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06 de Junho de 2023

ECONOMIA

Agência Brasil - DF   06/06/2023

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1,26% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (5), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,28%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,9%, respectivamente.

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país - caiu de 5,71% para 5,69% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,12%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4%, para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em abril, influenciado pelo aumento dos preços de remédios, o IPCA ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

O IPCA do mês passado será divulgado na quarta-feira (7). Mas, em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, ficou em 0,51%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5,10 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,16.

IstoÉ Online - SP   06/06/2023

Questionado sobre uma eventual mudança no regime de metas de inflação do parâmetro anual usado atualmente para um horizonte móvel, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Abry Guillen, respondeu nesta segunda-feira, 5, que o regime de metas já funciona bem no Brasil. “O atual no modelo nos serve bem, nos ajuda a ancorar expectativas e controlar a inflação. Um segundo ponto é que uma mudança no modelo não deve impactar como a política monetária é conduzida. Se isso acontecer, pode afetar a credibilidade tanto do regime, como da atuação da política monetária”, acrescentou, em palestra na 14ª Edição do Bradesco BBI London Conference.

O diretor admitiu que a meta calendário adiciona mais sazonalidade no debate e considerou que isso não é o ótimo. Mas ele lembrou que o Copom sempre enfatiza em suas comunicações qual é o horizonte relevante de suas decisões. “Acho que há uma confusão entre o horizonte de atingimento de meta e o período de verificação da meta. No final, o importante é horizonte relevante de política monetária”, argumentou. “Esse horizonte depende do tipo de choque e deve ser flexível”, concluiu.

Guillen ainda valorizou o instrumento da carta aberta ao fim do ano sempre que a meta de inflação não é atingida. “Eu gosto da carta de justificativa”, afirmou.

Boa notícia

O diretor de Política Econômica do Banco Central disse ainda que há boas notícias na inflação na margem em alimentos e bens industriais. “Há um sinal bom de atacado, mas o quanto isso será repassado para o mercado consumidor ainda é debatido. Em bens industriais, há ajuda do atacado e da normalização de cadeias. Mas alimentos e bens industriais têm menos inércia que serviços”, ponderou.

Ele lembrou que as expectativas de inflação para 2024 ainda estão acima de 4,00%, e acima da meta – cujo centro para o próximo ano é de 3,00%.

Citou também os efeitos do debate fiscal sobre a alta das expectativas de inflação, bem como as discussões sobre o nível das metas dos próximos anos.

Serviços e núcleos

O diretor de Política Econômica do Banco Central disse que a instituição segue atenta à dinâmica de inflação e de núcleos. “Estamos olhando para a inflação de serviços e núcleos e vendo o que é preciso para levar a inflação para as metas. Olhar a inflação de serviços nos ajuda a medir o hiato do produto”, afirmou.

Atividade

Guillen disse que o BC enxerga alguma desaceleração na atividade doméstica, mas com resiliência. Segundo ele, há alguns ruídos nos dados de atividade no Brasil. “A surpresa do PIB do primeiro trimestre foi principalmente em agricultura”, destacou o diretor. “As pessoas estão citando a política fiscal, o juro neutro e o desempenho do agro como fatores para surpresa no PIB”, completou.

Emprego

O diretor de Política Econômica do Banco Central disse também que o mercado de trabalho está mais resiliente que o esperado e destacou que a dinâmica do emprego formal chama a atenção. “O desemprego está estável nos últimos meses, mas muito aquém do pré-pandemia”, afirmou.

Guillen destacou ainda que os benefícios sociais cresceram no último ano, enquanto os salários avançaram na margem. “A queda da taxa de participação no Brasil pode estar relacionada a benefícios sociais”, avaliou.

Segundo ele, o BC não enxerga eventuais disfuncionalidades no mercado de capitais derivadas de eventos de grandes empresas. Neste ano, um destes eventos foi o caso das Lojas Americanas, empresa que entrou em recuperação judicial depois de anunciar que sua dívida era maior que a anteriormente divulgada.

Dívida das famílias

O diretor de Política Econômica do Banco Central disse também que a desaceleração de crédito veio em linha com o esperado, com mudança no mix entre modalidades de financiamentos.

“As famílias estão mais endividadas que firmas neste ciclo. Por isso, o aperto de crédito vai afetar mais o consumo. Não tenho uma resposta quantitativas, mas é algo que temos que manter em vista”, afirmou o representante do BC, na palestra na 14ª Edição do Bradesco BBI London Conference.

CNN Brasil - SP   06/06/2023

Em relatório de análise sobre os resultados da balança comercial brasileira referente ao mês de maio, o Inter avaliou que os dados surpreenderam positivamente as expectativas.

Em maio, a balança comercial do país registrou um superávit de US$ 11,378 bilhões. A previsão por parte do mercado era de saldo positivo de US$ 9,7 bilhões. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (1º) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Conforme a Secex, o saldo positivo foi resultado de exportações de US$ 33,068 bilhões e importações de US$ 21,689 bilhões. A corrente de comércio (exportações mais importações) somou US$ 54,757 bilhões.

No campo das exportações, o Inter destaca o crescimento da soja no setor de exportações da agropecuária. “No setor agropecuaÌ rio, a soja continua em crescimento. Apesar da queda nos preços das commodities agriÌ colas, o setor agropecuaÌ rio aumentou sua participação nas exportações brasileiras”.

Segundo o relatório, mesmo com a pressão sobre os preços internacionais do bushel de soja, a commodity continua liderando as exportações brasileiras, com um crescimento meÌ dio diaÌ rio de 23% em março em comparação com o mesmo periÌ odo de 2022.

Já na induÌ stria extrativa, a análise feita é de que, mesmo com o petroÌ leo caindo para cerca de US$ 70 doÌ lares, “os oÌ leos brutos de petroÌ leo continuam desempenhando um papel importante, com um crescimento de 75% na meÌ dia diaÌ ria de exportações no meÌ‚s”.

Com relação às importações, o Inter menciona que os combustiÌ veis e fertilizantes continuam apresentando uma tendeÌ‚ncia de queda neste segmento.

“Na induÌ stria de transformação, destacam-se novamente as importações de oÌ leos combustiÌ veis e fertilizantes, que continuam em baixa devido aÌ€ normalização das cadeias de produção e do mercado apoÌ s o impacto da guerra”, diz o relatório.
Perspectivas

Em termos de perspectiva, a instituição diz que, embora as exportações se mantenham estaÌ veis e as importações estejam sob pressão, ainda não haÌ uma valorização significativa dos termos de troca.

“A perspectiva para o superaÌ vit comercial ainda eÌ favoraÌ vel, mas espera-se uma diminuição na contribuição dos oÌ leos brutos de petroÌ leo para o superaÌ vit nos proÌ ximos meses, com o fim da medida provisoÌ ria que impunha tributos sobre eles”, conclui o documento.

Infomoney - SP   06/06/2023

As encomendas à indústria dos Estados Unidos cresceram 0,4% em abril, na comparação com março, a US$ 577,5 bilhões, informou nesta segunda-feira (5) o Departamento do Comércio. Analistas ouvidos pela FactSet previam alta maior, de 0,8%.

Excluindo-se transportes, houve queda mensal de 0,2%. Retirando-se o setor de defesa, o recuo foi de 0,4%.

As encomendas à indústria de março foram revisadas, de um crescimento de 0,9% antes informado a um avanço de 0,6% ante fevereiro.

Exame - SP   06/06/2023

O Brasil vai precisar de investimentos da ordem de R$ 3 trilhões a R$ 3,5 trilhões em infraestrutura nos próximos 10 anos, nos cálculos dos técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Parte significativa desse investimento, disse a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudanças Climáticas do BNDES, Luciana Costa, deverá ser feita em energia, sobretudo face à demanda das usinas de moléculas de hidrogênio, que devem ser o motor de transição nas próximas décadas.

Investimentos em infraestrutura desde 2000

Nos últimos 20 anos, disse Costa, foram investidos, R$ 1 trilhão em infraestrutura, o que denota, ao mesmo tempo, a necessidade de alavancar esse volume e certa capacidade para fazê-lo.

Ela fez as afirmações no seminário "Financiamento para o grande impulso para a Sustentabilidade", organizado pelo BNDES em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), da Alemanha.

Em rápida apresentação, Luciana Costa abriu as estimativas do BNDES para os próximos dez anos. Segundo a diretora, o País vai precisar de R$ 520 bilhões somente para a expansão da geração de energia e R$ 1 trilhão para financiar usinas de hidrogênio verde.

Eletromobilidade

A expansão da eletromobilidade, um dos focos do banco conforme o presidente Aloizio Mercadante, vai exigir R$ 263 bilhões, o que deve contemplar no curto e médio prazos a indústria de ônibus elétricos. Outros R$ 400 bilhões em investimentos ainda serão necessários para viabilizar a expansão planejada do saneamento básico.

"Como pensar isso sem ter um grande banco de fomento? Se o BNDES não fomentar, o mercado privado sozinho não vai conseguir. O BNDES não vai competir nem com o mercado de capitais e nem com os bancos privados. Na verdade, se o BNDES entrar, as outras fontes vão ter mais negócios para fazer", disse ela.

Taxa básica de juros alta

Segundo Luciana Costa, apesar da taxa básica de juros alta (13 75%) e de "ventos macroeconômicos contrários", o BNDES vai voltar a escalar desembolsos. "Em 2022, desembolsamos R$ 42 bilhões para infraestrutura e energia. Em 2023, a expectativa é de R$ 47 bilhões", disse.

