FORGOT YOUR DETAILS?

Seja bem-vindo ao INDA!

Olá, seja bem-vindo
ao INDA!

13 de Setembro de 2023

SIDERURGIA

Valor - SP   13/09/2023

Até junho, o consumo de produtos siderúrgicos na região registrou leve crescimento, de 1,1%, atingindo 29,6 milhões de toneladas

A indústria do aço tem perspectivas de produção e consumo de produtos siderúrgicos na América Latina em 2023 não alentadoras, conforme as projeções setoriais da Associação Latino-americana do Aço (Alacero), bem como do Instituto Aço Brasil, que reviu seus números para o ano recentemente (em julho).

O Brasil é o principal país produtor de aço na região, seguido por México e Argentina. Em consumo aparente - soma de vendas internas mais importações -, os mercados brasileiro e mexicano se equiparavam. Mas, há alguns anos, o consumo aparente no México tem superado o do Brasil. O volume demandado no Brasil em 2022 alcançou 23,4 milhões de toneladas e a previsão é de recuo neste ano, a 22,9 milhões de toneladas.

Já o volume consumido no México foi de 24,8 milhões de toneladas - o décimo maior do mundo, atrás da Itália. A previsão para este ano no consumo mexicano é de alta de 2,5%, crescendo para 2,6% em 2024, segundo dados da World Steel Association (WSA).

Na região, o consumo aparente de produtos siderúrgicos projetado para este ano, após retração de 7,8% em 2022, ainda não tem estimativa. A Alacero ainda trabalha com previsões de março - alta de 1,8%, ante volume de 68,9 milhões de toneladas de material acabado. Para 2024, aumento de 2,4%.

Porém, desde então, o mercado continuou em desaceleração, principalmente no Brasil. Até junho, o consumo na região registrou leve crescimento, de 1,1%, atingindo 29,6 milhões de toneladas - no México houve aumento de 7%, na Argentina, 11,3%, enquanto Brasil registrou recuo de 1,3%, sobre mesmo semestre de 2022, de acordo com a Alacero.

Neste ano, a previsão é de recuo frente a 2022, que se contraiu frente ao recorde de 74,8 milhões de 2021. A Alacero informou que vai atualizar a estimativa para 2023, tanto de produção quanto de consumo, em novembro, durante o Summit anual do setor na América Latina que vai ocorrer em São Paulo.

Conforme dados da Alacero, que acabam de ser compilados, no primeiro semestre a produção de aço bruto na região teve decréscimo de 8,9% em relação aos mesmos seis meses de 2022, com total de 28,5 milhões de toneladas. A entidade atribui o desempenho setorial negativo a incertezas globais e lenta recuperação nos diversos setores consumidores de aço.

Quando se analisa por trimestres, diz a entidade, o segundo deste ano ficou 10,4% abaixo do mesmo período de 2022 e 0,3% inferior ao de janeiro a março. “Foi o trimestre mais baixo desde o terceiro trimestre de 2020”, comenta a Alacero. No ano passado, a região produziu 62,3 milhões de toneladas de aço bruto.

A recuperação definitiva do consumo só irá ocorrer em 2024”

— Alejandro Wagner

Já em material laminado de aço - chapas, bobinas, perfis, vergalhões e fio-máquina -, o volume foi 4% abaixo do mesmo semestre do ano passado, somando 26,4 milhões de toneladas de produtos finais até junho. Todo o ano passado somou 54,2 milhões de toneladas. O segundo trimestre foi pior: teve queda de 5,4% na comparação anual e 1,5% sobre o primeiro de 2023. O desempenho se deteriorou desde o quarto trimestre de 2022, diz a Alacero.

No Brasil, que responde por mais da metade da oferta de aço na região, as projeções indicam quedas de 5% na produção e de 2,6% no consumo aparente. As vendas internas devem cair 6% (a 19,1 milhões de toneladas) e as exportações indicam retração de 0,3%, a 11,9 milhões. A maior parte dos embarques ao exterior é material semi-acabado (placas e tarugos).

Nesse cenário, só sobem as importações de produtos siderúrgicos - de China, Rússia, Turquia, Coreia do Sul e outras fontes. A previsão revista aponta aumento de 25,6% sobre 2022, o que tem preocupado as siderúrgicas locais.

“Incertezas globais e problemas estruturais marcam o cenário da economia na América Latina. A produção caiu, mas o consumo continua perto de 0 a 1% e há duas explicações: um ajuste de estoque, com plantas produzindo menos e exportações fracas. Esses indicadores nos mostram que o resto do ano será igual e a recuperação definitiva está prevista para 2024”, afirma Alejandro Wagner, diretor executivo da Alacero.

A análise da Alacero é que o mercado de aço na região latino-americana sofre com a alta volatilidade e dificuldades de crescimento em razão da maior deterioração do indicador social, com altos níveis de instabilidade política em países da região.

A entidade ressalta que, para o futuro, as perspectivas de crescimento macroeconômico da região parecem frágeis, com destaque para Brasil e Colômbia, segundo o relatório (SRO) da WSA, de abril. A organização fará nova revisão do SRO em outubro.

ECONOMIA

Agência Brasil - DF   13/09/2023

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de 0,09% e 0,31%, respectivamente.

O INPC acumula taxas de inflação de 2,8% no ano e de 4,06% em 12 meses. Portanto, o indicador apresenta taxas inferiores às apuradas pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que apresentou altas de 0,23% em agosto deste ano, 3,23% no acumulado do ano e 4,61% em 12 meses.

A inflação de agosto do INPC foi puxada pelos produtos não alimentícios, que subiram 0,56% no mês, depois de uma inflação de 0,07% em julho. Já os alimentícios tiveram deflação ainda mais acentuada em agosto (-0,91%) do que no mês anterior (-0,59%).

O Estado de S.Paulo - SP   13/09/2023

Recém-lançado trabalho de economistas do Federal Reserve (Fed, BC dos EUA) de São Francisco - Òscar Jordà, Sanjay R. Singh e Alan M. Taylor - mostra que a política monetária pode ter efeitos de longo prazo na economia, isto é, para além dos ajustes cíclicos.

Os autores analisam dados de diversos países desde 1900 e encontram indicações de que a política monetária apertada pode reduzir o produto potencial mesmo após uma década. Em contraste, a política monetária frouxa não parece aumentar o potencial de crescimento de um país no longo prazo.

Segundo os autores, esses efeitos de longo prazo da política monetária apertada se fazem sentir basicamente por meio de decisões de investimento, o que no final das contas leva a uma produtividade menor e a um menor estoque de capital na economia, comparado à situação contrafactual em que a política monetária não tivesse sido apertada. Eles estimam que esse efeito perdure por 12 anos após o período de aperto monetário.

Os economistas explicam os três fatores que determinam o potencial produtivo de uma economia: disponibilidade de capital, disponibilidade de trabalho e produtividade total dos fatores (PTF). Eles descrevem a PTF como "quão inteligentemente os estoques existentes de capital e trabalho são combinados para se obter mais produto".

Como efeitos possíveis na PTF de altas taxas de juros, eles citam a redução de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a perda de capacitação de trabalhadores pelo desemprego de longo prazo.

Para separar correlação de causalidade, os autores analisam economias que fixaram o câmbio em relação à moeda de uma economia maior ("base") -, como fazem os países dolarizados, por exemplo. Nesses casos, a alta ou baixa dos juros se dá pelas condições da economia base, e são mais aleatórias em relação às condições específicas da economia que fixou o câmbio. Por isso, os efeitos, na economia que fixou o câmbio, dos movimentos dos juros mais provavelmente apontam causalidade, e não correlação.

Já na economia base, o BC eleva o juro quando a economia está aquecida, então pode haver correlação entre juro elevado e atividade forte, mas evidentemente o primeiro não causa a segunda. Nesse caso, correlação não é causalidade.

O estudo analisa 17 economias ricas de 1900 a 2015, excetuando as duas guerras mundiais. O foco são o comportamento do trabalho, capital e PTF em economias que fixavam o câmbio no período analisado e, mais especificamente, o efeito de altas de juros não antecipadas de 1% ou mais.

O exercício indica que, em reação a um aumento de 1% nas taxas de juros, o produto será 5% menor após 12 anos, comparado à situação em que aquela alta de juros não teria acontecido. Em termos dos Estados Unidos, os autores calculam que esse choque (1% de alta) reduziria a renda individual média anual em US$ 3 mil.

Em termos de componentes do crescimento, após 12 anos do choque da alta de 1% dos juros, a PTF seria 3% menor, o estoque de capital 4% menor, mas o estoque de trabalho continuaria igual ao sugerido pela tendência pré-choque. Os economistas explicam que essa combinação seria compatível, por exemplo, com a hipótese de que o choque de juros reduzisse o investimento em P&D.

A mesma análise pelos economistas para o caso inverso, de um choque de redução de juros, não mostra efeitos significativos de longo prazo. A conclusão dos autores é de que buscar o objetivo da política monetária - fazer a economia crescer no seu potencial ao mesmo tempo em que se mantém a inflação baixa e estável - torna-se ainda mais complicado à luz dos achados do seu estudo.

