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Petro Notícias - SP 05/12/2022
A Gerdau anunciou a aquisição de uma participação societária no capital social da plataforma de geração de energias renováveis Newave Energia. A nova empresa contará com participação de 33,33% da Gerdau, por meio de sua divisão de novos negócios – Gerdau Next -, e de 66,67% da NW Capital. A formalização da operação está sujeita a condições precedentes usuais em operações desta natureza, inclusive a aprovação por parte das autoridades concorrenciais. O negócio também inclui a aquisição de energia de longo prazo, pela Gerdau e suas controladas, correspondentes a até 30% da energia gerada pelos projetos de geração de energia detidos direta ou indiretamente pela Newave Energia e suas controladas, em regime de autoprodução. A operação visa gerar maior competitividade nos custos de produção de aço, além de abastecer as unidades industriais da Gerdau no País com energia renovável, como parte de seu compromisso de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
A Newave Energia nasce com o objetivo de desenvolver projetos greenfield de geração de energia elétrica com capacidade de aproximadamente 2,5 GW, exclusivamente de fonte solar ou eólica, com expectativa de início de geração nos anos de 2025 e 2026, e de investir em projetos brownfield e em atividades de comercialização de energia elétrica, seja na modalidade varejista, direcional e/ou transações de pré-pagamento. A Gerdau Next investirá até R$ 1,5 bilhão na Newave Energia, dividido em duas etapas. Na primeira fase, a empresa aportará o valor de R$ 500 milhões ao longo de 2023, enquanto a segunda etapa contempla o investimento de até R$ 1 bilhão, condicionado ao atingimento de determinadas metas de performance.
Portal Fator Brasil - RJ 05/12/2022
A repórter esportiva Glenda ArcelorMittal Kozlowski é a grande atração da campanha de marketing da ArcelorMittal, líder em produção de aço no Brasil, durante a Copa. A carioca, que atualmente está na Band, tem no seu currículo a cobertura de diversas Copas do Mundo e Olimpíadas.
Glenda está superanimada com a associação à marca e a sua presença no Catar. “Minha vida sempre foi feita de parcerias. Acredito na união de energia e força. E estar neste time da ArcelorMittal vai me deixar com saúde de aço para enfrentar a maratona que é a cobertura da minha quinta Copa. E tenho certeza que faremos um golaço, e juntos, vamos comemorar o hexa”, revela.
A ação “ArcelorMittal: o aço oficial de quem torce junto” visa ampliar a familiaridade da marca junto à sociedade brasileira por meio de uma conexão entre o aço e o esporte. A iniciativa prevê inserções nos canais esportivos Sportv, Disney/ESPN, emissoras de rádio do Grupo Bandeirantes e no ge globo. As veiculações vão se estender por todo o período do evento esportivo.
O Estado de S.Paulo - SP 05/12/2022
O controle da inflação não é um objetivo perseguido pelo Banco Central para imitar os países desenvolvidos ou para alegrar os mercados. Sem ele, não há como manter baixas as taxas reais de juros, que são fundamentais para permitir o crescimento econômico. Felizmente, a aprovação da independência do Banco Central permite que seu presidente persiga a meta de inflação sem ser constrangido a obedecer a uma ordem de baixar os juros, como a que foi dada por Nixon a Arthur Burns e, ao que tudo indica, como ocorreu no Brasil em 2011.
Porém, para que a inflação caia é preciso pagar o custo de manter, por algum tempo, o PIB atual abaixo do potencial, isto é, é preciso alargar o hiato (negativo) do PIB. Até que as expectativas estejam ancoradas à meta, a política monetária terá de se manter restritiva, derrubando a demanda agregada e elevando a taxa de desemprego. Quanto mais expansionista for a política fiscal, maior será a permanência da política monetária no campo restritivo, e maiores serão os custos.
Medida pela PNAD Contínua, a taxa de desemprego já caiu para próximo de 8%, apenas um pouco acima da ocorrida no início de 2012, quando a economia estava em pleno emprego. Lembremos que, com a rápida recuperação da crise de 2008, em 2010 o PIB cresceu 7,5%, e que em 2011 o Banco Central – erradamente – baixou a taxa de juros.
Embora a política monetária já esteja, há algum tempo, em território restritivo, somente agora começa a desaquecer a economia, cuja intensidade terá de aumentar, manifestando-se em desaceleração do crescimento e elevação da taxa de desemprego. O Banco Central está preparado para as críticas que, inevitavelmente, sofrerá. Mas qual será a reação do governo?
A tentação é expandir os gastos, como mostra a proposta da PEC que tramita no Senado. Porém, com uma dívida pública alta em relação ao PIB e com a taxa real de juros maior do que a taxa de crescimento econômico, se não tivermos superávits primários não há como controlar a inflação. Qualquer que seja a regra fiscal adotada, ela precisa garantir que, depois de uma sequência de déficits primários, ocorra uma sequência de superávits de valor presente superior ao dos déficits.
Até agora, o governo eleito ignorou esse problema, limitando-se a propor um aumento de gastos que supera em muito o necessário para manter as transferências de renda. Cabe ao Congresso impedir esse erro e, como não há incompatibilidade entre as responsabilidades fiscal e social, pode executá-las sem penalizar os mais pobres.
IstoÉ Online - SP 05/12/2022
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Richmond, Tom Barkin, afirmou nesta sexta-feira, 2, que a instituição tem sido “agressiva” em suas altas de juros e “deixado claro nossa intenção de fazer mais” no aperto monetário. Mesmo assim, a demanda por trabalhadores continua à frente da oferta, notou, em discurso preparado para evento do Encontro Econômico Virgínia 2022. O discurso traz o aviso de que foi preparado antes do dado de geração de empregos publicado mais cedo nesta sexta nos EUA.
Sem direito a voto nas decisões de política monetária em 2022 e nem em 2023, Barkin diz que houve mudanças importantes, com a pandemia da covid-19 e a retomada econômica subsequente, com um mercado de trabalho “apertado em nível sem precedentes”. As vagas abertas atingem recordes, enquanto empresas lutam para manter suas equipes ou encontrar novos funcionários, sobretudo em funções que exigem treinamento, como enfermeiros ou motoristas de caminhão, exemplificou.
A falta de trabalhadores contribuiu para impulsionar a inflação, disse Barkin. Isso levou à ação “agressiva” do Fed para controlar a inflação, mas a demanda por trabalho continua a superar a oferta.
Barkin disse que a economia norte-americana vinha operando com uma crescente força de trabalho há décadas. Esse excesso de trabalhadores mantinha salários e benefícios sob controle e, na prática, pressionava para baixo a inflação. Agora, o quadro é distinto. O dirigente nota que cada vez mais pode haver um ambiente em que há carência, não excesso de trabalhadores na economia americana.
“Essa situação pode ser gerenciada, como outros países comprovaram, mas exige uma real intencionalidade”, afirmou o dirigente, mencionando como possibilidades a imigração legal, mais investimento em educação e treinamento, reabilitação, cuidados para as crianças e os mais idosos para que mais trabalhadores possam ser liberados dessas tarefas e buscar vagas, bem como mudanças tributárias que incentivem a participação na força de trabalho.
Correio Braziliense - DF 05/12/2022
O Banco Central realiza, nos próximos dias 6 e 7, a última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom). O consenso no mercado é que não haverá surpresa e o colegiado decidirá pela manutenção da taxa básica da economia (Selic) em 13,75% ao ano, pela terceira reunião seguida. E, mesmo com os juros básicos nos mais altos patamares dos últimos seis anos, o BC ainda não conseguirá cumprir a meta de inflação de 2022 pelo segundo ano consecutivo. Com isso, precisará explicar novamente em carta ao Conselho Monetário Nacional (CMN) os motivos para o descumprimento da meta pela sétima vez desde o início do regime de metas, em 1999.
