Brasil Mineral - SP 10/07/2023
Excesso de capacidade global de produção de aço deve aumentar significativamente até 2025
Ministros e representantes de alto nível se reuniram há duas semanas no Fórum Global sobre Excesso de Capacidade de Aço (GFSEC) em Paris, na França, para debater sobre o excesso de capacidade de produção de aço em todo o mundo, que atingiu o seu maior nível histórico. Os participantes alertaram que o excesso de capacidade global de produção de aço deve aumentar significativamente até 2025, atingindo a marca de 644 milhões de toneladas.
Na América Latina, a Associação Latino-Americana do Aço (Alacero) informa que a região tem produção anual de aço bruto superior a 60 milhões de toneladas e o setor gera, entre empregos diretos e indiretos de qualidade, quase 1,4 milhão de pessoas. A produção mundial é de quase 2 bilhões de toneladas, sendo que a China corresponde à metade desse volume total. Em termos de capacidade produtiva, globalmente, o setor atingiu um total de 2,463 bilhões de toneladas em 2022. A produção efetiva, por sua vez, atingiu 1,885 bilhão de toneladas, o que deixou um superávit produtivo de 578 milhões de toneladas. A China se destaca como o principal player do setor, com uma capacidade produtiva de 1,150 bilhão de toneladas e uma produção efetiva de 1,018 bilhão de toneladas em 2022, o que gerou um excedente produtivo de 132 milhões de toneladas ou 5,4% da produção mundial e 22,8% do superávit produtivo mundial.
O excesso de capacidade global foi impulsionado por fatores como intervenções governamentais que distorcem os mercados e a concorrência, inclinando o campo de atuação para produtores ineficientes, incentivando práticas comerciais desleais e desfavorecendo a produção eficiente e sustentável. Neste sentido, constitui a maior ameaça à viabilidade a longo prazo desta indústria crítica, num momento em que necessita de estabilidade de mercado e saúde financeira para inovar e transitar para um futuro sustentável.
Valor - SP 10/07/2023
Para presidente do Aço Brasil, a primeira grande virtude é a simplificação, com o fim da cumulatividade dos impostos
“Foi uma vitória histórica, espetacular”, afirma Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil, sobre a aprovação da reforma tributária. A entidade reúne as companhias siderúrgicas instaladas no país, como Usiminas, ArcelorMittal, Gerdau, Ternium, entre outras.
Com a reforma, finalmente, após décadas de tentativas, diz o dirigente do Aço Brasil, ganham a indústria, a agricultura, serviços, o comércio e — principalmente — o país.
“Na reta final das discussões e até a votação, muita gente que não acreditava, passou a acreditar, superando as fake news de que haveria elevação da carga de impostos”, afirma Lopes.
Ele destaca que, conforme um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, em 15 anos as mudanças tributárias vão permitir um crescimento no PIB brasileiro de 12%, na média, apenas como efeito da reforma.
No setor industrial, serão 16,6%; no agronegócio, 10,6%; e na atividade de serviços, 10,1%. “Isso significa um impacto de R$ 1,2 trilhão a mais considerando a base do PIB do ano passado”, diz.
Lopes destaca que, com a aprovação, o país vai seguir o padrão de 170 países no mundo que adotam sistema moderno de tributação, o IVA (Imposto de Valor Agregado). “O nosso é totalmente obsoleto”, diz.
Para o executivo do Aço Brasil, a primeira grande virtude é a simplificação, com o fim da cumulatividade dos impostos. “É um grande ganho”.
Um problema que existe, informa, são os resíduos nas exportações da indústria, que na média atinge 6%. Na siderurgia é 7%. Destaca que esses créditos não são devolvidos. Como exemplo, apenas a siderurgia tem R$ 9 bilhões de créditos, com as cinco maiores empresas acumulando mais de R$ 1 bilhão cada uma.
Lopes afirma que a balança comercial de produtos manufaturados do país, de forma recorrente, acumula déficits. Foram US$ 111 bilhões em 2021 e US$ 128 bilhões no ano passado. “É uma excrecência, pois trata-se da exportação de produtos de maior valor agregado”, observa.
Lopes diz que a reforma tributária era um dos grande pontos da Agenda Brasil. Era apontada como o indutor da retomada do crescimento econômico e recomposição sistêmica da competitividade do país. “O Custo Brasil, de R$ 1,7 trilhão, representa 19% do PIB brasileiro, o que cria entraves para produzir e empreender no país”, acrescenta.
Para Lopes, a reforma traz ainda justiça na carga tributária intersetorial. “Alguns, como a indústria, pagam mais. Outros pagam menos. E quem não paga nada, passa a pagar. No final, todos os setores ganham porque o país, como um todo, ganha”.
Agência Brasil - DF 10/07/2023
A Petrobras concluiu nesta sexta-feira (7) o leilão que vai permitir a empresa romper mais uma fronteira na indústria de exploração de petróleo. A Gerdau S.A. – que atua em áreas como mineração, produção de aço e reciclagem de metal – em parceria com o estaleiro Ecovix, arrematou a plataforma de exploração P-32, para que seja submetida ao processo de descomissionamento – uma forma de reciclagem da estrutura, mitigando impactos ambientais.
É a primeira vez que uma plataforma fora de uso da companhia passará pelo processo de “reciclagem verde”. A estatal não informou o valor do lance vencedor, mas enfatizou que o processo - que foi destinado exclusivamente ao mercado nacional – vai permitir a geração de emprego e negócios.
“As unidades precisam ser descomissionadas e nós precisamos dar uma destinação responsável aos resíduos. Como o Brasil é importador desse tipo de material metálico, identificamos como uma boa oportunidade para o mercado, ao mesmo tempo em que conseguimos promover uma destinação verde para plataformas desativadas e gerar empregos diretos e indiretos”, disse o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos.
Critérios
O processo de venda impôs às empresas interessadas critérios técnicos para a garantir respeito às práticas ASG (Ambiental, Social e Governança) da indústria mundial durante a reciclagem e a destinação final dos resíduos metálicos, com foco na geração de valor, sustentabilidade, segurança e respeito às pessoas e ao meio ambiente.
A estatal explicou que após a quitação do lance vencedor, a Gerdau apresentará um plano de reciclagem que será acompanhado pela Petrobras, a fim de garantir o cumprimento das práticas ASG.
Responsável pelo Estaleiro Rio Grande, na cidade de Rio Grande (RS), a Ecovix tem licença de operação para a atividade de desmontagem de plataformas.
Para a Petrobras, inaugurar no Brasil a prática de “reciclagem verde” de plataformas é uma forma de alinhamento com as práticas mais avançadas da indústria global de petróleo. “Garantir a forma apropriada de destinação final de materiais oriundos do descomissionamento também revela nossa preocupação com a sustentabilidade do negócio”, disse o diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Schlosser.
Substituição
A empresa planeja reciclar 26 unidades de exploração nos próximos cinco anos, se tornando referência global nessa atividade.
Primeira plataforma da Petrobras a ser submetida à “reciclagem verde”, a plataforma P-32 é uma das dez unidades que produziam nos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos, e estão sendo substituídas pelas novas plataformas Anna Nery e Anita Garibaldi, que compõe o projeto de revitalização dos campos de exploração. As duas têm capacidade de produzir, em conjunto, até 150 mil barris por dia.
Infomoney - SP 10/07/2023
A BHP, maior mineradora do mundo, está tentando descobrir se minúsculos micróbios comedores de rochas podem ajudá-la a resolver um quebra-cabeça climático notoriamente difícil – como reduzir as emissões da siderurgia.
A maior parte do aço hoje é produzida em altos-fornos movidos a carvão, o combustível fóssil mais poluente, mas existe uma maneira de refinar o metal usando um gás natural menos poluente ou hidrogênio em um processo chamado método de “ferro reduzido direto” (DRI, em inglês), que reduz o minério sem derretê-lo.
O problema é que o processo mais ecológico só funciona com minério de ferro de alta qualidade, e a maior parte do minério de ferro da BHP vem da região de Pilbara, na Austrália Ocidental, onde a matéria-prima contém muito fósforo, alumina e outras impurezas para ser refinado usando qualquer coisa, exceto carvão.
É por isso que a BHP contou com a ajuda da Allonnia uma startup sediada em Boston de biotecnologia apoiada por, entre outros, Bill Gates.
Allonnia descobriu que o minério de ferro da BHP continha organismos consumidores de fósforo que poderiam iniciar o processo de refino naturalmente, disse Paul Perry, vice-presidente de inovação da BHP. “Todas as coisas vivas comem fósforo”, disse ele, mas esse micróbio em particular também remove a alumina do minério.
Se os serviços dessas criaturas pudessem de alguma forma ser aproveitados e ampliados, eles poderiam ser soltos em montes gigantes de minério de ferro, onde começariam a comer a gosma indesejada e criar um produto bom o suficiente para a maioria das usinas siderúrgicas movidas a hidrogênio que estão sendo construída. A maior parte do hidrogênio é produzida usando combustíveis fósseis hoje, mas se for fabricado usando 100% de energia limpa, o processo de fabricação do aço poderá eventualmente ser totalmente livre de carbono.
A redução do teor de fósforo e alumina pode aumentar a pureza do minério de ferro de 62% para pelo menos 65%, aproximando-o muito mais do grau necessário para processos de refino DRI menos intensivos em carbono, de acordo com Perry. Ainda assim, ele enfatizou que é “muito cedo” para comemorar, dizendo que a mudança de testes de laboratório para operações em larga escala seria um grande salto.
Allonnia tem outros micróbios especialmente criados em testes para limpar produtos químicos perigosos que podem permanecer para sempre nas águas residuais e no solo. O diretor comercial da startup, Chuck Price, disse que planeja iniciar um teste em pequena escala da nova tecnologia com a BHP em 2024. “Dependendo de seu sucesso e das lições que aprendemos, pretendemos desenvolver uma fábrica em grande escala a partir daí, ” ele disse.
A BHP não é a única mineradora explorando maneiras de reduzir as emissões geradas pela fabricação de aço. A Rio Tinto está explorando o uso de biomassa e energia de micro-ondas para criar um processo menos intensivo em carbono, capaz de lidar com minério de baixo teor. A Fortescue Metals Group Ltd. está trabalhando com a japonesa Mitsubishi Corp. e a siderúrgica europeia Voestalpine AG em uma planta piloto baseada em hidrogênio na Áustria, onde testará o refino de diferentes tipos de minério. Tanto a Rio quanto a BHP também estão experimentando um processo de três etapas que usa um “forno de fundição elétrico” para melhorar a qualidade do ferro que sai de uma usina DRI.
O aço é necessário para fazer tudo, de pontes a veículos elétricos. Produzi-lo é responsável por cerca de 8% das emissões globais de gases de efeito estufa por ano, e encontrar maneiras de reduzir essas emissões é crucial se o mundo quiser evitar o aquecimento global catastrófico. A BHP pretende reduzir suas emissões de Escopo 3 – ou seja, as emissões dos clientes quando eles usam seus produtos – para zero líquido até 2050. É uma tarefa enorme, visto que suas emissões atuais de Escopo 3 são equivalentes a impressionantes 365 milhões de toneladas de CO2 a ano, ou quase tanto quanto todo o Reino Unido emite em um ano. Atingir o zero líquido exigiria que a maior parte do aço fabricado por seus clientes fosse verde até essa data.
Desenvolver métodos de produção mais ecológicos é especialmente importante para mineradoras australianas como a BHP, cujo minério de ferro de baixo teor corre o risco de se tornar obsoleto em um mundo dominado por técnicas ecológicas de produção de aço. Eles “precisam encontrar uma maneira de melhorar a qualidade do minério de Pilbara ou procurar tecnologias que permitam o uso de minério de ferro de baixo teor”, disse Simon Nicholas, analista do setor siderúrgico do Instituto de Economia e Finanças Energéticas de Sydney. O DRI é de longe a tecnologia de aço verde mais avançada, disse ele, mas depende de um tipo de minério de ferro que representa menos de 5% da oferta global atual do material siderúrgico.
Ainda assim, qual método de aço verde poderia dominar permanece uma questão em aberto. As mineradoras e siderúrgicas precisam escolher seus caminhos tecnológicos com base nos recursos disponíveis, e a maioria dessas inovações pode não estar madura até a década de 2030. No mês passado, a Tata Steel disse que não conseguiria atingir suas metas de redução de intensidade de emissões para 2030 a menos que o desenvolvimento de novas tecnologias acelerasse.
“Há tantas incógnitas”, disse Simon Farry, chefe de descarbonização do aço da Rio Tinto. “Esta é uma revolução absoluta para a indústria, mas não vai acontecer na velocidade de uma revolução. Vai ser uma evolução ao longo de duas a quatro décadas.”