A diretora repetiu Mercadante ao dizer que, para fazer frente ao potencial das usinas de hidrogênio, será preciso dobrar a capacidade de geração de energia limpa do País. "Essa reindustrialização é verde e tecnológica, exatamente porque nós temos as vantagens competitivas já estabelecidas na nossa matriz. O hidrogênio verde não é uma falácia", afirmou. "Ele não vai resolver todos os problemas, mas ele é que vai viabilizar a transição no transporte de longa distância, navegação, cimento e siderurgia", completou.

Conforme Luciana Costa, o País será um dos mais competitivos na área, com produção em larga escala e potencial para desenvolver uma molécula mais barata que o hidrogênio azul, com base em energia termelétrica.

O Estado de S.Paulo - SP   06/06/2023

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira, 5, que, se a autoridade monetária não tivesse elevado a Selic de forma robusta em 2022, mesmo sendo um ano eleitoral, a inflação brasileira estaria na casa de 12% ou 13%.

Em palestra durante evento da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), ele voltou a enfatizar que é a primeira vez na história que o Brasil tem uma inflação, na média, “muito menor” a dos países desenvolvidos.

O cenário mais positivo para os preços no País, de acordo com Campos Neto, se deve, entre outros pontos, à autonomia do BC, que, segundo ele, se mostrou eficiente.

O presidente da instituição ressaltou que o principal objetivo do BC é o de levar a inflação para a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Este mês, o CMN deve se reunir para debater o tema mais uma vez.

Apesar de comentar que a Selic está alta no País (13,75% ao ano), Campos Neto destacou os impactos gerados pela manutenção do juro nesse patamar nos últimos meses. “Os juros estão altos no Brasil, mas a desaceleração do mercado de crédito está moderada em relação a outros países”, comparou.

Ele também disse que a desaceleração de crédito no Brasil é menor do que a dos Estados Unidos, Europa e até de outros países emergentes. Campos Neto também disse que as pessoas começaram a entender agora que o crescimento da China não vai ser tão grande como o esperado inicialmente.

Para o presidente do Banco Central, houve aspectos positivos na atuação para mitigação dos efeitos da pandemia, mas também uma inflação alta e persistente no mundo inteiro.

“O BC tem a vantagem de estar muito conectado com outros BCs do mundo. Havia o medo de haver uma grande depressão, como nunca vista antes, mas houve também uma grande coordenação. E a notícia boa é que evitamos a depressão e tivemos uma recessão não tão grande”, considerou. “Mas houve efeitos colaterais, que foi a inflação alta e persistente no mundo inteiro”, acrescentou.

Ele afirmou que o consumo de bens no mundo até hoje não retornou à tendência pré-pandemia e que, em grande parte do mundo, a inflação começou a cair.

Inflação persistente

Segundo Campos Neto, tirando energia e alimentos, o Brasil ainda apresenta uma inflação persistente. Os núcleos de inflação na América Latina, disse, têm mostrado uma tendência de queda bastante lenta e esse movimento é algo que preocupa. “A melhora da inflação é lenta. É preciso persistir.”

Ele disse considerar, porém, que o cenário de inflação está um pouco melhor, inclusive de núcleos, com serviços. “O Brasil está muito bem em preços de energia”, comparou. Em relação aos vizinhos, ele ressaltou que o mercado financeiro projeta uma maior queda de juros no México e no Brasil para os próximos meses.

Campos Neto afirmou que o debate sobre o rumo dos juros no País virou algo discutido pelos brasileiros como os jogos da Copa da Mundo. “Todo mundo tem opinião”, disse, acrescentando, porém, que o debate sobre o tema é importante.

Ele defendeu o órgão da ofensiva que tem sofrido do governo desde o início da administração Lula 3 e argumentou haver um momento difícil de inflação global e que o BC precisou elevar os juros para conter a perda do poder de compra da população, corroída pela subida dos preços. “A gente entende que o processo precisa ser feito de forma autônoma e o ocorre de forma às vezes descorrelacionada de outros ciclos.”

O presidente do BC afirmou ainda que a instituição “não é só juros”. “Se não fosse o BC, não teria Pix”, disse, sobre o maior sucesso de sua gestão. “O BC tem de escapar de críticas do dia. O que vai ficar são entregas que a gente fez”, defendeu. “Ficamos sentidos às vezes de ver tantas críticas ao BC, quando BC é órgão técnico e faz tantas entregas à população”, lamentou em outro momento.

Sobre as entregas, além do Pix, em que repetiu que espera para um futuro não tão distante a concessão de crédito, Campos Neto comentou sobre o Open Finance, que já permite puxar de forma imediata informações de produtos e serviços de um banco no aplicativo do outro. “Vai baratear bastante”, disse, destacando o aumento da competição.

O Estado de S.Paulo - SP   06/06/2023

Uma espécie de herança estatística bendita deixa o cenário econômico menos sombrio do que aquele que se desenhava. Até há pouco, o crescimento projetado para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ao longo do ano mal chegava a 1%. O resultado do primeiro trimestre apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi um crescimento de 1,9% em relação ao trimestre anterior. Se esse resultado se repetisse nos três trimestres seguintes, o aumento do PIB em 2023 chegaria perto de 8%. Mesmo que nos próximos trimestres o crescimento seja zero em relação ao resultado de março, a economia terá crescido 2,4% neste ano.

O fato de a expansão dos primeiros três meses do ano ter dependido fortemente da agropecuária, que cresceu 21,6%, mostra, porém, uma economia desequilibrada. O setor de serviços cresceu só 0,6% e a indústria encolheu 0,1% em relação ao trimestre anterior.

O resultado mantém a tendência de perda gradual da importância da indústria – em especial a de transformação – na economia brasileira. Nas economias avançadas, esse é um fenômeno conhecido. Mas, no Brasil, além de precoce, essa perda de importância é bem mais intensa. Na década de 1980, a indústria chegou a responder por cerca de 25% do PIB brasileiro; hoje sua fatia está em torno de 10%.

É urgente a adoção de um programa de recuperação da indústria, em razão de seu papel na modernização do sistema produtivo interno e na inserção da economia brasileira na mundial num período de grandes e rápidas transformações tecnológicas. Do ponto de vista socioeconômico, é preciso preservar e fortalecer sua capacidade de gerar empregos com maior exigência de qualificação profissional e mais bem remunerados, com efeitos positivos sobre outros setores da economia.

Nesse sentido, foi mais do que oportuna a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin de publicar no Estadão o artigo Neoindustrialização para o Brasil que queremos (25/5), no qual afirmam que “a desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade”. Lula e Alckmin reconhecem que “estamos perdendo a corrida da sofisticação produtiva” e afirmam que “precisamos de uma política industrial inteligente, para o novo momento da globalização”.

A referência à necessidade de “políticas horizontais – como uma tributação eficiente e justa” parece destinar-se a conter temores de empresários e de analistas econômicos de que uma política industrial sob o novo governo Lula venha a repetir práticas de gestões petistas anteriores, em que segmentos empresariais e até mesmo empresas específicas foram escolhidos para receber benefícios tributários ou financeiros.

Há, como destacaram diferentes comentaristas, aspectos positivos no artigo de Lula e Alckmin, mas também há omissões. Alguns temas dos quais o artigo manteve distância são importantes, outros talvez sejam decisivos para a formulação de uma política industrial sem favorecimentos e adequada às necessidades do setor manufatureiro brasileiro para aproximar-se dos de outros países e com eles poder competir.

A observação, no artigo, de que “a indústria só prosperará com capital humano bem formado” apenas tangencia um tema crucial não só para a neoindustrialização, mas para o futuro do País. Trata-se da questão da educação.

No seu plano para a retomada da indústria, a Confederação Nacional da Indústria diz que uma de suas prioridades é a educação profissional do modo como fazem os países mais desenvolvidos.

A educadora Cláudia Costin observou que, no mundo da automação acelerada e da inteligência artificial, “precisamos educar para duas coisas simultaneamente: desenvolver o pensamento crítico e criativo”. Como conseguir isso num país em que até a carga horária nas escolas é insuficiente? Impossível. “Nenhum país que se industrializou tem quatro horas de aula por dia, mas, sim, de sete a nove horas”, disse Costin.

São observações que bastam para dar a dimensão da reforma de que carece o sistema de ensino do País.

Consequências diretas da má formação educacional são a baixa capacidade profissional e a lentidão com que avança, quando avança, a produtividade no País, em particular na indústria. O artigo de Lula e Alckmin não faz nenhuma referência a produtividade. E é sua deterioração nos últimos anos que explica boa parte da perda de importância da indústria.

Em sua edição de maio, o Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas mostra que o desempenho da produtividade na indústria desde 1995 “foi muito negativo”, com redução média ao ano de 0,4% até 2022. Enquanto em outros países a indústria se torna cada vez mais produtiva e competitiva, aqui ela não apenas encolhe, como fica cada vez menos eficiente.

É mais do que um problema, é um extenso conjunto de problemas que precisa ser enfrentado com urgência – e com sabedoria.

CNN Brasil - SP   06/06/2023

O governo pretende estruturar até dezembro um plano “abrangente” de política industrial, afirmou à CNN o economista Uallace Moreira, um dos principais auxiliares do vice-presidente Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A ideia é articular esse plano a partir da perspectiva de “missões”, definidas por Moreira como macrodesafios a serem enfrentados pela futura política industrial, tendo como objetivo a geração de emprego e renda.

No comando da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Moreira — que é doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ex-consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ex-pesquisador da Universidade Nacional de Seul (Coreia do Sul) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) — enumera sete “missões” nas quais o governo trabalha.

1. Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais: aplicação de biotecnologia, nacionalização de bioinsumos, redução da dependência externa de máquinas, fertilizantes e implementos agrícolas.

2. Complexo da saúde resiliente: autonomia em tecnologias críticas para a produção nacional de vacinas, medicamentos e equipamentos médicos.

3. Infraestrutura sustentável: universalização da cobertura de 5G, destravamento de obras (com adensamento e uso de materiais sustentáveis), integração produtiva com os países vizinhos (incluindo em minerais estratégicos).

4. Transformação digital: desenvolver empresas em tecnologias emergentes, como inteligência artificial, internet das coisas e realidade virtual.

5. Descarbonização da indústria, transição energética e bioeconomia: expandir produção de biocombustíveis, dominar a rota tecnológica do hidrogênio verde, ocupar elos na fronteira da produção de baterias, domínio de tecnologias críticas à produção de energia solar, eólica e pequenas centrais nucleares.

6. Tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais: domínio de tecnologias para bens críticas à defesa nacional (inclusive em micro e nanoeletrônica), desenvolvimento e fabricação de satélites, expansão das capacidades internas em cibersegurança.

7. Moradia e mobilidade sustentáveis nas grandes cidades: promover a sustentabilidade ambiental nas cadeias de fornecimento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), estímulo à produção doméstica de veículos e peças sob novas rotas tecnológicas, desenvolvimento de softwares para cidades inteligentes.

Cada uma das “missões” terá estudos específicos, que vão ficar prontos no fim do segundo semestre. Moreira acredita que, em dezembro mesmo, haverá um empacotamento de ações e medidas para a indústria.

“Queremos uma visão estrutural de políticas para o setor”, afirma o secretário. Na parte de transformação digital, por exemplo, avalia-se um pacote de incentivos para a atração de investimentos em semicondutores.

O plano começou a ser desenhado ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas acabou não saindo. Um dos desafios é superar o enorme fosso que separa o Brasil, com suas limitações orçamentárias, de países como os Estados Unidos.

“O programa do governo [Joe] Biden para impulsionar a indústria de semicondutores tem US$ 52 bilhões em subsídios. O nosso Padis [programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores] prevê R$ 672 milhões”, compara.

Moreira vê possibilidades, porém, de o Brasil especializar-se em alguns elos da cadeia produtiva de chips. Não no chamado “front end”, que engloba etapas como o design e a fabricação, mas no “back end”, que envolve o corte e o encapsulamento dos semicondutores. “Talvez possamos nos posicionar como uma plataforma de exportação para a América Latina”, diz o secretário.

A elaboração da nova política será discutida no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), recriado em abril, após sete anos de inatividade. Ele é formado por 20 ministérios e 21 representantes da sociedade civil, sob a presidência do MDIC. Em junho, haverá sua primeira reunião de alto nível.

O Estado de S.Paulo - SP   06/06/2023

Em 2013, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou um vasto programa de financiamento de infraestrutura em economias emergentes. A Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês), disse ele, era o “projeto do século”. Com efeito, a China se tornou o maior credor bilateral do mundo, especialmente para os países em desenvolvimento, eclipsando até o Banco Mundial e o FMI. Dez anos depois, as falhas no programa – incluindo a sua opacidade, gerenciamento de risco insuficiente e a participação de algumas das nações devedoras menos confiáveis do mundo – estão forçando Pequim a uma operação para apagar incêndios, com o risco de precipitar uma “crise da dívida do século” para o mercado emergente.

A China financiou projetos de infraestrutura em dezenas de países, desde ferrovias na África, portos na Ásia e estradas na América Latina, que, somados, beiram US$ 1 trilhão. Os críticos chamaram a iniciativa de “diplomacia de armadilha da dívida”, para forçar os devedores a ceder ativos estratégicos, como portos e minas. Uma vez que os termos e condições dos empréstimos são sigilosos, é difícil avaliar se e até que ponto foi esse o caso. Especialistas apontam que os empréstimos vêm de dúzias de bancos espalhados pelo país e são aleatórios demais para serem coordenados de cima. De acordo com o centro de pesquisas AidData, do College of William and Mary, na Virgínia, os contratos iniciais estavam em linha com os preços de mercado. Na maioria dos casos, os bancos chineses não exigiam dos tomadores de empréstimo a penhora de ativos físicos. No entanto, os bancos chineses exigiam que os países mantivessem uma conta separada a ser tomada ou bloqueada em caso de disputa, o que, somado às condições de confidencialidade, tornava difícil para outros credores e os próprios cidadãos desses países monitorar as condições financeiras do governo.

Já no final da década passada, o pagamento das dívidas começou a escassear. Com a pandemia e a guerra na Ucrânia, os riscos de calotes se multiplicaram. Novos empréstimos foram feitos pela China, mais para evitar novos calotes, especialmente na África, do que em novos projetos. Esses empréstimos, segundo o Kiel Institute for the World Economy, tomaram novas formas. Eles seguem opacos, mas, além disso, comportam juros inusualmente altos. De resto, não são canalizados para todos os participantes da BRI, mas exclusivamente para os que representam riscos para os bancos chineses. É difícil contornar a suspeita de agiotagem em escala internacional.

Obviamente, os países estrangulados pelo garrote chinês não são meras vítimas inocentes. É mais do que plausível supor que boa parte dessas obras foi feita sem planejamento adequado e se tornou campo fértil para esquemas de corrupção das elites locais. Mas o fato, como disse o premiê alemão, Olaf Scholz, é que “há um perigo sério de que a próxima grande crise do Sul Global seja alavancada pelos empréstimos que a China distribuiu pelo mundo”.

Esforços do G-20, do qual a China faz parte, para criar um “Quadro Comum” de reestruturação da dívida provaram-se letra morta. A cooperação exigiria compartilhar informações, mas a China prefere conduzir suas negociações em privado, frequentemente exigindo pagamentos em commodities ou seus ganhos futuros, e “furando a fila” dos outros credores.

“Na minha visão, nós temos de arrastá-los – mas talvez esse termo seja rude. Nós precisamos caminhar juntos”, afirmou a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, a respeito da China. “Porque, se não o fizermos, haverá catástrofe para muitos, muitos países.”

É do interesse de todo o mundo, incluindo Pequim, criar um sistema eficiente de resolução de dívidas e empréstimos emergenciais para conter a crise dos mercados emergentes que se avizinha. Em alguns casos críticos, como na Zâmbia ou Sri Lanka, a China chegou a cooperar com o FMI em pacotes de resgate. Mas, para ampliar essa cooperação, será indispensável que os credores chineses tragam à luz os termos de seus empréstimos e aceitem soluções multilaterais equânimes para todos os credores.

MINERAÇÃO

Valor - SP   06/06/2023

Reforma promovida pelo presidente López Obrador pode afastar novos investimentos

Uma nova lei de mineração imposta pelo governo mexicano do presidente Andrés Manuel López Obrador cria entraves para a atividade e deve afastar, em médio prazo, novos investimentos estrangeiros do país, estimam analistas. A reforma submete mineradoras de outros países ao Estado mexicano, com o estabelecimento de regras de concessão e exploração pouco vantajosas para as empresas.

Alegando preocupações com o uso da água e necessidades de maior controle sobre o manejo ambiental, a reforma promovida por López Obrador obriga as empresas mineradoras a se submeter a licitações, reduz os prazos máximos dos contratos de exploração das minas de 50 para 25 anos e todas as atividades passarão a ficar sob a supervisão da agência estatal Serviço Geológico Mexicano.

Antes da nova regra, o México seguia como critério de concesssão dar prioridade à primeira empresa que encaminhasse a solicitação, um modelo seguido pela maior parte dos países do mundo — como o Brasil, por exemplo, que dá preferência a quem chegar primeiro e permite ao concessionário, dentro das normas, explorar a jazida até que ela se esgote.

“Com a nova regra, a capacidade do país de atrair investimentos para o setor certamente se deteriorá”, diz o economista e acadêmico mexicano Eduardo Turrent Díaz. “O governo tenta cobrir o sol com uma peneira ao declarar que o governo do Canadá [de onde vem a maior parte dos investimentos em mineração no México] não abrirá um painel de polêmicas sobre o tema da mineração dentro do Acordo EUA-México-Canadá [USMCA, na sigla em inglês]. A discussão não é essa, mas sim a forma como os incentivos para investir no setor de mineração no México está se deteriorando. Talvez os efeitos deste quadro de desincentivos não se farão sentir de imediato, mas sim ao longo do tempo, em médio e longo prazo”, afirma.

Empresas de capital canadense operam 70% das minas de prata no México. O metal, do qual o México possui as maiores reservas do planeta, é considerado chave para a produção de paínéis solares e outros itens de tecnologia.

Em termos gerais, o setor de mineração representa 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do México — atrás apenas das atividades petrolíferas e à frente da de turismo. Mas é vista por boa parte da população local como uma indústria predatória e mais lucrativa para empresas estrangeiras do que para os mexicanos, o que explica a relativa facilidade com que López Obrador impôs a reforma no Legislativo.

Além do modelo de concessão e da redução do tempo contratual de exploração, a nova regulamentação também prevê o pagamento de royalties para povos originários de locais onde as minas se instalarem. Dan Dickson, executivo-chefe da Endeavor Silver, uma empresa canadense que tem duas minas de prata em produção no México, disse que as mudanças afetam a capacidade das empresas de exploração de obter financiamento.

De acordo com dados do governo mexicano, existem hoje 1.671 concessões de mineração. Essas concessões terão de se adequar às novas normas, mas ainda não há uma decisão sobre como essa adequação vai ocorrer. Segundo o Ministério da Economia, pelo menos 11 minas foram classificadas como “altamente contaminadas”.

