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Diário do Comércio - MG 16/06/2023
A Gerdau anunciou, nesta quinta-feira, mais um pacote de investimentos para Minas Gerais. A empresa vai aportar R$ 3,2 bilhões entre 2023 e 2026 em uma plataforma de mineração sustentável no Estado. A expectativa é de que o projeto crie mais de 5 mil empregos em sua implementação.
O empreendimento vai contar com equipamentos e processos com as tecnologias mais modernas e terá como base o método de empilhamento a seco para disposição de 100% dos rejeitos de mineração, eliminando o uso de barragem, além de um mineroduto para o transporte do minério de ferro.
No fim do mês passado, em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o CEO Gustavo Werneck já havia antecipado que o novo pacote de investimentos seria aplicado especificamente em ações de sustentabilidade.
A nova capacidade anual de produção de minério de ferro da empresa na mina de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, de 5,5 milhões de toneladas, está prevista para entrar em operação no final de 2025. Com o projeto anunciado, a empresa vai aumentar a competitividade de suas operações e ampliar a produção de aço em Minas Gerais.
O minério que será produzido neste novo investimento será, em sua totalidade, direcionado para o abastecimento das unidades da Gerdau em Ouro Branco, Barão de Cocais, Divinópolis e Sete Lagoas.
Atualmente, Minas responde por cerca de 70% da produção total de aço da companhia e gera 11 mil empregos diretos dos cerca de 17 mil que a empresa mantém no Brasil. Por isso, o Estado tem sido destino certo de investimentos bilionários da companhia nos últimos anos.
O último deles, anunciado em maio, prevê R$ 5 bilhões a serem aplicados na modernização e ampliação das unidades mineiras, no aumento do maciço florestal e na geração de energia limpa, principalmente a eólica e a solar.
Globo Online - RJ 16/06/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a economia brasileira vai crescer acima de 2% este ano. Em entrevista a rádios de Goiás, Lula afirmou que se acontecer o que ele está pensando, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá ficar acima de 2,5%.
Lula citou sua previsão de crescimento econômico ao lembrar que na viagem a Hiroshima, no Japão, enquanto discutia a política econômica com o G7, conversou com a diretora do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, que fazia uma previsão de crescimento de 0,9% do PIB no Brasil.
— Eu disse para ela que eu queria encontrar com ela no final do ano, porque eu vou no final do ano para a Índia numa reunião do G20. Eu quero no final do ano provar para ela que ela estava errada com relação ao PIB brasileiro. Vamos crescer mais que 0,9%. Vamos crescer acima de 2%, 2,5% e se acontecer o que estou pensando a gente pode até crescer um pouco mais.
O presidente voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central em meio ao endividamento da população. Lula citou que na quarta-feira, quando se reuniu com varejistas no Palácio do Planalto, houve "muita crítica" a taxa de juros:
— Não tem explicação nesse país a taxa de juros a 13,25% com inflação a 4,5%. Não tem nenhum sentido, nenhuma explicação. Não temos inflação de demanda, o povo não está comprando. Temos 72% da população brasileira endividada.
CNN Brasil - SP 16/06/2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (15) que, caso o parâmetro de correção do IPCA do marco fiscal permaneça inalterado, pode haver “compressão fiscal” de até R$ 40 bilhões.
Tebet comentou encontro que teve pela manhã com senadores — junto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na reunião, o governo apresentou cenários para mudanças que o Senado avalia implementar no texto do marco fiscal aprovado na Câmara dos Deputados.
Estão no radar três possíveis mudanças: a retirada do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) da regra e o parâmetro do IPCA.
“A questão do IPCA impacta o espaço fiscal. Por transparência, a única coisa que o ministério esclareceu para a classe política é que temporariamente, ao ficar o IPCA como veio da Câmara, nós precisaríamos mandar na LOA uma compressão de espaço fiscal com despesas de 32 a 40 bilhões”, disse.
No texto aprovado na Câmara, o reajuste anual da inflação é apurada de julho do ano anterior até junho do ano corrente.
O governo propôs corrigir pelo período de janeiro a dezembro do ano vigente. Visto que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é apresentada em agosto, o dado dos meses finais do ano seria projetado. Mas o Congresso entendeu que isso abriria possibilidade para o Executivo “inflar a inflação”.
“Nós deixamos claro que há uma alternativa, que foi dada inclusive pelo Senado, que seria o IPCA de dezembro a novembro, e com isso não tem estimativa”, completou a ministra.
Tebet destacou, contudo, que a compressão tem efeito “contábil”. A Câmara estabeleceu que o governo, em caso de avanço das receitas, poderia enviar um projeto no mês de maio abrindo espaço fiscal e compensando o “corte”.
Fundeb e FCDF
Em relação às outras duas mudanças que o Senado pode realizar — a retirada do Fundeb e do FCDF do teto —, Tebet disse que as decisões cabem ao Legislativo.
“O governo deixou claro que a questão do Fundeb e do DF é uma decisão política do Congresso Nacional, portanto entre Câmara e Senado. Para o que for definido, o Ministério do Planejamento e Orçamento está pronto para fazer os ajustes necessários”, disse.
Fernando Haddad, disse aos jornalistas que, caso o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) fique de fora do novo marco, não haverá impacto fiscal.
“Não tem impacto [fiscal]. A gente explicou que, tecnicamente, toda despesa entra no resultado primário, independentemente de estar no teto ou não. Quem apura o resultado primário é o Banco Central. Resultado primário é uma coisa que independe do que está dentro ou fora do teto”, explicou.
O Estado de S.Paulo - SP 16/06/2023
O Brasil enfrenta uma queda continuada da participação relativa da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 40 anos. Este movimento não tem paralelo com o verificado em países desenvolvidos, nos quais a migração para uma economia baseada em serviços de alto valor agregado ocorreu quando se atingiram níveis de renda per capita anual em torno de US$ 20 mil. Daí ser correta a descrição do fenômeno verificado no Brasil como “desindustrialização prematura”, com consequências desastrosas para o dinamismo econômico, a criação de empregos qualificados, a difusão de tecnologias e a internacionalização de empresas.
Destaca-se na conjuntura atual que, apesar do excelente crescimento do PIB de 1,9% no primeiro trimestre deste ano, foi registrado recuo de 0,6% na indústria de transformação, acumulando três trimestres consecutivos de desempenho negativo.
Acresce-se à perda de relevância da indústria no PIB um movimento de “reprimarização” no interior do próprio setor – a queda da participação das atividades industriais de maior conteúdo tecnológico e mais intensivas em conhecimento. O resultado é uma economia que perde complexidade e disposição para inovar.
A preocupação em preservar e promover a indústria ficou evidenciada com a desorganização das cadeias de suprimentos provocada pela pandemia de covid-19, o deslocamento do polo dinâmico da manufatura para países do Sudeste Asiático e as incertezas geopolíticas atuais, que têm despertado reações nas economias desenvolvidas.
Nos EUA, por exemplo, foi aprovado em 2022 o Chips and Science Act, que disponibilizará até US$ 280 bilhões para o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento e à atração de fabricantes de semicondutores para a construção de fábricas nos EUA. A União Europeia, por sua vez, aprovou o European Chips Act, no valor de até € 43 bilhões, visando a dobrar o market share da região em semicondutores, de 10% para 20%, até 2030. Nestes e em outros casos, vê-se a mobilização de recursos públicos com o objetivo de incentivar a relocalização de plantas industriais nos territórios locais, próximos ou em movimentos motivados por questões geopolíticas.
Para o Brasil, as oportunidades de revigorar sua indústria em novas bases estão associadas ao enfrentamento dos desafios globais e ao imperativo da inclusão social e da melhoria de vida da população. É com esse objetivo que foi reativado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ligado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), composto por 20 ministérios, além do BNDES e de 21 conselheiros da sociedade civil.
Na primeira reunião, o conselho apresentou a proposição do papel da indústria orientado por missões, tendo como princípios a inclusão social, o emprego de qualidade, desenvolvimento tecnológico, inovação, sustentabilidade, transformação digital e inserção internacional qualificada.
Ao longo de sua história, o BNDES tem desempenhado relevante papel na construção e modernização do parque industrial brasileiro e no apoio às empresas. Por isso, a retração da indústria refletiu-se também na participação relativa deste setor nos desembolsos totais do banco, que era de 47% em 2009 e apresentou queda de cerca de 20% em 2022. Já o apoio à inovação tecnológica, que chegou a representar 5,5% dos desembolsos em 2015, caiu para apenas 0,9% no ano passado. No financiamento à exportação, a redução foi de um apoio máximo de US$ 11,3 bilhões, em 2010, para apenas US$ 0,6 bilhão, em 2022.
No seu papel de agente financiador do desenvolvimento, o BNDES anunciou recentemente duas medidas importantes: abertura de linha de crédito com taxa fixa em dólar para a indústria, com R$ 2 bilhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação nacional, e para a indústria de transformação, em projetos de investimento ou capital de giro; além da redução de até 60% nos spreads para exportação na linha Exim Pré-embarque, voltada para o financiamento da produção de bens nacionais com compromisso de exportação.