Analistas esperam que o BC deverá emitir um comunicado mais duro em relação ao aumento dos riscos fiscais, devido às incertezas sobre o tamanho do rombo adicional do Orçamento de 2023 que será criado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Protocolada na semana passada, a PEC 32/2022, prevê R$ 198 bilhões de despesas fora do teto de gastos durante os próximos quatro anos, sendo R$ 175 bilhões para o novo Bolsa Família e R$ 23 bilhões para investimentos.
Diante desse cenário mais incerto em relação às negociações da PEC e do novo arcabouço fiscal que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende adotar, as perspectivas de inflação para 2023 voltaram a piorar pela segunda semana seguida, reforçando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial do custo de vida, acima do teto da meta também no próximo ano, de 4,75%. A mediana das previsões para o IPCA deste ano é de 5,91%, e, para o ano que vem, de 5,02%.
De acordo com os especialistas, dependendo do impacto fiscal que a PEC da Transição provocará no Orçamento, até mesmo um aumento da Selic no ano que vem não está mais descartado, apesar de as estimativas atuais apontarem para o início da redução na segunda metade de 2023. A mediana das projeções do mercado para a taxa básica para o fim deste ano está 13,75%, passando para 11,50%, no fim de 2023, conforme os dados do boletim Focus.
Esse patamar para a Selic indica juros reais — descontada a inflação — acima de 8%, nível considerado elevado e proibitivo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que está em processo de desaceleração. A preocupação com a questão fiscal é crescente, pois já está afetando as projeções do Focus para o IPCA deste ano para cima há cinco semanas, após a confirmação dos dados de inflação de outubro, que interromperam o ciclo de deflação.
“O Copom deverá manter a Selic em 13,75% ao ano, mas deverá aumentar o tom de preocupação sobre a questão fiscal. Ainda não está previsto se o BC vai subir juros ano que vem, pois isso dependerá dos valores da PEC da Transição e a regra fiscal ano que vem. Mas, definitivamente, aumentou a chance disso acontecer”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. Segundo ele, um primeiro limite negativo é a PEC da Transição, apelidada pelos integrantes do novo governo de PEC do Bolsa Família para ser mais palatável. “Se passar um valor fora do teto muito elevado, o BC vai responder elevando o tom. Mas, o segundo passo é importante, que é a regra fiscal. É isso só saberemos no primeiro semestre”, acrescenta.
Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, também acredita que o Copom deverá manter a Selic na quarta-feira, mas o comunicado deverá dar um puxão de orelha no novo governo. “O BC deverá alertar que, se o fiscal continuar mais frouxo, o Copom poderá deixar a taxa básica em um patamar elevado por mais tempo. Eles vão dar essa puxada de orelha, com certeza, e vão falar que a inflação voltou a subir e continua tendo riscos internos e externos”, afirma. “Eu acho que o comunicado do Copom vai ser mais ou menos nessa linha, mas não muito além disso. Aliás, o mercado já precificou esse risco na curva de juros brasileira, que voltou a subir”, emenda.
Pedra no caminho
As dúvidas em relação a 2023 só aumentam, pois é crescente o número de analistas que passam a considerar que, em vez de começar a reduzir os juros na segunda metade do ano que vem, novos aumentos não são descartados. Luis Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco Alfa, considera a PEC 32/2022 a pedra no caminho do Copom. “Quanto mais alto o valor fora do teto de gastos, mais tempo ficaremos com os juros nos patamares atuais. Entretanto, se o resultado da tramitação da PEC for aquele protocolado pelo futuro governo na segunda-feira (28/11), R$ 198 bilhões por quatro anos, a pedra pode se mostrar intransponível e o BC terá de elevar os juros no início de 2023”, resume ele, em relatório enviado aos clientes.
A economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), reforça que a inflação ainda não está acomodada, especialmente a do setor de serviços, que deve crescer 11% em relação a 2021 pelas projeções do Ibre. “Com a desaceleração da economia em curso, os preços devem se acomodar, mas gradualmente. Os indicadores de confiança do empresariado da FGV mostram queda devido ao aumento das incertezas e do risco país, diante da piora das perspectivas para o quadro fiscal”, destaca.
Na avaliação da especialista do Ibre, ainda vai demorar para o Banco Central reduzir os juros. “O BC já sinalizou que vai reagir se as expectativas de inflação mudarem. No nosso cenário não tem um novo aperto monetário, mas o Copom deve demorar até o segundo semestre de 2023 para começar a reduzir os juros. O fato é que existem vários sinais para a manutenção do patamar atual e sabemos que a inflação no Brasil não é trivial de ser debatida”, ressalta Silvia Matos.
Contudo, para o ex-diretor do Banco Central e consultor externo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, há muito exagero dos agentes financeiros para tirar proveito da transição nas críticas ao aumento dos riscos fiscais. Segundo ele, os juros básicos já estão em um patamar tão alto que já estão comprometendo o crescimento do PIB no ano que vem. “Não acho que o BC precisará aumentar a Selic para agradar o mercado. Não precisa, pois a economia pode até não crescer ano que vem. Seria uma covardia com o setor da economia real e com os endividados”, afirma. Para ele, os juros reais não precisam subir, mas “reduzir no próximo ano” com o regime fiscal definido pelo governo eleito.
Gomes destaca que, agora, como o BC é independente, ele não precisa esperar as definições do novo governo e também tem que se preocupar menos com as opiniões do mercado. “O Banco Central tem que aceitar a responsabilidade do governo e tem que ter mais preocupação com o Brasil e não com o mercado”, frisa.
O Estado de S.Paulo - SP 05/12/2022
Puxada pelo setor de alimentos e pela metalurgia, a indústria reagiu em outubro e produziu 0,3% mais que em setembro, mas sem compensar a perda de 1,3% acumulada nos dois meses anteriores. Muito contido, o crescimento só foi observado em 7 dos 26 segmentos industriais cobertos pela pesquisa mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume produzido foi 1,7% maior que o de outubro do ano passado, mas o resultado do ano foi 0,8% inferior ao de janeiro-outubro de 2021 e o acumulado em 12 meses foi 1,4% menor que o do período anterior. Esse balanço, primeiro resultado setorial de outubro publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é mais um indicativo da fraqueza da indústria, há muitos anos o setor mais débil da economia brasileira.
A atividade industrial nem sequer se recuperou totalmente do tombo causado pela pandemia de covid-19. Em outubro, a produção ficou 2,1% abaixo do nível pré-pandêmico, registrado em fevereiro de 2020. Além disso, ainda foi 18,4% inferior ao recorde alcançado em maio de 2011, no começo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, a economia ainda mantinha algum vigor. Sinais de crise começaram a surgir no ano seguinte, prenunciando a recessão de 2015-2016 e a longa fase de emperramento da indústria.
A indústria – principalmente a de transformação – foi o setor com pior desempenho no período iniciado no último governo petista. Depois do desastre sanitário de 2020, quando se registraram os primeiros casos de covid, houve forte recuperação no setor de serviços e em alguns segmentos industriais, com destaque para a construção imobiliária. Mas a indústria de transformação pouco se moveu. A agropecuária se manteve como o setor mais sólido e mais competitivo, com recuos ocasionais causados principalmente por problemas como escassez ou excesso de chuvas.
Em outubro, o segmento de bens de capital, isto é, de máquinas, equipamentos e outros bens de produção, teve o pior desempenho, com recuo mensal de 4,1% Em 12 meses, no entanto, foi o único dos grandes grupos de atividades a registrar resultado positivo, com avanço de 0,2%. Nesse período, houve perdas de 1,1% em bens intermediários, de 2,6% em bens de consumo e de 1,4% na indústria geral. O crescimento obtido em outubro nas áreas de bens intermediários (+0,7%), de bens de consumo (+0,3%) e na indústria geral (+0,3%) foi insuficiente para alterar o quadro geral de fraqueza do setor.