O Estado de S.Paulo - SP   13/09/2023

Enquanto o governo busca R$ 168,5 bilhões em reforço de arrecadação para entregar um resultado primário zero em 2024, o ex-secretário do Tesouro Nacional e economista da ASA Investments, Jeferson Bittencourt, disse nesta terça-feira, 12, que ajustes fiscais mais focados na elevação de receitas do que na contenção de despesas podem ter efeitos adversos na inflação e na taxa de crescimento da economia.

“Dívidas públicas grandes tendem a ser danosas ao crescimento econômico. E ajustes fiscais pelo lado da receita tendem a ter efeitos piores sobre crescimento e inflação do que ajustes pelo lado das despesas”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. “Porém, cortar investimento público pode ser mais danoso que aumentar receitas.”

Bittencourt destacou que a dívida brasileira é “grande e cara” quando comparada aos demais pares emergentes. “A velocidade em que fazemos o ajuste e colocamos essa dívida em queda importa. Porque é um dos fatores que fazem com que tenhamos juros tão altos”, completou.

O economista elogiou o novo arcabouço fiscal, que é disciplinador do crescimento das despesas e destacou que o mercado prevê uma velocidade de melhora anual do resultado primário do governo (receitas menos despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida) entre 0,2% e 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em linha com os fundamentos do novo arcabouço.

“O governo se comprometeu a entregar uma melhora mais rápida do primário. Essa é uma velocidade que está no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024, mas não diretamente vinculada ao arcabouço. Se aplicarmos a velocidade do arcabouço, demoraríamos dez anos para zerar o déficit”, projetou. “O mercado vê uma melhora do resultado, mas não incorpora ainda as medidas propostas pelo governo para obter receitas. Então, há espaço para melhora das expectativas para o cumprimento da meta.”

IstoÉ Dinheiro - SP   13/09/2023

O projeto do Orçamento de 2024, enviado pelo governo ao Congresso, prevê uma ação específica para futuros aportes da União em concessões de rodovias e ferrovias, conforme antecipou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O Ministério do Planejamento separou R$ 1,84 bilhão para a iniciativa, uma saída costurada pelo governo para viabilizar parcerias público-privadas (PPPs) federais na área de infraestrutura federal.

O número foi bem recebido entre integrantes do Ministério dos Transportes. O formato, por sua vez, remete a uma espécie de PPP “informal”, que garante o objetivo de combinar recursos de origens pública e privada num mesmo projeto.

Para as ações destinadas a concessões rodoviárias, o valor reservado para aportes federais foi de R$ 1,29 bilhão. Para as ferrovias, de R$ 645 milhões. Além da previsão de recursos no Orçamento, integrantes do governo também avaliam a edição de um decreto para dar mais segurança ao formato. A minuta já foi alvo de discussões preliminares entre integrantes dos Transportes, da secretaria do Tesouro Nacional e da Casa Civil. A ideia geral é que o decreto assegure que os compromissos financeiros assumidos pelo poder público em contratos de concessão estejam, ano a ano, previstos na lei orçamentária.

Interesse

Já a ação específica no Orçamento para esse pagamento funcionará como uma garantia de que o parceiro privado irá receber o aporte público devido. A avaliação de integrantes do Executivo que estudaram a ferramenta nos últimos meses é de que o novo arcabouço fiscal dá segurança à iniciativa privada de que os valores estarão disponíveis, uma vez que o texto garante um piso de investimentos. No próximo ano, ele será de R$ 68,5 bilhões.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, integrantes do governo ouviram diversos representantes de instituições financeiras que costumam financiar projetos de infraestrutura. O diagnóstico no mercado é que o formato deve funcionar e atrair interesse do setor privado. Já as discussões sobre o decreto devem começar a caminhar oficialmente no governo agora que o novo arcabouço fiscal foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A equipe econômica e as áreas de infraestrutura do Executivo passaram o primeiro semestre analisando opções para tornar as PPPs federais viáveis. O instrumento se tornou mais urgente pela constatação de que, ano a ano, tornam-se mais escassos os ativos federais, como rodovias, que podem ser concedidos por meio de concessões “puras”, ou seja, sem nenhum tipo de auxílio financeiro do poder público.

Pedágios

Em algumas regiões, o governo não consegue conceder a rodovia com uma tarifa de pedágio de concessão comum porque o custo ficaria muito elevado para a população, e também para os transportadores. Em outros casos, o problema está no risco de engenharia, que demanda uma contrapartida do poder público.

Atualmente o Executivo já identifica que precisará lançar mão das PPPs em projetos de rodovias no Nordeste e, em alguns casos, no Centro-Oeste. A forma de aporte pode variar segundo o ativo. Mas, do mercado, o governo ouviu que a melhor opção seria a de aportes na “cabeça” do projeto. Ou seja, nos primeiros dois ou três anos, quando a fase de investimentos é mais crítica, e a concessionária está mais vulnerável ao cenário econômico.

Governos já tentaram tirar as PPPs federais do papel no passado, principalmente com a experiência de fundos garantidores, que, no entanto, não tiveram sucesso. Em 2004, uma lei autorizou a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, o FGP, que acabou com as suas atividades encerradas em 2016 após ter tido quase a totalidade de seu patrimônio resgatado, sem resultados práticos no apoio a projetos.

Em 2014, foi a vez do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), que também não teve relevância para PPPs federais, e hoje passa por uma reestruturação para atender ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (Fdirs) – mais voltado a financiar estudos de estruturação de projetos.

Investing - SP   13/09/2023

As taxas dos contratos futuros de juros fecharam a terça-feira em baixa no Brasil, com a curva a termo reagindo aos dados melhores que o esperado da inflação e precificando chances maiores de o Banco Central acelerar o ritmo de cortes da Selic, mas não em setembro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,23% em agosto, depois de alta de 0,12% em julho, resultado abaixo da expectativa apontada em pesquisa da Reuters, de avanço de 0,28%.

A inflação de serviços, acompanhada de perto pelo BC, também mostrou um cenário mais benigno ao desacelerar para 0,08% em agosto, ante 0,25% em julho. O grupo de Alimentação e Bebidas mostrou queda pelo terceiro mês consecutivo, de 0,85%.

Os números, considerados positivos pelo mercado financeiro, elevaram um pouco as apostas de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC poderá acelerar o ritmo de cortes da taxa básica Selic, de 0,50 para 0,75 ponto percentual, ainda que não no curtíssimo prazo. A Selic está atualmente em 13,25% ao ano.

Na curva a termo, a perspectiva de corte de meio ponto na reunião deste mês do colegiado segue largamente majoritária, mas para os encontros de novembro e dezembro aumentaram as apostas de corte de 0,75 ponto percentual.

O economista-chefe do banco Bmg, Flavio Serrano, chamou a atenção durante a tarde para o fato de a curva estar precificando cerca de 40% de chances de corte de 0,75 ponto percentual em dezembro.

O movimento de queda nas taxas futuras foi mais pronunciado no contrato para janeiro de 2026, que apresentou queda de quase 10 pontos-base.

“Essa parte da curva sofre bastante influência das taxas curtas. Você tem um número bom no IPCA, então coloca a probabilidade de ou o BC cortar mais a Selic mais cedo, ou terminar os cortes com a Selic mais baixa”, disse Serrano.

Apesar do IPCA favorável, Serrano afirma que ainda não há condições para que o BC, de fato, acelere o ritmo de cortes. Esta também é a percepção do gerente da mesa de Derivativos Financeiros da Commcor DTVM, Cleber Alessie Machado.

“Tem muita gente que acha que o BC vai ter que acelerar o ritmo de cortes em algum momento. Mas talvez ele espere para ver qual será o ritmo do Fed, do BCE. Com um cenário externo menos nebuloso, o BC pode pensar nisso”, avaliou.

O futuro da política monetária do Federal Reserve e do Banco Central Europeu é um dos fatores de influência sobre os juros no Brasil. Na quarta-feira, saem os dados de inflação ao consumidor nos EUA, que podem passar mais indicações sobre o futuro da política monetária no país.

Com o movimento do dia, perto do fechamento a curva a termo precificava apenas 5% de chances de o corte da Selic em setembro ser de 0,75 ponto percentual. Já as chances de corte de 0,50 ponto percentual eram precificadas em 95%.

“O dado cheio do IPCA volta (com) aquela tese dos 75 pontos-base (de corte) -- não na reunião de agora, na reunião de agora estão mais do que contratados os 50 pontos-base”, afirmou Matheus Spiess, analista da Empiricus Research, em comentário enviado a clientes. “Mas até o fim do ano temos encontros da autoridade monetária e, a depender dos dados, pode ser... que esta chance fique mais forte.”

No fim da tarde desta segunda-feira a taxa do DI para janeiro de 2024 estava em 12,3%, ante 12,324% do ajuste anterior, enquanto a taxa do DI para janeiro de 2025 estava em 10,425%, ante 10,487% do ajuste anterior. A taxa para janeiro de 2026 estava em 10,055%, ante 10,154%.

Entre os contratos mais longos, a taxa para janeiro de 2027 estava em 10,3%, ante 10,39%, enquanto a taxa para janeiro de 2028 estava em 10,635%, ante 10,708%.

No exterior, a curva de juros norte-americana registrava alta na ponta curta, mas recuava entre os contratos mais longos, com investidores à espera dos dados de inflação da quarta-feira.