Também foi anunciada a aprovação da Medida Provisória n.º 1.147/2022, que autorizou a concessão de financiamentos em Taxa Referencial (TR) para inovação e digitalização. A proposta é limitada a 1,5% dos recursos constitucionais transferidos ao BNDES e terá critérios de elegibilidade definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), conferindo máxima transparência no uso de recursos incentivados. Estima-se alocar nesta linha até R$ 20 bilhões em quatro anos, aos quais se somam recursos de igual valor pela Finep com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Acreditamos que o Brasil está bem posicionado para iniciar um ciclo de neoindustrialização, orientado por missões e conectado aos maiores desafios globais para se tornar uma nação mais digital, inclusiva, industrializante, inovadora e tecnológica.
IstoÉ Online - SP 16/06/2023
O Banco Popular da China (BPC, central) reduziu nesta quinta-feira (15) uma taxa de juros crucial e injetou 33 bilhões de dólares (159 bilhões de reais) nos mercados financeiros, coincidindo com a divulgação de dados que mostram uma situação mais frágil da segunda maior economia do mundo.
A taxa de juros para empréstimos a um ano às instituições financeiras (MLF) passou de 2,75% para 2,65%, anunciou o BPC – a redução anterior da taxa havia acontecido em agosto de 2022.
A tendência da MLF geralmente orienta a taxa de crédito de referência para as famílias, empresas e empréstimos hipotecários, e por isso a taxa é acompanhada de perto pelos mercados.
Uma redução da MLF diminui os custos financeiros dos bancos comerciais e os estimula a conceder mais empréstimos, o que aumentaria potencialmente o consumo local.
O BPC também anunciou a injeção de 237 bilhões yuanes (33 bilhões de dólares, R$ 159 bilhões) na economia por meio da MLF “para manter uma liquidez razoável e suficiente no sistema bancário”.
Os anúncios aconteceram em um momento complicado para a economia chinesa, com a publicação de indicadores decepcionantes nos últimos dias.
O BPC divulgou esta semana um inesperado corte em uma taxa de juros de curto prazo, o que, segundo os analistas, reflete uma preocupação crescente das autoridades chinesas com a situação econômica.
Em um novo sinal de problemas, a taxa de desemprego entre os jovens de 16 a 24 anos na China subiu em maio para 20,8%, um nível recorde, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas.
– Recuperação frágil –
Para o conjunto da população urbana, a taxa de desemprego em maio foi de 5,2%, mesmo resultado de abril.
A China anunciou nas últimas semanas uma série de indicadores que mostram que a recuperação após o fim das restrições anticovid, anunciadas no fim e 2022, está desacelerando e em alguns setores nem chegou a ser concretizada.
A inflação foi praticamente nula em maio, a 0,2% em ritmo anual, sinal de uma demanda frágil e de um cenário empresarial complicado, e as exportações, motor histórico do crescimento do país, caíram 7,5% em ritmo anual após dois meses de expansão.
O Escritório Nacional de Estatísticas também anunciou nesta quinta-feira que a produção industrial cresceu 3,5% em maio, depois de um avanço de 5,6% em abril.
As vendas no varejo, principal indicador do consumo das famílias, aumentaram 12,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior, uma queda expressiva em relação aos 18,4% do mês anterior.
As autoridades projetam para 2023 um crescimento do PIB de “cerca de 5%”, o que seria um dos piores resultados das últimas décadas para o gigante asiático.
A demanda interna reduzida, a inflação próxima de zero e a incerteza global afetam a recuperação da segunda maior economia mundial após a suspensão das restrições anticovid.
O economista e conselheiro do governo Liu Yuanchun pediu esta semana às agências reguladoras uma redução dos custos dos empréstimos para aliviar a carga fiscal das pequenas e médias empresas.
O Estado de S.Paulo - SP 16/06/2023
No dia seguinte ao anúncio da S&P Global de melhora na perspectiva, agora positiva, para a nota de crédito do Brasil, pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) relacionaram a revisão à herança das reformas realizadas nos últimos anos e apontaram uma melhora de ambiente tanto doméstico quanto internacional. Porém, mostraram ceticismo quanto a possibilidade de o Brasil recuperar o grau de investimento.
Durante o 2º Seminário de Análise Conjuntural, evento promovido em parceria com o Estadão, Silvia Maria Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), observou que houve uma diminuição do risco de o governo investir em políticas equivocadas, bem como dificuldade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverter reformas como a autonomia do Banco Central (BC) e o marco do saneamento.
Ela acrescentou que vê um viés positivo nos mercados globais, dado o maior otimismo de que os Estados Unidos conseguirão combater a inflação “sem tanta dor”. Silvia Matos ponderou que, com a tendência de crescimento da economia brasileira inferior a 2%, baixa taxa de investimentos e déficits primários, será difícil o Brasil voltar a ter “investment grade”. “Melhorou um pouco, mas estamos muito distante”, comentou.
Em avaliação parecida, Armando Castelar, pesquisador associado do Ibre/FGV, apontou um momento de transição, no qual as incertezas domésticas estão sendo resolvidas de maneira favorável, enquanto Estados Unidos e Europa se aproximam do fim do ciclo de alta dos juros.
Para Castelar, o governo assumiu com uma herança favorável de redução da dívida bruta e autonomia do BC, que permitiu ao País resistir à pressão de Lula por corte dos juros. “A notícia de ontem (quarta-feira) reflete muito as reformas dos governos anteriores. A gente está se beneficiando de coisas feitas no passado que não foram alteradas, apesar da pressão do governo atual”, avaliou o pesquisador.
Em sua intervenção, José Júlio Senna, chefe do centro de estudos monetários do Ibre, considerou que a revisão de perspectiva pela S&P serve para mostrar a eficiência da ortodoxia na política econômica. Ele citou o fim dos subsídios das taxas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a privatização da Eletrobras entre as iniciativas que começam a ter efeitos na percepção de risco, ao mesmo tempo em que o governo teve derrota na tentativa de mudar o marco do saneamento e o BC resiste aos ataques contra sua autonomia. “Está ficando claro que funciona. É nisso que o governo tem que focar”, afirmou Senna.
Corte na Selic
Com a proximidade da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que no próximo dia 29 deve deliberar sobre a meta de inflação, o BC não terá motivo para adiar a redução da taxa Selic na reunião do Comitê de Politica Monetária (Copom) de agosto se o objetivo central for mantido em 3%.
A avaliação foi feita por José Júlio Senna durante o evento. O economista vê como decisão provável no próximo encontro do CMN a manutenção do centro da meta de inflação em 3% nos próximos dois anos, com a escolha por uma meta contínua a partir de 2026. Se for o caso, as expectativas de inflação devem melhorar.
“Não vejo motivo para o BC não reduzir os juros em agosto se isso acontecer. As coisas vão ficar melhores”, assinalou Senna, acrescentando que, caso o CMN não suba a meta, haverá espaço para um ciclo continuado de redução dos juros.
Para Silvia Matos, o governo vem tentando estimular a economia com impulsos fiscais — como desonerações e aumento de gastos sociais —, mas indicadores de atividade mostram que o aperto monetário está funcionando.
Ela prevê uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, dada a menor contribuição da agropecuária, que puxou a atividade no primeiro trimestre, e desaceleração do setor de serviços.
A coordenadora do Boletim Macro observa ainda que os investimentos já recuam há dois trimestres seguidos, num reflexo da menor absorção de máquinas e equipamentos. “Se o governo quiser acelerar mais a economia, a inflação ficará mais resistente no futuro”, pondera.
CNN Brasil - SP 16/06/2023
O BofA Global Research agora espera mais dois aumentos de juros de 0,25 ponto percentual pelo Federal Reserve neste ano, enquanto o JP Morgan vê mais um aumento em julho, depois que o banco central norte-americano sinalizou que novas altas podem ser necessárias.
A nova previsão de taxa terminal do BofA é na faixa de 5,5% a 5,75%, disse a instituição em nota na quarta-feira (14).
Anteriormente, o BofA esperava que a taxa terminal fosse mantida na faixa atual de 5% a 5,25%. O JP Morgan vê a taxa chegando a faixa de 5,25% a 5,50% no pico.
A mudança nas previsões ocorre depois que o Fed manteve sua taxa básica inalterada na faixa de 5% a 5,25% na quarta-feira, mas sinalizou que mais dois aumentos podem ser necessários em 2023 para conter a inflação.
O Fed elevou os juros em 500 pontos-base desde o início de seu ciclo de aperto monetário em março do ano passado.
O BofA espera que o Fed promova os aumentos em julho e setembro deste ano.
O Citigroup mudou sua expectativa de aumento de junho para setembro e manteve sua expectativa de taxa terminal de 5,5% a 5,75%. O Goldman Sachs manteve sua previsão de mais uma alta em julho.
O Morgan Stanley, por sua vez, não vê mais aumentos e espera que o Fed mantenha a taxa em 5,1% até realizar um corte de 25 pontos-base em março de 2024.
O BofA elevou sua expectativa de corte de juros para maio de 2024, de uma expectativa anterior de corte em março.
O Estado de S.Paulo - SP 16/06/2023
Começa a aparecer uma certa melhora no ambiente de negócios no País.
As velhas esquerdas brasileiras e a ala fundamentalista do Partido dos Trabalhadores (PT) abominam esse tratamento porque, entendem elas, ambiente de negócios é “coisa de burguês”. No entanto, esse tipo de astral, digamos assim, é determinante para o aumento dos investimentos e do emprego, porque quebra a retranca dos produtores.