O Estado de S.Paulo - SP 10/07/2023
Temos, enfim, a reforma tributária que o governo queria. Começou, como em geral começa tudo que tem alguma coisa a ver com Lula, com uma queima monstro de dinheiro público – R$ 5 bilhões em “emendas Pix”, liberadas em cima da hora, para comprar votos no bazar do plenário da Câmara. (É a única preocupação do presidente Arthur Lira e da maioria dos deputados: fatiar o orçamento, levar cada um o seu e o resto que se exploda.) Acabou com mais um pacote de novas regras para o pagamento de impostos – que mais uma vez, como se faz há 500 anos, foi decidido sem que ninguém desse a mínima atenção aos interesses, ou sequer à opinião, dos brasileiros que estão condenados a pagar até o último tostão desses impostos todos.
O Brasil precisava de uma reforma tributária? Precisava. Poucos países do mundo tem um sistema de impostos tão estúpido quando o brasileiro – obra direta dos sagrados sacerdotes que produziram a Constituição de 1988 e das gerações de deputados que vêm aprovando, uma depois da outra, todas as leis que criaram essa situação fiscal demente. O Brasil precisava da reforma que acabou aprovada? Aí já é outra conversa. O que dá para falar é que a única reforma fiscal que faz nexo neste país – onde quem ganha R$ 2.000 por mês, e mal consegue comer, já tem de pagar imposto de renda – é uma reforma para baixar os impostos. Serão R$ 3 trilhões de arrecadação neste ano de 2023. Alguém acha que é pouco? Só Lula.
A lei agora aprovada não baixa coisa nenhuma. Empurra uns impostos daqui para lá, muda nomes e reparte os trilhões de forma diferente. Pode, até, gerar um pouco mais de sanidade no sanatório geral que está aí, embora os tributaristas, analistas e “especialistas” chamados para nos instruir nas mesas redondas da mídia digam coisas tão diferentes umas das outras que fica difícil entender se vai piorar ou despiorar, como diziam os jornalistas até Lula assumir a Presidência. O fato indiscutível é que não foi feita, e nem passou pela cabeça de ninguém, a mínima tentativa de tratar do único problema fiscal que realmente existe no Brasil: o gasto sem controle do governo. A despesa pública não é fixada segundo a capacidade que a população tem para pagar os impostos. É o contrário. O imposto é que tem de acompanhar o gasto público.
Para um país pobre como o Brasil, com um PIB inferior ao valor de mercado da Apple, hoje batendo nos 3 trilhões de dólares, o resultado é a concentração alucinada de renda e o desastre social que vem daí. A justiça, por exemplo, custa R$ 100 bilhões por ano; o Congresso mais 14 bi, e assim por diante. O Brasil não tem dinheiro para pagar isso tudo.
Infomoney - SP 10/07/2023
Mesmo com ressalvas sobre a lista de exceções incluída no texto-base da reforma tributária aprovado na madrugada desta sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados, além de outras concessões feitas para garantir a adesão de um número maior de parlamentares, os economistas acreditam que, se mantido o sentido de simplificação presente na proposta original, a mudança deve trazer forte impacto positivo no crescimento do país no longo prazo.
Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, destaca que a aprovação aconteceu depois de mais de 30 anos de discussões no Congresso Nacional e que alguns estudos mostravam que com a proposta original da PEC nº 45/2019, o crescimento potencial do país nos 15 anos após a implementação da reforma seria ampliado entre 0,7% a 1,2% ao ano.
O economista classifica o modelo atual como disfuncional, uma vez que é cumulativo em grande parte, o que penaliza setores com maiores cadeias de produção. Outra crítica é que ele se baseia na tributação na origem, o que acaba por onerar investimentos e exportações e permite a chamada “guerra fiscal”. Por fim, o modelo conta com múltiplas alíquotas e isso reduz a transparência ao consumidor e aumenta a litigiosidade.
“A reforma tenta solucionar esses problemas, ao adotar a não-cumulatividade plena, a tributação no destino e a adoção de três alíquotas: padrão, reduzida e zero”, resume Sbardelotto.
O economista concorda que as mudanças feitas na Câmara em relação ao texto original reduzem potencial da reforma, mas pondera que uma mudança dessa monta tende a afetar não só o equilíbrio entre setores da economia, mas também entre regiões. Daí a dificuldade de se chegar a um consenso.
Assim, foram ampliados os bens e serviços que podem usufruir de tributação reduzida ou da alíquota zero. Foi introduzido ainda o concento de uma cesta básica nacional e instituída a possibilidade de crédito presumido para algumas atividades.
Para Sbardelotto, a ampliação das exceções pode reduzir o potencial da reforma porque aumenta a complexidade do sistema o que dá margem para a manutenção da litigiosidade. Além disso, acaba por reduzir transparência ao consumidor final também pode ampliar a alíquota padrão e as distorções alocativas, uma vez que a perda de arrecadação precisa ser compensada pelos demais setores da economia.
Ele lembra que somente após a definição dos diversos aspectos relegados às leis complementares é que será possível fazer o cálculo da alíquota de referência (padrão). Na experiência internacional, destaca, essas alíquotas costumam variar entre 15%, em países em desenvolvimento, a 25%, em países mais desenvolvidos.
Simplificação
Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital, ressalva que ainda será necessário acompanhar a votação no Senado, que pode fazer alterações no texto, o que levaria a reforma de volta à apreciação da Câmara.
Em termos gerais, Tatiana afirma que o texto aprovado parecer manter a intenção de simplificação na coleta de impostos, embora não seja mais a proposta apresentada pelo secretário do secretário extraordinário Bernard Appy. “O que a gente tem que observar é se sobrou esse espírito da proposta original de simplificação, de a gente sair de um sistema supercomplexo e ir para um sistema mais simples”, comenta.
Ou seja, Tatiana defende que, se esse espírito de simplificação prevalecer e for aprovado será um passo à frente em termos de ganho de produtividade para o país. Ela lembra que o Brasil historicamente aparecia na pesquisa “Doing Business” do Banco Mundial como o país de maior complexidade na carga tributária.
“O Brasil sempre aparecia na liderança desse ranking. Então, qualquer ajuda é bem-vinda nesse caso. A mínima simplificação que seja já ajuda bastante a gente no ‘fazer negócios’, na atividade empreendedora, melhora a produtividade e isso vai resultar em maior crescimento econômico”, explica.
Ela lembra ainda de um estudo do Ipea de 2021, que suou como base a proposta de Appy, para dimensionar quanto ela poderia adicionar de crescimento econômico caso a unificação de impostos defendida fosse aprovada integralmente.
“Poderia fazer com que o PIB crescesse 5% a mais do que ele cresceria sem a reforma, num horizonte de 10 anos, a partir da implementação das mudanças. Isso que era interessante. A complexidade é tão pesada que, mesmo num período de transição, sem estar no ápice da simplificação, isso já geraria crescimento adicional do PIB em 5%”, destaca.
Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, também lamenta algumas das mudanças, mas lembra que as reformas que o Brasil tem aprovado nos últimos sete ou oito anos têm sido dessa maneira.
“A gente nunca aprova a melhor das reformas discutida e não vê uma reforma sendo aprimorada no Congresso. Muito pelo contrário, a gente vê as reformas sendo desidratadas, preservando benefícios para um ou outro grupo de interesse. Foi assim na Previdência, na Trabalhista, no Teto de Gastos. No arcabouço fiscal está sendo assim. A gente nunca tem a melhor reforma, tem a reforma possível, como o Arthur Lira colocou”, comenta.
Para Cruz, o caos tributário nacional faz o Brasil passar vergonha internacionalmente. “Afasta investimentos tanto internos como estrangeiros, Tem muita empresa nos últimos anos chegando ao Brasil, tentando fazer negócios, mas reclamando que precisavam de andares inteiros para o departamento jurídico, enquanto em outros países faz com um ou dois funcionários”, compara.
Dúvidas
A análise de Alexandre Espirito Santo, economista-chefe da Órama Investimentos, vai na mesma linha, mas ele tenta evitar muita empolgação pelo trâmite ainda incompleto e a complexidade de interesses envolvidos.
“A reforma tributária pode ajudar, de fato, no crescimento econômico em médio prazo. Contudo, é preciso avaliar como o setor de serviços, que tem grande peso no PIB, será efetivamente impactado na prática, assim como o agronegócio, que inicialmente foi contra a proposta”, comenta.
Ela avalia que alguns acenos para o agro já foram feitos na votação e também destaca que, para os estados produtores, a questão da divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional é a mais sensível. “Como boa parte dos detalhes das mudanças vai precisar ser definida em leis complementares posteriormente, a avaliação do impacto real neste momento fica prejudicada”, pondera.
Um relatório do banco de investimentos JP Morgan divulgado hoje comenta que a aprovação final da reforma precisa trilhar ainda uma estrada sinuosa. O motivo é que a PEC agora seguirá para o Senado, casa conhecida por ser mais sensível às pressões locais e onde as regiões Norte e Nordeste têm mais votos.
Além disso, é comentado que nenhum líder do Senado participou das discussões da Câmara, algo que foi feito quando do trâmite da reforma da Previdência em 2019. “Embora seja difícil dizer quanta diferença isso fez, achamos que ter os senadores acompanhando as rodadas iniciais de negociação da reforma da Previdência na Câmara foi uma boa jogada, que não foi tomada desta vez”, alerta o texto.
Agora, diz o JP Morgan, o plano de jogo é ter a emenda constitucional aprovada nas duas casas do Congresso até o final deste ano e as leis complementares em 2024. O banco considera esse cenário plausível, mas não garantido.
Sobre o texto, o banco de investimentos diz que deve ser dado crédito a esta reforma. “Mesmo com algumas interrogações em aberto, e fugindo do que seria o ideal, este é um passo importante que pode levar a melhorias perceptíveis do ponto de vista econômico.”
O Estado de S.Paulo - SP 10/07/2023
A reforma tributária, além de ser - de um modo geral - relevante e significativa para o crescimento do Brasil, é também essencial e necessária! A simplificação do modelo de arrecadação tornará o Brasil mais competitivo no cenário internacional, pois passará a adotar um modelo utilizado por países de primeiro mundo. Inúmeros são os pontos colocados em debate com a reforma tributária, como: alteração no IPTU, alteração no IPVA, imposto seletivo, cashback, isenção para medicamentos, isenção na educação, favorecimento dos "pequenos" produtores rurais, cesta básica nacional, cumulatividade e crédito dos biocombustíveis, mecanismos para manutenção da Zona Franca de Manaus, entre outros.
Para não adentrar especificamente à redação do texto aprovado pela Câmara (que ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial), iremos nos atentar apenas aos pontos relacionados à criação do IVA dual (um federal, o CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços; e um estadual/municipal, o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços) que entendemos serem mais relevantes.
Como já mencionado acima, a ideia seria simplificar a forma de arrecadação e encerrar diversas discussões existentes atualmente (principalmente por conta dos inúmeros tributos, cada um com um tratamento distinto).
A primeira pergunta que fazemos é: será que uma mera substituição de 5 tributos para outros 3 (IVA e Imposto Seletivo) realmente seria uma reforma? Uma simplificação do sistema? A priori nos parece que a simplificação ocorre sim, mas de uma forma tão tímida que sequer poderíamos chamá-la de REFORMA!
Entretanto, o texto traz diversos pontos que entendemos serem positivos, como a ideia de que os tributos sejam cobrados por fora. Ou seja, não poderia compor a base de cálculo dele mesmo (discussão muito ventilada atualmente).
A reforma também se atenta ao "princípio do destino". Assim, o imposto somente seria devido no local (estado ou município) do consumidor do serviço e do bem e, teoricamente, acabaria com a guerra fiscal, além de desonerar as exportações (que, data maxima venia, antes já eram, via de regra, isentas).
Também destacamos a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. Assim, a reforma busca, além da simplificação do sistema, o desenvolvimento de áreas necessitadas (esse nos parece ser um dos focos do atual governo).
De uma forma resumida, destacamos a fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, de que a ideia é mexer na base e evitar bitributação. Ocorre que, embora o governo e o congresso reiteradamente confirmem que a reforma tributária não afetará a carga tributária, diversos estudos realizados apontam sim para um aumento significativo da carga para o setor de serviços e agro (que atualmente são os que representam uma parte muito significativa do PIB brasileiro).
Outro ponto de extrema preocupação é o enfraquecimento do pacto federativo. Isso porque, com a criação do Conselho Federativo do IVA, as decisões serão tomadas de forma conjunta, o que beneficiará a maioria, mas será prejudicial a uma minoria.
Como já mencionado, tais medidas buscam pôr fim à famosa "guerra fiscal" ao focar a tributação no destino, criar um conselho federativo, acabar com a concessão de benefícios fiscais. Entretanto, se por um lado a limitação de benefícios fiscais busca pôr fim à guerra fiscal, por outro alguns estados e setores saem enfraquecidos com esse novo modelo, pois se tornariam desinteressantes para investimentos.
Por fim, também vale destacar que o texto aprovado não trata da tributação sobre a renda, que em outras PECs estavam dentro da proposta de "unificação" (ao incorporar a CSLL sobre o IRPJ). O texto somente prevê que, em até 180 dias após a promulgação da proposta, o governo deve enviar ao Congresso Nacional a reforma da tributação da renda.
Portanto, o que temos certeza é que muitos capítulos dessa história ainda serão escritos e muitas discussões serão levantadas nesse período de 10 anos de transição (principalmente quando iniciarem as cobranças dos IVAs e IS, em 2026, de forma cumulativa com os atuais tributos).