Às 16:37 (de Brasília), o rendimento do Treasury de dois anos --que reflete apostas para os rumos das taxas de juros de curto prazo-- subia 1,00 ponto-base, a 5,0052%.O rendimento do Treasury de dez anos --referência global para decisões de investimento--, a 4,2682%.

Globo Online - RJ   13/09/2023

A inflação oficial em agosto, medida pelo IPCA, foi de 0,23%, após ter ficado em 0,12% em julho. O resultado foi influenciado pelo aumento da conta de energia elétrica residencial, com o fim do chamado “Bônus Itaipu”, um desconto especial aplicado na conta de luz dos consumidores em julho.

Apesar desse aumento pontual, a leitura do mercado é que o resultado reforça as expectativas de uma nova redução de juros em 0,5 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na próxima semana, o que levaria a taxa ao patamar de 12,75% ao ano.

Isso porque o mercado esperava uma alta ainda maior dos preços no mês passado. A mediana das projeções de 36 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data apontava expectativa de 0,29% no IPCA. Além disso, a inflação de serviços, que vinha sendo reiteradamente um fator de preocupação para o Banco Central (BC), perdeu fôlego.

Na passagem de julho para agosto, a alta dos preços desses itens foi de 0,25% para 0,08%. No acumulado em 12 meses, a taxa caiu de 5,63% em julho para 5,43% no mês passado, o menor patamar desde janeiro de 2022.

Pouca chance de acelerar

Em seus últimos comunicados, o BC colocou o processo de desinflação de serviços como um dos fatores a serem observados para avaliar a sequência de cortes nos juros. Além disso, a autoridade monetária aguarda que as expectativas voltem a convergir mais para a meta e observa a evolução da atividade econômica, que tem se mostrado mais forte do que o previsto.

Ainda assim, apesar da trajetória benigna na inflação, economistas não esperam que o BC acelere o ritmo de redução dos juros em razão de fatores como o cenário externo negativo nas últimas semanas, a atividade econômica mais forte e preocupações com o cenário fiscal.

— Mesmo com o cenário externo e o câmbio marginalmente piores, essa queda em serviços é bem positiva para a política monetária, que deve seguir em queda nesse ritmo de 0,50 ponto percentual — disse a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória.

Em relatório, Alberto Ramos, do Goldman Sachs, afirma que preços mais baixos de alimentos e inflação moderada devem apoiar a continuidade do corte de juros. Mas avalia que a margem para acelerar o ritmo de redução é limitada por uma atividade econômica resiliente e pelo fiscal expansionista, entre outros fatores.

Para especialistas, mesmo o aumento recente da cotação do barril de petróleo do tipo Brent no mercado internacional e o dólar mais alto não devem impactar negativamente as expectativas de inflação, tendo efeito sobre os ritmos de corte dos juros somente em 2024.

Ontem, o barril do Brent para novembro fechou a US$ 92,06. Para Rafaela, se o petróleo se consolidar em um patamar mais alto, com câmbio pressionado, poderemos ter novas altas de combustíveis, mas com impacto maior nos juros em 2024.

No cenário doméstico, o que limita um corte mais agressivo dos juros, na avaliação dos analistas, é a incerteza se o governo conseguirá assegurar as receitas necessárias para colocar o arcabouço fiscal de pé. Caso existam sinais de que isso não ocorrerá, pode haver deterioração de expectativas.

— Vimos uma queda de arrecadação significativa em julho e devemos ter números ainda fracos em agosto. Isso traz preocupações sobre o cumprimento da meta. Cenários externo e preocupação com o fiscal impedem uma melhora adicional nas expectativas mais longas de inflação. Dificilmente, veremos um corte de 0,75 ponto percentual nas próximas reuniões — afirmou Rafaela.

Já a economista-chefe da Armor Capital, Andrea Damico, avalia que, após a divulgação do IPCA, ainda há espaço para uma redução de 0,75 ponto nos juros na reunião de dezembro.

— Apesar de a atividade ter surpreendido positivamente no primeiro semestre, vislumbramos uma estabilização no terceiro e no quarto trimestres — afirmou.

Energia e gasolina

Com o resultado de agosto, a taxa acumulada em 12 meses acelerou de 3,99% em julho para 4,61% no mês passado. Esse movimento era esperado em razão da base de comparação. No segundo semestre do ano passado, na esteira das eleições presidenciais, houve isenção de tributos de combustíveis, energia e telecomunicações.

Em julho e agosto do ano passado, o país teve deflação influenciada por estes itens. Ainda assim, o resultado segue dentro do teto da meta fixada para este ano. O alvo é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

A maior pressão no mês de agosto, segundo o IBGE, foi a energia elétrica, com alta de 4,59% em razão do fim do bônus de Itaipu, um saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica da usina de Itaipu no ano passado, que foi repassado para as contas de luz em julho.

Entre os grupos pesquisados, Habitação subiu 1,1% com a energia elétrica. Houve alta ainda em Saúde e cuidados pessoais (0,58%) e Transportes (0,34%). Em compensação, o grupo Alimentação e bebidas teve queda de 0,85%, influenciado pela alimentação no domicílio e itens como batata, tomate, frango e carnes.

O IPCA acumulado no ano ficou em 3,23%. Em 2023, a maior vilã é a gasolina, com alta de 13,02% de janeiro a agosto. Os outros itens com maior impacto foram o emplacamento e licenciamento de veículos (13,64%), planos de saúde (8,24%), energia elétrica (7,35%) e ensino fundamental (10,63%).

O Estado de S.Paulo - SP   13/09/2023

O economista-chefe do Citi Brasil, Leonardo Porto, avalia que aumentou o risco de o Banco Central precisar diminuir o tamanho do ciclo de corte da taxa básica de juros. Hoje, no cenário do banco, a Selic deve chegar a 9% até o ano que vem - o mesmo patamar previsto pelo mercado no relatório Focus.

“Eu acho que o risco desse ciclo ser mais curto, ou seja, de parar num patamar acima de 9%, está crescendo”, afirma Porto. “E está crescendo porque a desaceleração da demanda doméstica está menor do que a gente imaginava.”

Essa força da demanda, avalia Porto, vem do mercado de trabalho, do estímulo fiscal, e do crescimento do crédito – que sobe, apesar da Selic elevada.

“Isso eleva a preocupação do Banco Central”, diz. “Me parece que a gente pode entrar num período em que o processo desinflacionário dos serviços vai ficar bem mais lento.”

O banco subiu a sua previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para 3,1% e mudou a sua previsão de corte da Selic – atualmente em 13,25% ao ano – de 0,75 ponto percentual para 0,50 na reunião de dezembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estadão.
Os números do segundo trimestre voltaram a ser positivos. Qual é a avaliação do desempenho da economia?

O dado do PIB mais uma vez surpreende muito para cima. O primeiro trimestre foi localizado na agropecuária. Falava-se que era o efeito temporário da safra. Dessa vez (no segundo trimestre), não. Foram serviços e indústria disseminados e acelerando em relação ao trimestre anterior. A economia brasileira está crescendo muito mais do que a gente imaginava desde o começo do ano passado. No início de 2022, todo mundo previa o PIB próximo de zero, mas fechou em 2,9%. Este ano é a mesma coisa. Começamos o ano falando em algo próximo de 0,5%, e estamos terminando em torno de 3%. A história vai se repetir. Claro que tem a agropecuária. Mas, se a gente exclui o primeiro trimestre, a surpresa continua vindo do setor de serviços, principalmente, do lado da oferta, e do consumo privado, do lado da demanda. O que me leva a crer que estamos falando de consumo privado de serviços.
Esse crescimento mais forte vai continuar?

A coisa importante que tem de estar na cabeça é o crescimento potencial. É a economia que vai crescer sempre mais para frente ou a gente está consumindo a ociosidade? Quando a gente olha o mercado de trabalho, a queda na taxa de desemprego é muito forte. Estamos, hoje, com o desemprego abaixo de 8%. Mesmo que a gente coloque a taxa de participação na média histórica, ela está só levemente acima de 8%. É um pouco acima da taxa normal. Isso já é um primeiro indicativo de que estamos crescendo em cima de uma redução da ociosidade. E essa ociosidade, por definição, acaba. Me parece que é frágil o argumento para achar que o PIB potencial - que a gente estimava na casa de 1,5% antes da pandemia - está maior. Só teve mais PIB porque absorveu mais mão de obra. Isso é ociosidade. Em outras palavras, a economia não está crescendo em cima do aumento de produtividade.
Qual é a implicação desse cenário?

A primeira é que esse crescimento parece que vai ser mais forte temporariamente, para depois converter para o potencial. E a segunda é que vão aumentando os riscos de pressões inflacionárias. Como a gente está falando em mercado de trabalho, o salário real está um pouco acima de 5%, o que é maior do que qualquer medida de produtividade do trabalhador. Isso eleva a preocupação do Banco Central.

Essas constatações fizeram o banco mudar o cenário para a economia brasileira?