Os números de outubro apenas confirmam a estagnação e até o retrocesso da atividade industrial ou, mais precisamente, da indústria de transformação. Transformação é o nome atribuído tecnicamente à produção da maior parte dos bens industriais, como automóveis, caminhões, ônibus, bicicletas, sapatos, vestuário, canetas, papelaria, máquinas, móveis, fogões, geladeiras – enfim, daquele enorme conjunto de bens necessários ao nosso dia a dia e ao funcionamento da sociedade. O novo governo terá de incluir no topo de suas prioridades a revitalização da indústria. Sem isso, fracassará.
CNN Brasil - SP 05/12/2022
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, avançou 0,47% em novembro, acelerando após a alta de 0,45% registrada em outubro, mas perdendo força em relação ao acréscimo de 0,53% verificado na terceira quadrissemana do mês passado, segundo dados publicados nesta sexta-feira (2) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O resultado de novembro ficou no piso das projeções de instituições de mercado consultadas pelo Projeções Broadcast, de alta de 0,47% a 0,60%, e ficou abaixo da mediana das estimativas, de 0,56%.
Entre janeiro e novembro, o IPC-Fipe acumulou inflação de 6,75%. No período de 12 meses até novembro, o índice avançou 7,36%.
Em novembro, quatro dos sete componentes ganharam força em relação ao resultado do mês anterior: Transportes (de 0,18% para 0,87%); Despesas Pessoais (de 0,68% para 0,71%); Saúde (de 1,14% para 1,17%); e Vestuário (de 0,65% para 1,39%).
Por outro lado, as categorias Habitação, Alimentação e Educação perderam força. A primeira passou de alta de 0,01% para queda de 0,09%, enquanto Alimentação reduziu de alta de 0,87% para avanço de 0,47%. Por fim, Educação passou de ganhos de 0,17% para 0,12%.
IstoÉ Online - SP 05/12/2022
Com a ligeira alta de 0,3% em outubro ante setembro, após dois meses seguidos de queda, a produção industrial atingiu nível equivalente ao registrado em janeiro de 2009, quando a indústria ainda era atingida pela recessão provocada pela crise financeira internacional de 2008, mostram os dados Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do órgão de estatísticas, é mais um sinal de fraqueza no desempenho do setor.
Na comparação com o nível da atividade verificado antes de a pandemia de covid-19 se abater sobre a economia, em fevereiro de 2020, a produção industrial de outubro está 2,1% abaixo. Na comparação com o maior nível de atividade já registrado na série histórica do IBGE, atingido em maio de 2011, a produção de outubro está 18,4% abaixo.
Segundo Macedo, a fraqueza da demanda doméstica está fazendo a diferença no desempenho negativo da indústria nos últimos meses.
A produção industrial teve uma sequência de altas entre fevereiro e maio e cresceu em julho. Para o pesquisador do IBGE, muito desse crescimento estava sustentado em medidas de apoio a renda, como reforço na transferência de renda e antecipações do 13º salário para aposentados e pensionistas.
Mais recentemente, ainda que algumas dessas medidas tenham sido repetidas na reta final da campanha eleitoral, elas foram suplantadas por ventos contrários.
“Efeitos mais recentes de taxas de juros em elevação, taxas de inadimplência elevadas e a inflação de alimentos” pesaram contra a demanda por bens industriais, disse Macedo.
CNN Brasil - SP 05/12/2022
Embora a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do 3º trimestre tenha surpreendido negativamente a expectativa do mercado, a desaceleração da economia é necessária para conter a inflação, segundo explicou a consultora econômica Zeina Latif em entrevista à CNN neste domingo (4).
“Essa desaceleração que a gente viu tende a ganhar força, lamentavelmente, mas é algo necessário para conter a inflação. A economia brasileira não está em um quadro de fraqueza, ainda que muito desigual”, disse.
Segundo Latif, a elevação da taxa de juros feita pelo Banco Central é uma das ferramentas utilizadas para conter a inflação, porém os resultados da medida na economia não são imediatos.
PEC do Estouro
Em relação à PEC do Estouro, a consultora criticou o texto apresentado. Apesar de concordar que o Orçamento previsto para 2023 não é “factível”, Zeina defendeu que a medida a ser adotada apresentasse maiores compromissos com a política fiscal.
“Qualquer flexibilização teria que vir junto com sinalizações, com compromissos, para que no ano que vem a gente não se depare com a mesma realidade”, afirmou.
Além disso, a economista criticou o valor apresentado na proposta. “É claro que esse quadro de inflação teimosa tende a se prolongar, se confirmar essa intenção do governo, e afastar esse cenário de corte de juros pelo Banco Central.”
IstoÉ Online - SP 05/12/2022
Os contratos futuros de minério de ferro subiram nesta sexta-feira e registraram ganhos semanais, impulsionados pelas expectativas de que a China, principal produtora mundial de aço, relaxaria suas rígidas restrições contra a Covid-19, elevando o ânimo da demanda.
O minério de ferro mais negociado para janeiro na Dalian Commodity Exchange da China encerrou as negociações diurnas com alta de 2,2%, a 787,5 iuanes a tonelada, subindo cerca de 5,2% na semana.
Na Bolsa de Cingapura, o minério de ferro de referência para dezembro subiu 2,7%, a 105,75 dólares a tonelada.
Algumas comunidades em cidades chinesas onde a Covid-19 ainda está se espalhando têm diminuído os requisitos de testagem e as regras de quarentena, antes de uma mudança esperada nas políticas contra o vírus em todo o país após uma agitação social generalizada.
Enquanto isso, a China relatou uma ligeira queda nos novos casos diários de Covid-19 em 1º de dezembro, informou a Comissão Nacional de Saúde.
O sentimento do mercado também foi impulsionado pelas medidas da China para apoiar o setor imobiliário local em dificuldades.
Essas medidas têm melhor chance de se transformarem em demanda mais forte por aço e minério de ferro em meio a uma mudança na adesão estrita à política de Covid-zero, disse o ANZ em nota.
(Por Matthew Chye)
Revista Mineração - SP 05/12/2022
Com avanço da descaracterização, mais de 50% dos rejeitos foram retirados do reservatório, permitindo a redução no nível de emergência de 3 para 2.
A barragem B3/B4 da mineradora Vale, localizada na Mina Mar Azul, em Nova Lima (MG), teve seu nível de emergência reduzido de 3 para 2, nesta sexta-feira (02/12), saindo assim do nível máximo de emergência. Segundo a companhia, o avanço do processo de descaracterização, com a remoção de mais de 50% dos rejeitos do reservatório, proporcionou a melhora das condições de estabilidade do barramento e viabilizou a redução do nível de emergência.
O trabalho de remoção de rejeitos da B3/B4, principal etapa do processo de descaracterização, é realizado integralmente por equipamentos operados remotamente. Os operadores ficam fora da área de risco, em um ambiente seguro, estruturado pela empresa há cerca de 15 quilômetros da barragem.
A previsão, considerando o ritmo atual das obras e a estabilidade da estrutura, é concluir a descaracterização em 2025, dois anos antes do previsto inicialmente.
De acordo com a Vale, a redução de nível de emergência da B3/B4 foi devidamente comunicada aos órgãos competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da estrutura e na legislação vigente, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a auditoria técnica que acompanha os trabalhos na estrutura.
A empresa também informou que, apesar da melhoria das condições de estabilidade da barragem, por determinação legal da ANM, a Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura, agora em nível 2 de emergência, deve permanecer evacuada, não havendo retorno das famílias neste momento.
A B3/B4 está incluída no Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa. A eliminação das estruturas deste tipo do Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudança na gestão de barragens da companhia desde 2019.