O Conselho Coordenador Empresarial (CCE) do México, no entanto, rejeita os argumentos do governo de que havia um descontrole sobre a atividade antes das mudanças. “Essa reforma vai no sentido contrário ao que se requer para impulsionar o maior desenvolvimento da indústria de mineração e da infraestrutura pública, trazendo apenas prejuízos para o país”, disse, em comunicado.

“É lamentável que um país com o potencial do México para converter-se em líder mundial na produção de minerais estratégicos tenha optado pelo intervenção econômica em um momento especialmente equivocado e por razões tão equivocadas”, disse o presidente da Câmara Empresarial do Canadá no México, Armando Ortega. “A reforma da mineração enfraquece a capacidade do país de competir no cenário mundial e terá consequêcias negativas para seu crescimento econômico”, afirmou. (Com agências internacionais)

Infomoney - SP   06/06/2023

Os contratos futuros de minério de ferro negociados nas bolsas de Dalian e Cingapura subiram nesta segunda-feira para seus níveis mais altos em seis semanas, com traders apostando em uma recuperação na demanda depois que uma reportagem afirmou que o maior produtor de aço da China estava trabalhando em novas medidas para apoiar seu mercado imobiliário.

Os reguladores estão considerando um pacote de medidas, incluindo flexibilizações adicionais a restrições para compras residenciais, informou a Bloomberg News na sexta-feira, citando pessoas familiarizadas com o assunto.

A China lançou recentemente medidas de apoio para o setor em dificuldades, um dos principais impulsionadores da demanda por aço e considerado um pilar da economia do país, mas a ação política parecia inadequada para sustentar uma recuperação.

Os indicadores chineses decepcionantes também alimentaram as esperanças de uma intervenção política adicional, disseram analistas.

O minério de ferro mais negociado em Dalian encerrou as negociações com alta de 2,2%, a 759 iuanes (106,68 dólares) a tonelada. Anteriormente, atingiu 770 iuanes, o valor mais alto desde 20 de abril.

Na Bolsa de Cingapura, contrato de referência do minério de ferro para julho subia 1%, para 104,95 dólares a tonelada, por volta das 8h40 (horário de Brasília), abaixo de uma máxima da sessão de 108 dólares, o maior valor desde 21 de abril.

Valor Investe - SP   06/06/2023

Banco cortou estimativas de Ebitda da companhia em 30% nos próximos dois anos, entendendo que esses números são mais condizentes com a realidade atual do mercado

O BTG Pactual cortou o preço-alvo dos recibos de ação (ADRs) de Vale negociados na Bolsa de Nova York (Nyse) de US$ 23 para US$ 18, potencial de alta de 31,5% sobre o fechamento da última sexta-feira.

Os analistas Leonardo Correa e Caio Greiner escrevem que as perspectivas para a mineradora parecem piores que o anteriormente esperado após resultados fracos no primeiro trimestre e uma recuperação lenta nos preços do minério de ferro negociados na China.

O banco agora projeta o minério em US$ 105 a tonelada neste ano, contra US$ 125 anteriormente, diminuindo também de US$ 105 para US$ 90 em 2024 e US$ 95 para US$ 85 em 2025, notando que a recuperação nos preços é altamente dependente dos estímulos do governo chinês darem resultado.

Por isso, o banco cortou estimativas de Ebitda da Vale em 30% nos próximos dois anos, vendo esses números mais condizentes com a realidade atual do mercado. Os papéis são negociados a múltiplos descontados e têm bons retornos na forma de dividendos e recompra de ações.

Money Times - SP   06/06/2023

As ações da Vale (VALE3) seguem figurando entre as mais recomendadas nesta semana. A mineradora empatou com o Itaú (ITUB4), que recuperou o lugar que havia perdido na semana passada.

As informações vieram do levantamento do Money Times, com base nas indicações das carteiras recomendadas semanais de sete corretoras e bancos.

Na avaliação do PagBank, VALE3 está com o índice de força relativa (IFR) próximo de sobrevenda, o que “deixa martelo com forte aumento no volume nesta semana”.

A expectativa do banco digital é que o papel tenha uma retomada das altas, com potencial de buscar a faixa das médias nos R$ 71,38 e R$ 79. Já na perspectiva da MyCap, a Vale continua com uma divergência altista indeterminada.

Veja as mais recomendadas:
Mais recomendadas Indicações
Vale (VALE3) 3
Itaú (ITUB4) 3
Eletrobras (ELET3) 2
Gerdau (GGBR4) 2
Petrobras (PETR4) 2

Ações de 46 empresas listadas na B3 foram recomendadas ao menos uma vez nas carteiras que participaram do levantamento do Money Times.

As corretoras que participaram do levantamento foram Terra Investimentos, Mirae Asset, BB Investimentos, PagBank, Empiricus Investimentos, Órama e MyCap.

Diário do Comércio - MG   06/06/2023

A AngloGold Ashanti informou que foram identificadas trincas em sua barragem CDS II, na cidade mineira de Santa Bárbara, mas destacou que a estrutura não estava sendo operada e que segue segura, estável e sem risco iminente de rompimento, conforme nota publicada nesta segunda-feira.

As trincas, segundo a mineradora, foram identificadas em vistorias de rotina realizadas na estrutura, que passa por obras de descaracterização para o seu fechamento.

“As obras de reforço (“contrapilhamento”), parte do processo de descaracterização, foram paralisadas e, de forma preventiva, foi estabelecido nível 1 de emergência, seguindo os protocolos para o caso”, disse a empresa na nota.

Neste nível, a companhia afirmou que não é necessário o acionamento de sirenes ou a evacuação da zona de autossalvamento, “pois não há risco iminente de rompimento”.

“Importante ressaltar que as trincas continuam sendo monitoradas constantemente. A barragem foi inspecionada por técnicos da empresa, auditores externos, pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e Defesa Civil”, afirmou.

A barragem CDS II tem 82 metros de altura, 540 metros de comprimento e capacidade de 9,8 milhões de metros cúbicos.

A companhia destacou que, desde o final de 2022, todas as unidades da AngloGold Ashanti implementaram em 100% a metodologia de deposição a seco de rejeitos, não enviando mais rejeito em polpa para as barragens, o que inclui a barragem CDS II, em Santa Bárbara.

A AngloGold Ashanti completou ainda que “está trabalhando junto de todas as autoridades, mantendo a comunidade informada sobre todos os passos. A segurança das pessoas é sempre nosso primeiro valor”.

A notícia vem após a Justiça de Minas Gerais ter atendido parcialmente a pedido do Ministério Público no mês passado e determinado que a AngloGold Ashanti tomasse diversas medidas de segurança em sua Planta do Queiroz, na cidade de Nova Lima, e que ficasse impedida de operar a barragem Cocuruto e demais estruturas do ativo.

Valor - SP   06/06/2023

Ação proposta pelo escritório Pogust Goodhead busca R$ 230 bilhões para cerca de 700 mil vítimas

Thomas Goodhead: as vítimas estão um passo mais perto da justiça que merecem — Foto: Divulgação

A Suprema Corte do Reino Unido negou pedido do Grupo BHP para contestar decisão de segunda instância que autorizou a tramitação do processo sobre indenização a vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A Justiça de Londres pretende julgar o caso em outubro de 2024 - serão onze semanas de julgamento.

O escritório de advocacia estrangeiro Pogust Goodhead, que propôs a ação, afirma estar buscando R$ 230 bilhões para cerca de 700 mil vítimas. São pessoas físicas, empresas, municípios, comunidades indígenas e quilombolas de quatro Estados afetados pelo desastre: Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.

Esses indivíduos figuram como autores no processo inglês. Trata-se de uma das maiores ações de reparação de danos coletivos do mundo em quantidade de partes e valores envolvidos.

“Mais de sete anos após o desastre, o julgamento significa que as vítimas estão um passo mais perto da justiça que merecem”, diz Thomas Goodhead, sócio-administrador e CEO do escritório estrangeiro Pogust Goodhead.

A decisão da Suprema Corte foi publicada ontem e tem uma única página. Diz que “a permissão para apelar foi negada porque o pedido da empresa não levanta uma questão de direito discutível”.

Maior mineradora do mundo, a BHP, empresa de origem anglo-australiana, divide com a Vale o controle da Samarco - dona da barragem que rompeu em Mariana.

O escritório de advocacia Pogust Goodhead vinha desde 2018 tentando processar a empresa - que é listada na bolsa de valores de Londres. A BHP argumentava à Justiça do Reino Unido, no entanto, que já havia sido acionada no Brasil e não deveria responder sobre a mesma questão em outro país.

Em novembro de 2020, a primeira instância deu razão à BHP e extinguiu o processo. Em julho de 2022, porém, o Tribunal de Apelação de Londres atendeu pedido do escritório e reverteu a decisão, aceitando o processo contra a mineradora.

A BHP, então, fez dois movimentos. Um deles foi solicitar permissão para recorrer da decisão do Tribunal de Apelação - o que foi negado pela Suprema Corte. Trata-se de uma etapa processual. Na Inglaterra, a possibilidade de recurso não ocorre de forma automática.

Esse pedido, além disso, não suspendeu a tramitação do processo que corre na primeira instância. E, por esse motivo, a empresa teve que se defender.

Em dezembro do ano passado, ao apresentar sua defesa em Londres, a BHP também pediu a inclusão da Vale na ação. A mineradora brasileira, por sua vez, apresentou manifestação contestando a jurisdição inglesa para julgar esse pedido. Haverá uma audiência sobre o tema nos dias 12 e 13 de julho.