Além de rever o PIB para cima - fomos para 3,1%, estávamos com 2,3% - , a gente reviu a nossa trajetória de Selic. A gente achava que o Banco Central iria acelerar o corte em dezembro para 0,75 (ponto percentual), mas tiramos essa aceleração. Ele vai continuar no ritmo de 0,50 ponto até dezembro, para fechar o ano em 11,75%. Então, são as duas primeiras mudanças de projeção que fizemos. Por trás do 3,1%, existe uma crença de que a economia ainda vai desacelerar, porque o juro real está muito alto ainda, de 7%.
Mas o que explica a surpresa com o crescimento?

A gente tem de entender de onde está vindo essa pujança de demanda. O mercado de trabalho explica uma parte, mas não a totalidade dela. E existe um outro componente, que é o (estímulo) fiscal, mas que não explica a totalidade também. Tem uma terceira parte muito importante, que é o ciclo do mercado de crédito. Colocando em números: se você pega a taxa de juros média dos empréstimos do Banco Central, ela está, hoje, em mais ou menos 31% ao ano. A última vez que a gente teve uma taxa nesse nível foi lá em 2017, no primeiro trimestre. Coincidentemente ou não, a Selic, naquele período, era muito semelhante à de hoje, em torno de 13%. Então, teoricamente, deveria haver um desempenho do crédito semelhante por essa variável. No entanto, em 2017, o crédito estava contraindo 2,5% e, hoje, está crescendo 8%.
A política monetária perdeu força, então?

A política monetária está operando, está funcionando nos canais de transmissão. Só que, por alguma razão, a demanda por crédito desacelera muito mais lentamente do que desacelerou em 2017. Como desacelera menos, significa um crescimento de demanda muito mais forte, o que explica, especialmente, a demanda por consumo de serviços, e aí você pressiona o PIB de serviços, pressiona a inflação de serviços e pressiona o mercado de trabalho, que é intensivo em serviços.

E por que as pessoas demandam tanto crédito ainda?

Eu acho que a gente passa por um período de euforia pós-pandemia. As pessoas foram impossibilitadas de consumir serviços, não bens. E, agora, elas estão saciando esse desejo. E isso está acontecendo de forma muito parecida nos Estados Unidos e nos países europeus.
E quando esse processo deve acabar?

Do ponto de vista da oferta, ele acaba na hora que terminar a ociosidade. A gente já está com desemprego de 7,8%. Como o salário real está crescendo 5%, eu acho que a taxa de desemprego natural não está muito distante de onde está hoje. Mas tem uma outra restrição pelo lado da demanda. Se as pessoas estão consumindo e com renda, estão pagando esse consumo via renda do trabalho, mas também via endividamento. E, pelos dados do Banco Central, o comprometimento de renda está em 28%, num nível recorde desde 2011, quando começa a série histórica. Me parece que também a gente talvez não esteja tão longe do fim pelo lado da demanda. A desaceleração virá, mas o Banco Central já começou a cortar a taxa de juros. Eu acho que a saída disso tudo vai ser a gente calibrar o ciclo de corte de juros numa velocidade mais lenta, por isso mudamos o call (projeção) até o final do ano.
Por quê?

É uma preocupação maior agora com essa questão da inflação de serviços. A inflação de serviços no Brasil é muito correlacionada com a taxa de desemprego, mas também em relação à inércia, à inflação passada. Daqui para frente, a inflação de serviços vai estar muito mais próxima da dinâmica da taxa de desemprego e, como o desemprego está surpreendentemente na mínima desde 2015, me parece que a gente pode entrar num período em que o processo desinflacionário dos serviços vai ficar bem mais lento.
E como fica a política de juros para 2024?

O Banco Central vai continuar cortando juros até o patamar de 9%. É o patamar que chamamos de neutro. Ou seja, a política monetária vai convergir para neutralidade. Vai deixar de ser contracionista, mas não vai ser expansionista. Agora, a gente tem que ir calibrando esse processo. Eu acho que o risco desse ciclo ser mais curto, ou seja, parar num patamar acima de 9%, está crescendo. E está crescendo porque a desaceleração da demanda doméstica está menor do que a gente imaginava.
A economia global também mostra uma força até agora. Essa resiliência também é válida lá fora?

Os Estados Unidos são um grande exemplo disso e estão numa situação ainda mais delicada do ponto de vista do mercado de trabalho. A taxa de desemprego está nas mínimas históricas. Houve uma correção muito grande de qual seria o ponto terminal de alta de juros por parte do Fed (Federal Reserve, BC norte-americano). Como a economia está muito mais resiliente, esses ajustes foram feitos cada vez mais para cima. Achava-se que o país iria entrar em recessão já no segundo semestre e que os juros iriam começar a cair este ano. Já não tem mais esse cenário. Agora, o cenário é que os juros começam a ser cortados no segundo trimestre do ano que vem.
Os EUA podem ter juros mais altos por mais tempo, e o Brasil já reduz a Selic. Qual pode ser o impacto desse diferencial de juros menor?

Eu acho que o diferencial de taxa de juros é uma das variáveis importantes que determina o câmbio, mas não é a mais importante. Vou dar um exemplo. Se pensar nas taxas de juros de dois anos à frente, o diferencial atingiu o pico em novembro do ano passado. Ele já caiu quase 500 pontos. E o câmbio apreciou. Então, isso me preocupa menos. O câmbio no Brasil é muito mais sensível ao preço de commodity, à cotação do dólar frente às grandes moedas, ao nível de aversão ao risco global, à perspectiva do fiscal aqui. Não estou dizendo que é irrelevante. Estou só dizendo que não é a variável mais importante. E o que a gente tem visto é que, até agora, alguns riscos importantes foram minimizados.

Quais foram os riscos minimizados?

Existia um grande temor de como é que iria ser o ciclo de alta de juros dos Estados Unidos. Da última vez em que houve um ciclo tão forte, como esse, gerou a crise de 2008. Mas estamos chegando no final e não houve nenhum grande problema sistêmico. E existia um grande risco de como é que se daria a substituição do teto de gastos, dado que o presidente Lula, durante a campanha, já tinha dito que ia trocar o teto. E o que a gente viu? O arcabouço fiscal mostrou-se menos austero do que o teto de gastos, mas suficientemente austero para ancorar as expectativas.
Tem uma discussão se o governo consegue cumprir a meta de déficit zero. Qual é a sua avaliação?

Com a aprovação do arcabouço fiscal, você mais ou menos tem uma confiança maior de como é que vai ser o desenho do gasto, portanto, fica faltando o da receita. Na nossa hipótese de trabalho, não estamos considerando receitas extraordinárias, estamos pegando a receita em função do nosso cenário macro. A nossa projeção está dando um resultado primário negativo de 0,5% (do PIB). Portanto, não cumpre a meta, dado que ela vai ser zero, com desvio de 0,25 ponto. Isso significa o seguinte: para o governo cumprir a meta, ele vai precisar arrecadar mais. E ele está trabalhando nessa direção com algumas iniciativas. Se ele vai conseguir ou não, a gente só vai saber mais na frente.
Pode haver uma piora na percepção de risco do País se não cumprir a meta?

Tem de partir do princípio de onde está posicionado o mercado. Se eu pego a última divulgação da pesquisa Focus, do Banco Central, tem uma previsão negativa de 0,7% (do PIB) do primário no ano que vem. Não é muito diferente da nossa projeção. Então, a maior parte dos analistas já está trabalhando com o não cumprimento da meta. Não cumprir a meta não significa que não vá estressar o mercado. Pode estressar, sim, dependendo da magnitude e da comunicação que se faz. Não cumprir a meta porque acontece alguma coisa séria no meio do caminho, legitimamente justificável, é uma coisa. Não cumprir a meta, por reconhecimento de que foi perdulário, é pior.

O Estado de S.Paulo - SP   13/09/2023

Um conjunto desfavorável de fatores externos e internos vem causando um aperto considerável nas condições financeiras no Brasil, justamente quando o Banco Central embarcou num ciclo de corte de juros. Pouca gente espera que, do noticiário doméstico, venha algum alívio, ao menos no curto prazo.

Do lado externo, houve uma disparada dos juros americanos de longo prazo diante de surpresas positivas nos dados da economia dos Estados Unidos, reforçando a visão de que o Federal Reserve manterá elevada por mais tempo sua taxa básica.

Do lado doméstico, piorou a percepção de risco fiscal, com o crescente temor de que o governo Lula irá mudar a meta de déficit primário zero em 2024, primeiro ano de vigência do arcabouço fiscal. Também não ajudou a desconfiança de que a nova composição do Copom será mais leniente no combate à inflação e agressiva no corte de juros a partir do ano que vem, quando serão nomeados dois novos diretores do BC.

Nesse ambiente, a Bolsa brasileira caiu 5% em agosto, e acumulava mais 0,37% de perda em setembro até a semana passada. Já o dólar, após saltar 4,7% ante o real em agosto, acumulava ganho adicional de 0,37% neste mês até a sexta-feira.

Mas é a curva de juros, especialmente dos contratos futuros de vencimento mais longo, que melhor reflete o aumento no prêmio de risco do Brasil. A taxa dos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2029 passou de 10,33%, no início de julho, para 11% na semana passada.

Pior: houve forte inclinação da curva de juros, com as taxas dos contratos mais longos subindo mais do que as dos mais curtos. O diferencial entre as taxas do DI com vencimento em janeiro de 2025 e janeiro de 2029 fechou a semana passada em 0,43 ponto porcentual. No fim de julho, o diferencial ainda era negativo. O que mais influenciou nesse aumento? Piora externa? Risco fiscal no Brasil? Temor de um BC leniente?