A expectativa é apenas uma: que não afete o bolso daqueles que estão no final da cadeia (consumidores)!
Assim como nas palavras do presidente da Câmara, Arthur Lira, ditas durante a votação, essa reforma não tem que ser de governo tem que ser do Brasil! É o que esperamos e torcemos!
O Estado de S.Paulo - SP 10/07/2023
A China, que emprestou quase US$ 1 trilhão para cerca de 150 países em desenvolvimento, tem relutado em cancelar grandes dívidas devidas por países que lutam para equilibrar suas contas. Isso se deve, em parte, ao fato de que a China está enfrentando uma bomba de dívidas em casa: trilhões de dólares devidos por governos locais - seus afiliados financeiros, em grande parte fora da contabilidade - e incorporadoras imobiliárias.
Uma das principais questões para a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, durante visita a Pequim na semana passada, é se ela pode convencer a China a cooperar mais para enfrentar uma crise de dívida em evolução que afeta os países de baixa renda. Mas o sistema bancário controlado pelo Estado chinês está cauteloso em aceitar perdas em empréstimos estrangeiros, quando enfrenta perdas muito maiores em empréstimos dentro da China.
Qual é o tamanho da dívida da China?
É difícil saber exatamente, porque os dados oficiais são escassos. Pesquisadores do JPMorgan Chase calcularam no mês passado que a dívida total dentro da China (incluindo famílias, empresas e o governo) havia atingido 282% do produto interno bruto (PIB) anual do país. Isso se compara a uma média de 256% nas economias desenvolvidas em todo o mundo e 257% nos Estados Unidos.
O que distingue a China da maioria dos outros países é o quão rápido essa dívida se acumulou em relação ao tamanho de sua economia. Em comparação, nos Estados Unidos ou até mesmo no muito endividado Japão, a dívida aumentou menos precipitadamente. O forte aumento da dívida da China, mais que dobrando em relação ao tamanho de sua economia desde a crise financeira global de 15 anos atrás, torna mais difícil gerenciá-la.
O empréstimo da China aos países em desenvolvimento é pequeno em relação à sua dívida doméstica, representando menos de 6% da produção econômica anual da China. Mas esses empréstimos são particularmente sensíveis politicamente. Apesar da forte censura, surgem periodicamente queixas nas redes sociais chinesas de que os bancos deveriam ter emprestado o dinheiro a famílias e regiões pobres em casa, não no exterior. Aceitar grandes perdas nestes empréstimos seria muito impopular na China.
Como a China entrou em um buraco de dívida tão profundo?
Começou com o setor imobiliário, que sofre com o número elevado de construções, a queda dos preços e os potenciais compradores em dificuldades. Nos últimos dois anos, várias dezenas de incorporadoras que tomaram dinheiro emprestado de investidores estrangeiros deram calote nessas dívidas, incluindo mais duas nos últimos dias. As incorporadoras têm lutado para continuar pagando dívidas muito maiores aos bancos dentro da China.
Agravando o problema, há o empréstimo dos governos locais. Na última década, muitas cidades e províncias criaram unidades de financiamento especiais que foram pouco reguladas e tomaram muito dinheiro emprestado. Os funcionários usaram o dinheiro para cobrir despesas diárias, incluindo os juros de outros empréstimos, bem como a construção de estradas, pontes, parques públicos e outras infraestruturas.
Os problemas de dívida do setor imobiliário e do governo se sobrepõem. Por muitos anos, a principal fonte de receita para as localidades veio da venda para incorporadoras de arrendamentos de longo prazo para terrenos estatais. Como muitas incorporadoras do setor privado ficaram sem dinheiro para dar lances por terra, essa receita caiu. As afiliadas de financiamento locais têm, em vez disso, feito os pesados empréstimos para comprar a terra que tais incorporadoras já não podem mais pagar, a preços altos. À medida que o mercado imobiliário continua a enfraquecer, muitas dessas afiliadas de financiamento estão com problemas.
Essa dívida se acumulou. A Fitch Ratings, agência de classificação de crédito, estima que os governos locais têm dívidas equivalentes a cerca de 30% da produção econômica anual da China. Suas unidades de financiamento afiliadas devem uma dívida equivalente a mais 40% a 50% do PIB nacional - embora possa haver alguma contagem dupla, já que os governos locais tomam empréstimos e depois transferem a dívida para suas unidades de financiamento, disse a Fitch.
Por que isso importa?
Para qualquer governo ou empresa, o endividamento pode fazer sentido economicamente se o dinheiro for usado de forma produtiva e eficiente. Mas os devedores que exageram em dívidas que não geram retornos suficientes podem entrar em apuros e ter dificuldades para pagar seus credores. É o que aconteceu na China. À medida que sua economia desacelera, um número crescente de governos locais e suas unidades de financiamento não conseguem continuar pagando juros sobre suas dívidas. O efeito dominó significa que muitas localidades ficam sem dinheiro para pagar pelos serviços públicos, saúde ou pensões.
Os problemas de dívida também dificultam para os bancos na China aceitarem perdas em seus empréstimos para países de baixa renda. No entanto, muitos desses países, como Sri Lanka, Paquistão e Suriname, agora enfrentam consideráveis dificuldades econômicas.
Quase dois terços das economias em desenvolvimento do mundo dependem das exportações de commodities. O Banco Mundial previu em abril que os preços das commodities serão 21% mais baixos este ano do que no ano passado.
Em 2010, apenas 5% do portfólio de empréstimos externos da China apoiava devedores em dificuldades financeiras. Hoje, essa cifra está em 60%, disse Bradley Parks, diretor executivo da AidData na William & Mary, uma universidade em Williamsburg, Virgínia.
Os maiores perdedores acabarão sendo as pessoas comuns do mundo em desenvolvimento para as quais são negados serviços públicos básicos, porque seus governos estão sobrecarregados com dívidas insustentáveis
Bradley Parks, diretor executivo da AidData na William & Mary
A China é, de longe, a maior credora soberana dos países em desenvolvimento, embora fundos de hedge ocidentais também tenham comprado muitos títulos desses países. Os títulos tendem a ter taxas de juros fixas. Mas os bancos chineses tendem a emprestar dólares a taxas de juros ajustáveis que estão vinculadas às taxas do Ocidente. Como o Federal Reserve tem aumentado as taxas de forma acentuada desde março de 2022, os países em desenvolvimento enfrentam pagamentos de dívida crescentes para a China.
Se pouco for feito para reduzir a dívida, muitos dos governos mais pobres do mundo continuarão a gastar pesadamente no pagamento da dívida, dinheiro que poderia ser usado para escolas, clínicas e outros serviços. “Os maiores perdedores acabarão sendo as pessoas comuns do mundo em desenvolvimento para as quais são negados serviços públicos básicos, porque seus governos estão sobrecarregados com dívidas insustentáveis”, disse Parks.
Qual é a solução?
A sobrecarga da dívida doméstica da China desafia as soluções rápidas. O país precisa se afastar gradualmente dos projetos de construção do governo financiados por dívidas e dos pesados gastos com segurança nacional, em direção a uma economia baseada mais no consumo e nos serviços.
Constituições poderosas em Pequim e nas capitais provinciais chinesas protegem as atuais prioridades econômicas. Yellen está tentando aprender mais sobre os planos econômicos da China, mas pode fazer pouco para influenciá-los. / TRADUÇÃO DE GUILHERME GUERRA
Infomoney - SP 10/07/2023
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mostrou deflação de 1,45% em junho em relação a maio, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (7) pela Fundação Getúlio Vagas (FGV). Com este resultado, o índice acumula variação de -4,96% no ano e de -7,44% em 12 meses. Em junho de 2022, o índice havia subido 0,62% e acumulava elevação de 11,12% em 12 meses.
A deflação divulgada pela FGV em junho foi mais intensa que a esperado pelos analistas de mercado: o consenso Refinitiv estimava uma queda de 1,37% na leitura mensal.
Segundo André Braz, coordenador dos índices de preços da FGV, foram registradas no mês quedas menos intensas nos preços do milho (de -16,85% para -11,75%) e da soja (de -7,71% para -3,61%), que contiveram a deflação ao produtor.
“Já no IPC, o bom comportamento dos preços dos alimentos, que caíram 0,36%, e a redução dos impostos para veículos zero quilômetro, cujos preços recuaram 5,47%, abriram espaço para que os preços ao consumidor recuassem em média 0,10%”, comentou em nota.
IPA
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 2,13% em junho. No mês anterior, o índice havia apresentado queda de 3,37%. Na análise por estágios de processamento, a FGV divulgou que a taxa do grupo Bens Finais variou de -0,71% em maio para -1,05% em junho.
O principal responsável pela desaceleração da taxa foi o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -0,26% para -1,54%. O índice de Bens Finais (ex), que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis para o consumo, caiu 0,46% em junho, após variar -0,02% em maio.
Já a taxa do grupo Bens Intermediários passou de -3,24% em maio para -1,73% em junho. O principal responsável pela queda menos intensa foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de -12,28% para -5,28%.
O índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, caiu 1,16% em junho, ante queda de 1,59%, no mês anterior.
Por fim, o estágio das Matérias-Primas Brutas caiu -3,71% em junho, contra queda de 6,11% em maio. Contribuíram para este movimento os itens: minério de ferro (-11,89% para -2,19%), soja em grão (-7,71% para -3,61%) e milho em grão (-16,85% para -11,75%). Em sentido oposto, vale citar os seguintes itens: leite in natura (3,43% para -4,76%), café em grão (-3,84% para -8,65%) e aves (0,08% para -3,75%).
IPC
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) caiu 0,10% em junho, após variar +0,08% em maio. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação: Transportes (-0,22% para -1,14%), Alimentação (0,41% para -0,36%), Habitação (0,85% para 0,23%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,73% para 0,19%), Despesas Diversas (0,94% para 0,12%) e Comunicação (0,22% para 0,14%).
As principais contribuições para o movimento partiram dos itens: automóvel novo (0,26% para -5,47%), laticínios (1,91% para -0,45%), gás de bujão (0,79% para -2,71%), artigos de higiene e cuidados pessoais (0,74% para -0,39%), jogo lotérico (11,77% para 0,00%) e tarifa de telefone móvel (0,62% para 0,12%).
Em contrapartida, os grupos Educação, Leitura e Recreação (-3,37% para 0,87%) e Vestuário (0,46% para 0,50%) apresentaram avanço em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, as maiores influências partiram dos seguintes itens: passagem aérea (-17,91% para 4,77%) e roupas (0,50% para 0,57%).
O núcleo do IPC teve taxa de 0,16% em junho, ante 0,38% no mês anterior. Dos 85 itens componentes do IPC, 28 foram excluídos do cálculo do núcleo. Destes, 13 apresentaram taxas abaixo de -0,39%, linha de corte inferior, e 15 registraram variações acima de 0,60%, linha de corte superior.
O índice de difusão, que mede a proporção de itens com taxa de variação positiva, ficou em 53,87%, 9,03 pontos percentuais abaixo do registrado em maio, quando o índice foi de 62,90%.
INCC
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,71% em junho, ante 0,59% no mês anterior. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de maio para junho: Materiais e Equipamentos (-0,13% para -0,09%), Serviços (0,51% para 0,27%) e Mão de Obra (1,22% para 1,46%).
O Estado de S.Paulo - SP 10/07/2023
A China e os Estados Unidos estão envolvidos em uma rivalidade cada vez mais intensa no que diz respeito à segurança nacional e à concorrência econômica, com os líderes americanos frequentemente identificando a China como seu maior adversário de longo prazo.
No entanto, as duas maiores economias do mundo, que juntas representam 40% da produção global, continuam sendo parceiras integrais em muitos aspectos. Elas vendem e compram produtos importantes uma da outra, financiam os negócios uma da outra, fornecem moradia para milhões de pessoas de ambas as partes e criam aplicativos e filmes para o público de ambos os países.
Quando a Secretária do Tesouro dos EUA, Janet L. Yellen, se reunir com as principais autoridades chinesas em Pequim nesta semana, seu desafio será navegar por esse relacionamento multifacetado, que vai do conflito à cooperação. Aqui estão alguns números que ilustram os vínculos entre as duas nações.
Poder econômico e militar
A economia dos EUA continua superando a da China em valor de dólares: Em 2022, o produto interno bruto chinês foi de US$ 18 trilhões, em comparação com os US$ 25,5 trilhões dos Estados Unidos.
Mas a população da China é mais de quatro vezes maior que a dos Estados Unidos. E o quadro econômico parece diferente quando ajustado para os preços locais: Com base na paridade do poder de compra, a participação da China no PIB mundial é de 18,9%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, superando os Estados Unidos, com 15,4%.
A China forneceu mais de um trilhão de dólares para a infraestrutura global por meio de sua Iniciativa Cinturão e Rota, que os analistas veem como um esforço para projetar poder em todo o mundo.
O rápido crescimento e a modernização das forças armadas da China geraram preocupações nos Estados Unidos. A China tem mais unidades navais do que os Estados Unidos e mais militares, com 2,5 milhões em 2019.