Profissionais que acompanham as discussões dizem que está longe ainda de se ter uma decisão de mérito - sobre algum tipo de resposta de indenização.

No julgamento que se inicia em outubro de 2024, haverá discussão se a BHP é ou não responsável pelo pagamento de danos. A juíza também deve analisar se existem, entre os autores, pessoas que já receberam indenização no Brasil ou se ingressaram na ação antes da prescrição - o caso será julgado conforme a lei brasileira, que prevê prazo de até três anos para a cobrança.

Há dúvida, nesse caso, porque quando a ação coletiva teve início, no ano de 2018, eram cerca de 200 mil autores. O escritório Pogust Goodhead anunciou os outros 500 mil somente em fevereiro deste ano de 2023.

As duas partes poderão recorrer da decisão que for tomada pela primeira instância. Depois de encerrada essa etapa do processo, se a BHP for condenada, inicia-se a segunda etapa: quem tem direito à indenização e qual valor. Os autores terão que comprovar, individualmente, os seus danos.

Procurada pelo Valor, a BHP afirma, por meio de nota, que a decisão publicada ontem “é processual e não tem relação com qualquer julgamento de mérito da ação em curso na Corte inglesa”. Acrescenta que continua a sua defesa na ação, a qual entende “ser desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova (sob a supervisão dos tribunais brasileiros) e outros processos legais no Brasil”.

Frisa ainda, na nota, que continua trabalhando em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação sob gestão da Fundação Renova. “Até o momento, esses programas financiaram R$ 29 bilhões em compensações financeiras e obras de reparação. Isso inclui R$ 13,8 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial para mais de 413 mil pessoas.”

AUTOMOTIVO

O Estado de S.Paulo - SP   06/06/2023

A General Motors planeja investir mais de US $1 bilhão (cerca de R$ 4,93 bilhões, na cotação atual) em duas fábricas de manufatura em Flint, Michigan (EUA), para a produção de caminhões pesados de próxima geração com motores de combustão interna.

Gerald Johnson, vice-presidente executivo de Manufatura Global e Sustentabilidade da empresa, afirmou nesta segunda-feira, 5, que a GM continuará fabricando veículos com motores de combustão interna ao longo desta década, além de produzir veículos elétricos.

A GM tem como objetivo fabricar apenas veículos de passageiros elétricos nos Estados Unidos até 2035.

No ano passado, a montadora de Detroit registrou um aumento de 38% nas vendas de picapes pesadas em relação ao ano anterior, com quase 288 mil caminhões vendidos.

A GM investirá US$ 788 milhões na fábrica de montagem em Flint, com atualizações que incluem a expansão do prédio da oficina de montagem, expansão do transportador de montagem geral e nova ferramentaria e equipamentos.

Outros US$ 233 milhões serão investidos no centro de metal para novos moldes de estamparia para a produção de caminhões pesados com motores de combustão interna, bem como para renovação de prensas e novos equipamentos.

Este último investimento eleva os compromissos de investimento da GM em instalações de manufatura e distribuição de peças nos Estados Unidos para mais de $30,5 bilhões desde 2013./AP

Valor - SP   06/06/2023

O menor crédito, para o menor dos caminhões ou micro-ônibus, será de R$ 36,6 mil. O maior crédito será de R$ 99,4 mil, para ônibus e caminhões maiores.

O programa do governo federal de renovação da frota de caminhões, anunciado hoje, exigirá que seja retirada uma unidade antiga de circulação. O menor crédito, para o menor dos caminhões ou micro-ônibus, será de R$ 36,6 mil. O maior crédito será de R$ 99,4 mil, para ônibus e caminhões maiores.

“O caminhoneiro ou quem quer comprar um caminhão novo leva o documento que diz que ele comprou um caminhão com mais de 20 anos, licenciado, e o documento que [mostra que] mandou [o veículo] para a reciclagem”, disse o vice-presidente e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante o anúncio.

“A própria indústria também pode comprar. Ela compra o caminhão velho, tirou da rua, mandou para a siderurgia, para reciclagem.” De acordo com Alckmin, “se o caminhão velho custar R$ 15 mil”, a pessoa interessada na compra ou a indústria “vai ter R$ 15 mil para comprar o caminhão novo.”

“Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários”, disse o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em comunicado. “Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso.”

Valor - SP   06/06/2023

Ao agregar financiamento para tirar das ruas caminhões e ônibus com mais de 20 anos dá um passo importante para um transporte público mais digno e o de carga mais seguro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se destacou nas intervenções que fez para melhorar a estrutura de um plano que inicialmente promovia apenas a venda de carros. O programa anunciado hoje deixa de ser mais um estímulo ao transporte individual e de incentivos a montadoras. Ao agregar financiamento para tirar das ruas caminhões e ônibus com mais de 20 anos dá um passo importante para um transporte público mais digno e o de carga mais seguro. Mas falta dizer como essa troca de caminhão e ônibus velhos por novos vai funcionar. Já o programa para reduzir preços dos carros continua frágil.

Outra novidade interessante no formato final do programa é a reoneração parcial do diesel. Independentemente do que possa pesar no cálculo da pressão inflacionária, o mecanismo usado para pagar a conta do programa automotivo dá um sinal, ainda que tímido, de um país mais alinhado à diminuição do uso de combustíveis fósseis, uma tendência mundial.

Embora difícil de implementar, o programa de renovação de frota de caminhões e ônibus, que chegou a ser lançado no governo de Jair Bolsonaro, mas não foi implementado, é uma necessidade urgente. Seja pela questão de segurança dos veículos com 20, 30 ou mais anos que rodam pelas estradas, seja pela quantidade de poluentes que essas velharias jogam na atmosfera.

Fica faltando o governo detalhar como funcionará o financiamento na troca do caminhão velho pelo novo. Segundo anunciado, o menor crédito, para caminhões leves e micro-ônibus, será de R$ 36,6 mil. O maior, de R$ 99,4 mil, alcançará ônibus e caminhões pesados. Mas como será feita essa troca? E qual será o destino dos veículos velhos? O governo precisará organizar o destino desse ferro-velho.

Em relação aos automóveis, o programa certamente ajudará a indústria a desovar estoques por um tempo. E atrairá o consumidor que estava na dúvida ou só conseguia comprar um modelo seminovo.

Mas continua a ser um programa frágil. Primeiro, porque as montadoras não têm demonstrado interesse em voltar-se à produção de carros compactos, como foi na época dos modelos mais simples com motor 1.0. Mesmo com desconto, que pode chegar a R$ 8 mil, como foi anunciado, para carros de até R$ 120 mil, a maior parte dos veículos em fabricação no Brasil hoje estão longe de atender a toda a camada de consumidores que permanece fora do mercado dos zero-quilômetro.

Outro problema está no tempo estimado de duração dos preços mais baixos para automóveis – quatro meses. É bem provável que as vendas aumentem durante esse período para, depois, cair abruptamente. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, conta com a expectativa de a taxa de juros cair nesse período, o que, de certa forma, serviria para manter o consumidor no mercado de novos mesmo que os preços aumentem. O tempo e o consumidor dirão.

O que aconteceu com os caminhões este ano serve como ilustração. Desde o ano passado os frotistas já sabiam que em janeiro os preços subiriam entre 20% e 25% como resultado de inclusão de equipamentos para atender a uma nova lei de emissões, a Euro 6.

Muitos frotistas anteciparam as compras e o mercado despencou desde janeiro. A indústria agora enfrenta excesso de capacidade, com parte dos empregados em casa, em férias coletivas ou com os contratos de trabalho suspensos. O mesmo pode acontecer com os automóveis assim que o programa de incentivos terminar.

Haddad também percebeu ser tempo demais os 15 dias que pedira para analisar se o programa anunciado em 25 de maio infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal. As vendas dos carros da faixa beneficiada pelo programa paralisaram desde então. O ministro, então, apressou-se para evitar mais tumulto no mercado. Reduziu a conclusão de sua análise para uma semana e ajudou a elaborar um programa ampliado – ou “repaginado” como ele mesmo disse.

Nos últimos dias, Haddad e outros ministros ouviram e observaram muito. Receberam visitantes com outro olhar do programa. E também surgiram novas demandas. Representantes dos metalúrgicos do ABC estiveram com o governo, por exemplo, para não apenas para se queixar de que garantia de emprego não estava na negociação com as montadoras como também para alertar que a indústria de caminhões passa por uma crise pior do que a de carros.

Na sexta-feira passada, Haddad acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa visita à Eletra, fabricante brasileira de ônibus elétricos localizada em São Bernardo do Campo (SP), berço da carreira sindical de Lula. Mais do que ser um simbolismo e de remeter Lula aos tempos de sindicato, a visita mostrou como aquela base operária metalúrgica também pode participar das inovações em eletromobilidade no transporte público.

Os ônibus Eletra têm tecnologia de tração elétrica da própria empresa, carroceria Caio, chassis Mercedes-Benz e Scania e baterias, inversores e motores elétricos WEG.

Além de Haddad, Lula levou outros seis ministros: Alckmin, Renan Filho (Transportes), Márcio França (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Haddad e Alckmin — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Valor - SP   06/06/2023

Pacote terá duração de 4 meses, custo fiscal de R$ 1,5 bi compensado pela reoneração do óleo diesel em setembro e foco em caminhões e ônibus

Com limite fiscal de R$ 1,5 bilhão e sem duração definida, o governo anunciou ontem o programa de barateamento de veículos e de renovação de caminhões e ônibus. Divulgadas conjuntamente pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as mudanças serão realizadas por meio de medida provisória (MP). O impacto fiscal será todo coberto pela reoneração do diesel em R$ 0,11 por meio do PIS/Cofins, a partir de setembro.