As obras são complexas e trazem riscos e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente.
Desde 2019, já foram investidos mais de R$ 5 bilhões no Programa de Descaracterização da Vale. Somente neste ano, cinco estruturas foram completamente eliminadas. No total, das 30 que usam o método de construção com alteamentos a montante, 40%, já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas (nove em Minas Gerais e três no Pará).
Todas as barragens a montante da Companhia no Brasil são objeto de avaliação por assessoria técnica independente e integram o Termo de Compromisso assinado em fevereiro deste ano com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais.
Mais segurança
Além das cinco barragens a montante eliminadas neste ano e da redução de nível de emergência da B3/B4, oito estruturas da Vale tiveram o nível de emergência encerrado e obtiveram suas Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) em 2022, atestando a segurança e estabilidade.
A mais recente, em novembro, foi a barragem Porteirinha (Santa Bárbara). Em outubro, as barragens Sul Inferior (Barão de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e o Dique Paracatu (Catas Altas) também saíram de emergência.
Em agosto, a barragem Borrachudo II (Itabira) já tinha recebido sua certificação de segurança e, anteriormente, a barragem Elefante (Rio Piracicaba). Todas essas estruturas estão localizadas em Minas Gerais.
Valor - SP 05/12/2022
Mineradora australiana disse que o pedido de contribuição é uma etapa processual, uma vez que a Vale não foi incluída como ré no processo inglês
O Grupo BHP Austrália e o Grupo BHP Reino Unido disseram nesta sexta-feira (2) que apresentaram sua defesa e um pedido de contribuição contra a Vale associado ao processo inglês referente ao rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015.
O Grupo BHP responde a uma ação coletiva que busca indenização por supostos prejuízos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, que era de propriedade e operada pela Samarco, uma joint venture entre a subsidiária da BHP, BHP Billiton Brasil, e a Vale.
A mineradora australiana disse que o pedido de contribuição é uma etapa processual, uma vez que a Vale não foi incluída como ré no processo inglês. A ação sustenta que, se a defesa falhar e eles forem condenados a pagar indenização a quem entrou com o processo, a Vale deverá contribuir com qualquer valor devido.
“A BHP continuará a defender os processos ingleses, que acredita serem desnecessários porque duplicam questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova e processos judiciais no Brasil”, afirmou a companhia em comunicado.
Devastação causada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana — Foto: Agência Brasil
Valor - SP 05/12/2022
Argentina não atende o requisito de ser um parceiro de livre comércio dos EUA, mas é o produtor de lítio que mais cresce no mundo
O produtor de lítio que mais cresce no mundo está fazendo pressão para obter acesso aos novos subsídios do governo dos EUA para veículos elétricos, apesar de a Argentina não atender o requisito de ser um parceiro de livre comércio dos EUA. Até agora, ela não vem sendo bem-sucedida.
Elaborada para acabar com o domínio esmagador da China no setor de metais críticos e aprovada em agosto, a chamada Lei da Redução da Inflação (IRA) do presidente Joe Biden foi saudada como uma lei climática histórica que impulsionará a fabricação e a aceitação dos carros elétricos nos EUA. Mas para se receber os subsídios, é preciso que 80% dos metais usados nas baterias de cada veículo sejam “extraídos e processados” nos EUA ou um país com acordo de livre comércio com os EUA até 2027.
Isso descarta a Argentina, que no papel parece ser um parceiro lógico dos EUA e poderia ajudar a aliviar os problemas de fornecimento para montadoras como Ford e General Motors. O país sul-americano possui uma das maiores reservas conhecidas de lítio, o maior número de novos projetos e suas relações com os EUA melhoraram desde que Biden assumiu.
A legislação americana criou uma preocupação entre as autoridades argentinas que discutiram em vários níveis com suas contrapartes americanas, segundo uma autoridade argentina próxima ao secretário de mineração. Uma vez que a lei ainda não entrou em vigor, as embaixadas dos dois países e o Ministério do Exterior da Argentina estão liderando as negociações para a obtenção de uma isenção, acrescentou a autoridade.
Uma porta-voz da Secretaria do Comércio dos EUA não respondeu na sexta-feira um pedido para comentários feito por e-mail.
Após se encontrar com Gina Raimondo, secretária do Comércio dos EUA, no mês passado, o secretário da Produção da Argentina, Jose de Mendiguren, disse: “Queremos que os EUA nos incorporem na nova lei sobre a inflação, para que estejamos na cadeia de fornecedores de produtos de lítio, porque até agora não estamos lá”.
“Se conseguirmos chegar a esse acordo, poderemos integrar nossa produção com a produção estratégica dos EUA”, acrescentou ele.
O Tesouro dos EUA disse que fornecerá mais esclarecimentos por volta do fim do ano. Mas, do jeito que está, o texto impede claramente países que não possuem acordos de livre comércio de refinar em território americano os metais para um nível de uso em baterias, diz Tim Bush, analista do UBS para o mercado de baterias.
Isso também poderá afetar a Indonésia, pois ela planeja processar a maior parte de seu níquel — outro componente importante das baterias de carros elétricos — nos EUA e também não tem acordo de livre comércio com os americanos.
“É possível que eles digam que você poderá extraí-lo na Argentina ou na Indonésia, contanto que ele seja processado em um país com acordo de livre comércio [com os EUA]”, disse Bush. Mas se ele for extraído e processado na Indonésia, não vejo como eles poderão dizer que está tudo bem.”
A produtora australiana Allkem, e que possui vários projetos de lítio na Argentina, espera que a sua produção se qualifique para os subsídios, desde que o lítio seja processado nos EUA ou em algum país com acordo de livre comércio. Mas a redação da lei não está clara, segundo disse no mês passado Martin Perez de Solay, o CEO argentino da companhia.
A chave para saber se os produtores argentinos e de algumas outras nações serão elegíveis para os subsídios está na interpretação de “extraído ou processado”, segundo Conrad Mulherin, diretor de transição energética da PwC Australia. A redação “ambígua” da lei poderá fazer com que países como Argentina e Indonésia sejam excluídos dos créditos fiscais, tornando “muito difícil” alcançar as metas climáticas de Biden, disse ele.
Mesmo assim Perez de Solay afirmou que o mercado fora dos EUA é grande — especialmente na China — e que também ainda haverá um mercado para metais de bateria não compatível com os incentivos americanos para veículos elétricos.
Mas, do jeito que está, a lei levanta dúvidas sobre acordos de fornecimento entre as montadoras americanas e os produtores argentinos. Pouco antes dos subsídios serem anunciados, a Rio Tinto, segunda maior mineradora do mundo, assinou um acordo não vinculativo com a Ford para vender para ela o lítio que extrai no projeto de Rincón, na Argentina. A Rio Tinto não quis falar sobre o futuro desse acordo.
A siderúrgica Posco Holdings da Coreia do Sul também está construindo uma refinaria de hidróxido de lítio na Argentina.
Presidente dos EUA, Joe Biden, em carro elétrico — Foto: AP Photo/Susan Walsh
Infomoney - SP 05/12/2022
A unidade de veículos elétricos da China Evergrande suspendeu a produção em massa de seu único modelo devido à falta de novos pedidos, disseram duas fontes com conhecimento do assunto.
O China Evergrande New Energy Vehicle Group disse em meados de setembro que iniciou a produção em massa do modelo Hengchi 5 em uma fábrica na cidade de Tianjin, no norte, e no final de outubro disse que entregou seus primeiros 100 carros.
No entanto, a empresa interrompeu a produção porque não há novos pedidos suficientes para o utilitário esportivo elétrico, disseram as fontes.
As fontes também disseram que muitos funcionários ainda não receberam os salários de outubro e novembro.