Mas as forças armadas americanas estão muito mais bem equipadas, e os Estados Unidos ainda gastam mais em defesa do que os seguintes 10 países que mais gastam juntos — US$ 877 bilhões em 2022, em comparação com US$ 292 bilhões em gastos relatados pela China.
Relações comerciais
Apesar das tensões crescentes, o comércio entre os países continua extremamente forte. A China é o terceiro maior parceiro comercial dos Estados Unidos, depois do Canadá e do México.
As importações americanas de bens e serviços da China atingiram um recorde de US$ 563,6 bilhões no ano passado. Mas a parcela das importações dos EUA provenientes da China vem caindo, um sinal de como algumas empresas estão rompendo os laços com a China.
A China também é um importante mercado de exportação, sendo que metade de toda a soja que os Estados Unidos enviam para o exterior vai para a China. O Conselho Empresarial EUA-China estimou que as exportações dos EUA para a China sustentaram quase 1,1 milhão de empregos nos Estados Unidos em 2021.
A China domina as cadeias de suprimentos de bens essenciais e de uso diário. É o maior produtor mundial de aço, painéis solares, eletrônicos, carvão, plásticos, botões e baterias de automóveis, e quadruplicou suas exportações de automóveis em apenas dois anos, tornando-se o maior exportador de automóveis do mundo por meio de sua crescente influência em veículos elétricos.
Os Estados Unidos têm expandido constantemente as sanções contra empresas e organizações chinesas devido a preocupações com segurança nacional e direitos humanos, colocando 721 empresas, organizações e pessoas chinesas em uma “lista de entidades” que restringe sua capacidade de comprar produtos dos Estados Unidos, de acordo com o Departamento de Comércio.
Laços financeiros e corporativos
A China é um dos maiores credores dos Estados Unidos e detém quase US$ 1 trilhão em dívidas americanas.
Os membros do índice S&P 500, que acompanha as maiores empresas públicas dos Estados Unidos, geram 7,6% de sua receita na China continental, de longe a maior fonte de vendas internacionais, de acordo com a FactSet. A receita que as grandes empresas dos EUA obtêm da China é maior do que a receita dos três países seguintes - Japão, Grã-Bretanha e Alemanha — juntos.
Mas a perspectiva para as empresas americanas que fazem negócios na China tornou-se mais sombria. Na pesquisa mais recente da Câmara Americana de Comércio na China com empresas americanas na China, 56% descreveram seus negócios como não lucrativos em 2022, com alguns culpando as rigorosas medidas de bloqueio da Covid-19 na China.
Também na pesquisa, 46% das empresas americanas acreditavam que as relações entre os EUA e a China se deteriorariam em 2023, enquanto apenas 13% acreditavam que melhorariam.
Conexões pessoais e culturais
Os Estados Unidos abrigam cerca de 2,4 milhões de imigrantes chineses, o que os torna o principal destino dos imigrantes chineses em todo o mundo. Os imigrantes chineses nos Estados Unidos têm duas vezes mais chances de ter um diploma de pós-graduação ou profissional do que os adultos nascidos nos EUA.
No ano letivo de 2021-22, 296.000 estudantes da China frequentaram instituições americanas de ensino superior, quase um terço de todos os estudantes internacionais nos Estados Unidos.
Aproximadamente três em cada quatro sino-americanos sofreram discriminação racial nos 12 meses anteriores e 9% foram fisicamente intimidados ou agredidos, de acordo com uma pesquisa da Universidade de Colúmbia e do Comitê dos 100, uma organização de liderança sino-americana.
Há muito tempo considerada um fabricante de baixo custo, a China se tornou mais uma fonte de inovação e criação cultural. O TikTok, o popular aplicativo de mídia social cuja empresa controladora é a ByteDance da China, afirma ter mais de 150 milhões de usuários nos Estados Unidos.
No ano passado, 20 filmes americanos foram lançados na China e sua bilheteria total foi de aproximadamente US$ 673 milhões, de acordo com a Comscore. A China tinha mais de 80.000 telas de cinema no final de 2021, em comparação com cerca de 39.000 nos Estados Unidos.
As restrições da pandemia tornaram muito mais difícil viajar entre os países. As companhias aéreas estão operando apenas 24 voos por semana entre os Estados Unidos e a China, em comparação com cerca de 350 antes da pandemia.
Correio Braziliense - DF 10/07/2023
Apesar de elogiarem a reforma tributária, os setores de mineração e petróleo e gás criticaram, ontem, a possibilidade de os governos estaduais criarem tributos sobre produtos primários produzidos em seus territórios, prevista no artigo 20 do texto aprovado pela Câmara. Para do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, o dispositivo, incluído na proposta em emenda aglutinativa, “é desastroso para o setor produtivo e às exportações”.
A preocupação do Ibram, que representa companhias como Vale, CSN e Gerdau, entre outras é compartilhada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). “Ponto importante de preocupação é a possibilidade de estados e o Distrito Federal instituírem a cobrança de uma contribuição sobre produtos primários, produzidos em seus territórios, o que poderá afetar a competitividade e a atratividade de investimentos no setor de óleo e gás”, afirma nota divulgada pelo IBP.
Tributação elevada
“A indústria de óleo e gás já possui uma alta carga tributária — em torno de 70% —, além de ser uma grande arrecadadora de impostos e tributos. Somente entre 2010 e 2021, foram pagos R$ 2,13 trilhões em participações governamentais pelo setor, que atualmente representa cerca de 15% do PIB industrial”, informou a entidade que representa o setor de óleo e gás no Brasil.
Para o IBP, entretanto, a aprovação do novo sistema de impostos na Câmara é “um marco importante e transformador que trará racionalidade fiscal e competitividade para a economia, a partir da simplificação do sistema tributário, possibilitando a atração de investimentos para o país”.
Na nota, o IBP ainda demonstra preocupações em relação a outros itens da proposta. A entidade defende, por exemplo, a manutenção do Repetro, regime aduaneiro especial de importação e exportação do setor. “O Repetro não é uma desoneração, mas um regime que permitiu o avanço do segmento de exploração e produção de petróleo e gás no país”, diz o comunicado.
O texto aprovado na Câmara ainda pode ser alterado no Senado.
Infomoney - SP 10/07/2023
Os contratos futuros de minério de ferro nas bolsas de Dalian e Cingapura caíram nesta sexta-feira, tendo sido negociados em uma faixa estreita esta semana, conforme traders avaliam as perspectivas de demanda enquanto ponderam o quão amplas seriam as medidas de estímulo econômico esperadas na China.
O contrato de minério de ferro mais negociado para setembro na Dalian Commodity Exchange da China encerrou as negociações diurnas com queda de 1,9%, a 812,50 iuanes (112,16 dólares) por tonelada métrica.
Na Bolsa de Cingapura, o contrato de agosto de referência do ingrediente siderúrgico caiu 1,8%, para 108,10 dólares por tonelada métrica, depois de negociar praticamente estável no início da sessão.
Os mercados esperam que a China, maior produtora de aço e consumidora de metais do mundo, revele um pacote de estímulo para apoiar sua recuperação econômica pós-pandemia após uma reunião do departamento político do Partido Comunista no final deste mês.
Analistas dizem que aguardam para ver até onde Pequim está disposta a ir para apoiar o setor imobiliário doméstico em dificuldades.
“É improvável que as autoridades chinesas forneçam um estímulo ‘big bang’ visando infraestrutura e propriedades, como muitos parecem pensar”, disse Justin Smirk, economista sênior da Westpac.
“Esperamos ver uma abordagem multifacetada, mas passiva, focada em incentivar compradores e investidores de imóveis; antecipar e apoiar o investimento em infraestrutura; com alguns incentivos modestos para estimular o consumo das famílias.”
A crescente oferta de minério de ferro dos principais exportadores mundiais, Austrália e Brasil, também está reduzindo os preços, disseram analistas.
“Continuamos cautelosos com o preço do minério de ferro, pois esperamos que a demanda fique estável ao longo deste ano, enquanto a oferta deve aumentar”, disse Smirk no cenário mensal da Westpac, projetando o preço em torno de 100 dólares a tonelada até o final de 2023.
Valor - SP 10/07/2023
De R$ 491,3 milhões referentes à parte da agência de mineração pelo recolhimento da CFEM, foram repassados pela União pouco mais de 10% (R$ 53,49 milhões)
Écio Morais: “É uma apropriação indébita de recurso da agência, o que agrava sua atuação” — Foto: Divulgação
Para assegurar mais condições de operação e fiscalização à Agência Nacional de Mineração (ANM), duas entidades do setor entraram com representação em vários órgãos federais para que o valor obtidos com os royalties minerais seja, de fato, repassados à agência. A União tem contingenciado quase 90% do que é de direito da ANM.
Pela legislação, 7% do recolhido como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), cabe à agência, criada em 2017, para realização de suas atribuições. No ano passado, a CFEM total sobre a mineração no país gerou R$ 7,02 bilhões.
Dessa forma, a parcela da ANM foi de R$ 491,3 milhões. No entanto, foram repassados só R$ 53,49 milhões - 10,88% - para execução de seus projetos e atividades. O contingenciamento é efetuado pelo Poder Executivo da União em seu orçamento, aponta a representação do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) e do Instituto Somos do Minério (SDM).
As duas entidades observam no documento que “o valor é expressivamente inferior a que tem direito por Lei, transformando a ANM em um ente incapaz de exercer a devida função reguladora (...) face o ilegal contingenciamento de R$ 437.772.413,76, que deixou de ser repassado aos cofres da Agência”.
Écio Morais, diretor-executivo do IBGM, afirma que se observa um fato concreto com o contingenciamento: o desmantelamento da agência. Que já sofria com aposentadorias e não reposição de técnicos. Com isso, ressalta, a ANM não consegue fiscalizar todo o setor no país e fica afetada na emissão de concessões de lavra.
“Com essa apropriação indébita de recursos, toda a estrutura da agência começa a precarizar”, declara Morais. Ele acrescenta: “Sem capacidade operacional, a ANM fica sem condições para trabalhar sobre as questões de garimpo ilegal e ambientais, além de problemas como o acompanhamento das situações de barragens”.
O que ocorre na cadeia de extração do ouro - garimpo ilegal, com degradação do meio ambiente - motivou o IBGM a tomar frente nesse caso. “Sem fortalecer a ANM não será possível mitigar esse problema do garimpo”, diz
A representação, encaminhada a vários órgãos da estrutura da União - ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Justiça, Povos Indígenas, Meio Ambiente e Procuradoria Geral da República - é um primeiro passo. De alerta para o problema, diz Morais. “Ela aventa com a possibilidade de um crime de responsabilidade, pois o contingenciamento de recursos da ANM já vem ocorrendo há bom tempo”.
Para Roberto Cavalcanti Batista, do SDM, o contingenciamento que se verifica dos recursos de royalties minerais oriundos da CFEM, que cabem à ANM, é gravíssimo.
Ele observa que a lei que criou a agência estabelece que seus recursos orçamentários vêm da CFEM, de cobrança por área explorada das mineradoras e por multas. Todavia, ao mesmo tempo estipulou 39 atribuições à ANM. Entre essas atribuições a exploração ilegal. Porém, afirma, a agência não tem recursos suficientes, quadros para fiscalizar e nem aparato tecnológico para suportar toda essa carga.
Batista avalia que todo esse caos que se observa na Amazônia, com invasão de terras indígenas, narcotráfico, exploração ilegal, entre outras questões, é de responsabilidade da União, que não dota a agência com os devidos recursos.
O dirigente do SDM afirma que a CFEM é transversal a todo o setor de mineração, como alimentador de diversas atividades nas regiões exploradas, repassando recursos aos Estados e municípios onde a mineração ocorre, apesar de vários desvios de autoridades para outras finalidades.
A distribuição da receita oriunda do recolhimento da CFEM é dividida da seguinte forma: os municípios onde ocorre a produção mineral ficam com 60% do valor: Distrito Federal e municípios quando afetados pela atividade e a produção não ocorrer em seus territórios, 15%; os Estados onde ocorre a produção, 15%%; a ANM, 7%; e 3% vão para outros órgãos, como Cetem, FNDCT e Ibama.
Aliás, o Ibama também teve o valor de sua cota-parte, R$ 16,8 milhões, não repassados, segundo a representação do IBGM e do SDM.
Valor - SP 10/07/2023
Diretor da Abimaq afirma que o setor sofre mais do que outros segmentos da indústria com o excesso de tributos, porque a produção de máquinas e equipamentos envolve ao menos sete etapas distintas
Apesar de considerar um exagero chamar o texto aprovado na quinta-feira (6) de reforma tributária, por se concentrar em impostos sobre o consumo e a produção e deixar de lado os tributos sobre propriedade e renda, o diretor jurídico e de financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hiroyuki Sato, considera as mudanças favoráveis ao setor. “Não é possível continuar aguentando a complexidade e a insegurança do sistema atual de tributação”, afirma.
Sato também representa o Sindimaq, sindicato nacional das indústrias de máquinas.