“Esperamos que daqui a pouco meses os juros caiam e o crédito fique mais acessível”, disse Alckmin durante o anúncio, no Palácio do Planalto, destacando que nesse caso o programa não será mais necessário.

O governo descartou a ideia, inicialmente apresentada pelo Mdic, de diminuir o preço por meio do abatimento do PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A partir de agora, o desconto será dado diretamente ao consumidor pela concessionária.

Programa é temporário e termina quando se esgotar o valor de R$ 1,5 bilhão

“O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário”, afirmou o Mdic em comunicado. “Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.”

Além disso, só pessoas físicas poderão comprar veículos de passeio, caminhões ou ônibus nos 15 primeiros dias de funcionamento do programa, com a possibilidade de prorrogação desse prazo para 60 dias. Locadoras, por exemplo, não participarão da etapa inicial.

A primeira parte do programa trata apenas de veículos de passeio que custam até R$ 120 mil, para a qual foi reservado um orçamento de R$ 500 milhões. Essa quantia servirá para conceder descontos que vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Nesse caso, o desconto será calculado com base em três fatores: nível de emissão de carbono, capacidade de “gerar emprego e crescimento no entorno” e preço do automóvel.

Para caminhões e ônibus, os descontos serão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, para os quais foi reservado R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. O único critério levado em conta para os descontos, nesse caso, será o preço.

“Os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros”, disse o Mdic, destacando que as regras valem para caminhões “leves, semileves, médios, semipesados e pesados” e “ônibus urbanos e rodoviários”.

Mas, para participar, a pessoa física ou jurídica interessada “terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso” - normalmente mais poluentes e menos seguros. Posteriormente, o valor da venda desse caminhão ou ônibus, desde que corretamente documentado, será usado como desconto na compra de uma unidade mais nova.

Tanto Alckmin quanto Haddad fizeram questão de reforçar que o programa é transitório e que acabará no momento em que o R$ 1,5 bilhão se esgotar. “Seja por uma semana, seja por seis meses”, disse o ministro da Fazenda.

O anúncio realizado nesta segunda-feira, 5, também marcou uma guinada em relação ao programa. Em pouco mais de dez dias, Haddad fez com que as medidas deixassem de ser um problema para o Ministério da Fazenda. Haddad tem feito uma cruzada para reduzir as desonerações tributárias e busca meios de aumentar as receitas do governo para realizar o ajuste fiscal. Se aprovado como foi concebido inicialmente, o plano de ajuda ao setor automotivo representaria o oposto do que a Fazenda precisa.

No dia 28 de maio, Alckmin anunciou as isenções. O anúncio foi feito apenas pelo vice-presidente no Planalto, e o que se sabia até ali sobre o programa gerou críticas de outras pastas do governo federal. Uma das principais críticas dizia respeito à falta de definição sobre como essas isenções seriam compensadas de forma que não houvesse prejuízos para os cofres da União. Nessa ala, havia a sensação de que o Mdic tinha deixado o problema para a equipe econômica resolver rapidamente.

Haddad pediu 15 dias para estudar o caso e, no dia seguinte, começou a delinear diretrizes que considerava importantes para o programa. Em entrevista à GloboNews, destacou a importância de que o programa durasse apenas alguns meses, com impacto fiscal de até R$ 2 bilhões. Outro ponto reforçado por ele era a necessidade de que fosse apresentada uma solução para a compensação fiscal, dado o impacto negativo que a indefinição poderia ter sobre a venda de carros durante essas duas semanas. E determinou que secretários da pasta trabalhassem no fim de semana para encontrar a solução.

O Estado de S.Paulo - SP   06/06/2023

Apesar de ter sido eleito com a promessa de que a agenda verde teria uma posição transversal nas avenidas de crescimento do Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apelado a soluções antigas para dar combustível ao Produto Interno Bruto (PIB) doméstico. O programa para estímulo à venda de automóveis, anunciado nesta segunda-feira, 5, é um exemplo disso, e vai na contramão do que se busca hoje na Europa e nos Estados Unidos, que têm colocado caminhões de dinheiro na pauta sustentável e que contribua para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, principais causadores das mudanças climáticas.

Além de destinar bilhões de dólares para turbinar a indústria de baixo carbono por meio da lei ‘Inflation Reduction Act’, o governo de Joe Biden quer dificultar a produção de veículos a gasolina nos EUA. Em abril, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) anunciou regras mais duras para padrões de poluição de carros e caminhões no país e para acelerar a transição para veículos limpos, uma das principais agendas do democrata para combater a crise climática.

Dentre os objetivos traçados pelos EUA, a expectativa é de que até 2032 dois terços dos automóveis vendidos no país rodem tendo a energia elétrica como combustível. Para vans, a meta é de que a ‘cota limpa’ represente quase metade das vendas até lá. Somadas, as novas regras, que devem ser concluídas até o fim deste ano, devem evitar quase 10 bilhões de toneladas de emissões de CO2, mais do que os EUA emitiram em 2022, segundo a EPA.

“A administração Biden já deixou claro que a nossa intenção aqui é promover exatamente esses outros carros que vão reduzir as emissões de carbono”, diz o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos para países de língua portuguesa, Christopher Johnson, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

No front econômico e político brasileiro, o incentivo aos carros populares desperta críticas. De acordo com o diretor de Pesquisa Macroeconômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, o tema é complexo, mas é necessário avançar na agenda de uma transição energética. “Subsidiar automóvel e gasolina não parece uma agenda verde, né?”, diz ele. Apesar disso, o economista pondera que o petróleo é uma riqueza do Brasil, que ainda não pode se dar ao luxo de desprezá-la.

Enquanto isso, nos EUA, desde que Biden assumiu o comando da Casa Branca, o número de veículos elétricos no país triplicou. Por sua vez, a quantidade de modelos disponíveis dobrou. Os EUA contam hoje com mais de 130 mil carregadores públicos em todo o país, rede que é 40% maior que a existente em 2020, segundo a EPA.

Antes dos EUA, a Europa saiu na frente e determinou o fim dos carros movidos a combustíveis fósseis na próxima década. Em fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou o acordo estabelecido no passado e que estabeleceu a meta de derrubar os gases de efeito estufa para cerca de metade até 2030 e bater os 100% até 2035.

Embora evite criticar o Brasil, os EUA elogiam os avanços da União Europeia em direção à uma pauta mais verde. “É muito importante para os Estados Unidos chegar a esses objetivos fechados no Acordo do Clima de Paris e na COP-27. Vamos continuar avançando e ficamos felizes com outros grupos e países, como os da União Europeia, que também estão investindo em ações para agilizar a transição energética”, diz Johnson, do Departamento de Estado dos EUA.

Ramos, do Goldman, destaca o trunfo da agenda verde para reinserir o Brasil na comunidade internacional, um dos principais objetivos de Lula em seu terceiro mandato. “Tudo o que o governo fizer nessa direção é acertado, mas certamente não me parece que subsidiar automóveis a gasolina vá nesse sentido”, reforça ele, que também não vê sentido na volta dos carros populares, uma vez que a indústria automobilística não está em crise. “O nível de estoques e de vendas está superior ao pré-pandemia. Então, também não parece que seja uma indústria que esteja passando por uma crise estrutural violentíssima que necessite de um subsídio público”, diz o economista.

Impulso vem da lei

Nos EUA, o projeto de lei que prevê destinar US$ 369 bilhões à segurança energética e combate às mudanças climáticas na maior economia do mundo, assinado por Biden em agosto do ano passado, tem causado impactos positivos dentro e fora do país. Ações de empresas que lidam com lixo nos Estados Unidos, como Waste Management e Republic Services, estão com altas recordes desde então, mostrou matéria recente do americano ‘The Wall Street Journal’.

Além delas, a brasileira Ambipar Response capitaneou a primeira abertura de capital na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) neste ano, de olho exatamente no potencial do segmento de gestão de crises ambientais em meio à agenda de Biden. “O espaço aqui nos Estados Unidos é muito grande”, disse o dono e presidente do Conselho de Administração do grupo Ambipar, Tércio Borlenghi Júnior, ao Estadão/Broadcast, na ocasião.

A lei capitaneada pela gestão democrata é uma referência para investimentos na América Latina, segundo o diretor de exploração e produção da Petrobras, Joelson Mendes. “Infraestruturas como a ‘Inflation Reduction Act’ podem ser um benchmark na discussão de modelos para estimular investimentos responsáveis no setor de óleo e gás”, disse ele, em palestra na Offshore Technology Conference (OTC), maior evento da indústria de exploração de petróleo e gás no mar, que acontece em Houston (EUA), no mês passado.

Valor - SP   06/06/2023

Fabricantes precisam ter certeza de que compensação será ampla e rápida, dizem tributaristas

O interesse das montadoras pelo programa de estímulo a compra de veículos vai depender da liquidez dos créditos tributários que devem ser gerados para viabilizar o desconto de R$ 2 mil a R$ 8 mil anunciado. Segundo tributaristas ouvidos pelo Valor, para atrair montadoras ao programa, o crédito tributário terá que ter uma regra diferenciada, que permita compensação imediata e ampla e contemple também montadoras com créditos acumulados.

Para Ana Cláudia Utumi, tributarista e sócia do Utumi Advogados, o crédito anunciado ficou um pouco “com a cara do cashback”, sistema de devolução de tributos que tem sido discutido no âmbito da reforma tributária sobre consumo. “No caso não será a devolução do tributo, mas um desconto na aquisição, que virará crédito tributário para a montadora”, compara.