Duas outras fontes disseram que alguns trabalhos ainda estavam em andamento. Um deles disse que a unidade planejava demitir 10% dos trabalhadores e suspenderia o pagamento de salários a 25% de seus trabalhadores por 1 a 3 meses.
Não ficou imediatamente claro por quanto tempo a produção em massa ficaria suspensa.
O grupo anunciou a unidade de veículos elétricos como a chave para seus planos de transformação, com o presidente Hui Ka Yan prometendo mudar o principal negócio do grupo dentro de 10 anos de imóveis para o empreendimento automotivo e fabricar 1 milhão de veículos por ano até 2025.
Em julho, a unidade informou ter recebido pré-encomendas não vinculativas de mais de 37 mil unidades do Hengchi 5.
Jota - DF 05/12/2022
A promulgação do novo Marco Regulatório das Ferrovias, consubstanciado na Lei 14.273/2021[1], foi recebida com grande entusiasmo pelo setor logístico do país, haja vista a expectativa de significativo aumento de investimentos no setor ferroviário e a consequente expansão da capacidade logística.
De fato, nos primeiros meses de vigência, o modelo de autorização proposto pela referida lei já havia atraído mais de R$ 240 bilhões em investimentos privados, divididos entre os 79 pedidos de autorização até então protocolados[2].
Não obstante, cabe salientar que a projeção de aumento da capacidade de transporte de cargas também impõe novos desafios aos gestores de toda cadeia logística, especialmente no que se refere à absorção dos volumes transportados pelo principal destino de escoamento das commodities: os portos.
Um exemplo prático a ser citado consiste na saturação da capacidade ferroviária do complexo portuário de Santos, que hoje alcança 94% de utilização, segundo dados da Santos Port Authority (SPA), empresa pública responsável pela administração, gerenciamento e infraestrutura do maior porto nacional.[3]
Neste diapasão, cumpre pontuar que a SPA, analisando este gargalo, projetou que a movimentação de cargas pela Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS) – que já vinha crescendo – quase dobrará nos próximos anos, conforme seu mais recente Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)[4].
Dessa forma, sabendo do caráter estratégico do modal ferroviário para a matriz logística brasileira nas próximas décadas, exigiu-se da SPA a busca por uma solução inovadora, com o objetivo de superar este gargalo logístico e dar vazão, com eficiência, à movimentação projetada.
Para tanto, a fim de afastar a competição predatória e a concentração de poder em um dos complexos ferroviários mais importantes do País, propôs-se a desestatização da FIPS por meio de um modelo associativo, isto é, adotando-se uma gestão colaborativa, sem fins lucrativos, amparada na autorregulação administrativa e operacional.
O contrato associativo prevê ainda a dispensa de procedimento licitatório prévio, com fundamento no instituto da oportunidade de negócios, previsto no art 28, §3º, II, Lei 13.303/2016, a Lei das Estatais[5], in verbis:
Art. 28. Os contratos com terceiros destinados à prestação de serviços às empresas públicas e às sociedades de economia mista, inclusive de engenharia e de publicidade, à aquisição e à locação de bens, à alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio ou à execução de obras a serem integradas a esse patrimônio, bem como à implementação de ônus real sobre tais bens, serão precedidos de licitação nos termos desta Lei, ressalvadas as hipóteses previstas nos arts. 29 e 30.
[…]
[…]
II – nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas, justificada a inviabilidade de procedimento competitivo.
Tal modelo, portanto, permitirá que a SPA, por meio da definição das características particulares, decida que o próximo parceiro cessionário da FIPS seja uma associação, a qual, por definição do art. 53 do Código Civil, constitui-se pela “união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”, enquadrando-se na ideia inicial de entidade sem fins lucrativos.
Assim, ao longo de toda a vigência contratual, a cessionária da FIPS realizará, bianualmente, chamamentos públicos, de forma a garantir o ingresso de novos associados.
Vale realçar que, caso a finalidade precípua para citada operação girasse em torno da obtenção de lucros ou de vantagens particulares, possivelmente haveria desestímulo à realização dos investimentos que uniformizassem o aumento da capacidade de armazenamento, fluxo e estocagem do porto como um todo. Ademais, a empresa vencedora estaria em situação de excessivo poder sobre as demais operadoras ferroviárias, uma vez que a FIPS é o trecho final pelo qual toda a carga decorrente do Complexo Portuário obrigatoriamente precisa passar para ser escoada.
À luz desse contexto, a proposta de adoção de modelo de cooperação foi aprovada pelo TCU por meio do Acórdão 1579/2022 em julho de 2022. Já em outubro, a SPA divulgou que todos os operadores portuários seriam habilitados para integrar a associação da FIPS, cujos investimentos poderão alcançar, com a ação conjunta, cerca de R$ 900 milhões.
Neste aspecto, resta evidente que a manifestação de interesse de todas as concessionárias ferroviárias que utilizam o Porto de Santos dá sinais da clara assertividade do projeto. Além disso, afasta o receio pontual levantado pelos ministros do TCU acerca da necessidade de providenciar um rearranjo societário caso apenas um operador manifestasse interesse na cessão[6].
Embora o modelo se proponha a pulverizar o poder decisório e de gestão da FIPS, deve-se destacar a necessidade de a SPA manter-se vigilante na elaboração do Estatuto da Associação e na correta execução do contrato de cessão onerosa, em clara atenção ao princípio da supremacia do interesse público.
Isso porque, segundo o modelo de contrato de cessão aprovado pelo TCU, haverá duas categorias de associados: os não investidores e os investidores. Os primeiros não participarão do rateio para realizações das obras de infraestrutura necessárias para ampliação da capacidade da FIPS. Já os associados investidores desembolsarão consideráveis valores para execução das obras. Como contrapartida, terão privilégios societários, como por exemplo o direito a indicar ao menos um membro do Conselho de Administração, ou até mesmo a maioria do Conselho, caso sua participação nos investimentos ultrapassem a casa dos 50%.
É justamente sobre esse último ponto que a SPA precisa estar atenta, eis que, se o objetivo da associação é evitar a concentração do poder decisório, a permissão para que algum associado indique mais da metade do Conselho de Administração pode ir na contramão de tal objetivo. Ao longo da gestão, os interesses das operadoras ferroviárias podem conflitar, e o controle das instâncias colegiadas da associação da FIPS pode ser decisivo para determinar os rumos da política ferroviária no Porto de Santos.
O TCU, atento a este hipotético cenário, recomendou que os entes públicos envolvidos, tais como SPA, ANTT e ANTAQ, assegurassem as premissas de cooperação de descentralização do poder decisório, conforme item 9.4 do Acórdão 1579/2022.[7] A SPA, por sua vez, assegurou que o documento final foi fruto de intenso debate e equalização de formas junto aos principais players e operadoras ferroviárias que hoje utilizam a FIPS[8].
Pelo exposto, resta claro que o caminho da cooperação, governança e transparência inaugurado pela SPA é um marco criativo que pode e deve servir de inspiração para outros modelos de negócio, inclusive aos setores diversos do ferroviário. Sem dúvida, como toda vanguarda, obstáculos até então desconhecidos provavelmente aparecerão no caminho, mas um primeiro passo importante foi dado rumo a uma logística nacional mais integrada, transparente e competitiva.
A Tribuna - SP 05/12/2022
Do encantamento dos visitantes com a infraestrutura do complexo do Porto de Santos à qualidade nos debates e participação massiva de 650 participantes de 35 países. O 30º Congresso Latino-Americano de Portos, que terminou nesta quarta-feira (30), em Santos, superou de longe as expectativas da organização, na visão do coordenador geral para a América Latrina da AAPA, Rafael Díaz-Balart.