Como esses eventos foram relativamente simultâneos, o estrategista-chefe da Warren Rena, Sérgio Goldenstein, diz que fica difícil separar o peso de cada um. “Um ambiente externo melhor, com um recuo nos yields (juros) dos títulos do Tesouro americano, poderia ajudar a queimar esse aumento no prêmio de risco”, explica. “Mas, internamente, as dúvidas sobre a execução da política fiscal devem permanecer ao longo dos próximos meses, o que limita um alívio significativo na curva de juros doméstica.”

Os juros futuros servem de referência para o custo do dinheiro. Pouco adianta o BC afrouxar a política monetária se as condições financeiras vão em direção contrária.

MINERAÇÃO

Money Times - SP   13/09/2023

Os contratos futuros do minério de ferro obtiveram ganhos pela segunda sessão seguida nesta terça-feira (12), à medida que dados da China apresentam melhora.

O minério de referência de outubro na Bolsa de Cingapura subiu 1,19%, US$ 118,75  a tonelada. Esse é seu nível mais alto desde 31 de março.

Já a commodity de janeiro mais negociada na Dalian Commodity Exchange (DCE) encerrou o dia com alta de 1,96%, a US$ 117,76 a tonelada — atingindo o nível mais alto desde 7 de setembro.

Dados do Banco Popular da China apontam que os bancos chineses concederam 1,36 trilhão de iuanes em novos empréstimos em agosto, acima dos 345,9 bilhões de iuanes em julho.

No início desta segunda-feira (11), dados do Escritório Nacional de Estatísticas da China mostraram que o índice de preços ao consumidor subiu 0,1% em agosto em relação ao ano anterior, depois de cair 0,3% no mês anterior.

“Dados de crédito chineses melhores do que o esperado, sinalizando a estabilização da demanda das famílias por hipotecas, também impulsionaram o sentimento”, disseram analistas do banco ING em uma nota.

Os índices de referência do aço na Bolsa de Futuros de Xangai avançaram de modo geral, em meio ao aumento dos preços das matérias-primas. O vergalhão subiu 1,36%, a bobina laminada a quente avançou 1,52% e o fio-máquina ficou praticamente estável. O aço inoxidável caiu 1,02%.

IstoÉ Dinheiro - SP   13/09/2023

A Vale informou nesta terça, 12, que a Controladoria Geral da União (CGU) manteve a multa de aproximadamente R$ 86,3 milhões no âmbito de processo administrativo de responsabilização sobre Brumadinho, indeferindo pedido de reconsideração apresentado pela companhia.

A mineradora, por sua vez, diz que discorda da condenação e que considera a Lei 12.846/2013 “inaplicável ao caso”, motivo pelo qual está adotando as medidas judiciais cabíveis no momento. A multa foi aplicada em agosto de 2022.

A Vale reitera ainda que, mesmo reconhecendo a inexistência da prática de atos de corrupção, a CGU concluiu que ela deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) em relação à Barragem I de Brumadinho e que emitiu Declaração de Condição de Estabilidade positiva para a estrutura, no período de junho a setembro de 2018, quando, no entendimento do órgão de controle, ela deveria ser negativa, circunstâncias essas que consistiram em ato lesivo à administração pública por dificultar a fiscalização da autarquia minerária.

Portal Fator Brasil - RJ   13/09/2023

Ao assinar acordo preliminar de fornecimento de aglomerados de minério de ferro com Essar Group. Empresa prevê fornecer 4mtpa de briquetes ou pelotas para a produção de aço ‘verde’ em complexo industrial na Arábia Saudita.

A Vale e o grupo siderúrgico indiano Essar assinaram uma carta de intenções estabelecendo uma parceria para fornecimento de aglomerados de minério de ferro para o projeto Green Steel Arabia (GSA), na Arábia Saudita. É o primeiro acordo preliminar de fornecimento assinado pela Vale com um cliente que estará instalada em um Mega Hub, complexo industrial voltado à fabricação de produtos siderúrgicos de baixo carbono.

Pelo acordo, a Vale fornecerá 4 milhões de toneladas por ano de aglomerados de minério de ferro (pelotas ou briquetes) para a rota de redução direta. Os briquetes serão produzidos pela Vale no próprio Mega Hub da Arábia Saudita. Já as pelotas poderão ser produzidas pela empresa em Omã ou no Brasil.

— Esse acordo representa um passo importante no desenvolvimento dos Mega Hubs, um modelo de negócio inovador que tem como objetivo apoiar a descarbonização do setor siderúrgico e contribuir para a luta global contra a mudança climática— explica o vice-presidente de Soluções de Minério de Ferro, Marcello Spinelli. —Além da Arábia Saudita, também anunciamos Mega Hubs nos Emirados Árabes Unidos e em Omã—.

O head do Essar Group na Arábia Saudita, Naushad Ansari, afirma: —A Essar busca investir cerca de US$ 4,5 bilhões na instalação de uma usina siderúrgica integrada em Ras Al Khair, na Arábia Saudita. Por meio dessa carta de intenções com a Vale e de uma carta anterior com outro fornecedor garantimos 100% do fornecimento de matéria-prima de minério de ferro para a usina siderúrgica. Nosso plano é iniciar a produção no ano de 2027—.

A Vale anunciou no ano passado acordos para o desenvolvimento de Mega Hubs na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes Unidos e em Omã. Nesses complexos, espera-se que a Vale construa e opere as plantas de concentração e briquetagem de minério de ferro, assegurando a oferta de produtos aglomerados de alta qualidade; que os parceiros locais promovam a construção da infraestrutura logística necessária; e que os investidores e/ou clientes construam e operem as plantas de redução direta e sejam os compradores de HBI para os mercados de exportação e doméstico.

O projeto da Essar busca ser a primeira iniciativa de aço “verde” na região. Será integrada por uma planta de redução direta com capacidade de 5mtpa. Além disso, o projeto incluirá uma laminadora de tiras a quente com capacidade de produção de 4mtpa, uma laminadora a frio com 1mtpa de capacidade, além de outras linhas de produtos.

Soluções de Minério de Ferro, chave para a siderurgia de baixo carbono — A Vale estabeleceu a meta de reduzir em 15% as suas emissões de escopo 3, relativas à cadeia de valor, até 2035, o equivalente às emissões de um país como a Nova Zelândia. A empresa já assinou mais de 50 acordos com clientes para oferecer soluções de descarbonização, que são responsáveis por 35% das emissões de escopo 3 da empresa. Entre as soluções propostas, está a construção de plantas de briquete localizadas nas instalações de alguns clientes, além dos Mega Hubs. Na última semana, a Vale anunciou acordo para estudar o desenvolvimento de complexos industriais semelhantes no Brasil e na América do Norte.

AUTOMOTIVO

GauchaZH - RS   13/09/2023

Novos investimentos da General Motors (GM) no Brasil estão sob risco, e isso inclui o complexo da montadora em Gravataí, no Rio Grande do Sul. O motivo é a discussão sobre a prorrogação de incentivos para montadoras instaladas no Nordeste e no Centro-Oeste, que se concentram em benefícios ao grupo Stellantis, dono das marcas Fiat, Peugeot, Citroën e Jeep, que tem uma unidade fabril em Goiana (PE).

No total, são R$ 5 bilhões de créditos de impostos por ano, o que deixa o veículo da montadora até 20% mais barato na hora da venda. O montante é grande e passou a beneficiar também fábricas do grupo no Rio de Janeiro e em Minas Gerais a partir de uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), extrapolando o território do incentivo fiscal, que foi criado no final da década de 1990, duraria até 2010, mas já foi prorrogado duas vezes.

O encerramento está previsto para o final de 2024, mas a Stellantis tenta prorrogá-lo até 2032. Para isso, foi proposta uma emenda à reforma tributária ainda na Câmara dos Deputados. Na finaleira e por apenas um voto, não passou. Agora, tenta-se colocá-la no Senado. Do outro lado, GM, Volkswagen, Hyundai e Toyota tentam evitar a continuidade do benefício. O entendimento é de que a concorrência é desleal, principalmente por, agora, beneficiar fábricas em outras regiões. Além disso, alegam que o investimento da montadora já foi amortizado.

Com o cuidado de não falar pelas demais montadoras, o vice-presidente de políticas públicas e comunicações da GM, Fábio Rua, conversou com a coluna sobre o assunto e confirmou que investimentos futuros no Brasil ficam sob risco, com tendência de não ocorrem.

- O país não é considerado um mercado competitivo para investimentos, pois não se tem simetria tributária. Isso impacta nossa capacidade de vender nosso carro. Ninguém está pedindo nada além de isonomia - afirmou o executivo.

Na argumentação ao governo federal feita pelas quatro montadoras contrárias à nova prorrogação do benefício, está o impacto também nas contas dos outros Estados pelo tributo que deixa de ser arrecadado. Ao Rio Grande do Sul e municípios gaúchos, estimam que R$ 134 milhões deixem de ser repassados entre 2021 e 2025 pelo fundo de participação.