Antes de apontar os sinais da mudança de corações e mentes, convém dizer que muito dessa melhora se deve à atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sabe o que é preciso fazer para reerguer a economia e, mais que tudo, mantém diálogo fácil com o Congresso hostil. Em seis meses de governo, Haddad vem conquistando a confiança dos políticos e do mercado, embora nem sempre conte para isso com a companheirada mais radical de sua base aliada.
Nesta quarta-feira, uma das mais importantes agências mundiais de avaliação de risco, a S&P, aumentou a nota de crédito do Brasil. Ao cravar viés positivo, passou o recado de que as perspectivas são de melhora imediata. A percepção é de que se reduziram os riscos de que a dívida saia do controle, graças aos avanços do arcabouço fiscal.
A queda do Credit Default Swap (CDS), o adicional sobre os juros dos Estados Unidos cobrado pelo investidor global para ficar com títulos do Brasil, também dá boa ideia de como vem evoluindo o entendimento sobre a economia brasileira.
A cotação do dólar em reais caiu 9% desde o início do ano, o que demonstra maior disponibilidade de moeda estrangeira na economia. Com o exuberante desempenho do agronegócio, aumentou a probabilidade de que o PIB deste ano avance para a casa dos 2%. A inflação em 12 meses, que atingiu o pico em abril de 2022, resvalou em maio para 3,94%. As apostas são de que, a partir de agosto, os juros básicos (Selic) começarão a deslizar. O desemprego se mantém estável. A Bolsa de Valores, que em geral antecipa as coisas, acumula no ano alta de 8,66%.
É bom recomeço, embora nada ainda garanta a sustentabilidade de voo de cruzeiro. Há muita pedreira braba a enfrentar. Apenas para resumir: a PEC do arcabouço fiscal ainda não passou no Senado e não está claro como o governo conseguirá, neste ano, o adicional de arrecadação de R$ 120 bilhões para equilibrar as contas públicas. E vem pela frente uma batalha feroz para aprovar a reforma tributária.
Vento a favor são as excepcionais condições do Brasil de operar a transição dos combustíveis fósseis para os combustíveis limpos. Esta será a porta de entrada para capitais externos dispostos a investir em hidrogênio verde e em biocombustíveis – desde que o governo não atrapalhe.
Infomoney - SP 16/06/2023
Os contratos futuros de minério de ferro nas bolsas de Dalian e Cingapura subiram pela terceira sessão nesta quinta-feira, com o crescimento industrial mais fraco do que o esperado na China, maior consumidora de aço, consolidando a visão de que Pequim adotará mais medidas para sustentar uma recuperação instável pós-pandemia.
O investimento no setor imobiliário chinês, o maior consumidor de aço do país, caiu no mês passado no ritmo mais rápido desde pelo menos 2001, segundo cálculos da Reuters com base em dados do Departamento Nacional de Estatísticas.
As vendas de imóveis por área útil recuaram 19,7%, acelerando em relação à retração de 11,8% em abril.
Os dados decepcionantes pressionaram o mercado de ferrosos nas negociações da manhã, disseram analistas, apesar de o banco central chinês ter cortado o custo dos empréstimos de médio prazo pela primeira vez em 10 meses.
O Banco do Povo da China reduziu a taxa sobre 237 bilhões de iuanes (33,1 bilhões de dólares) em empréstimos de médio prazo de um ano (MLF) para algumas instituições financeiras em 10 pontos base para 2,65%, em linha com as expectativas do mercado.
O minério de ferro mais negociado em setembro na Dalian Commodity Exchange (DCE) encerrou as negociações diurnas com alta de 1,43%, a 815,5 iuanes por tonelada métrica, o maior nível desde 31 de março.
O minério de ferro de referência em julho na Bolsa de Cingapura subiu 0,76%, para 113,3 dólares a tonelada, a maior alta desde 18 de abril.
“A demanda (por minério de ferro) permanecerá resiliente no curto prazo, já que mais usinas retomaram as operações, estimuladas por margens melhores”, disseram analistas da Sinosteel Futures em nota.
Valor - SP 16/06/2023
O governo do Japão fornecerá um subsídio de aproximadamente 120 bilhões de ienes (US$ 853 milhões) à Toyota Motor para expandir sua produção de baterias para veículos elétricos, apurou o “Nikkei Asia”, em uma tentativa de aumentar a produção doméstica e reduzir os riscos da cadeia de suprimentos.
O Ministério da Economia, Comércio e Indústria designou baterias de armazenamento como cruciais para a segurança econômica do Japão e garantiu 330 bilhões de ienes em um orçamento fiscal suplementar de 2022 para apoiar o setor.
Estados Unidos, China e outros países estão também apoiando a produção de baterias em seus próprios países. As empresas japonesas detêm menos de 10% de participação no uso de baterias automotivas, lideradas pela Panasonic, fornecedora da Tesla, enquanto os fornecedores chineses controlam mais da metade, de acordo com a SNE Research.
Tóquio vê o aumento do fornecimento doméstico de baterias como uma prioridade fundamental em meio à mudança da indústria automobilística para os veículos elétricos.
A Toyota lançará veículos elétricos com bateria de estado sólido já em 2027
Espera-se que cerca de 330 bilhões de ienes em investimentos da Toyota se qualifiquem para o auxílio estatal.
A Toyota usará o subsídio para expandir a produção da Prime Planet Energy & Solutions, uma joint venture de baterias com a Panasonic.
Também começará a produzir baterias veículos elétricos na Primearth EV Energy, outra joint venture com a Panasonic que fabrica baterias para híbridos.
O subsídio também irá para investimentos no desenvolvimento e produção em massa de baterias bipolares de fosfato de lítio e ferro. Essas baterias de próxima geração terão um alcance 20% maior e custarão cerca de 40% menos do que as baterias usadas nos veículos utilitários esportivos bZ4X da Toyota. A montadora espera comercializar a tecnologia por volta de 2026 ou 2027 para uso em veículos elétricos de baixo custo.
A ajuda do governo também irá para a pesquisa e desenvolvimento de baterias de estado sólido.
A Toyota pretende vender 1,5 milhão de veículos elétricos em 2026 e 3,5 milhões em 2030. Ela planeja investir 5 trilhões de ienes em áreas relacionadas até 2030.
Além da Toyota, vários fabricantes de componentes e materiais para baterias receberão subsídios, totalizando cerca de 130 bilhões de ienes em ajuda.
O ministério da indústria decidiu em abril fornecer até cerca de 160 bilhões de ienes em subsídios à Honda Motor e GS Yuasa para seus planos de investimento em baterias.
Os subsídios do governo cobrem um terço dos investimentos de capital e metade dos gastos com pesquisa e desenvolvimento.
As empresas japonesas já lideraram em baterias automotivas, com uma participação global de cerca de 50% em 2015. Mas os players chineses e sul-coreanos agora possuem uma produção maior. O Japão depende cada vez mais de materiais e células acabadas de fornecedores chineses e sul-coreanos.
Players chineses como Contemporary Amperex Technology (CATL) e BYD assumiram a liderança em baterias de fosfato de ferro e lítio (LFP). A tecnologia bipolar LFP, na qual a Toyota está trabalhando, é vista como uma alternativa em potencial.
Nos Estados Unidos, a Lei de Redução da Inflação sancionada no ano passado inclui incentivos destinados a reforçar a cadeia de fornecimento de veículos elétricos no país. As montadoras americanas, sul-coreanas e outras aumentaram os investimentos em resposta à lei.
Valor - SP 16/06/2023
Possível prorrogação da medida opõe, nos bastidores, integrantes da Fazenda e do Mdic, pastas responsáveis pela iniciativa federal
Reunião ministerial no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião ministerial, nessa quinta-feira, que o programa de barateamento de carros até R$ 120 mil é um “sucesso” e o governo precisa “se preparar” para prorrogar a medida tributária. A afirmação foi confirmada ao Valor por fontes presentes no encontro entre Lula e seus auxiliares. Após o vazamento da informação, no entanto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que Lula estaria “brincando” quando fez essa sugestão.
Apesar de minimizada no Palácio do Planalto, a possível prorrogação da medida opõe, nos bastidores, integrantes do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), pastas que estão por trás dessa iniciativa federal.
Isso porque alguns setores do Mdic são favoráveis à ideia de atender aos pedidos das montadoras de automóveis e disponibilizar mais recursos para esse subsídio. O assunto seria objeto, inclusive, de estudos na pasta. Por outro lado, na avaliação de fontes da equipe econômica, a medida pode levar o governo a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que não há dinheiro sobrando para retirar de outras rubricas nem aumento de despesa suficiente para cobrir uma eventual renovação do programa.
“Não é plano do governo [prorrogar o programa de carros]”, disse Rui Costa. “Ele [Lula] fez uma brincadeira quando foi feito o relato de que o programa teve um sucesso absoluto. Esse sucesso absoluta demonstra para todos os atores econômicos do país que, se dermos condições de crédito, vai haver consumo nesse país. Com esse pequeno estímulo, o resultado já é muito expressivo no começo. O presidente está apostando em aumentar o microcrédito para irrigar a economia”, complementou.
Segundo interlocutores, o comentário de Lula foi feito depois que o presidente interrompeu o discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Neste momento, Lula teria direcionado o pedido ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que também está à frente do programa. Apesar da explicação de Rui Costa, fontes do Valor não entenderam que se tratava de uma piada.