Ele afirma que o setor sofre mais do que outros segmentos da indústria com o excesso de tributos, como ICMS, PIS/Cofins e IPI, porque a produção de máquinas e equipamentos é complexa e envolve ao menos sete etapas distintas.
Os impostos que incidem sobre cada uma delas, afirma Sato, citando um cálculo da entidade, contribui para um ônus de 1 ponto percentual no custo final dos produtos.
A simplificação dos impostos, reunidos em dois tributos — Contribuição de Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) —, vai acabar com esse ônus, afirma. “Isso vai reduzir o custo dos nossos produtos, aumentando a competitividade nacional e internacional”, diz.
Outro ponto atacado pela reforma, segundo Sato, é a atual insegurança jurídica que as empresas enfrentam com os impostos, além da estrutura custosa necessária para gerenciar os tributos. “Vai diminuir essa insegurança e o enorme volume de ações judiciais.”
Por fim, ele ressalta que o novo sistema elimina o problema dos créditos acumulados, que os Estados ficam devendo aos contribuintes, o que causa congelamento de parte do capital de giro das companhias.
Sato afirma que a transição tributária será trabalhosa, mas vai tornar o sistema como um todo mais seguro e o país mais competitivo e atraente para investimentos externos, por deixar os tributos nacionais comparáveis aos que existem em outros países.
O Estado de S.Paulo - SP 10/07/2023
Em uma ilha remota perto de onde o Pacífico encontra o Oceano Índico fica uma das primeiras refinarias construídas especificamente para apoiar a transição do mundo para longe dos combustíveis fósseis.
As rochas desenterradas aqui contêm vestígios de níquel, um ingrediente-chave nas baterias para veículos elétricos. Extraí-lo, refiná-lo e prepará-lo para exportação é uma tarefa gigantesca.
Mais de US$ 1 bilhão foi investido na instalação de uma unidade de processamento, a primeira na Indonésia a usar uma tecnologia de lixiviação ácida para converter minério de níquel laterítico de baixo teor - que o país tem em abundância - em um material de grau superior adequado para baterias. Investidores e credores estrangeiros citam o projeto como prova de seu compromisso com o combate às mudanças climáticas.
Mas a extensa instalação, cercada de um lado pela floresta e do outro pelo mar azul, enfrenta um grande desafio: o que fazer com os cerca de 4 milhões de toneladas de lixo tóxico produzidos todos os anos - o suficiente para encher 1.667 piscinas olímpicas.
Em 2020, as empresas responsáveis pelo projeto disseram ao governo que tinham uma solução: jogariam o lixo no oceano. Eles finalmente recuaram diante da pressão pública. Mas não está claro se a alternativa de armazenamento em terra que eles ofereceram é significativamente mais segura.
A Indonésia é o maior produtor mundial de níquel, de acordo com o US Geological Survey, órgão do governo americano dedicado à pesquisa geológica e de recursos naturais. Junto com a Austrália, o país tem as maiores reservas de níquel do planeta.
À medida que a demanda global por níquel aumenta, os executivos da empresa e os líderes do governo indonésio estão se voltando para uma tecnologia de refino há muito considerada arriscada demais para adotar, perigosa demais para o meio ambiente e para as comunidades locais.
Essa tecnologia, que usa ácido sob condições de calor e pressão intensos para remover o níquel do minério bruto, nunca foi testada antes na Indonésia, onde a frequência de terremotos, chuvas fortes e deslizamentos de terra podem tornar especialmente traiçoeiro o transporte e armazenamento de resíduos perigosos.
O processo apresenta altos custos ambientais que ainda não foram contabilizados, de acordo com entrevistas com mais de 40 pessoas familiarizadas com a indústria de níquel do país, visitas a seis aldeias de mineração amplamente isoladas no leste da Indonésia e análises visuais de especialistas em mineração.
As autoridades da Indonésia dizem que essa nova tecnologia de refino é necessária para aproveitar esses recursos de níquel, que eles esperam transformar o futuro do país como o petróleo fez para a Arábia Saudita. Pelo menos outros 10 projetos usando essa mesma tecnologia já estão em desenvolvimento, de acordo com a Associação de Mineração de Níquel da Indonésia.
As autoridades tornaram prioritária a construção de uma cadeia de abastecimento de níquel, proibindo a exportação de minério de níquel bruto para processamento no exterior e aprovando o desenvolvimento de instalações de refino à base de ácido, bem como fundições de níquel convencionais adicionais a uma taxa sem paralelo em outros lugares. Apesar das promessas oficiais de reduzir as emissões de carbono, o governo aprovou a construção de usinas a carvão especificamente para apoiar o processamento de níquel para a indústria de veículos elétricos.
Grande parte do níquel em baterias de veículos elétricos usadas por montadoras como Tesla, Hyundai e Ford já é proveniente da Indonésia por meio de fabricantes de baterias na China. E até 2030, quando a demanda global de níquel está prevista para ser 52% maior do que em 2020, a Indonésia provavelmente produzirá mais de dois terços da oferta, de acordo com estimativas do Macquarie Group, um grupo australiano de serviços financeiros com experiência no setor de mineração.
O crescente interesse pelo níquel faz parte do boom global na demanda por uma variedade de metais usados na fabricação de veículos elétricos, que normalmente exigem seis vezes mais insumos minerais do que seus equivalentes de queima de combustível fóssil para fazê-los funcionar. Mas enquanto a transição para os veículos elétricos é amplamente considerada essencial para lidar com a mudança climática, muitas vezes tem havido pouco reconhecimento do preço que a extração e o processamento dessas matérias-primas exigirão - incluindo tecnologias necessárias para produzir a quantidade e qualidade dos minerais necessários - sobre a vida e os meios de subsistência das comunidades locais e do ambiente circundante.
O minério de níquel laterítico (supergênicos) é dividido em duas formas e, até recentemente, não havia necessidade de usar a tecnologia de lixiviação ácida porque a Indonésia estava minerando o tipo conhecido como saprolita, que pode ser processado em parte usando fundições tradicionais. Mas a Indonésia - e o mundo - está ficando sem minério saprolítico. O que restará é o minério de limonita de baixo teor, que consiste em menos de 1,5% de níquel, tornando o processamento por meios tradicionais quase impossível.
O declínio no minério de saprólito ocorreu no momento em que a demanda por níquel para baterias disparou. A maior parte do níquel extraído na Indonésia já foi para produtos como o aço inoxidável, que pode usar um mineral de baixo teor. Mas as baterias exigem um padrão mais elevado, o que colocou um prêmio sem precedentes no processo de lixiviação ácida.
Uma tarde, no final do ano passado, Liyus, um agricultor, de 52 anos, de Obira, caminhava ao longo da costa onde sua família vive há quatro gerações. Tem estado quieto nesta ilha durante a maior parte de sua vida. Sem um jato particular, chegar a Obira a partir da capital indonésia, Jacarta, é uma jornada de pelo menos dois dias envolvendo uma balsa noturna e horas de carro em estradas esburacadas.
Liyus disse que costumava beber dos rios que passam por sua aldeia, mas desde que a mina de níquel adicionou sua refinaria de lixiviação ácida há dois anos, os cursos d’água ficaram vermelho-escuros, tão cheios de poluição que fileiras de coqueiros foram mortas. Ele não sabe o que há na água, apenas que ela deságua no mar e que seus sobrinhos tiveram de ir cada vez mais longe para encontrar peixes. Ele apontou para uma rede de pesca secando em uma árvore próxima. Estava manchado de marrom avermelhado.
Em entrevista de uma hora, representantes das duas empresas proprietárias conjuntas da planta de processamento na ilha de Obira - uma empresa indonésia, Harita Group, e uma empresa chinesa, Lygend Resources - disseram que a operação não teve impacto negativo no meio ambiente e que a poluição ao longo da costa não estava relacionada com os resíduos produzidos pela sua fábrica.
Todos disseram que estão em “total conformidade” com os requisitos do governo. “Examinamos o que era melhor e confirmamos com o governo”, disse Tonny Gultom, chefe de saúde, segurança e meio ambiente da Harita.
Como outros habitantes da vila de Kawasi, que fica próximo da operação de mineração de níquel de Obira, Liyus nunca teve um carro e não tem ideia de por que houve um interesse repentino no mineral que permaneceu intocado em sua ilha por tanto tempo.
“Tínhamos uma vida confortável antes disso”, disse Liyus.
Desafios assustadores
O processo de lixiviação ácida de alta pressão (HPAL) é um método de refino de minério de níquel de baixo teor combinando-o com ácido sulfúrico sob alta pressão e calor, produzindo uma pasta que permite a extração de níquel puro e de alto teor. A técnica foi pioneira na década de 1960 em Cuba, mas raramente foi usada em outros lugares, até recentemente.
Gerenciar o material ácido sob calor extremo é mais complicado do que os métodos tradicionais de refino de minério de níquel. E os recipientes de titânio necessários para misturar os produtos químicos são caros, parte do motivo pelo qual os custos de capital para projetos HPAL são normalmente o dobro dos de fundições convencionais, de acordo com a Agência Internacional de Energia, uma organização de pesquisa intergovernamental.
O processo de lixiviação também consome muita energia e a geração dessa energia produz cerca de 20 toneladas de dióxido de carbono por tonelada de níquel, ou o dobro da quantidade do método de processamento predominante, de acordo com a IEA.
E depois há o desperdício.
O processo de HPAL produz uma enorme quantidade de rejeitos químicos corrosivos - muitas vezes na casa dos milhões de toneladas para cada mina por ano -, que são extremamente difíceis de neutralizar, armazenar e conter. Estudos mostram que, mesmo após o tratamento da lama, esse resíduo pode conter metais pesados nocivos, como certos tipos de cromo, ligados a doenças respiratórias e a um risco aumentado de câncer.
Os engenheiros sugeriram três opções de descarte: colocar o lixo em uma vala atrás de uma represa; secar o lixo e empilhá-lo em terrenos baldios; e bombeá-lo para o oceano. Cada abordagem pode dar errado. Algumas das maiores empresas de mineração do mundo tentaram dominar o processo HPAL - e falharam.
Em 2021, o conglomerado brasileiro de mineração Vale saiu de um projeto multibilionário de mineração de níquel HPAL no arquipélago da Nova Caledônia, no Pacífico, após cinco vazamentos químicos em 10 anos. Estudos realizados por cientistas na Nova Caledônia já haviam encontrado “altos níveis” de cromo hexavalente tóxico em amostras de água coletadas dentro e ao redor da instalação de refino HPAL.
A instalação, agora propriedade de um consórcio de empresas da Nova Caledônia, teve outro vazamento em novembro em sua barragem de rejeitos, levando as autoridades locais a impor novos regulamentos que podem limitar a produção.
Mais perto da Indonésia, em Papua Nova Guiné, uma empresa chinesa que opera uma usina HPAL há anos é criticada por residentes e autoridades por despejar seus rejeitos no mar. Depois que um tanque cheio de resíduos de mineração transbordou para a costa em 2019, milhares de moradores entraram com uma ação contra a empresa exigindo US$ 5,2 bilhões em danos. O caso ainda está pendente no tribunal, disse o advogado Ben Lomai, que representa os moradores.
A história conturbada da HPAL, no entanto, pouco fez para deter o entusiasmo da indústria pela tecnologia. Enquanto pesquisas estão sendo conduzidas sobre maneiras mais seguras de processar o minério de níquel limonita, elas não serão capazes de saciar a demanda existente, disse Brian Menell, fundador da TechMet, uma empresa de investimentos que se concentra nos minerais necessários para a transição de energia verde. As instalações HPAL da Indonésia “podem não ser como você deseja seu níquel, mas agora você não tem escolha”, disse ele.
Uma mudança de planos
A mina de níquel em Obira é operada pela Harita desde 2016, mas em 2018 a Lygend se uniu para planejar, projetar e construir a refinaria HPAL, eventualmente adquirindo uma participação majoritária no projeto. A instalação de processamento, que foi designada como prioridade para o governo nacional, foi inaugurada em 2021.
Depois que as empresas retiraram seu plano inicial de despejar os resíduos HPAL no mar, elas disseram às autoridades que armazenariam os resíduos em terra, secando a pasta ácida antes de despejá-la de volta no poço de mineração e, em seguida, tratar a água residual em um “lagoa” de rejeitos.
Apenas um ano antes, no entanto, os executivos da Harita publicaram um artigo de pesquisa em uma revista científica afirmando que o descarte de terras em Obira é realmente “menos adequado” porque a região está em uma zona sísmica notoriamente ativa - em 2019, um terremoto de magnitude 7,2 devastou uma cidade portuária na ilha de Bacan, a menos de 50 milhas de Obira - e é frequentemente afetada por fortes chuvas. Esse artigo também observou que cerca de 7 mil aldeões viviam a jusante do local, concluindo que a construção e o controle da água necessários para o descarte da terra “não eram viáveis”.
Questionado sobre essas descobertas, um porta-voz da Harita reconheceu que armazenar os resíduos em terra é perigoso, mas disse que a empresa está administrando os riscos secando a lama e despejando-a de volta na mina, onde é impedida de vazar para os cursos d’água locais.