Além disso, usam como reforço uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre resultados de concessão de benefícios que apontou que a indústria automotiva do Nordeste recebeu R$ 50 bilhões desde 2010. Cada emprego na fábrica de Pernambuco representa R$ 34,4 mil mensais de renúncia fiscal. Ao mesmo tempo, o relatório aponta que o perfil de desenvolvimento dos locais não é maior do que o de cidades sem o incentivo.

As montadoras, porém, apoiam outra emenda de incentivo automotivo na reforma tributária. Por esta, estaria garantido o benefício para a BYD, montadora chinesa que pretende se instalar no complexo da Ford, na Bahia, herdando as condições tributárias. O argumento é de que seria uma fábrica de carros elétricos, com investimento em inovação. O benefício, porém, seria temporário por cinco anos.

A coluna também procurou a Stellantis para tratar do assunto e aguarda retorno.

Fábrica gaúcha pode minguar

Por mais que a GM fale somente de risco para investimentos futuros sem redução ou fechamento da operação atual, a unidade gaúcha deverá, sim, minguar neste cenário. Isso porque a montadora tem meta de eletrificar sua produção inteira até 2030. Para isso, teria que transformar a unidade do Rio Grande do Sul, que hoje produz apenas carros a combustão. Sem investimentos, essa virada não ocorrerá.

O medo no Rio Grande do Sul

O complexo da GM é capaz de movimentar o PIB do Estado, como se viu nas paradas provocadas por falta de peças na pandemia. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, diz estar perdendo o sono.

- Metade da arrecadação da cidade vem da empresa. Somos "GM-dependentes". Já falei com deputados e senadores sobre o assunto. A montadora diz que nem praticando preço de custo conseguirá competir com veículos da marca do grupo Stellantis. Precisamos nos mexer - afirma o prefeito, que tem participado de reuniões sobre o assunto.

Além da montadora, o complexo gaúcho tem as sistemistas, que são as fornecedoras instaladas no local. No total, emprega mais de 5 mil pessoas, informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari.

Mais de 20 anos no RS

Inaugurado em 20 de julho de 2000, o complexo da GM no Rio Grande do Sul já fabricou mais de 4,5 milhões de carros. A fábrica passou por três expansões, que somaram R$ 4,5 bilhões. Após fabricar o Celta, as reformas e ampliações viabilizaram o Prisma, o Onix e, mais recentemente, o Novo Onix e o Novo Onix Plus.

Valor - SP   13/09/2023

Anos de uma política industrial de apoio e investimentos do setor privado impulsionaram a competitividade da China no setor

A China deverá se tornar o maior exportador mundial de automóveis neste ano, superando o Japão. O momento decisivo representará o fim de décadas de domínio de grupos europeus, americanos, japoneses e sul-coreanos.

Na impulsão da ascendência mundial da China, no entanto, estão problemas estruturais profundos na indústria automobilística nacional, que ameaçam subverter os mercados automobilísticos do mundo todo.

Um grande descompasso entre a produção nas fábricas chinesas e a demanda local tem sido provocado, em parte, por previsões incorretas pelos executivos do setor, de três tendências importantes: a queda acelerada das vendas dos carros com motor de combustão interna, a explosão da popularidade dos veículos elétricos e a diminuição da necessidade de veículos de propriedade privada à medida que a mobilidade compartilhada ganha força entre a população chinesa, cada vez mais urbanizada.

O resultado tem sido um “enorme excesso de capacidade” no número de veículos produzidos em fábricas de todo o país, segundo Bill Russo, ex-chefe da Chrysler na China e fundador da consultoria Automobility. “Temos um excesso de 25 milhões de unidades que não estão sendo usadas”, afirma.

Anos de uma política industrial de apoio e investimentos do setor privado impulsionaram a competitividade da China no setor. Os fabricantes nacionais, incluindo a campeã dos veículos elétricos BYD, estão agora vendendo mais do que as montadoras estrangeiras e visando os mercados internacionais, em busca de crescimento.

As exportações anuais de veículos da China, que ultrapassaram as da Coreia do Sul em 2021, e as da Alemanha em 2022, caminham agora para superar as do Japão neste ano, segundo dados da agência Moody’s.

No entanto, os volumes de vendas na China atingiram o pico em 2017, segundo dados da Automobility, em linha com a desaceleração do crescimento da classe média no país e com a fraqueza da economia.

O problema do excesso de capacidade está atingindo tanto empresas locais como Chery, SAIC, BYD, Geely e Changan, quanto um número crescente de grupos estrangeiros. Companhias como Tesla, Ford, Nissan e Hyundai encontram-se entre as que estão reposicionando suas fábricas chinesas para os mercados exportadores, segundo analistas.

No fim de julho, 2,8 milhões de veículos haviam sido exportados pela China neste ano, incluindo 1,8 milhão de veículos movidos a gasolina — aumento de 74% em relação ao ano anterior —, à medida que mais consumidores nacionais optam pelos veículos elétricos e os usados.

Apesar do excesso de capacidade e da desaceleração do crescimento das vendas, a esperada onda de consolidação na indústria automobilística da China ainda não se materializou, segundo um executivo ocidental experiente. Isso se deve em parte ao apoio financeiro dos governos locais chineses e bancos, que vêm ajudando a manter companhias deficitárias em operação, diz o executivo.

“Existem cerca de 100 fabricantes que colocam de 80 a 100 modelos no mercado todos os anos. Pela nossa expectativa, essa consolidação já teria ocorrido, mas ela ainda não aconteceu”, continua.

A Hyundai da Coreia do Sul é emblemática dos problemas enfrentados pelos grupos automobilísticos tradicionais na China. Das quatro fábricas do grupo no país, duas estão sendo usadas para exportações e as outras duas estão à venda.

“Mas a questão é: onde ela pode vender seus carros fabricados na China? Ela já tem fábricas na Índia, Vietnã, Indonésia e Brasil”, diz Lee Hang-koo, consultor executivo do Korea Automotive Technology Institute.

“Devido às baixas taxas de utilização na China, suas perdas no país aumentaram muito nos últimos anos e não será fácil para ela ganhar dinheiro com as exportações, uma vez que a maioria dos carros produzidos lá são movidos a gasolina”, acrescenta ele. A Hyundai não quis dar mais detalhes sobre sua estratégia na China.

Analistas acreditam que a China manterá sua posição de liderança durante anos. Segundo previsões da consultoria AlixPartners, as vendas no exterior de carros fabricados por companhias chinesas alcançarão 9 milhões de unidades até o fim da década, elevando sua participação no mercado mundial para 30% em 2030, contra 16% em 2022.

As exportações chinesas de automóveis têm como alvos principalmente os mercados em desenvolvimento da Europa e Ásia, segundo dados da Automobility, com a Rússia (atingida por sanções) sendo o principal destino neste ano. O crossover Coolray da Geely é um dos modelos mais populares exportados para a Rússia e é vendido por cerca de 1,4 milhão de rublos (US$ 14 mil).

A onda de exportações deverá se intensificar à medida que os veículos elétricos chineses, que são bem mais baratos que os dos concorrentes, se estabelecerem, especialmente na Europa, segundo afirma Yuqian Ding, um analista do HSBC em Pequim.

A Tesla já exporta carros elétricos para a Europa a partir de sua fábrica em Xangai e cerca de um quinto de todos os veículos elétricos vendidos na Europa é fabricado na China.

A BYD está liderando as exportações de veículos elétricos da China para os mercados desenvolvidos. Depois de um encontro recente com o fundador e presidente da BYD, Wang Chuanfu, analistas do Citigroup disseram que a companhia está “confiante” com uma meta de exportação de 400 mil unidades no ano que vem, o dobro da previsão deste ano.

A concorrente Tesla, apoiada pelo investidor Warren Buffett e que também é uma das maiores fabricantes de baterias do mundo, disse a analistas do banco que a indústria chinesa de veículos elétricos está três a cinco anos à frente das montadoras tradicionais estrangeiras em termos de tecnologia e escala, e até 10 anos à frente em termos de vantagem de custo.

Mesmo assim, analistas alertam que as empresas que exportam a partir da China precisam enfrentar o agravamento das tensões geopolíticas e o reconhecimento de marca limitado, além do aumento do protecionismo e nacionalismo dos consumidores.

“Até quando o resto do mundo irá tolerar as importações maciças da China? Será que as companhias chinesas serão pressionadas a realocar produção para o exterior?”, pergunta Christopher Richter, analista da CLSA para o setor automobilístico.

Valor - SP   13/09/2023

Honda, BMW e Ford formarão uma joint venture unindo fabricantes de automóveis e empresas de energia para otimizar os serviços de rede de veículos elétricos para motoristas norte-americanos.

Cada uma das três montadoras terá uma participação igual na ChargeScape. O empreendimento deve começar a operar no início de 2024, dependendo das aprovações regulatórias, de acordo com os planos anunciados na terça-feira.

A ideia é criar uma plataforma onde concessionárias de serviços públicos, montadoras e motoristas de veículos elétricos dos Estados Unidos e do Canadá compartilhem informações sobre carregamento dos automóveis.

Os condutores utilizariam estes dados para planejar os melhores horários para carregar os seus veículos, com as concessionárias ajustando a produção para garantir um fornecimento de energia estável.

