

A plataforma faz parte do sistema de produção da Petrobras no pré-sal, que completa 15 anos de operações neste mês. A camada pré-sal representa hoje 78% da produção total de petróleo do Brasil. Se fosse um país, o pré-sal ocuparia o 11º lugar no ranking mundial de produtores de petróleo, diz a Petrobras. Por estar em fase de crescimento da produção, a P-71 ainda não está entre as unidades do pré-sal que mais produzem.

Giselle Tinoco: "Sou responsável pelos 150 mil barris produzidos e por 160 vidas aqui” — Foto: Leo Pinheiro/Valor

Em julho, a FPSO Guanabara, no campo de Mero, também no pré-sal da Bacia de Santos, respondeu pela maior produção do país, com 176 mil barris por dia de petróleo e 11,25 milhões de metros cúbicos por dia de gás. A unidade mais próxima da P-71 é a P-70, no campo de Atapu, e que produz, em média, 100 mil barris por dia.

Giselle Tinoco, a chefe da P-71, trabalha na Petrobras há 16 anos e há cinco meses está à frente da unidade flutuante em Itapu. “Assumir essa responsabilidade não é para qualquer pessoa”, diz Tinoco. “É um pouco de brincar de Deus. Sou responsável não só pelos 150 mil barris produzidos, como também pelas 160 vidas que estão aqui. Fico satisfeita com o brilho de colocar essa unidade em plena operação.”

A engenheira é responsável por unificar as operações, divididas pelos funcionários em turnos. Tinoco fica baseada em Santos (SP) e visita a P-71 uma vez por mês para checar as funções, supervisionadas pessoalmente pelos gerentes da plataforma. Na unidade, 4% dos colaboradores são mulheres. O percentual equivale a pouco mais de seis funcionárias, que se revezam em turnos de 14 dias.

A Petrobras não informou até o fechamento desta edição quantas mulheres atuam como gerente de operações em plataformas da companhia. No começo deste ano, a petroleira enfrentou denúncias por suposta omissão em casos de assédio em plataformas e outras unidades da empresa. Como resultado, anunciou redução de prazos para apuração de casos de violência sexual contra funcionárias e disponibilizou atendimento 24 horas para as vítimas.

Tinoco diz que ser mulher no cargo em que ocupa deixa as funcionárias da unidade mais acolhidas. Ela, que admite ter sofrido assédio moral em outras funções que desempenhou na Petrobras, afirma que foi difícil trabalhar embarcada em equipes majoritariamente masculinas, e tenta amenizar essa experiência para as colegas: “Já vivi casos de ser a única mulher em uma plataforma. Sempre foram poucas mulheres, mas hoje vejo mais. Antigamente havia também uma resistência de colocar mulheres nessas funções. Minha posição hoje deixa as mulheres mais à vontade. Elas sabem que podem conversar comigo. Espero que eu seja uma inspiração para elas.”

Quando ocupou cargo de gerência pela primeira vez, em outra unidade da Petrobras, Tinoco tinha 29 anos. Para a engenheira, um dos desafios que enfrenta é manter o ambiente da plataforma agradável para os funcionários: “É um desafio. Conforme as pessoas saem e trocam, é difícil manter a ambiência.”

Giselli Rosa da Silva, enfermeira da FPSO, estava no último período de embarque quando a reportagem esteve a bordo, na semana passada. Ela será transferida para a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS). “A equipe da P-71 é diferente. Gosto de trabalhar aqui, estou saindo com muita dor. Isso aqui é um mini-mundo.”

Marcos Vinicius Souza da Silva é o coordenador de produção da P-71, responsável por assegurar que a plataforma entregue os níveis de petróleo esperados. Com 13 anos de Petrobras, Silva diz que desenvolveu relação afetiva com as máquinas e o produto final: “Sei identificar se há algum problema só pelo som das máquinas”, disse Silva enquanto retirava uma amostra do óleo: “É afetivo mesmo.”

No convés do navio, é instalada uma planta de processo para separar e tratar os fluidos produzidos pelos poços. Depois, o petróleo é armazenado nos tanques da embarcação para, posteriormente, ser transferido para um navio aliviador, o que ocorre a cada cinco ou sete dias. O processo de transferência leva de 24 horas a 36 horas e é feito via mangotes, uma mangueira gigante, explica o coordenador da embarcação, Ronaldo da Silva Menezes Junior.

Segundo o engenheiro, quanto maior for a produção da plataforma, a frequência dos descarregamentos de petróleo para navios aliviadores também terá de aumentar. O funcionário diz que os tanques que armazenam o produto na plataforma passam por inspeções a cada cinco anos. O casco da P-71 foi projetado para ter 25 anos de operação. A unidade passou por alguns percalços até se instalar em Itapu.

O casco da P-71 seria construído no estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, erguido pela Ecovix, que entrou em recuperação judicial. A companhia foi uma das investigadas pela Lava Jato. Com os problemas, a Petrobras precisou redirecionar a encomenda para o estaleiro CIMC Raffles, na China. Depois, a integração dos equipamentos ficou a cargo do estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo. Nessa etapa, em maio de 2019, dois módulos da plataforma naufragaram enquanto eram transportados do porto de Itajaí, em Santa Catarina, até Aracruz (ES). A Marinha localizou os equipamentos dias depois e a plataforma pode ser montada no Espírito Santo. Inicialmente, a P-71 ficaria em Tupi, em uma área em que a estatal tem consórcio com a Shell e a Galp.

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