Mas um consultor de mineração estrangeiro que trabalha em projetos na Indonésia há mais de duas décadas disse: “É um enorme monte de lixo. E se não for armazenado adequadamente, pode haver deslizamentos de terra. Essa é a minha maior preocupação.” Ele falou sob condição de anonimato por questões de negócios.
Após o clamor público sobre o plano inicial de descarte, o governo indonésio proibiu todas as plantas de processamento de níquel de despejar resíduos no mar, disse Luhut Binsar Pandjaitan, ministro coordenador de investimentos e assuntos marítimos da Indonésia e arquiteto-chefe da estratégia de níquel do país.
“Nós lidamos com isso muito bem, sabia?”, disse Luhut, de seu escritório em Jacarta, no ano passado. “Ouvimos o conselho da União Europeia e paramos. Não fazemos mais isso.”
Aldeões e ativistas ambientais dizem que continuam preocupados com o fato de Harita e Lygend, que operam em conjunto na Indonésia sob o nome de PT HPAL, não honrarem sua promessa de manter os resíduos de Obira fora do oceano e não abordarem adequadamente os riscos decorrentes do armazenamento os resíduos na terra.
Quatro especialistas internacionais em mineração revisaram independentemente as fotos do local de mineração em Obira tiradas pelo The Washington Post. Os especialistas disseram que era impossível, sem uma auditoria formal, verificar se Harita e Lygend estavam despejando rejeitos de HPAL no mar, mas que havia vários sinais de que as empresas geralmente falhavam em conter os resíduos de mineração.
As fotos mostram níveis “devastadores” de desmatamento, que podem aumentar os riscos de acidentes com rejeitos, disse Aimee Boulanger, diretora-executiva da Initiative for Responsible Mining Assurance, uma organização que audita operações de mineração e as avalia em relação a padrões sociais e ambientais. Mesmo que os rejeitos não estivessem sendo bombeados ativamente para o mar, não parece haver “qualquer controle significativo” sobre o que está saindo da mina e entrando nos cursos d’água, acrescentou ela.
Sam Riggall, um defensor da mineração responsável e presidente-executivo da Sunrise Energy Metals, uma mineradora australiana de níquel e cobalto, disse que o material que entra nos rios ao redor da instalação de mineração se assemelha a resíduos processados, e não apenas escoamento de minas a céu aberto.
“Francamente, sinto um pouco de vergonha de fazer parte de uma indústria que permite que isso aconteça”, disse Riggall. “Se esse é o legado que deixamos para trás... quem ficará feliz com isso?”
Gultom, chefe de segurança da Harita, reconheceu que a refinaria HPAL estava produzindo um “enorme volume” de resíduos que poderia representar riscos à segurança se não fossem geridos adequadamente, mas enfatizou que estava sendo manuseado com as devidas precauções.
A água descolorida perto da costa de Obira, disse ele, foi causada pela sedimentação criada pela mineração de madeira anos atrás. “Não tem nada a ver conosco”, disse Gultom.
A Harita, que estreou na bolsa de valores de Jacarta em abril, planeja adicionar uma segunda planta de processamento em Obira no próximo ano, disseram executivos da empresa.
Uma indústria em expansão
Nas ilhas ricas em níquel da província de North Maluku, antigas mineradoras estão se expandindo e novas estão criando raízes. Eles estão ocupando grandes extensões de terra, dizem os moradores, às vezes com autorização do governo, às vezes sem. Navios graneleiros se reúnem ao longo da costa, lembrando para algumas comunidades a história colonial da Indonésia, quando colonos holandeses e portugueses exploraram essas ilhas em busca de especiarias, como noz-moscada e cravo.
A produção de níquel na Indonésia atingiu um recorde de 1 milhão de toneladas métricas em 2021, embora seja insignificante em comparação com o que está projetado para vir. Até 2028, de acordo com Macquarie, o país estará produzindo pelo menos 2,5 milhões de toneladas métricas de níquel anualmente.
A CATL da China e a LG da Coréia do Sul, maiores fabricantes mundiais de baterias para veículos elétricos, anunciaram recentemente que abririam fábricas da HPAL na Indonésia. A Ford Motor Co. disse que se juntaria a um projeto HPAL que está sendo desenvolvido pela Vale e pela mineradora chinesa Huayou na ilha de Sulawesi, no leste da Indonésia. E no ano passado, a Tesla assinou um acordo de US$ 5 bilhões para comprar níquel da Indonésia, disseram autoridades do governo.
Um dos maiores projetos HPAL da Indonésia não está longe de Obira, no norte de Maluku. O parque industrial indonésio Weda Bay, na ilha de Halmahera, uma joint venture entre empresas francesas e chinesas, mais do que dobrou sua área ocupada nos últimos cinco anos, mostram imagens de satélite. Até agora, a instalação produziu principalmente níquel para aço inoxidável, mas um grupo de empresas chinesas disse em 2021 que adicionaria uma instalação HPAL de US$ 2,1 bilhões.
Maryama Usama, de 60 anos, mora em Sagea, um vilarejo próximo ao parque industrial. Ela ouviu dizer que as empresas de níquel em Halmahera precisam de mais espaço. E ela disse que conhece pessoas na aldeia vizinha de Gemaf que não foram avisadas antes que o equipamento pesado aparecesse na terra que pertenceu a suas famílias por gerações.
“O governo pode ter dado permissão a eles”, disse Usama, enxugando o canto do olho com o hijab. “Mas a terra não é deles. É nossa.”
Uma questão de confiança
Em uma conferência de mineração em 2021, Gultom delineou a missão de Harita: “Excelência sustentável por meio da melhoria contínua de pessoas e processos.” Em seu site, a Lygend diz que está empenhada em produzir níquel “verde” que “acelere a neutralização do carbono”.
Mas Faizal Ratuela, diretor-executivo do capítulo de North Maluku da WALHI, um grupo de defesa ambiental indonésio, questionou se essas empresas podem ser confiáveis para operar refinarias de níquel com responsabilidade, especialmente aquelas que usam tecnologia tão complexa quanto HPAL. Ele apontou para seus registros ambientais na Indonésia e na China.
Desde que o Grupo Harita se aventurou na mineração no início dos anos 2000, entrou em confronto várias vezes com as comunidades locais, inclusive em Obira, onde jornalistas que tentavam relatar os efeitos da mina foram detidos e intimidados por seguranças contratados por Harita, Ratuela disse.
Sian Choo Lim, chefe de sustentabilidade da Harita, disse que pode haver uma “imagem” de que a empresa não fez o suficiente para proteger o meio ambiente, mas que é infundada. “Nunca tivemos problemas com a comunidade de Kawasi”, disse ela.
A Lygend e suas subsidiárias foram citadas na China por violar regulamentos ambientais pelo menos quatro vezes em tantos anos, de acordo com uma revisão do Post de declarações divulgadas pelos governos provinciais chineses. Essas citações, feitas no ano passado, incluem excesso de emissões padrão de fumaça e má gestão de resíduos.
Zhang Baodong, um representante da Lygend, recusou-se a abordar essas violações. “O que fizemos (em Obira) já é muito bom”, disse ele. “Não tenho mais nada a acrescentar.”
As empresas indonésias estão cientes de que HPAL é uma tecnologia “totalmente diferente” daquela com a qual estão familiarizadas e que o gerenciamento de resíduos é particularmente complicado, disse Meidy Katrin Lengkey, chefe da Associação de Mineração de Níquel da Indonésia. “Mas, como empresas, dizemos, enquanto houver uma regulamentação, faremos questão de segui-la.”
Os regulamentos ambientais na Indonésia têm sido difíceis de aplicar porque muitas vezes são delegados a governos provinciais distantes, que não apenas carecem de fundos, mas também são propensos à corrupção, dizem os ativistas. Agora, dizem eles, até mesmo as regulamentações estão sendo revertidas em alguns casos para atrair investimentos estrangeiros.
Os aldeões, como resultado, temem que estejam indefesos. “O governo deveria nos proteger”, disse Arnikus Jinimaya, de 66 anos, morador de Halmahera que disse ter perdido suas terras para o Parque Industrial de Weda Bay. “Mas agora vemos que eles só protegem quem tem dinheiro.”
Luhut, o ministro sênior, zombou da ideia de que as autoridades estavam negligenciando as salvaguardas sociais ou ambientais. Há problemas “aqui e ali” com a indústria de refino de níquel, disse ele, mas o governo tem mais condições de cuidar dos recursos do país sem “palestras” de ativistas ambientais, especialmente os de países ocidentais emissores de carbono.
O ex-general passou os últimos anos projetando o crescimento da indústria do níquel, inaugurando pessoalmente novas instalações da HPAL e cortejando figuras como o executivo-chefe da Tesla, Elon Musk. Em reuniões de gabinete e cúpulas internacionais, ele defendeu repetidamente que a transição energética global apresenta a maior oportunidade econômica para a Indonésia desde que conquistou a independência em 1945.
“Isso”, disse Luhut, inclinando-se sobre sua mesa para apontar para um gráfico que mostra o crescimento do níquel, “vai transformar a Indonésia”.
Em junho de 2021, alguns meses após o início das operações da refinaria em Obira, Luhut visitou a ilha, vestindo um capacete vermelho enquanto examinava a nova tecnologia HPAL. Liyus e outros residentes de Kawasi disseram que esperavam que ele parasse em sua aldeia, onde esperavam lhe mostrar os rios que começaram a ficar vermelhos e as árvores que morreram quando suas raízes foram cobertas pelo lodo da mina.
Ele nunca apareceu, disseram os moradores.
Valor - SP 10/07/2023
Presidente da entidade, Márcio de Lima Leite acredita que a probabilidade de os juros baixarem pode ajudar a compensar o aumento de preços com o fim dos estímulos fiscais para veículos de até R$ 120 mil
Para Márcio de Lima Leite, queda de juros pode compensar o aumento de preços após fim dos descontos – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) comemorou o programa de incentivos do governo para carros e comerciais leves, que somou R$ 800 milhões em créditos tributários, convertidos em descontos ao consumidor. A entidade estima que 150 mil veículos serão contemplados. Total de R$ 710 milhões de recursos já foram consumidos. Faltam, portanto, R$ 90 milhões.
Segundo a Anfavea, um total de 179,8 mil carros e comerciais leves foram vendidos em junho. Isso representou um aumento de 8,6% na comparação com junho de 2022 e de 8,1% frente a maio, um mês em que o mercado parou nos últimos dias à espera das medidas que seriam anunciadas pelo governo.
Vendas para pessoas físicas
A maior parte dos veículos vendidos com desconto foi direcionada às pessoas físicas. Isso fez com que a participação do varejo aumentasse para 58% em junho. Tradicionalmente, a venda direta, principalmente para locadoras, absorve quase a metade do mercado.
As vendas de junho se concentraram, em grande parte, nos últimos dias do mês. No último dia 30, foram licenciadas 27 mil unidades num único dia, um volume recorde, que equivale a quase três vezes a média diária dos últimos meses. As concessionárias ainda venderam 79 mil veículos leves, que foram emplacados no primeiro dia útil de julho. Isso ajudará o setor a registrar bons resultados ainda em julho.
Depois disso, no entanto, as vendas vão refletir o aumento de preços, como resultado do fim dos descontos promovidos pelos incentivos fiscais do governo, que variaram de R$ 8 mil a R$ 10 mil para cada carro com preços até R$ 120 mil.
Queda de juros no radar
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também vice-presidente da República, participou da entrevista da Anfavea e disse que o programa de incentivo para a venda de carros já está encerrado. “Seguimos agora com os caminhões e ônibus”, destacou. Alckmin considerou o programa um sucesso e disse que a ociosidade de quase 50% na indústria “poderia levar à perda de empregos”.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, acredita que a probabilidade de os juros baixarem nas próximas semanas pode ajudar a compensar o aumento de preços que acontecerá com o fim dos estímulos fiscais para veículos de até R$ 120 mil.
IstoÉ Dinheiro - SP 10/07/2023
A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras de veículos, disse nesta sexta-feira (7) que os preços dos carros voltarão a subir com o fim dos descontos patrocinados pelo governo. Porém, o efeito no mercado pode ser neutralizado pela redução no custo do crédito, já que existe a expectativa de o Banco Central (BC) começar a cortar os juros de referência, a Selic, no mês que vem.
“Uma coisa pode compensar a outra, e o mercado manter a normalidade”, disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, durante apresentação à imprensa dos resultados do setor em junho.
Quando anunciou a medida no mês passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que o objetivo era justamente ajudar a indústria, que vinha de resultados frustrantes, a fazer a travessia até o início do ciclo de redução de juros. Com a redução das taxas de financiamento, espera-se que o setor possa caminhar com as próprias pernas.
A direção Anfavea vai monitorar o comportamento do mercado sem os estímulos. Aproximadamente 79 mil veículos comercializados com os descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil permitidos pelos créditos tributários ainda vão aparecer nas estatísticas de julho. Isso porque existe uma defasagem entre a venda e a entrega dos automóveis. Por ora, a associação prefere não mudar a previsão que aponta a um crescimento de 3%, para 2,17 milhões de unidades, das vendas de veículos neste ano.