Um dos críticos à possibilidade de prorrogação é o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem dito que “não há margem” para ampliar o crédito tributário para as montadoras que aderiram ao programa.
Além disso, Lula disse, em entrevista a rádios de Goiás nessa quinta-feira, que está seguro de que o Fundo Monetário Internacional errou ao prever um crescimento de apenas 0,9% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil este ano. Na avaliação do presidente, o Brasil deve crescer entre 2% e 2,5% ou “até um pouco mais”.
“Eu estive em Hiroshima, no Japão, na semana passada, por conta do G7, e lá eu tive oportunidade de conversar com a diretora do FMI, que fazia previsão de crescimento de 0,9% do PIB aqui no Brasil. Disse que queria encontrar ela no fim do ano, porque vou à Índia numa reunião do G20, e quero provar para ela que ela estava errada com relação ao PIB brasileiro. Nós vamos crescer mais do que 0,9%, nós vamos crescer acima de 2%, 2,5% e, se acontecer o que eu estou pensando, a gente pode até crescer um pouco mais”, defendeu.
Na mesma entrevista, Lula anunciou que o governo vai lançar no dia 2 de julho “o novo PAC”, versão repaginada do Programa de Aceleração do Crescimento, cujo foco é retomar diversas obras pelo país, como forma de reaquecer a economia. Apesar disso, esta é a terceira vez que a gestão petista altera a previsão de início do programa. Antes, o Palácio do Planalto falava em lançar o “novo PAC” até maio deste ano, esta previsão foi alterada, depois, para junho e, agora, julho. “Quando tomei posse, chamei os 27 governadores dos Estados e levantamos as obras de interesse de Cada Estado. E agora, vamos lançar o novo PAC.”
Petro Notícias - SP 16/06/2023
A área responsável pela aceleração de projetos de inovação da Marcopolo, em parceria com a Lume Robotics, startup brasileira de mobilidade autônoma, apresentou o primeiro protótipo de micro-ônibus autônomo da América do Sul. É um projeto desenvolvido depois de dois anos de estudos e em parceria com empresas nacionais. Foi criado o modelo Volare Attack 8 para operar de forma completamente autônoma, sem a necessidade de intervenção ou monitoramento remoto. A tecnologia pode ser programada para operar na faixa ideal de eficiência, o que permite uma redução no consumo de combustível e na emissão de poluentes, com alto nível de segurança e conforto. Pelo menos é o que garante André Vidal Armaganijan, CEO da Marcopolo: “Reforçamos o nosso protagonismo no desenvolvimento de soluções em mobilidade e demos mais um passo importante na história da companhia. Investimos em soluções pensadas nos passageiros, nos desafios das cidades modernas, e o veículo autônomo é um exemplo de inovação alinhada a uma tendência global. Na companhia, olhamos atentamente para o futuro da mobilidade e buscamos atuar com tecnologias de ponta, identificando oportunidades de mercado, novas áreas de ação e inovações. Além de ser uma tendência, uma vez que os veículos de passeio já avançam para direção autônoma, acreditamos ser uma alternativa moderna e eficaz.”
O desenvolvimento do protótipo, com capacidade para 21 passageiros, tem apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) e conta com um sistema robótico avançado para trafegar de modo autônomo em situações específicas, como circuitos fechados de baixa velocidade. Para Rânik Guidolini, diretor executivo da Lume Robotics, o primeiro micro-ônibus autônomo do hemisfério sul é um marco tecnológico: “Graças à parceria da Lume e a Marcopolo, o Brasil se coloca entre o seleto grupo de países que dominam a tecnologia. Estamos falando de um projeto capaz de entregar ganhos de segurança e eficiência operacional aos sistemas de mobilidade.” O desenvolvimento ainda tem parceiros como a Curtis-Wright, para a instalação da seletora elétrica de câmbio, e a Soha, startup especializada em Internet da Coisas (IoT), que desenvolveu sensores para monitorar em tempo real a ocupação das poltronas e o uso do cinto de segurança.
“Os primeiros estudos para o desenvolvimento do micro-ônibus autônomo reforçam o conhecimento e o potencial de inovação da engenharia nacional. Além disso, isso nos insere no seleto grupo de países que estudam a viabilidade da tecnologia, como Estados Unidos, Alemanha e China“, afirmou João Paulo Ledur, diretor de estratégia e transformação digital da Marcopolo. Os ciclos de testes do protótipo iniciaram em dezembro de 2022. Com o sucesso da etapa inicial, ocorreu a primeira avaliação em ambiente operacional real em março deste ano, na siderúrgica ArcelorMittal Tubarão, selecionada como cliente-parceiro testador. A tecnologia autônoma pode ser aplicada em qualquer um dos ônibus da Marcopolo, desde que tenham câmbio automático, no entanto o Volare Attack 8 foi considerado ideal para essa etapa dos estudos por ser versátil e consagrado no mercado. Todo o hardware e software são embarcados diretamente no veículo e dispensa a necessidade de conexão com a internet, reforçando a segurança cibernética do protótipo, uma vez que todas as funções de condução são feitas sem acesso à internet.
Foram instalados módulos de comando elétricos e pneumáticos para controlar a direção, freios, acelerador e câmbio. O veículo conta ainda com um computador de processamento de dados e um conjunto de sensores – composto por quatro LIDAR (Light Detection and Ranging – Detecção e Medição de Distância por Luz), instalados nas laterais dianteira e traseira, uma câmera, unidade de medição inercial (IMU) e GPS – que possibilitam observar o ambiente ao redor, como velocidade instantânea, estado do câmbio, nível de combustível, possíveis falhas, entre outros. Todos os dados são passados para o computador de processamento de dados, que comanda o funcionamento do micro-ônibus. “Por estarmos em uma fase de estudos, acreditamos que ainda existem aspectos a serem desenvolvidos, tanto na experiência de uso dos veículos, quanto na percepção de segurança do passageiro e na conexão e interação do micro-ônibus com o ambiente externo. Ainda serão realizados novos testes e pesquisas para que, no futuro, o modelo seja uma realidade para o mercado”, reforça João Paulo Ledur.
Valor - SP 16/06/2023
Em evento da Anfavea, prós e contras dos dois modelos ganham rostos e vozes de peso
Chamorro, da GM, quer país apostando no elétrico: “Carga dá para uma semana" — Foto: Ana Paula Paiva/Valor
O que é melhor para o Brasil: carro híbrido movido a etanol ou elétrico? Ideias e argumentos em defesa das duas opções tomaram conta de um seminário sobre eletromobilidade esta semana em Brasília. A discussão teria sido branda, sem muita clareza sobre de que lado cada um está não fosse a presença de dois dos principais oponentes nesse tema: o presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, que aponta o híbrido como melhor opção para o Brasil nesse momento e o presidente da General Motors na América do Sul, Santiago Chamorro, que defende ir direto para carros 100% elétricos, sem escalas.
Só não é possível dizer que foi um confronto frente a frente porque Chang estava no evento presencialmente enquanto Chamorro participou de forma virtual. Os dois participaram do painel que encerrou um dia de longas discussões em torno do assunto. E, mesmo num tom extremamente cordial, o embate entre ambos trouxe a público não só a divisão que existe no setor como a infinidade de questões que fazem com que o Brasil não tenha até agora decidido o futuro de sua matriz energética veicular.
Chang, da Toyota, defensor do híbrido: “Uma das vantagens hoje é o etanol” — Foto: Ana Paula Paiva/Valor
Primeiro a falar no painel dos presidentes de montadoras, o peruano Chang tocou na questão do emprego, tema delicado para o colombiano Chamorro naquele dia. Na quarta-feira, dia do evento, a GM anunciou que negocia a suspensão temporária dos contratos de trabalhadores de uma de suas fábricas, em São José dos Campos (SP) para ajustar a produção à demanda.
O “layoff” não tem a ver, ainda, com eletrificação. Mas remete ao tema do emprego. Os defensores do híbrido sustentam que essa é uma forma de manter postos de trabalho no setor. Isso porque o híbrido - como um motor elétrico e outro a combustão - tem praticamente a mesma quantidade de peças que um modelo a combustão, o que garante um parque de fornecedores do tamanho do atual.
“ Daqui a cinco ou dez anos teremos outras rotas tecnológicas”, disse Chang. “Mas uma das vantagens hoje é o etanol”. Ele apontou, ainda, a questão do preço já que, em geral, híbridos são mais baratos que 100% elétricos. A Toyota foi pioneira da produção de híbridos que podem usar etanol no país.
Último a falar antes do encerramento, Chamorro preparou-se com uma lista de argumentos, levando em conta que na plateia do centro de convenções Ulysses Guimarães havia representantes do governo e da área técnica dos ministérios e, ainda, muitos da indústria que apoiam o híbrido.
O presidente da GM disse que ia desmistificar ideias. “Falam sobre o alcance do veículo elétrico e eu pergunto: “alcance para que se na maioria das vezes a pessoa roda 50 quilômetros por dia? Uma carga dá, portanto, para uma semana”, destacou. E os que viajam nem sempre passam dos 400 quilômetros”, disse referindo-se à autonomia média dos elétricos.