Para que tenha valor efetivo para quem vai receber, avalia, é preciso que o crédito tributário possa ser utilizado para compensar com qualquer outro tributo federal.

É preciso que possa ser usado de forma ampla e rápida. “Se eu der o crédito para usar em 2050, muito obrigada, as montadoras não vão aderir”, comenta.

Ela avalia que o crédito precise de uma regra específica e extraordinária, diferente de um crédito de tributo pago a maior e mais parecido com uma espécie de crédito presumido. A Medida Provisória também terá que contemplar também montadoras que eventualmente estejam com excedente de créditos. É preciso ter alguma forma de transformar isso em restituição ou ressarcimento à montadora.

Júlio de Oliveira, tributarista e sócio do Machado Associados, também acredita que será necessário fazer uma regra extraordinária, que garanta uso imediato dos créditos, sem as restrições de prazos e condições mínimas que existem hoje para aproveitamento de créditos de IPI, PIS e Cofins, por exemplo, na compensação de outros tributos federais como IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Se eu der o crédito para usar em 2050, muito obrigada, as montadoras não vão aderir”

— Ana Cláudia Utumi

Oliveira também destaca que o governo vai compensar parte do custo com o programa anunciado hoje antecipando para daqui a 90 dias parte da reoneração de tributos federais sobre o diesel inicialmente prevista somente para 2024. Em termos de política pública, diz ele, parece haver um “contrassenso” porque o diesel vai ser encarecido para ajudar um programa que busca estimular a compra de veículos e renovação de frota de caminhões e ônibus.

O programa também não faz nenhum sentido lógico na sistemática tributária. “De novo teremos um retalho nessa colcha gigantesca chamada de tributação federal onde estimulo ou desestimulo setores, algo que é tudo o que a reforma tributária defendida pelo governo não quer.”

A medida acerta em ajudar um setor que convive com grande capacidade ociosa e ter condicionalidades positivas, como conceder descontos maiores segundo critérios ambientais e de densidade industrial. Ainda assim, é pouco provável que ela dê impulso substantivo ao segmento, avalia o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin.

“Achei importante ser de curta duração, já que é uma medida anticíclica, não uma política industrial”, diz. Ele ressalta que a indústria automotiva é uma cadeia longa e que beneficia grande número de fabricantes.

O programa deve reverter a queda recente das vendas de carros e caminhões e é boa notícia para a indústria, diz Igor Torres, economista da Tendências Consultoria. “Em maio tivemos queda de 24,5% da produção de caminhões, ante abril. Acabou o primeiro trimestre, e as montadoras não podem vender caminhões. Temos um programa para diminuir as emissões de carbono e, ao mesmo tempo, caminhões são vendidos muito mais caro, sem a população poder comprá-los”, diz.

Desde janeiro deste ano, todos os caminhões feitos no Brasil devem seguir normas dentro da legislação para redução de emissões, o Proconve P8, também conhecido por Euro 6.

A tecnologia encareceu os veículos e derrubou a produção. A de caminhões caiu 28,8% no primeiro trimestre, ante mesmo período de 2022. A de ônibus diminuiu 29,6%. Segundo a Anfavea, que representa as fabricantes de veículos, a queda tem relação com a alta nos preço por conta do Proconve P8.

Torres prevê que o desconto levará mais caminhões com tecnologia menos poluentes para o mercado. “Encarecemos muito o preço de caminhões e ônibus com essa nova tecnologia, agora temos um programa que fará pessoas utilizarem essa linha de crédito para comprar caminhões com essa tecnologia”, diz. “O consumo vai aumentar.”

CONSTRUÇÃO CIVIL

O Estado de S.Paulo - SP   06/06/2023

O mercado residencial no mundo desenvolvido voltou ao radar dos analistas da economia global. Nos Estados Unidos, o longo período de juros muito baixos antes da atual alta estimulou a demanda e elevou o preço das residências. A pandemia trouxe mais gás a esse mercado, já que os juros inicialmente caíram e as famílias receberam muitas transferências. O pico do preço das casas parece ter ocorrido em meados de 2022, com o valor médio de uma residência no país chegando a ultrapassar US$ 400 mil.

Mas a elevação dos juros para combater a disparada da inflação na saída da pandemia encareceu as hipotecas e os preços das casas começaram a cair ou desaceleraram não só nos Estados Unidos, mas em outros países desenvolvidos.

O temor maior, evidentemente, seria um "crash" no mercado imobiliário semelhante ao que causou a crise financeira global de 2008-2009, seguida pelo que veio a ser chamado de a "Grande Recessão" no mundo avançado. A maior parte dos especialistas descarta esse risco, por razões como estoques de residência ainda baixos e regras mais duras para as hipotecas pós-crise global (que em tese previnem o surgimento de novas bolhas).

Mas mesmo se descartando uma crise como a que levou à Grande Recessão, um resfriamento mais forte e abrupto do mercado residencial nos países ricos tem potencial para criar problemas sérios na economia global, já às voltas com o difícil processo de desinflação - com seus efeitos de amortecimento da atividade econômica.

Recente artigo no Blog do FMI pela economista Nina Biljanovska, intitulado (na tradução do inglês) "Como os preços em queda das casas pode estressar os mercados financeiros à medida que as taxas de juros sobem", aponta que os países que combinam alta forte dos preços das residências com muito financiamento hipotecário a taxas de juros flutuantes estão numa situação particularmente vulnerável ao aperto das políticas monetárias.

A autora observa que, segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Canadá, Austrália, Noruega e Suécia são, entre os 38 países mais avançados, os que estão em maior risco de passar por estresse financeiro mais sério ligado à piora brusca do mercado residencial.

O artigo mostra que a média dos juros das hipotecas no mundo rico alcançou 6,8% no final de 2022, dobrando em relação ao início do ano passado. Para Biljanovska, se o custo do financiamento residencial continuar aumentando ou permanecer no atual nível elevado por um período mais longo, a demanda vai se enfraquecer mais e os preços continuarão a cair.

Existe um "lado bom" nesse problema que é o barateamento do preço das residências, já que a dificuldade de a classe média comprar a casa própria - devido a anos de alta - se tornou um problema socioeconômico relativamente importante em países avançados.

Por outro lado, a economista indica que a média da razão entre dívida hipotecária e renda das famílias nesses países hoje é similar a de 2007, quando a crise financeira global deu os seus primeiros passos. Ela ressalva, entretanto, que atualmente os bancos estão mais capitalizados, além das já mencionadas regras mais rígidas para empréstimos hipotecários.

De qualquer forma, é mais um fator a ser monitorado pelas autoridades econômicas no mundo todo (inclusive no Brasil), porque eventuais turbulências financeiras derivadas do setor residencial nos países avançados costumam ter fortes consequências nos mercados financeiros globais como um todo.

O Estado de S.Paulo - SP   06/06/2023

A Justiça negou nesta segunda-feira, 5, o pedido de liminar da ação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela suspensão da tramitação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor da capital paulista. A proposta que altera a principal lei urbanística da cidade foi aprovada em primeira votação na semana passada e passará pela apreciação final em 21 de junho.

Entre as principais mudanças, estão a ampliação das áreas sem limite de altura para novos prédios, a facilitação para a construção “gratuita” de apartamentos com mais de uma vaga de garagem perto de metrô, a ampliação do máximo de área construída permitida nos “miolos” dos bairro e o pagamento com desconto da principal taxa cobrada do setor imobiliário por meio da execução de obra pública. A proposta tem sido criticada por uma parte dos especialistas e defendida pelo mercado das incorporadoras.

Na decisão, a juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara de Fazenda Pública, destaca que o Judiciário não pode interferir na atuação do Legislativo, como na tramitação de um projeto de lei, e que eventual contestação deve ser feita após o fim do trâmite na Câmara. Ela ressalta que a decisão não envolve o conteúdo em si do projeto de lei.

“Ressalto, inicialmente, que, no caso, a análise restringe-se à cognição à eventual presença dos requisitos legais para a concessão da liminar, sem a emissão de qualquer juízo a cerca do mérito da demanda”, disse. “Não cabe a terceiros e, por consequência ao Ministério Público, intentar ação que possua como intuito o controle preventivo da legalidade/constitucionalidade de norma ainda não aperfeiçoada.”

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ainda cabe recurso. Nos últimos dias, uma série de entidades requereu para ser incluída no processo como amicus curiae, além da vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, a fim de apoiar os questionamentos feitos pela Promotoria.

A magistrada também refuta o argumento de que não houve tempo hábil para discutir o texto substitutivo — apresentado pelo relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart (PSD), a menos de 24 horas da última audiência pública antes da votação na Câmara. Ela aponta que a tramitação está disponível no site da Câmara e que “inexiste regulamentação específica a respeito do lapso temporal prévio para fins de chamamento da audiência pública a ser realizada, sendo indubitável que, nos dias atuais, a possibilidade de acesso digital”.

Em nota, o presidente do Legislativo paulistano, Milton Leite (União Brasil), reiterou que a tramitação ocorre de maneira correta e que espera que a normalidade seja mantida até o fim. “A Câmara, instituição democrática que é, debate a revisão do Plano Diretor em um processo amplo e transparente e, para isso, está ouvindo todos os lados da sociedade”, apontou.

Na ação, o MP alega, ainda, que o texto substitutivo “desconfigurou” a proposta da gestão Ricardo Nunes (MDB) até então discutida e que pontos sensíveis foram alterados “sem qualquer critério técnico”. Por isso, seria necessária a suspensão temporária em tutela de urgência até a apresentação de estudos técnicos sobre os impactos das mudanças e um maior volume de discussão pública.