Para ele, o desafio da próxima sede (o Porto de Barranquilla, na Colômbia, em 2023), foi ampliado - e muito. " Vimos mais líderes portuários nesse congresso do que em outros. E o fato de fazermos em Santos, o porto mais importando Brasil e da América Latina, criou um interesse muito grande por conta da liderança portuária no continente. Tivemos portos dos Estados Unidos, representantes da Holanda. Todo mundo está aqui, e é por causa da importância da Cidade e de seu porto", afirma.
Para ele, ainda há muitas incertezas sobre o futuro dos portos do continente, após os sobressaltos de dois anos e meio de pandemia da covid-19 e as consequências da guerra entre Ucrânia e Rússia. Mas, no seu entender, apesar disso, o setor sai mais fortalecido.
"Vi os painelistas empolgados, esperançosos de que nossos portos estão organizados. Com isso, podem sobreviver a qualquer outro choque", descreve.
Díaz-Balart também destacou a preocupação com as mudanças climáticas como um dos principais tópicos da edição 2022 da AAPA Latino. "Todo mundo está consciente de que tem que olhar e resolver os problemas de mudanças climáticas. Não se pode arriscar. Essa preocupação existe, e todos temos que trabalhar, colocar nosso grão de areia nesse processo. Não se resolve com um porto trabalhando de forma isolada, mas na base da cooperação", acredita.
Presidente da Santos Port Authoruty (SPA), anfitriã do Congresso Larino-Americano de Portos, Fernando Biral acredita que o grande legado do evento é levar a imagem de Santos e seu Porto para além-fronteiras. "A conferência e o congresso são extremamente necessários para a indústria. Uma vez por ano, a gente se encontra par discutir tendências, debates e projetos. Mas este ano, por acontecer em Santos, trouxe uma exposição para a Cidade, para o Porto. Muitas autoridades portuárias puderam nos conhecer. Isso gera um intercâmbio, uma troca de experiências", finaliza.
Portos e Navios - SP 05/12/2022
O Porto de Itajaí continuará sob administração municipal pelos próximos dois anos. Convênio nesse sentido foi assinado da quinta-feira (1) no gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, em Brasília, a pedido do Ministério da Infraestrutura e Transportes Aquaviários. O prefeito de Itajaí em exercício, Marcelo Sodré, o superintendente do porto, Fábio da Veiga, o secretário nacional de Portos, Mário Povia, e o presidente do Ernando Alves Junior, presidente do Sindicato dos Arrumadores da Intersindical Laboral, participaram da assinatura. O convênio com o município encerraria em 31 de dezembro deste ano.
"A prorrogação por mais dois anos de atividades nos deixa mais confiantes de que o Porto de Itajaí estará com seus portões abertos para movimentar e incrementar cada vez mais suas operações”, destaca Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí.
O Complexo Portuário de Itajaí movimenta mais de 70% do comércio de Santa Catarina e quase 5% do nacional. É também o segundo maior em movimentação de cargas conteinerizadas no país, atrás apenas do Porto de Santos. Além disso, a atividade portuária proporcionou o crescimento do PIB do município de Itajaí em mais de 50%.
“A prorrogação do convênio foi uma solicitação do próprio Ministério da Infraestrutura e comprova que a administração municipal tem conduzido as atividades portuárias com muita responsabilidade e eficiência nas últimas décadas”, explica Marcelo Sodré, prefeito de Itajaí em exercício.
O contrato de Convênio de Delegação da autoridade portuária ao município foi formalizado em 1997 e proporcionou protagonismo financeiro e econômico à cidade. Com a prorrogação, a manutenção das operações portuárias está garantida por dois anos ou até que seja finalizado o processo de desestatização do Porto de Itajaí. Devem ser investidos cerca de R$ 2 bilhões para desenvolvimento do terminal por parte da empresa vencedora do leilão.
TN Petróleo - RJ 05/12/2022
Já está disponível no site da ANP o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural do mês de outubro de 2022. Desde a edição anterior, além da publicação tradicional em .pdf, é possível consultar os dados do boletim de forma interativa utilizando a tecnologia de Business Intelligence (BI). A nova ferramenta permite que o usuário altere o mês de referência para o qual deseja a informação, além de diferentes seleções de períodos para consulta e filtros específicos para campos, estados e bacias.
A produção total nesse mês foi de 4,180 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,245 milhões de barris diários de petróleo (bbl/d) e 148,747 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m3/d). No petróleo, houve aumento de 3,1% na comparação com o mês anterior e de 16,8% na comparação com outubro de 2021. Já no gás natural, o aumento foi de 4% em relação a setembro e de 12,9% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Foi a maior produção já registrada no Brasil, tanto de petróleo quanto de gás natural. Até então, o mês com maior produção de petróleo havia sido janeiro de 2020, quando foram produzidos 3,168 milhões de bbl/d. No caso do gás natural, a maior produção havia sido em setembro de 2022, quando foram produzidos 143,070 milhões de m3/d de gás natural. O mês de setembro também havia registrado a maior produção total: 4,048 milhões de boe/d.
Pré-sal
A produção no pré-sal em outubro foi de 3,142 milhões de boe/d e correspondeu a 75,2% da produção brasileira. Foram produzidos 2,459 milhões de bbl/d de petróleo e 108,61 milhões de m3/d de gás natural por meio de 130 poços. Houve aumento de 4,8% em relação ao mês anterior e de 19% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Aproveitamento do gás natural
Em outubro, o aproveitamento do gás natural foi de 98,1%. Foram disponibilizados ao mercado 55,02 milhões de m3/d e a queima foi de 2,91 milhões de m3/d. Houve redução na queima de 8,1% em relação ao mês anterior e de 33,1% em comparação com outubro de 2021.
Origem da produção
Em outubro, os campos marítimos produziram 97,6% do petróleo e 85,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 90,83% do total produzido. A produção teve origem em 6.119 poços, sendo 497 marítimos e 5.621 terrestres.
Campos e instalações
No mês de outubro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 870,43 mil bbl/d de petróleo e 42,35 milhões de m3/d de gás natural.
A instalação com maior produção de petróleo foi a Petrobras 77, que produziu 166,417 mil bbl/d nos campos de Búzios e Tambuatá. A que teve maior produção de gás natural foi a FPSO Guanabara, tendo produzido 9,18 milhões de m3/d de gás natural no campo de Mero.
O Boletim pode ser acessado em https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/boletins/boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural.
Valor - SP 05/12/2022
É preciso segurança jurídica para preservar os investimentos já realizados e atrair novos investimentos
O contexto externo permanece adverso e incerto. As principais economias do mundo continuam enfrentando um ambiente inflacionário desafiador, mantendo em curso uma política monetária restritiva e com uma perspectiva de redução na atividade econômica - ou até mesmo uma possível recessão.
E o Brasil? Após o término das eleições, iniciou-se o processo de transição de governo, que aumenta a ansiedade de diversos segmentos da sociedade em relação às possíveis mudanças de direção. E não poderia ser diferente para o setor de energia, em especial de petróleo, gás natural e biocombustíveis, que continuam em evidência em função da crise energética global.
É preciso segurança jurídica para preservar os investimentos já realizados e atrair novos investimentos
Diversos avanços foram conquistados nos últimos anos. Entre os destaques, no upstream (exploração e produção de petróleo), o destravamento do setor, possibilitando investimentos diretos e indiretos de cerca US$ 428 bilhões para os próximos 10 anos, segundo plano decenal de expansão de energia da empresa de pesquisa energética EPE.
Entre os principais avanços no setor está a manutenção de um calendário de leilões de áreas exploratórias, que oferece previsibilidade e estabilidade para os investimentos em exploração, e que, mais recentemente, está sendo substituído pelo programa de oferta permanente. De acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), esse programa conta, hoje, com 1.068 áreas disponíveis e, num futuro próximo, pretende adicionar mais 1.018 - incluindo áreas terrestres, offshore convencional (fora do polígono do pré-sal) e no pré-sal.