Sem citar nomes, Chamorro fez referência a cálculos já apresentados por outro oponente que não estava no seminário: Antonio Filosa, presidente da Stellantis na América do Sul. O estudo que Filosa divulgou mostra que um carro híbrido a etanol produz menos emissões do que um 100% elétrico carregado com energia proveniente de fontes não limpas da Europa. “Nós estamos no Brasil”, disse Chamorro. Outro “mito” apontado por ele é dizer que o Brasil não tem capacidade para produzir carros elétricos. Além da geração elétrica de origem limpa, lembrou, o país é fonte de minerais, como o lítio, para as baterias.
Opiniões de outros executivos serviram para mostrar como o próprio setor ainda tem dúvidas sobre o que vem pela frente. Mauro Correia, presidente da HPE Automotores, grupo que produz as linhas Mitsubishi e Suzuki, lembrou que há pouco tempo a aliança Renault-Nissan-Mitsubishi anunciou investimentos de US$ 23 bilhões para o lançamento de 25 novos modelos totalmente elétricos até 2030. “Isso acende uma luzinha: e se o Brasil for híbrido?”, disse referindo-se aos receios de o país ficar isolado. Ao mesmo tempo, ele acredita que mais importante do que eletrificação é pensar na descarbonização.
O presidente da Mercedes-Benz do Brasil, Achim Puchert, aposta que a eletrificação no Brasil começará pelos veículos comerciais. “Começará pelas cidades, com ônibus sendo recarregados nas garagens no período em que não estiverem em uso”, disse. A Mercedes já produz um modelo de ônibus elétrico. Ele também acredita que o potencial brasileiro é maior do que se supõe. “Por que teremos que importar baterias se temos minerais aqui?”
Falta, concordam a maioria dos executivos, escala para produzir baterias, equipamento que representa 60% do custo de um veículo elétrico. “Quando me perguntam quando vou trazer um caminhão elétrico eu pergunto como”, disse o presidente da Scania Brasil, Christopher Podgorski. O executivo aponta o gás biometano como o “etanol do caminhão”. O presidente da Iveco para América Latina, Marcio Querichelli, defendeu políticas públicas para criar uma rede de fornecedores estruturada “A descarbonização é uma batalha que não se vence sozinho”.
Uma transformação como a que a indústria automobilística enfrenta é um processo que leva tempo, segundo o presidente da Renault do Brasil, Ricardo Gondo. “A Europa iniciou o processo de eletrificação em 2010 e vai até 2035. São 25 anos. Aqui vamos levar mais tempo, disse o executivo. Segundo ele, apesar de investir pesado no desenvolvimento de modelos totalmente elétricos, a Renault pretende manter a divisão de veículos a combustão de baixa emissão de carbono. Isso aponta para o híbrido flex, que aceita etanol.
Organizadora do seminário, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) encaminhou ao governo proposta de fim da isenção do Imposto de Importação para veículos 100% elétricos com sistema de cotas. Por meio dessas cotas, que não excederiam a 2% da produção local, os próprios fabricantes e importadores trariam veículos como, dizem, forma de desenvolver a tecnologia localmente.
Para o presidente da Anfavea, Márcio de Lima leite, junto com fabricantes de autopeças e a academia, a indústria é capaz de acompanhar o processo global de eletrificação de veículos. Segundo Leite, com previsibilidade e segurança jurídica, o setor é capaz de trazer e desenvolver “tecnologia de ponta”. “Existe um novo jogo e o Brasil tem que estar nesse tabuleiro”, disse.
Valor - SP 16/06/2023
Sem dinheiro disponível, alguns auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preocupam-se, agora, sobre como dizer "não" ao presidente caso a ideia seja levada adiante
A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de prorrogar os créditos tributários concedidos às montadoras para baratear o valor dos veículos encontra resistências na equipe econômica. Fontes com quem o Valor conversou afirmam que a medida poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caso não seja encontrada compensação para a perda de receita com o alongamento ou a indicação de onde será cortada.
A avaliação entre auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é de que não há de onde tirar mais dinheiro para novas reduções. Ao todo, o governo disponibilizou R$ 1,5 bilhão em créditos tributários para que as fabricantes de automóveis aderissem ao programa. Entretanto, devido à grande procura, a verba tende a acabar rapidamente — segundo algumas estimativas, em menos de um mês.
Ideia saiu de reunião ministerial
A ideia foi lançada pelo presidente Lula durante reunião ministerial nesta quinta-feira (15). Dirigindo-se ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, o mandatário disse que o programa é "um sucesso" e defendeu a prorrogação, diante de Haddad.
A medida ocorre no momento em que Lula tenta aumentar sua popularidade junto à classe média, cujo eleitorado votou majoritariamente no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Uma parte dos presentes, no entanto, interpretou a fala do presidente sobre a prorrogação como "brincadeira".
Integrantes da equipe econômica com quem o Valor conversou, contudo, levaram o recado a sério e dizem que "já era esperada essa pressão", mas que ainda não sabem como se dará a medida, aventada de improviso por Lula na reunião.
Como dizer "não" a Lula
Sem dinheiro disponível, alguns auxiliares de Haddad se preocupam, agora, sobre como dizer "não" a Lula caso a ideia seja levada adiante. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas de compensação em caso de renúncia tributária. Essas medidas podem incluir aumento ou criação de novas receitas ou corte de despesas na mesma proporção da renúncia que será dada.
No caso do R$ 1,5 bilhão já anunciado, o impacto será compensado pelo aumento parcial nas alíquotas de tributos federais sobre o diesel e biodiesel a partir de 5 de setembro. A reoneração aconteceria somente em janeiro, mas foi antecipada parcialmente para setembro para que o governo pudesse lançar o programa voltado à indústria automobilística. Devido ao princípio da noventena, poderá ser aplicada somente a partir de setembro.
A equipe econômica do Ministério da Fazenda estudou outras formas de compensar o programa automobilístico, mas decidiu pela reoneração do diesel devido ao apelo ambiental da medida.
Valor - SP 16/06/2023
Com filas na porta e galerias lotadas, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite de quinta-feira (15) dezenas de pedidos de modificação e de adiantamento da segunda votação da proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade.
Na quinta audiência pública desde a aprovação em primeiro turno da revisão do Plano Diretor, integrantes de movimentos sociais, de moradores, especialistas em urbanismo e outros representantes da sociedade paulistana tiveram a última oportunidade para apresentarem em público sugestões para mudanças no texto do relator, o vereador Rodrigo Goulart (PSD).
A proposta, aprovada em primeira votação em 31 de maio, deverá ser debatida pela segunda e última vez na Câmara na próxima quarta-feira (21). Antes, passará por mais três audiências, mas diferente das cinco anteriores, não haverá direito a manifestações da público.
Se aprovado, o projeto ainda precisará ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O substitutivo amplamente acatado pelos legisladores vem recebendo críticas por criar estímulos à produção de imóveis em áreas valorizadas da cidade, privilegiando padrões construtivos voltados à classe média, como a redução do custo para a oferta de vagas de garagem mesmo em locais onde há oferta de transporte público.
Esse tipo de direcionamento, segundo os críticos do projeto, atende aos interesses do mercado imobiliário, desprezando questões como a produção de habitação para os mais pobres. Além disso, o estímulo à construção de prédios mais altos e de alto padrão em bairros onde hoje existem casas resultaria no aumento de custo de vida e saturação da infraestrutura urbana dessas áreas, reclamam associações de moradores.
Por exemplo, o texto permite ampliar de 600 metros para até 1 km a área que pode receber autorização para a construção de prédios mais altos no entorno das estações de metrô. Nos corredores de ônibus, a área em que a verticalização é estimulada sobe de 300 m para 450 m.
Outro ponto em que a revisão é considerada prejudicial à população mais pobre é o que permite que o Fundurb passe a ser utilizado também para o asfaltamento de vias.
Esse ponto, se aprovado, pode reduzir os recursos disponíveis para que o município invista em projetos de habitação popular.
Valor - SP 16/06/2023
Projeto da Fiol 3 prevê de R$ 5 bi a R$ 7 bi de investimento, valor que pode chegar a R$ 15 bi com trecho da Fico, segundo o ministro Renan Filho; governo estuda aporte
O Ministério dos Transportes planeja fazer a licitação de mais uma ferrovia no primeiro semestre de 2024: o trecho 3 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste), que conecta o interior da Bahia à Ferrovia Norte-Sul. O projeto poderá ser licitado em bloco com a Fico (Ferrovia de Integração Centro Oeste), algo que ainda está em avaliação, segundo o ministro, Renan Filho (MDB). A depender da modelagem, a licitação pode ir de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões de investimentos.
"Já temos modelagem para a Fiol 3 e estamos com estudo mais detalhado para ver o melhor ponto de conexão com a Ferrovia Norte-Sul, para evitar o uso de direito de passagem na ferrovia, o que encareceria o frete. Mas está em estágio bem avançado", afirmou o ministro, em entrevista exclusiva ao Valor.
A Fiol poderá se ligar à Norte Sul por Figueirópólis (TO) ou Mara Rosa (GO). A segunda opção teria a vantagem de estabelecer uma conexão direta com a Fico, ferrovia que avança em direção oeste, partindo de Mara Rosa.