“Se isso ocorrer (votação nos moldes previstos atualmente), o processo é viciado e o resultado será ilegítimo”, diz o pedido. “Trata-se de alterações significativas e que causarão grande impacto no funcionamento da cidade. Nem de longe, portanto, estamos diante de modificações pontuais ou superficiais no texto anterior, consolidado como fruto de debates e discussão”, acrescenta.

No texto, o MP também cita uma carta aberta divulgada na quarta-feira, 24, que aponta uma série de mudanças expressivas no Plano Diretor, assinada por urbanistas ligadas ao tema. A carta também solicita a apresentação de estudos e a realização de ao menos 15 audiências públicas na Câmara, que marcou um total de oito entre a primeira e a segunda votação.

“Ao aumentar, por exemplo, a área de influência dos eixos (estações de metrô e trem) para 1 km, o substitutivo não considerou a capacidade de suporte, de atendimento e de distribuição espacial (atual e desejada) das infraestruturas, dos equipamentos e dos serviços públicos dos locais atingidos por essa drástica transformação”, destacou o Ministério Público ao citar a proposta para a verticalização.

Verticalização, apartamentos com mais vagas e taxa convertida em obra

Como o Estadão mostrou, algumas das principais críticas ao novo texto do PL envolvem os chamados “eixos” de transporte, que são as quadras mais próximas da maioria das estações de metrô e trem e de corredores de ônibus. Esses locais têm uma série de incentivos públicos para a construção de edifício, tornando-os atrativos para o setor imobiliário, de modo que concentram mais da metade dos novos apartamentos lançados na cidade, especialmente quando próximos de bairros de classe média e alta, como Brooklin, Butantã e Pinheiros.

Hoje, os eixos incidem em um raio de 400 metros das estações, podendo chegar a 600 metros se a quadra for alcançada pelo perímetro de influência (isto é, se o raio abranger mesmo que um trecho pequeno). Na nova versão do PL, o incentivo à verticalização poderá chegar a quadras a até um quilômetro, adentrando o interior de bairros, especialmente no centro expandido. Já, no caso de corredores de ônibus, a influência que é hoje de até 150 metros (chegando a até 300 metros) poderá aumentar para até 450 metros.

Esse tipo de zoneamento foi proposto pelo Plano Diretor em 2014 com o objetivo de aumentar a população que mora perto de meios de transporte de massa e reduzir os longos deslocamentos. Para dos empreendimentos tem sido destinada, porém, para locação temporária e população de maior renda, que, por vezes, não usa metrô, trem ou ônibus no dia a dia, o que gerou críticas.

A nova versão do PL também incentiva mais prédios nas quadras no interior dos bairros. Nesses locais, o empreendimento poderá construir até três vezes a área do terreno em vez da permissão de duas vezes hoje em vigor, mediante o pagamento (outorga onerosa) à Prefeitura. As vizinhanças seguirão, contudo, sujeitas às regras de altura de cada zoneamento, lei que também está em revisão e terá uma nova versão enviada em breve à Câmara.

Outra mudança é a que propõe repassar à iniciativa privada parte das obras públicas de habitação, mobilidade e drenagem. A mudança permite que as construtoras substituam o pagamento da chamada outorga onerosa, uma espécie de taxa pelo direito de construir, pela entrega dessas intervenções. Há possibilidade de até 10% de desconto no que seria pago na forma de taxa.

A atual versão do PL também tirou propostas da Prefeitura. Um delas é o trecho voltado a “frear” o boom de 250 mil microapartamentos perto de estações de metrô e corredores de ônibus, que restringia a construção de vagas de estacionamento “gratuitas” (sem a cobrança da chamada outorga onerosa) apenas para unidades de ao menos 30 m². O substitutivo deixou essa regra exclusivamente para empreendimentos totalmente residenciais, que são menos da metade do que é construído nessas áreas. Também há um trecho que prevê a expansão do Parque Burle Marx, com a anexação de áreas de Mata Atlântica do entorno.

Para urbanistas ouvidos pelo Estadão, a nova proposta incentiva a verticalização como um todo na cidade, por ampliar a área de influência dos eixos e muda o potencial de construção nos miolos de bairro, praticamente anulando a distinção entre zonas em bairros com transporte mais desenvolvido, como os do centro expandido.

Já o Secovi-SP, organização que representa as empresas do mercado imobiliário, como construtoras e incorporadoras, afirmou que a nova versão proposta para o Plano Diretor “amplia o que deu certo na sua concepção e permite maior inclusão de pessoas em áreas dotadas de infraestrutura urbana”. Também disse que a proposta faz a “adequação necessária aos parâmetros que determinaram o adensamento ao longo dos eixos de transporte”.

PETROLÍFERO

Valor - SP   06/06/2023

Os preços dos contratos futuros do petróleo avançam mais de 2% nesta segunda-feira, após a Arábia Saudita anunciar que fará cortes adicionais de 1 milhão de barris por dia em sua produção de petróleo, em um esforço para sustentar os preços.

Por volta das 10h30, o contrato futuro do petróleo Brent — referência mundial — para o mês de agosto avançava 2,46%, negociado a US$ 78 o barril. Já a referência americana do West Texas Intermediate (WTI) para julho tinha alta de 2,66%, negociado a US$ 73,65 o barril.

O anúncio do corte foi feito após reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), durante o fim de semana. A Rússia, que é o segundo maior exportador do produto, também poderá ter suas metas de produção rebaixadas.

Valor - SP   06/06/2023

Mercadante defende que banco e petroleira estão comprometidos com a transição energética

Mercadante: transição é processo — Foto: Divulgação

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse ontem que faz todo sentido a instituição de fomento participar das discussões entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a exploração da foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Em conversa com jornalistas, Mercadante argumentou que o banco e a petroleira estão comprometidos com a transição energética, que - na visão dele - não descarta o uso de energias fósseis.

“A transição energética não descarta a energia fóssil. É um processo. Temos que fomentar a transição, mas as metas globais não pressupõem eliminar os fósseis. A superação do petróleo como fonte de energia ainda vai demorar”, disse ele, em intervalo do seminário “Financiamento para o grande impulso para a sustentabilidade”, na sede do banco no Rio.

Na visão do presidente do BNDES, a Petrobras é o grande instrumento para a transição energética, mas é necessário avançar no marco regulatório das eólicas offshore: “A Petrobras vai virar empresa de energia e no futuro contribuir de forma decisiva. Ela tem grande expectativa em eólica offshore, mas precisamos avançar no marco regulatório”, ressaltou Mercadante.

Para o executivo, há setores do mercado contrariados em relação ao avanço da regulação: “Mas precisamos mostrar que uma coisa não elimina a outra.”

Presente ao seminário, o diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, destacou que a discussão em torno da possível exploração da Margem Equatorial precisa ser técnica.

“Precisamos deixar de achar que é um contra o outro [Ibama versus Petrobras]”, disse o executivo. “O BNDES é uma entidade muito importante para a transição energética e no financiamento desse processo. O banco tem um quadro capacitado e recursos para entrar no debate e é bem-vindo. Quanto mais atores que não estiverem envolvidos diretamente no processo e quiserem ajudar, melhor”, acrescentou Tolmasquim. De acordo com o executivo, a petroleira já começa a retirar as sondas e equipamentos que estavam na área da Margem Equatorial e ainda discute o destino dos equipamentos.

Quanto às diretrizes do plano estratégico 2024-2028 divulgadas na última semana, em que a Petrobras elevou a meta de investimentos em atividades de baixo carbono para um intervalo de 6% a 15% do seu total de investimentos, Tolmasquim diz que ainda precisa ser discutida a aplicação. Segundo ele, isso vai ser aberto no próprio plano, esperado para novembro.

Tolmasquim explica que a companhia quer “esverdear” a produção, financiando a partir dos ganhos com o petróleo, em projetos que podem ser tanto no Brasil quanto no exterior. Segundo ele, a Petrobras tem buscado parceiros grandes e nomes fortes para esses projetos.

Durante o seminário, organizado pelo banco de fomento em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e outras instituições, a diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, informou que o Brasil precisará de investimentos de R$ 3,7 trilhões ao longo dos próximos dez anos em infraestrutura. Esses recursos se referem a investimentos relacionados à área de sustentabilidade.

Só as necessidades de financiamento do setor de energia devem somar R$ 525 bilhões no período. Para viabilizar a indústria do hidrogênio verde, será necessário R$ 1,05 trilhão, pelos cálculos do BNDES. Já os segmentos de saneamento básico e mobilidade urbana (com foco em veículos elétricos) devem absorver R$ 390 bilhões e R$ 263 bilhões, respectivamente. O investimento estimado pelo banco de fomento para o setor de transporte e logística é de R$ 2 trilhões, esclareceu Costa. A expectativa do BNDES é de um desembolso de R$ 47 bilhões neste ano para projetos de infraestrutura.

Na abertura do seminário, Mercadante defendeu a concessão de subsídios para a indústria brasileira e acrescentou que há uma tentativa de “criminalizar a política industrial”. “Isso não intimida o BNDES”, disse o executivo para depois - em conversa com jornalistas - informar que o número de consultas à instituição sobre linhas de crédito aumentou 185% nos primeiros quatro meses do ano.

Mercadante disse ainda que a instituição está confiante com relação a uma possível repactuação da devolução de recursos ao governo federal. BNDES e Caixa Econômica federal tentam prorrogar o prazo para devolução de R$ 29 bilhões. “Estamos seguros que vamos repactuar exigência sem interferir no superavit primário. Estamos confiantes que vamos superar essa etapa”, disse.

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