O destravamento do setor se deu, em grande parte, por conta de novas resoluções sobre Exploração e Produção de Petróleo (E&P) e Conteúdo Local, publicadas entre 2017 e 2018, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Paralelamente, o Congresso publicou novas leis, como a extensão do Repetro por mais 20 anos (um regime fiscal favorável) e a lei que desobrigou a Petrobras a ser a operadora única do pré-sal (porém, com o direito de preferência), além do governo resolver o impasse em relação ao contrato da cessão onerosa com a Petrobras.
No âmbito regulatório, a ANP publicou resoluções de redução de royalties para produção incremental de campos marginais e para pequenas e médias empresas, além de medidas para apoiar o programa de desinvestimentos da Petrobras em áreas terrestres e águas rasas, entre outras iniciativas para estimular novos investimentos no setor.
Com o início de um novo governo, a expectativa é que não haja grandes alterações nas políticas e regulação já estabelecidas no upstream - em particular, projetos de exploração e desenvolvimento da produção em áreas já contratadas. Porém, pode haver impactos no plano de desinvestimentos da Petrobras, principalmente em áreas terrestres e em águas rasas, bem como na exploração em áreas com maior sensibilidade ambiental, como é o caso da exploração na margem equatorial. Nesta região, em particular, a Petrobras anunciou, recentemente, que pretende intensificar os esforços de exploração com investimentos de US$ 2 bilhões - cerca 38% do orçamento para exploração até 2026.
Já no midstream (refino/gás natural), o movimento de desinvestimentos da Petrobras pode sofrer impactos significativos com a entrada do novo governo. É muito pouco provável que aconteça recompra de ativos já desinvestidos, embora possa haver desaceleração ou até a paralisação do processo de desinvestimentos.
É importante destacar que o plano de desinvestimentos da Petrobras foi motivado por mudanças na estratégia da empresa em direcionar seus investimentos para segmentos estratégicos e com maior retorno de capital, sendo que grande parte desse movimento foi provocado pelo TCC (Termo de Conduta de Cessão), assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em 2019.
Entretanto, a principal motivação continua sendo desenvolver um mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis mais dinâmico, competitivo e aberto em todos os elos da cadeia. Acredita-se que o mercado aberto e competitivo possa atrair mais investimentos do setor privado e gerar maior impacto socioeconômico no médio/longo prazo.
No downstream (distribuição/revenda), a maior preocupação é com a atual política de preços da Petrobras, que utiliza a paridade internacional (Preço de Paridade de Importação, PPI), atualizando os preços de combustíveis de acordo com as variações internacionais do petróleo e do câmbio.
A preocupação do novo governo com a volatilidade dos preços dos combustíveis e seu impacto para a sociedade é legitima e merece atenção. Entretanto, é importante destacar que a Petrobras é uma empresa de economia mista, com ações listada nas bolsas do Brasil e Estados Unidos e, por isso, precisa respeitar as regras estabelecidas nestes mercados. Em um passado não muito distante, a empresa enfrentou uma das maiores crises de sua história em razão de uma política de preços equivocada e corrupção, que resultou em prejuízos significativos de imagem e financeiros, o que motivou mudanças importantes na governança e estatuto da empresa.
O cobertor é curto e, de fato, a Petrobras precisa ter lucro, remunerar adequadamente seus acionistas, ter capacidade de investimentos em áreas estratégicas e ser competitiva. Mas, por ter o governo como seu principal acionista, também precisa equilibrar estes interesses com os anseios da sociedade, especialmente em momentos de crise.
A prática adotada recentemente pela empresa de administrar os preços de combustíveis dentro de uma banda de valores de mercado parece sensata, desde que consiga manter os preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, garantindo assim o abastecimento nacional e evitando repassar grandes volatilidades externas (oscilações nos preços do petróleo e taxa de câmbio) aos consumidores.
Seja qual for a orientação do novo governo para o setor, precisa garantir a estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica para preservar os investimentos já realizados e continuar atraindo novos investimentos. O processo de transformação do segmento em um mercado aberto, competitivo e dinâmico é a nossa garantia de maior segurança energética, ampliação da nossa vantagem competitiva como nação e, certamente, uma contribuição mais significativa para a prosperidade da nossa sociedade.
Felipe Kury é ex-diretor da ANP
O Estado de S.Paulo - SP 05/12/2022
A Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep+) decidiu manter os atuais níveis de produção de petróleo neste domingo, 4, na véspera das sanções do Ocidente contra o petróleo russo. O grupo, que conta com a participação da Rússia, manteve o ritmo definido em outubro, com uma redução de dois milhões de barris diários até o fim de 2023 para manter os preços do combustível em alta.
Havia um temor sobre a decisão da Opep deste domingo devido às circunstâncias do teto criado pela União Europeia, G-7 e Austrália para controlar o petróleo russo, em uma decisão sem precedentes para diminuir as receitas de Moscou, usadas para financiar a guerra na Ucrânia. Em outubro, quando a redução da produção foi anunciada pela Opep, a decisão contrariou os Estados Unidos, que buscavam a redução dos preços nos postos de gasolina.
Desde então, os dois preços de referência no mercado mundial registraram queda e são negociados atualmente entre US$ 80 e US$ 85 (R$ 417 e R$ 443, respectivamente), muito longe dos US$ 130 (R$ 678) por barril registrados em março, pouco depois do início da invasão da Ucrânia.
Segundo a Opep+, os atuais preços validam a estratégia de manter os níveis de produção reduzidos. “Era a forma correta de agir para estabilizar os mercados”, disse o grupo em um comunicado.
Analistas do mercado afirmam que os participantes decidiram manter a decisão de outubro devido à incerteza que as sanções sobre o petróleo russo podem gerar no mercado. A próxima reunião do bloco foi marcada para 4 de junho de 2023, mas os participantes deixaram em aberto a possibilidade de se reunirem antes para adotar novas medidas caso haja necessidade.
Segundo o analista do banco suíço UBS, Giovanni Stauvono, outro elemento que influenciou a criação da Opep+, além do teto, foi a flexibilização das regras sanitárias contra a covid-19 na China, após os protestos no país. A medida diminui as preocupações do mercado por causa da alta demanda do país, que é o maior importador mundial de petróleo bruto do mundo.
Rússia não aceita teto sobre petróleo
O vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexandre Novak, afirmou neste domingo que o estabelecimento do teto sobre o petróleo russo pode levar o Kremlin a suspender as entregas a qualquer país que adotar a medida. Essa reação já havia sido dita antes por Moscou, que agora reitera a postura de não aceitar a medida.
Segundo Novak, a Rússia trabalha para criar mecanismos capazes de proibir o uso do teto, independente do preço que esteja em vigor. Na sexta-feira, 2, o Ocidente decidiu limitar o preço do petróleo russo a US$ 60 (R$ 313) por barril, um pouco abaixo do valor atual de US$ 65 (R$ 339). “Essas interferências podem levar apenas a uma maior desestabilização do mercado e a uma escassez de recursos energéticos”, declarou Novak.
Além do teto, um embargo da União Europeia que impede as entregas marítimas de petróleo russo na Europa passa a valer nesta segunda-feira, 5. A medida afeta dois terços das importações feitas pelo bloco e retira bilhões de receitas do Kremlin. /AFP, EFE
Valor - SP 05/12/2022
Plano estratégico reitera metas e investimentos do anterior, mas estatal indica redução de 100 mil barris ao dia entre 2023 e 2027 por baixa natural
Atividade-chave da Petrobras, a meta da produção de petróleo nos próximos cinco anos, segundo o plano estratégico 2023-2027, está alinhada ao plano anterior, sem surpreender o mercado, ratificando a prioridade da estatal de investir no pré-sal. Porém, a previsão de menor volume de extração de petróleo no período chamou a atenção para o declínio natural dos campos do pré-sal, que vai exigir novos aportes para manter o nível de produção pretendido.