“Os três membros fundadores dão as boas-vindas a outras montadoras para se juntarem e desbloquearem totalmente as oportunidades oferecidas pelas ofertas de serviços de rede da ChargeScape assim que a empresa estiver totalmente operacional”, disseram as três montadoras.

A plataforma também poderá eventualmente ser utilizada em aplicações Vehicle-to-Grid (V2G), onde os veículos servem essencialmente como baterias de armazenamento que alimentam a rede.

Honda, BMW e Ford se juntaram de olho na liderança da Tesla no desenvolvimento de veículos elétricos como parte da infraestrutura energética. A Tesla está expandindo os seus negócios de geração de energia solar, baterias de armazenamento e redes de carregamento rápido, melhorando ainda mais um modelo verticalmente integrado que gera, armazena e vende eletricidade.

O ChargeScape, por outro lado, é visto como uma abordagem mais aberta, que faz uso eficaz da infraestrutura energética existente. Honda, BMW e Ford pretendem reduzir a carga de investimento trabalhando em conjunto para atualizar a rede elétrica para atender às necessidades da era dos veículos elétricos.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Valor - SP   13/09/2023

Custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.713,52 no oitavo mês de 2023

A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) correspondeu a 0,18% em agosto, após marcar 0,23% em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o indicador registrou aumento de 3,11% nos 12 meses até agosto, ante 3,52% até julho. O índice de agosto de 2022 foi de 0,58%.

O custo nacional da construção por metro quadrado em agosto foi de R$ 1.713,52, sendo R$ 1.000,42 relativos aos materiais e R$ 713,10 à mão de obra. Em julho, esse custo totalizava R$ 1.710,37.

A parcela dos materiais apresentou queda de 0,14%, ficando 0,15 ponto percentual abaixo da taxa do mês anterior. Em julho, a parcela dos materiais tinha variado 0,01%.

Já a mão de obra, com acordos coletivos firmados neste mês em alguns Estados, teve taxa de 0,64%, um aumento de 0,11 ponto percentual em relação a julho (0,53%).

FERROVIÁRIO

Valor - SP   13/09/2023

A Rumo deve ampliar seu investimento neste ano, com projeção de atingir entre R$ 3,6 bilhões e R$ 3,8 bilhões, ante R$ 2,7 bilhões em 2022

No evento Cosan Day, nesta terça-feira (12), o CEO da operadora de logística ferroviária Rumo, Beto Abreu, afirmou que foi concluído em julho o último trecho da ferrovia entre Rio Verde e Anápolis, em Goiás, que vai permitir conectar o Estado de São Paulo ao Maranhão.

Esse trecho pertence à Malha Central, operada desde 2021 pela Rumo.

A primeira travessia deve ocorrer no final deste mês, com trem da Brado, de carga geral. “É momento histórico de ferrovia que começou a ser construída em 1987”, disse.

Segundo o executivo, ainda há muitas oportunidades de mercado nessa malha, com chance de crescimento de participação de mercado, atualmente em 25%, enquanto a Rumo opera com 40% a 50% em outras malhas.

Sobre a Malha Paulista, Abreu afirmou que a empresa tem 22% das obras entregues e está adimplente no contrato, tendo saído de 45 milhões de toneladas ao ano de capacidade em 2020 para os atuais 53 milhões, e com previsão de atingir 75 milhões ao final de todas as obras.

“Não existe discussão de contrato com o governo, mas em um dos nove aditivos estamos vendo se podemos mudar investimentos”, afirmou o executivo.

Em Mato Grosso, a Rumo começou os primeiros 34 quilômetros da extensão de ferrovia em Lucas do Rio Verde e deve começar outros 150 quilômetros em 2024. “Em 2026, já queremos operar no terminal de Campo Verde, 200 quilômetros acima de Rondonópolis”, disse Abreu. “Esse projeto transforma a competitividade do agronegócio brasileiro”.

Sobre a Malha Oeste, Abreu afirmou que a empresa há dois anos tenta devolver a concessão e espera finalizar isso até o final do ano que vem. “Não queremos no nosso portfólio”, disse.

Na Malha Sul, que tem mais da metade dos 13 mil quilômetros de ferrovias operados pela empresa, a concessão vence em fevereiro de 2027, e a Rumo está discutindo termos com o governo para avaliar uma renovação, segundo o executivo.

A Rumo deve ampliar seu investimento neste ano, com projeção de atingir entre R$ 3,6 bilhões e R$ 3,8 bilhões, ante R$ 2,7 bilhões em 2022.

A previsão também é atingir um Ebitda ajustado entre R$ 5,4 bilhões e R$ 5,7 bilhões, ante R$ 4,5 bilhões no ano passado.

NAVAL

Portos e Navios - SP   13/09/2023

Alguns dos maiores portos do mundo podem ficar inutilizáveis até 2050, à medida que o aumento do nível do mar afeta as operações. As perturbações relacionadas com o clima já afetam os portos em todo o mundo. Inclusive com a seca que dificulta as operações no Canal do Panamá.

O relatório Tendências Marítimas Globais 2050, encomendado pelo grupo de serviços de transporte marítimo Lloyd's Register e pelo Lloyd's Register Foundation, analisou cenários futuros.

“Dos 3.800 portos do mundo, um terço está localizado numa faixa tropical vulnerável aos efeitos mais poderosos das alterações climáticas”, disse um porta-voz do Lloyd’s Register.

“Os portos de Xangai, Houston e Lazaro Cardenas (no México), alguns dos maiores do mundo, poderão ficar potencialmente inoperantes até 2050, com uma subida do nível do mar de apenas 40 centímetros.”

Outros portos importantes, incluindo Roterdam, já estão sob pressão, afirma o relatório.

“Os países precisarão de investir no aumento da eficiência e resiliência dos seus portos e infraestruturas logísticas para acompanhar a crescente movimentação”, afirma o relatório, de autoria da Economist Impact.

Portos altamente suscetíveis ao aumento do nível do mar, como Xangai, poderiam estabelecer sistemas de defesa contra inundações semelhantes à Barreira Maeslant, na Holanda, e à Barreira Tâmisa, em Londres, disse o porta-voz da LR.

“Isso anularia a necessidade de aumentar constantemente as barreiras contra inundações existentes a cada década, o que é uma solução cara e de curto prazo”, acrescentou o porta-voz.

PETROLÍFERO

Petro Notícias - SP   13/09/2023

A Petrobrás já está realizando os preparativos finais para começar a operação de sua mais nova plataforma, o FPSO Sepetiba. A unidade chegou ao Brasil no último final de semana e deve iniciar sua produção no campo de Mero, na Bacia de Santos, durante o quarto trimestre deste ano.

O navio-plataforma terá capacidade de produzir, diariamente, até 180 mil barris de petróleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás. A embarcação foi afretada pela Petrobras junto à SBM, também responsável por sua construção. Esse será o segundo FPSO definitivo a ser instalado no campo de Mero, de um total de quatro.

O FPSO Sepetiba saiu em junho do estaleiro Bomesc, na China, onde passou com sucesso pelas fases de integração dos topsides e comissionamento onshore. Agora em águas brasileiras, na costa da cidade de Angra dos Reis (RJ), a unidade passará por procedimentos legais e técnicos antes de seguir para o campo de Mero.

O campo unitizado de Mero é operado pela Petrobrás (38,6%), em parceria com a Shell Brasil (19,3%), TotalEnergies (19,3%), CNPC (9,65%), CNOOC (9,65%) e Pré- Sal Petróleo S.A – PPSA (3,5%), representante da União na área não contratada.

IstoÉ Dinheiro - SP   13/09/2023

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) afirma, em relatório mensal publicado nesta terça-feira, 12, que revisou em alta de 40 mil barris por dia (bpd) sua expectativa para a oferta de combustíveis líquidos do Brasil em 2023, para uma média de 4,0 milhões de bpd. O resultado representa um avanço de 300 mil bpd ante o ano anterior, e é influenciado pela produção “forte” vista em julho, afirma o cartel.

A alta na produção de petróleo do País neste ano é apoiada pelo avanço na produção em importantes campos offshore, diz a Opep. A organização destaca que o aumento recente na produção pode ser atribuído a duas unidades offshore que começaram a operar em maio e a recuperação de alguns campos pós-sal.

Para 2024, a Opep ainda prevê que a oferta de combustíveis líquidos do Brasil, incluindo biocombustíveis, avançará 120 mil bpd, para uma média de 4,1 milhões de bpd, com expectativa de crescimento na produção de petróleo.

Em julho, a produção de petróleo do Brasil teve alta de 146 mil bpd ante o mês anterior, para uma média de 3,5 milhões de bpd, devido a novos projetos, diz a Opep. Já a produção de gás natural liquefeito ficou praticamente estável, e deve seguir assim em agosto.

A produção total de combustíveis líquidos do Brasil cresceu 149 mil bpd em julho, para uma média de 4,3 milhões de bpd. O resultado é novo recorde do País, após o pico de 4,0 milhões de bpd visto em janeiro de 2023, diz o grupo.

Money Times - SP   13/09/2023

A Petrobras (PETR4) tem o interesse em expandir projetos de gás natural para a Colômbia, segundo o CEO da estatal colombiana Ecopetrol, Ricardo Roa. A descoberta de grandes volumes de gás em águas profundas do país desperta a atenção de empresas.