Valor - SP 10/07/2023
Segundo presidente da entidade, as montadoras, cuja receita anual é de R$ 350 bilhões, gastam hoje 1,2% do faturamento (R$ 4,2 bilhões) somente com a administração da burocracia tributária
A reforma tributária “é fundamental porque mostra o amadurecimento do país”, disse hoje o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite. “O não anúncio estava passando a impressão equivocada de que as coisas não estavam acontecendo”, disse o dirigente, que também é advogado tributarista.
Leite estima que a aprovação do texto, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, durante a madrugada, atrairá investimentos. Segundo ele, as montadoras, cuja receita anual é de R$ 350 bilhões, gastam hoje 1,2% do faturamento (R$ 4,2 bilhões) somente com a administração da burocracia tributária. “Isso poderia ser revertido em investimento em pessoas e em pesquisa e desenvolvimento”, destacou.
Leite também elogiou o fato de a reforma ser aprovada numa democracia. “É muito difícil ter reforma tributária em país democrático”.
Para Leite, o fato de o texto não agradar a todos ou de não estar perfeito não invalida seu mérito. Na indústria automobilística, por exemplo, o resultado poderá agradar a uma empresa e desagradar outra. “Somos um setor com muita segmentação de tipos de carros, de caminhões ônibus e máquinas agrícolas. O equilíbrio de alíquotas pode fazer subir o preço de um ou outro tipo de veículo”, disse.
E citou o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alíquota hoje é de 23% para carros de luxo enquanto nos de entrada, mais baratos, é de 5%. Para o presidente da Anfavea, a entidade não espera uma queda de impostos; mas alíquotas de equilíbrio.
O Estado de S.Paulo - SP 10/07/2023
Apesar do programa do governo federal, que concedeu bônus para reduzir os preços dos automóveis no País, a produção de veículos teve queda de 7,1% no mês passado, quando comparada ao volume de junho de 2022. No total, 189,2 mil unidades foram montadas, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. As montadoras também eliminaram 505 vagas de trabalho no período — elas empregam agora menos de 100 mil pessoas.
A produção em junho representa uma queda de 17% em relação a maio, quando as montadoras reforçaram os estoques à espera da corrida dos consumidores às concessionárias por conta dos descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil patrocinados pelo governo. Divulgado nesta sexta-feira, 7, pela Anfavea, a associação que representa o setor, o balanço mostra que a indústria automotiva produziu 1,13 milhão de veículos no primeiro semestre, ainda uma alta de 3,7% frente aos seis primeiros meses do ano passado.
Com o impulso dos descontos do governo, as vendas de veículos subiram 6,4% na comparação com junho de 2022 e 7,4% frente a maio, somando, no mês passado, 189,5 mil unidades na soma de todas as categorias.
Boa parte dos carros vendidos, porém, já estava em estoque. Sabendo que os bônus autorizados pelo governo seriam consumidos rapidamente, as montadoras voltaram a parar a produção em junho, já que, apesar do repique estimulado pelo apoio federal, o mercado segue pressionado pelo aumento dos juros.
Neste mês, os ajustes continuam em fábricas da Renault e da General Motors (GM), que suspenderam, na segunda-feira, um turno de produção em São José dos Pinhais (PR) e São José dos Campos (SP), respectivamente. A Volkswagen também volta a parar na semana que vem a produção do utilitário esportivo T-Cross no Paraná e vai dar, a partir de segunda-feira, dez dias de férias coletivas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde monta os modelos Novo Virtus, Novo Polo e Nivus, além da picape Saveiro.
De janeiro a junho, 998,6 mil veículos foram vendidos no País, 8,8% a mais do que no primeiro semestre do ano passado. O balanço da Anfavea mostra ainda queda de 22,6% das exportações, no comparativo de junho com igual mês do ano passado. Os embarques, de 36,6 mil veículos no mês passado, caíram 17,4% contra maio. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, as exportações tiveram queda de 7,7%, somando 227,2 mil unidades.
Valor - SP 10/07/2023
Para especialista, porém, mudança “não resolve o problema na essência”; enquanto isso, a Anfavea comemora resultado de vendas de carros
No início de junho, o governo liberou incentivos fiscais para a venda de carros, caminhões e ônibus com descontos. Os recursos para carros se esgotaram em menos de um mês. No caso dos caminhões, no entanto, apenas 14% do dinheiro foi usado até agora. Uma nova portaria vai tentar corrigir as distorções da primeira fase do programa para veículos comerciais. Mas, segundo especialista, a mudança é insuficiente para resolver um problema que é estrutural.
Quando fez o primeiro anunciou de que criaria um programa de incentivos para baratear veículos, no fim de maio, o governo falou só em carros. Posteriormente, a Medida Provisória 1175/2023 incluiu ônibus e caminhões. Para carros, foram liberados R$ 800 milhões em duas etapas.
No caso dos caminhões e ônibus, para os quais foram destinados, R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente, a intenção do governo foi fazer uma espécie de renovação da frota. Para receber o benefício o dono de um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos pode trocá-lo por um novo com descontos que variam de R$ 33 mil a R$ 99 mil, dependendo do tamanho do veículo. A condição é destinar o veículo velho a um local de reciclagem para ser transformado em sucata.
O governo percebeu - alertado pela indústria - que o proprietário de um veículo com esse tempo de uso, normalmente um caminhoneiro autônomo, não tem recursos para dar esse salto: sair do velho para o zero-quilômetro - mesmo com descontos.
Uma nova portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciada na sexta-feira pelo ministro Geraldo Alckmin, dispensa a que o dono do veículo sucateado seja o mesmo que vai usar o programa para a compra de um novo.
Com a mudança, um caminhoneiro poderá, por exemplo, vender seu veículo com mais de 20 anos, para um frotista, por exemplo, interessado em obter os benefícios do programa. O novo dono do caminhão o entregará para a sucata e ganhará os bônus para a compra de um novo. Já o caminhoneiro, com o dinheiro da venda, poderia dar entrada em outro caminhão usado, menos velho. Resta saber se ele conseguirá crédito, um problema crônico para autônomos.
O caminhoneiro hoje vende o almoço para poder pagar o jantar”
— Eric Dervyshire
“O benefício é uma gota no oceano e visa, muito mais, passar uma sensação de alívio momentâneo ao mercado do que realmente corrigir o problema na sua essência”, destaca Eric Dervyshire, sócio consultor da RGF & Associados.
Especialista em transportes e logística, Dervyshire diz que os R$ 700 milhões serão suficientes para vender no máximo 2 mil veículos num país com frota de 3,5 milhões. Ele lembra que o valor médio do caminhão gira em torno de R$ 350 mil, chegando a quase R$ 1 milhão.
Apesar dos incentivos, a venda de caminhões caiu 28,2% em junho na comparação com o mesmo mês de 2022. A queda de demanda ocorre, principalmente, porque desde janeiro os preços subiram por conta de nova lei de emissões de poluentes, que incorporou equipamentos mais caros nos veículos comerciais.
“A nova portaria reconhece que o programa foi um fracasso - só usou R$ 100 milhões do total de R$ 700 milhões. Tenta criar uma manobra, ainda mais complexa, para atingir a meta”, diz. Segundo ele, o programa “não resolve o problema na raiz, que é o custo Brasil”.
O Brasil tem 1,25 milhão de transportadoras registradas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Desse total, segundo Dervyshire, 945 mil são transportadoras autônomas, cujo proprietário do caminhão, muitas vezes é o próprio motorista. “Ele vende o almoço para poder pagar o jantar”, destaca.
Para o, consultor, essas transportadoras não conseguem renovar suas frotas na mesma frequência de anos atrás. “Desde 1995, o Brasil não possuía uma frota tão antiga, com média de 10 anos e 3 meses, sendo cerca de 900 mil caminhões com mais de 30 anos de fabricação”, completa.
No caso dos carros, no entanto, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) comemorou o resultado do programa de incentivos do governo. A entidade estima que 150 mil veículos serão contemplados no programa. Total de R$ 710 milhões de recursos já foram consumidos. Faltam, assim, R$ 90 milhões.
Em junho, as vendas de carros e comerciais leves aumentaram 8,6% na comparação com o mesmo mês de 2022. As vendas se concentraram no fim do mês. No último dia foram licenciadas 27 mil unidades, o equivalente a quase três vezes a média diária dos últimos meses. No dia 30, concessionários ainda venderam 79 mil carros, que foram emplacados no primeiro dia útil de julho. Isso ajudará a alcançar bons resultados em julho.
Depois disso, porém, as vendas vão refletir o aumento de preços, como resultado do fim dos descontos promovidos pelos incentivos fiscais, que variaram de R$ 8 mil a R$ 10 mil para cada carro com preços até R$ 120 mil.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, aposta na queda dos juros. “Uma coisa compensa a outra e, assim, o mercado voltará à normalidade”, afirma Leite.
O Estado de S.Paulo - SP 10/07/2023
Os novos condomínios do centro de São Paulo já incluíram a preocupação com a segurança na arquitetura dos projetos. Em uma área marcada por saques em mercados e farmácias, além de roubos frequentes pela gangue das bicicletas, os prédios já nascem com guaritas blindadas e “esconderijos” para carros de aplicativos. Também são criadas diferentes etapas de acesso para moradores, visitantes e entregadores. O reforço na iluminação das portarias é outra necessidade, para evitar emboscadas de criminosos à noite.
Como o Estadão mostrou, a região tem visto uma alta de obras e novos empreendimentos, apesar do espalhamento dos usuários de drogas da Cracolândia e da alta de assaltos nas ruas. Os novos empreendimentos, que atraem público diverso, têm piscinas, espaços gourmet, áreas para pet e academia.
As guaritas blindadas são comuns nos novos endereços para facilitar a atuação dos agentes de segurança em caso de invasão ou tentativa de roubo. Estão presentes, por exemplo, nos dois empreendimentos da Setin na Praça da República. Tanto em um prédio com estúdios quando na obra ainda em construção, com acabamento de alto padrão e unidades que custam cerca de R$ 1,5 milhão.
Essas salas possuem vidros, portas e passa-volumes protegidos. “A proteção se inicia na portaria. Se o porteiro sabe que está protegido e está orientado a acionar a polícia ou empresas de segurança, ele evita a invasão”, afirma Gutto Pinesi, presidente da Câmara de Blindagem Arquitetônica da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin).
O nível de proteção balística mais comercializado hoje tem vidros mais espessos que os comuns, com cerca de 38mm (ou 3,8cm), específico para a linha arquitetônica e capaz de suportar, segundo os fabricantes, disparos de todas as pistolas de mão até a magnum 44. Pinesi compara essas características ao nível de proteção de um carro blindado.
No condomínio Helbor Urban Resort, na Santa Ifigênia, a blindagem está presente até na porta e gaveta de passagem de objetos. Ali, a fachada tem vidros escuros que não permitem ver o interior do edifício.
“Aprendemos a ter cautela ao circular na região, evitando expor celular, cartões e documentos pessoais. Dentro do nosso prédio, onde a vigilância é mais efetiva, encontramos mais conforto e segurança”, afirma a síndica Daniela Caetano, 44 anos, mais de um terço deles vividos na região.
“A segurança e o policiamento nunca foram pontos fortes do centro, mas não me sentia insegura. Agora enfrentamos constantes assaltos e a presença de dependentes químicos se tornou cada vez mais frequente”, acrescenta
Guaritas ou salas de segurança são tratadas com discrição pelas equipes. O Estadão não conseguiu autorização para mostrar o interior das salas - só o lado externo. Pinesi explica que a procura pela blindagem tem sido grande não só no centro, mas em outros bairros. Ele estima crescimento de 25% no mercado de blindagem residencial em São Paulo no último ano.
Acesso de visitantes exige cuidados
Além das guaritas superprotegidas, os prédios dedicam atenção especial ao acesso de visitantes. A maioria dos prédios adota o sistema de clausura, geralmente constituído por dois portões. Para uma porta abrir, a anterior tem de estar fechada. O objetivo é criar um espaço confinado, em que a pessoa fica isolada para checagem das condições de segurança.
No Today Centro, na Rua Brigadeiro Tobias, bem no centro histórico, a clausura foi “projetada com especial atenção”, diz Hubert Carvalho, diretor de Incorporação da Canopus. O edifício oferece apartamentos de um ou dois quartos, de 29m² a 39m².
Nos prédios da Setin, são três clausuras: uma para o morador, outra para os serviços de delivery e uma adicional para visitantes. “São entradas diferentes, para diferentes tipos de uso, para que ninguém precise ficar esperando na rua para entrar”, explica Eduardo Pompeo, diretor de Incorporação da Setin. A empresa possui oito prédios na região central.
A preocupação com a segurança orienta até mudanças estruturais. Os três lançamentos que a incorporadora Mundo Apto prevê para o centro nos próximos meses, na Praça da Sé, Avenida Rio Branco e Parque Dom Pedro, têm áreas recuadas na entrada do prédio para quem chega com carros por aplicativo. É um espaço mais seguro para estacionar, evitando que o morador ou visitante fique exposto quando desce do carro. Também busca trazer maior segurança para os próprios motoristas.