A Petrobras projeta para 2023 uma produção de 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia), unidade de medida que contempla a extração de óleo e gás natural. Isso se traduz numa produção operada (em parceria com outras empresas) de 3,8 milhões de boe/dia, de acordo com Fernando Borges, diretor de exploração e produção da companhia, ao apresentar o plano estratégico 2023-2027 na semana passada.
O volume extraído chegaria a 3,1 milhões de boe/dia em 2027, a mesma estimada para 2026, com produção operada na casa dos 4,7 milhões de boe/dia. “A produção é crescente em função do desenvolvimento dos ativos, principalmente nesse período de alavancagem, em termos de desenvolvimento do pré-sal”, disse o executivo.
Em 2023, 74% da produção virá do pré-sal, passando para 78% em 2027. Os números são muito próximos dos indicados no plano 2022-2026. Porém, a Petrobras indicou uma redução na produção em 100 mil barris diários entre 2023 e 2027, devido a dois motivos. A primeira causa é o acordo de coparticipação nos campos de Sépia e Atapu, ambos no pré-sal da Bacia de Santos.
Segundo a estatal, em nota, esse ajuste foi necessário, porque o plano estratégico 2022-2026 foi divulgado no dia 24 de novembro de 2021. Um mês depois, no dia 17 de dezembro, a companhia adquiriu, em consórcios com empresas parceiras, os direitos de exploração e produção dos volumes excedentes aos da cessão onerosa nos dois campos, na 2ª Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa no Regime de Partilha de Produção.
Como as jazidas estavam sob dois regimes (cessão onerosa e partilha), foram necessários ajustes na participação das empresas dos consórcios nos campos. O plano 2023-2027, na prática, reflete esses acertos, que resultaram na projeção menor da produção. Outro motivo são ajustes em cronograma de interligação entre poços, nos anos de 2024 e 2025, que foram compensados pelas projeções de produção total e comercial, prossegue a companhia em nota.
Ilan Arbetman, economista-chefe da Ativa Investimentos, diz que a perda de produção nesses anos é compensada no futuro com mais geração de valor à estatal. “É uma conta que traz ganho de eficiência para a frente”, afirma.
Borges destacou a elevação em 9% dos investimentos na exploração de novas áreas, para US$ 5,5 bilhões, com foco na reposição da produção que se perderá com o declínio natural dos campos em produção. Segundo ele, “a gente luta contra um declínio natural da ordem de 10% ao ano”. Isso significa incorporar novos 300 mil boe/dia à produção a fim de fazer frente ao declínio e manter a produção na casa dos 3 milhões de barris. Uma das atenções é o campo de Tupi, um dos maiores produtores no pré-sal. Segundo Borges, Tupi é um campo que vai precisar aumentar a injeção de água, técnica usada para extrair mais petróleo dos reservatórios.
A Petrobras elevou em pouco mais de US$ 7 bilhões a previsão de investimentos para os próximos cinco anos, para US$ 64 bilhões, por causa da incorporação dos campos de Sépia e Atapu ao portfólio da Petrobras, entre outras razões. Dois terços desse valor seguem destinados para o pré-sal. Áreas de pós-sal nas bacias de Campos e de Sergipe-Alagoas demandarão 24% desse montante, dois pontos percentuais a menos do que o plano anterior, porém, de acordo com Borges, o investimento previsto de US$ 18 bilhões na Bacia de Campos visa compensar o declínio de outros campos.
Para a UBS, a Petrobras foi conservadora na meta de produção, ao considerar, também, atraso na operação de campos da bacia de Sergipe-Alagoas. A UBS ressaltou, porém, a resiliência dos projetos em cenário de stress, com preço do barril a US$ 35, e a entrada de 18 novas plataformas (FPSO, na sigla em inglês) em operação, 50% das novas unidades no mundo.
CNN Brasil - SP 05/12/2022
Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa nesta sexta-feira, 2, após um robusto payroll (relatório de emprego) norte-americano, que influenciou o dólar positivamente no começo do dia, e com a notícia de que a União Europeia, os membros do G7 e outros países finalizaram o acordo para colocar teto ao óleo russo.
O petróleo WTI para janeiro fechou em baixa de 1,53% (US$ 1,24), em US$ 79,98 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para fevereiro recuou 1,51%% (US$ 1,31), a US$ 85,57 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na semana, entretanto, a commodity apresentou alta de 4,85% e 2,32%, respectivamente.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta sexta em vídeo publicado em seu Twitter que a UE, o G7 e outros países fecharam um acordo para impor um teto sobre o preço do petróleo da Rússia. Segundo diplomatas ouvidos pela Dow Jones Newswires, o acordo envolve o teto de US$ 60 por barril, abrindo caminho para o G7 lançar o mecanismo na próxima segunda-feira.
Por outro lado, de acordo com a Interfax, o embargo da UE à compra de petróleo russo, que entra em vigor em 5 de dezembro, não afetará o nível de produção de petróleo na Rússia em dezembro, pois os contratos já foram assinados, disse o vice-primeiro-ministro Alexander Novak.
Segundo análise da Capital Economics, investidores também aguardam a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) deste domingo para discutir a política de produção de petróleo em sua última reunião agendada até junho de 2023. “Acreditamos que é improvável que as cotas de produção sejam alteradas, pois há muita incerteza em torno da produção russa, especialmente porque o G7 ainda não se estabeleceu no nível de qualquer teto de preço.”
Também nesta sexta-feira, a Baker Hughes, empresa que presta serviços ao setor, indicou que o número de poços e plataformas de petróleo em atividade nos EUA se manteve na semana em 627.
O Estado de S.Paulo - SP 05/12/2022
A Rússia afirmou neste sábado, 3, que não vai aceitar a imposição de um teto sobre o petróleo russo, decidido pelos aliados da Ucrânia no Ocidente nesta sexta-feira, 2. Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, o governo analisa a medida, mas não aceita o limite de preços.
O teto foi criado pelos 27 países-membros da União Europeia, o G-7 e a Austrália com o objetivo de diminuir as receitas de Moscou, utilizadas para financiar a guerra na Ucrânia. O valor estabelecido é de US$ 60 (R$ 313) por barril e passa a valer na segunda-feira, 5, junto com um embargo estabelecido pela UE que impede embarques de petróleo da Rússia através de navios para o bloco europeu.
As duas medidas, decididas por países aliados da Ucrânia, buscam reduzir os cofres russos em bilhões de euros, que deixam de ser utilizados para a guerra. No início do dia, a União Europeia foi a primeira a anunciá-las; em seguida, a Austrália e o G-7, composto pelos Estados Unidos, Reino Unido, Itália, França, Alemanha, Japão e Canadá, concordaram em seguir a criação do teto, em uma decisão sem precedentes.
Os oito países afirmaram que a medida cumpre a promessa feita por eles de “impedir que a Rússia lucre com a guerra agressiva contra a Ucrânia, apoiar a estabilidade nos mercados mundiais de energia e minimizar os efeitos econômicos negativos da guerra”.
O teto também deve ser debatido entre os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) neste domingo, 4. Segundo a agência Reuters, a organização deve manter as metas de produção de petróleo atual, que foram diminuídas em 2 milhões de barris por dia em outubro, em uma decisão que irritou os Estados Unidos e outros países ocidentais por impedir redução do preço do combustível.
A imposição de um limite aos preços de petróleo não tem precedentes, e as consequências são desconhecidas. Vladimir Putin alertou na semana passada que qualquer tentativa de teto teria “graves consequências”.
Apesar da declaração de Dmitri Peskov, a reação russa, no entanto, segue desconhecida. Anteriormente, a Rússia avisou que não entregaria petróleo a países que imponham limite de preços às exportações de petróleo e gás. /AFP
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