Em entrevista à Bloomberg, o CEO afirmou que duas empresas, Petrobras e Shell, estão entre as que manifestaram interesse em ampliar sua participação nesses projetos de exploração de gás natural.

“Informamos aos diferentes participantes do mercado sobre a nossa disponibilidade para permitir a entrada de novos players, ou players existentes, nestas áreas de exploração”, disse Roa.

Ele disse ainda que “temos recebido muito interesse em participar”. No entanto, caso as petroleiras desejem realizar a exploração em alto-mar, terão de se concentrar no desenvolvimento das 11 concessões existentes.

Isso acontece porque o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, parou de conceder novas licenças de exploração de petróleo e gás para diminuir a dependência da Colômbia de combustíveis fósseis.
Petrobras: Nova plataforma

A plataforma de petróleo FPSO Sepetiba, operada pela Petrobras no pré-sal da Bacia de Santos, chegou ao Brasil na semana passada vinda da China e deverá entrar em operação no quarto trimestre deste ano, informou a petroleira nesta terça-feira (12).

A unidade, que terá capacidade de produzir diariamente até 180 mil barris de petróleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás, passará por procedimentos legais e técnicos antes de seguir para o campo, que está dentro do bloco de Libra, primeiro a ser licitado sob regime de partilha em 2013.

Agência Brasil - DF   13/09/2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não política a decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para perfuração de poço de prospecção marítima na Foz da Bacia do Amazonas, o bloco FZA-M-59. Ao negar o pedido, em maio, o Ibama argumentou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

“A licença não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou Marina durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema. “A negativa que o Ibama deu foi com base no parecer de três técnicos do Ibama, o presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos, porque em um governo republicano é o que se faz”, reiterou a ministra, argumentando que a licença já havia sido negada em 2018, em razão do não atendimento dos requisitos legais identificados pelo órgão ambiental no processo de licenciamento.

A Petrobras solicitou o licenciamento para prospectar petróleo na parte da Margem Equatorial, área apontada como de alto potencial petrolífero. O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer sobre o pedido diz que faltou para a Petrobras uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

“Os processos de licenciamento não dificultam nem facilitam. Eles são processos técnicos, que obedecem a determinados requisitos legais e que o órgão licenciador tem que estar em conformidade com esses requisitos legais”, afirmou. “A avaliação ambiental estratégica não é uma condicionante, mas, com certeza, ela é uma ferramenta que, ao ser executada na área de abrangência do empreendimento, traz mais objetividade, nos dá base para essa objetivação no licenciamento ambiental. Se você tem um olhar abrangente, você vai conseguir maior objetividade na hora de fazer o termo de referência e isso é bom para o próprio empreendedor”, completou.

A ministra esclareceu que a decisão sobre a exploração ou não de petróleo na região não é uma decisão da pasta, mas do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia.

"O mundo caminha na direção de não aceitar mais produtos carbono intensivo. E quando digo isso, não estou me referindo se o mundo vai ou não vai continuar a explorar petróleo. No Brasil, essa decisão quem toma é o Conselho Nacional de Política Energética. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente lidam com os processos de licenciamento. Não é o Ibama, nem o ministério, quem decide qual a matriz energética brasileira”, explicou.

A prospecção de petróleo na Foz da Bacia do Amazonas é defendida pelos senadores do Amapá, estado com cerca de 870 mil habitantes. A Petrobras solicitou a perfuração em uma área localizada a 179 quilômetros (km) da costa do município de Oiapoque.

Na avaliação do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a iniciativa pode gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do estado. Segundo o senador, o estado tem mais de 70% da sua vegetação protegida e acaba sendo punido por essa preservação.

“Nós queremos que haja a prospecção do petróleo na foz do Rio Oiapoque, que não é do Amazonas. O presidente Lula falou ontem [segunda-feira] que defende a exploração na margem equatorial e rechaça o uso da expressão Foz do Amazonas”, disse.

“O local do poço está a 580 km e ninguém questiona onde se quer furar esse poço para prospectar. A 50 km já estão perfurando o quarto poço de exploração da Guiana Francesa. O poço que se quer explorar no Amapá está a 15 km do limite do mar territorial. A Petrobras tem 110 postos de exploração na costa do Brasil, todos com licença, e quando chega no Amapá, não pode. Nós não podemos aceitar isso”, reclamou Barreto.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

A área é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental, por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como os boto-cinza, boto-vermelho, a cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.
Ibama

Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o debate sobre a necessidade de estudo mais apurados sobre a prospecção de petróleo na região ocorreu após uma tentativa de perfuração em 2012. Na ocasião, segundo disse, a sonda utilizada para perfurar o solo quebrou em razão das fortes correntes na região.

“A Petrobras é uma das maiores especialistas do mundo em exploração de águas profundas, ela é pioneira nisso, mas todos os estudos que ela apresentou trabalhavam a prerrogativa de que esse óleo não chegaria na costa e que, num eventual vazamento, iria para o Caribe. Isso para o Ibama é problemático, tivemos ocorrência em que o óleo foi devolvido para a costa e é uma costa com 70% das áreas de manguezais do país”, alertou.

Agostinho destacou ainda o que o plano de emergência apresentado pela empresa colocava em Belém a base terrestre do Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna (CRD), distante 830 km e a 43 horas de navegação da locação do poço. “Essa localização reflete as dificuldades logísticas encontradas na região, que não tem infraestrutura de suporte em caso de acidente. As modelagens do Ibama indicam que, em caso de vazamento de óleo, os países vizinhos ao Brasil serão diretamente afetados, uma vez que o óleo atingiria as águas fora do território brasileiro no intervalo de 10 horas para pequenos vazamento e 15 horas em caso de grandes vazamentos”.

“Tem regiões do Brasil que já são muito conhecidas, que estão próximas de grandes centros universitários e têm muito diagnóstico. As pessoas entendem o que pode acontecer ali, para onde vai o óleo, se vai tocar a costa, se vai para o norte ou leste e tem infraestrutura de atendimento a um possível acidente. Naquela região, isso é deficitário e tem sido apresentado em uma série de pareceres”, justificou.

“A gente acredita que a Petrobras tem condição de entregar um estudo mais sólido. A Petrobras, inclusive, recentemente apresentou um pedido de reconsideração e ele está em análise na nossa equipe de licenciamento, mas ainda não tem uma resposta”, complementou Agostinho.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), cobrou a necessidade da definição de critérios mais objetivos para esse tipo de licenciamento, e defendeu um equilíbrio nas decisões entre o técnico e o político.

“O interesse dos amapaenses, na minha opinião, é legítimo. Essa solidariedade no desejo de levar desenvolvimento social para o estado do Amapá é compartilhada por todos. Precisamos saber qual o melhor caminho para fazê-lo, para que a gente não faça nenhuma coisa [errada] e perca o que tem que é o patrimônio da preservação”, disse.
Licenciamento ambiental

A ministra Marina Silva defendeu mudanças no Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, e agora tramita no Senado. Segundo a ministra, se a proposta for aprovada da forma como veio da Câmara, haverá insegurança jurídica e judicialização dos licenciamentos.

“Eu diria que o projeto que veio da Câmara dos Deputados, se não for aperfeiçoado, se for aprovado tal como veio, a gente cria gravíssimos problemas para o processo de licenciamento e, mais do que para o processo de licenciamento, para a proteção do meio ambiente e uso sustentável dos nossos recursos naturais, e mais do que para a proteção e uso sustentável dos recursos sustentáveis, cria problema para os empreendedores. Qualquer coisa que saia do padrão que está no marco regulatório leva a problema de judicialização”, alertou.

A ministra citou como problemáticas a previsão da licença por adesão e compromisso (LAC), conhecida como autolicenciamento, que atesta a viabilidade de instalação, de ampliação e da operação de atividade ou de empreendimento; a previsão de licenciamento ambiental corretivo destinado à regularização de atividade ou de empreendimento que, na data de publicação da lei, esteja operando sem licença ambiental válida e a parte que trata sobre empreendimentos em terras indígenas, comunidades quilombolas e unidades de conservação.

O problema é que, da forma como foi aprovado, segundo a ministra, são tantas facilidades, que fica mais fácil o empreendedor fazer o empreendimento ao arrepio da lei, depois entrar com esse expediente e tornar o mecanismo legal. “Aí, a gente fica com dois pesos e duas medidas, pois existirão sempre pessoas virtuosas, que vão fazer em conformidade com a lei, e alguém em desconformidade que entra com uma licença corretiva que tem menos exigências”, disse.

Associe-se!

Junte-se a nós e faça parte dos executivos que ajudam a traçar os rumos da distribuição de aço no Brasil.

INDA

O INDA, Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço, é uma Instituição Não Governamental, legalmente constituída, sem fins lucrativos e fundada em julho de 1970. Seu principal objetivo é promover o uso consciente do Aço, tanto no mercado interno quanto externo, aumentando com isso a competitividade do setor de distribuição e do sistema Siderúrgico Brasileiro como um todo.

Rua Silvia Bueno, 1660, 1º Andar, Cj 107, Ipiranga - São Paulo/SP

+55 11 2272-2121

contato@inda.org.br

© 2019 INDA | Todos os direitos reservados. desenvolvido por agência the bag.

TOP