A mudança exemplifica a preocupação com o que acontece no entorno do prédio, no caminho do morador até o endereço. “Nossos perímetros recebem barreiras físicas, como muros e gradis, além de iluminação com sensores de presença”, diz Luiz Armando Fairbanks, CEO da Mundo Apto.
“Nas áreas onde nossos vizinhos são praças e parques, instalamos holofotes nos muros com sensores fotoelétricos. Assim, as áreas estão sempre sendo iluminadas quando anoitece. Nossos moradores precisam se sentir seguros ao entrar e sair do condomínio”, afirma.
Ali, existe infraestrutura para futuras instalações de portarias remotas, que são capazes de substituir a presença física de um porteiro por meio do gerenciamento à distância por meio de câmeras de monitoramento.
Moradores rateiam instalação de refletores
Há adaptações que são implementadas pelos próprios moradores. No condomínio Helbor Urban Resort, na Praça Júlio Mesquita, o mesmo da guarita blindada, os moradores fizeram um rateio para instalar seis refletores para melhorar a iluminação nas entradas principais. O objetivo é tornar mais segura a chegada à noite, quando diminui o movimento nas ruas.
O violinista Bruno de Luna, de 37 anos, mora no condomínio e tem uma rotina de ensaios da Orquestra Sinfônica no Theatro Municipal. Na ida, faz o percurso a pé, gastando oito minutos contados no relógio – ele não pode se atrasar.
Já no retorno, o músico acha o percurso perigoso e prefere garantir proteção a si próprio e a seus instrumentos. “Na hora de voltar do ensaio, que termina às 10h da noite, pego carona, carro de aplicativo ou até um ônibus, que são só dois pontos até em casa.”
Porto Gente - SP 10/07/2023
As “Entradas” e “Bandeiras” deram início à penetração no interior do Brasil por meio de rios.
É da responsabilidade da autoridade portuária de Santos prover a navegabilidade do rio Casqueiro, que deve ser restabelecida no trecho da ponte dos Barreiros, que o governo do Estado de São Paulo recebe propostas no próximo dia 25, para reformar e construir passagem para o veículo leve sobre trilhos – VLT. A altura atual já não tem calado aéreo para passagem de barcaças com contêiner e, assim, está conflitando com a proposta de construir hidrovias como estrutura logística do porto.
Um projeto arquitetônico de qualidade e solução adequada de engenharia, com visão multimodal e arte, concilia a implantação da hidrovia do rio Casqueiro com a travessia deste rio pelos modais rodoviário e o ferroviário, sem prejuízo de nenhum dos dois projetos. Como uma obra de referência turística. Esse plano vai ao encontro das metas dos Estudos Hidroviários da Baixada Santista, elaborado em 2001, pela Fundação de Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE, com apoio da Secretaria Especial de Portos, da Presidência da República
O relatório produzido mostra que a implantação da navegação interior nessa região promove benefícios econômicos e destaca as resistências ao projeto pelas alturas insuficientes das pontes. Por duas razões principais a autoridade portuária de Santos deve ter competência para interferir nessa obra anunciada pelo governo do Estado de São Paulo: garantir altura suficiente das pontes para o trânsito de barcaças com contêineres e construir hidrovias nos rios cujas águas correm para o canal do Porto de Santos, como expansão sustentável da atividade portuária.
Esse debate deve construir um posicionamento único e explícito da comunidade portuária, a partir da própria diretoria da Autoridade Portuária de Santos. Além disso e apesar de ser uma decisão predominantemente técnica, é necessário incorporar a visão e o apoio de prefeitos, vereadores e deputados da região, bem como o próprio governador. Alinhar essas opiniões, favorece o entendimento de que a navegação intraestuarina de carga fomenta a atividade do porto indústria. Assim, gera trabalho, economia regional e desenvolvimento.
Trata-se de um projeto inovador e adequado à aplicação de novas tecnologias, da produção à movimentação de cargas. Há séculos, esse tipo de transporte é consagrado na Europa e nos Estados Unidos. Apesar de demorados, a Baixada Santista e o Porto de Santos compõem condições satisfatórias para esse projeto. Daí ser necessário definir ações concretas, que explorem plena e adequadamente os seus potenciais. De forma a fazer parte da lista de realizações regionais do ministro Márcio França.
Portos e Navios - SP 10/07/2023
Movimentação portuária de janeiro a maio somou 495,7 milhões de toneladas, 4,37% mais do que o mesmo período de 2023. Os TUPs foram responsáveis por movimentar 322,5 milhões de toneladas, 5,09% a mais no período. Os portos públicos movimentaram 173,3 milhões de toneladas, aumento de 3,06% em relação a janeiro-maio de 2022.
Os granéis sólidos somaram 294,2 milhões de toneladas, 7,28% mais do que janeiro a maio de 2022. Granéis líquidos somaram 127,5 milhões de toneladas, aumento de 4,1% se comparado aos primeiros cinco meses do ano passado.
As cargas conteinerizadas somaram 49,1 milhões de toneladas de janeiro a maio, desempenho 6,45% pior do que o mesmo período em 2023. A carga geral também sofreu decréscimo, de 3,23% no período, somando 24,9 milhões de toneladas.
O TUP Terminal de Ponta da Madeira, líder em tonelagem, movimentou 55 milhões de toneladas no período, 7,6% menos do que janeiro a maio de 2022. O Porto de Santos foi responsável por movimentar 51 milhões de toneladas, ficando 1,2% abaixo do período no ano passado.
O longo curso movimentou 343 milhões de toneladas de janeiro a maio, 5,12% mais do que o mesmo período em 2022. A cabotagem acréscimo de 1,74% período a período comparado, com 84,4 milhões milhões de toneladas. A navegação fluvial foi responsável por movimentar 51,2 milhões de toneladas, mais 6,53% em comparação a janeiro/maio de 2022.
As importações refluíram 3,82% no período e as exportações aumentaram 7,43%.
Em maio, exclusivamente, portos e terminais movimentaram 113,2 milhões de toneladas, 10,43% mais do que o mesmo mês de 2022.
Maio de 2023/maio de 2022
Granéis sólidos: 71,4 milhões de toneladas (+17,73%)
Granéis líquidos: 26,5 milhões de toneladas (+3,12%)
Carga conteinerizada: 10,8 milhões de toneladas (-4,71%)
Carga geral: 4,6 milhões de toneladas (-6,68%)
Longo curso: 80,5 milhões de toneladas (+12,71%)
Cabotagem: 17,6 milhões de toneladas (+1,3%)
Navegação fluvial: 11,9 milhões de toneladas (+17,44%)
Infomoney - SP 10/07/2023
Para os investidores em petróleo, um dos maiores limitadores dos preços do barril neste ano começa a se transformar agora em algo que passa a ser um vento de cauda, jogando a favor de altas.
A queda de 10% da commodity até agora em 2023 confundiu as expectativas de muitos analistas e traders de que os preços estariam em três dígitos neste ano, acima dos US$ 100, conforme a China reabria a segunda maior economia do mundo após as medidas rigorosas para combater a covid-19.
Mas, em vez dos preços altos com o apoio da atividade chinesa, o mercado viu o ciclo de aperto de juros dos bancos centrais criar um obstáculos à demanda forte e aos preços altos. Isso incentivou os investidores a vender petróleo armazenado, impulsionando a oferta de curto prazo no mercado em um momento em que as exportações de petróleo russas e iranianas também aumentaram, fazendo os preços caírem.
Mas agora, auxiliados pelos cortes da Opep+ e pelos mesmos juros elevados que antes esfriaram os preços, os estoques mostram sinais de que estão começando a cair.
Com o custo alto do crédito que ajuda a forçar a venda de barris em estoque, alguns investidores argumentam que o mercado está chegando a um ponto de inflexão – e isso, segundo essa teoria, prepara o petróleo para picos de preços mais adiante.
“Ninguém quer manter estoque, e acho que estamos, como mundo, indo em direção a um menor estoque”, aponta Amrita Sen, co-fundadora e diretora de pesquisa da Energy Aspects, em entrevista à Bloomberg TV no mês passado. “Se você me perguntar o que eu deixei passar despercebido neste ano, foi o aumento do custo de capital e o que isso está fazendo com o mercado, que está diminuindo os estoques.”
Os custos de armazenamento de petróleo durante o período de altas taxas de juros são enormes. Um exemplo: uma carga de dois milhões de barris com preços de US$ 80 o barril.
Com taxas de juros de 5%, custaria ao trader US$ 8 milhões por ano em financiamento para manter a consignação. Isso significa efetivamente que custa 30 centavos extras por barril por mês para manter os suprimentos.
O desincentivo para armazenar é dobrado quando os preços futuros de longo prazo do petróleo estão sendo negociados com desconto frente aos de curto prazo, porque significa que os traders serão forçados a vender barris no futuro que estão armazenado agora com prejuízo.
As refinarias de petróleo, que compram petróleo bruto e depois vendem combustíveis como gasolina e diesel, também veem seus lucros reduzidos por juros mais altos.
Tudo contribui para o mundo ter que se acostumar com níveis mais baixos de estoques de petróleo. “Um custo de capital mais alto incentiva a redução de estoque”, escreveram analistas do Goldman Sachs, incluindo Callum Bruce, em nota recente aos clientes. “A redução de estoque termina quando os estoques atingem um novo equilíbrio mais baixo.”
O banco, conhecido por sua atuação com commodities, estimou que as taxas de juros mais altas pressionaram os principais spreads ao longo dos próximos três anos na curva de futuros em US$ 8 o barril. É o maior impacto em casos como esse em décadas, acrescentaram.
Riscos no radar
Os investidores bullish – cujo otimismo se mostrou equivocado até agora – argumentam que grandes estoques de petróleo estão prestes a chegar ao mercado.
A Agência Internacional de Energia prevê uma demanda por petróleo da Opep de mais de 30 milhões de barris por dia no segundo semestre do ano.
Isso é quase 2 milhões de barris por dia a mais do que o grupo bombeou no mês passado. Enquanto isso, o braço de pesquisa de energia do governo dos EUA também prevê um declínio no estoque no segundo semestre.
Esse otimismo, porém, tem que combater simultaneamente alguns outros impactos negativos das taxas de juros altas. Desde a primeira alta do Federal Reserve em março de 2022, os preços do petróleo estão persistentemente sob pressão.
Junto às preocupações de que o consumo global de energia sofrerá com a desaceleração do crescimento econômico, os investidores migraram para ativos com maior rendimento e menor risco percebido. Uma cesta de 16 ETFs de commodities está a caminho de sua maior saída de recursos anual desde pelo menos 2006, segundo dados compilados pela Bloomberg.
“Os investidores não precisam buscar rendimentos tão agressivamente quanto vemos em um ambiente de taxas de juros baixas”, disse Warren Patterson, chefe de estratégia de commodities do ING Bank.
Nesta semana, os líderes da Opep+, Arábia Saudita e Rússia, redobraram os esforços para apertar o mercado, prometendo reduções contínuas na oferta no próximo mês. Juntamente com os sinais de queda nos estoques nos EUA, os investidores otimistas argumentam que um período de alta do mercado está por vir.
A questão agora é se as taxas de juros mais altas reforçarão esses preços esvaziando os tanques de armazenamento. “Há custos de manutenção mais altos, é meio óbvio, certo”, disse Gary Ross, um veterano consultor de petróleo que se tornou gerente de fundos hedge da Black Gold Investors.
“Você não quer construir estoque com uma economia chinesa ‘manca’ e taxas de juros subindo. Não tivemos escolha porque a oferta era maior que a demanda, mas agora estamos consumindo estoques.”
IstoÉ Dinheiro - SP 10/07/2023
A Anfavea, associação que, além das montadoras de automóveis, representa fabricantes de tratores, informou em sua apresentação de resultados mensais que as vendas de máquinas agrícolas seguem em baixa. Por outro lado, as máquinas de construção tiveram uma reação na margem.
Enquanto as vendas de máquinas agrícolas caíram 3,6% de abril para maio, somando 4,75 mil unidades, as máquinas de construção tiveram crescimento de 33,8% na mesma comparação, chegando a 2,99 mil unidades.
Frente a maio de 2022, os dois setores mostram retração, com redução de 13,4% das máquinas agrícolas, entre tratores de rodas e colheitadeiras de grãos, e de 14,4% das máquinas de construção, como retroescavadeiras, pás-carregadeiras de rodas, motoniveladoras e rolos compactadores.
Os números são de levantamentos realizados por outras duas entidades: a Fenabrave, que representa as concessionárias e divulga mensalmente as vendas de máquinas agrícolas; e a Abimaq, entidade da indústria de bens de capital, que acompanha também todo mês os resultados das máquinas de construção. Os dados têm defasagem de um mês em relação às estatísticas de veículos divulgadas hoje pela Anfavea, já referentes a junho.
No acumulado desde o início do ano, as vendas de máquinas agrícolas mostram queda de 7,2%, com 23,8 mil unidades de janeiro a maio. Já as entregas de máquinas de construção recuaram 15,7% em igual período, para 12,4 mil unidades.
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