O primeiro trecho da Fico já está sendo construído pela Vale - a obra foi uma contrapartida definida no processo de renovação antecipada de outras duas concessões da companhia. Esse trajeto em obras vai de Mara Rosa até Água Boa (MT).
Agora, o que o governo estuda incluir no pacote com a Fiol seria também um trecho adicional da Fico (a Fico 2), que iria de Água Boa até Lucas do Rio Verde (MT). Para isso, poderia ser feito um aporte adicional de recursos públicos para garantir a viabilidade econômico-financeira da concessão, explica o ministro. "Estamos avaliando. Pode ser um pacote, pode ser só a Fiol 3. A Fico 2 é a ampliação para dentro do Mato Grosso, então se tiver viabilidade faz, se não faz só Fiol 3", diz ele.
A previsão de investimentos para Fiol 3 vai de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões. Caso seja incluído o trecho novo da Fico, o valor pode subir, para uma faixa de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, em uma estimativa preliminar.
Outro novo projeto de ferrovia que será avaliado é a Ferrogrão, corredor que iria de Sinop (MT) a Miritituba (PA). Porém, Renan Filho destaca que ainda não há uma decisão sobre o empreendimento, que é bastante criticado por ambientalistas e comunidades indígenas da região, além de sofrer questionamentos quanto a sua viabilidade econômica.
"Temos vários desafios. Primeiro, um desafio jurídico. Depois, a questão ambiental. Depois vêm as questões econômicas. Não foi tomada a decisão, mas é um investimento importante para ampliar a capacidade de exportação do país. Essa é uma decisão de governo, que vai além da infraestrutura. Mas do ponto de vista de infraestrutura, é importante", disse o ministro.
O governo também está concluindo estudos de reavaliação das renovações antecipadas de concessões ferroviárias firmadas no último governo. Na avaliação da pasta, houve uma subavaliação dos ativos. "Houve subavaliação e esperamos encontrar um caminho para corrigir isso. O estudo vai ser concluído nos próximos dias. Será um valor considerável", diz ele.
Essa nova visão sobre as renovações já deverá ser incorporada nos novos projetos em avaliação, como a renovação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operada pela VLI. O processo nos últimos anos ficou travado devido a uma forte disputa dos Estados pelos investimentos atrelados ao processo.
Segundo Renan Filho, a renovação da FCA ainda não está dada. "A gente não tem definição se vai avançar com a renovação. O contrato vai até 2027. Ou renova ou licita, o país vai tomar essa decisão", disse.
Investing - SP 16/06/2023
O leilão para a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso, deve levar ao menos 10 anos para ocorrer, disse nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que apontou que os estudos para a obra estão defasados.
Os estudos para a construção da ferrovia, apontada como crucial para escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os portes da Região Norte, haviam sido suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal e somente no início deste mês o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a retomada dos processos de construção da Ferrogrão.
"A gente reverteu (a decisão do STF) para poder atualizar os estudos. Os estudos estão muito desatualizados. Financeiramente eles estão com valor de 13 bilhões (de reais), se a gente só atualizar monetariamente, ele já vai a quase 30 bilhões. Tem que voltar a campo para verificar se as condições geológicas e ambientais permanecem, parece que não são as mesmas de 10 anos atrás", disse Santoro em entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros em São Paulo.
"Até a gente conseguir atualizar os estudos, botar este edital para a rua, conseguir resolver os entraves ambientais e este projeto estar pronto, vamos colocar aí, em uma hipótese bem otimista, 10 anos", afirmou.
Enquanto isso, disse o secretário, o governo vai trabalhar para melhorar as condições da BR-163, que também passa na região e também é relevante para o escoamento da produção agrícola.
A rodovia é parte de uma série de outras estradas cujos contratos de concessão o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende alterar e, para isso, aguarda um julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), marcado para 21 de junho.
TRENS DE PASSAGEIROS
Na entrevista, Santoro também afirmou não ver possibilidade no curto prazo da construção de ferrovias para trens de passageiros no Brasil, devido as atuais restrições fiscais do governo federal.
"Trem de passageiros no mundo inteiro tem subsídio governamental. Não há país no mundo que não tenha subsídio, todo governo entra com uma parte dos recursos porque são projetos muito caros. A gente vai precisar ter mais condições de espaço fiscal, de investimento, para poder financiar, subsidiar, esses projetos de passageiros", disse.
"Por enquanto eu não consigo vislumbrar que seja possível no curto prazo a gente ter projeto de passageiros no Brasil."
Ao mesmo tempo, ele disse que o Ministério dos Transportes trabalha na elaboração de uma política para o setor e que projetos menores e economicamente mais viáveis podem ser os primeiros da fila.
"A gente vai divulgar uma política pública em breve para a gente construir essa possibilidade no futuro. A gente já está mandando um decreto para o presidente da República construindo a política de transporte de passageiros", afirmou o secretário.
"A gente acredita que terão trechos viáveis economicamente, que talvez não precise de muito subsídio. Acho que a gente tem que começar pequeno para depois a gente construir a possibilidade de ter projetos maiores."
Valor - SP 16/06/2023
Com entrega de último trecho, Brasil passa a ter corredor ferroviário direto entre o Porto de Santos (SP) e Itaqui (MA)
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Beto Abreu, presidente da Rumo, prevê novos terminais na Malha Central — Foto: Ana Paula Paiva/Valor
A Rumo, empresa de logística do grupo Cosan, inaugura nesta sexta-feira (16) o último trecho da Ferrovia Norte-Sul. Com isso, o país passa a ter uma conexão ferroviária direta desde o Porto de Santos (SP) até Itaqui (MA). O tramo central operado pela Rumo, que vai de São Paulo a Tocantins, era o elo que faltava para completar o corredor logístico. A concessão já estava em operação desde 2021, mas restava um pequeno pedaço da via, na região de Anápolis (GO), a ser construído, o que foi feito apenas agora.
Com a conclusão do empreendimento, a concessão da Malha Central deverá ampliar sua área de influência em 20%, até 2030, e diversificar as cargas transportadas para além dos grãos, afirmou o presidente da Rumo, Beto Abreu, em conversa com o Valor.
“Goiás é o segundo maior produtor brasileiro de etanol, é o terceiro maior produtor de biodiesel, tem um polo industrial super relevante na região de Anápolis, o que gera muitas oportunidades para carga geral. Hoje, de Goiás para Santos, descem cerca de 45 mil contêineres em caminhões. Há oportunidades na área de fertilizantes, combustível, grãos, carga geral e até mesmo minério”, disse o executivo.
Em 2022, a Malha Central movimentou 9 bilhões de TKU (tonelada por km útil), principalmente de soja e milho, mas também fertilizantes e açúcar. A companhia não revela a projeção de crescimento a partir do novo trecho inaugurado.
A Rumo conquistou a concessão do tramo central da Norte-Sul em um leilão em 2019, com o objetivo de concluir a obra, iniciada pelo governo federal, e operar a via por 30 anos.
O novo corredor que interliga o Brasil de Norte a Sul é composto por um total de quatro concessões: ele começa em São Luís no Maranhão, no Porto de Itaqui, de onde parte a Estrada de Ferro Carajás, da Vale. Em Açailândia (MA), a via se conecta ao tramo norte da Norte-Sul, que é operado pela VLI e vai até a cidade de Porto Nacional (TO). É neste momento que entra a nova concessão da Malha Central, da Rumo. O trecho sai de Tocantins, passa por Goiás e chega ao norte de São Paulo, em Estrela D’Oeste (SP). Por fim, neste ponto, a via se interliga à Malha Paulista, também da Rumo, que desemboca em Santos (SP).
Ao todo, foram R$ 4 bilhões investidos pela Rumo, tanto para finalizar a obra do trecho central quanto para construir terminais ao longo da ferrovia. Já há quatro terminais em operação na via, que começou a funcionar de forma parcial em março de 2021.
A empresa prevê ao menos outros quatro terminais que ainda serão implantados ao longo da malha. Dois deles, voltados a grãos, deverão ser construídos em 2024, no norte de Goiás e sul de Tocantins, em sociedade com um grupo que ainda não pode ser revelado. Há também previsão de uma unidade em Rio Verde (GO) para combustíveis, em parceria com a DTC (Dinâmica Terminais de Combustíveis). Outro projeto a ser implementado é o terminal de contêineres da Brado, subsidiária da Rumo voltada a contêineres, em Davinópolis (MA), próximo a Imperatriz, ainda sem data para começar a operar.
Com a conclusão desse projeto, a Rumo deverá focar em seus outros planos de expansão: a prorrogação da Malha Norte no Mato Grosso, até Lucas do Rio Verde (MT), cujas obras da primeira etapa do projeto tiveram início no fim de 2022, e a renovação antecipada da Malha Paulista, firmada em 2020.
Segundo o presidente, não há previsão de novos contratos no curto prazo - tanto de leilões de novas concessões quanto de autorizações de projetos privados, como o do Mato Grosso. “Hoje, estamos muito concentrados em executar o que temos no ‘pipeline’. Não é estratégia da companhia trazer novos investimentos.”
Em relação à revisão que o governo federal diz estar fazendo das renovações antecipadas de concessões ferroviárias - entre elas, a da Malha Paulista -, Abreu afirma que não espera “nenhuma mudança em contratos assinados”, o que é o “coração da segurança jurídica”, diz ele. No acordo, a Rumo se comprometeu a fazer R$ 6 bilhões em obras e com o pagamento de uma outorga de R$ 2,9 bilhões.
“O caderno de obras sempre pode ser alvo de discussões, porque as necessidades de mercado mudam, então é natural que você converse sobre mudanças de prioridades. Isso não significa mudar questões estruturais do contrato”, afirma o executivo.
Já em relação à renovação antecipada da Malha Sul, processo que ainda está em curso na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Abreu afirma que as discussões estão mais lentas, porque se trata se uma concessão hoje deficitária e, para a renovação, seria necessário garantir termos que garantam a rentabilidade do ativo. “Temos interesse em renovar, mas dentro de parâmetros que possam conciliar uma maior rentabilidade com os interesses do governo e dos atores locais”, diz. Caso não haja a renovação, o contrato vence em 2026.
Outra pendência da Rumo é a devolução da Malha Oeste, para que a concessão seja novamente leiloada a outro grupo. Embora hoje o governo federal esteja buscando alternativas à relicitação - um processo que se mostrou bastante lento e complexo -, como a repactuação dos contratos para que estes se tornem viáveis, a Rumo deixa claro que não está interessada nesse caminho. “A companhia já deixou claro que essa é uma concessão que não quer manter no seu portfólio”, afirma o presidente.
TN Petróleo - RJ 16/06/2023
O Ministro Relator Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a solicitação da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) para colaborar e fornecer subsídios para melhor encaminhamento na ação que discute o imposto de exportação sobre petróleo bruto (ADI 7362). A associação havia ingressado no mês passado no tribunal como amicus curiae no processo que solicita a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória 1.163/23, que instituiu a cobrança de imposto de exportação sobre o petróleo bruto, à alíquota de 9,2%. A ação foi proposta inicialmente pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP).
“Proativa e combativa na defesa dos interesses das empresas independentes de petróleo e da sociedade em geral, a ABPIP foi a primeira, e até o momento única, parte admitida para tanto, dentre os oito pedidos formulados”, celebrou Márcio Félix (foto), presidente da ABPIP.
O imposto foi criado pelo Governo Federal com o propósito de compensar as perdas de arrecadação decorrentes da desoneração da comercialização interna de combustíveis. No entanto, a ABPIP argumenta que esse imposto afeta o mercado de óleo e gás, impactando as empresas independentes, influenciando os investimentos e podendo resultar em mudanças nos preços praticados e na redução de empregos. “O impacto é ainda mais relevante para as empresas de menor porte e que operam campos maduros, tanto em terra como no mar”, explicou Félix.
Segundo ele, a ABPIP busca, com a ação, contribuir para um debate amplo e técnico e para reunir dados e elementos inerentes ao setor atingido, aptos a trazer esclarecimentos fundamentais para um desfecho plural da demanda. “A cobrança possui relevância econômica, política, fiscal, financeira, jurídica e regulatória. Queremos colaborar com a visão das produtoras independentes de petróleo e gás natural, indústria que assumiu o risco de explorar campos até então subaproveitados, tendo parte das suas receitas atreladas à exportação. Evidentemente, a abrupta incidência do imposto com uma alíquota de 9,2% tem potencial para gerar significativos desafios às empresas e toda a cadeia de fornecimento a ela atrelada”, concluiu o presidente da ABPIP.
A Associação ressalta que, além desses impactos negativos, a medida terá consequências prejudiciais para o setor de petróleo, que se caracteriza por realizar investimentos de longo prazo. Segundo Félix, a imposição desse imposto reduz o interesse em participar de novos leilões, adquirir e explorar campos produtores, causando danos significativos a toda a cadeia produtiva do petróleo, incluindo empresas fornecedoras diretas e indiretas da indústria de bens e serviços.
Valor - SP 16/06/2023
“As instituições financeiras têm que parar de financiar e investir na exploração de novos campos de petróleo e investir, em vez disso, na transição justa do mundo em desenvolvimento”, disse o secretário-geral da ONU
A ação climática deve ser imediata e global. “E começar com o coração poluído da crise climática: a indústria do combustível fóssil”, disse António Guterres em entrevista a jornalistas. Foi a fala mais dura do secretário-geral da ONU em relação a investimentos em carvão, petróleo e gás.
“Os planos de transição da indústria do combustível fóssil têm que ser planos de transformação, que conduzam as empresas às energias limpas e longe de um produto incompatível com a sobrevivência humana”, disse em discurso nas Nações Unidas. “Caso contrário [os planos de transformação do setor de combustíveis fósseis], serão apenas propostas para se tornarem destruidores de planetas mais eficientes.”
Ele também pediu que o setor financeiro impulsione a transição energética do setor de combustíveis fósseis com metas para 2025 e 2030 e com uma estratégia transparente para retirar gradativamente esses ativos de suas carteiras e migrar para energias limpas. E que pare de fazer lobby para combustíveis fósseis, que deixe de investir e emprestar recursos para carvão em qualquer lugar – incluindo infraestrutura, logística, usinas e minas.
“As instituições financeiras têm que se comprometer a parar de financiar e investir na exploração de novos campos de petróleo e gás e na expansão das reservas de petróleo e gás existentes, e investir, em vez disso, na transição justa do mundo em desenvolvimento”, disse.
Exlporação na Foz do Amazonas
Respondendo a uma pergunta do Valor sobre a polêmica brasileira em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial, Guterres afirmou:
“Não conheço bem o projeto, mas estou certo que todo o petróleo e o gás que já foi descoberto não será usado pela humanidade. Tenho certeza absoluta que uma parte considerável do petróleo e do gás que já foi descoberto irá ficar no solo para sempre”.
“Não sou contra empresas de combustíveis fósseis, ao contrário. Encorajo as empresas que, agora, têm enormes lucros a usá-los e dirigi-los às renováveis e à economia verde”, disse o secretário-geral da ONU. “Isso quer dizer que conseguirão sobreviver à transição energética e permanecer como atores importantes e relevantes na economia global”.
Discussão climática internacional
Guterres lembrou que a indústria de petróleo e gás teve um lucro líquido extraordinário de US$ 4 trilhões em 2022. “E para cada dólar gasto na exploração de petróleo e gás, só 4 centavos foram para energias limpas e captura de carbono”.
“Vamos encarar os fatos: o problema não é só as ‘emissões’ dos combustíveis fósseis. O problema ‘são’ os combustíveis fósseis.”
Guterres se referia à atual divergência da discussão climática internacional. Os países árabes defendem que a próxima Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 28, tenha como meta reduzir ou até acabar com as “emissões dos combustíveis fósseis” e não com o uso e produção dos combustíveis fósseis.
Nesse jogo de palavras está a premissa dos produtores de petróleo de continuar produzido e capturando e sequestrando carbono, tecnologia conhecida por CCS que até hoje não é comercialmente viável.
Isso vem sendo defendido pelos Emirados Árabes Unidos, que irão sediar a COP 28 em dezembro. E também, de forma indireta, pelos países do G20 (grupo das principais economias mundiais), que defendem acabar com o uso de combustíveis fósseis “unabated”, o que quer dizer a mesma coisa – contar com tecnologias que sequestrem o carbono emitido.
“A solução é clara: os países precisam, progressivamente, deixar o petróleo, o carvão e o gás no solo onde pertencem e investir maciçamente em energias renováveis”, disse.
"É hora de acordar"
“Estamos rumando, de olhos bem aberto, em direção ao desastre, com muitos querendo apostar em desejos, tecnologias não comprovadas e soluções de balas de prata. É hora de acordar”, disse o secretário-geral das Nações Unidas.
Guterres seguiu: “Não faz sentido apostar em mais e mais combustíveis fósseis, usar os lucros apenas para os acionistas e não vislumbrar essa oportunidade com sua capacidade, tecnologia e recursos de serem líderes no desenvolvimento das energias renováveis”.
Esse ponto, para o secretário-geral da ONU, é essencial na COP 28, em Dubai, em dezembro. “É preciso garantir que aqueles que são mais ligados aos setores que mais se beneficiaram da economia do passado reconheçam a importância de liderar a criação da economia do futuro.”
Pressão da opinião pública
“Estou sinceramente esperançoso que a opinião pública irá colocar mais e mais pressão nos governos, porque, agora, se trata de saúde pública, segurança pública e de afetar a economia”, disse Guterres, referindo-se aos impactos dos eventos climáticos extremos com inundações e incêndios na Itália, Estados Unidos e Canadá. “Espero que a opinião pública exija e pressione por mais ações e justiça climáticas”, seguiu.
Guterres tem pedido há tempos que os países acelerem sua agenda climática, entregando compromissos mais ambiciosos de net zero e participando do evento climático de Nova York, em setembro, com um plano de transição energética.
“Estou muito preocupado de onde estamos na questão climática”, disse. “Os países estão longe de cumprir suas promessas climáticas e compromissos. Vejo falta de ambição, de confiança, de apoio, de cooperação e uma abundância de problemas de clareza e credibilidade.”
“Num momento em que deveríamos acelerar a ação, há retrocessos. Quando deveríamos estar preenchendo as lacunas vemos as lacunas se alargando”, seguiu.
Lembrou que os compromissos atuais levam o mundo a 2,8°C de aumento de temperatura até o final do século. “Isso quer dizer catástrofe.”
Pacto de solidariedade climática
O secretário-geral da ONU fez uma proposta, aos países do G20, de um pacto de solidariedade climática em que os maiores emissores, como Estados Unidos e a China, decidiriam fazer mais. A ideia de Guterres abrange os países desenvolvidos e as economias emergentes, em sintonia com o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e de acordo às capacidades nacionais.
Guterres pede que países ricos alcancem o net zero o mais perto possível de 2040 e as economias emergentes, o mais perto possível de 2050. “Não estou pedindo o impossível”, diz ele, lembrando que há países industrializados anunciando a meta para 2035 e emergentes, como o Vietnã, que se comprometeram com 2050. É o que ele chama de “Climate Solidarity Pact” e uma “Acceleration Agenda”.
“Não peço o impossível, mas algo que exige vontade política e visão dos industrializados e emergentes, e, ao mesmo tempo, justiça climática para os países em desenvolvimento”, disse em discurso.
Ele também diz que os países ricos deveriam pressionar os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento a adaptar seus modelos de negócios e abordagens de risco para que se consiga muito mais finança privada a custos razoáveis para permitir investimentos maciços em renováveis.
A proposta de aceleração na agenda climática de Guterres propõe:
Além disso, o plano da ONU recomenda um preço ao carbono e transferir os subsídios atuais dados aos combustíveis fósseis para renováveis e transição energética.
E estabelecer um caminho gradativo para eliminar a produção atual de petróleo e gás, para que se chegue a emissões net zero em 2050.
“Estou muito preocupado de onde estamos na questão climática”, disse o secretário-geral da ONU — Foto: AP Photo/Yuki Iwamura
IstoÉ Online - SP 16/06/2023
Os contratos mais líquidos do petróleo fecharam em alta de mais de 3%, em meio à expectativas de demanda da China, com especulações sobre estímulos econômicos e cortes nos juros do BC chinês. Além disso, a atratividade de óleo foi apoiada pelo enfraquecimento do dólar no exterior, na esteira de dados mistos dos Estados Unidos e da força do euro.
O WTI para agosto fechou em alta de 3,43% (US$ 2,35) a US$ 70,81 por barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para o mesmo mês avançou 3,37% (US$ 2,47), a US$ 75,67 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE).
O petróleo firmou durante o pregão o movimento de recuperação visto pela manhã, após o Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) cortar os juros na linha de empréstimo de médio prazo (MLF) para 1 ano e diante de notícias sobre um pacote de estímulos fiscais para aquecer a economia. Segundo a Oanda, a commodity deve encontrar mais apoio frente às expectativas de investidores de que “a recuperação da China deve apenas melhorar”.
Além disso, os preços receberam suporte neste pregão do apetite por risco revigorado em Wall Street e do enfraquecimento do dólar ante outras divisas no exterior, em meio a dados mistos de indústria e varejo dos Estados Unidos. “Wall Street duvida que o Federal Reserve (Fed) seja capaz de cumprir suas ameaças hawkish”, avalia a Oanda. Em relatório, a Navellier projeta que o BC americano não deve voltar a elevar taxas de juros e observa que a inflação está desacelerando rapidamente no país.
Investidores de energia também monitoram sinais de oferta global. Nesta quinta, o vice-ministro de Energia da Rússia, Pavel Sorokin, afirmou que o país não se opõe a revisões na produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), em declarações à veículos locais. Sorokin ainda garantiu que o país pretende cumprir completamente os cortes na produção de petróleo e obrigações assumidas anteriormente junto ao cartel.
Em relatório, o TD Securities projeta “déficits significativos” na oferta do petróleo nos próximos meses, o que deve manter o suporte sobre os preços da commodity. “Os investidores provavelmente precisarão ver os estoques diminuindo significativamente para corroborar nossa visão antes os preços definitivos tendam a subir”, avalia o banco de investimentos.
Valor - SP 16/06/2023
ANP deve decidir qual será a remuneração pela exploração do petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP colocou em consulta pública a revisão da Resolução ANP nº 874/2022 que atualmente regulamenta o preço de referência do petróleo. É com base nessas regras que são calculados os royalties e as participações especiais devidos pelas empresas produtoras de petróleo, ou seja, quanto a sociedade brasileira deve ser remunerada pela exploração de petróleo.
A Lei do Petróleo estabelece que deve ser levado em consideração o preço de mercado do petróleo de cada campo. O preço “de mercado” deveria ser igual ao preço efetivamente praticado pela empresa petrolífera (preço real), com base nas forças de oferta e procura, em condições normais de negociação. Porém, em caso de venda do petróleo para empresas de um mesmo grupo, esse preço pode se tornar meramente fictício. Em tais situações, é preciso que o preço de mercado seja baseado em critérios que permitam alcançar um valor o mais próximo possível ao preço que poderia ser praticado (preço artificial).
O preço artificial sempre foi estipulado pela ANP com base em uma fórmula que utilizava como parâmetro o petróleo do tipo Brent e levando em consideração os derivados produzidos e um diferencial de qualidade em função das características físico-químicas de cada corrente de petróleo. O Brent é, atualmente, uma mistura de petróleos produzidos no Reino Unido, em campos em final de vida, mas que se tornou a referência internacional para estabelecer o preço da commodity.
O problema é que não havendo um parâmetro de comparação adequado, o preço artificial pode também se tornar um preço meramente fictício quando não conseguir refletir as condições normais de mercado.
O Decreto nº 2.705/1998 permitia que o preço de referência fosse o preço real ou o preço artificial, o que fosse maior. Contudo, em razão das regras da ANP, tanto o preço real quanto o preço artificial eram fictícios. Diante de vendas para subsidiárias sediadas no exterior, a ANP não conseguia identificar o real preço de mercado do petróleo produzido no Brasil. E, ao prever comparação entre produtos com qualidades distintas, a ANP não conseguia estabelecer um preço artificial adequado. Em 2017, extinguiu-se a possibilidade de utilização do preço real e optou-se pela aplicação apenas de um preço artificial fictício.
De forma tímida, a ANP colocou em consulta pública uma modificação na sua regra em razão do impacto da mudança do teor do enxofre na qualidade e na precificação do petróleo. As entidades representativas do setor, alegando que a revisão impactaria a continuidade e/ou a atração de novos investimentos, não só fizeram vários pedidos para que as audiências públicas fossem adiadas, mas passaram a pedir a anulação do procedimento de revisão.
Diante dessa pressão, União, Estados e Municípios passaram a destacar que o preço artificial utilizado está extremamente defasado, tendo deixado há anos de ser representativo de um preço de mercado, e que isso já teria causado perdas de bilhões de reais.
Ao abrir a porta para discussão, a ANP se vê agora obrigada não apenas a tratar do teor de enxofre, mas a discutir a implantação de uma nova metodologia que substitua o atual preço fictício por um real preço de mercado.
Para tanto, não há outra possibilidade a não ser voltar a utilizar o preço de venda efetivamente praticado pela empresa produtora de petróleo. Para evitar que erros do passado sejam repetidos, como manipulação de preços e falta de transparência na identificação dos preços efetivamente praticados quando ocorressem vendas para as empresas vinculadas sediadas no exterior, a ANP deveria prever a aplicação das novas regras de preço de transferência previstas na legislação federal, baseadas no padrão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Embora tenha sido impedida de usar esse tipo de controle no passado por falta de regulamentação, não existe qualquer vedação de estabelecer nova regra para o futuro.
Não sendo possível aplicar essas regras de preço de transferência (por exemplo, por se tratar de operação com empresa vinculada, mas sediada no Brasil), seria possível utilizar, como parâmetro comparativo, o valor não só do Brent, mas também de outras cotações de petróleo, como o West Texas Intermediate - WTI, produzido nos Estados Unidos, e/ou Tupi, do Brasil, adotando-se a maior cotação.
Com esse tipo de metodologia, o preço de referência passaria a estar atrelado diretamente a um preço real e subsidiariamente a um preço artificial, mas com regras para refletir da forma mais fidedigna possível o valor do mercado do petróleo produzido e diminuir riscos de defasagem. É o certo porque é o que estipula a Lei do Petróleo. É o justo porque o valor a pagar será efetivamente proporcional ao que ingressou nos cofres da empresa. Evita surpresas à indústria e aos entes beneficiados pelas participações governamentais. Evita, ainda, a criação de algo novo e complexo que crie dificuldade fiscalizatória para a ANP, podendo atuar em conjunto com a Receita Federal. Para as empresas petrolíferas, facilitaria o cumprimento das obrigações acessórias. Todos ganham.
O único e real motivo para defender a manutenção de um preço fictício, com a fórmula atual atrelada ao Brent, pode ser um interesse de garantir a defasagem perante o preço real, com a diminuição do valor a pagar a título de royalties e participações especiais.
Diante desse cenário, resta saber se a ANP escolherá, de um lado, aplicar o preço de mercado, com base no preço efetivamente praticado e regras de controle, ou, ainda, com base em um preço artificial, porém, com a diminuição de riscos de haver desfasagem, ou, de outro lado, aplicar um preço fictício ao petróleo produzido no Brasil, sem conformidade com a Lei e causador de prejuízo aos cofres públicos e, portanto, a toda a sociedade.
Paulo Enrique Mainier é procurador-chefe da Procuradoria de Petróleo da PGE-RJ
Bruno Dubeux é procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro
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